O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO INTEGRAL: ANÁLISE DO
CONTEXTO ESCOLAR E POLÍTICO
Freitas, Natanielly de Paula
Lemes, Denise Peralta
RESUMO: Este artigo tem por objetivo aduzir reflexões acerca do Programa Mais
Educação (PME) e Escola em Tempo Integral no Estado de Mato Grosso. Tema este
que vem sendo discutido atualmente, estabelecendo um dos grandes desafios da
educação escolar pública na contemporaneidade. A educação, segundo a Lei De
Diretrizes E Bases Da Educação (LDB) é dever da família e do Estado, priorizando os
ideais de liberdade e solidariedade, tendo o intento do pleno desenvolvimento do
educando, preparando-o para o exercício da cidadania e qualidade do trabalho. Diante
destes pressupostos, o Programa Mais Educação insere-se em uma política pública
socioeducativa que objetiva-se pela diminuição da evasão escolar e superioridade da
qualidade de ensino, sendo oferecidos no contra turno escolar oficinas distintas. A
Educação Integral prima pelo desenvolvimento dos alunos em sua totalidade sugerindo
muito mais do que ampliação de tempo em sala de aula, a educação integral reestrutura
espaços e conteúdos. Assim, foram analisadas escolas inseridas neste programa na
cidade de Juína no interior do Estado de Mato Grosso. No decorrer desta leitura foi
analisado o olhar que o governo tem em relação a este programa e como acompanha o
sucesso/fracasso do mesmo. Esta pesquisa de cunho qualitativo e quantitativo analisou
as escolhas dos profissionais para a adesão do PME, suas qualificações e experiências,
metodologias empregadas, o progresso dos alunos participantes do programa e
consequentemente da escola integral.
Palavras chaves: Mais Educação, Educação Integral, Educandos.
INTRODUÇÃO
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É irrelevante começar uma discussão a respeito da escola em tempo integral
sem antes fazer algumas ponderações a respeito de sua significância, a priori será
necessário inferir sobre o Programa Mais Educação (PME), que antecipa este novo
momento escolar. Far-se-á necessário debatermos a respeito do que é uma educação em
tempo integral e o que vem sendo colocado em prática nas escolas públicas do
município de Juína. Há uma grande diferença entre estar na escola durante dez horas e
estar na escola buscando uma formação integral do sujeito, a grande discussão é saber o
que realmente o governo quer com esta implantação de tempo e espaço escolar, e quais
suas vantagens para a grade curricular.
Entretanto, a educação integral já é uma realidade em vários estados de nosso
país, em alguns lugares se realiza com grande eficácia, mas não é o que vem sendo
retratado em algumas escolas de Juína. Não queremos culpar os gestores ou corpo
discente dessas escolas, a proposta deste artigo está em analisar o sucesso/fracasso
destas instituições e propor resoluções que possam abranger de forma satisfatória o
ensino aprendizagem desses alunos, uma vez que a proposta deste programa é garantir o
desenvolvimento educacional dos discentes.
Assim, para conhecer a realidade nas escolas, foi necessário a leitura de
bibliografias referentes ao Programa mais educação e escola Integral em destaque os
autores Carneiro (2007) e Moll (2008) e o site do governo MEC (2012).
Foi realizada uma pesquisa de campo, onde foram aplicados questionários para
professores, alunos e gestão escolar, na qual todos tiveram a oportunidade de expressar
suas opiniões acerca do tema abordado. Também foram realizadas visitas as escolas
para observar como ocorre o funcionamento da escola integral.
Assim, a metodologia teve cunho qualitativo, pois foi possível analisar a
qualidade de ensino dentro do PME e escola integral, podendo todos os envolvidos
opinarem sobre suas experiências no cotidiano da escola integral.
É indispensável explorar com avidez o PME e posteriormente a escola de
tempo integral, buscando com este programa o sucesso escolar. Diante desta premissa
conseguiremos um Brasil melhor, visto que a educação dos jovens é o futuro do nosso
país.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
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O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Segundo MEC, (2010, p. 1) o Programa Mais Educação foi instituído pela
portaria interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010,
que integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma
estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a
organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. Define-se educação básica
em tempo integral a “jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias,
durante todo período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo estudante
permanece na escola ou em atividades escolares” (MEC, 2010, p.2).
Como ideal de uma educação pública e democrática, a proposta de educação
integral presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano em
suas múltiplas dimensões e como ser de direitos. Partindo deste entendimento, a
Secretária
de
Educação
continuada,
Alfabetização
e
Diversidade
(SEDAC)
incorporaram em seus desafios a promoção da Educação Integral, e, com ela a
perspectiva de ampliar tempos, espaços, atores envolvidos no processo e oportunidades
educativos em beneficio da melhoria da qualidade da educação dos milhares de alunos
brasileiros. Desse ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do
governo federal para a promoção da educação integral no Brasil contemporâneo. (MEC,
p.5).
Assim, com o escopo de diminuir as desigualdades sociais e educacionais
ampliou-se a jornada escolar, os discentes permaneceriam no ambiente escolar três
horas a mais no contra turno, desta forma o aluno que entrasse as sete para suas aulas
regulares, permaneceria na escola após as onze horas, esta criança/adolescente terá
direito a almoço, lanche e atividades extras curriculares, sendo que pelo menos uma das
atividades realizadas teria que ter cunho pedagógico como matemática e português,
entre as oficinas ofertadas as mais realizadas são futsal, horta, violão, artesanato e
dança.
O Programa Mais Educação abre espaço para o trabalho dos profissionais da
educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais, tais como os
monitores e estudantes universitários. Destacando a Lei n° 9.608/1998, que dispõe sobre
o serviço voluntário. Trata-se de uma dinâmica instituidora de relações de solidariedade
e confiança para construir redes de aprendizagem, capazes de influenciar
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favoravelmente o desenvolvimento dos estudantes. (MEC, 2012, p.14). Assim, o PME
instila uma proposta de metodologias capaz de fazer com que haja interação entre
conhecimento educacional e cultural, considerando as diversidades dos saberes de todos
os envolvidos no programa. Com essas premissas, foi instituído o Programa Mais
Educação no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE.
EDUCAÇÃO INTEGRAL
“Educação Integral pressupõe escola pública de qualidade e para todas as
articulações com espaços/políticas/atores que possibilitem a construção de novos
territórios físicos e simbólicos de educação pública”. (MOLL, 2008, p.05).
“A palavra integral significa inteiro, completo, total. Portanto, defender uma
educação integral, é defender uma educação completa, que pense o ser humano por
inteiro, em todas as dimensões. Não só em tempo, mas principalmente em qualidade,
rimar e unir quantidade e qualidade”. (CARNEIRO, 2007, p.01).
Para Moll, (2008), as atividades culturais presentes na grade curricular da
escola de tempo integral é uma proposta que tem como importância a união da cultura e
lazer as crianças que não tem acesso a ela. Proporcionando uma grande transformação
na vida desses jovens, além de garantir a permanência dos alunos neste novo modelo de
ensino.
LEIS QUE REGULAMENTAM A EDUCAÇÃO INTEGRAL
Uma das leis que regulamentam a educação é a LDB- Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, segundo ela: Art. 34 – “A jornada escolar no ensino
fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula,
sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”.
2º parágrafo: O ensino fundamental será ministrado progressivamente em
tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
Art. 87, parágrafo 5º - Serão conjugados todos os esforços objetivando a
progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o
regime de escolas de tempo integral. (LDB, 2012, p.28).
ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O ECA criado em 1990 prevê a garantia de direitos a crianças e adolescentes,
ressaltando que:
Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta
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Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades
e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral,
espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Perguntamos, como é possível garantir estes direitos ao seu pleno
desenvolvimento, com a educação e a escola do jeito que está hoje?
Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Por outro lado, a educação integral é uma forma também de evitar que nossas
crianças e adolescentes fiquem sob risco social: do trabalho infantil, da violência, do
abuso dentre outras questões, conforme garante o ECA:
Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão, punindo na 3 forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais. (CARNEIRO, 2007, p. 01-02).
A Lei da Constituição Federal diz: “A Educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade e
sua qualificação para o trabalho”. Fica claro aqui que esta educação é também papel da
família, da sociedade e do Estado. Portanto, é também papel da sociedade civil¸ educar
para cidadania, para transformar.(CARNEIRO, 2007, p.01).
ANALISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Na contemporaneidade a escola integral deixou de ser somente um assunto a
ser discutido e analisado, passando a ser a mais nova realidade de nossas escolas não
somente no município de Juína, mas também em todo Brasil.
