Boletim 647/14 – Ano VI – 11/11/2014
Geração de emprego se concentra em vagas de baixo salário este ano
O ritmo mais fraco de geração de emprego não é o único indicativo da perda de fôlego do mercado de
trabalho neste ano. A expansão do setor de serviços e das vagas de jornada parcial, além da compressão na
correção do salário mínimo estão contribuindo para concentrar as vagas que estão sendo criadas este ano
nas faixas salariais mais baixas. Entre janeiro e setembro, a proporção de vagas com remuneração de até um
salário mínimo abertas no mercado formal passou de 28% - levando em consideração a composição do saldo
no mesmo período do ano passado - para 35,5%, como apontam os números disponíveis no Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (Caged).
A faixa entre um e um salário e meio ainda concentra a maior parte dos postos com carteira assinada
gerados neste ano, 62%, mas em proporção menor do que no ano passado, quando chegou a 66,6%. O
estrato entre 1,5 e 2 salários mínimos, que chegou a responder por cerca de 15% do total da geração de
emprego do país em 2007 e 2008, conta agora 2,5% do saldo total de vagas, de acordo com levantamento
feito pelo Valor.
Parte dessa compressão é efeito da política de valorização do salário mínimo, que cresceu 72,35% em
termos reais de 2002 a 2014. "Mas o cenário deste ano é claramente de desaceleração", avalia João Saboia,
professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), referindo-se ao aumento real de 1,16% do piso
neste ano, patamar bastante inferior ao dos anos anteriores. O economista chama atenção ainda para o perfil
da geração de emprego formal no Brasil em 2007 e 2008, quando a economia avançou 6,1% e 5,2%, nessa
ordem, e a faixa entre dois e três salários mínimos representou 0,9% e 2,3% do total de postos adicionados
ao estoque - saldos positivos que não se repetiram no período posterior.
Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo
(FEA-USP), considera o quadro condizente com o papel cada vez mais preponderante dos serviços na
abertura de novas vagas. Até setembro, esse setor respondeu por 62,6% do saldo, contra 41,4% no mesmo
intervalo do ano passado e 33,1% em 2008. Esse avanço, lembra o professor, acontece em detrimento do
emprego industrial, que apurou saldo negativo no registro do Caged em cinco meses entre janeiro e
setembro. "É uma troca ruim. O ideal era que tivéssemos os dois crescendo juntos. Estamos desqualificando
o emprego", diz.
O economista prefere olhar os dados pelos números absolutos de contratações enviados ao Ministério do
Trabalho. Sob esse ângulo, o tipo de emprego que mais cresceu entre 2006 e 2014, sempre analisando o
acumulado entre janeiro e setembro, foi aquele que paga até meio salário mínimo, 145%. Essas são vagas de
jornada parcial, já que o salário mínimo é o piso legal e obrigatório instituído no país. Segundo os dados do
próprio Caged, o total de admissões para vagas com carga horária de até 20 horas semanais cresceu 223%
no intervalo. De volta à análise pelo saldo de geração de vagas, a faixa de até meio salário mínimo já é 4,6%
do total dos empregos gerados no país, contra 1,5% em 2006.
"Mas o número absoluto ainda é muito pequeno", ressalva Zylberstajn. Ele ressalta as contratações no
intervalo entre 1 e 1,5 salários mínimos, patamar relativamente baixo de remuneração, mas que também
avançou bem acima da média de 64% registrada entre 2006 a 2014 - 98%.
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Para Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio
Vargas (Ibre-FGV), são os saldos negativos que mostram de forma mais contundente os reflexos do baixo
crescimento nos salários dos novos empregos criados no país. Entre janeiro e setembro a economia
brasileira fechou pouco mais de 132 mil vagas formais com remuneração entre dois e três salários mínimos praticamente o dobro do resultado no mesmo período do ano passado. Sem as demissões, o saldo total de
postos com carteira assinada deste ano seria 18,4% maior. Em 2013, no mesmo intervalo, os cortes teriam
impacto de 6,8% sobre o total.
