DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2015 - Nº 1.710 - 21 de janeiro de 2015
Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente
Lei, no que couber.
LEI Nº 4.678, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que seja disponibilizado, na frota dos veículos destinados aos
serviços de táxi, percentual para o atendimento a
pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, e dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber
que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica obrigatória a destinação, junto a frota do Sistema
de Táxi do Município, percentual de veículos para o atendimento a pessoas
com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
Parágrafo único. O percentual de que trata o caput deste artigo
é de, no mínimo, 2% (dois por cento) da frota de veículos destinados ao
Sistema de Táxi do Município.
Art. 2º O serviço de táxi adaptado, para os fins desta Lei, se
caracteriza como um serviço de transporte especial de passageiros, com a
finalidade de atender as exigências individuais ou coletivas de deslocamentos de pessoas com deficiência, temporária ou permanente, e as que tenham
dificuldades de locomoção.
§ 1º Considerar-se-á pessoa com deficiência aquela que se enquadrar em alguma das categorias mencionadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99
(regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989).
§ 2º São consideradas pessoas com dificuldade de locomoção, os idosos, as
gestantes, os obesos e aquelas que apresentam dificuldades motoras, especialmente as que utilizam cadeiras de rodas.
Art. 3º O veículo destinado ao serviço de táxi, estabelecido por
esta Lei, deverá ser adaptado às necessidades das pessoas com deficiência ou
dificuldade de locomoção, observando-se as normas de segurança, conforto
e à legislação vigente.
§ 1º Entende-se por veículo adaptado no Serviço de Táxi, para os fins desta
Lei, aquele que atender aos critérios estabelecidos na regulamentação desta
Lei.
§ 2º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, disponibilizará placas identificadoras dos veículos adaptados, cujo tamanho e
modelo serão definidos na regulamentação desta Lei.
Art. 4º O serviço de táxi destinado a pessoas com deficiência ou
dificuldade de locomoção se sujeitará às normas municipais relativas aos
serviços regulares de transporte individual de passageiro e demais legislação
vigente.
Art. 5º A fiscalização das normas aqui dispostas ficará à cargo do
Órgão Municipal competente, para o gerenciamento do sistema de transportes.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos quinze dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria do Vereador Antônio Aguiar, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
LEI Nº 4.679, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, o PROJETO ESPORTIVO QUARTEL
GENERAL DA LUTA – QGL, e dá outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito municipal,
o PROJETO ESPORTIVO QUARTEL GENERAL DA LUTA – QGL, instituição civil autônoma de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos,
fundada em 2 de janeiro de 2012, por duração indeterminada, registrada no
CNPJ nº 14.848.679/0001-88, sediada na Rua Desembargador Pires de Castro, s/n, Sala A, Centro, CEP. 64.002.490, com foro nesta cidade de Teresina
– Piauí.
Art. 2º O reconhecimento oficial de que trata o artigo 1º desta
Lei, confere legitimidade e credibilidade a QGL, com a promoção das seguintes ações:
I – prestar serviços à coletividade nas áreas da assistência social, saúde,
educação, cultura, esporte e lazer;
II – impedir qualquer tipo de preconceito ou discriminação de cor, sexo,
raça, credo religioso, classe social ou convicções políticas, filosóficas e de
nacionalidade;
III – obstar a remuneração de cargos da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal.
Parágrafo único. Observado o cumprimento das ações norma-
ServiçoFinanceiro
Financeiro(Dezembro/2014)
(Janeiro/2015)
Serviço
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%).......................................................................................................................0,96
(%)...................................................................................................................0,84
Administração Direta
Direta ...................................9
...................................9
Administração
TJLP
TJLP(%
(%aoaoano).....................................................................................................................0,4583
ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................13
Administração Indireta................................12
Comissão de Licitação ...............................16
Comissão de Licitação ................................13
...........................19
Diario
Oficial da Câmara.............................15
Ineditorial....................................................20
POUPANÇA
(%(%
- 1º- dia
do mês)............................................................................................0,6058
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
TR
- 1º
diadia
do do
mês)
...........................................................................................................0,1053
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
2
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
tizadas nos incisos deste artigo, a QGL fará jus aos benefícios municipais
quanto às isenções, subvenções, doações e auxílios previstos na legislação
vigente.
Art. 3º Os efeitos desta Lei cessarão com o cometimento comprovado, pela associação, das seguintes infrações:
I – alterar a finalidade estatutária para a qual foi instituída, ou negue-se a
cumpri-la;
II – modificar seu Estatuto Social, ou sua denominação, sem a devida comunicação ao órgão competente do Município;
III – utilizar recursos públicos recebidos a título de subvenções, doações,
contribuições ou auxílios em desacordo com a legislação vigente;
IV – usar a associação para o fim político-partidário;
V – promover atos de desordem ou de incentivo à desobediência civil.
(*) Lei de autoria do Vereador Major Paulo Roberto (em cumprimento à Lei
nº 4.221/2012).
DECRETO Nº 14.641, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 715/2014-GAB-SMS, resolve
NOMEAR
MARIA DE NASARE DO NASCIMENTO PAZ para exercer o
cargo de Assessor de Auditoria da SMS, da Secretaria Municipal de Saúde SMS, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 12.12.2014.
de 2015.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal atribuirá competência a um
de seus órgãos da Administração Pública para realizar o cadastramento e a
fiel fiscalização do cumprimento desta norma.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos quinze dias do mês de janeiro do
ano dois mil e quinze.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.642, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 728/2014-GAB-SMS, resolve
EXONERAR
RAYNERIO COSTA MARQUES do cargo de Assessor de Auditoria da SMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo Especial,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
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Teresina
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
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Rua Firmino
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Pires, 121
Teresina -- Piauí
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121 -- Centro
Centro -- Teresina
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Diário
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Município
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Diário
doMunicípio
Município
Teresina
Ano
2014- -Nº
1.640 --18
julho
de 2014
Ano
2014
1.647
agosto
dede
2014
Ano
2015
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2015
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CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
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Preço unitário:
R$ 2,00
2,00
R$
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
DE 20 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
de 2015.
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO No 14.650, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 2º, do Decreto
nº 14.289, de 7 de agosto de 2014, que “Institui,
no Município de Teresina, a Comissão Municipal
Pró-Selo UNICEF, na forma que especifica”.
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.643, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 728/2014-GAB-SMS, resolve
NOMEAR
CARLOS FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor de Auditoria da SMS, da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.644, DE 9 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 753/2014-GAB/SDU-Sul, resolve
DESIGNAR
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO para responder pelo
cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU-SUL, Símbolo Especial, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa,
enquanto durarem as férias do titular do cargo (02.01.2015 a 31.01.2015),
Edson Moura Sampaio Melo, com efeitos a partir de 02.01.2015.
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.645, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e no Decreto nº 13.452/2013, resolve
DESIGNAR
JALISSON HIDD VASCONCELLOS para responder, até
31.01.2015, pelo cargo de Secretário Municipal de Finanças, Símbolo Especial – sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa – por
força das férias do titular do cargo, tendo este Decreto efeitos a partir de
12.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina e, em especial, no Decreto nº 14.289, de
07.08.2014, e, ainda, em atenção ao Ofício n° 02251/2014-GS/SEMTCAS,
DECRETA:
Art. 1° O inciso I, do art. 2°, do Decreto n° 14.289/2014 – referente, especificamente, ao membro da Comissão Municipal Pró-Selo UNICEF –, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.2°.............................................................................................................
...........................
I -
Maria de Deus Fernandes de Araujo – Articuladora Municipal
Pró-Selo UNICEF;
...............................................................................................................
.................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
nomeação de Maria Carina Carvalho Melo na Comissão Municipal Pró-Selo
UNICEF.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.651, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2211/2014-GS/SEMTCAS, resolve
NOMEAR
MARIA DE DEUS FERNANDES DE ARAÚJO para exercer o
cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria A, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social
– SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.12.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.652, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV,
da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelas
Leis Complementares nº 3.993, de 14 de maio de 2010, e nº 4.674, de 23 de
dezembro de 2014, e no Decreto nº 12.796/2013, resolve EXONERAR
4
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
MARIA IRANILDES DE SOUSA SILVA do cargo de Secretária-Geral do Gabinete do Prefeito, Símbolo Especial, com efeitos a partir de
01.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.653, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 3.993, de 14 de maio de 2010, e nº 4.674, de 23 de dezembro
de 2014, e no Decreto nº 12.968/2013, resolve
EXONERAR
LOURIVAL JOSÉ DA SILVA II do cargo de Secretário Imediato
do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir
de 01.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.656, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei
Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 3.993, de 14 de maio de 2010, e nº 4.674, de 23 de dezembro
de 2014, resolve
NOMEAR
LOURIVAL JOSÉ DA SILVA II para exercer o cargo de Secretário Imediato Adjunto do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.659, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
DECRETO Nº 14.654, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV,
da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pelas
Leis Complementares nº 3.993, de 14 de maio de 2010, e nº 4.674, de 23 de
dezembro de 2014, resolve
ROBERTO VIANA DA SILVA do cargo de Gerente Executivo
(Gerência de Serviços Urbanos), Símbolo Especial, da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU Centro/Norte, com efeitos a
partir de 19.01.2015.