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O governo acredita que esta educação vem alcançando seus objetivos, tirando
crianças das ruas e oferecendo a eles cultura e lazer, além de uma educação com melhor
qualidade, haja vista que o tempo e espaço foram ampliados para a inserção desta nova
modalidade de educação.
A educação integral abrange muito mais que tempo e espaço, ela abarca a vida
de toda sociedade. Propor uma educação de tempo integral é mais do que receber
alunos nas escolas por um longo período, é preciso a priori conhecer a realidade e
vontade da comunidade em estar sendo inserida neste novo contexto educacional.
Podem-se analisar estes questionamentos quando partimos para a realidade,
quando se sai de uma sala com ar condicionado e averigua a realidade vivenciada nas
escolas públicas. O relatório apresentado pelas escolas muitas vezes não condiz com a
realidade, à verdade no papel em sua maioria é distorcida. A quantidade de alunos
matriculados no PME é volumosa, quando não estão matriculados todos os alunos da
rede de ensino, mas quando paramos para analisar esta oferta nos deparamos com uma
minoria de alunos participantes do projeto, vivenciando esta experiência.
Assim, far-se-á necessário ressaltar que nem todos os discentes estão
preparados para enfrentar uma jornada diária de oito ou dez horas na escola. Quando
implantado o Programa Mais Educação não era obrigatório à frequência de todos os
alunos matriculados na escola, mas como já dito anteriormente era esta a visão do
governo, uma vez que os relatórios que chegam até eles estão inexato com a realidade
escolar.
Na perspectiva de compreensão do homem como ser multidimensional, a
educação deve responder a uma multiplicidade de exigências do próprio
indivíduo e do contexto em que vive. Assim, a educação integral deve ter
objetivos que construam relações na direção do aperfeiçoamento humano. [...]
A educação, como constituinte do processo de humanização, que se expressa
por meio de mediações, assume papel central na organização da convivência
do humano em suas relações e interações, matéria-prima da constituição da
vida pessoal e social (GUARÁ, 2006, p.16, apud, PACHECO, 2008. p.05).
A ideia aqui não é fazer apologia à escola integral, ao PME ou ao governo, e
sim indagar quais motivos estão impedindo o sucesso desta utopia educacional.
Segundo Carvalho (2004, p.45) “educar é dar a alguém a possibilidade de adquirir
meios e procedimentos para que possa conhecer”, diante destas palavras pode-se
considerar a ideia de escola integral como um grande avanço, um grande salto para o
futuro, e um futuro onde a educação é melhor, formando e transformando cidadão
críticos.
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Pode-se afirmar isso quando analisamos a grade curricular desta nova forma de
ensino, ainda quando se trabalhava apenas em um período e com o PME sua grade
curricular correspondia nas matérias de Português, Matemática, Educação Física,
Geografia, Inglês, História e Ciências. Sendo que no contra turno trabalhava-se diversas
oficinas como artesanato, dança entre outras já citadas anteriormente.
No momento a escola integral opera com as seguintes matérias além das já
trabalhadas como Espanhol, Artes, Artesanato Popular, Economia Financeira, Práticas
Agrícolas, Iniciação aos experimentos e à pesquisa científica, Filosofia, Sociologia e
Informática integrada às práticas pedagógicas.
Há também um projeto cultural no qual os alunos aprendem capoeira, esta
inserção na grade curricular era para ser um avanço, garantindo um ensino aprendizado
de melhor qualidade, uma oportunidade de laser e exercícios físicos, mas o que
realmente acontece é uma distorção de valores. Afirmo isto porque para praticarem esta
modalidade de ensino os alunos são tirados da sala de aula, em especial das aulas de
português e artes, portanto as escolas não estão preparadas para este desafio.
Assim a escola integral deveria dar oportunidades a mais para seus discentes, e
não privá-los de uma disciplina para executarem outra. Ainda há muito que ser
discutido e avaliado para que se possa obter êxito nessa nova educação.
Mas, afinal o que se espera desta nova educação?
Espera-se que repense o espaço escolar bem como a forma como se é
distribuída a grade curricular, não é preciso acabar com a educação integral, é preciso
mudá-la, transformar a realidade desta nova educação, é preciso que haja um espaço
adequado, banheiros compatíveis com as necessidades desses alunos, alimentação
diferenciada e espaço adequado para descanso.
