Simpósio de Qualificação
de Projetos de Pesquisa
Florianópolis, 15 de abril de 2009.
Fapesc e a Nova
Conjuntura da Pesquisa
em Santa Catarina
Antônio Diomário de Queiroz
Presidente
FAPESC
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Estado de Santa Catarina
Tem por finalidade o apoio e o fomento à pesquisa científica e
tecnológica, para o avanço de todas as áreas do
conhecimento, para o equilíbrio regional, o desenvolvimento
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população do
Estado de Santa Catarina.
AÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projeto de Lei Complementar n. 001/2007
Art. 100. À Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC, compete:
I - aplicar os recursos destinados à pesquisa científica e
tecnológica nos termos do art. 193 da Constituição do Estado,
para o equilíbrio regional, para o avanço de todas as áreas do
conhecimento, para o desenvolvimento sustentável e a melhoria
de qualidade de vida da população catarinense, com autonomia
técnico-científica, administrativa, patrimonial e financeira, de
forma conjunta com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina S/A – EPAGRI.
Desenvolvimento é o processo de
transição de determinada estrutura
econômica e social a outras
estruturas que possibilitem um nível
mais elevado das forças produtivas.
Queiroz, Diomário.1971.
Une approche structurale du sous
developpement et du developpement. Paris.
Os sistemas vivos seguem processos naturais:
crescer, reproduzir, regenerar, reciclar, valorizar.
Os sistemas de colonização e de industrialização do
Brasil obedecem o fluxo linear de extrair, usar,
descartar, vender, explorar.
DA EXPLORAÇÃO À VALORIZAÇÃO
EXPLORAÇÃO
CONCENTRAÇÃO
DE RENDA
VALORIZAÇÃO
MULTIPLICAÇÃO DA
RIQUEZA
MISÉRIA
MELHORIA DE
VIDA
PARA TODOS
Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação
Desenvolvimento
científico e tecnológico
Desenvolvimento
econômico e social com
distribuição justa de
renda e inclusão social
Conhecimento
é fator de produção
determinante da formação
do valor e da
competitividade
na nova economia.
A inovação é a
convergência da
história de
diversas pessoas
para encontrar
uma solução
de futuro.
2003. Queiroz, Diomário
Importância da Inovação
“Inovação é a implementação com êxito
de idéias criativas”
Marc Adam
vice presidente de marketing da 3M
Criatividade Produtiva
Criatividade direcionada
para resultados
Neri dos Santos, Dr. Ing
Inovação no Contexto Empresarial
Inovação
de
Gestão
Inovação
de
Negócio
Empresa
INOVADORA
faz:
Inovação
de
Processo
Inovação
de
Produto
A Valorização das Potencialidades
Regionais pela Pesquisa
O grande problema da
empresa brasileira é que
geralmente ela é simples
reprodutora de
conhecimentos alienígenas.
Jornal de Santa Catarina, 1995
A Valorização das Potencialidades
Regionais pela Pesquisa
No exterior as empresas
são concebidas como
núcleos de
desenvolvimento. Aqui
freqüentemente só se atêm
à função de fabricação,
negligenciando-se a
pesquisa e a inovação.
Jornal de Santa Catarina, 1995
C
&
T
&
I
PRINCÍPIOS
OBJETIVO
Prioridade Social
Descentralização
Municipalização
Modernidade
Tecnológica
DESENVOLVIMENTO
DA AGRICULTURA E
DA PECUÁRIA PARA
MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAÇÃO.
Zootecnia e
Aqüicultura
Recursos Florestais
Alimentos
Campos tradicionais de pesquisa
em agropecuária
Compõem o campo da
pesquisa em agropecuária
os conhecimentos,
tecnologias e inovações
de cuja aplicação resulte
o desenvolvimento da
agricultura e da pecuária
para melhoria da
qualidade de vida da
população.
INTEGRAÇÃO
C, T & I
AGROPECUÁRIA
Necessidades
?
Conhecimento
Pesquisa
ARTICULAÇÃO
PARCERIAS
Desenvolvimento
Social
Outras
Meio
Ambiente
AGROPECUÁRIA
Desenvolvimento,
Indústria e
Comércio Exterior
C, T & I
Educação
Justiça
Pesquisa
Saúde
Agropecuária
Marco Político :
Estratégia de Lisboa
Objetivo Estratégico para 2010:
“…converter a União Européia em uma economia mundial mais dinâmica
e competitiva, baseada no conhecimento sustentável com mais e
melhores empregos e coesão social …”
Conselho Europeu de Lisboa 2000.
