- PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS AMBIENTAIS
Portaria MTE nº 3214/78
Portaria SSST nº 25, de 29/12/94
Norma Regulamentadora – NR 09
- ANÁLISE GLOBAL -
DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA.
- SÃO PEDRO DO SUL / RS -
JUNHO / 2011
SANTA MARIA - RS
1
1 - APRESENTAÇÃO
Para o pleno funcionamento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA faz-se
necessário a realização de avaliações periódicas. Assim, a UNIMED Santa Maria vem por meio deste
documento reavaliar o Documento-Base realizado na respectiva empresa em Maio/2010.
Esta reavaliação busca, prioritariamente, manter atualizado o PPRA, verificando se as medidas
de segurança sugeridas pelo mesmo foram atendidas, pois neste inclui-se metas e prazos, atendendo às
determinações legais constantes na NR-09 da Portaria 3.214 de 08/07/1978, alterada em 24/12/1994
pela Portaria nº 25 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
2
2 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
2.1 Perfil da Empresa
Razão Social:
DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Endereço:
Rua General João Antônio, nº 1064 Centro
Cidade/Estado:
São Vicente do Sul - RS
CEP:
97.420-000
Telefone:
(55) 3276 1350
CNPJ:
10.269.872/0001-03
2.2 Classificação de Atividade Econômica (CNAE)
Atividade:
Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
Código Atividade:
01.61-0-01
Grau de Risco:
03 (três)
3 - ASPECTOS AVALIADOS
3.1 Quadro funcional
Constatou-se alteração do quadro funcional da empresa. Atualmente, o mesmo está composto
por 19 (dezenove) funcionários, conforme quadro abaixo:
SETOR
FUNÇÕES
Nº DE FUNCIONÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO
Auxiliar Administrativo
03
VIGILANCIA
Vigia
01
LIMPEZA
Servente de Limpeza
01
Piloto Agrícola
04
Ajudante de Serviços Gerais
08
Técnico Agrícola
02
AVIAÇÃO AGRÍCOLA
3
3.2 Estrutura Física
Não se constatou alterações na estrutura física da empresa que implicassem na exposição dos
funcionários a riscos diferentes dos já mencionados no Documento-Base do PPRA.
3.3 Riscos Ocupacionais
Não foram verificadas alterações que implicassem na exposição dos funcionários a riscos
diferentes dos mencionados no Documento-Base do PPRA, permanecendo válida as descrições dos
riscos ambientais e recomendações constantes no mesmo.
No momento da visita constatou se uma nova função no quadro funcional da empresa.
RISCOS OCUPACIONAIS
FUNÇÃO: Servente de Limpeza
N.º COLABORADORES: 01
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Realizar a limpeza e conservação do ambiente , escritórios ,banheiros,
refeitório e alojamento dos funcionários.
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA TRABALHO: Balde, vassoura, pano, rodo.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS: Luvas de látex CA 1555
RISCOS AMBIENTAIS PRESENTES
Tipo: Químico
Embasamento Legal: NR 15 anexo 13
EPC's existentes
Agente ou
Fator de Risco
Fonte
geradora /
Atividade
geradora
Aguá sanitária –
Imperial _
hipoclorito
de
Produtos
sódio.
Químicos
Pinho – cruzado(domisanitários nonifenol,
etoxilado
ecencia lavanda
Vias de
Intensidade
penetração Metodologi
e
Exposição
no
a utilizada
concentração
organismo
Via Cutânea
(pele)
Avaliação
qualitativa –
ambiente de
trabalho
NA
Intermitente
Tipo
Eficaz
(S/N)
–
S
EPI's
existentes
Tipo
Luvas de
látex
CA1555
Ef
ica
z
(S/
N)
N
Danos a saúde: - Alergias, dermatites de contato, intoxicações.
FONTE
Ações
preventivas
Verificar a possibilidade da substituição do produto por outro que não contenha na sua composição agente de
risco;
TRAJETORIA
INDIVÍDUO
Fornecer EPI (------); Treinar os funcionários periodicamente sobre a necessidade e maneira correta de uso,
4
manutenção e higienização do EPI.
