AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DIRETORIA
ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2008
Aos quatorze dias de abril do ano de dois mil e oito, às dezesseis horas e dezoito minutos, teve
início a Reunião Ordinária da Diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC, na sala de reuniões da Superintendência de Relações Internacionais, Isac Jabukovicz, no
Rio de Janeiro. A Reunião foi presidida pela Diretora-Presidente, Solange Paiva Vieira,
secretariada pela Secretária-Geral Substituta, Ana Carolina Pires da Motta, e contou com a
presença dos Diretores Alexandre Gomes de Barros, Allemander Jesus Pereira Filho,
Marcelo Pacheco dos Guaranys, Ronaldo Serôa da Motta, e da Procuradora-Geral, Dalide
Barbosa Alves Correa. Inicialmente, devido à prévia solicitação do administrador da empresa
Executiva Airlines Ltda., Senhor Pedro Vieira de Souza, para acompanhar a votação referente ao
pedido de autorização de funcionamento jurídico da empresa que representa, foi aprovado pela
Diretoria o processo n° 60800.044648/2007-89, de relatoria do Diretor Marcelo Pacheco dos
Guaranys. Na seqüência, foi adiada a aprovação da ata da Reunião de Diretoria realizada no dia
trinta e um de março de dois mil e oito, devido à necessidade de alterações no seu texto, e foi
aprovada a ata da Reunião de Diretoria realizada no dia sete de abril de dois mil e oito. Em
seguida foi ratificada a Decisão “Ad Referendum” do Diretor-Presidente anterior, constante nos
autos do processo n° 60850.007365/2007-61. A respeito desse processo, a Procuradora-Geral,
Dalide Barbosa Alves Correa, pediu para constar em ata que, apesar de constar na decisão
anterior a dispensa de exame e aprovação por parte da Procuradoria, existe um parecer referente
a esse assunto. Logo após, foram aprovados pela Diretoria os seguintes processos da relatoria da
Diretora-Presidente: n° 60800.009646/2008-24 e n° 60800.009601/2008-50. Ainda sob a
relatoria da Diretora-Presidente, o processo n° 60800.013683/2008-37 foi retirado da pauta. Na
seqüência, foram ratificadas as Decisões “Ad Referendum” da Diretora-Presidente, referentes
aos processos n° 60800.017737/2008-33 e 60800.015535/2008-57. A Diretoria também aprovou
o processo n° 60800.060243/2007-98, de relatoria do Diretor Alexandre Gomes de Barros, sendo
que a minuta de convênio será examinada pela Procuradoria-Geral. Em seguida, a Diretoria
decidiu aprovar o processo n° 60800.020465/2008-59, de relatoria do Diretor Allemander J.
Pereira Filho. Logo após, foram aprovados os seguintes processos de relatoria do Diretor
Marcelo Pacheco dos Guaranys: n° 60800.008670/2007-65, 07-14/5087/89 e 07-01/12061/05.