Segundo uma das auxiliares da escola observada, três ou quatro dias da semana
são servidas no almoço a “carne pedagógica”, carne de panela em pedaços, no relato diz
que já enjoou deste cardápio. Pode-se observar também a quantidade de comida que é
jogada fora, os alunos também não se encontram satisfeitos, passam o dia inteiro dentro
deste ambiente, muito deles não tomam banho e não escovam os dentes. Não há uma
higiene básica, portanto não haverá aprendizagem satisfatória.
Quando perguntado a um grupo de aluno do 6° ano sobre o que tinham a dizer
da escola em tempo integral discorreram com seguinte fala “Bom, a escola integral é
um inferno, porque além de ficarmos o dia inteiro na escola têm algumas tias
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(auxiliares) que ficam gritando na nossa orelha, a escola integral ocupa muito tempo de
nossas vidas e isso é um horror e a comida é muito ruim, as merendeiras só fazem um
bom trabalho quando recebem a visita da nutricionista”.
Alguns professores também participaram destes questionários, a visão deles
em relação a este novo modelo de ensino não difere dos alunos. Quando perguntado
sobre o espaço e tempo escolar disseram que “os banheiros são horríveis, não tem
chuveiro para o banho nem pia adequada, ele fede. Não tem nada de atrativo para os
alunos. Os professores fazem o que podem”.
Diante de tudo que pode ser observado e discutido com alunos e professores
que fazem parte desta rede de ensino, foi possível perceber que é preciso adaptações e
profissionais preparados para algumas oficinas. Em uma fala o aluno diz que ainda tem
a oficina de artesanato que tinha no PME, porém ele afirma “não estamos fazendo nada
de artesanato, toda aula a professora passa coisas totalmente diferentes que não tem
nada a haver coma disciplina”.
Pode-se dizer então que o problema não esta na implantação da escola integral
e sim como ela vem sendo aplicada, como os profissionais da educação veem este novo
modelo de ensino, é preciso averiguar também se há um acompanhamento por parte dos
governantes, não somente do governo federal que esta longe desta realidade, mas sim
do secretário da educação, gestores e toda sociedade escolar. Afim de melhorias para
este projeto tão grandioso que vem de encontro com melhorias educacionais e sociais,
formando cidadãos críticos e ativos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Refletir sobre um novo paradigma de ensino para melhorar o ensino na escola
de tempo integral não significa dar um passo atrás, na verdade é dar vários passos para
frente, garantindo o sucesso tão esperado na educação integral.
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A educação precisa ser entendida pelos jovens como uma das poucas se não a
única oportunidade para se construir um futuro de sucesso. O conceito que se tem da
sociedade sobre educação ainda é erronia, é preciso que se faça entender a educação
como ensejo para o futuro do Brasil.
A escola em tempo integral foi inserida nas escolas sem a aprovação da
sociedade, esta que é a única que precisa compreender o por que e como este modelo
de ensino acontece. Além disso, é preciso capacitar os professores que trabalham com
as disciplinas desta nova grade curricular para que o mesmo erro ocorrido dentro do
Programa Mais Educação não volte a acontecer.
Portanto, educação em tempo integral deve ser melhor compreendida pelo
governo, é preciso ampliar os espaços, ouvir o que os alunos e profissionais destas
escolas pensam sobre o que é preciso para que os mesmos se sintam um pouco melhor
durante o período que se encontram na escola.
Os alunos devem sentir prazer em estar no ambiente escolar, as disciplinas
devem ser melhores distribuídas. Entretanto somente com estas avaliações a escola de
tempo integral terá o sucesso que se espera. O projeto deste programa sobre a escola
integral é uma maravilha, digamos até que perfeito para a sociedade em que vivemos,
visto que esta ideia é fantástica unindo cultura com conhecimento e informação,
busca-se uma conscientização de toda uma sociedade brasileira que se tem como meta
um futuro melhor, desempenhar seu papel como cidadão e discutir paradigmas para que
esta educação se transforme e instigar para uma educação integral com tempo e espaço
oportuno para se trabalhar com sucesso e prazer no ensino aprendizagem.
REFERÊNCIAS
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Perspectiva Católica. Cabral Editora e Livraria Universitária, 2004.
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PACHECO, Suzana Moreira. Salto para o Futuro Educação Integral. TV Escola.
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