NOMEAR
MARIA IRANILDES DE SOUSA SILVA para exercer o cargo
de Secretária Imediata do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.660, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
DECRETO Nº 14.655, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de
dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo
Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013, resolve
ISAU PEREIRA DE ARAÚJO do cargo de Gerente Executivo
(Gerência de Serviços Urbanos), Símbolo Especial, da Superintendência de
Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU/SUDESTE, com efeitos a partir
de 19.01.2015.
NOMEAR
SAMUEL SILVA BASÍLIO SOARES, C.P.F. nº 016.725.213-51,
para exercer o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, Símbolo Especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de janeiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
DECRETO Nº 14.661, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
NOMEAR
ROBERTO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de Gerente
Executivo (Gerência de Serviços Urbanos), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU/SUDESTE, com
efeitos a partir de 19.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.662, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
NOMEAR
ISAU PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Gerente
Executivo (Gerência de Serviços Urbanos), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU Centro/Norte,
com efeitos a partir de 19.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 14.663, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares
nos 4.359, de 22.01.2013 e 4.523, de 07.03.2014; e em atenção ao Ofício nº
19/2015 – GP-IPMT, resolve
NOMEAR
ANA VIRGÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo
de Assessor de Controle Interno do IPMT, Símbolo Especial, do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, tendo este
Decreto efeitos a partir de 12.01.2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2015.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 1.778/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Com-
5
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
plementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.5314/2014, de 17.09.2014,
resolve A P O S E N T A R MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PINTO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, Referência “C6”, matrícula
nº 001428, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria
Municipal de Finanças – SEMF, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de
R$ 1.969,56 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 9 de dezembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina NILMAR RUBENS MENDES LEAL Secretário
Executivo da SEMF PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente
do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 042.5314/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PINTO
CARGO: Assistente Técnico Administrativo
ESPECIALIDADE: Assistente de Administração
LOTAÇÃO: SEMF
MATRÍCULA: 001428
REFERÊNCIA: “C6”
CPF: 077.435.053-91
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.174,31
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
R$ 155,66
Gratificação Símbolo DAM-3, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina)...................
R$ 639,59
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.969,56
Teresina, 9 de dezembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.835/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/
PRES/Nº 1.053/2014, da FMS, resolve EXONERAR MARIANA ANGÉLICA SILVA MALTA do cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria da FMS
(DRS/Centro Norte), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde
– FMS, com efeitos a partir de 30.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 18 de dezembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.836/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao OFÍCIO/GAB/
PRES/Nº 1.053/2014, da FMS, resolve NOMEAR RONAYRA LAYANNE
DA COSTA MATOS para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria da FMS (DRS/Centro Norte), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal
de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 03.11.2014. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 18 de dezembro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO
CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.865/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial
o seu art. 45; e em atenção ao Processo n° 044.10941/2014, de 24.11.2014,
resolve EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal LUCINETE MARIA DA SILVA, matrícula n° 006275, CPF nº 000.137.363-37, do
cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “II”, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir
de 17.08.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de
dezembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário
Municipal de Governo
6
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
PORTARIA No 1.866/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no art. 107, da Lei
nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001
(Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de
Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009; e tendo em vista
o que consta do Processo nº 044.03190/2014, de 12.03.2014, RESOLVE conceder o afastamento, até 09.06.2015, das atividades docentes, da
servidora pública municipal LARYSSA SHEYDDER DE OLIVEIRA
LOPES – ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe
“C”, Nível V, matrícula nº 046331, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, regime 20 horas –, para que frequente regularmente as aulas do Curso de Pós-Graduação em Geografia, em Nível
de Doutorado, na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 09.06.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de dezembro de 2014. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.867/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere
o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de
21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n°
045.007.8579/2014, de 05.12.2014, resolve EXONERAR, a pedido, a
servidora pública municipal CINTIA MARIA DE MELO MENDES,
matrícula n° 029467, CPF nº 553.691.203-82, do cargo de Médico 20h,
especialidade Clinico, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com
efeitos a partir de 01.12.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de dezembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO
DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 001/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção
ao OFÍCIO Nº 694/2014-GAB-STRANS, resolve NOMEAR JOSÉ
LOPES NETO para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de
Fiscalização de Linhas Rurais), Símbolo DAM-2, da Superintendência
Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de
01.12.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de
janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 002/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº
0502/2014 – GAB/SEMAM, resolve EXONERAR JOCÉLIA MAYRA
MACHADO ALVES do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Licenciamento Ambiental Sul), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2015. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 003/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
nº 0502/2014 – GAB/SEMAM, resolve NOMEAR JOCÉLIA MAYRA
MACHADO ALVES para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão
de Licenciamento Ambiental Leste), Símbolo DAM-2, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHAR-
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
LES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de
Governo
PORTARIA N° 004/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção
ao Ofício nº 0503/2014 – GAB/SEMAM, resolve NOMEAR AIESKA
NATASHA SUDÁRIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe
de Divisão (Divisão de Licenciamento Ambiental Sul), Símbolo DAM2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de
janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 005/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
nº 0494/2014 – GAB/SEMAM, resolve EXONERAR, a pedido, BENEDITO RUBENS LUNA DE AZEVEDO do cargo de Chefe de Divisão
(Divisão de Apoio ao Magistério), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos
a partir de 31.12.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 9 de janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 006/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao
Ofício nº 0494/2014 – GAB/SEMAM, resolve EXONERAR GISELLE
CARINE CASTRO LIARTE do cargo de Chefe de Divisão (Divisão
de Educação Ambiental), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de
31.12.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de
janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 007/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o
art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
nº 0494/2014 – GAB/SEMAM, resolve NOMEAR GISELLE CARINE
CASTRO LIARTE para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão
de Apoio ao Magistério), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de
01.01.2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de
janeiro de 2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 079/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”,
ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.972, de
17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009; tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo no 042.6663/2014, de
19.12.2014, da SEMA, em especial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl.38), e, ainda, do Ofício nº 3.023/2014/GAB/SEMEC,
de 16.12.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, resolve
NOMEAR os seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 008/2014, publicado
no DOM n° 1.608, de 26.03.2014, com resultado final homologado pelo
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Edital de Homologação da SEMEC de 04.08.2014, publicado no DOM
nº 1.651, de 27.08.2014, para exercerem o cargo abaixo especificado na
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:
Cargo: Professor de Primeiro Ciclo, Área de Atuação Educação Infantil
e nos anos iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, Carga Horária
40h.
ZONA LESTE – NÚCLEO I
LUCIANE DARLLI GONÇALVES DE SOUSA RG nº 1654376 – PI
CPF nº 974.795.193-20
ZONA LESTE – NÚCLEO III
ROGÉRIA PEREIRA RODRIGUES RG nº 2077760 – PI
006.889.873-89 (PNE)
CPF nº
ZONA LESTE – NÚCLEO IV
TIAGOS ANDRE DE ALMEIDA SABINO RG nº 2627280 – PI CPF
nº 026.152.893-90
ZONA NORTE – NÚCLEO I
DARLANE STELA QUEIROZ MELO RG nº 2301668 – PI
020.282.433-09 (PNE)
CPF nº
ZONA NORTE – NÚCLEO III
MARLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA RG nº 2703774 – PI CPF nº
967.425.693-87 (PNE)
ZONA NORTE – NÚCLEO IV
EMERSON OLIVEIRA GOMES RG nº 2433958 – PA
566.284.712-68
CPF nº
ZONA SUDESTE – NÚCLEO III
JANNE KELLY DOS SANTOS SOARES LIMA RG nº 1952583 – PI
CPF nº 999.200.343-04 (PNE)
ZONA SUL – NÚCLEO I
LEONARDO PEREIRA DA SILVA RG nº 1335925 – PI
578.731.353-49 (PNE)
CPF nº
ZONA SUL – NÚCLEO III
THEYNE DA SILVA LEMOS RG nº 2039386 – PI CPF nº 989.066.74368
7
MARIA DE JESUS DA SILVA BASTOS RG nº 1544055 – PI CPF nº
837.267.993-20
FLÁVIA ROBERTA PEREIRA NASSAU RG nº 1555688 – PI CPF nº
863.561.603-06
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA RG nº 1951384 – PI CPF nº
654.332.033-87
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO LINHARES RG nº 2408152 – PI
CPF nº 026.799.053-77
IARA TALITA DE ARAUJO SILVA RG nº 2296684 – PI
008.727283-07
CPF nº
MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE SOUSA RG nº 818641 – PI
CPF nº 852.999.013-72
STEPHANIE MAYARA DO NASCIMENTO MATOS MENDES RG nº
2502638 – PI CPF nº 007.087.443-38
JÉSSICA NAYARA SOUSA OLIVEIRA RG nº 2920770 – PI CPF nº
037.799.373-52
LUDJA DE MACEDO VIEIRA RG nº 258479 – PI CPF nº 044.943.16300
ADRIANA DE JESUS SOARES VARAO RG nº 1150313 – PI CPF nº
444.367.503-53
SOCORRO DE MARIA CORTEZ LOPES RG nº 2193359 – PI CPF
nº 005.059.053-70
TESS OLIVEIRA SILVA RG nº 2005349 – PI CPF nº 914.970.353-68
LUDMILA NEGREIROS CASTELO BRANCO RG nº 2448833 – PI
CPF nº 005.838.773-03
LICIÁURIA MARQUES ROCHA RG nº 1915704 – PI
645.141.533-20
CPF nº
ANA LUIZA FLORIANO DE MOURA RG nº 2577475 – PI
036.594.833-03
CPF nº
VALERIA DE SOUSA COSTA RG nº 2940160 – PI CPF nº 053.429.56307
ELZANIR SOARES DA SILVA RG nº 2102604 – PI
011.154.123-96
CPF nº
ZONA SUL – NÚCLEO IV
HILDA MARA ALVES SILVA RG nº 2621630 – PI CPF nº 019.934.75303
THAYSSA STEFANE MACEDO NASCIMENTO RG nº 2750306 – PI
CPF nº 029.835.763-10
CONCEIÇAO DE MARIA ARAUJO FONTENELE RG nº 1003272 – PI
CPF nº 397.533.793-15
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janeiro de
2015.FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 080/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”,
ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.972, de
17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009; tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo no 042.6663/2014, de
19.12.2014, da SEMA, em especial no despacho do Supervisor de Pessoal da SEMA (fl.38), e, ainda, do Ofício nº 3.023/2014/GAB/SEMEC,
de 16.12.2014, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, resolve
NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público realizado
pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital 008/2014, publicado no DOM n° 1.608, de 26.03.2014, com resultado final homologado pelo Edital de Homologação da SEMEC de 04.08.2014, publicado
no DOM nº 1.651, de 27.08.2014, para exercerem o cargo abaixo especificado na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:
Cargo: Professor de Primeiro Ciclo, Área de Atuação Educação Infantil
e nos anos iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, Carga Horária
40h.