Pesquisa
Crescimento
e Emprego
Educação
Fonte:Angel Landabaso
Conselheiro C &T
Delegacao da Comissao Européia no Brasil
Triângulo Virtuoso
Inovação
EUROPEAN COMMISSION - Research DG
O NOVO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO
A economia baseada no conhecimento
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Trabalho
Capital
Produtividade
Capital Humano
Uso das TIC
• Nível de formação
• Investimento
• Formação em C&T
• Uso
• Formação em Gestão
Inovacão e Ciência
• Base de Ciência
• Difusão
• Relação Ciência-Indústria
• Cultura “inovacão”
• Empresa Internacional
Adaptado de Angel Landabaso
Conselheiro C & T
Delegação da Comissão Européia no Brasil
Entorno Favorável
Impulso Emprendedor
• Criatividade
• Capital de Risco
• Facilidade de Negociação
• Emp. forte crescimento
Ministério da Ciência e Tecnologia
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Nacional
Investir e inovar para crescer
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Política de Estado
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Nacional
Principais atores institucionais
Governo
Política
Financiamento
Pesquisa & Serviço
$
Formação de RH
Pesquisa básica
e aplicada
$
Institutos Tecnológicos
Centros de P&D
Universidades
publicações
conhecimento
Inovação
P&D
Empresas
$
produtos novos,
patentes
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
AGENTES
GOVERNO
ESTADUAL
SDRs
CDRs
AGENTES
ECONÔMICOS
E SOCIAIS
LEI DA INOVAÇÃO
"A Lei da Inovação passa a
vigorar em um contexto de
desafios e de esperanças.
Com ela, avançam a ciência, a
tecnologia e a inovação
brasileiras. E o governo
cumpre, mais uma vez, o seu
compromisso de mudar esse
País, na perspectiva de suas
maiorias excluídas e da
construção de um
desenvolvimento soberano,
com justiça social".
Ministro Eduardo Campos
02/12/2004
LEI CATARINENSE DE INOVAÇÃO
Inovação: introdução de novidade ou
aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social
que resulte em novos processos, bens ou
serviços
Processo, Bem ou Serviço Inovador: resultado de
aplicação substancial de conhecimentos
científicos e tecnológicos,
demonstrando um
diferencial competitivo no
mercado ou significativo
benefício social
AS SEÇÕES DA LEI
 Inovação Tecnológica
 Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
 Estímulo à inovação
 Núcleos de Inovação tecnológica
 Estímulo à participação do pesquisador público e do inventor
independente
 Estímulo à participação das empresas na inovação tecnológica
 Participação do Estado em Fundos de Investimento
 Parques tecnológicos e incubadoras de empresas inovadoras
 Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação
BENEFÍCIOS DA LEI
CATARINENSE DE INOVAÇÃO
PARA O SETOR EMPRESARIAL
Destinação dos 2% constitucionais do Art. 193 das
receitas correntes do Estado, metade à EPAGRI e a outra
metade à FAPESC.
Luiz Otávio Pimentel, 2008
Luiz Otávio Pimentel, 2008
Luiz Otávio Pimentel, 2008
TERMO DE OUTORGA DE APOIO FINANCEIRO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA OU
TECNOLÓGICA
Decreto nº. 2.060, de 26 de janeiro de 2009.
Dispõe sobre a execução descentralizada de programas
de governo e ações da Fapesc, que importem
transferências de recursos financeiros a pessoas
físicas, e estabelece outras providências.
Artigo 2º
IV - Beneficiário: pesquisador responsável pela
execução de projeto de pesquisa científica ou
tecnológica , com residência comprovada no Estado,
há pelo menos dois anos, ou com vínculo
empregatício ou funcional com instituição de ensino
e pesquisa estabelecida no Estado.
O Programa InovaSC tem como
objetivo proporcionar informações
estratégicas e promover ações
estruturantes em prol da inovação
tecnológica nas empresas
catarinenses, por meio da
cooperação entre empresas,
agências de fomento e entidades
geradoras de conhecimento,
atuando de forma integrada e
harmonizada.
SINAPSE
Neurônio Transmissor
O termo SINAPSE tem a haver
com o estímulo que estamos
utilizando para fazer com que o
CONHECIMENTO gerado se
transforme em INOVAÇÕES.
Prof. Antônio Rogério de Souza
Neurônio Receptor
Empreendedorismo Inovador
intenso em C&T
Crescimento
Resultados
Retorno
Empresa
Incubaçãoconsolidada
Empresa
Nascente
NITs
Pré-Incubação
Investimentos
P&D
Geração
de Idéias
Idéia +
Conhecimento
Ciência
© COPYRIGHT 2008 - Fundação CERTI
Tecnologia
Projeto de
EBT
Inovação
Tempo
 novos programas
Pesquisa Científica e Tecnológica
 Sinapse Estadual
Realizado em 2008: Piloto em Florianópolis e
projeto em negociação na Finep para toda
Santa Catarina.
