CENTRO DE ESTÁGIO
1. Cursos de Estágio
Ao longo de 2010 decorreu apenas um curso de Estágio, o 2º Curso de Estágio de 2009, cuja fase
inicial decorreu entre 9 Outubro de 2009 e 9 de Abril de 2010. Por questões relacionadas com o
Exame de Acesso ao Estágio e a implementação do processo de recrutamento de formadores não
foi iniciado nenhum curso de estágio em 2010.
Frequentaram o 2º Curso de Estágio de 2009, 592 Advogados Estagiários.
2º Curso de Estágio de 2009
Data de início: 9 de Outubro de 2009
Data de fim da formação: 25 de Janeiro de 2010
Data final da fase de formação inicial: 9 de Abril de 2010
Curso
1ª Frequência
Reingressos
Total
2º Curso de Estágio de 2009
522
70
592
2. Fase de Formação Inicial
Prova de Aferição
No que concerne à prova de aferição da fase inicial, a mesma foi realizada por 820 Advogados
Estagiários, dos quais 51% obtiveram aproveitamento.
Data
Aprovados
Não Aprovados
Total
1, 3 e 5 de Fevereiro
2º Curso de Estágio de 2009
267
316
583
27, 31 de Maio e 2 de Junho
2º Curso de Estágio de 2009
154
83
237
Total
421
399
820
A prova de aferição teve lugar nos meses de Fevereiro e de Maio, respeitando esta última à
prova de repetição.
2010.............................................................................................................. P á g . 1
Fase da Formação Inicial
Prova de Aferição
49%
51%
Aprovados
Não Aprovados
Prova de Aferição / Classificações por Área de Formação
Relativamente às classificações obtidas, verifica-se que a Deontologia Profissional e Organização
Judiciária foi a área que registou um maior número de negativas (34%) e a área de Prática
Processual Penal a que apresentou um maior número de positivas (83%).
Área
Data
Positivas
Negativas
Total
Deontologia Profissional e
Organização Judiciária
1, 3 e 5 Fevereiro
356
220
576
27 e 31 Maio e 2 Junho
127
27
154
483
247
730
1, 3 e 5 Fevereiro
403
159
562
27 e 31 Maio e 2 Junho
68
66
134
471
225
696
1, 3 e 5 Fevereiro
476
91
567
27 e 31 Maio e 2 Junho
61
18
79
537
109
646
Total
Prática Processual Civil
Total
Prática Processual Penal
Total
2010.............................................................................................................. P á g . 2
Classificações por área de formação
600
500
400
300
200
100
0
Deontologia
Prática Processual Prática Processual
Profissional
Civil
Penal
Aprovados
Não Aprovados
Prova de Aferição / Pedidos de revisão
Data
Deferidos
Deferidos
Parcialmente
Indeferidos
Total
1, 3 e 5 de Fevereiro
98
41
48
187
27 e 31 Maio e 2 Junho
15
12
14
41
Revisões / Área de Formação
Área
Data
Deontologia Profissional e
Organização Judiciária
Prática Processual Civil
1, 3 e 5 Fevereiro
Prática Processual Penal
Deontologia Profissional e
Organização Judiciária
Prática Processual Civil
Prática Processual Penal
Total
27 e 31 Maio
e 2 Junho
Deferidos
Deferidos
Parcial
Indeferidos
Total
52
58
28
138
28
11
12
51
18
5
8
31
5
2
3
10
9
10
8
27
1
0
3
4
113
86
62
261
2010.............................................................................................................. P á g . 3
3. Fase de Formação Complementar
Prova Escrita de Avaliação e Agregação
No primeiro semestre do 2010, realizaram a prova Escrita de Avaliação e Agregação 594
Advogados Estagiários, dos quais 76% ficaram Aprovados. O CDL ainda não dispõe dos dados
relativos ao exame realizado no dia 12 de Novembro, em virtude de estar em curso o processo
de correcção.
Regulamento
Aprovados
Não Aprovados
Total
52-A/2005
285
74
359
42-A/2002
0
1
1
30 de Junho
52-A/2005
168
66
234
12 de Novembro
52-A/2005
Data
12 de Março
À data de 31 de Dezembro estava a
decorrer prazo para correcção
Total
594
Prova Escrita de Avaliação e Agregação
24%
76%
Aprovados
Não Aprovados
2010.............................................................................................................. P á g . 4
Prova Escrita de Avaliação e agregação / Classificações por Área de Formação
Área
Data
Positivas
Negativas
Total
Deontologia Profissional e
12 Março
277
73
350
Organização Judiciária
30 Junho
111
123
234
12 Março
244
106
350
30 Junho
152
82
234
12 Março
224
126
350
30 Junho
163
71
234
Práticas Processuais
12 Março
56
9
65
Tributárias
30 Junho
22
9
31
Práticas Processuais
12 Março
30
8
38
Administrativas
30 Junho
19
8
27
Práticas Processuais
12 Março
83
97
180
Laborais
30 Junho
40
68
108
12 Março
180
12
192
30 Junho
42
26
68
12 Março
33
39
72
30 Junho
92
32
124
12 Março
19
13
32
30 Junho
23
8
31
12 Março
49
53
102
30 Junho
57
11
68
1916
974
2890
Prática Processual Civil
Prática Processual Penal
Processo de Insolvência
Contratos
Registos e Notariado
Direito das Sociedades
Total
2010.............................................................................................................. P á g . 5
Pedidos de Revisão
A partir do segundo semestre de 2010, a apreciação dos pedidos de revisão da prova escrita de
avaliação e agregação passou a ser efectuada directamente através dos meios da Comissão
Nacional de Avaliação, pelo que o CDL não teve intervenção.
Pedidos de Revisão / Área de Formação
Data
Deferidos
Indeferidos
Total
Deontologia Profissional
23
18
41
Prática Processual Civil
16
14
30
Prática Processual Penal
16
21
37
Práticas Proc. Tributárias
2
-----
2
Prát. Proc. Administrativas
-----
1
1
Práticas Proc. Laborais
5
13
18
Processo de Insolvência
3
2
5
Contratos
1
2
3
Registos e Notariado
2
------
2
Direito das Sociedades
1
-----
1
Total
69
71
140
Prova Oral de Avaliação e Agregação
No que respeita à Prova Oral de Avaliação e Agregação prestaram prova no Conselho Distrital de
Lisboa 592 candidatos, dos quais 87% foram Aprovados. As provas orais foram realizadas ao
abrigo do Regulamento n.º 52-A/2005.
A realização destas provas envolveram a constituição de 202 júris, integrados por 165
Advogados, 5 Magistrados e 1 Procurador do Ministério Público.
6 de Janeiro
Aprovados c/
Distinção
0
3
Não
Aprovados
0
22 a 30 de Março
0
61
26
87
21 de Junho a 9 de Julho
1 a 11 de Outubro
4
1
270
37
22
7
296
45
8 a 19 de Novembro
0
141
20
161
Total
5
512
75
592
Data
Aprovados
Total
3
2010.............................................................................................................. P á g . 6
Prova Oral de Avaliação e Agregação
13%
1%
86%
Aprovados com Distinção
Aprovados
Não Aprovados
2010.............................................................................................................. P á g . 7