RAYANNE RAYZA SANTANA COSTA RG nº 2584015 – PI CPF nº
025.211.623-29
DANIELLE CHRISTIAN OLIVEIRA AGUIAR RG nº 2038561 – PI
CPF nº 003.695.203-60
JEANNIER GOMES FERREIRA COSTA RG nº 1596097 – PI CPF nº
810.878.453-00
ANA CÉLIA REIS MENEZES RG nº 1041037 – PI CPF nº 453.449.65320
RAMONE DE OLIVEIRA SANTOS RG nº 2941191 – PI
054.364.543-64
CPF nº
MANOEL CÍCERO DE BRITO JÚNIOR RG nº 2298362 – PI CPF nº
032.536.503-24
SARAH JANE DE CARVALHO LIMA RG nº 2428106 – PI
024.357.913-64
CPF nº
ANNA VANESSA SILVA SANTOS RG nº 2578196 – PI
017.440.713-06
CPF nº
ANA MARIA AGUIAR CARDOSO RG nº 822613 – PI
287.273.713-87
CPF nº
KAROLINNE VIEIRA DA SILVA FRANCO RG nº 2103131 – PI CPF
nº 011.263.313-76
SULLIMARY CARDOSO DA SILVA RG nº 227671720026 – MA CPF
nº 036.089.743-69
LÍGIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE RG nº 2583255 – PI CPF nº
023.418.273-30
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE LIMA RG nº 2239593 – PI
CPF nº 014.077.863-26
ENNELY SYNARA DIAS LIMA RG nº 2211215 – PI
014.950.493-45
CPF nº
8
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
JOYCE CAROLINE LIMA RIBEIRO BORGES RG nº 3974155 – PI
CPF nº 018.225.813-03
CRISLANE SILVA COELHO RG nº 2633361 – PI CPF nº 017.709.07319
SUELEN BARROSO DE CARVALHO LIMA RG nº 2097094 – PI CPF
nº 026.181.823-67
ANA CAROLINE DE CARVALHO FERREIRA RG nº 5020274 – PI
CPF nº 038.102.893-37
SUZANA MOURA SILVA PINHEIRO RG nº 3857285 – PI
016.307.653-76
MILLENA OLIVEIRA BEZERRA RG nº 1689114 – PI
883.184.353-20
CPF nº
CPF nº
LILIAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO RG nº 2042331 – PI CPF nº
004.515.563-13
MAGDALA JANUARIA ALENCAR MACHADO RG nº 1973301 – PI
CPF nº 914.657.453-00
MYREILLE DARC CUNHA DE CARVALHO RG nº 1225784 – PI
CPF nº 552.925.853-00
KARLA JANINES FREIRE BARBOSA RG nº 2675580 – PI
038.083.223-22
CPF nº
MARIA DE JESUS ALMEIDA SANTOS RG nº 2207007 – PI CPF nº
008.122.843-05
EVALDO PEREIRA DE ARAÚJO RG nº 2462050 – PI
010.158.113-02
CPF nº
CYNNARA RACHEL PACHECO DE SOUSA SARMENTO RG nº
1353261 – PI CPF nº 517.604.103-06
THAYANE NASCIMENTO FREITAS RG nº 3023338 – PI
051.483.603-21
CPF nº
FRANCILENE NASCIMENTO SANTOS SILVA RG nº 1680528 – PI
CPF nº 828.794.603-44
GILMAR RODRIGUES DE ARAUJO SILVA RG nº 707742 – PI CPF
nº 273.228.583-87
MOHARA LAIS DE SOUSA COELHO SILVA RG nº 3255770 – PI
CPF nº 062.929.633-22
SILVIA ANDREIA ALVES DOS SANTOS RG nº 2364533 – PI CPF
nº 029.925.673-10
LUCIANA OTÍLIA PIRES LEITE SILVA RG nº 376114629 – SP CPF
nº 578.089.533-34
ALCIONEIDE DA SILVA SANTOS RG nº 2042166 – PI
900.098.603-63
MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA CARVALHO RG nº 1977353 –
PI CPF nº 891.178.913-53
IRLA SANTOS ARAÚJO RG nº 1886912 – PI CPF nº 006.277.371-29
MARIA NÁDIA DE SOUSA MARINHO RG nº 1425509 – PI CPF nº
673.705.513-34
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA RG nº 2068928 – PI
916.114.403-78
CPF nº
CPF nº
GARDÊNIA DE SOUSA RIBEIRO RG nº 2428333 – PI
035.321.253-90
CPF nº
LARISSA CAROLINE SALES ALMENDRA RG nº 2795931 – PI CPF
nº 050.173.793-63
REJANE DE ARÊA LEÃO LIMA RG nº 1546450 – PI
958.532.943-34
CPF nº
ANDRELANE DE OLIVEIRA LIMA RG nº 2630947 – PI
038.112.283-23
ROGENIRIA CARDOSO DOS SANTOS RG nº 1950419 – PI CPF nº
971.326.753-20
SILVIA ERICA CASTRO DE ARAUJO RG nº 1869369 – PI CPF nº
980.982.683-49
EMANUELLA COELHO RODRIGUES RG nº 2419240 – PI CPF nº
020.539.873-16
HELANTE AMORIM NOGUEIRA BOAVENTURA RG nº 2279021 –
PI CPF nº 008.358.523-00
MARIA DE FÁTIMA MADEIRA VIEIRA RG nº 0848088611 – BA
CPF nº 632.051.573-20
JORDANIA ALVES DE OLIVEIRA RG nº 433350428 – SP
035.240.363-25
CPF nº
FRANCISCA CARVALHO DE MACEDO PORTELA RG nº 2295405 –
PI CPF nº 013.764.953-33
ALDENORA MARIA DA CONCEIÇAO DO NASCIMETO SILVA RG
nº 50352334 – PI CPF nº 032.965.663-50
KATIA DE SOUSA MARQUES RG nº 1944782 – PI
988.745.943-72
CPF nº
AMANDA CAROLINE SILVA PINHEIRO RG nº 3098866 – PI CPF
nº 055.037.593-70
RAIMUNDA DA CRUZ SANTOS MELO RG nº 1081960 – PI CPF nº
394.076.083-87
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE SOUSA RG nº
1213722 – PI CPF nº 496.906.633-72
CPF nº
LAYANA KAROL SOUSA COSTA VILELA RG nº 2587437 – PI CPF
nº 027.006.503-28
DANIELLE SILVA DE LIMA RG nº 3782008 – PI CPF nº 012.204.83184
VANICE VELOSO CHAVES RG nº 1651710 – PI CPF nº 967.791.01320
FRANCISCA MARIA ALVES DA CUNHA ARAÚJO RG nº 761919 –
PI CPF nº 349.810.633-34
LIDEANE SIQUEIRA SOARES RG nº 2296933 – PI
008.762.553-90
CPF nº
ALVINO COSTA MATOS NETO RG nº 2270054 – PI
021.995.173-06
CPF nº
FRANCISCO AUGUSTO SOARES DA SILVA RG nº 3152765 – PI
CPF nº 046.893.143-06
THAYSE DOS SANTOS ARAÚJO RG nº 2633875 – PI
036.033.473-31
CPF nº
FERNANDA SILVA DE SOUSA RG nº 2506455 – PI
034.092.353-96
CPF nº
LUNNA KASSIA GONÇALVES DO NASCIMENTO RG nº 2580264 –
PI CPF nº 009.759.273-02
ADRIANA PATRICIA RODRIGUES PIMENTEL RG nº 1216597 – PI
CPF nº 481.538.933-00
CARLOTA MARIA DE LIMA MARTINS ROCHA RG nº 1651187 – PI
CPF nº 844.300.793-15
WALCISA COUTINHO SUDARIO RG nº 2655706 – PI
038.036.503-05
CPF nº
ORINALDA RODRIGUES DE ARAUJO RG nº 1063847 – PI CPF nº
439.270.173-53
HELOISA MARIA MARTINS BRITO RG nº 793288 – PI
319.286.173-87
CPF nº
JANIELLE DA SILVA COSTA AGUIAR RG nº 2211720 – PI CPF nº
004.458.013-44
FRANCIELDA DE BRITO GOMES RG nº 2091054 – PI
919.624.203-53
CPF nº
MARIANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE RG nº 2587514 – PI
CPF nº 040.652.333-99
CAMILLA CAMPELO BRANDIM MARQUES RG nº 2939993 – PI
CPF nº 038.439.243-17
MARIA DE FATIMA BEZERRA DE ARAUJO RG nº 49307428 – BA
CPF nº 534.736.125-53
KLECYO GRAY COSTA FIGUEREDO RG nº 358658688 – SP CPF
nº 936.486.773-49
TARCIANE MARIA MORAIS DE ARAUJO RG nº 2929583 – PI CPF
nº 037.848.403-61
JOSE VIEIRA DE OIVEIRA FILHO RG nº 2331522 – PI
019.368.533-70
CPF nº
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
ALESSANDRO DA SILVA NASCIMENTO RG nº 1744291 – PI CPF
nº 650.835.803-06
ALYNY ONEIDE DO CARMO RG nº 2635912 – PI
035.931.643-37
CPF nº
MARCIENE VAZ DO VALE RG nº 2807879 – PI CPF nº 044.397.58339
FRANCISCO LOPES CARVALHO RG nº 1875737 – PI
959.473.103-68
CPF nº
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janeiro de
2015. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 340/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014). Em atenção ao Ofício nº 1803/2014-GS-SEMA,
de 19.12.2014, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, e à Portaria nº 340/2014, de 26.02.2014, referente
à nomeação coletiva de servidores comissionados para a SEMA, no tocante, especificamente, ao cargo e símbolo da gratificação do servidor,
relacionado na referida Portaria, tendo esta retificação efeitos a partir
de 30.10.2014:
onde se lê:
“(...)
NOME
CARGO
(...)
(...)
SÍMBOLO
(...)
FRANCISCO SOLON BARROS FILHO
Assistente de Apoio a Divisão
DAM-4
NOME
CARGO
SÍMBOLO
(...)
(...)
(...)
FRANCISCO SOLON BARROS FILHO
Assistente de Apoio a Coordenação
DAM-3
leia-se:
“(...)
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de dezembro de
2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 009/2014-SEMA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: CONTRATADA: O
Dia Agência Ltda; CNPJ: 05.700.724/0001-61; OBJETO: Prorrogação
do Contrato nº 009/2014-SEMA, cujo objeto é a contratação de empresa
para publicação dos Avisos de Edital de Licitação em jornal de grande
circulação a fim de atender as necessidades das Comissões Permanentes
de Licitação da SEMA; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
prorrogação tem como fundamento o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data da assinatura;
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Charles Carvalho Camillo da Silveira; PELA CONTRATADA: Tânia Maria de Carvalho.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015-SEMA. Processo Administrativo nº 042-3223/2014; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ:
06.554.869/0007-50; CONTRATADA: Babylândia Distribuidora Ltda;
CNPJ: 05.823.969/0001-86; OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, conforme especificações
constantes nos Lotes I, IV, VI e VII da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 019/2014 – SRP/SEMA/PMT e quantidades contidas
em anexo constante no contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
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8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 10.520/02; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; DO VALOR: a contratante pagará pelo fornecimento
do objeto contratado, a importância de R$ 577,10 (quinhentos setenta
e sete reais e dez centavos), referente ao Lote I, R$ 27.485,00 (vinte e
sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente ao Lote IV, R$
1.159,00 (Um mil, cento e cinqüenta e nove reais), referente ao Lote
VI, R$ 34.126,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte seis reais), referente
ao Lote VII, perfazendo o valor global estimado em R$ 63.347,10 (sessenta e três mil, trezentos quarenta e sete reais e dez centavos); FONTE
DE RECURSOS: Fonte 0100, Conta Despesa – 339030 - Material de
Consumo, Ação 2019 - Ações de Manutenção da SEMA; ASSINAM:
PELA CONTRATANTE: Charles Carvalho Camillo da Silveira; PELA
CONTRATADA: Neida Marques Fernandes.
Secretaria Municipal de Finanças
PORTARIA GSF Nº 03/2015. Designação de Auditores Fiscais da Receita Municipal AFRMs para desempenharem suas atividades junto à
Coordenação Especial de Tecnologia da Informação – CETI. O Secretário Municipal de Finanças- SEMF, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores JOSÉ MARIA DE MOURA
E VASCONCELOS, Auditor Fiscal da Receita Municipal - AFRM, matricula n° 5200, lotado na Gerência Executiva de ISS e Taxas e VICTOR
EMANNUEL CARVALHO MACHADO, Auditor Fiscal da Receita
Municipal - AFRM, matricula n° 6923, lotado na Gerência Executiva
de ISS e Taxas para desempenhar suas atividades, no período de janeiro
a dezembro de 2015, junto à Coordenação Especial de Tecnologia da
Informação - CETI. Parágrafo Único - O referido servidor desempenhará as seguintes atividades: I - Acompanhamento da homologação e
implantação/treinamento do Sistema de Medição de Obras; II - Acompanhamento da homologação e implantação/treinamento da Sistema de
Gestão de Eventos; III - Acompanhamento da homologação e implantação/treinamento do Construa Fácil; IV - Levantamento de requisitos/
acompanhamento e implantação/treinamento do Módulo de Gestão de
Multas Administrativas; V - Levantamento de requisitos/acompanhamento e implantação/treinamento do Sistema de Gestão do Atendimento via Web; VI - Levantamento de requisitos/acompanhamento e
implantação/treinamento da Malha Fiscal para Autônomos e Simples
Nacional; VII - Levantamento de requisitos/acompanhamento e implantação/treinamento do Módulo da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Simplificada; VIII - Acompanhamento da homologação e implantação/
treinamento do Sistema Domicílio Eletrônico; IX - Acompanhamento
da manutenção dos sistemas atuais da DSF: SPF Web, ADMFIS Web,
NSF-e, Empresa Fácil , SIAT, Cobrança e RF - Recursos Financeiros,
APE – Acompanhamento de Projetos Estratégicos, Geos – Gestão de
Ordens de Serviços, Siscon – Sistema de Consultas Gerencias/Malhas
. Art. 2 ° - A prestação dos serviços descritos no Parágrafo Único, Art.
1°, desta portaria, desobriga os AFRMs de outras atribuições do cargo
de Auditor Fiscal, devendo cumprir expediente diário na Coordenação
Especial de Tecnologia da Informação - CETI, com percepção integral
da Gratificação de Produtividade Operacional, Ajuda de Transporte e
a produtividade ordinária do Prêmio por Desempenho Fiscal, ficando
a produtividade extraordinária deste Prêmio a ser avaliada. Art.3 ° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2015. Gabinete da Secretaria Municipal
de Finanças, em Teresina, 15 de janeiro de 2015. NILMAR RUBENS
MENDES LEAL, Secretário Executivo de Finanças.
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 017/2014/SEMEC/PMT (ref. Convênio nº 023/2013/SEMEC/PMT -– Processo nº
44-12.700/2013). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC. CONVENIADA: Associação de Judô Expedito Falcão-AJEF – CNPJ 10.464.869/0001-40. OBJETO: A Cláusula Sexta do
10
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Convênio original fica alterada nos seguintes termos: “CLÁUSULA
SEXTA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogada a vigência do Convênio por 02 (dois) meses, contados a partir de
31/12/2014 a 28/02/2015, podendo ser prorrogado através do Termo
Aditivo, conforme seja de comum interesse entre as partes, obedecido
o limite de 60 (sessenta) meses, estabelecido na Lei 8.666/93.” DATA
DE ASSINATURA: 22/12/2014. ASSINAM: PELA CONVENENTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIADA –
Antônia Teófilo Pereira dos Santos.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 020/2014/SEMEC/PMT (ref. Convênio nº 022/2013/SEMEC/PMT -– Processo
nº 44-11.477/2013). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA: Fundação Cultural Educacional
Ambiental Pesquisa e Estatística Barão de Itararé - FUNBAI – CNPJ
10.622.073/0001-79. OBJETO: A Cláusula Sexta do Convênio original fica alterada nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – DA
VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogada a vigência
do Convênio por 02 (dois) meses, contados a partir de 31.12.2014 a
28.02.2015, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, conforme seja de comum interesse entre as partes, obedecido o limite de
60 (sessenta) meses, estabelecido na Lei 8.666/93.” DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: PELA CONVENENTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONVENIADA – Firmina
Pereira de Sales Dias.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 436/2014/SEMEC (ref. Contrato nº 041/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº
044-11.325/2014 – RDC Presencial nº 013/2013/SEMEC/PMT - Processo Licitatório nº 042-7311/2013). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Lastro Engenharia
Ltda - CNPJ nº 07.452.741/0001-52. OBJETO: Com o presente Termo
Aditivo fica: 1.RENOVADO o Contrato nº 041/2014/SEMEC, por mais
um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 07/01/2015, se encerrando em 07/04/2015. 2.PRORROGADO o prazo de execução do
Contrato nº 041/2014/SEMEC, por mais um período de 90 (noventa)
dias, tendo início em 02/01/2015, se encerrando em 02/04/2015.DATA
DE ASSINATURA: 29/12/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA –
Marcelo Eugênio Carvalho do Rego Monteiro.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2015/SEMEC (ref. Convênio nº 16/2013/SEMEC -– Processo nº 044-08760/14).
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONVENIADA: Fundação Taquari - FUNTAQ – CNPJ 07.502.605/000120. OBJETO: As Cláusulas do Convênio original ficam alteradas nos
seguintes termos:“CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO A SEMEC repassará a CONVENIADA, na vigência deste Convênio, o valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), incluídas
todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta
no Plano de Trabalho.”DATA DE ASSINATURA: 13/01/2015. ASSINAM: PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. PELA CONVENIADA – Luis Carlos Pereira da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2015/SEMEC/CREDENCIAMENTO (Edital de Credenciamento nº 001/2014/SEMEC/PMT
- Processo Administrativo n.º 042-7868/2013-/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: NJM Arquitetura e Design Ltda – CNPJ nº 97.410.732/000191. OBJETO: Prestação de serviços relativos à atividade F06 do grupo
F (Vistoria de empreendimento, acompanhamento e recebimento de
equipamento, insumo, obra e serviço urbano e rural) do Anexo V do
Edital, referente ao acompanhamento técnico, incluindo elaboração
de medições para efetivação de pagamentos, com alimentação do SIMEC, da obra de construção de creche do Proinfancia Portal da Alegria
II, localizado à Rua 13, S/N, Residencial Portal da Alegria II, Bairro
Porto Alegre-Zona Sul, Teresina-PI. VALOR: R$ 4.400,00 (quatro
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária:
09001.1212200172-099-Administração da SEMEC; Elemento de Despesa: 3390.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de
Recursos: (0215)-MEC/FNDE/SALARIO-EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos.
PELA CONTRATADA – Normandes Silva Malta.
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 54/2013/
SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-1971/14/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 – SRP/SEMA/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social – SEMTCAS. CONTRATADO: DHARMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de veículos especificados (01 (um) veículo tipo moto 125 CC, com
motoqueiro qualificado, com combustível, por quilometro rodado, com
bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente
por conta da contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação,
com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de
responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente
formalizado, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos
disponibilizados pela SEMA, com seguro e franquia reduzida) para a
Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob
a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos. VALOR: A Contratada quando não atingir a franquia mínima
de quilometragem rodada mensal de 3.100 (três mil e cem) km para o
lote XI, conforme prevista no Pregão n° 020/2013, Ata n° 006/2013,
receberá o valor de R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)
mês. Parágrafo Único: Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima
mensal de 3.100 (três mil e cem) km para o lote XI, receberá o valor
de R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais) correspondente à
franquia mínima, somados à quilomentragem excedente, que será multiplicada pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), para o Lote
XI, constante em Ata. FONTE DE RECURSOS: 229 (MDS) PROJETO
ATIVIDADE: 1202 08 244 0001 2 054 (IGD – Bolsa Família) ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros) DATA:
¬¬30/09/2014 VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO
Pelo CONTRATADO: DANIEL MAGNO GARCIA VALE.
ERRATA 01 REFENTE AO TERMO ADITIVO 062/2013. A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS vem por meio de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais,
tornar público e oficializar a presente “ERRATA” a partir da publicação
deste extrato, conforme disposições a seguir alinhavadas:A publicação
no Diário Oficial do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado
entre a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social - SEMTCAS e CINEAS VELOSO NETO, apresenta equívoco
quanto ao seu valor. Onde se lê: “VALOR: Obriga-se o LOCATÁRIO
a pagar mensalmente ao locador, a partir da assinatura deste contrato à quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com valor global de R$
36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DATA: 04/12/2014 VIGÊNCIA 12
(DOZE) meses.”, Leia-se: “VALOR: Obriga-se o LOCATÁRIO a pagar
mensalmente ao locador, a partir da assinatura deste contrato a quantia
de R$ 3.151,80 (três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos), com valor global de R$ 37.821,60 (Trinta e sete mil, oitocentos e
vinte e um reais e sessenta centavos). DATA: 04/12/2014 VIGÊNCIA
12 (DOZE) meses.”. Teresina, 15 de janeiro de 2015. MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO, Secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
N° 10/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3194/14. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação De Amigos Dos
Autistas Do Piauí – AMA-PI. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais), pagos pela CONCEDENTE,
em parcelas mensais de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DA
FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 0229 (MDS); Elemento de Despesa: 33.50.41 (contribuições); Projeto Atividade: 12002
08244 0001 2 055 (Piso de transição de média complexidade). DATA:
30/12/2014 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINAM: Pelo CONVENIANTE MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO
Pelo CONVENIADO ALDINE MESQUITA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 19/2014. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 049.3110/14
e 049.3111/14. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação Madre Cabrini. OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, com
execução a partir de janeiro de 2015. DO VALOR E DA FONTE DE
RECURSO -PROJETO INTEGRAÇÃO CIDADÃ – PIC O valor total
anual do presente Convênio é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elemento de Despesa: 33.50.41
(Contribuições) Projeto Atividade: 12002 08244000 1 2321 – (Manutenção de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Piso Variável).
-PROJETO “JUVENTUDE DE PAZ INTREGANDO CULTURAS” O
valor total anual do presente Convênio é de R$ 33.100,00 (trinta e três
mil e cem reais) Fonte de Recursos: 0229 (MDS) Elemento de Despesa:
33.50.41 (Contribuições) Projeto Atividade: 12002 08244000 1 2321 –
(Manutenção de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Piso Variável). DATA: 14/12/2014 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINAM:
Pelo CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA
CARNEIRO Pelo CONVENIADO: DENISE ALVES MORRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
N° 27/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3249/14. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Fazenda Da Paz OBJETO: A prorrogação por 12 (doze) meses e atualização de valores com
base no salário mínimo vigente e inflação, a continuidade do serviço de
distribuição de 1.000 (mil) refeições diárias por preço acessível como
também a inclusão produtiva com a integração ao mercado de trabalho e fortalecimento dos vínculos familiares dos ex-internos atendidos
pela Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz e seus familiares. DA
FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Fonte de Recurso: 0100 (PMT); Elemento de Despesa: 3.3.50.43 (Subvenções Sociais); Projeto Atividade:
12001.08331 0001 2. 172 (Restaurante Popular) DO VALOR: O valor
total do presente convênio é de R$ 781.411,44 (Setecentos e oitenta e
um mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) com
repasses mensais de R$ 65.117,62 (Sessenta e cinco mil, cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos). DATA: 27/01/2015 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses ASSINAM: Pelo CONVENIANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Pelo CONVENIADO: ENEIDA
MARIA MEDEIROS LUSTOSA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
N° 28/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3158/14. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação De Pais E Amigos
Dos Excepcionais De Teresina – APAE. OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12
(doze) meses, e atualização de valores de acordo com o salário mínimo.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 510.613,94
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(quinhentos e dez mil e seicentos e treze reais e noventa e quatro centavos), com contrapartida da PMT, no valor total de R$ 256.414,06
(duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quatorze reais e seis
centavos),e recurso do MDS no valor total de R$ 254.199,88 (duzentos
e cinquenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). DA FONTE DE RECURSOS Os recursos financeiros correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 0229
(MDS); Elemento de Despesa: 33.50.41 (contribuições); Projeto Atividade: 12002 08244 0001 2 322 (Centro Dia); Fonte de Recurso: 0100
(PMT); Elemento de Despesa: 33.50.43 (subvenções sociais); Projeto
Atividade: 12002 08244 0001 2 322 (Centro Dia) DATA: 24/01/2015
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINAM: Pelo CONVENIANTE:
MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO Pelo CONVENIADO: ÂNGELA MARIA GOMES DE SOUZA GAIOSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3529/2014 – SEMTCAS. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2014. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ADAPTA FÁCIL OBJETO: O presente contrato tem por objeto cadeiras de rodas, a fim de
atender as necessidades das diversas unidades socioassistenciais que
compõem a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência
Social – SEMTCAS. VALOR: A contratada receberá pelo fornecimento
do objeto a importância de R$ 64.999,88 (Sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), que será pago
no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executada.
