XV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOS VALORES MOBILIÁRIOS
(ANO LECTIVO 2010/2011)
Out. 26 – Interesse social, dever de lealdade e responsabilidade dos sócios por
“deliberações abusivas”
Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Nov. 2 – Mercados e instrumentos financeiros: a nova regulação europeia
Dr. João Gião
(Jurista da CMVM)
9 - Derivados de valores mobiliários
Dr. André Glória
(Advogado – Linklaters)
16 – Directiva dos Direitos dos Accionistas
Prof. Doutor Pedro Maia
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
23 – Respostas à crise: a DMIF em revisão
Mestre Paulo Câmara
(Advogado – Sérvulo & Associados)
30 - Revisão da Directiva da Transparência
Mestre Gabriela Figueiredo Dias
(Subdirectora do Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e
Informação da CMVM)
Dez. 7 – Revisão da Directiva do Abuso de Mercado
Mestre Helena Bolina
(Directora do Departamento Jurídico e de Contencioso da CMVM)
Dez. 14 – Novas tendências em matéria de corporate governance e regime aplicável
às instituições financeiras*
Jan. 4 – Valores mobiliários e direitos inerentes e destacáveis
Dr. José Ferreira Gomes
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
11 – Acções sem valor nominal
Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha
(Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de
Lisboa)
18 – Instrumentos de investimento colectivo e novos modelos de gestão
Mestre Maria João Vaz Tomé
(Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro
Regional do Porto)
25 – Produtos de retorno garantido, fundo de garantia de depósitos e sistema
de indemnização dos investidores
Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Fev. 1 – Autoridades de supervisão e relação com partes e depoentes
Dr. José António Veloso
(Advogado)
8 – Roma II e operações sobre valores mobiliários
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
15 – Ofertas transnacionais
Dr. António Soares
(Advogado – Linklaters)
22 – Opas e operações de concentração: concurso real ou aparente?
Mestre Hugo Moredo Santos
(Advogado – Vieira de Almeida & Associados)
Mar. 1 – Operações de short selling
Doutor António Pereira de Almeida
(Advogado – Pereira de Almeida & Associados)
15 - Operações sobre valores mobiliários em mercados regulamentados ou
organizados
Mestre Isabel Vidal
(Jurista da NYSE Euronext)
22 – Informação e operações sobre valores mobiliários
Dr. Alexandre Lucena e Vale
(Director do Departamento Jurídico do BPI)
29 – As operações sobre valores mobiliários e o direito da concorrência
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Abr. 5 – A tributação das operações
Dr. Rui Barreira
(Advogado – Barreira, Correia, Carregueira, Henriques & Vieira,
Advogados)
12 – Imputação de direitos de voto
Dr. Miguel Galvão Teles
(Advogado – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
Maio 3 – Acordos e concentração
Dr. Nuno Reis
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
10 – O Regulamento CE 1060/2009: o impacto da notação de risco no preço dos
valores mobiliários. O caso particular da dívida soberana
Mestre Isabel Alexandre
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Drª Ana Margarida Diniz
(Analista do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de
Portugal)
17 – Abertura, movimentação e extinção de contas colectivas de registo
individualizado de valores mobiliários escriturais
Dr. Fernando Nunes
(Consultor bancário)
24 – Supervisão do mercado de capitais
Mestre Sofia Nascimento Rodrigues
(Jurista. Adjunta no Gabinete do Ministro das Finanças)
31 – A supervisão na nova União administrativa Europeia
Prof. Doutor Luis Guilherme Catarino
(Director Adjunto do Departamento de Supervisão da Intermediação e
Estruturas de Mercado da CMVM)
Jun. 7 – Deveres e responsabilidade do intermediário financeiro
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
14 – Conflitos de interesses na intermediação financeira
Mestre Amadeu Ferreira
(Vice-Presidente do Conselho Directivo da CMVM)
21 - Colisão de deveres: protecção de dados e transmissão de informação pelos
intermediários financeiros
Mestre João Labareda
(Director Coordenador de Assuntos Institucionais e Cumprimento do
Grupo Santander em Portugal)
*
A realização desta conferência está dependente da confirmação da
disponibilidade do orador
Destinatários: titulares de uma licenciatura, designadamente advogados, juízes, revisores oficiais de
contas, analistas financeiros, bancários, juristas, economistas, gestores, etc.
Duração do curso: Outubro de 2010 a Junho de 2011
Horário do curso: sessões semanais, às terças-feiras, das 18h30 às 20h30
Informações e inscrições: IVM das 14h. às 18hrs, diariamente.
Telef.: 217906708 - Fax: 217906709 - e-mail: [email protected]