172
3
ISSN 1677-7069
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: na sede do Crea.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00 - horário local.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Administrativo da Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020,
de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL-0065/2011, do
Confea.
V - Registro de candidaturas: Na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro:
Até 16 de agosto de 2011, devidamente protocolado no Crea.
VII - Locais de registros de candidaturas: Sede dos Creas,
cuja vaga esteja em disputa.
VIII - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência Profissionais do Crea devem preencher as condições estabelecidas no Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo dos
Creas: verificar junto ao Conselho Regional.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
LUIZ ANTONIO COSENZA
Coordenador da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2011
A Comissão Eleitoral Regional do Crea-SC - CER-SC, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo do Regulamento Eleitoral para Eleição dos membros da Diretoria da Caixa
de Assistência dos Profissionais do Crea, Resolução nº 1.022, de 14
de dezembro de 2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados
pelo Sistema Confea/Crea para participarem de suas eleições, dandolhes ciência dos seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: na sede do Crea-SC.
III - Horário de votação: das 9 às 19h.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Administrativo da Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020,
de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL-0065/2011, do
Confea.
V - Registro de candidaturas: na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro: até
16 de agosto de 2011, devidamente protocolado na sede do CreaSC.
VII - Locais de registros de candidaturas: sede do CreaSC.
VIII - Condições de Candidatura: os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea devem preencher as condições
estabelecidas no Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo do
Crea-SC: das 9 às 18h.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
Florianópolis, 29 de julho de 2011.
GERMANO FUCHS
Coordenador da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2011
A Comissão Eleitoral Regional do Crea-SC - CER-SC, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo do Regulamento Eleitoral para Eleição dos membros da Diretoria da Caixa
de Assistência dos Profissionais do Crea, Resolução nº 1.022, de 14
de dezembro de 2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados
pelo Sistema Confea/Crea para participarem de suas eleições, dandolhes ciência dos seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: na sede do Crea-SC, inspetorias e
demais locais definidos pelo Crea-SC.
III - Horário de votação: das 9 às 19h.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o
art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020, de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL-0065/2011, do Confea.
V - Registro de candidaturas: na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro: até
16 de agosto de 2011, devidamente protocolado na sede do CreaSC.
VII - Locais de registros de candidaturas: sede do CreaSC.
VIII - Condições de Candidatura: os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Geral da Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea devem preencher as condições estabelecidas no
Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do Setor de Protocolo do
Crea-SC: das 9 às 18h.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
V - Registro de candidaturas: Na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea, artigos 16, 17 e 18.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro: até
16 de agosto de 2011.
VII - Locais de registros de candidaturas: Av. Brigadeiro
Faria Lima, 1059, Pinheiros - São Paulo - SP, 12º andar.
VIII - Condições de Candidatura: Os candidatos interessados
em concorrer ao cargo de Diretor-Geral da Caixa de Assistência
Profissionais do Crea devem preencher as condições estabelecidas nos
artigos 9º a 13 do Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea.
IX - Horário de funcionamento do protocolo: das 9h00 às
17h00.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
ARLEI ARNALDO MADEIRA
Coordenador da Comissão
Florianópolis, 29 de julho de 2011.
GERMANO FUCHS
Coordenador da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de customizações
nos sistemas Implanta, agregando novos módulos e funcionalidade,
visando a aprimorar o sistema e agregar funcionalidades essenciais ao
Conselho ao custo total de R$ 155.990,00 (cento e cinquenta e cinco
mil e novecentos e noventa reais) e pagamentos conforme proposta
comercial. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação, com base
no artigo 25, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos no 8.666/93.
Contratante: Crea-SP. Contratada: Implanta Informática Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público o resultado
da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/11 - Processo
Administrativo L-077/11. Adjudicado o objeto da licitação às empresas: lotes 2 e 4, Comercial Brasil de EPI Ltda. - EPP, valor total
de R$ 2.395,00 e valor total de R$ 520,00; lote 3, Organizações
Catita Ltda. - ME, valor total de R$ 810,00; e para o lote 1, teve a
situação deserta.
São Paulo, 29 de julho de 201l
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
Por Delegação de Competência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N o- 1,
DE 29 DE JULHO DE 2011
A Comissão Eleitoral Regional - CER-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo do Regulamento Eleitoral
para Eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea, Resolução nº 1.022, de 14 de dezembro de
2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo Sistema Confea/Crea para participar da eleição, dando-lhes ciência dos seguintes
dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: nas sedes do Crea-SP, inspetorias,
postos de atendimento e outros locais a serem oportunamente definidos e publicados.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Administrativo da Caixa de
Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020,
de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL-0065/2011, do
Confea.
V - Registro de candidaturas: na forma do Título II - Das
Candidaturas e do Registro, do Capítulo II - Do Requerimento de
Registros de Candidaturas, da Resolução nº 1.022, de 2007, do Confea, artigos 16, 17 e 18.
VI - Prazo para apresentação de requerimento de registro: até
16 de agosto de 2011.
VII - Local de registro de candidaturas: Av. Brigadeiro Faria
Lima, 1059, Pinheiros - São Paulo - SP, 12º andar.
VIII - Condições de Candidatura: os interessados em concorrer ao cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência
Profissionais do Crea devem preencher as condições estabelecidas nos
artigos 9º a 13, do Anexo da Resolução nº 1.022, de 2007, do
Confea.
IX - Horário de funcionamento do protocolo: das 9h00 às
17h00.
X - A Resolução nº 1.022, de 2007, o Regulamento Eleitoral,
o Calendário Eleitoral, e demais atos administrativos normativos encontram-se a disposição para consulta dos interessados na internet, no
portal do Confea - www.confea.org.br.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2011
A Comissão Eleitoral Regional - CER-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, do Anexo do Regulamento Eleitoral
para Eleição dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos
Profissionais do Crea, Resolução nº 1.022, de 14 de dezembro de
2007, CONVOCA os profissionais jurisdicionados pelo Sistema Confea/Crea para participarem da eleição, dando-lhes ciência dos seguintes dados:
I - Data da eleição: 8 de novembro de 2011.
II - Local da eleição: nas sedes do Crea-SP, inspetorias,
postos de atendimento e outros locais a serem oportunamente definidos e publicados.
III - Horário de votação: das 9h00 às 19h00.
IV - Cargo em disputa: Diretor-Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, de acordo com o que estabelece o
art. 18 do Estatuto da Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Resolução 1.020, de 8 de dezembro de 2006, e a Decisão Plenária n° PL-0065/2011, do Confea.
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pelo código 00032011080100172
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA
NA COLÔNIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 3/2011
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 6 meses. OBJETO: Contratação de
serviço de consultoria de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de melhoria da central de reservas e informações turísticas da Acolhida na Colônia nas Encostas da Serra Geral. Esta atividade está
prevista no Convênio nº 736532/2010, celebrado entre a Acolhida da
Colônia e o Ministério do Turismo. CONTRATADO: Okanagan Consultoria em Turismo e Gestão Ambiental Ltda CNPJ:
10.414.236/0001-28 VIGÊNCIA: 10/01/2011 a 09/01/2012.
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE EXECUTIVA
Em 27 de julho de 2011
Processo nº 22/AlfaSol/2011 - Pregão Eletrônico nº 03/AlfaSol/2011
No uso de minhas atribuições estatutárias, e à vista do que
consta neste processo, em especial a Ata da Sessão Eletrônica do
Pregão nº 003/11, com fundamento no 4º inciso, XXII, da Lei Federal
nº 10.520/2002 e no artigo 27 do Decreto nº 5.450/2005, HOMOLOGO o presente certame objetivando a contratação de empresa para
serviços de hospedagem, alimentação e locações de espaços com
equipamentos para a realização do seminário do Programa Capacitação Contextualizada de Educadores do Campo, adjudicado pela
Pregoeira à Empresa INCENNA EMPRESARIAL, PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.822.966/0001-68, perfazendo o montante total de 72.300,00 (Setenta e Dois Mil e Trezentos Reais) Convênio nº 01/2010-SDA
REGINA CÉLIA ESTEVES DE SIQUEIRA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - ANER, associação civil,
sem fins lucrativos, criada para defender os interesses dos servidores
efetivos das agências reguladoras federais, convoca seus associados
para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada
no auditório da sede, situado na QI 23, Conjunto 13, Casa 19, Lago
Sul, Brasília/DF, no dia 31 de agosto de 2011, com primeira chamada
às 18:30 horas e segunda chamada às 19:00 horas, com qualquer
número de presentes, a fim de deliberarem a seguinte ordem do
dia:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
3
a) Homologação do Diretor Institucional Thiago Cardoso H.
Botelho
b) Autorização de ajuizamento de novas ações:
Ação para regulamentação da aposentadoria especial;
Ação para cessar a cobrança de Imposto de Renda sobre o
Adicional de Férias;
c) Assuntos gerais.
Brasília, 29 de julho de 2011.
PAULO RODRIGUES MENDES
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 24/2011
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
torna público a quem interessar possa que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n.° 24/2011, o qual
será regido pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas
alterações e o Decreto n.° 5450/05.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE NEVOA SALINA,
nas condições estabelecidas em Edital, com valor máximo de R$
25.726,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte é seis reais).
Abertura das propostas: 12/08/2011, às 9h.
Abertura do certame: 12/08/2011, às 14h.
Informações complementares: os interessados poderão efetuar o "download" do edital através do site: http://www.licitacoese.com.br e http://www.pucpr.br/licitacoes. Para sanar dúvidas: telefone número (41) 3271-2603, em horário comercial.
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS
PROCESSOS DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos.
Prorrogado por mais 1 ano a partir do dia 31/07/2011
Proc. Seletivo
05/2009
10/2009
11/2009
12/2009
Cargo
Médico
Médico
Médico
Médico
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/HIDRO/2011
Contratante: Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO. Contratada: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria
- FUPAI. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93, Art.
24, Inciso XIII. Objeto: Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para implantação da Hidrovia do Lago
de Furnas, no trecho entre os Municípios de Formiga e Alfenas. Valor
total: R$ 330.000,00. Prazo de execução 120 dias. Alfenas, 11 de
julho de 2011. Nelson Alves Lara, pela ALAGO. Prof. Dr. Djalma
Brighenti, pela FUPAI.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
A partir do dia
Proc. Seletivo
39/2005
A partir do dia
21/2009
A partir do dia
07/2006
08/2006
A partir do dia
13/2006
03/08/2011
Cargo
Técnico em Informática
07/08/2011
Médico - Psiquiatria
20/08/2011
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
21/08/2011
Técnico em Atendimento ao Público
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de Malote nº 9912240334, que entre si fazem o Serviço Social
Autônomo ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO:
Tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12 (doze) meses e ratificar, em seu inteiro teor, todas as demais
Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo
Primeiro Termo Aditivo e pelo presente instrumento. VALOR: Para
efeito de previsão financeira e controle orçamentário, as partes estimam o valor total do presente Termo Aditivo em R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará
de 11 de agosto de 2011 até 10 de agosto de 2012. LOCAL e DATA:
Brasília-DF, 15 de julho de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2011
ESPÉCIE: Contrato de Comodato, que entre si fazem o Serviço
Social Autônomo ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem
por objeto a cessão pela COMODANTE dos equipamentos discriminados no Anexo I, em regime de comodato, Fornecimento de
produtos, Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, para as unidades da Rede SARAH, conforme Anexo II. VALOR: Não haverá transferência de valores para o comodato dos equipamentos relacionados no Anexo I. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo
o período de 03 de junho de 2011 a 03 de junho de 2014, podendo ser
renovado a critério das partes, mediante formalização de competente
termo aditivo. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 03 de junho de 2011.
Data Publicação DOU
21/10/2005
20/04/2006
20/04/2006
09/06/2006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
CONTRATADA: TRANSMIT SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo de operador logístico para
suporte operacional que envolva o transporte de pequenos objetos,
material de expediente e documentos internos, mediante a utilização
de motocicleta e seu condutor (motoboy) para a BBTUR em Porto
Alegre-RS. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte
oito mil e oitocentos reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 007/2011.
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Contrato n 53A/2010
Contratante - CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria
ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: NEWTEC
COM E SERV. DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo para prorrogação da vigência de 23/07/2011
á 30/09/2011.
Contrato n o- 21/2010
- Contratante: CETRA - Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria
ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: PAULO
CÉSAR PEREIRA DE FREITAS - CPF 244.841.303-78, Objeto:
Terceiro Termo Aditivo para prorrogação da vigência, de 01/08/2011
á 31/08/2011, referente ao Convênio 031/2010- SDA.
CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
o
CNPJ/MF N - 03.642.289/0001-30
NIRE 35300175085
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam os acionistas da sociedade Cidade Tognato S.A Empreendimentos Imobiliários ("Sociedade") convocados,
nos termos do artigo 26 de seu Estatuto Social, a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Sociedade a se realizar aos 28 de julho de 2011, às 13:00 horas em 1ª convocação, e às
14:00 horas, em 2ª convocação na R: Avaré nº 42 - Vila Baeta Neves
- CEP: 09751-060, no município de São Bernardo do Campo, Estado
de São Paulo, de acordo com a seguinte ordem do dia: (I) Examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade, referentes
aos exercícios social findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010; (II)
Examinar e aprovar as contas da Sociedade; (III) Deliberar sobre
alienação dos recebíveis e/ou outros imóveis que constem do ativo
imobilizado da empresa para fim de quitação urgente de dívidas
tributárias da Fiação e Tecelagem Tognato S/A e, (IV) Demais assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 20 de julho de 2011.