PROJETO ATIVIDADE: 12002.08244 00011.415 (Índice de Gestão
Descentralizada do SUAS) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
(Equipamento e material permanente) FONTE DE RECURSOS: 0229
(Ministério do Desenvolvimento Social - MDS); ANO: 2014 DATA:
19/12/2014 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINAM: Pela CONTRATANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO
CONTRATADO: CAMILA ANDRADE BASTOS GUIMARÃES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-5504/2014– SEMTCAS. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 22/2014 – SEMTCAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: M DA G DE C BRITO COMERCIO E SERVIÇOS – ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto acerca da possibilidade de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TIPO TECNOLOGIA CONFORME DISCRIMINADO NOS
LOTES I, II E III DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2014 – SEMTCAS, a fim de atender as necessidades das unidades que compõem a
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - Prefeitura Municipal de Teresina. FONTE DE RECURSO: 229 (Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS); ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52 (Equipamento e material permanente); PROJETO ATIVIDADE: 12002.08244 0001 2.054 (Bolsa Família-IGD).
VALOR: R$ 114.583,95 (Cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta e
três reais e noventa e cinco centavos). DATA: ¬¬23/12/2014 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses ASSINAM: Pelo CONTRATANTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO, Pela CONTRATADA:
JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO 003/2013. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT. ESTAGIÁRIA: TAIRINE
OLIVEIRA DE SOUSA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na
Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio
firmado entre a FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora existente entre o
estagiário e a Faculdade Santo Agostinho - FSA, na forma do artigo
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3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.
DATA: 29/12/2014.VIGÊNCIA: 6 meses.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO 014/2014. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA. CONCEDENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT. ESTAGIÁRIA: LÍVIA ALVES FERREIRA. OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008
e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA e SEMTCAS e objetiva
particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e a Faculdade Santo Agostinho – FSA, na forma do artigo 3º, II e parágrafo
único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.DATA: 03/12/2014.
VIGÊNCIA: 6 meses.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO 042/2014. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT. CONCEDENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT. ESTAGIÁRIO: ITALO
SOUSA SILVA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei
11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA
- CEUTe SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora
existente entre o estagiário e a Centro De Ensino Unificado De Teresina - CEUT, na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da
legislação supra mencionada.DATA: 03/12/2014.VIGÊNCIA: 6 meses.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO 048/2014. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT. ESTAGIÁRIA: VANESSA
ALVES RIBEIRO. OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei
11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora existente entre o
estagiária e a Faculdade Santo Agostinho - FSA, na forma do artigo
3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.
DATA: 15/01/2015. VIGÊNCIA: 6 meses. ASSINAM: Pelo(a) CONCEDENTE: Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro, ÁTILA DE
MELO LIRA Diretor Administrativo e Financeiro FSA, VANESSA ALVES RIBEIRO Assinatura do (a) Estagiário(a).
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO 049/2014. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR. CONCEDENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT. ESTAGIÁRIO: NATHALIA NEUSA
AGUIAR MATOS. OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na
Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio
firmado entre a FACULDADE ADELMAR ROSADO - FARe SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora existente entre o
estagiário e a Faculdade Adelmar Rosado - FAR, na forma do artigo
3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.
DATA: 15/01/2015 VIGÊNCIA: 6 meses. ASSINAM: Pelo(a) CONCEDENTE: Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro, Lomanto Delba
Moreira Rosado Diretor, Nathalia Neusa Aguiar Matos Assinatura do(a)
Estagiário(a)
EXTRATO DA ATA N° 11/2014 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
020/2014 – SEMTCAS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-3529/2014 SEMTCAS/PMT BENEFICIÁRIO: Município de Teresina. FORNECEDOR: Distribuidora Adapta Fácil LTDA. OBJETO: O
objetivo da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A
FUTURAS CONTRATAÇÕES DO OBJETO CADEIRA DE RODAS,
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
resultante das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 020/2014,
nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, visando aquisições futuras, conforme
as necessidades, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços dos
produtos, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre
possíveis irregularidades. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, e Decreto Federal Nº 7.892 de 23/01/2013 e das demais normas aplicáveis à espécie.
VALOR: TOTAL: R$ 64.999,88 (sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Mauricéia Lígia Neves Da Costa Carneiro, pelo Beneficiário, e Camila Andrade Bastos Guimarães, pelo Fornecedor na qualidade de representante
da Empresa DISTRIBUIDORA ADAPTA FÁCIL LTDA.
EXTRATO DA ATA N° 13/2014. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 022/2014 – SEMTCAS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042-5504/2014 SEMTCAS/PMT. BENEFICIÁRIO: Município
de Teresina FORNECEDOR: M DA G DE C BRITO COMERCIO
E SERVIÇOS – ME. OBJETO: O objetivo da presente Ata é o FORNECIMENTO DE MATERIAL TIPO TECNOLOGIA CONFORME
DISCRIMINADO NOS LOTES I, II, III DO PREGÃ ELETRÔNICO
SRP N° 22/2014 - SEMTCAS, resultante das negociações oriundas do
Pregão Eletrônico nº 022/2014, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei
Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, visando
aquisições futuras, conforme as necessidades, sendo obrigação desta, o
controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle
devidamente informada sobre possíveis irregularidades. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
9.175 de 12.02.2009, e Decreto Federal Nº 7.892 de 23/01/2013 e das
demais normas aplicáveis à espécie. VALOR: TOTAL: R$ 114.583,95
(Cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco
centavos). SIGNATÁRIOS: Mauricéia Lígia Neves Da Costa Carneiro,
pelo Beneficiário, e José Rodrigues Pessoa Filho, pelo Fornecedor na
qualidade de representante da Empresa M DA G DE C BRITO COMERCIO E SERVIÇOS – ME.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2015 DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 01/2015/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL
CONTRATADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SOUSA CPF Nº.:
009.850.473-80. OBJETO CONTRATADO: rescisão unilateral do contrato de Prestação de serviço de estagiário. FUNDAMENTAÇÃO: Descumprimento de cláusula do Termo de Compromisso de estágio, com
fulcro nas Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA do Termo de Rescisão Contratual: 05 de Janeiro de 2015.
ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
Administração Indireta
Fundação Hospitalar de Teresina
EXTRATO DO CONTRATO N.º 212/2014; REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025.0.067.607/14 - SAMU; CONTRATANTE: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT;
CONTRATADA: EMPRESA PANIFICADORA IDEAL LTDA.;
OBJETO:FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOES E
LANCHES); VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL
E QUINENTOS REAIS), QUE SERÃO PAGOS DE ACORDO
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
COM O QUE FOR EFETIVAMENTE UTILIZADO PELA FHT;
RECURSO:CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33002 10302 0016
2.366, NA FONTE 0223, E ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.30;
DATA DA ASSINATURA: 19/12/14;VIGÊNCIA:12 MESES; FUNDAMENTOS LEGAIS:DECRETO MUNICIPAL Nº 13.405/13 E,
SUBSIDIARIAMENTE, AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº
10.520/02;SIGNATÁRIOS:PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊS OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA,
EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2015; REF. PROC. N°
025.0.069.350/14; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ÓRGÃO PARTICIPANTE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014; CONTRATANTE:
FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT; CONTRATADA: MEDFARMA COM. DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E
EQUIP. HOSPITALAR.; OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO
MÉDICO HOSPITALAR; VALOR TOTAL: R$ 93.361,90 (NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS
E NOVENTA CENTAVOS), QUE SERÃO PAGOS DE ACORDO
COM O QUE FOR EFETIVAMENTE UTILIZADO PELA FHT;
DATA DA ASSINATURA: 14/01/15;VIGÊNCIA:12 MESES; FUNDAMENTOS LEGAIS:DECRETO MUNICIPAL Nº 13.405/13 E,
SUBSIDIARIAMENTE, AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº
10.520/02;SIGNATÁRIOS:PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊS OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA,
LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica, e, por considerar suficientes os
argumentos e informações contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.075.520/14, entendo caracterizada a hipótese de dispensa de licitação em razão do valor, em conformidade com o art. 24, II,
da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal nº 13.183/13 e adjudico o objeto da compra em favor da empresa: TOTAL SOLUÇOES DISTRIBUIDORA. (CNPJ nº 07.092.976/0001-80),no valor total
de R$ 5.129,80 (cinco mil, cento e vinte e nove e sessenta e quatro
centavos),relativo àaquisição de 02 (dois) carros cuba com tampa bi-partida para atender as necessidades dos setores de Lavanderia das
Unidades Hospitalares.Publique-se e cientifique-se a adjudicatária para
que apresente a documentação comprobatória de sua idoneidade para
contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob
pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, e assim sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos
legais.Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira, Presidente da FHT.
Teresina (PI), 22 de dezembro de 2014.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUL
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO 08-2014
/ SDU – SUL. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRESA: DONSTRUTORA
F.M LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDO DE MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONFORME DESPACHO DA GERENCIA DE OBRAS
E SERVIÇOS - GOS DESTE ENTE, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070.4909/2014 TUDO COM
BASE NA LEI FEDERAL Nº8666 DE 1993. DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º PAULO
ROBERTO DA ROCHA NONATO, SUPERINTENDENTE, E PELA
CONTRATADA, SR. LEONARDO SAKER MONTEIRO ROSA, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNI-
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13
CO 26/2013. CONTRATO 27/2014. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL.