Na seqüência, foi aprovado o processo n° 60800.004652/2008-95, de relatoria do Diretor
Ronaldo Serôa da Motta. Foi incluído, extra-pauta, pelo Diretor Alexandre Gomes de Barros, o
processo n° 60800.019138/2008-54, aprovado pela Diretoria, sendo que a minuta da portaria será
submetida à Procuradoria-Geral. A Diretora-Presidente também incluiu, extra-pauta, sua decisão
“Ad Referendum” referente ao processo n° 07-01/1498/76, ratificada pela Diretoria. Logo após,
foi aprovado o processo n° 60800.013042/2008-82, inserido, extra-pauta, pelo Diretor Marcelo
Pacheco dos Guaranys. A seguir, o Diretor Alexandre Gomes de Barros inseriu, extra-pauta, os
pedidos de autorização de funcionamento e de cancelamento de autorização de funcionamento de
Empresas de Carga Aérea, bem como de autorização de funcionamento e de caducidade de
autorização de funcionamento de Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo –
ESATAs, que foram, preliminarmente, analisados e deferidos pela Superintendência de InfraEstrutura Aeroportuária – SIE e encaminhados à Diretoria, para a devida aprovação. Assim,
foram
aprovados
os
60800.055028/2007-75,
processos:
n°
60800.031633/2007-51,
07-01/094902/2000,
07-01/013114/1993,
07-01/096219/1999,
60800.055657/2007-03,
60800.058370/2007-27, 60800.038521/2007-21, 60800.008502/2008-02, 60800.008508/200828,
60800.025236/2007-40,
60800.008479/2008-02,
60800.026529/2007-44,
60800.037632/2007-10, 07-01/000038/1985 e 60800.001252/2008-28, referentes à autorização
de funcionamento de Agências de Carga Aérea; n° 07-01/017797/1991, 07-01/005522/2002, 0701/002098/1990,
07-01/002782/1999,
07-01/000935/1985,
07-01/03920/1994,
07-
01/000921/1989 e 07-01/009084/1990, referentes ao cancelamento de autorização de
funcionamento de Agência de Carga Aérea; n° 07-16/2842/02, 60800.044923/2007-64 e
60800.016545/2006-48, referentes à autorização de funcionamento de empresa de serviço
auxiliar de transporte aéreo; e n° 07-01/93988/00, 07-01/93816/01 e 07-01/93500/02, referentes
à caducidade de autorização para executar serviços auxiliares de transporte aéreo. Passando aos
assuntos gerais, o Diretor Marcelo Pacheco dos Guaranys propôs à Diretoria, e foi aprovada por
esta, a criação de dois grupos de trabalho: o primeiro referente a Sistemas de Informações
relativos à malha aérea, com prazo de sessenta dias para apresentar prioridades e direcionamento
das informações desses sistemas contando com a participação da Superintendência de Serviços
Aéreos, Superintendência de Segurança Operacional, Superintendência de Infra-Estrutura
Aeroportuária e Superintendência de Administração e Finanças; o segundo, referente à discussão
sobre atendimento e fiscalização nas Seções de Aviação Civil - SACs, com prazo até trinta de
maio para apresentação de resultados. O Diretor sugeriu como responsáveis pelos trabalhos a
Senhora Flávia Pena Pascual, Assessora de Relações com Usuários da ANAC, e o Senhor
Maurício José Antunes Gusman, Gerente da Sexta Gerência Regional da ANAC.
CONFIDENCIAL
CONFIDENCIAL
. Finalmente, a Diretoria decidiu aprovar a
indicação dos nomes para ocupar cargos comissionados na ANAC, conforme relação anexa a
esta Ata. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às dezoito horas e seis
minutos do dia quatorze de abril do ano de dois mil e oito, após o que foi lavrada, por mim, Ana
Carolina Pires da Motta, a presente Ata, que é por todos os Diretores presentes lida e assinada.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora-Presidente
ALEXANDRE GOMES DE BARROS
Diretor
ALLEMANDER JESUS PEREIRA FILHO
Diretor
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor
RONALDO SERÔA DA MOTTA
Diretor
ANEXO I
Ata de Reunião de Diretoria realizada em 14 de abril de 2008
CÓDIGO
CGE II
(Interinamente)
NOME DO SERVIDOR
ANA LÚCIA CARVALHO
MORAES
CGE III
ORIGEM
DE
EXERCÍCIO
INFRAERO
SIE/GGIT
JOSÉ GERSON MARTINS PINHEIRO
SEM
VÍNCULO
SSO/GGVO/GVAA
CGE III (Código
Grupo 0002 B)
MAURO GAGEIRO PINTO
COMAER
SSO/GGPO/GPAA
CGE III
RICARDO SENRA DE OLIVEIRA
CGE III
ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA
SEM
VÍNCULO
MP
GGIP
SSA/GGAS/GACM