Katie Tognato Giongo - Diretora Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100173
173
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO MUNICÍPIO
DE TRÊS LAGOAS - MS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária, publicado no DOU de 29-7-2001, Seção 3, pág.176, no título
onde se lê: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, leia-se: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Município de Três Lagoas - MS.
(p/Coejo)
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CHAPADINHA E REGIÃO DO
BAIXO PARNAIBA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
11/05/2009
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2011
Data Publicação DOU
20/03/2009
20/03/2009
20/03/2009
20/03/2009
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/ Centro
o-
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato Múltiplo nº
9912240364, que entre si fazem o Serviço Social Autônomo ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Tem por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses e ratificar, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e
condições do Contrato originário, não modificadas pelo Primeiro Termo Aditivo e pelo presente instrumento. VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo vigorará de 10 de julho de 2011 até 09 de julho de
2012. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 08 de julho de 2011.
Medicina do Trabalho
Radiologia
Cirurgia Plástica
Urologia
Prorrogado por mais 90 dias
GENI WERKA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO
DE FURNAS
-
ISSN 1677-7069
RENATA TOGNATO COSTA
Diretora Vice-Presidente
A Comissão de Pró-Criação do Sindicato dos Empregados no
Comércio e Serviços de Chapadinha e Região do Baixo Parnaíba do
Estado do Maranhão convoca todos os Empregados no Comércio e
Serviços de Chapadinha e região do Baixo Parnaíba e os municípios
de Chapadinha, Brejo , Água Doce do Maranhão, Anapurús, Araioses, Buriti, Bela Água, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres
do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana
do Maranhão, São Bernardo, São Benedito do Rio Preto, Urbano
Santos, para participarem de uma Assembléia Geral
Extraordinária de criação e fundação da entidade, a ser realizada no dia 1 1 de agosto de 2011 (Quinta- Feira) , às 18:00 hs em
primeira convocação, e às 18:30 hs em segunda e última convocação,
com qualquer número de participantes, na Trav . 15 de novembro,
470 - Ed . Rod rigues Lobo - 2º Andar-Sala G - Ce ntro - Chapadinha-MA, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Criação e Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Chapadinha Região do Baixo Parnaíba do Estado do Maranhão e os municípios de Chapadinha, Brejo, Água Doce do Maranhão, Anapurús, Araioses,
Buriti, Bela Água, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão,
Santana do Maranhão, São Bernardo, São Benedito do Rio Preto,
Urbano Santos; b) Apresentação, Discussão e Aprovação do Estatuto
Social da Entidade; c) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal,
Titulares e S uplentes e Delegados Representantes junto à Federação;
d) Outros assuntos de interesse da categoria.
Chapadinha-MA, 26 de julho de 2011.
KARLYENE SOUSA DA ROCHA
Presidente da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 99/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Regional
Sul. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 56.064,67 (cinqüenta e seis mil, sessenta
e quatro reais, sessenta e sete centavos); Vigência: 22/7/2011 à
2/9/2011; Data da Assinatura: 20/7/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF:
363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº 0442/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 100/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Regional Sul de
Futebol de 5 - 2011. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 55.681,97 (cinqüenta e cinco
mil, seiscentos e oitenta e um reais, noventa e sete centavos); Vigência: 22/7/2011 a 22/8/2011; Data da Assinatura: 21/7/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0444/2011.
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
HORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI
CNPJ 01.869.822/0001-76
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo
Sarandi - CREHNOR SARANDI, inscrita no CNPJ nº
01.869.822/0001-76, HOMOLOGA o processo licitatório referente ao
Pregão Presencial nº 01/2011, cujo objeto é produção de vídeo ins-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
titucional de 15 minutos, com imagens da realidade dos pescadores e
suas comunidades e do desenvolvimento do Projeto, conforme Processo nº 00350.001536.2009-19 - Convênio nº 004/2009, celebrado
entre o Ministério da Pesca e Aqüicultura e a Crehnor Sarandi. Empresa vencedora: ARAMIS VALDOMIRO PIERINI BRIZOLLA IDEIAIS LIVRES PRODUÇÕES, CNPJ nº 09.052.433/0001-65, com
o valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
Sarandi-RS, 25 de julho de 2011.
VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cooperativa
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2011
A Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo
Sarandi - CREHNOR SARANDI, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA para contratação de empresa para fretar percurso de ônibus, microônibus ou vans
para transportar pescadores participantes de oficinas nos municípios
de Arroio do Sal, Porto Lucena, Rio Grande e Uruguaiana. Origem
dos recursos: Convênio nº 004/2009/Processo 00350.001536/200919/Ministério da Pesca e Aquicultura e Crehnor Sarandi. Período de
apresentação das propostas: até 22 de Agosto de 2011.
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 2/2011
A Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo
Sarandi - CREHNOR SARANDI, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA para fornecimento de alimentação para pescadores participantes de oficinas nos municípios de Arroio do Sal, Porto Lucena, Rio Grande e Uruguaiana. Origem dos recursos: Convênio nº 004/2009/Processo 00350.001536/200919/Ministério da Pesca e Aquicultura e Crehnor Sarandi. Período de
apresentação das propostas: até 22 de Agosto de 2011.
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 3/2011
A Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo
Sarandi - CREHNOR SARANDI, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade COTAÇÃO PRÉVIA para aluguel
de espaço físico para realização de oficinas com pescadores, nos
municípios de Arroio do Sal, Porto Lucena, Rio Grande e Uruguaiana. Origem dos recursos: Convênio nº 004/2009/Processo
00350.001536/2009-19/Ministério da Pesca e Aquicultura e Crehnor
Sarandi. Período de apresentação das propostas: até 22 de Agosto de
2011.
Os editais impressos contendo as instruções e condições para
participação destas Cotações Prévias 01/2011, 02/2011 e 03/2011
estão à disposição dos interessados na sede na Crehnor Sarandi, sito
à Av. Expedicionário, nº 983, centro, Sarandi/RS, fone/fax (54)33615200, ou e-mail [email protected], de segunda a sexta
feira, no horário das 10:00h às 15:00h.
VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cooperativa
ESTRUTURADORA BRASILEIRA
DE PROJETOS S/A
CNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51
NIRE: 33.3.0028842-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
Ficam convocados os srs acionistas a reunirem-se em AGE,
a realizar-se no dia 08/08/11, às 10h, na sede social da Cia, situada na
Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, RJ/RJ, CEP
20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i)
apreciar a proposta de reforma do estatuto social da Cia, com alteração da redação do art. 8º e inserção de novos arts. 9º e 10º, e a
consequente renumeração dos arts subsequentes; (ii) deliberar sobre o
aumento do capital social da Cia, por meio da emissão de 10.948.905
novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, para
subscrição privada, ao preço de R$ 1,40 por ação, perfazendo o valor
total de R$ 15.328.467,00 referente ao preço de emissão em 30/06/11,
o qual será atualizado (com o ajuste proporcional do valor total) pelo
CDI até a data da efetiva subscrição, bem como sobre a consequente
alteração da redação do art. 7º, condicionada à aprovação do item (i)
da presente ordem do dia; (iii) consolidação do estatuto social, condicionada à aprovação dos itens anteriores; e (iv) outros assuntos de
interesse da Cia. A participação dos acionistas na assembleia poderá
ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por
participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre
prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com
a EBP, até as 19h do dia 05/08/11, por telefone (21 22776251) ou por
e-mail: ([email protected]).
Rio de Janiero, 29 de julho de 2011.
HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO
Presidente do Conselho de Administração.
FACULDADE INEDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
ESTRUTURA CURRICULAR
O Conselho Superior da Faculdade Inedi - CESUCA, no uso
de suas atribuições, torna público as alterações na estrutura curricular
do Curso de Direito, Bacharel (3.780h). A implantação acontecerá a
partir do 2° semestre letivo de 2011 de acordo com que segue abaixo:
Primeiro Semestre: Ciência Política e Teoria Geral do Estado
- 72h; Língua Portuguesa - 72h; Direito Civil I - 72h; História do
Direito - 72h; Introdução ao Direito - 72h; Segundo Semestre: Economia Política - 72h; Direito Penal I - 72h; Teoria Geral do Processo
- 72h; Direito Civil II - 72h; Direito Constitucional I - 72h; Terceiro
Semestre: Direito Penal II - 72h; Direito Civil III - 72h; Sociologia
Jurídica - 36h; Direito Constitucional II - 72h; Filosofia - 36h; Direito
Processual Civil I - 72h; Quarto Semestre: Direito Civil IV - 72h;
Antropologia e Direitos Humanos - 72h; Prática Jurídica I - 72h;
Direito do Trabalho I - 72h; Direito Processual Penal I - 72h; Quinto
Semestre: Direito Civil V - 72h; Direito Penal III - 72h; Direito
Processual Penal II - 72h; Direito do Trabalho II - 72h; Prática
Jurídica II - 72h; Sexto Semestre: Direito Processual do Trabalho 72h; Direito Civil VI - 72h; Direito Processual Civil II - 72h; Hermenêutica Jurídica - 72h; Prática Jurídica III - 72h; Sétimo Semestre:
Direito Processual Civil III - 72h; Direito Administrativo I - 72h;
Direito Civil VII - 72h; Direito Empresarial I - 72h; Prática Jurídica
IV - 72h; Oitavo Semestre: Direito Empresarial II - 72h; Direito
Administrativo II - 72h; Direito Internacional Público - 72h; Direito
Tributário - 72h; Prática Jurídica V - 72h; Nono Semestre: Direito
Empresarial III - 72h; Ética Geral e Profissional - 72h; Trabalho de
Conclusão de Curso I - 72h; Direito do Consumidor - 72h; Inovação
e Direito da Propriedade Intelectual - 72h; Décimo Semestre: Direito
Ambiental - 72h; Direito Internacional Privado - 72h; Trabalho de
Conclusão de Curso II - 72h; Direito Previdenciário - 72h; Disciplina
Optativa - 72h; Disciplinas Optativas: Linguagem e Redação Jurídica
- 72h; Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - 72; Procedimentos
Especiais no Processo Civil - 72h; Criminologia - 72h; Recursos em
Espécie - 72h; Arbitragem - 72h; Relações Internacionais - 72h.
O Conselho Superior da Faculdade Inedi - CESUCA, no uso
de suas atribuições, torna público as alterações na estrutura curricular
do Curso de Psicologia, Bacharel (4.050h). A implantação acontecerá
a partir do 2° semestre letivo de 2011 de acordo com que segue
abaixo:
Primeiro Semestre: Fundamentos Epistemológicos e Históricos da Psicologia - 144h; Processos Psicológicos Básicos - 108h;
Psicologia Social e Comunitária I - 72h; Saúde e Epidemiologia 36h; Segundo Semestre: Psicologia Experimental - 72h; Língua Portuguesa - 72h; Desenvolvimento Humano I - 72h; Saúde Mental
Coletiva I - 72h; Psicofisiologia I - 36h; Estágio Básico I: Observação
- 36h; Terceiro Semestre: Metodologia Científica e Seminário - 72h;
Desenvolvimento Humano II - 72h; Saúde Mental Coletiva II - 72h;
Psicofisiologia II - 36h; Psicologia Social e Comunitária II - 72h;
Genética Humana Aplicada a Psicologia - 36h; Quarto Semestre:
Desenvolvimento Humano III - 72h; Métodos de Intervenção em
Saúde Mental I - 72h; Estatística Aplicada à Psicologia - 72h; Psicologia da Aprendizagem I - 72h; Psicologia do Trabalho - 36h;
Estágio Básico II: Observação e Intervenções em Saúde Mental - 36h;
Quinto Semestre: Métodos de Intervenção em Saúde Mental II - 72h;
Teoria da Personalidade I - 72h; Psicopatologia Geral I - 72h; Ética
Profissional e Bioética - 36h; Psicologia dos Grupos - 72h; Teorias e
Técnicas Psicoterápicas: Psicanálise - 72h; Ênfase I ou II - 36h; Sexto
Semestre: Psicologia da Aprendizagem II - 72h; Psicopatologia Geral
II - 72h; Teorias e Técnicas Psicoterápicas: Cognitivo Comportamental - 72h; Psicodiagnóstico I - 72h; Teoria da Personalidade II 72h; Optativa - 72h; Sétimo Semestre: Estágio Básico III: Intervenções em Saúde Mental - 72h; Neuropsicologia - 72h; Teorias e
Técnicas Psicoterápicas: Humanismo - 72h; Psicodiagnóstico II - 72h;
Psicofarmacologia - 72h; Ênfase I ou II- 72h; Oitavo Semestre: Diagnóstico Institucional - 72h; Projeto de Pesquisa - 36h; Trabalho e
Transdiciplinaridade - 36h; Ênfase I ou II - 108; Estágio Profissional
I - 180h; Nono Semestre: Estágio Profissional II - 324h; Monografia
I - 36h; Décimo Semestre: Estágio Profissional III - 324h; Monografia II - 36h; Disciplinas Ênfase 1: Maternidade: Prevenção e
Promoção - 36h; Teoria e Intervenções em Famílias Contemporâneas
- 72h; Avaliação de Programas em Saúde Mental - 36h; Teoria e
Intervenções na Terceira Idade - 72h; Optativas da Ênfase 1: Teoria e
Intervenções em Organizações I - 72h; Teoria e Intervenções em
Organizações II - 72h; Disciplinas Ênfase 2: Teorias Organizacionais
do Trabalho - 36h; Teoria e Intervenções em Organizações I - 72h;
Teoria e Intervenções no Terceiro Setor - 36h; Teoria e Intervenções
em Organizações II - 72h; Optativas da Ênfase 2: Teoria e Intervenções em Famílias Contemporâneas - 72h; Teoria e Intervenções na
Terceira Idade - 72h; Optativas Comuns a Ênfase 1 e 2: Teoria e
Intervenções em Instituições de Saúde - 72h; Abordagens TeóricoMetodológicas em Trabalho e Saúde Mental - 72h; Língua Brasileira
de Sinais - LIBRAS - 72h.
