Curso aberto ao público externo
Data: 02 a 06 de fevereiro de 2015
Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
Programa de Pós Graduação em Direito
Horário: das 8:00 h às 12:00 h e das 14:00 h
a
4 edição
às 18:00 h
DIREITO ECONÔMICO E
INFRAESTRUTURA
Local: Auditório do 1º Andar - Edifício
Histórico - Faculdade de Direito da USP
Docente responsável:
Período de inscrição
De 12 a 21 de janeiro de 2015
Professor Titular Gilberto Bercovici
Faculdade de Direito da USP
Docente convidado
Giuseppe Franco Ferrari
Università Luigi Bocconi - Milão
4a edição
Preencher o formulário disponível em:
<http://www.direito.usp.br/pos/informacoes_p
os_graduacao_01.php>
Enviar o formulário para o e-mail:
[email protected]
Edição Especial do Programa de PósGraduação e do Departamento de Direito
Econômico e Financeiro
Faculdade de Direito da USP
Corpo Docente
Augusto Dal Pozzo (PUC-SP)
Danilo Tavares da Silva (Mackenzie)
Comissão de Pós-Graduação
Presidente: Monica Herman Salem Caggiano
Vice-Presidente: Estêvão Mallet
02 a 06 de fevereiro de 2015
Eduardo Talamini (UFPR)
Fernando Facury Scaff (USP)
Heleno Taveira Tôrres (USP)
Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Luís Fernando Massonetto (USP)
Rafael Valim (PUC-SP)
Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito
Largo de São Francisco, 95
CEP: 01005-010
Centro – São Paulo – Brasil
Fone/fax: 3107-6234
e-mail: [email protected]
Home page – FD: http://www.usp.br/fd
São Paulo
2015
Concessões de Serviços Públicos e PPP’s:
aspectos tributários e financeiros
Prof. Heleno Taveira Tôrres
Horário: 10:00 h às 12:00 h
Programa
Data: 02 fev. 2015
•
• INFRAESTRUTURA E CONSTITUIÇÃO
DE 1988
Estado Nacional e Desenvolvimento
Competências na Constituição de 1988
Panorama das Atividades do Estado
A Noção de Infraestrutura
Prof. Gilberto Bercovici
Horário: 8:00 h às 12:00 h
•
CONTRATAÇÃO
PÚBLICA
E
Data: 03 fev. 2015
PÚBLICA
E
Concessões de Serviços Públicos e PPP’s:
aspectos gerais
Profa. Irene Patrícia Nohara
Horário: 8:00 h às 10:00 h
Iluminação Pública
Prof. Rafael Valim
Horário: 10:00 h às 12:00 h
Panorama Europeu
Prof. Giuseppe Franco Ferrari
Horário: 14:00 h às 18:00 h
INFRAESTRUTURA
Conceitos e Fundamentos
Alocação de Riscos
Prof. Luís Fernando Massonetto
Horário: 8:00 h às 12:00 h
• DESAFIOS SETORIAIS
Saneamento Básico
Prof. Augusto Dal Pozzo
Horário: 14:00 h às 16:00 h
E
INFRAESTRUTURA
• DESAFIOS SETORIAIS
Transportes
Prof. Danilo Tavares da Silva
Horário: 8:00 h às 10:00 h
INFRAESTRUTURA
• FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE
Regime Diferenciado de Contratações
Públicas – RDC
Prof. Rafael Valim
Horário: 14:00 h às 18:00 h
CONTRATAÇÃO
PÚBLICA
Data: 04 fev. 2015
INFRAESTRUTURA
•
CONTRATAÇÃO
Data: 05 fev. 2015
Petróleo e Gás
Prof. Gilberto Bercovici
Horário: 16:00 h às 18:00 h
• DESAFIOS SETORIAIS
Panorama Europeu
Prof. Giuseppe Franco Ferrari
Horário: 14:00 h às 18:00 h
Data: 06 fev. 2015
• A ARBITRAGEM NOS PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
Prof. Eduardo Talamini
Horário: 8:00 h às 12:00 h
•
CONTROLE DOS
INFRAESTRUTURA
PROJETOS
Prof. Fernando Facury Scaff
Horário: 14:00 h às 18:00 h
DE