Horas extras
A C&A Modas Ltda foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas extras
a uma ex-empregada pelo tempo gasto para se maquiar e trocar o uniforme. Contratada como assessora de
cliente, ela informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos
cabelos. Na saída, tinha primeiro que marcar o ponto para depois tirar o uniforme e aguardar a revista feita
pelo fiscal da loja. Em sua defesa, a C&A sustentou que a empregada não gastava mais do que cinco
minutos para se trocar na entrada e na saída. Ressaltou que o uniforme consistia em uma calça e uma
camiseta polo, e a maquiagem "era composta apenas de base, lápis de olho e batom, o que não levaria mais
do que poucos minutos". A decisão da 8ª Turma reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
do Rio de Janeiro, que considerou indevidas as horas extras decorrentes dos minutos que antecedem e
sucedem a jornada de trabalho. Para o TRT, não houve extrapolação do limite de dez minutos fixado pela
CLT. No entanto, para a desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, relatora do recurso
interposto pela trabalhadora no TST, ficou provado que ela despendia mais de dez minutos diários com as
trocas de uniforme e uso de maquiagem. O acórdão do TRT registrou que testemunhas comprovaram o gasto
diário de 30 minutos no início e 30 minutos no término da jornada.
Adicional de insalubridade
Um propagandista de produtos farmacêuticos que trabalhava dentro de hospitais convencendo médicos a
prescrever medicamentos comercializados pela Dr. Reddy's Farmacêutica do Brasil não vai receber adicional
de insalubridade. Para os ministros da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele não tinha
contato direto e permanente com pacientes nem com agentes biológicos infectocontagiosos que justificassem
o adicional. O propagandista disse na reclamação trabalhista que frequentava hospitais e clínicas, e pediu
insalubridade em grau máximo devido à exposição frequente a agentes insalubres conforme a Norma
Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em defesa, a empresa argumentou que as
visitas eram realizadas apenas em áreas comerciais dos hospitais e clínicas, em salas de reunião, recepções
e dentro dos consultórios, sem qualquer contato com pacientes ou pessoas doentes.
(Fonte: Valor Econômico 10-11-2014).
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(Fonte: Diário de São Paulo 11-11-2014).
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Sindicato paralisa greve na Embraer
Decisão foi tomada em assembleia unificada, reuniu cerca de 8 mil trabalhadores de todos os turnos
Os metalúrgicos da Embraer suspenderam ontem (10) a maior greve desde a privatização da empresa, em
1994. O movimento foi iniciado na última quarta-feira (05) e parou 100% da produção da fábrica de São José
dos Campos (SP).
A decisão foi tomada em assembleia unificada, que reuniu cerca de 8 mil trabalhadores de todos os turnos.
Um dos motivos foi a mobilização de diversos funcionários que queriam trabalhar, mas foram impedidos. Um
movimento pelas redes sociais denunciou a truculência do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos
Campos e mobilizou os que não concordavam com a greve.
Os sindicalistas pretender entrar na Justiça com ação de dissídio coletivo. A intenção é conseguir o reajuste
salarial de 10% e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de pleitear a estabilidade no
emprego e o não desconto dos dias parados durante a greve. Apesar disso, a Embraer comunicou, por meio
da assessoria de imprensa, que não irá punir os metalúrgicos que ficaram afastados.
"A Embraer reitera o seu apoio à proposta apresentada pela Fiesp aos sindicatos que ainda estão em
negociação - em Gavião Peixoto, Taubaté e Sorocaba, bem como ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José
dos Campos na semana passada", afirma a empresa.
Na última sexta-feira (7) a Embraer e Fiesp reapresentaram a proposta de 7,4% de reajuste salarial. Além do
reajuste, o sindicato também reivindica o congelamento do desconto sobre o convênio médico. Em abril, a
Embraer dobrou o valor descontado nos salários, de acordo com os metalúrgicos.
Os sindicalistas contam que o nível de insatisfação na Embraer é grande, possibilitando alcançar o que está
sendo chamado de a "greve histórica", pois parou 100% da produção na sede da Embraer. "Apesar de ainda
não termos alcançado os 10% de reajuste, esta foi uma das maiores lutas dos metalúrgicos nos últimos anos.
É importante deixar claro que a greve não acabou, apenas foi suspensa", afirmou o vice-presidente do
Sindicato, Herbert Claros da Silva.
(Fonte: DCI 11-11-2014).
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