PORTARIA Nº 787/1992
(Alterada pela Portaria nº 793/1992)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Res.
201, de 06.03.91 e pela Lei 10.482 de 17.7.91, e,
CONSIDERANDO a necessidade de continuar a cooperação jurisdicional
entre as Comarcas da Região Oeste de Minas;
CONSIDERANDO ainda, as propostas apresentadas pelos Coordenadores
dos Pólos integrantes da região supramencionada em reunião realizada no dia 27/06/92.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Juízes de Direito relacionados nos ANEXOS I, II e III
para, sem prejuízo de cooperações previstas em atos anteriores, cooperaram entre si,
respeitado sempre o princípio da identidade física do juiz, nos termos do art. 6º, da
Resolução nº 201/91-TJMG e art. 2º da Lei nº 10.482, de 17.07.91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 1992.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio da Justiça, 30 de junho de 1992.
JOSÉ FERNANDES FILHO
Presidente
REGIÃO OESTE
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Port. nº 787/92)
Pólo: ABAETÉ
- Abaeté
- Bambuí
- Bom Despacho
- Dores do Indaiá
- Lagoa da Prata
- Luz
Coordenador: ALYRIO RAMOS
Subcoordenador: SÔNIA MARIA ROCHA DUARTE
Cássio de Souza Salomé
Terezinha Dupin Lustosa
Baltazar Caixeta Nunes
Saladim H. A. Neves
Luiz Carlos Gomes da Mata
Sônia Marlene Rocha Duarte
- Morada Nova de Minas
Cássio de Souza Salomé Carlos da Conceição
Nunes (Alterado pela Portaria nº 793/1992)
Alyrio Ramos
Carlos da Conceição Nunes Magid Nauef Láuar
(Alterado pela Portaria nº 793/1992)
Magid Nauef Láuar Aurelino Rocha Barbosa
(Alterado pela Portaria nº 793/1992)
- Nova Serrana
- Pitangui
- Pompéu
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Port. nº 787/92 )
Pólo: DIVINÓPOLIS
-Carmo da Mata
-Carmo do Cajuru
-Cláudio
-Divinópolis:
lª Vara Cíve1
2ª Vara Cível
3ª Vara Cível
4ª Vara Cível
1ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal
-Itaúna:
lª Vara
2ª Vara
-Mateus Leme
-Oliveira
-Pará de Minas:
lª Vara
2ª Vara
-Passa Tempo
-Santo Antônio do Monte
-Itaguara
Coordenador: JOÃO BOSCO KUMAIRA
Subcoordenador: JOSÉ RAFAEL GONTIJO
Adelardo Franco de Carvalho Júnior
Murilo Rezende Faria
Mariângela Meyer Pires Faleiro
Roberto de Freitas Messano
Wellington Antônio Ferreira
Gutemberg da Mota e Silva
Geraldo Hamilton de Menezes
Neide da Silva Martins
Wellington Pimentel Cardoso
Ernany Rezende
Paulo Antônio de Carvalho
Ana Maria Ferraz Augusto
Adelardo Franco de Carvalho Júnior
João Bosco Kumaira
Denise Pinto da Costa Val
Marcos Alves de Andrade Geraldo de Souza
Lopes (Alterado pela Portaria nº 793/1992)
José Rafael Gontijo
Marcos Alves de Andrade Geraldo de Souza
Lopes (Alterado pela Portaria nº 793/1992)
ANEXO III
(a que se refere o art. 1º da Port. nº 787/92)
Pólo: FORMIGA
- Arcos.
- Bom Sucesso
- Campo Belo:
Coordenador: FERNANDO CALDEIRA BRANT
Subcoordenador: JOSUÉ NEVES
Ricardo Cavalcanti Mota
José Afrânio Vilela Marcos Alves de Andrade
(Alterado pela Portaria nº 793/1992)
1ª Vara
2ª Vara
- Candeias
- Formiga:
lª Vara
2ª Vara
- Guapé
- Itapecerica
- Pium-í
Josué Neves
José Fiúza Mendes Ramon Tácio de Oliveira
(Alterado pela Portaria nº 793/1992)
Ramon Tácio de Oliveira José Geraldo Miranda de
Andrade (Alterado pela Portaria nº 793/1992)
Fernando Caldeira Brant
Antônio Godinho Fernando Caldeira Brant
(Alterado pela Portaria nº 793/1992)
Nadir Ferreira Nunes
José Maria dos Reis
Agostinho Gomes de Azevedo
Cooperador: Danton Soares Martins (Acrescentado pela
Portaria nº 793/1992)