Proposta Chamada Pública 2009:
Fapesc: R$ 1,5 milhões
Finep: R$ 1,5 milhões
PAPPE II – 2008
SUBVENÇÃO MCT/FINEP/SEBRAE/FAPESC
Apoiar atividades de P,D&I realizadas por micro e pequenas
empresas, individualmente ou sob a forma de consórcios
Até R$ 300.000,00 por empresa em 24 meses
RECURSOS
Total: R$ 9.000.000,00
FINEP/MCT: R$ 6.000.000,00
SEBRAE: R$ 1.500.000,00
FAPESC: R$ 1.500.000,00
Inscritas: 280 propostas
Enquadradas: 222
Pré-selecionadas: 98 (avaliação dos
consultores)
Seleção final: 88 em fase de
avaliação
As liberações devem ser iniciadas
em 2009, com Regulamentação da
LCI .
PROGRAMA ESTRUTURANTE DO
SISTEMA CATARINENSE DE C&T&I
Norte
P&D de materiais e produtos de
uso na indústria moveleira
Parceiros: UDESC, FETEP, ACISBS, Sindusmobil e ARPEM
Oeste
Vale do Itajaí
P& I para desenvolvimento e
P&D em resgate e manutenção
competitividade da fruticultura
P&D em Fitoterápicos
da diversidade genética de
Apoio à
de clima temperado
Parceiros: EPAGRI,
espécies vegetais
CCA/UFSC
e Farmacoterápica Do Valle
Parceiros: EPAGRI, UNC Caçador, EMBRAPA – CPACT,Inovação Têxtil
EMBRAPA - UVA e VINHO e CAV/UDESC Parceiros:IPT/FURB, IMETRO (SC),
de interesse da agricultura
de Fiação, SINTEX Grande Florianópolis
Serrana Sindicato das Indústrias
e AMPEBLU
familiar
Parceiros: EPAGRI, EMBRAPA, UNOCHAPECÓ, CAV/UDESC,
SAF/MDA, FETAESC, FETRAF-SUL,
COOPTRASC
RECURSOS
R$ 2.382.380.16 – FINEP
R$ 1.134.345,50 - FAPESC
P&I em manejo dos
solos e recursos naturais
P&D de software para
entretenimento
Parceiros: FURB, SENAC Concórdia, UFSC,
UNIVALI, ABRAGAMES
Parceiros: UDESC, Epagri, Embrapa – Bento Gonçalves,
Embrapa Passo Fundo, Embrapa Londrina, COOPERCAMPOS,
COOPERPLAN, KLABIN S.A; Gateados Ltda; Polícia Ambiental
P&I = Laboratório de Pesquisa e Inovação Tecnológica
P&D = Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento
P&D em recuperação de
áreas degradadas pela
exploração do carvão
Sul
Parceiros: UDESC, SIESESC, SATC, UNISUL,
UNESC, DNPM e Ècole des Mines d'Alès
PROGEPI Chamadas Públicas 002 e 010/2006
Apoiar a implantação e a consolidação de “Núcleos de Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual – NIT”, que tenham por
finalidade a gestão da propriedade intelectual resultante das
pesquisas geradas na(s) instituição(ões) bem como disseminação
dessa cultura na sociedade catarinense.
TOTAL FAPESC:
R$ 249.288,04
FETEP/UDESC/IJURIS - São Bento do Sul
R$ 49.700,00
UFSC - Florianópolis
R$ 50.000,00
FURB/INSTITUTO GENE - Blumenau
R$ 50.000,00
UNOESC - Joaçaba
R$ 49.982,21
UNESC - Criciúma
R$ 49.605,83
2008 - integração e o inter-relacionamento desses NITs com o Programa Estruturante
PRONIT - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARRANJO
CATARINENSE DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Chamada Pública INOVA - 01/2008 FINEP/MCT
Prazo de execução: 2 anos (2009-2010)
INVESTIMENTOS:
FINEP: R$ 1.401.044,62
TOTAL FINANCEIRO: R$ 1.871.044,62
TOTAL ECONÔMICO*: R$ 1.734.920,00
TOTAL GERAL:
R$ 3.605.964,62
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
FAPESC: R$ 350.000,00
UNOCHAPECÓ: R$ 20.000,00
SENAI, SOCIESC, UNISUL, CERTI,
ACATE : R$ 20.000,00 (p/instituição)
CONVENENTE: IEL
PARTICIPANTES: 19 Instituições públicas e privadas de todas as regiões de SC
* - CEFET/SC, IEL, INSTITUTO STELA, EMBRAPA/SC, FURB, UDESC, UFSC, UNESC,
UNIVALI, UNIVILLE, UNOESC.
