Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado
do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos
Assistência Farmacêutica Estadual - AM
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
Secretaria de Saúde do Amazonas – SUSAM
Governo do Estado do Amazonas
Viviane da Costa Maia
Farmacêutica –Bioquímica
Especialista em Saúde Pública
Especialista em Farmacologia
Mestre em Biotecnologia
Fitoterápicos no SUS
• Visando alcançar os objetivos da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos- PNPMF, o Programa Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF se propõe a:
• Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à
Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em
consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares – PNPIC no SUS.
• Ampliar as opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos
usuários do SUS, com garantia de acesso à plantas medicinais e
fitoterápicos, com segurança, eficácia e qualidade, nos diferentes
níveis de complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica.
Fitoterápicos no SUS
• O Ministério da Saúde recomenda a promoção da adoção de
plantas medicinais e fitoterápicos pelos Programas de Saúde do
SUS, nos três níveis de governo.
• Portanto cabe ao Estado, no âmbito da Secretaria Estadual de
Saúde (SUSAM) coordenar, e ao Município, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) gerir e executar os serviços
públicos e ações de saúde no que se relaciona à Política e ao
Programa de Fitoterápicos para o SUS.
Fitoterápicos no SUS
Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM:
• Coordenar, acompanhar de forma complementar, para controle e
avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos
no SUS;
• Estabelecer normas, em caráter complementar, para o controle e a
avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos
no SUS;
Fitoterápicos no SUS
Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM:
• Prestar apoio técnico-financeiro a SEMSA de forma complementar;
• Apoio técnico: na formação de recursos humanos; na transferência de
tecnologia;
• Apoio financeiro: através de repasse de recursos de convênios;
Firmar o Convênio com a Rede Fito-Amazônia
(Farmanguinhos-FIOCRUZ), para o Estado do Amazonas
Fitoterápicos no SUS
A Assistência Farmacêutica Estadual para coordenar a política para os
Fitoterápicos em um programa estadual/municipal requer, entre
outros:
• Profissionais de saúde qualificados;
• Definição das formas de acesso aos fitoterápicos;
• Definição da Relação Estadual de Fitoterápicos : as relações nacionais
devem ser referências para a elaboração de uma relação
estadual/municipal, considerando as peculiaridades locais;
Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas:
cenário com o Programa Mais Médicos
• A equipe de Fitoterapia do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) elaborou um resumo, com o objetivo de orientar os
médicos recém-chegados, contendo as principais informações relacionadas às políticas de plantas medicinais,
fitoterápicos e medicamentos homeopáticos, aplicáveis ao SUS, sob a perspectiva da assistência farmacêutica.
Acesso em : www.saude.gov.br/fitoterapicos
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Políticas públicas
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Tipos de produtos e conceitos
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Fitoterápicos e homeopáticos na Rename
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•
Outras listas de plantas medicinais e fitoterápicos
•
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Acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos
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•
Formulário Fitoterápico
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Publicações em construção
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EAD para Médicos
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Arranjos produtivos
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•
Referências e leituras complementares
Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas:
cenário com o Programa Mais Médicos
Orientações para prescrição de fitoterápicos e homeopáticos
Acesso em: www.saude.gov.br/fitoterapicos
• Bulas padronizadas de fitoterápicos – RDC nº 95/2008;
• Drogas vegetais – RDC nº 10/2010;
• Lista de registro simplificado de fitoterápicos – IN nº 5/2008.
• Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/Formulario_de_Fitoterapicos
_da_Farmacopeia_Brasileira.pdf
• Farmacopeia Homeopática Brasileira – 3ª ed.
http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/3a_edicao.pdf
Relação de Fitoterápicos ofertados no SUS
Nome popular
Nome científico
Indicação
1. Espinheira-santa
Maytenus ilicifolia
Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias
2. Guaco
Mikania glomerata
Apresenta ação expectorante e broncodilatadora
3. Alcachofra
Cynara scolymus
Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto
pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga
e colerética
4. Aroeira
Schinus terebenthifolius
5. Cáscara-sagrada
Rhamnus purshiana
6. Garra-do-diabo
Harpagophytum procumbens
7. Isoflavona-de-soja
Glycine max
8. Unha-de-gato
Uncaria tomentosa
9. Hortelã
Mentha x piperita
10. Babosa
Aloe vera
Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante
nos casos de Psoríase vulgaris
11. Salgueiro
Salix alba
Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação anti-inflamatória
12. Plantago
Plantago ovata Forssk
Apresenta ação cicatrizante, anti-inflamatória e antisséptica tópica, para uso
ginecológico
Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual
Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de
osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória
Auxilia no alívio dos sintomas do climatério
Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória e
imunomoduladora
Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e
Antiespasmódica
Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do
cólon irritável
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL- CEMA
CONTATOS:
Diretor Geral - CEMA
Celso de Souza Cabral
Email: [email protected]
Tel: (92) 3131-2800
OBRIGADA!!!
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAM
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA