EROSÃO COSTEIRA E OS DESAFIOS DA
GESTÃO COSTEIRA NO BRASIL:
REFLEXOS DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Celia Regina de Gouveia Souza
Pesquisadora Científica - Instituto Geológico-SMA/SP
Profa. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação
em Geografia Física da FFLCH-USP
[email protected]; [email protected]
1
MODELO DE GESTÃO COSTEIRA INTEGRADA
(Mudanças Climáticas)
Forçante → Pressão → Mudança → Impacto → Resposta
(modificado de Turner et al., 1998)
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FORÇANTES / PRESSÕES
Aumento dos Gases de Efeito Estufa
Aquecimento Global
3
Aumento generalizado
da temperatura do ar
(maior evaporação).
PRESSÕES
AMBIENTAIS
Aumento da temperatura
das águas marinhas,
mixohalinas e doces
(maior evaporação).
Elevação do Nível do Mar
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MUDANÇAS DO ESTADO AMBIENTAL
Ciclos Hidrológicos se acelerarão...
Aumento da freqüência, intensidade e duração de
eventos atmosféricos anômalos (Eventos Extremos):
• chuvas mais intensas/curtas
• ondas de calor e frio
• ressacas (marés meteorológicas, ondas e marés de
tempestade)
• ventanias/vendavais/tornados/furacões
• El Niño/La Niña
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Projeções (2080) BRASIL – T, P e NM
(INPE & MOHC, 2009)
Hohling et al.(2007) : elevação do NM de até 1,5 m
IPCC (2007): elevação do NM de até 0,6 m
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IMPACTOS
Aumento dos Perigos e Desastres Naturais
 Erosão Costeira (elevação do NM curto
e longo período)
 Inundações, Enchentes e Alagamentos
 Assoreamento
 Movimentos de Massa
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Ressaca de 03/05/2011 –
Santos e Guarujá
Assoreamento
Inundação Costeira
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Curto Período
Elevação do
Nível do Mar:
Curto e Longo
Períodos
Longo Período
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Praia do Góes – jan/2010
Praia do Góes – jan/2011
RESPOSTAS AMBIENTAIS (Consequências)
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Modificações morfológicas na praia (redução da largura e
aumento da declividade)
Perda e desequilíbrio da pós-praia e de outros hábitats
naturais (dunas, manguezais, florestas de restinga)
Perda de bens e propriedades
Destruição de estruturas urbanas e obras de engenharia
Aumento da vulnerabilidade costeira e do risco à erosão
(freqüência e intensidade das inundações costeiras)
Aumento da intrusão da cunha salina (aqüíferos/rios)
Comprometimento do sistema sanitário
Perda do valor paisagístico
Perda do potencial turístico
Artificialização da orla
Prejuízos sócio-econômicos enormes
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RESPOSTAS POLÍTICAS → GESTÃO COSTEIRA
INTEGRADA
 Planejamento ambiental integrado e estratégico
baseado em: conhecimento dos processos costeiros;
mecanismos
naturais
e
antrópicos
no
desencadeamento de processos erosivos; impactos
da elevação do NM.
 Recomendações
e regulamentações para certas
atividades nas praias/orla:
obras de engenharia; retirada de areia de praias e
dunas; desassoreamento de desembocaduras fluviais
e lagunares, canais portuários; indicação de áreas
para atividades náuticas (marinas, rotas para jetsky e “banana-boat”); evitar a ocupação de novas
áreas na orla.
 CE-Gestão de Praias/ABNT (discussão internacional
para normalização de praias).
RESPOSTAS (O que fazer??) → GESTÃO DE RISCO
 MAPEAMENTO DE RISCO X AÇÕES:
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Riscos Muito Alto e Alto: praias particularmente
vulneráveis que estão sob forte ameaça e requerem
ações imediatas (realocações, remoções, recuperação
de praias e dunas frontais);
Risco Moderado: praias que requerem atenção; impedir
a piora do estado;
Riscos Baixo e Muito Baixo: praias comparativamente
mais seguras de danos; conservar o estado.
Risco à Erosão Costeira em SP (Souza, 2007, 2009)
MA = 33,3% A = 20,7%
M = 25,3% B = 18,4%
MB = 2,3%
RESPOSTAS (O que fazer??) →
MEDIDAS DE CONTENÇÃO
Medidas não Estruturais (Adaptação)
•
•
•
•
Informação/conscientização
Remoção completa de estruturas urbanas e obras
Realocação de estruturas urbanas para o continente
Estabelecimento de faixa de proteção
Medidas Estruturais
• Obras de “proteção” costeira (de preferência não
rígidas; necessidade de estudos aprofundados)
• Alimentação/engordamento artificial da praia
Definição de ZONAS DE PROTEÇÃO
Em alguns países da Europa (ex.: Espanha e
França), a ZP possui 100 m de largura contados a
partir do limite das águas.
Não houve compensação aos eventuais proprietários
(França - Lei Litoral nº 86-2/1986; Espanha - Ley
de Costas nº 22/1988).
Nos Estados Unidos, a ZP tem largura variável em
função da taxa de erosão da linha de costa para
intervalos de 10, 30 e 60 anos, definindo zonas nas
quais são estabelecidos diferentes tipos de uso e
ocupação.
Na Austrália, a faixa tem largura adequada à
recuperação da primeira duna frontal.
NRC (USA)
Ocean Shore Beach (Australia)
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Alimentação/Engordamento Artificial
Zonas de Proteção ou Amortecimento
• Faixa de terreno da planície costeira, paralela e
contígua à praia, com determinada largura mínima
medida a partir do limite superior da praia (este
limite poderá se dar com a planície costeira
propriamente dita ou com algum tipo de estrutura
construída pelo homem) no sentido do continente.
• Largura mínima única ou variável em função da
classificação de risco à erosão da praia, por
exemplo (progressivamente maior quanto maior o seu
grau de risco), ou da taxa de recuo da linha de
costa.
(O Brasil não tem legislação que proteja as praias!)
Zonas de Proteção ou Amortecimento
Como sua função é de proteger as praias e as
áreas urbanas da erosão costeira e dos avanços
progressivos do NM, essa zona deveria:
(i) ser mantida livre de qualquer ocupação
antrópica;
(ii) ter restauradas as condições de
permeabilidade original do terreno, com a
recuperação da duna frontal anteriormente
existente e de sua vegetação original ou, não
havendo esta possibilidade, ser efetuado o plantio
de espécies nativas de escrube ou dunas.
Zonas de Proteção ou Amortecimento
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Se não fizermos nada …
Ponta da Praia - 1967
Ponta da Praia – 2067
(NM 0,6m acima do atual)
Tomara que
esta praia
nunca
desapareça...
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as células de deriva litorânea e a erosão nas praias do