 em andamento
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
A) Programa de Apoio a Agricultura Familiar Catarinense
 Chamada Pública Ciências Agrárias/2006 - 65 projetos
Valor Aplicado: R$ 5.556.011,84
Liberado 2007: R$ 144.409,59
Recursos Liberados em 2008: R$ 4.605.700,00
Recursos a Liberar em 2009: R$ 780.000,00
 Chamada Pública Ciências Agrárias/2009
Valor : R$ ? ?
 em andamento
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
B) Programa de Apoio à Pesquisa em Ciências do Mar e Águas de
Interiores
 Produção de Ostras Triplóides
Recursos liberados em 2008: R$ 434.010,00 (integral)
 Ações para o Controle da Enfermidade do Camarão
Recursos liberados em 2008: R$ 500.000,00
 Sistema de Gerenciamento, Controle Sanitário e
Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Moluscos Bivalves
Recursos solicitados para 2009: R$ 326.080,00
 novos programas
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
C) Novas Alternativas para a Agricultura Catarinense
 Ovinocultura Leiteira
Realizado em 2008: Elaboração do projeto e tramitação legal.
2009: Implementação do projeto pela Epagri e UDESC
R$ 560.000,00
 Vitivinicultura Catarinense
Realizado em 2008: elaboração do projeto nacional com o MCT Rede Brasileira de Vitivinicultura
2009: Implementação do projeto pela Embrapa e IES
Orçamento Total: 1,3 milhão
Fapesc R$ 300.000,00 / Fontes Federais R$ 1.000.000,00
 novos programas
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
D) Programa Estruturante do Sistema de Pesquisa Agropecuária
 Programa RIPA
Realizado em 2008: Reuniões de planejamento no Estado e região Sul
2009: Elaboração de estudos para viabilizar projeto estadual de
produção de leite e fruticultura.
Instalação do monitoramento para a cadeia do leite da região Sul.
 em andamento
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
A) Programa Biodiversidade Catarinense
 Programa de Recursos Florestais - Inventário Florístico Florestal
Recursos Liberados em 2008: R$ 282.341,00 - Fase II
Recursos Liberados em 2008: R$ 559.502,70 - Fase III
Recursos a liberar em 2009: R$:1.300.000,00 - Fase IV
Instituições envolvidas: FURB, UFSC, EPAGRI e CIDASC
 Projeto Jardim Botânico do Estado de Santa Catarina
2009: Edital para contratação do plano de ação de implantação do
Jardim Botânico de Florianópolis.
Recursos a Liberar em 2009: R$ 100.000,00
 em andamento
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
A) Programa Biodiversidade Catarinense
 Projeto Reserva da Biosfera Urbana
*Sistema Experimental de Integração de Áreas Protegidas no Contexto
da Reserva da Biosfera Urbana da Ilha de Santa Catarina
Liberados em 2008: R$ 150.000,00 (integral)
* Estudo da capacidade de carga da Ilha de Santa Catarina
Liberados em 2008: R$ 100.000,00 (integral)
* 1º Seminário Internacional de Reservas de Biosfera em Ambientes
Urbanos
Liberados em 2008: R$ 19.956,00 (integral)
 novos programas
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
A) Programa Biodiversidade Catarinense
 Chamada Pública Meio Ambiente (2009-2010)
Visa apoiar projetos de pesquisa científica, relacionados à conservação
e ao uso sustentável da biodiversidade regional.
Orçamento Global: R$ 10,0 milhões
R$ 5,0 milhões- MMA
R$ 5,0 milhões- FAPESC
 em andamento
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
B) Programa Catarinense de Recursos Hídricos
 Rede Guarani/Serra Geral
Aprovados: R$ 2,0 milhões
(R$ 1.350.000,00 Fapesc / R$ 650.000,00 CNPq)
Liberados em 2008: R$ 675.000,00
A liberar em 2009: R$ 1,0 milhão
 Rede Guarani/Serra Geral: SC-ICI
Aprovados: R$ 4,250 milhões (MMA/ANA/CAIXA)
2008: conclusão de 6 processos licitatórios para
compra de equipamentos e materiais - R$ 895.150,00 (em liberação)
2009: aprovação de R$ 10 milhões - Emenda Parlamentar para
ampliação e continuidade da Rede.