O Conselho Superior da Faculdade Inedi - CESUCA, no uso
de suas atribuições, torna público as alterações na estrutura curricular
do Curso de Matemática, Licenciatura (2.972h). A implantação acontecerá a partir do segundo semestre de 2011 de acordo com que segue
abaixo:
Primeiro Semestre: Fundamentos da Matemática I - 72h;
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem - 72h; Prática de
Ensino I - 72h; Física Mecânica I - 36h; Geometria I - 36h; Língua
Portuguesa - 72h; Álgebra Linear - 36h; Segundo Semestre: Fundamentos da Matemática II - 72h; Matemática Financeira - 72h;
Prática de Ensino II - 72h; Física Mecânica II - 36h; Didática da
Matemática - 72h; Estrutura e Funcionamento da Educação Básica 72h; Terceiro Semestre: Fundamentos da Matemática III - 108h;
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Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Cálculo Diferencial e Integral I - 72h; Física Eletromagnética I - 36h;
Prática de Ensino III - 72h; Geometria II - 36h; Estatística Aplicada
à Educação - 72h; Quarto Semestre: Cálculo Diferencial e Integral II
- 72h; Estágio Curricular Supervisionado I - 144h; Física Eletromagnética II - 36h; Prática de Ensino IV - 72h; Geometria Analítica
- 36h; História da Matemática - 36h; Metodologia Científica e Seminário - 72h; Educação à Distância - 36h; Quinto Semestre: Cálculo
Diferencial e Integral III - 72h; Estágio Curricular Supervisionado II
- 144h; Prática de Ensino V - 72h; Álgebra I - 72h; Tópicos de
Ondulatória, Acústica, Óptica, Calor e Termodinâmica - 36h; Análise
Matemática - 72h; Química Aplicada - 36h; Sexto Semestre: Cálculo
Diferencial e Integral IV - 72h; Estágio Curricular Supervisionado III
- 144h; Prática de Ensino VI - 72h; Álgebra II - 72h; Tópicos de
Matemática - 72h; Trabalho de Conclusão de Curso - 72h; Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS - 72h.
O Conselho Superior da Faculdade Inedi - CESUCA, no uso
de suas atribuições, torna público as alterações na estrutura curricular
do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior (1.692h). A
implantação acontecerá a partir do 2° semestre letivo de 2011 de
acordo com que segue abaixo:
Primeiro Semestre: Língua Portuguesa - 72h; Matemática
Financeira - 72h; Gestão Contemporânea - 72h; Contabilidade Geral
- 72h; Introdução ao Comércio Exterior - 72h; Segundo Semestre:
Logística, Transporte e Seguros Internacionais - 72h; Teoria e Prática
Cambial - 72h; Sistemática de Importação e Exportação - 72h; Metodologia e Análise de Custos - 72h; Prática Profissional I - 72h;
Terceiro Semestre: Organização, Sistemas e Métodos - OSM - 72h;
Direito Empresarial - 72h; Despacho e Legislação Aduaneira - 72h;
Atualidades Econômicas e Geopolítica - 72h; Fundamentos de Marketing - 72h; Prática Profissional II - 72h; Quarto Semestre: Gestão
Internacional - 72h; Ética e Negociação Internacional - 72h; Gestão
de Pessoas - 72h; Finanças em Comércio Exterior - 72h; Optativa 72h; Prática Profissional III - 108h; Disciplinas Optativas: Pensamento Estratégico - 72h; Estrutura e Análise de Balanço - 72h;
Mercado de Capitais - 72h; Gestão de Projetos - 72h; Gestão Ambiental e Responsabilidade Social - 72h; Língua Brasileira de Sinais LIBRAS - 72h.
Cachoeirinha, 28 de julho de 2011
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES
DE IMÓVEIS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social, e na forma da legislação vigente, convoca os Sindicatos filiados que compõem o Conselho Deliberativo, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011
(quarta-feira), às 8h30min (oito horas e trinta minutos) em primeira
convocação e às 9h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda
convocação, na sala de Reunião do Hotel Nacional, localizado no
SHS, QD. 1 Bloco "A", em Brasília/DF, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ata da
Assembleia Geral Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2010;
b) Aprovação do Balanço Patrimonial e Financeiro do exercício de
2010, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal; c) Apreciação do
Relatório das Atividades do ano de 2010; d) Discussão e deliberação
sobre o valor da Anuidade Associativa/2012; e) Discussão e deliberação sobre o valor da Contribuição Sindical/2012; f) Discussão e
deliberação sobre o valor da Contribuição Confederativa/2012; g)
Apreciação, discussão e aprovação da Previsão Orçamentária para o
exercício de 2012, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal; h)
Retificativo da Proposta Orçamentária de 2011, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal; i) Assuntos Gerais.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social, e na forma da legislação vigente, convoca os Sindicatos filiados que compõem o Conselho Deliberativo, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de agosto de
2011 (quarta-feira), às 10 (dez) horas em primeira convocação e às 11
(onze) horas em segunda convocação, na sala de Reunião do Hotel
Nacional, localizado no SHS, QD. 1 Bloco "A", em Brasília/DF, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da Prestação de Contas do XXIII CONACI - Congresso Nacional de Corretores de Imóveis, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal; b)
Posicionamento da entidade em relação ao Projeto de Lei nº
1872/2007 (acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de
1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado).
Brasília, 29 de julho de 2011.
CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
FIAÇÃO E TECELAGEM TOGNATO S/A
CNPJ/MF n.º 59.104.455/0001-08
NIRE 35300048334
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam os acionistas da sociedade Fiação e
Tecelagem Tognato S.A. ("Sociedade") convocados, nos termos do
artigo 26 de seu Estatuto Social, a comparecer à Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária da Sociedade a se realizar aos 09 de agosto
de 2011, às 10:00 horas na Rua Avaré Nº 42 - Vila Baeta Neves CEP: 09751-060, no município de São Bernardo do Campo, Estado
de São Paulo, de acordo com a seguinte ordem do dia: (I) Examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da Sociedade, referentes
aos exercícios social findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010; (II)
Examinar e aprovar as contas da Sociedade; (III) Deliberar sobre
alienação dos recebíveis e/ou outros imóveis que constem do ativo
imobilizado da empresa, para fins de quitação urgente de dívidas
tributárias; (IV) Deliberar e aprovar alteração e/ou adequação do
Estatuto da Sociedade e, (V) Demais assuntos de interesse da Sociedade.
São Paulo, 27 de julho de 2011.
JOÃO BAPTISTA CARVALHO DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 102/2011, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Organização de um
sistema de indicadores de desenvolvimento regional da Amazônia
Legal Brasileira (SIDERAM), incluindo pesquisa de campo em 09
(nove) estados durante 04 (quatro) dias, entrevista com dirigentes e
sistematização dos dados" sendo tipo menor preço por item, a fim de
atender ao convênio 2688 /UFPA/SUDAM/FADESP/AMAZONIA
LEGAL SIDERAM, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 12/08/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA S. LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011
Pregão Eletrônico Srp Nº 04/2011-FAPTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Objeto: contratação de
empresa (hotel) para prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de alimentação, locação de salas e auditório para a realização
de eventos na cidade de Palmas - TO. Vigência da Ata: 01/08/2011 a
01/08/2012: CONTRATADAS: TURINN PALACE HOTEL, CNPJ:
37.319.589/0001-03 para o Lote I no valor de R$ 438.150,00 e Lote
III no valor de R$ 598.150,00 e VICTÓRIA PLAZA HOTEL, CNPJ:
02.424.656/0001-67 para o Lote II no valor de R$ 583.500,00.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Comunicamos a retificação do RESULTADO DE JULGAMENTO referente ao Pregão Eletrônico SRP n o- 4/2011, processo nº.
06343.000370/2011-73. publicado no DOU do dia 29/07/2011, Seção
3, página 177. Onde se lê "no valor de R$ 619.500,00, leia-se "no
valor de R$ 583.500,00".
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DES. AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
Objeto: Contratação de serviço de coffee-break. Edital: 01/08/2011 no
site eletrônico: www.fadepe.ufjf.br. Entrega e abertura das propostas:
11/08/2011 às 10hs, no endereço: Campus da UFJF, prédio do CRITT,
bairro Martelos. Juiz de Fora - MG.
Juiz de Fora, 28 de julho de 2011.
MARILZA RODRIGUES GOMES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3
86.926.904/0001-68 Contratado: J. Y. OKAMURA ASSESSORIA &
CONSULTORIA Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo
de vigência do referido Contrato. Do acréscimo de valor: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$3.000,00 e ainda
prorrogar o prazo de vigência para mais 30 dias corridos ao referido
Contrato Da prorrogação do prazo de vigência: Pelo presente aditivo,
fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato para mais 30
dias, perfazendo um total de 120 dias a partir da data de assinatura.
Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 39/2011
Repetição
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que fará realizar licitação na modalidade
CONVITE n° 039/2011, (Repetição do Convite n o- 32/2011) do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à "Contratação de empresa
para prestação de serviços de digitalização de documentos", para atender o Projeto Centro Memória Viva, conforme termo de referência
descrito no (Anexo I) deste edital, cuja abertura está marcada para o
dia 05/08/2011, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação e
Compras desta Fundação, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.
Informações: (65) 3661-3900 / [email protected]
Cuiabá-MT, 27 de julho de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 218/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 218/2011 para: "Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Extintores para o Projeto de
Serviços Técnicos para Coleta e Análise Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com o Termo de Contrato Nº.
7.124/10-ANP-014.401- ANP/UFAM/UNISOL. Data, horário e local
de Abertura do Certame: Dia 11/08/2011 às 09:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
- Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8371/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 29 de julho de 2011.
CAROLLINI COSTA SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 206/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 206/2011 para: "Contratação de Empresa Especializada para Capacitação em APIs e Frameworks relacionados à
Linguagem de Programação Java, para o Projeto Desenvolvimento
em Hardware Universal Inovador para Modernização e Evolução Tecnológica e Industrial de Produtos de Telecomunicações da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Convênio Nº.
01.10.0474.00 - FINEP/UNISOL/FUA/TRÓPICO. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 12/8/2011 às 14:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
- Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 1º de agosto de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011
ISSN 1677-7069
175
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2011
Objeto: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (cadernos, pastas e
outros) para atender as necessidades do Projeto "CT 050000 - Curso
de Licenciatura Plena em Pedagogia - INCRA/UFS/FAPESE", da
Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados:
0011. Edital: 01/08/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs.
Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 01/08/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2011 às 09:00hs (Horário de
Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2011
Objeto: prestação de serviço (fornecimento de fotocópia) para atender
ao Projeto "CT 050000 - Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia
- INCRA/UFS/FAPESE", da Universidade Federal de Sergipe - UFS.
Total de itens Licitados: 0001. Edital a partir de 01/08/2011 no site:
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2011 às
09:00hs (Horário de Brasília), no endereço Rua Lagarto, 952, Centro,
Aracaju-SE.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar,
que após a realização da adjudicação por parte do pregoeiro Cláudio
Rosa Papalardo, fica HOMOLOGADO o processo com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com a
finalidade de reformar uma estufa agrícola, considerando vencedora a
empresa: JG Zanatta & Cia Ltda - ME, CNPJ: 09.593.372/0001-43,
valor global R$ 25.000,00 mil reais.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto Nº 9.484. Convenente: Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil / Unisol Brasil. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Execução do Projeto até 30.01.2012. Título: Fortalecimento Econômico dos Empreendimentos Coletivos Autogestionários da Economia Solidária. Prazo de Execução: 30.12.2009 a
30.01.2012 Assinatura do Convênio: 30.12.2009. Assinatura do Termo Aditivo: 26.07.2011.Projeto Nº 8.487. Convenente: Instituto paraO Desenvolvimento Tecnológico e Social. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Execução do Projeto até 30.12.2011. Título: Implantação do
Centro de Treinamento em Confecção e Moda. Prazo de Execução:
16.12.2008 a 30.12.2011 Assinatura do Convênio: 16.12.2008. Assinatura do Termo Aditivo: 31.05.2011. Projeto Nº 11.036. Convenente: Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor Público Ibesp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto Até
03/02/2012. Título: Curso de Gastronomia Sustentável para Auxiliar
de Cozinha. Prazo de Execução: 03/12/2010 A 03/02/2012 Assinatura
do Convênio: 03/12/2010. Assinatura do Termo Aditivo: 27/07/2011.
