Aborto
O que é o aborto?
A remoção prematura de um embrião ou feto do útero. Isto
pode ocorrer de forma espontânea ou artificial,
provocando-se o fim da gestação, mediante técnicas
médicas, cirúrgicas entre outras.
Aborto espontêneo:
natural.
ocorre de maneira acidental ou
Aborto Induzido: causado quando existe uma ação humana
deliberada, isto é, a interrupção voluntária da gravidez.
Aborto e depressão
Pesquisas mostram que mulheres que fazem o aborto
contra sua vontade tem maiores tendências a:
- se suicidarem
- a usarem drogas
- a ficarem em uma depressão clínica ou uma depressão
neurótica
Aborto na adolescência
O aborto na adolescência tem crescido, nos últimos anos na mesma
proporção que a gravidez. De 1 milhão de adolescentes de 10 a 19
anos que ficam grávidas a cada ano, mais de 200.000 abortam. A
maioria é da classe média.
Nas classes menos favorecidas, 80% das jovens que engravidam levam
a gravidez até o final. Nas classes mais altas acontece o oposto: 80%
abortam.
A principal razão dessa diferença é que a adolescente de classe média
tem mais facilidades e recursos para abortar do que um adolescente
de menor poder econômico.
Legislação: Código Penal
Título I
Dos Crimes Contra a Pessoa
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque:
Pena-detenção, de 1(um) a 3(três) anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 125 Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena- reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Art. 126 Provoca aborto com o consentimento da gestante:
Pena- Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de 14 (quatorze) anos, ou é
alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.
Forma qualificada
Art. 127. As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em
conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de
natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Art. 128 Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando
incapaz, de seu representante legal.
Aborto no Brasil
Permitido quando:
Quando
não há
outro meio
para salvar
a vida da
mãe.
Quando a
gravidez
resulta de
estupro.
Mortalidade materna
Total de abortos
Abortos legais
Abortos ilegais
Aborto não criminalizado
Aborto criminalizado
Aborto não criminalizado
Países e o aborto
Clínicas Clandestinas
São clínicas que
fazem aborto
sem autorização.
O que provoca um
grande
número de mortes
maternas.
Em Porto Alegre
estas placas são
símbolo de clínicas
clandestinas, que
ficam geralmente
próximas a colégios
e locais mais
frequentados por
jovens.
Países e o aborto:
Alemanha: Desde os anos 70 que a mulher na Alemanha pode optar
pela prática de aborto até à 12 semanas por razões pessoais. Os
custos ficam a cargo do Estado quando os utentes provam que não
têm meios financeiros.
EUA: O aborto é permitido até aos 9 meses
França: O aborto na França é permitido até as doze semanas a pedido
da mulher caso não tenha razões para ser mãe; razões sociais ou
económias. É exigido o aconselhamento da mulher. Permitida após as
12 semanas em caso de risco de vida ou saúde física da mulher, risco
de malformação do feto. É necessária a certificação de dois médicos
da situação.
Um terço dos países do mundo já conta
com leis que permitem o aborto por
motivos econômicos e sociais.
A ONU, aponta que a maioria dos governos
que adotam a autorização do aborto por
questões econômicas e sociais está no
bloco de países ricos. Segundo o levantamento,
78% das economias desenvolvidas estabeleciam
leis nesse sentido. Entre os países pobres,
apenas 19% deles tem autorização.
•Efeitos físicos e psicológicos do aborto
Efeitos Físicos
Efeitos Psicológicos
Esterilidade
Abortos espontâneos
Gravidez ectópica
Natimortos
Hemorragias e Infecções
Choques e comas
Útero perfurado
Peritonite
Febre/Suor Frio
Dor intensa
Perda de órgãos do corpo
Choros/Suspiros
Insônia
Perda de apetite
Exaustão
Perda de peso
Nervosismo
Capacidade de trabalho diminuída
Vômitos
Distúrbios Gastro-intestinais
Sentimento de culpa
Impulsos suicidas
Pesar/Abandono
Arrependimento/Remorso
Perda da fé
Baixa auto-estima
Preocupação com a morte
Hostilidade/Raiva
Desespero/Desamparo
Desejo de lembrar da data de nascimento
Alto interesse em bebês
Frustração do instinto maternal
Ódio por pessoas ligadas ao aborto
Desejo de terminar o relacionamento com o
parceiro
Perda de interesse sexual/Frigidez
Incapacidade de se auto-perdoar
Pesadelos
Tonturas e tremores
Sentimento de estar sendo explorada
Horror ao abuso de crianças
Religiões e o aborto
A religião Católica condena o aborto.