Instituições envolvidas: Uniplac, UFSC, Unoesc, Udesc, Fundagro e Funjab
 concluído
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
B) Programa Catarinense de Recursos Hídricos
 Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas para Sistemas de
Aproveitamento de Águas da Chuva
Liberados em 2008:
R$ 250.000,00 (integral)
Região Beneficiada: Oeste de Santa Catarina
 novos programas
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
C) Programa Catarinense de Energias Renováveis
 Rede de Pesquisa e Produção de Biodiesel em Santa Catarina
Realizado em 2008: Recursos do MCT para a EMBRAPA para estudar a
produção de Biodiesel a partir de gorduras animais
Total:
R$ 306.000,00 - a Liberar em 2009
MCT:
R$ 260.000,00
FAPESC: R$ 46.000,00
 Potencial Biotecnológico das Microalgas para a Produção de Biodiesel
e de Compostos Bioativos.
Solicitados para 2009: R$ 626.000,00
 concluído e novas ações
Pesquisa Agropecuária
e Meio Ambiente
D) Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais
 Gases de Efeito Estufa – 14 projetos
Aprovados:
R$ 992.922,30
Liberados 2007: R$ 867.572,30
Liberados 2008: R$ 125.350,00 (integral)
 Mudanças Climáticas (2009-2010)
Participação em grupo criado pelo Governador para tratar da venda de
créditos de carbono na Bolsa de Chicago. Em fase de capacitação.
 Criação de Linha de Financiamento à Pesquisa para Prevenção de
Catástrofes Naturais – Fapesc, CNPq, Finep
Proposta de Rede Nacional de
Pesquisa Científica e Tecnológica
para Prevenção de Catástrofes
Naturais
Missão
Avaliação e identificação das causas, efeitos e adoção de
medidas preventivas às catástrofes naturais em Santa Catarina.
Ações Estruturantes
 Fortalecimento do sistema técnico-científico de apoio ao
cumprimento da missão do GTC.
 Organização sistêmica e em rede aberta; gestão por projetos.
 Apoio às ações da Defesa Civil.
 Subsídios ao Planejamento Estadual e Municipal.
 Instrumentos Legais.
 Transformar Santa Catarina num centro de referência internacional em
climatologia e prevenção aos desastres naturais.
Ações Temáticas/Grupos Temáticos
1. Hidrologia, Meteorologia, Clima, Oceonografia, Gestão Florestal (+TI)
CPRM, FURB, EPAGRI/CIRAM, UNIVILLE, SDS, AGF Anti-granizo.
2. Solos, Geotecnia, Geologia, Geomorfologia (+TI)
UNISUL, EPAGRI/CIRAM, IBGE, CPRM, CREA, UFSC, UDESC, Ministério das Cidades.
3. Cartografia, Geoprocessamento (+TI)
UNIVILLE, FURB, UDESC, UFSC, IBGE, UNISUL, EPAGRI/CIRAM.
4. Gestão territorial, Zoneamento ambiental, Legislação, Educação
ambiental (+TI)
EPAGRI/CIRAM, UFSC, UNIVILLE, FURB, UDESC, CPRM, IBGE, Ministério das Cidades.
Ações Temáticas/Grupos Temáticos
5. Saúde, Ação Social, Educação
Epagri/Ciram, FURB, UFSC, UNISUL, UNIVALI, Sociedade Civil.
6. Capacitação e Treinamento (Transversal)
FURB, EPAGRI/CIRAM, UFSC, UNIVILLE, FURB, UDESC, CPRM, IBGE,
UNISUL, Ministério das Cidades.
7. Sistema de Informação e Banco de Dados (Transversal)
UFSC, UDESC, FURB, EPAGRI/CIRAM, IBGE, CPRM.
Obrigado,
Diomário
Palestra disponível em http:\\www.fapesc.sc.gov.br
Governo do Estado
Luiz Henrique da Silveira : Governador
Leonel Pavan : Vice - Governador
Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico
Sustentável
Onofre Santo Agostini
FAPESC
Antônio Diomário de Queiroz
Presidente
Secretário
Maria Zilene Cardoso
Diretora de Administração
Secretaria de Estado de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
César Zucco
Antônio Ceron
Diretor de Pesquisa Científica e Tecnológica
Secretário
Secretaria de Estado da Educação
Zenório Piana
Diretor de Pesquisa Agropecuária
Paulo Bauer
Secretário
Marco Antônio Azambuja
Procurador Jurídico
http://www.fapesc.sc.gov.br
E-mail : [email protected]
 Tel/FAX : (48) 3215-1200