Projeto Nº 8.451. Convenente: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Execução do Projeto até 30.06.2012. Título: Ração de Caju:
Tecnologia de Produção e Eficiência No Desempenho Produtivo de
Ruminantes. Prazo de Execução: 31.12.2008 a 30.06.2012 Assinatura
do Convênio: 31.12.2008. Data da Assinatura do Termo Aditivo:
30.06.2011
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 018/2011 Modalidade Dispensa Nº 014/2011.
Objeto: Confecção de 1.500 camisas comemorativas. Valor do contrato R$ 18.950,00. Assinatura 16/05/2011. Contratada: Marluz Indústria e Comércio Ltda. Convênio FCO/ Projeto Centenário da Escola de Engenharia da UFMG."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lote 01: Edelmar Rogerio Antunes Brum
e Lote 02: Victor Gasparoto Mabilia.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2011-AJ - UNISELVA
Processo: 2011/009428/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100175
Porto Alegre-RS, 28 de julho de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
Contratante Fundação Christiano Ottoni, Contratada: F. GÊNIA COMUNICAÇÃO & ARTE Objeto: Alteração no valor do contrato para
desenvolvimento de Hotsite Valor do acrescido R$ 3.480,00. Assinatura 29/07/2011. Processo 023/2011 - Dispensa 010/2011. Convênio FCO/ Projeto Centenário da Escola de Engenharia da
UFMG."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/11
CONTRATADA: Exabyte Ltda. OBJETO: Serviços especializados
em garantia do produto do experimento protoMIRAX. VALOR: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: da assinatura do
Contrato até a conclusão dos serviços contratados e a quitação dos
respectivos pagamentos. ASSINATURAS: 19/07/11. CONTRATANTE: Lauro Eduardo de Souza Pinto - Procurador. CONTRATADA:
Ronaldo
Juliatto.
Convênio
FINEP/PROTOMIRAX
Nº
01.10.0233.00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/11
Esta Fundação comunica que após analisar e julgar a proposta de preços referente à Concorrência supramencionada, decide:
DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa: CRAY INC por
atender plenamente a todas as exigências do Edital e seus anexos.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 24 0582. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Notebook. Abertura: 10/08/2011 - às 9 horas.
MARCELA ALVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/11-TP
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade de
TOMADA DE PREÇO Nº 010/11-TP, do tipo MENOR PREÇO, em
REGIME DE LOTE GLOBAL, para REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE TELECONFERÊNCIA INTERATIVA, COM INCLUSÃO DE PRODUÇÃO DE RECURSOS DE VÍDEO E AUDIOVISUAIS, TELEFONIA 0800, CRIAÇÃO DE ARTE, ESTÚDIO,
CENÁRIO E EQUIPE TÉCNICA, PREVISTO NO CONVÊNIO
748742/2010 E CONVENIO SENAD 07/2010. O presente Edital
estará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br, ou fornecido
em mídia eletrônica na Av. Rebouças, 381, 3º andar no Departamento
de Materiais da FFM, telefone (11) 3016-4939 a/c: Sr. Salomão Ferreira de Souza nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de depósito bancário no Banco Santander - AG. 0201/CC. 13.03231-0 no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
São Paulo, 29 de julho de 2011.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de Material permanente tipo Eletrodoméstico para
uso em Laboratório Tipo: Menor preço total por lote. Recebimento
das propostas até o dia 12/08/2011 às 09:00h; Abertura da sessão, dia
12/08/2011 às 10:15h. A cópia do edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Outras
informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação.
GENEIDE MARIA DA SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referência: Dispensa de Licitação - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa IM Engenharia Ltda., Objeto:
Reforma interna completa, incluindo instalações hidráulicas, elétricas,
raspagem, pintura - Laboratório Intermediário de Geocronologia. Dispensa de Licitação - FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação
correrá a conta do recurso oriundo do Projeto FUNPEC/FINEP/GEOCRON (CÓD. 512006). Empreitada por preço unitário, tipo menor
preço global. Valor: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa
reais). O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, dos quais 60 (sessenta) dias correspondem aos
prazos de execução e conclusão da obra, e os demais 90 (noventa) são
para a efetivação dos recebimentos provisório e definitivo. Assinaram
em 25 de julho de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, o Sócio-Gerente Sr. Igor
Bezerra Marinho, pela contratada.
Referência: Carta Convite nº 003/2011 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Gradual Comércio Representações e Importações Ltda.., Objeto: Instalação de um enlace óptico metropolitano para interligação do GIGAPOP ODONTO (Faculdade de Odontologia) com o abrigo da Torre da TVU. Carta
Convite nº 003/2011 - FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação
correrá a conta do recurso oriundo do Projeto FUNPEC/UFRN
CONV. 233/2010 - METRÓPOLE DIGITAL II (CÓD. 1002010).
Empreitada por preço unitário, tipo menor preço unitário. Valor: R$
101.547,13 (cento e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e treze
centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, dos quais 90 (noventa) dias correspondem aos
prazos de execução e conclusão da obra, e os demais 90 (noventa) são
para a efetivação dos recebimentos provisório e definitivo. Assinaram
em 22 de julho de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, o Sócio Sr. Hiram Carneiro Saldanha, pela contratada.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
tratação de serviços especializados em engenharia, visando o assessoramento técnico à equipe da AGER/MT, no que diz respeito ao
processo de concessão do Transporte Alternativo de Passageiros do
Estado de Mato Grosso - STCRIP , de acordo com o Projeto no
Anexo I do Edital, observadas as normas da Lei Nr 8.666, de 21 de
junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das
8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs e das 13:00(treze)hrs às 17:00(dezessete)hrs e 6ª feira das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs até do dia
05/08/2011, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante o
pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida em favor
da Fundação em depósito no Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr
1763-9 ou baixado pelo home page www.frf.br/download.htm. No ato
do recebimento do Edital, o licitante receberá um CD-ROM previamente gravado contendo o Projeto Básico e seus Anexos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 3873-7735
ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de Julho de 2011
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATOS DE SUSPENSÃO
Referência: Concorrência 006/2010 - UFRN
Suspensão referente ao contrato celebrado entre a Fundação NorteRio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Estrutural Edificações e Projetos Ltda. Tendo como objeto: Construção
do Prédio destinado ao Núcleo de Pesquisa e Inovação Tecnológica
da Informação (NPITI) no Campus Central da UFRN. A presente
suspensão encontra-se amparada no art. 8 c/c art. 26 da lei 8.666/93.
Prazo de suspensão: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do
referido termo perdurando até 12/08/2011. Assinaram em 13 de julho
de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC,
pela Contratante, e o Sócio-gerente Sr. José Ariqueme Valdivino, pela
Contratada.
Referência: Dispensa de Licitação - FUNPEC
Suspensão referente ao contrato celebrado entre a Fundação NorteRio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Vulcano Montagens Industriais Ltda. Tendo como objeto: Instalação de
dois Sistemas de Agitação Paddle Wheel e de dois Sistemas de
Agitação Mixing Board. A presente suspensão encontra-se amparada
no art. 8 c/c art. 26 da lei 8.666/93. Prazo de suspensão: período não
superior a 120 (cento e vinte) dias a contar da data da assinatura do
presente termo. Assinaram em 08 de julho de 2011, o Prof. Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Sócio Sr. Alexandre Câmara Souza, pela contratada.
Referência: Tomada de Preços nº. 006/2010 - FUNPEC
Termo de Suspensão do contrato celebrado entre a Fundação NorteRio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Execução Engenharia Ltda. Tendo como objeto: Implantação de uma
planta piloto para produção de Biomassa de Microalgas no CTA de
Extremoz/RN. A presente suspensão encontra-se amparada no art. 8
c/c art. 26 da lei 8.666/93. Prazo de suspensão: 60 (sessenta) dias a
contar de 22.06.2011 perdurando até 21.08.2011. Assinaram em 22 de
junho de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Richard Marinho Amaral, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Concorrência n.º 004/2009 - UFRN
Espécie: 11º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ECCL
Empreendimento e Construções Civil LTDA. Tendo como objeto:
Prorrogação do prazo contratual da obra "Construção da 1ª etapa das
instalações do Centro de Educação no Campus Central da UFRN".
Prazo: 30 (trinta) dias para execução de 06.07.2011 a 04.08.2011 e 30
(trinta e cinco) dias para a vigência contratual, de 04.10.2011 a
02.11.2011. Assinaram em 04 de julho de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sóciogerente Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços nº. 012/2010 - UFRN
4º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Estrutural Edificações
e Projetos Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao
valor inicial do contrato em virtude da execução de serviços extraordinários para a Reforma das instalações físicas do Museu do
Seridó - Centro de Ensino Superior do Seridó. Valor: 20.658,54 (vinte
mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Assinaram em 01 de julho de 2011, a Prof. Zeneide Ferreira Alves Superintendente em substituição da FUNPEC, pela Contratante, e o
Sócio-gerente Sr. José Ariqueme Valdivino, pela Contratada.
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Ricardo
Franco comunica aos interessados que realizará às 14:00 (quatorze)
horas do dia 10 de agosto de 2011 na sede da Fundação Ricardo
Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ, licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo menor preço global, para con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100176
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 12.264-5 - DL FUJB/GCO/CTPT Nº 001/2011.
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
CONTRATADO: Labcontrol Instrumentos Científicos Ltda. OBJETO: Fornecimento de uma Bomba Calorimétrica Marca Ika Works a
ser utilizada nas análises de amostras das misturas de diesel-biodíesel.
Valor R$58.595,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos e noventa e
cinco reais). Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93,
Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2011.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 28/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Objeto: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contratação de Técnico Superior em Análise Clínicas para atender a
demanda do Projeto LAPAC, conforme condições e especificações no
Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado através do email: [email protected] e do ícone licitação www.feop.com.br.
Edital: 26/07/2011 de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO:
Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos
currículos: a partir de 26/07/2011 às 8h na Fundação Educativa de
Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia 11/07/2011.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 29/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Objeto: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contratação de Técnico em Hidrologia para atender a demanda do Projeto
Águas do Norte de Minas, conforme condições e especificações no
Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado através do email: [email protected] e do ícone licitação www.feop.com.br.
Edital: 26/07/2011 de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO:
Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos
currículos: a partir de 26/07/2011 às 8h na Fundação Educativa de
Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia 11/07/2011.
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
Tipo: Menor Preço
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n o- 14/2011, cujo objeto é a provável aquisição material médico-hospitalar (bobinas plásticas) para atender a demanda
do atendimento da Central de Abastecimento Farmaceutico no processo de confecção de tiras pláticas por horário dos medicamentos e
unitarização com código de barras do Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM, conforme especificações detalhadas deste objeto contidas no ANEXO I, que acompanha o edital, onde as propostas serão recebidas a partir de
01/08/2011 às 08:00 h até o dia 10/08/2011 às 08:30h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e
www.licitacoes-e.com.br
ISABEL DE FÁTIMA EVANGELISTA E SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 189/2011 - FUNDEP/GECOM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 13296*03*007*1558 Objeto: Aquisição de Material de Uso
Laboratorial - Contratada: Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda
- Valor R$ 4.376,40. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei
8.666/93.
Processo 1121/2011, Termo de Contrato nº 2011/0802/001. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Fundação Christiano Ottoni-FCO. Objeto prestação de serviço de
capacitação técnica, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e
setecentos reais), em conformidade a Dispensa de Licitação
1061/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n o- 30/2011, Processo n.º 1133/2011,
tendo como objeto Aquisição de equipamentos para laboratório, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na qual
sagrou vencedora para o LOTE 01 a empresa COMP4 LTDA ME,
com a proposta no valor total de R$ 2.662,90 (dois mil seiscentos e
sessenta e dois reais e noventa centavos), LOTE 02 proposta no valor
total de R$ 5.054,90 (cinco mil e cinqüenta e quatro reais e noventa
centavos) e LOTE 05 com a proposta no valor total de R$ 9.200,00
(nove mil e duzentos reais) para empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. LOTES 03, 04 e 06 FRACASSADOS.
Florianópolis-SC, 29 de julho de 2011.
SERGIO VIEIRA
Autoridade Competente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011
Tipo: Menor preço
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N-o 1/2011 - FUNDEP- SEDE
PROCESSO 11382*03*300624 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Conheço o Recurso Administrativo apresentado pela empresa EQUATORIAL SISTEMAS S.A., dando-lhe provimento, conforme Ata de
Julgamento datada de 29/07/2011 e juntada ao processo, classificando
a empresa para prosseguir no certame, com a respectiva pontuação
retificada, sendo: NET = 64,50, NRH = 69,44, NDT = 81,25, sendo
a nota técnica final NT = 69,58. Transcorrido o prazo recursal previsto no artigo 109 da Lei 8.666/93 sem eventual interposição de
recursos, e para tanto os autos estão com vistas franqueadas aos
interessados, a FUNDEP comunica e convida as empresas classificadas e os interessados para dar prosseguimento ao certame, com a
abertura dos envelopes nºs 3 - propostas comerciais, no dia
11/08/2011, as 14h00min no CTA/IAE/ASE-C, Sala 03 - CEP 12228-904 - São José dos Campos / SP.