EMPRESA: GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EQUIPAMENTOS
E INFORMÁTICA LTDA-ME. PROCESSO Nº 042-6320/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. ASSINA: ENG.º EDSON
MOURA SAMPAIO MELO, SUPERINTENDENTE.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO
07/2014. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRESA: LOTE I: M. DA G. DE
C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; LOTE II: FÊNIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; LOTE
III: M. DA G. DE C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; LOTE
IV: M. DA G. DE C BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; LOTE
V: MULTIPEÇAS LTDA. PROCESSO Nº 042-2915/2014. PREGÃO
ELETRONICO Nº 07/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AOS ESPAÇOS DA PRAÇA DO PEC PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA, (ATUAL CEUS
CENTRO DE ESPORTE UNIFICADOS). ASSINA: ENG.º EDSON
MOURA SAMPAIO MELO, SUPERINTENDENTE.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO
010/2014. CONTRATO 63/2014. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. EMPRESA: OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA. PROCESSO
Nº 042-2491/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2014. OBJETO:
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO
DE LIVROS COMUNS E ESPECIAIS EM BRAILE E EM ÁUDIO,
NA QUANTIDADE, RESPECTIVAMENTE DE 1.284 (UM MIL E
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO) E 374 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO). ASSINA: ENG.º EDSON MOURA SAMPAIO
MELO, SUPERINTENDENTE.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CPL OBRAS I
AVISO DE ABERTURA ENVELOPE “PROPOSTA COMERCIAL” CONCORRÊNCIA Nº 18/2014 RELANÇAMENTO - CPL
(OBRAS I). PROCESSO N.º 042-3753/2014 – FHT. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, comunica ao participante do certame
em epígrafe, cujo objeto: ampliação e reforma da implementação do
Hospital de Urgência de Teresina – HUT, localizado à Rua Dr. Otto
Tito, nº 1820, Bairro: Redenção, Teresina PI, que a abertura do envelope
“Proposta Comercial” será dia 23/01/2015 às 9h na sala da Comissão
de Licitação da CPL OBRAS I da Sema. Teresina (PI), 21 de Janeiro de
2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 17/2014CPL/OBRAS III. PROCESSO N.º 042-4037/2014- SDU LESTE. A
Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III (Decretos nos 13.834
de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31/01/2014 e
14.584 de 01/12/14-Gabinete do Prefeito Municipal, publicados no Di-
14
ário Oficial do Município-DOM nºs 1.595 de 07/02/2014, e 1.692 de 05
de dezembro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação
CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 17/2014, que trata da contratação
de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)
de Recuperação de Pavimentação, Drenagens, Canteiros Centrais, Passeios, Obras de Contenção, e Serviços correlatos em Bairros da Zona
Leste, Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I
(Zonal 01): Área de Atuação “01” (Zoobotânico, Morros, Satélite, Porto
do Centro, Samapi e Vale do Gavião); LOTE II (Zonal 02): Área de
Atuação“02” (Ininga, Fátima, Jockey e Noivos); LOTE III (Zonal 03):
Área de Atuação “03” (Planalto, Horto, São Cristovão, Morada do Sol,
Piçarreira, Recanto das Palmeiras e São João); LOTE IV (Zonal 04):
Área de Atuação “04” (Santa Isabel, Campestre, Uruguai, Novo Uruguai, Santa Lia, Vale Quem Tem e Verde Lar) e LOTE V (Zonal 05):
Área de Atuação “05” (Pedra Mole, Socopo e Tabajaras), torna público
para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e
de Resultado Classificatório da(s) proposta(s) de preços:
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
LOTE I
1º
LOTE V
VALOR (R$)
J.W.M. Comércio e Construções 322.589,12
Ltda.-EPP
2º
CV Construções Ltda.
330.990,61
3º
JK Engenharia Ltda.
332.631,01
4º
Morais Marques & Cia. Ltda.-EPP
337.795,69
5º
Construtora Cassali Ltda.
363.620,17
6°
Construtora Oliveira Ltda.
414.216,56
7º
Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.-EPP
430.926,79
8º
Construtora FM Ltda.
439.111,35
9º
SE Engenharia Ltda.
439.752,42
247.467,40
LOTE II
LOTE III
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
1º
JK Engenharia Ltda.
2º
J.W.M. Comércio e Construções 255.227,33
Ltda.-EPP
3º
Construtora Oliveira Ltda.
333.834,71
4º
Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.-EPP
346.248,83
5º
Morais Marques & Cia. Ltda.-EPP
351.189,55
6º
Construtora FM Ltda.
352.118,99
7º
SE Engenharia Ltda.
353.172,72
8º
Construtora Cassali Ltda.
353.390,60
1º
J.W.M. Comércio e Construções 3 9 3 . 2 9 0 , 1 6
Ltda.(desclassificada)
2º
Construtora Oliveira Ltda
480.448,84
(desclassificada)
520.118,59
3º
Construtora FM Ltda.
333.916,20
4º
Construtora Oliveira Ltda.
367.472,51
5º
SE Engenharia Ltda.
392.930,45
6°
Construtora Cassali Ltda.
393.176.51
7º
Pacon Construções e Imobiliária 393.176,51
Ltda.
1º
CV Construções Ltda.
2º
J.W.M. Comércio e Construções 339.096,76
Ltda.
3º
Construtora Cassali Ltda.
365.130,85
384.957,30
322.377,97
4º
Construtora FM Ltda.
5º
Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.- 406.310,69
EPP
6°
Construtora Oliveira Ltda.
430.097,30
7º
Morais Marques & Cia. Ltda.-EPP
455.145,30
8º
SE Engenharia Ltda.
455.933,17
9º
JK Engenharia Ltda.
456.015,92
10º
Pacon Construções e Imobiliária 456.214,11
Ltda.
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação
procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das
empresas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01
a 05, anexas ao processo supracitado. Após o exame, registra-se que nenhuma proposta apresentou discrepâncias e/ou erros aritméticos, assim,
verificou-se que todas atendem as exigências requeridas no item 6 (seis)
e demais subitens do Edital. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedoras do certame por terem sido classificadas em
primeiro lugar e ofertado o menor valor global para os serviços objeto
desta licitação as seguintes empresas: LOTES I e IV: J.W.M. Comércio
e Construções Ltda.-EPP; LOTE II: JK Engenharia Ltda.; LOTE III:
Morais Marques & Cia. Ltda.-EPP e LOTE V: CV Construções Ltda.
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem
o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina(PI), 19 de janeiro
de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente), 2)
Alzirene Borges Pereira Freire (Membro) 3) Francisco Paulo da Silva
Filho (Membro). 4) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro)
5) Lílian Raquel de Castro Pinto (Membro).
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2014-CPL/OBRAS
III. PROCESSO N.º 042-5633/2014-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação (Decretos nos 13.834 de 20 de janeiro de 2014,
13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014 e 14.584 de 01 de dezembro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no Diário Oficial do
Município-DOM nºs 1.595 de 07 de fevereiro de 2014 e 1.692 de 05 de
dezembro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação
de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de
Construção e Reforma de passeios públicos na Zona Sul de Teresina-PI,
torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa de Resultado
Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:
3º
Morais Marques & Cia. Ltda.-EPP
4º
Construtora FM Ltda.
520.187,85
5º
SE Engenharia Ltda.
521.615,68
6°
Pacon Construções e Imobiliária 521.938,12
Ltda.
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
NOME(S)
DA(S)
EMPRESA(S)
VALOR (R$)
7º
Construtora Cassali Ltda.
1º
Pacon Construções e
Imobiliária Ltda.
449.924,00
LOTE IV 1º
2º
521.938,12
J.W.M. Comércio e Construções 299.614,51
Ltda.
Morais Marques & Cia. Ltda.-EPP
301.807,45
A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da
empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nos 01 e
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
02, anexas ao Processo Administrativo supracitado, registra-se que a
referida Proposta não apresenta discrepâncias e/ou erros aritméticos e
atende as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do
Edital. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa Pacon Construções e Imobiliária Ltda. por
ter ofertado preço global igual ao orçamento básico da SDU Sul para os
serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos
os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação.
