Ambiental
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Nossos serviços
Temos forte
atuação na gestão
de pleitos perante
as agências
ambientais e o
Ministério Público
Nossa prática de Ambiental conta com
equipe composta por um sócio e
outros sete advogados, qualificada e
especializada em todas as demandas
concernentes ao direito ambiental
brasileiro. Os profissionais da prática
são constantemente reconhecidos por
anuários especializados, como Análise
Advocacia, Chambers and Partners,
The Legal 500, entre outros.
Nossa atuação engloba a assessoria
completa em todas as áreas do direito
ambiental, o exame da legislação
aplicável para diversos ramos de
negócio, questões jurídicas e
acompanhamentos dos aspectos
técnicos de todo o processo de
licenciamento para a obtenção de
licenças e autorizações ambientais.
Nossos serviços
Temos forte atuação na gestão de
pleitos perante as agências ambientais
e o Ministério Público. Prestamos
assistência jurídica na celebração de
termos de ajustamento de conduta,
representação e acompanhamento de
demandas administrativas e judiciais.
Auxiliamos organizações em processos
de certificação ambiental, orientamos
o gerenciamento de áreas
contaminadas e conduzimos auditorias
ambientais dos mais variados escopos.
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• Representação em processos
administrativos e judiciais
envolvendo todos os temas de
direito ambiental, análise de
estratégias e resultados
diferenciados para solução de
conflitos, incluindo interlocução
com órgãos ambientais federais,
estaduais e municipais, e
investigações cíveis instauradas
pelos órgãos públicos.
Elaboração de defesas
administrativas, manifestações
diversas, participação em
reuniões e acompanhamento de
perícia, assistência técnica
contratada, entre outros;
Nossos serviços
• Assistência na negociação com
autoridades ambientais e órgãos
públicos para a celebração de
termos de compromisso e
termos de ajustamento de
conduta;
• Acompanhamento especializado
e condução de processos
complexos de licenciamento
ambiental de atividades e
empreendimentos em variados
ramos de atuação,
monitoramento de estudos
técnicos ambientais,
planejamento e implementação
de programas ambientais,
participação em audiências
públicas e consultoria na
implantação de sistemas de
gestão ambiental e de
certificação pela norma NBR ISO
14001;
• Consultoria sobre legislação
ambiental, assessoria jurídica
para compliance e atendimento
aos regulamentos quanto à
obtenção de licenças e
autorizações, incluindo gestão de
pleitos com agências e outros
órgãos governamentais de
proteção ao meio ambiente, que
possam afetar as atividades
desenvolvidas;
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• Orientação aos clientes na avaliação
das responsabilidades contratuais e
extracontratuais ambientais
envolvendo compra e venda de
imóveis, no que tange ao
gerenciamento de resíduos sólidos,
atendimento ao Código Florestal,
transporte de cargas perigosas,
saneamento básico, modelagem de
projetos voltados ao mercado de
carbono e à conservação e
utilização sustentável da
biodiversidade, entre outros temas;
• Assessoria com fundos de
investimento imobiliário para
análise da propriedade sob a
perspectiva da questão ambiental;
Nossos serviços
• Realização de auditorias ambientais
para diversas finalidades e definição
de planos de ação para
cumprimento da legislação e
mitigação de riscos, passivos e
contingências ambientais;
• Emissão de pareceres e opiniões
legais acerca dos mais variados
temas relacionados à matéria
ambiental, dentre os quais resíduos
sólidos, uso de água e lançamento
de efluentes, recursos florestais,
emissões atmosféricas, áreas
contaminadas, entre outros;
• Análise e direcionamento acerca
dos problemas ambientais advindos
de fusões e aquisições e transações
de capital no mercado financeiro, a
exemplo dos setores florestal, de
mineração, de óleo e gás, e
agronegócio;
Assessoria com
fundos de
investimento
imobiliário para
análise da
propriedade sob a
perspectiva da
questão ambiental
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• Assistência no atendimento às
regras do novo Código Florestal,