WEBERTE VELEZIANO DE JESUS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 442/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO ME - Valor R$ 45.640,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 465/2011 - FUNDEP / GECOM
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
15/08/2011, às 14:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 15/08/2011
exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às
14h30min do dia 15/08/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Distribuidora SC Ltda, valor de R$ 1.477,00. LOTE 2: Alfa &
Beta Distribuidora Materiais Ltda, Valor de R$ 1.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
Tipo: Menor preço
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
M & S Crystal Empreendimentos e Representações Ltda, valor de R$
27.099,60.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
16/08/2011, às 14:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório: notebook, impressora, geladeira e freezer. Entrega
das Propostas: até as 10h do dia 16/08/2011 exclusivamente no site
www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia
16/08/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 472/2011 - FUNDEP / GECOM
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 480/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
AKAI Locadora de Caçambas Ltda, valor de R$ 16.800,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
17/08/2011, às 14:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório: notebook e Kit Quadricóptero com 02 câmeras.
Entrega das Propostas: até as 10h do dia 17/08/2011 exclusivamente
no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do
dia 17/08/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do
site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 29 de julho de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17846.11
Processo 14424*01*091*7 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Styl Line Feiras Eventos e
Promoções Ltda: Pregão Eletrônico 432/2011 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em montagem e realização de eventos.
Valor: R$ 38.540,00 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta reais).
Vigência: até 07 de setembro de 2011.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 443/2011,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, dia 28/07/2011,
página 151. Onde se lê: aviso de revogação do pregão eletrônico nº
385/2011, leia sê: aviso de revogação do pregão eletrônico nº
443/2011.
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação da FEMSAÚDE, instituída pela resolução nº 057/2011 e através de seu presidente, torna
público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo 054/2011, Concorrência Nacional n° 001/2011 em conformidade com a Lei 12.232/10. Tipo: Técnica e Preço - Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade e
propaganda, conforme solicitação da FEMSAÚDE. Sessão de Abertura: 15/09/2011 às 08:30h. Local: Auditório da FEMSAÚDE, prédio
do Hospital de Urgências e Traumas, situado na Av. José de Sá
Maniçoba, s/n, Centro, Petrolina-PE. Obtenção do Edital: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Fone (87) 21016514, das 14:00 às 18:00h.
Petrolina-PE, 29 de julho de 2011.
ANDRÉ CAMILO COELHO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 973/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11973*01*007*141 Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo para Pesquisa - Contratadas: Metal Aço BH Ltda - Valor
R$ 8.162,06; Metalmar Ltda - Valor R$ 808,00; Metaluminox Ltda Valor R$ 4.646,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA - IBGE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 188/2011 - FUNDEP/GECOM
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Excelentíssima
Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da
Portaria n.º 203, de 07 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de julho de 2011, torna pública a retificação do
Processo: 13296*03*007*1569 Objeto: Aquisição de Material de Uso
Laboratorial - Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda - Valor R$
5.446,68. Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO N o- 1 AO EDITAL N o- 1/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100177
ISSN 1677-7069
177
Anexo V do Edital nº. 01/2011, de 22 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União nº. 142, de 26 de julho de 2011, Seção 3,
páginas 152 a 156. Onde se lê no Cronograma Previsto - Evento
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas
e/ou gabaritos divulgados: "05/20/2011", leia-se "05/10/2011".
SÉRGIO DA COSTA CORTES
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 377885
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 377885,
tendo como objeto a contratação de serviços de transporte de empregados para a unidade de Duque de Caxias/RJ. Envio das propostas
eletrônicas até o dia 11/08/2011 às 9h30 e sua abertura ocorrerá no
dia 11/08/2011 às 9h45. O Edital está à disposição dos interessados
pelo site www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo fone (11)
3703-2254 ou pelo fax (11) 3703-2350.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
MIRANCOOP - CONSULTORIA, INFORMÁTICA,
ESTUDO GEO-AMBIENTAIS E
REPRESENTAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
Mirancoop Consultoria, Informática, Estudos Geoambientais
e Representações Ltda, CNPJ 27.509.322/0001-17, torna público que
requereu ao IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, Licença
de Operação para o projeto de exploração de areia siliciclástica marinha na plataforma continental adjacente à Baía de Guanabara , no
âmbito do PROCESSO Nº 02001.004392/2008-67. Foi determinado
Relatório de Controle Ambiental, já executado, além de condicionantes em execução (monitoramento ambiental).
ALEXANDRE CARLOS BRAGA
Diretor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL N o- 3, DE 29 DE JULHO 2011
SELEÇÃO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRZ4012
Publicação de 07 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) Antropologia Social, Educação, Museologia e outros, cuja(s)
vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/08/2011 até
o dia 08/08/2011 no endereço eletrônico: [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador do Projeto 914BRZ4012
EDITAL N o- 4, DE 29 DE JULHO 2011
SELEÇÃO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRZ4012
Publicação de 01 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) ciências sociais e mestrado e doutorado em antropologia
ou sociologia ou ciência política, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível
(is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/08/2011 até
o dia 08/08/2011 no endereço eletrônico: [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador do Projeto 914BRZ4012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 4, DE 29 DE JULHO 2011
SELEÇÃO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRZ4013
Publicação de 1 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) de ciências humanas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/08/2011 até
o dia 05/08/2011 no [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
SILVANA LUMACHI MEIRELES
Coordenadora do Projeto 914BRZ4013
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO
PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo n o- 1/2011.
O Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá - OGMO Paranaguá-PR
torna público a realização do Pregão Presencial 001/2009, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
INSTALAÇÕES QUE CONTENHA SALAS DE AULA E SIMULTANEAMENTE CONFECCIONE E SIRVA REFEIÇÃO TIPO BUFÊ, SISTEMA SELF SERVICE, PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS
AVULSOS MATRICULADOS NOS CURSOS DO PROGRAMA DE
ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO - PREPOM-2010", com as
características descritas no ANEXO I, o qual observará os prazos
abaixo:
O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no dia
12 de agosto de 2.011, com início às 10:00 horas, na Avenida Nestor
Victor, 1.155, cidade de Paranaguá - PR, Estado do Paraná.
O Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2010 está disponível aos interessados na sede OGMO/PARANAGUÁ-PR, sito a
Rua Nestor Victor nº. 1155 - Leblon - Paranaguá-Pr - CEP: 83.203260, ou por maio eletrônico quando solicitado.
Formalização de Consultas: Pregoeiro Shana Carolina Colaço Bertol, e-mail: [email protected], Fone (41) 34202606.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Processo n o- 2/2011.
O Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá - OGMO Paranaguá-PR
torna público a realização do Pregão Eletrônico n o- 2/2011, tendo
como objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO PRÁTICO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS MATRICULADOS NOS
CURSOS DO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO - PREPOM-2010", com as características descritas no ANEXO I, o qual observará os prazos abaixo:
Recebimento das propostas - Das 14:00 às 14:30 hrs de
12/08/2011
Abertura das Propostas - Das 14:31 às 15:30hrs de
12/08/2011
Início da Sessão de Disputa de Preços - às 16hrs de
12/08/2011
Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF
Local: www.bb.com.br
Necessário efetuar cadastro no sistema eletrônico de Licitações do Banco do Brasil
O Edital de Licitação Pregão Eletrônico 002/2011 está disponível aos interessados na sede OGMO/PARANAGUÁ-PR, sito a
Rua Nestor Victor nº. 1155 - Leblon - Paranaguá-Pr - CEP: 83.203260.
Formalização de Consultas: Pregoeiro Shana Carolina Colaço
Bertol, e-mail: [email protected], Fone (41) 3420-2606.
Em 27 de julho de2011.
HEMERSON COSTA
Diretor Executivo
relação ao exercício social encerrado em 31/12/2010, foram publicados no jornal "Hoje em Dia", na edição de 26/02/2011, nas páginas
11 e 12; e no jornal "Diário Oficial da União", na edição de
28/02/2011, nas páginas 201 a 204. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme atestam
as assinaturas do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Para
os fins e efeitos do artigo 134, § 1º, da Lei nº 6.404/1976, registrouse ainda a presença do Sr. João de Lima Géo Neto, Diretor Presidente
da Companhia; e do Sr. Ronaldo Arsie Guimarães, representante da
Martinelli Auditores, empresa de auditoria externa. Mesa: Presidente:
Argeu de Lima Géo; Secretário: João de Lima Géo Neto. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, passaram à deliberação das matérias a serem tratadas. Os acionistas deliberaram, por unanimidade,
sem quaisquer emendas ou ressalvas: 1 - Aprovar as demonstrações
financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2010, auditadas pela Martinelli Auditores, bem
como o relatório e as contas dos Administradores; 2 - Considerando
que a Companhia obteve, no exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2010, Lucro Líquido de R$ 1.393,66, aprovar a proposta
da Administração de que os resultados da companhia sejam destinados da seguinte forma: R$ 69,98 para a conta de "Reserva de
Lucros - Reserva Legal"; e R$ 1.323,98 para o pagamento de dividendos aos Acionistas da Companhia. Os dividendos deverão ser
pagos até o término deste exercício social, conforme vier a ser deliberado pela Diretoria, nos termos do § 3º, do artigo 205, da Lei nº
6.404/1976; 3 - Aprovar a fixação do limite para a remuneração
global dos Administradores da Companhia para o exercício fiscal
findo em 31/12/2011, em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais),
sendo certo que a distribuição deste valor entre os Administradores
deverá ser deliberada pela Diretoria da Companhia. 4 - Ratificar as
designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, como definidas na Assembléia Geral
Extraordinária, realizada em 19/07/2010, da seguinte forma: (1) João
de Lima Geo Neto, como diretor designado "Responsável pelos Controles Internos" e "Responsável pelo Relacionamento com a SUSEP",
(2) José Mário Costa Alvim, como diretor designado "Responsável
pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das normas e
procedimentos de Contabilidade", "Responsável pelas Atribuições da
Lei nº 9.613/98" e "Responsável Administrativo-Financeiro"; (3) Fabio Faria Carvalho, como diretor designado "Responsável pelo Combate à Fraude e pelo Cumprimento das Obrigações Previstas na Resolução SUSEP nº 143, de 2005" e "Responsável Técnico"; e (4)
Carlos Ferreira Quick, como diretor sem designação de responsabilidade específica perante à SUSEP. 5 - O Conselho Fiscal não foi
instalado, tendo em vista a ausência de solicitação para o seu funcionamento neste exercício social. Esclarecimentos: Foi autorizada a
lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §
1º, da Lei 6.404/1976 e a publicação da ata com a omissão das
assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei
6.404/1976. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da
Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Belo Horizonte 31 de
março de 2011. Assinaturas: Argeu de Lima Géo-Presidente da Mesa;
João de Lima Géo Neto-Secretário; Acionistas: P/ Construtora Ourivio S.A. (Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick); P/ Banco Pottencial S.A. (Argeu de Lima Géo, Lauro B. Machado Júnior). Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Registro sob número:
4642210 em 28/06/2011 - Protocolo: 11/441.960-4 RICARDO GOMES ROZATI
Contador
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 19/2011
A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna
público que no dia 11 de agosto 2011, às 10h realizará pregão eletrônico para aquisição de notebook e Desktop para o projeto Sibratec
Extensão Tecnológica. O recebimento das propostas de preços encerra-se ás 10 horas do mesmo dia. A data de abertura das propostas
de preços será no dia 11 de agosto de 2011, às 10 horas. O início da
sessão de disputa de preços (fase de lances) ocorrerá no dia 11 de
agosto de 2011, às 11 horas. O endereço eletrônico onde será aberta
a sessão pública é: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se
disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ - tel. (21) 3575 7979, na home Page www.redetec.org.br e
www.licitacoes-e.com.br.
POTTENCIALo SEGURADORA S/A
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenador de Despesas
CNPJ/MF n - 11.699.534/0001-74
NIRE n o- 3130009408-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 31 DE MARÇO DE 2011
Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de março de 2011,
às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Avenida
Afonso Pena, nº. 4100/12º andar, Cruzeiro, Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30130-009. Convocação e Publicações:
Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista
a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76,
conforme atestam as assinaturas do Livro de Registro de Presença de
Acionistas. O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações
Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, todos com
SAMARCO MINERAÇÃO S/A
AVISO DE LICENÇA
A SAMARCO MINERAÇÃO S.A. torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - Regularização, para a Operação do Terminal
Marítimo de Ubu com manipulação e armazenamento de granéis sólidos,
situado em Ponta Ubu, município de Anchieta, ES. Foi solicitado Relatório
de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100178
JOSÉ TADEU DE MORAES
Diretor
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
SEPHERA TRUST CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A Empresa SEPHERA TRUST CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 11.476.211/0001-11, CONVOCA OS SÓCIOS, Srs. Taniel Oliveira Marcolino, RG 15.598.643 SSP/SP e CPF
074.864.968-95, Sr. Elio André Ferrari, RG. 1.767.137 SSP/SP e CPF
020.307.808-04, Sr. Paulo Juarez de Almeida RG. 10.225.664-01
SJS/RS e CPF 364.874.650-20 e Sr. Francisco Vanderlei Jacoby, RG
30.147.601-14 SJS-RS e CPF 194.566.970-53, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para deliberação do Quadro Social a ser realizado
no dia 06/08/2011 na sede da Empresa à Rua Major Quedinho, 111
6º. Andar Conj 609- CEP 01050-030 - São Paulo - SP.