Teresina(PI), 19 de janeiro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria
Vasconcelos (Presidente), 2) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro)
3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro). 4) Lia Christine Furtado
Lopes dos Passos (Membro) 5) Lílian Raquel de Castro Pinto (Membro)
AVISO DE ERRATA. TOMADA DE PREÇOS N.º 48/2014 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-6084/2014 – FMS. A Comissão
Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Licitação
em 24/12/2014 nos Diários Oficiais da União-DOU nº 249, p. 270, do
Município-DOM nº 1.699, p. 26, Jornal O DIA, p. 4, site da Prefeitura
Municipal de Teresina (www.teresina.pi.gov.br), e CONSIDERANDO,
ainda, o Ofício/Gab./Pres. nº 046/2015 de 16/01/15 exarado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde informando a alteração do endereço da obra/serviços referente à licitação em epígrafe, COMUNICA
aos interessados a retificação do item 1 (OBJETO DA LICITAÇÃO) do
Edital: onde se lê: “Construção de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, à Rua José Alves Almeida, s/nº, Bairro Ininga, Zona Leste de
Teresina-PI”, leia-se: “Construção de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, à Rua Assis Veloso, s/nº, Bairro Morada do Sol, Zona Leste de
Teresina-PI. Salientamos que as demais condições do Edital e Anexos
permanecem inalteradas. Teresina (PI), 20 de janeiro de 2015. Márcia
Maria Vasconcelos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira. Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL. RDC PRESENCIAL Nº
03/2013-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S) 042-7404 (LOTE
I); 7405 (LOTE II); 7406 (LOTE III) e 7407 (LOTE IV)/2013- SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA,
faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da
contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/
ou serviço(s) de Construção e Recuperação de Calçadas em CMEI’s e
Escolas Municipais discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I:
da Zona Leste; LOTE II: da Zona Norte; LOTE III: da Zona Sul e LOTE
IV: da Zona Sudeste de Teresina-PI, que CONSIDERANDO a determinação exarada pelo Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação,
nos autos do Processo Administrativo, requerendo a revogação parcial
da aludida licitação, por interesse da Administração Municipal, resolve
REVOGAR o LOTE II (Proc. Adm. nº 042-7405/2013-SEMEC) do supracitado RDC Presencial para que oportunamente seja elaborado novo
procedimento licitatório. Teresina (PI), 19 de janeiro de 2015. Márcia
Maria Vasconcelos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
VISTO: Charles Carvalho Camillo da Silveira. Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
Diário Oficial da Câmara
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2015. Dispõe sobre o
Calendário Anual de pagamento dos servidores da Câmara Municipal
de Teresina, relativamente ao exercício de 2015, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com espeque no art. 58, parágrafo único, alínea “b”, da Lei Orgânica do
Município combinado com o art. 16, VIII, do seu Regimento Interno,
aprovou e editou a seguinte Resolução Administrativa: Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Anual de pagamento dos servidores da Câmara
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
15
Municipal de Teresina, relativamente ao exercício de 2015. Parágrafo
único. O pagamento que dispõe o caput deste artigo seguirá as datas
consignadas no Anexo Único que instrui a presente Resolução Administrativa. Art. 2º É admitida, desde que haja disponibilidade financeira e
orçamentária, a antecipação do pagamento estabelecido no Anexo Único desta norma. Parágrafo único. Somente em casos excepcionais, devidamente justificados em Plenário pelo Gestor da Câmara Municipal de
Teresina, o pagamento ocorrerá em data posterior as que se encontram
aqui estabelecidas. Art. 3º Os Departamentos Financeiro e de Gestão de
Pessoal do Poder Legislativo Municipal deverão, em conjunto, adotar as
providências necessárias para o fiel cumprimento das disposições previstas nesta Resolução Administrativa. Art. 4º As despesas decorrentes
da execução desta norma correrão por conta de dotações orçamentárias
e financeiras próprias do Poder Legislativo Municipal e suplementadas,
se necessário. Art. 5º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 1º de janeiro de
2015. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Teresina, em 07 de janeiro de 2015. Ver.
LUIZ GONZAGA LOBÃO C. BRANCO, Presidente. Ver. TIAGO
MENDES VASCONCELOS, 1º Secretário. Ver. MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISSERRA RODRIGUES, 2º Secretário.
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2015
JANEIRO
28
QUARTA
FEIRA
FEVEREIRO MARÇO
25
25
QUARTA
QUARTA
FEIRA
FEIRA
ABRIL
JULHO
24
SEXTA
FEIRA
AGOSTO
25
TERÇA
FEIRA
OUTUBRO
SETEMBRO
25
SEXTA FEIRA
MAIO
24
SEXTA FEIRA
26
SEGUNDA
FEIRA
25
SEGUNDA
FEIRA
NOVEMBRO
25
QUARTA
FEIRA
JUNHO
25
QUINTA
FEIRA
DEZEMBRO
22
TERÇA
FEIRA
DÉCIMO
TERCEIRO
15
SEGUNDA
FEIRA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2015. “Dispõe sobre a
normatização do período de recesso legislativo na Câmara Municipal de
Teresina, no mês de janeiro do ano de 2015, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com espeque
no art. 58, parágrafo único, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o art. 20, II e XXII, do seu Regimento Interno, aprovou
e editou a seguinte Resolução Administrativa: Art. 1º Fica normatizado
o período de recesso das atividades legislativas na Câmara Municipal
de Teresina, através da presente Resolução Administrativa. Parágrafo
único. A normatização do recesso legislativo se restringe exclusivamente ao mês de janeiro de 2015, não se estendendo aos períodos de recessos subsequentes. Art. 2º Competem aos Diretores de Departamento
da Câmara Municipal de Teresina fazer o devido escalonamento dos
servidores lotados em seus respectivos setores, evitando que os trabalhos administrativos sofram qualquer situação que caracterize à solução
de continuidade. § 1º No horário normal de expediente, cada setor de
Departamento da Câmara Municipal de Teresina deverá permanecer, no
mínimo, com 02 (dois) servidores para execução de suas atividades. § 2º
Os gabinetes de Vereadores funcionarão, durante o recesso legislativo,
de acordo com a orientação de cada parlamentar. Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos vigorando a partir de 1º de janeiro de 2015. Art. 4º Revogam-se
as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teresina, em 07 de
janeiro de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente. Ver. TIAGO MENDES VASCONCELOS, 1º Secretário. Ver. MARIA DO ROSÁRIO DE F. BISSERRA RODRIGUES, 2º
Secretário.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2015. “Dispõe sobre a indicação
“ad hoc” dos membros do Conselho Municipal de Transportes Coleti-
16
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
vos, do Município de Teresina, e dá outras providências.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, em colegiado,
usando das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
dispõe o § 2º, do art. 3º, da Resolução Normativa nº 50/2011, CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº 005/2015-GAB, encaminhado pelo Superintendente Municipal de Transportes a Trânsito, no
qual solicita a indicação de membro titular e suplente para compor o
Conselho Municipal de Transportes Coletivos; CONSIDERANDO que
todas as indicações de parlamentares deste Poder Legislativo para compor os Conselhos Municipais são precedidas de deliberação do Plenário;
CONSIDERANDO que o art. 3º, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 3.667,
de 04 de setembro de 2007, que “Reinstitui o Conselho Municipal de
Transportes Coletivos e dá outras providências”, estabelece 01 (um)
representante indicado pela Câmara Municipal de Teresina, CONSIDERANDO, todavia, que o mês de janeiro é considerado como de recesso
das atividades legislativas nesta Casa, não havendo a realização de Sessões Ordinárias, nos termos do art. 27 da Lei Orgânica do Município
combinado com o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, e Considerando, por fim, que nenhum órgão da administração pública municipal, direta, indireta ou fundacional, não pode sofrer
solução de continuidade, RESOLVE: Art. 1º Ficam indicados “ad hoc”
os Vereadores EDVAN SILVA (PTC) e LUIS ANDRÉ (PPS) para comporem, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, o
Conselho Municipal de Transportes Coletivos, do Município de Teresina. Parágrafo único. A indicação de que trata o caput deste artigo deverá
ser referendada pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina, no início das suas atividades legislativas do ano de 2015. Art. 2º O presente
Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigorando a partir de 09 de janeiro de 2015. Art. 3º Revogam-se as disposições
em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de
Teresina, em 12 de janeiro de 2015. Ver. LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Ver. TIAGO MENDES VASCONCELOS, 1º Secretário. Ver. MARIA
DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BISERRA RODRIGUES, 2ª Secretária.
PORTARIA Nº 002/2015. GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear PEDRO HENRIQUE MOURA MENDES Diretor
Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I, como
dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º - A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02
de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 003/2015/GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear LIANA MARTINS VALE DE HOLANDA
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal
de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção
e Assessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro
de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 004/2015/GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RE-
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.710
SOLVE: Art. 1º - Nomear MARCOS VENÍCIO DE SOUSA RIBEIRO
Diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a Resolução Normativa nº
036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 005/2015/GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear MÁRIO DAVID MENDES RIBEIRO Diretor do
Departamento de Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a Resolução Normativa
nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 006/2015/GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011 e Lei nº
4.172/2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar TATIANA VASCONCELOS
CAVALCANTE, matricula funcional nº 0224-8, Assessor de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI,
como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011. Art. 2º – A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da
Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 007/2015/GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear RÉGIA RIBEIRO SOUSA LEÃO Diretora do
Departamento de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II, como dispõe a Resolução Normativa
nº 036/2011. Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 008/2015/GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 036/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JURACI RAMOS DE OLIVEIRA Diretor
do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Teresina, cargo
de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento
Legislativo DAL-II, como dispõe a Resolução Normativa nº 036/2011.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015. Gabinete da Presidência
da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO
Presidente da Câmara Municipal de Teresina