5
3.4 EPI's fornecidos pela empresa atualmente:
Creme de proteção de segurança CA 8265
luvas à base de borracha natural CA 1555
Respirador purificador de ar tipo peça semi facial filtrante para partículas PFF 1 CA 12375
Mascara de solda CA 3702
Respirador purificador de ar tipo peça semi facial CA 4115
Óculos segurança CA 14059 / 17346
Protetor auditivo tipo inserção CA 5745
Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrantes para partículas PFF 2 CA 18684
Calçado tipo botina CA 14721
6
3.5 Recomendações Gerais
ITEM
AÇÃO
SITUAÇÃO
PRAZO
NR-01
Ordens de serviço
Implantar
C
NR-05
CIPA
Manter no mínimo um designado treinado
M
NR-06
EPI
Eficaz /
O
Eficiente
K
O
Treinamento
K
NR-07
PCMSO
Exames em dia
NR-08
Edificação
Adequação (piso, ventilação)
OK
NR-09
PPRA
Atualizado
OK
NR-10
Máquinas e equipamentos aterrados e
isolados
Todas as máquinas devem conter sistema de
aterramento
OK
NR-12
Proteção das partes móveis
Adequado
OK
NR-13
Relatório de inspeção (compressores
de ar)
Manter compressores de ar revisados anualmente
por profissional legalmente habilitado
NR-17
Cadeiras ergonômicas / bancos
Adequados
Armazenamento de líquidos inflamáveis
Tanques de Armazenagem
Adequados
Adequados
Treinamento (Prevenção e Combate)
Sugerimos realizar treinamento no período de
recarga dos extintores
Banheiro (toalha papel / sabonete liquido) Adequado
NR-26
O
K
Extintores
NR-23
M
OK
Todo líquido
inflamável
armazenado
internament
e, deverá ser O
em sala
K
adequada
conforme
item 20.2.14
desta norma
NR-20
NR-24
M
OK
M
OK
Vestiários (armários individuais /
chuveiros)
Adequado
M
Sinalização de segurança
Adequada
M
7
NR-31
Armazenagem de Agrotóxicos
Não é armazenado o produto no local
OK
Capacitação para exposição direta
(agrotóxicos)
Existe profissionais capacitados
OK
Equipamentos de Proteção Individual
Adequados
OK
I
Imediato
1 mês data de entrega do documento;
C
Curto prazo
3 meses após a data de entrega do documento;
M
Médio prazo
6 meses após a data de entrega do documento;
L
Longo prazo
9 meses após a data de entrega do documento;
NA
Não aplicável;
8
4 - CONCLUSÃO
É importante salientar que a empresa deve atender a todas às recomendações sugeridas no
Documento-Base do PPRA e no presente relatório, procurando permanentemente a melhoria das
condições de trabalho de seus funcionários.
Para a melhoria do ambiente de trabalho, da produtividade, da qualidade dos serviços e da vida
dos funcionários faz-se necessário realizar avaliações periódicas e o envolvimento de todos na
implantação de medidas preventivas e/ou corretivas.
A Unimed Santa Maria – Departamento de Saúde Ocupacional coloca-se a disposição da
empresa para o esclarecimento de eventuais dúvidas na rua Barão do Triunfo, 862, Centro - Santa
Maria/RS, ou pelo fone/fax (55) 3028-7431, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas.
Santa Maria, 29 de Junho de 2011.
9
_________________________________
DR. José Gabriel Paim da Silva
__________________________________
Hermiton José de Vargas
Médico do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
CRM 10.354
Registro no MTE n.º 003012.0
10
5 – ANEXOS
ANEXO I - FICHA DE ENTREGA DE
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
NR-06 da Portaria nº 25 de 15/10/2001 do MTE
Razão Social:________________________________________________________________
Nome do Funcionário: ________________________________________________________
Função (conforme CTPS):______________________________________________________
Declaro, para os devidos fins, que recebi os EPI's abaixo descritos e comprometo-me a:
-
Usá-los apenas para a finalidade a que se destinam;
-
Responsabilizando-me por sua guarda e conservação;
-
Comunicar ao empregador qualquer alteração que os tornem impróprios para o uso;
-
Responsabilizar-me pela danificação dos EPI's devido ao uso inadequado ou fora das
atividades a que se destinam, bem como seu extravio;
-
Declaro, também estar ciente que o uso é obrigatório, sob pena de ser punido, conforme
CLT, Art. 482, letra “H”.
Assinatura do funcionário
Data
Entrega
Tipo EPI
Nº CA
Data
Devolução
Duração
Rubrica
11
ANEXO II– MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO
LOGOTIPO
ORDEM DE SERVIÇO (O.S.)
POR ATIVIDADE
SEGURANÇA DO TRABALHO
Função:
Data Elaboração:
Data Última Revisão:
Setor:
1. Descrição da Função
2. Riscos Associados às Atividades
3. EPI's de Uso Obrigatório
4. Recomendações
· Atenção e cuidado no manuseio das máquinas e equipamentos, não manter contato direto com partes móveis em
movimento.
· Fume somente nos locais permitidos que estão sinalizados.
· Comunique a Direção qualquer irregularidade que possa colocar você ou seus companheiros em risco de acidentes.
· Nunca levantar e transportar materiais que ultrapassem o limite individual (60 Kg), sendo para o transporte
contínuo a metade deste valor.
· Não remova ou ultrapasse as proteções existentes na obra.
· Use os EPI's designados a sua função.
· Comparecer ao consultório do Médico do Trabalho sempre que solicitado.
5. Procedimentos em caso de acidentes
Todo e qualquer acidente de trabalho, deverá ser comunicado para a Direção da empresa, para que possa ser
providenciada a emissão da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, cujo prazo é de 24 horas.
Obs: O acidente não comunicado, não será considerado para efeitos legais.
6. Observações
· As orientações aqui contidas não esgotam o assunto sobre prevenção de acidentes, devendo ser observadas todas as
instruções existentes, em especial as Normas e Regulamentos da Empresa.
Não executar qualquer atividade sem treinamento e pleno conhecimento dos riscos e cuidados a serem observados.
Ass. Empresa:
Data:
Ass. Funcionário:
Data:
12