São Paulo, 27 de julho 2011.
TANIEL OLIVEIRA MARCOLINO
Administrador
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço
Móvel Pessoal - SMP, sob demanda, com fornecimento de aparelhos
digitais e cartões SIM para até 125 (cento e vinte cinco) acessos,
disponibilizando serviços de roaming nacional e internacional, transmissão de dados e serviço de e-mail, conforme, conforme especificações constantes do Anexo I. Abertura 09/08/2011 as 10h00 no
edifício sede do SEBRAE sito a SGAS 605 conjunto A - Brasília DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 29 de julho de 2011.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Processo 4212/2009 - 1º Aditamento Contrato 022/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: AMG Comercial Ltda.
Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partir
de 02/05/2011; suprimir do objeto constante do Anexo I do Contrato
Originário a implantação do software e treinamento dos usuários para
o novo período; dar ao termo o valor de até R$ 65.652,00, que deverá
ser ajustado, conforme contrato originário. Data de assinatura:
20/04/2011. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo,
Regina Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela
contratada, Eduardo Gil Amarelo.
Espécie: Processo 2519/2009 - 1º Aditamento Contrato 040/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Locadores: Domingo Miranda Gonzalez e Josefa Grande Alvarez.
Objetivo: acordar que o locatário finalizará as obras restantes em
conformidade com o laudo técnico apresentado; declarar que o Locatário obteve a posse do imóvel em 13/01/11, passando esta a ser a
data de início para contagem da vigência do instrumento jurídico;
pactuar que o termo de vistoria do estado do imóvel será realizado
pelas partes, após a finalização das obras restantes; definir que o
primeiro aluguel será computado a partir de 01/02/11; estipular que os
alugueres serão pagos no 5º dia útil do mês subseqüente e definir que
o reajuste dos valores será realizado após transcorrido 12 meses,
contados a partir de 01/02/11. Data de assinatura: 02/03/11. Assinaturas: pelo locatário, Bruno Caetano Raimundo e Ricardo Luiz
Tortorella e pelos locadores, Domingo Miranda Gonzalez e Josefa
Grande Alvarez.
Espécie: Processo 3181/2008 - 1º Aditamento Convênio 001/2009
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo,
Sindicato da Indústria de Calçados de Franca - SINDIFRANCA
Objetivo: prorrogar a vigência por mais 07 meses, contados a partir
de 02/04/2010, sendo os dois últimos meses para prestação de contas;
formalizar a transferência de gestão por parte do SINDIFRANCA
para o Sr. Hélio Augusto Ferreira Jorge. Data de assinatura:
19/01/2010. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, Paulo Eduardo Stábile de
Arruda, Ricardo Luiz Tortorella e Carlos Alberto de Araújo, e pelo
Sindicato, José Carlos Brigagão do Couto, Nilton Leal Pignatti e
Hélio Augusto Ferreira Jorge.
Espécie: Processo 201/2007 - 4º Aditamento Contrato 047/2007
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: Yorker Engenharia e Refrigeração S/A.
Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partir
de 04/05/2011; dar, para o novo período, o valor total de R$
124.299,75, o qual será reajustado oportunamente, pelo IPCA, conforme termo de ajuste anterior. Data de assinatura: 30/03/2011. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo e Ricardo Luiz
Tortorella e pela contratada, Floriano Carlos de Godoy.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 048/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos
para impressão de revista, conforme especificações constantes no
anexo I do edital. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17
horas do dia 12/08/2011 (doze de agosto de dois mil e onze) no site
www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial
e Habilitação): 10h30 do dia 18/08/2011 (dezoito de agosto de dois
mil e onze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-195/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-195/2011, cujo objeto trata
do fornecimento de REAGENTES QUIMICOS, sob o regime de
Registro de Preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9h do dia 19 de agosto de 2011. O Edital
com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no
sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected] ou fax 51 33478544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira
no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 27 de julho 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-196/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-196/2011, cujo objeto trata
da aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CONFECCIONAR CALÇADOS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 8h 45min do dia 15 de agosto de 2011. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 20 de julho 2011.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 40/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão
dos textos das peças publicitárias.
Data de abertura: 16/08/2011 às 09h30min.
Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-184/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
nº 200-3-184/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Contaminados do grupo 'A', 'B' e
'E', sob o regime de Registro de Preços, que será regida pelo Re-
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gulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais,
a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 9h do dia 26 de agosto
de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 27 de julho de 2011
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de
sistema eletrônico, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para atender ao SEST - Departamento
Executivo, conforme Edital e seus anexos". A licitação realizar-se-á por
meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao,
estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 01/08/2011, com
término às 10h15 do dia 09/08/2011. Abertura das propostas:
09/08/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de Agosto de 2011, às 09:00 horas
em primeira, ou às 10:00 horas em segunda convocação, na sede social desta
Entidade, sita na Avenida Paulista, 1313 - 8º andar, cj. 801, São Paulo, SP,
destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo
em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos representados pela Federação Estadual dos Metalúrgicos - FEM/CUT, Sindicato
dos Metalúrgicos de Campinas, São José dos Campos, Limeira e Baixada
Santista e respectivas bases territoriais, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua
respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, bem como da discussão e votação da cláusula de Contribuição
Assistencial Patronal e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria
do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus
signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observarse-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal.
São Paulo, 29 de julho de 2011
JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ROLHAS METÁLICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato
Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, associadas ou não,
para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social,
sita à Av. Paulista - 1313 - 8º andar - conjunto 805 - São Paulo/SP, no dia 04
de agosto de 2011, às 14h30min, ou duas horas depois, às 16h30min, em
segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos
612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo - FEM-CUT/SP, em conjunto com os
Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico das bases territoriais do ABC (São Bernardo do Campo,
Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra); Araraquara (e Américo
Brasiliense); Bauru; Cajamar (Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras); Itu (Boituva, Cabreúva e Porto Feliz); Itaquaquecetuba; Matão; Monte
Alto; Pindamonhangaba (Moreira César e Roseira); Salto; São Carlos; Sorocaba (Votorantim, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Itapetininga, Ibiúna, Tapiraí, Sarapuí, Araçariguama e São
Roque) e Taubaté (Tremembé, Distritos e Região), representados por suas
respectivas entidades sindicais, e bem como a discussão e votação da cláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga
de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade
competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que
estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100179
São Paulo, 28 de julho de 2011
ALUÍSIO ABDALLA
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
179
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDCÂMARA - Sindicato dos Servidores
Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo, entidade
sindical de representação em primeiro grau, devidamente registrado
no Ministério do Trabalho e Emprego através do processo sob número 46268.000438/2007-32, no uso de suas atribuições estatutárias,
pelo presente Edital, CONVOCA todos os Servidores Públicos do
Poder Legislativo Municipal do Interior de São Paulo, associados ou
não, nos seguintes municípios do Estado de São Paulo: Adamantina,
Adolfo, Aguaí, Águas de Lindóia, Águas da Prata, Águas de Santa
Bárbara, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis,
Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro
de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos,
Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Aramina,
Arandu, Arapeí, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Arealva, Areias,
Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia,
Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita,
Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos,
Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de
Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Braúna, Brejo
Alegre, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia,
Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do
Monte Alegre, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão
Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas,
Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis,
Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha,
Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã,
Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçú,
Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito
Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela d'Oeste,
Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis,
Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista,
Florínia, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara,
Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes,
Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos,
Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga,
Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí,
Itajobi, Itaju, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura,
Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara,
Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jundiaí,
Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Jumirim, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia,
Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia,
Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí,
Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão,
Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê,
Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Moji
Mirim, Mombuca, Monções, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul,
Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã
Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente,
Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedranópolis, Pedreira, Pedrinhas
Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama,
Piquerobi, Piquete, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus,
Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal,
Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba,
Pracinha, Praia Grande, Pradópolis, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão
Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Claro, Rio das
Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Salesópolis, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salmourão, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara d`Oeste, Santa
Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da
Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Cruz do Rio Pardo, Santa
Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa
Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa
Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete,
Santana da Ponte Pensa, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo
Expedito, Santos, Santópolis do Aguapeí, São Bento do Sapucaí, São
Bernardo do Campo, São Carlos, São Francisco, São João das Duas
Pontes, São João de Iracema, São João do Pau d'Alho, São Joaquim
da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do
Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel
Arcanjo, São Pedro do Turvo, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Roque, São Simão, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul,
Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia,
Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva,
Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro
Sampaio, Terra Roxa, Tiête, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia,
Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande
do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim,
Votuporanga e Zacarias, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 15 de agosto de 2011 às 08:00 horas em
primeira convocação ou por falta de "quorum" às 11:00 horas em
segunda convocação, na Câmara Municipal de Catanduva, localizado
na Praça Conde Francisco Matarazzo s/n, Centro, na cidade de Catanduva-SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 Leitura, Discussão e Deliberação da Ata da Assembléia Anterior; 2
- Alteração Estatutária do SINDCÂMARA.
Catanduva -SP, 28 de julho de 2011.
ALEX RODRIGUES SOLDAN
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
TRANSPORTE DE CARGAS DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ - SINTRACARGAS
EXTRAORDINARIA a ser realizada no dia 12 de Agosto de 2011 as
08 horas e 30 minutos em primeira convocação e em segunda convocação as 9 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
cito rua Maceió nº165 Centro Campo Verde - MT para discutir e
deliberar sobre seguinte ordem do dia: I- Ratificação de Fundação do
sindicato. II - Alteração Estatutária.
Campo Verde-MT, 26 de julho de 2011.
REGINALDO GONÇALVES CAMPOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de
Janeiro, de acordo com o artigo 11 de seu Estatuto, convoca os
representantes da Classe para Assembléia Geral Extraordinária, que
será realizada no dia 17 de agosto de 2011, às 11:00h, na Rua
Guapiara, 28 - Tijuca, onde estarão em pauta os seguintes assuntos: I)
Alteração do Estatuto quanto: a) constituição; b) expansão base territorial para todo o estado do Rio de Janeiro, abrangendo os demais
municípios de: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Armação de
Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Araruama,
Iguaba Grande, Maricá, Saquarema, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade ,Porciúncula, Varre e Sai, Itaperuna, Laje do Muriaé, São
José de Ubá, Aperibé, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua,
Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São João da
Barra, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,
Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, São
Fidélis, Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu,
Queimados, Duque de Caxias, Itaguaí, Paracambi, Seropédica São
João de Meriti, Barra do Piraí, Pinheiral, Piraí, Rio das Flores, Valença, Barra Mansa, Rio Claro, Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real,
Quatis, Resende, Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Bom Jardim, Carmo,
Duas Barras, Nova Friburgo, Sumidouro, Petrópolis, São José do Vale
Do Rio Preto, Teresópolis, Guapimirim, Magé, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati,
Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia, Três
Rios, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do
Alferes, Vassouras; c) prerrogativas, direitos e deveres; d) sustentação
financeira, bem como do patrimônio; II) Outros.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011.
ERNANI BEVILAQUA CONTURSI
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão para Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS NO TRANSPORTE DE CARGAS
DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, com base territorial nos Municípios de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás,
Curionópolis, Itupiranga, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia,
São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins e Eldorado dos
Carajás, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Jacundá, Goianésia, Pacajá, Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento, Bannach, Conceição
do Araguaia, Cumarú do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do
Norte, Pau D`Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras,
Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara e Água Azul do Norte, Anapú, Dom Eliseu, ambos localizados
no estado do Pará, abrangendo a categoria profissional dos motoristas
rodoviários, convoca os interessados a participarem de ASSEMBLÉIA GERAL que será realizada dia 11 de Agosto de 2011, no
endereço Folha 21, Quadra 10, Lote 37, Bairro Nova Marabá - Marabá - PA, em primeira convocação as 19:00 e em segunda convocação as 19:30 qualquer que seja o número de presentes, para
deliberar e decidir sobre a seguinte pauta: 1 - FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS NO
TRANSPORTE DE CARGAS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ SINTRACARGAS. 2 - APROVAÇÃO DO ESTAUTO SOCIAL. 3ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E RESPECTIVO SUPLENTES
Marabá, 29 de julho de 2011.
ADHEMAR NAVA DA SILVA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPO VERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Campo Verde- MT convoca todos os membros da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rural do município, são considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais os assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar que exerçam suas atividades em áreas
não superior a 2 (dois) módulos rurais, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas, integrantes do Plano da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG,nos termos do Decreto Lei 1166/1971 com as alterações da
Lei 8.701/1998. PARA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE DOM ELISEU/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Dom Eliseu - PA e Região, através do seu Presidente infra-assinado,
convocam os Trabalhadores da Categoria da agricultura familiar, nos
termos da Lei 11.326/06, residentes e em atividade nos municípios de
DOM ELISEU/PA, ULIANÓPOLIS/PA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Dom Eliseu/PA e Região, a se realizar no dia 20 de agosto de 2011 às dez horas, em
primeira e segunda convocação, conforme o estatuto social da entidade, na Sede Provisória, sito à Rua Recife N°. 552, em Dom
Eliseu/PA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia Anterior;
2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar de Dom Eliseu/PA e Região,
nos termos da Lei 11.326/06;
3.Eleição e posse da Diretoria
A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão
decididas pelos próprios interessados presentes na assembléia.
