SINOPSE SINDICAL
MARÇO DE 1999
AERONAUTAS. Com data-base em 1º de dezembro, o Sindicato Nacional das
Empresas Aéreas fechou acordo com o Sindicato dos Aeronautas cuja categoria
abrange aproximadamente 10.800 trabalhadores, durante a audiência de conciliação
realizada no Tribunal Superior do Trabalho. Basicamente, foram mantidas as
cláusulas sociais e quanto ao reajuste ficou em zero.
ALIMENTAÇÃO. A empresa Nechar, indústria de alimentação, 800 empregados,
localizada no município de Rio das Pedras, Piracicaba, São Paulo, pagou a cada um
de seus funcionários o valor de R$ 320,00, a título de PLR.
EXTINÇÃO DOS JUÍZES CLASSISTAS. O senador Jeffesor Peres (PSDB-AM),
relator da emenda constitucional 63/95, vai solicitar a inclusão da PEC na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado, cuja proposta extingue os juízes classistas no
âmbito dos TRT’s e Tribunal Superior do Trabalho, exceção aos juízes classistas das
Juntas de Conciliação e Julgamento que seriam mantidos.
FRENTISTAS. Com data-base em 1º de março, o Sindicato dos Frentistas de São
Paulo, representando 21 mil frentistas renovou a Convenção Coletiva de Trabalho
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com o Sindicato patronal, mediante as seguintes cláusulas:
a)
reposição integral do índice aferido pelo INPC-IBGE no período de 01/03/98 a
28/02/99;
b)
aumento real de 2%;
c)
adicional noturno majorado de 20% para 25%;
d)
tíquete-refeição mantido no valor de R$ 4,50 a unidade;
e)
estabilidade no emprego até o dia 29 de abril de 1999 e
f)
manutenção das cláusulas sociais
MEDICINA EM GRUPO. Com data-base em 1º de junho, o Sindicato dos Médicos
de São Paulo comemorou a decisão do TRT 2ª Região que julgando o dissídio
coletivo de 1998 concedeu reajuste de 14%, sob o argumento de zerar as perdas
salariais desde 1996, além de 1% a título de produtividade. O TRT ainda
determinou a implantação de um Programa de Participação nos Lucros.
METALÚRGICOS. A Ford Ipiranga, 1.580 funcionários, propôs suspender por 4
meses o contrato de trabalho de 520 funcionários de modo a evitar demissões. O
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo irá submeter a proposta à apreciação dos
trabalhadores.
METALÚRGICOS. A empresa de elevadores Otis, 530 funcionários, localizada no
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município de São Bernardo do Campo, fechou acordo com o Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, destarte, concedendo 6 meses de estabilidade para os
funcionários uma vez que pretende reduzir custos e aumentar a competitividade da
fábrica.
METALÚRGICOS. A Autopeças Hoesch, 420 empregados, localizada na capital,
propôs ao Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo reduzir em 12% a jornada de
trabalho e em 9% os salários do pessoal da produção. Já, com relação ao pessoal
administrativo, a redução seria de 15% no salários e de 18% na jornada.
METALÚRGICOS. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
representando em torno de 35 mil trabalhadores obteve liminar perante a Justiça
Federal de modo a proibir as empresas de efetuarem o desconto da contribuição
sindical prevista na CLT.
METALÚRGICOS. A unidade da Ford de Taubaté concedeu licença remunerada
para 120 funcionários no setor de transmissores, uma vez que há falta de peças,
conforme informação do Sindicato dos Metalúrgicos local.
PLÁSTICOS. A Engepac Embalagens, 230 empregados (120 em Jundiaí e 110 em
Itupeva), fornecedora de garrafas plásticas (Pet) para a Coca-Cola, localizada no
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município de Jundiaí, concedeu aumento real de 12% mediante negociação com o
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Sindicato dos Plásticos de Jundiaí, em decorrência de negociação envolvendo a
mudança do horário de 12 para 8 horas.
QUÍMICOS. A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), fabricante de armas e
munições, 700 funcionários, localizada no município de Ribeirão Pires, São Paulo,
suspendeu o contrato de trabalho de 100 funcionários pelo prazo de 5 meses
mediante concordância dos mesmos. Durante o período de afastamento, os
empregados terão a salário integral, cesta-básica e assistência médica. Quando do
retorno, os afastados terão garantia de emprego pelo período de 3 meses.
SAPATEIROS. Com data-base em 1º de fevereiro, o Sindicato dos Sapateiros de
Franca, categoria com 17 mil sapateiros, decidiu recorrer aos TRT de Campinas para
obter uma solução judicial, uma vez que a proposta patronal foi rejeitada.
Basicamente, as empresas ofereceram:
a)
1,5% de reajuste em 1º de junho;
b)
60 horas a título de participação nos lucros ou resultados (PLR) em duas
parcelas;
c)
R$ 70,00 de abono escolar;
d)
piso salarial de R$ 183,60 e
e)
renovação das cláusulas sociais.
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TRT DA 2ª REGIÃO (GRANDE SÃO PAULO E BAIXADA SANTISTA). O
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu revogar os precedentes
normativos nº 1 (concedia reajuste salarial com base na variação integral do INPCIBGE do período de um ano anterior à data-base) e nº 2 (concedia aumento real de
7% sobre os salários reajustados). De outro lado, o TRT incorporou o precedente nº
95 do TST, o qual garante abono de falta, em um dia por semestre para levar o filho
ao médico.
Destaca-se que vários precedentes foram mantidos, entre ele, o que concede o
adicional noturno de 50%, horas extras a 100% e participação nos lucros e resultados.
Fontes de pesquisa:
- Diário Popular, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo
- Boletim Dieese
- Diário da Justiça
- Informações obtidas junto às entidades sindicais
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