Quatro princípios, são utilizados como justificativa:
1º Deus é o autor da vida;
2ºA vida se inicia no momento da concepção;
3º Ninguém tem o direito de tirar a vida humana inocente;
4º O aborto, em qualquer estagio de desenvolvimento fetal,
significa tirar uma vida humana inocente
Budismo, Hinduismo e o Hare Krishma: pelas visões
diferenciadas dos corpos masculino e feminino, que essas
religiões defendem, que o homem é o portador da vida, e a
mulher portadora de um corpo cuja única finalidade é
proteger o feto. Ambas as religiões defendem uma visão
machista, onde o homem é quem tem o direito de decidir
pela continuidade ou não da gestação.
Espirita: Espírito, sempre existiu,
desligando-se
pela
morte
e
reencarnando em outro corpo. Portanto
não há, no caso de um aborto, a
"morte" de um ser. O que existe é a
frustração de um Espírito que tem seu
corpo abortado. Se as razões para esta
interrupção
da
gravidez
forem
injustificáveis, os causadores terão
naquele espírito um inimigo perigoso,
causa de males futuros.
Islâmica: Os líderes islâmicos em geral se
mostraram desfavoráveis ao aborto.
"Nós o colocamos, como uma gota de
semente,em local seguro,preso com
firmeza: depois fundimos,a gota em
coalhos, moldamos, um (feto) bolo; então
desse bolo talhamos ossos, e vestimos os
ossos com carne; Então o produzimos como
outra criatura assim, bendito é Deus o
melhor Criador".
Só depois de ser "vestido" com carne e
osso, se torna ser humano. Só a partir
desse momento é que o aborto seria
punido como assassinato
O aborto e a liberdade
"O aborto é uma manifestação
desesperada das dificuldades da
mulher para realizar uma opção livre
e consciente na procriação e uma
forma traumática de controle da
natalidade.
Mesmo
numa
consideração não religiosa, o aborto é
um signo de uma rendição,nunca uma
afirmação de liberdade".
Planejamento Familiar
O planejamento familiar é um ato consciente: torna possível ao
casal programar quantos filhos terá e quando os terá. Permite às
pessoas e aos casais a oportunidade de escolher entre ter ou não
filhos de acordo com seus planos e expectativas.
Este projeto beneficia casais em muitos aspectos, como
economicamente, na saúde da mulher que muitas vezes não tem
conhecimento amplo sobre quando pode tornar a ter mais um
filho, e ainda diminui o risco de uma gravidez indesejada o que
diminui o risco do aborto.
Curiosidades
A cada ano 19 milhões de mulheres se submetem a um
aborto inseguro;
13% de todas mortes maternas são provocadas pelo
aborto;
Proibir o aborto não diminui a ocorrência;
O ministério da saúde estima que 31% de todas as
gravidezes terminam em abortamento.
No Código Hamurabi,
destacava aspectos da
reparação devida a
mulheres livres em casos
de abortos provocados
mediante violência por
golpes, exigindo o
pagamento de 10 siclos
pelo feto perdido.
Segundo o direito
romano, não se
considerava persona ao
nascituros, pelo que na
Roma Antiga o aborto
era permitido, embora
se lhes reconhecesse
direitos. Por exemplo se
a mulher grávida fosse
condenada à morte,
suspendia-se a execução
até ao nascimento.
Aristóteles defendia que o feto
se convertia em “humano” aos
40 dias da sua concepção se
fosse masculino, e aos 90 se
fosse feminino. Aristóteles
recomendava o aborto para
limitar o tamanho da família e
na sua obra “Política”
reservava esse direito à mãe.
Na Grécia, Sócrates defendia
que o aborto fosse um
direito materno. A primeira
referência ao aborto, na
Grécia Antiga, encontra-se
nos livros atribuídos a
Hipócrates, que negava o
direito ao aborto e exigia aos
médicos jurar não dar às
mulheres bebidas fatais para
a criança no ventre.
Aborto deve ser crime?
Referências:
http://naoaborto.spaces.live.com/Blog/cns!927A6118F5B395DD!165.entry
http://aborto.aaldeia.net/brevehistoria.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_na_Fran%C3%A7a
http://www.aborto.com.br/usa/index.htm
http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo247.shtml
http://www.aborto.com.br/religiao/index.htm
http://www.portalfeminino.com.br/PlanejamentoFamiliar_Planejamento.aspx
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a
autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
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