Dom Eliseu-PA, 20 de julho de 2011.
MOISÉS FÉLIX DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA DE GOVERNADOR VALADARES
E REGIÃO LESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Alimentação, Panificação, Confeitaria de Governador Valadares e
Região Leste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferida
pelo Estatuto da Entidade, convoca todos os trabalhadores sindicalizados ou não, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de agosto de 2011, às 17:30hs em
primeira convocação e às 18:00 em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores associados presentes, na sede do sindicato localizado na Rua São João, 558 - Esplanada - Governador
Valadares/MG, onde será discutido a ordem do dia :alteração estatutária e extensão de base territorial de abrangência do Sintina -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100180
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Panificação, Confeitaria de Governador Valadares e Região Leste de Minas Gerais. A Base territorial do Sindicato é compreendida pelas
cidades de: Açucena, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Belo Oriente,
Capitão Andrade, Caratinga, Central de Minas, Conselheiro Pena,
Coroaci, Coronel Fabriciano, Cuparaque, Divino das Laranjeiras,
Dom Cavati, Engenheiro Caldas, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira,
Governador Valadares, Inhapim, Ipanema, Ipatinga, Itabirinha de
Mantena, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Mantena, Marilac, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nova Módica,
Periquito, Pescador, Pocrane, Resplendor, Santa Efigênia de Minas,
Santa Rita de Minas, Santana do Paraíso, São Félix de Minas, São
Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha,
São João do Oriente, São José da Safira, São José do Divino, Sobrália, Tarumirim, Timóteo, Tumiritinga, Ubaporanga e Virgolândia.
Representante legal da categoria profissional dos empregados em
Indústrias de alimentação que abrange: Trabalhadores nas indústrias
do trigo, milho, soja e mandioca; Trabalhadores nas indústrias de
açúcar em geral; Trabalhadores nas indústrias do arroz, feijão e aveia;
Trabalhadores nas indústrias de torrefação, moagem, beneficiamento
de Café; Trabalhadores nas indústrias de café Solúvel; Trabalhadores
nas indústrias de refinação do sal; Trabalhadores nas indústrias de
panificação e confeitaria em geral; Trabalhadores nas indústrias de
produtos de cacau, balas, gomas de mascar; Trabalhadores nas indústrias de mate; Trabalhadores nas indústrias de laticínios e seus
produtos derivados; Trabalhadores nas indústrias de macarrão, biscoitos e massas em geral; Trabalhadores nas indústrias de águas
minerais, cervejas, refrigerantes, vinho, Aguardente, Vinagres e bebidas em geral; Trabalhadores nas indústrias de Azeite e óleos alimentícios; Trabalhadores nas indústrias de doces e conservas alimentícias; Trabalhadores nas indústrias de carnes, lingüiça e salsicha
e seus derivados; Trabalhadores nas indústrias do frio; Trabalhadores
nas indústrias do fumo; Trabalhadores nas indústrias da imunização,
tratamento e industrialização de frutas; Trabalhadores nas indústrias
de rações balanceadas e demais alimentação animal; Trabalhadores
nas indústrias de pesca e beneficiamento em geral; Trabalhadores nas
indústrias de congelados, gelo, supercongelados, sorvetes, picolés,
concentrados e liofilizados; Trabalhadores em frigoríficos no abate de
bovino, suíno, aves e peixes; Trabalhadores na fabricação de pipocas,
pimentinha, pururuca, batatas, bananas fritas, salgadinhos, pizza e
salgados em geral; trabalhadores na industrialização de produtos alimentícios em cozinha industrial para o fornecimento coletivo em
empresas em geral; Trabalhadores na industrialização de água de
coco, caldo de cana e sucos em geral; Trabalhadores na industrialização de produtos alimenticios em cooperativas.
Governador Valadares-MG, 29 de julho de 2011.
NILTON VIEIRA RHIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE BARRETOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Barretos,
convoca todos os trabalhadores integrantes do quadro social da entidade, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 11 de agosto de 2011, às 16:30 horas na sede social do
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Barretos, estabelecido na Avenida 13, nº 826 - Centro,
Barretos-SP com base territorial na cidade de Barretos, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da ata
anterior; 2) Leitura, deliberação e aprovação do Estatuto Social de
acordo com o que determina o Código Civil em vigor - Lei n.º
10.406/2.002. Se na hora aprazada não houver "quorum", a Assembléia realizar-se-á em segunda convocação às 17:30 horas, no mesmo
dia e local, com os presentes, cujas deliberações, constantes da ordem
do dia, terão plena validade para toda a categoria convocada no
edital.
Barretos, 29 de julho de 2.011.
BENEDITO ARGEU DOS SANTOS
Presidente da Junta Governativa
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE BELÉM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Belém, nesta cidade, com sede na Travessa Mariz e Barros , nº 344 ,
Bairro do Telegrafo CEP 66083-280, na cidade de Belém no Estado
do Pará, através de seu Presidente, devidamente representada por seu
Sr. Geraldo Robson Marques de Sena, CONVOCA através do presente edital, os Guardas Municipais de Belém, para Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na Travessa Mariz e Barros , nº 344
Bairro do Telegrafo CEP 66083-280, na cidade de Belém no Estado
do Pará, às 09:00 horas, do dia 17 de Agosto de 2011, com a seguinte
ordem do dia: 1-Ratifica a Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais do Município de Belém. 2-O que Couber.
GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO
A Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação - Undime no uso de suas atribuições, com base no Art.
38, inciso V, do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os seus
membros, a participarem do 4º Fórum Nacional Extraordinário dos
Dirigentes Municipais de Educação, a se realizar no município de
Mata de São João/BA, no período de 30 de agosto a 2 de setembro de
2011.
Brasília-DF, 29 de julho de 2011.
CLEUZA RODRIGUES REPULHO
VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
CNPJ n.º 02.359.130/0001-40
Em Liquidação Extrajudicial
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2011
Objeto: aquisição de material químico para combate a pragas e epizootias (isca em grãos, isca extrusada e pó de contato) , conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 11 de agosto de 2011, processo n.º
060.005.300/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
AVISO
QUADRO GERAL DE CREDORES
O Sr. Liquidante da VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A - "Em
Liquidação Extrajudicial", cumprindo o disposto no artigo 26, parágrafo 4º da Lei n.º 6.024, de 13 de março de 1974, aplicada por
força das disposições contidas no art. 3º da Lei nº 10.190, de 14 de
fevereiro de 2001, comunica aos interessados que, terminado o prazo
legal e não tendo sido apresentada impugnação sobre a legitimidade,
valor ou classificação dos créditos constantes do primeiro "QUADRO
GERAL DE CREDORES", conforme aviso publicado na imprensa
oficial e comum, considera-se definitivo o referido quadro, a partir
desta data.
São Paulo, 29 de julho de 2011.
ALENCAR JOSÉ RUZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético de alimentação/refeição, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios e refeição em estabelecimentos comerciais conveniados
encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista a necessidade de adequação do edital, face aos pedidos de esclarecimentos solicitados.
Processo(s) nº. 072.000.155/2011-EMATER.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
VIVA COMUNIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011-SRP
Objeto: Aquisição de materiais médicos cirúrgicos para atender às
unidades da Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1,
3.1 e 3.3, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da
Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo registro
de preço por lote, a ser realizada às 09h45min do dia 11 de agosto de
2011.
O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br
CÁTIA DE OLIVEIRA DIAS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 582/2010
Tendo em vista a publicação da Decisão n.º 107447-5/11TJDFT, a Pregoeira Substituta comunica aos interessados que fica
ratificado o Aviso de Conclusão do Julgamento do Pregão em epígrafe, publicado no DODF, DOU e Jornal de Brasília todos do dia 06
de julho de 2011. Processo nº. 380.001.042/2010.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011.
PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs:
480.000.125/2011- STC, 480.000.170/2011 - STC, 391.000.114/2011,
391.000.112/2011 - IBRAN, 390.000.095/2011 - SEDHAB,
220.000.207/2011
SESP,
150.000.595/2011
SEC,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100181
ISSN 1677-7069
181
080.007.004/2010 - SEE, 072.000.145/2011 - EMATER,
070.000.221/2011 - SEG, 055.006.298/2011, 055.004.310/2011,
055.033.642/2010 - DETRAN, 053.000.419/2011, 053.000.185/2011,
053.000.093/2011 - CBMDF.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011.
Gerarda da Silva Carvalho
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º 060.008.800/2011-SES, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 307/2011
O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
480.000.369/2011-STC/DF.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2011
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
020.000.469/2011-PGDF.
Brasília/DF, 29 de julho de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica a
todos os interessados na Concorrência acima citada a nova data para
o Recebimento e a Abertura das Propostas e Documentos: 16/09/2011
às 09 h. Informa que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
https://www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras,
www.gdf.df.gov.br, e na Seção de Protocolo da Central de Compras e
Licitações do Distrito Federal, situada no Setor Bancário Sul Quadra
02 Bloco "L" - Térreo do Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF,
de segunda a sexta-feira, das 09 h às 12 h e das 14 h às 17 h, o novo
Edital. Os interessados que ainda não retiraram o Edital deverão
apresentar o comprovante de recolhimento no valor de R$ 20,00
(vinte reais), realizado em qualquer agência bancária, por meio do
documento de arrecadação - DAR, código 357-3, Taxa de Expediente,
de acordo com a Portaria nº 62, de 07/11/1995. As empresas e/ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
representantes que adquirirem o edital via internet obrigam-se a
acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal as possíveis alterações.
Brasília-DF, 29 de julho de 2011.
EVERTON FRANCISCO COSTA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
Fonte de Recurso: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 01/08 à 10/08/2011
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone
(068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 01/08/2011 às
10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
AVISOS
AVISOS DE SUSPENSÃO
Pregão nº. 602/2011 - CPL 03 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas com operador/condutor para atender as obras
de implantação, conservação e recuperação da infra-estrutura básica
(ramais) no município de Acrelândia.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 02/08 à 11/08/2011
Através
dos
sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300
- Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 12/08/2011 às 10h30min, em função de
retificação no edital.
Pregão Eletrônico nº. 127/2011 - CEL 01 - SEMA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 01/08/2011 às 09h30min, conforme o Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 157, Nº
137, e no Diário Oficial do Estado N.º 10.594 Pág. 12, no Jornal A
Gazeta, todos do dia 19/07/2011, e na Internet nos sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 048/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação e Reforma Madre Adelgundes Becker, no
Município de Cruzeiro do Sul - AC.
A CPL 01 DESCLASSIFICOU as empresas: CONSTRUTORA ÁGAPE LTDA e CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR
LTDA. Em ato contínuo, aplicou ao caso o preceito insculpido no
Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93 e, por conseguinte, permitir que as
empresas desclassificadas, apresentem novas Propostas de Preços,
livre dos erros que ensejaram suas desclassificações no prazo de 08
(oito) dias úteis.
A Comissão informou ainda que as empresas, inconformadas
com a decisão ora adotada, terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentar as razões de recursos, prazo este que correrá
concomitantemente ao concedido para correção da Proposta.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 74/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção, de
quadra poliesportiva padrão (25x35), na Escola Marilda Gouveia,
localizado no Município de Rio Branco-Acre.
A CPL DESCLASSIFICOU a empresa REAL CONSTRUÇÕES LTDA, e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada SOLU'S
ENGENHARIA LTDA, 2ª colocada CONSDUTRA CONSTROTORA DUTRA LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,
I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo,
apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o
processo será encaminhado a SEOP, para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em
nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: SOLU'S ENGENHARIA LTDA, com valor de total de R$ 418.880,73.
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº. 129/2011 - CPL 03 SEMA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado. Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 137 Pág. 157, no Diário Oficial do
Estado Nº 10.594 Pág. 12, ambos do dia 19/07/2011 e na Internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
12/08/2011 às 10h00min (horário de Brasília) em função de retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital será do dia 02/08 à 11/08/11.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 693/2011 - CPL 02 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de estações de tratamento de água tipo compacta, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
- DEPASA, nos municípios de Epitaciolândia, Acrelândia e Assis
Brasil/AC.
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 114/2011 - CPL 04 SEJUDH
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 28/07/2011 às 10h30min (Horário de Brasília),
conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado
Nº. 10.593 Pág. 13, do dia 18/07/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO Nº 114/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 15/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipamentos Eletronicos Eletrodomesticos Instrumentos e Acessosrios Musicais Material Eletrico e Acessosrios de Divulgação
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 115/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 19/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2011) 925307-02017-2011NE600300
RETIFICAÇÕES
Pregão Por Registro de Preços nº. 604/2011 - CEL 01 - SEF
No Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 193, Nº 145, e no
Diário Oficial do Estado N.º 10.603 Pág. 19, no Jornal A Gazeta,
todos do dia 29/07/2011 e na internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Onde se Lê:
"Data da Retirada: 29/08 à 09/08/2011". Leia-se: "Data da Retirada:
29/07 à 09/08/2011". Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
Tomada de Preços nº. 118/2011 - CPL 01 - SEOP
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 156, Nº
144, e no Diário Oficial do Estado N.º 10.602 Pág. 32, no Jornal A
Gazeta, todos do dia 28/07/2011 e na internet no site: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br.
