3.º CURSO BREVE DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIVÓRCIO
14 de novembro de 2015
10h30 – 11h30
21 de novembro de 2015
Fundamentos da Lei n.º 61/2008. A influência
dos princípios da CEFL:
10h30 – 13h00
28 de novembro de 2015
10h30 – 13h00
Rosa Cândido Martins e Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Divórcio sem consentimento de um dos
cônjuges.
12h00 - 13h00
Mediação familiar e divórcio.
O problema da culpa no divórcio.
Ampliação do Divórcio-Ruptura
João Maia
(Bastonário da Ordem dos Notários)
Anabela Quintanilha
(Advogada e Mediadora Familiar)
Teresa Sá Lopes
(Juíza de Direito na 1.º Secção de Família e Menores da
Instância Central do Porto)
28 de novembro de 2015
14 de novembro de 2015
Paula Távora Vítor
(Faculdade de Direito de Coimbra)
14h30 – 17h00
Divórcio por mútuo consentimento nas
Conservatórias de Registo Civil.
Divórcio por mútuo consentimento nos
tribunais.
Maria Cesaltina Ferreira Dias
(Conservadora do Registo Civil)
Rui do Carmo
(Procurador do MP)
Helena Lamas
(Juíza de Direito no Tribunal de Família e de Menores de
Coimbra)
Divórcio, Separação e Inventário.
14h30 – 17h00
Harmonização em Direito Comunitário
Cross-border Divorce
21 de novembro de 2015
14h30 – 17h00
Consequências patrimoniais do Divórcio
Reparação de danos
Sandra Passinhas
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Nuno Ascenção Silva
(Faculdade de Direito de Coimbra)
Geraldo Rocha Ribeiro
(Faculdade de Direito de Coimbra)
3.º CURSO BREVE DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
Organização: Centro de Direito da Família da
Faculdade de Direito de Coimbra
DIVÓRCIO
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
e Mestre Rosa Cândido Martins
2015
Duração: 14 horas e 30 min.
Horário: Sábados, das 10h30 às 13h00 e das
14h30 às 17h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Vagas: 40 vagas
Inscrição: Por ordem de chegada, até 9 de
novembro de 2015.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum
vitae abreviado, certificado de habilitações ou
cópia autenticada, uma foto tipo passe,
fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de
identidade / passaporte, cópia do boletim de
vacinas, comprovativo de pagamento.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 120
euros)
Certificado de Frequência
graduação: 85% de presenças
de
Pós-
Informações e Inscrições:
Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra
3004-545 Coimbra
tel./fax: 239821043
Email: [email protected]
www.centrodedireitodafamilia.org