registro no Cadastro Ambiental
Rural (CAR), supervisão de
consultoria técnica para
georreferenciamento das
propriedades rurais,
acompanhamento de
certificações de recursos
florestais, como o Forest
Stewardship Council (FSC);
• Orientação em casos complexos
e suporte na gestão de áreas
contaminadas, com a
participação em encontros com
agências ambientais,
posicionamento estratégico
perante terceiros,
acompanhamento das
Nossos serviços
consultorias técnicas
responsáveis pelos processos de
remediação e eventuais
consequências perante os órgãos
públicos de fiscalização;
• Representação perante órgãos
públicos na implementação da
Política Nacional de Resíduos
Sólidos, definição de estratégias
negocial e/ou litigiosa,
preparação de acordos setoriais
a serem firmados entre as
companhias e as autoridades
ambientais, e recomendações
com vistas à atender as
exigências legais relacionadas ao
manejo de resíduos pós
consumo;
• Orientação relacionada às
proteções legais da
biodiversidade, acesso ao
patrimônio genético,
conhecimento tradicional
associado, contratos de
repartição de benefícios,
negociação e elaboração de
acordos setoriais e com
comunidades indígenas e
tradicionais, assim como
questões ambientais que estão
surgindo na indústria de
biotecnologia, fármacos,
cosméticos, agronegócios,
alimentos, e monitoramento de
casos perante o Conselho de
Gestão do Patrimônio Genético;
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Identificação de
oportunidades de
desenvolvimento
de negócios
sustentáveis
• Instrução e acompanhamento de
questões relacionadas a emissões
atmosféricas, mudanças climáticas,
REDD+, incluindo a assessoria
jurídica desde a concepção do
projeto de carbono até a
aposentação dos créditos no
mercado; a due diligence de
projetos de carbono, negociação,
elaboração e revisão dos contratos
de compra e venda de créditos de
carbono do mercado regulado
(MDL) e voluntário de acordo com
standards VCS, CCB, Gold Standard,
entre outros;
serviços ecossistêmicos, bem como
formas de cumprimento da
legislação ambiental, considerando
instrumentos econômicos
disponíveis.
• Identificação de oportunidades de
desenvolvimento de negócios
sustentáveis, pegada hídrica,
programas de baixo carbono e
Nossos serviços
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Rio de Janeiro
A prática Ambiental do Mattos Filho se
destaca também por estar totalmente
inserida e integrada à economia do
Estado do Rio de Janeiro. Nosso
escritório local conta com três
integrantes, dentre eles um advogado
sênior, integralmente dedicados à
análise jurídico-ambiental. Nossa
prática atua em diversos assuntos na
região, dentre eles:
• Representação integral (contenciosa
e consultiva) de empresas do setor
de petróleo e gás em atividades de
upstream, midstream e
downstream;
Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar e da Lei
Federal do Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro, no que
concerne à temática ambiental;
• Apoio nos projetos de infraestrutura
local relacionados à preparação
para os Jogos Olímpicos e melhoria
da mobilidade urbana;
Apoio nos projetos
de infraestrutura
local relacionados
à preparação para
os Jogos Olímpicos
e melhoria da
mobilidade urbana
• Acompanhamento de medidas de
melhoria e monitoramento da
qualidade ambiental da Baía de
Guanabara.
• Assessoramento em temas de
direito marítimo e aplicação da
Nossos serviços – Rio de Janeiro
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Nossa sócia
Lina Pimentel Garcia
[email protected]
Tel.: +55 11 3147 2824
São Paulo
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Nossa sócia
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www.mattosfilho.com.br
SÃO PAULO – PAULISTA
Al. Joaquim Eugênio de Lima 447
01403 001 São Paulo SP Brasil
T 55 11 3147 7600
SÃO PAULO – FARIA LIMA
Rua Campo Verde 61 3º andar
01456 000 São Paulo SP Brasil
T 55 11 3035 4050
BRASÍLIA
SHS Q6 Bloco C Cj. A sala 1901
70322 915 Brasília DF Brasil
T 55 61 3218 6000
RIO DE JANEIRO
Praia do Flamengo 200 11º andar
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NEW YORK
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