Onde se Lê: "Contratação de empresa de engenharia para a
execução dos serviços de construção de empresa engenharia para a
execução dos serviços de construção de 01 (um) Subestação Abaixadora 13,8 Kv/220-127v-75kva, na Escola Estadual Zuleide Pereira,
localizado no Município de Rio Branco".
Leia-se: "Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de 03 (três) Cozinhas Comunitárias, localizadas nos Bairros; Palheiral, Santa Inês e Chico Mendes".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100182
Concorrência nº. 103/2011 - CPL 01 - DERACRE
No Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionado,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pág. 154, Nº 132, e no
Diário Oficial do Estado N.º 10.589 Pág. 19, no Jornal A Gazeta,
todos do dia 12/07/2011 e na internet no site: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Onde se Lê:
"Data da Abertura: 11/08/2011 às 10:30hs". Leia-se: "Data da Abertura: 11/08/2011 às 16:30hs". Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.11.062C
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa M. GOMES - ME, contratada. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Aditamento o aumento do quantitativo contratual,
correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 64.435,00 (sessenta e
quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais) ao valor global do
Contrato 5.11.062C, em conformidade com o processo administrativo
nº 002.667/2011. Data: 12 de julho de 2011. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MARTA GOMES DE SOUZA, pela contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.170A
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de
aditamento a readequação da planilha orçamentária dada em função
da adição de serviços e quantitativos de serviços ocasionando o acréscimo financeiro no valor de R$ 229.854,55 (duzentos e vinte e nove
mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) ao valor global do Contrato 4.09.170A, em conformidade com
o processo administrativo nº 002.778/11. Data: 20 de julho de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MILTON AKIO MURATA, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 6.10.091A
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 04 (quatro)
meses do Contrato 6.10.091A, em cumprimento do disposto na C.I.
Nº 470/2011 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e
Ramais e do Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade
com o processo administrativo nº 001.676/2011. Data: 05 de maio de
2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela
contratante e FRANCISCO ADONAI MAIA CHAVES, pela contratada.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 608/2011- CPL 01
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento
no art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 do PREGÃO
PRESENCIAL nº. 608/2011- CPL 01, por interesse da Administração
Pública.
Rio Branco-AC, 27 de Julho de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ ,
com sede na Av. Ernestino Borges nº 222 - Centro, Macapá - AP,
CEP 68.908-010, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.311/0001-04,
Inscrição Estadual nº 03.008.674-0, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 167/2011-CAESA, comunica aos interessados
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Maquina pesada tipo Retroescavadeira, nova, de fabricação nacional, tração 4X4, equipada
com motor movido à diesel, potência líquida mínima de 80 (oitenta)
HP, sistema elétrico 12 Volts. Outras informações, no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Fonte de Recursos: Conta: 04.48900 - Clas. Contábil
01.11.200 - Rec. a Receber de Clientes.
Data de Abertura: 11/agosto/2011
Local da sessão pública: Sala da CPL/CAESA, situada na
Av. Ernestino Borges, 222 - Bairro Centro - Macapá - AP.
Horário: 10:00 (dez) horas.
O Edital e demais elementos necessários, poderão ser obtidos
no endereço acima, horários normal de expediente. Outras informações pelo Fone (096) 9126-8636 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
Macapá-AP, 26 de julho de 2011.
PEDRO DUARTE INAJOSA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/11
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 02.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para a Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia, Visando a Implantação de
Obras de Infraestrutura Urbana, no Município de Lauro de Freitas Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 02.08.2011 das 14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA Nº 17/11
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 01.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia, Visando a Implantação de
Obras de Infraestrutura Turística e Requalificação do Mercado do Rio
Vermelho, no Município de Salvador - Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser
adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936
- Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71)
3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 01.08.2011 das
14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$
200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110028 - FUNECE
OBJETO: Aquisição de material permanente (microfone, fibra de
carbono e outros) para UAB da FUNECE, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
12/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110006 - SDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos para formação de kits compostos de 80 barracas, 80 bonés, 80 aventais e 80 blusas, para feiras
agroecológicas da agricultura familiar no território da Serra da Ibiapaba, Contrato de Repasse Nº 0307904-25/2009/CAIXA/SDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 16/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110018 - SEPLAG
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de consumo (limpeza/diversos), todos novos e de primeiro
uso, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 17/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20110280 - SESA
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da(s) área(s) de condução dos veículos da SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO
E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
no dia 18/08/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 18/11
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 11:00 horas do dia 01.09.2011, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Propostas de Preços para Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Engenharia, Visando a Implantação de
Obras de Infraestrutura Turística e Requalificação do Mercado de
Paripe, no Município de Salvador - Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser
adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936
- Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71)
3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 01.08.2011 das
14:00 às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$
200,00 (duzentos reais), não reembolsável.
Salvador, 29 de julho de 2011
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110302 - SESA
OBJETO: Serviço de locação de 01 (um) veículo tipo Van, com
capacidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado,
motorista e fornecimento de combustível, com franquia mensal de
5.000 km/mês pelo período de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 16/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110299 - SESA
OBJETO: Serviço de locação de 02 (dois) veículos, tipo Microônibus, ano de fabricação a partir de 2010, com ar condicionado,
combustível, motorista e com capacidade mínima para 25 lugares,
para atender as demandas do Curso de Especialização em Saúde do
Trabalhador da Saúde da Escola de Saúde Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100183
ISSN 1677-7069
183
e.com.br, até o dia 17/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110208 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
filtros de plaquetas e hemácias - beira de leito e bancada, visando
suprir as necessidades dos setores de processamento e distribuição do
HEMOCE/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 12/08/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110235 - SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição parcial de peças, de 01 (uma) autoclave com osmose reversa
da marca Sercon do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 12/08/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110287 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de médico (pinça bipolar) para consumo durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 12/08/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110294 - SESA
OBJETO: Serviços de confecção de impressos, para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/08/2011 às 08:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110297 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico (forceps para biópsia), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110286 - SESA
OBJETO: Aquisição em regime de consignação de material médico
hospitalar (prótese valvar biológica) para o Centro Cirúrgico do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, para
consumo durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 12/08/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110290 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico (sensor para medição do
nível de consciência cerebral pediátrico e adulto), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 12/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 28 de julho de 2011
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110001 - SETUR
A Secretaria do Turismo - SETUR, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é aquisição com instalação inclusa, de sistema de
ar condicionado do Teatro Carlos Câmara, inclusive com pontos de
dreno e força. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 12/08/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 27 de julho de 2011
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, convoca todos os seus acionistas a participar da Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia vinte e nove de agosto
do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, situada nesta
cidade do Recife, Estado de Pernambuco, à Avenida Cruz Cabugá, nº
1387, no bairro de Santo Amaro, às 09:00h, para deliberação sobre a
seguinte ordem do dia: I) tomada de contas dos administradores e
exame das demonstrações financeiras; II) destinação do lucro líquido
do exercício. Em tempo, a COMPESA informa que já se encontram,
em sua sede social, à disposição dos acionistas, os seguintes documentos, correlatos à referida assembléia: a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos
do exercício findo, b) as cópias das demonstrações financeiras, c) o
parecer dos auditores independentes e d) o parecer do Conselho
Fiscal.
Recife, 29 de julho de 2011.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação Referente Processo de Licitação nº.
0639/2011-SEDEL
Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 03/2011-CSL/SEDEL, referente a contratação de empresa especializada para implantação de Praça da Juventude, no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz, Comunidade do
Barreto, em São Luis/MA.,, conforme ANEXO I deste Edital, oferecendo o MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, no valor
de R$ 2.146.258,34 (Dois milhões, cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos), para que a
adjudicação à empresa: CCN CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORDESTE LTDA., produza seus jurídicos e legais efeitos.
São Luis, 29 de julho de 2011.
JOAQUIM ELIAS NAGIB HAICKEL
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 200/2011
Objeto: LOTE ÚNICO: Unidade 1: Elaboração de Projeto de Engenharia e Executivo para ampliação do Sistema Passaúna que pertence ao Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Curitiba e
Região Metropolitana (PR); e Unidade 2: Elaboração de Projeto de
Engenharia e Projetos Complementares Executivos para Implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES da cidade de Rio Branco
do Sul (PR); e Unidade 3: Elaboração de Projeto de Engenharia e
Projetos Complementares Executivos para ampliação da ETE CICXisto em Curitiba (PR); e Unidade 4: Elaboração de Projeto de
Engenharia e Projetos Complementares Executivos para ampliação da
ETE São Jorge em Almirante Tamandaré (PR);e Unidade 5: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar para ampliação do sistema de
descarte, armazenamento, condicionamento, desaguamento, higienização, carga e descarga, armazenamento e transporte dos lodos gerados na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Santa Quitéria,
pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Curitiba (PR). Disponibilidade: de 02/08/2011 até o dia 15/09/2011.
Abertura das Propostas: 16/09/2011 às 15:00 hr. Recursos: BNDES e
Próprios. Preço máximo: R$ 2.094.346,29. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 204/2011
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário na cidade de Nova Londrina, com fornecimento total de
materiais. Lote 2: Execução de obra de melhorias do sistema de
abastecimento de água na cidade de Carambeí, com fornecimento
total de materiais e equipamentos. Lote 3: Execução de obra de
ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade de Ibaiti,
com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 02/08/2011 até às 17:15 horas de
01/09/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 02/09/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: Lote 1: 330 dias calendário. Lote 2: 180 dias calendário. Lote 3: 210 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 50,00
por lote. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Lote 1: R$ 954.132,77. Lote 2: R$ 431.509,41. Lote 3:
R$ 931.569,42.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
ZUELA (KM 719,90). SUBTRECHO: IGARAPÉ ALEFFI (KM
281,65) X CARACARAI (KM 368,26), NO MUNICIPIO DE CARACARAI-RR
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados, que após análise de recurso impetrada pela empresa
CONSTRUTORA COBRA LTDA, declara as empresas CONSTRUTORA COBRA LTDA, CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA e CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA HABILITADAS e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A INABILITADA. A
continuidade da licitação fica designada para a data de 02 de agosto
de 2011 às 11h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF.
Boa Vista-RR, 29 de julho de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº 085/11 de 27/07/11 (Pregão Eletrônico nº 033/11 de
24/05/11). Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Joplas Industrial ltda. Objeto: Fornecimento de Tubos de
PRFV DE FOFO, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitá-rio de Aracaju/SE - Sub-Bacias CM-1, 5/18, 2/18, 4/17, 7/17, 16
e 2/4. Preço: R$ 1.035.999,90. Prazo: 60 (sessenta) dias. Recursos:
PAC - Governo Federal/Governo Estadual/Prefeitura Municipal de
Aracaju. Antônia Maria Menezes Oliveira. Líder da Célula 1.02.00/AJU/DESO. Belª Rosângela Resende Silva. Advogada
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Convite nº 003/2011 - CEL Contrato N.º 016/2011 Contratante: CEHAB Contratada: PROCESSOS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: A execução pelo regime de empreitada por preço unitário,
dos serviços de engenharia especializada para realização de obras de
reforma nos WC's femininos, masculinos e deficientes, localizados ao
lado do almoxarifado (1º e 2º pavimentos) e o WC masculino, localizado ao lado da gerência executiva (1º pavimento) do prédio da
CEHAB, situado à Rua Odorico Mendes, 700 - Campo Grande Recife/PE. Valor total: R$ 123.797,99 Prazo: 08 semanas, contados a
partir da assinatura da OS. Classificação dos recursos: Fontes:
0241000000 CEHAB.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Ao Contrato Nº 035/2010. Processo Nº 025/2010. Tomada de Preços:
Nº 005/2010. Contrato Nº 035/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: IBEC - Instituto
Brasileiro de Estudos e Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Competitividade. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Alteração da Razão Social da Empresa Instituto
Nova Cidadania, do Contrato nº 035/2010. Signatários: Sílvio Leite,
pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Fernando
Aparecido Cursino - pelo IBEC Instituto Brasileiro de Estudos e
Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Competitividade.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO-CORSAN
EXTRATOS DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Segundo Aditamento ao Contrato nº 036/2006.
Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Contratada: GEOSERV-SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: Acréscimo de valor e prazo do contrato em
epígrafe, referente a fabricação, fornecimento, transporte e montagem
da superestrutura de pontes situadas em rodovias vicinais, componentes do Programa de Desenvolvimento Regional SustentávelPDRS. Processo nº 2011/3700/000098. Valor: R$ 3.661.715,39 (três
milhões, seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e quinze reais e
trinta
e
nove
centavos).
Funcional
Programática:
37010.26.782.0019.1.465, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte:
00.20. Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços
são provenientes do Tesouro do Estado do Tocantins e do Programa
de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS. Data da assinatura: 25 de julho de 2011. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa Representante da Contratante. Suzimara Lopes de Andrade - Representante da Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-AC através do
seu Prefeito, torna pública a Revogação da presente licitação, com
fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, cujo objeto é o Fornecimento de
medicamentos para atender as necessidades das unidades Básicas de
Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2011
Contrato nº 179/11 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.; Objeto: a aquisição de quadros de comando com acionamento
por chave estática de partida suave (soft-starter) para a Unidade de
Saneamento de Passo Fundo antigo, Passo Fundo/RS; Edital de Pregão Eletrônico n° 835/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$
74.570,00; Prazo: 240 dias; Recursos: BNDES.
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-AC através do
seu Prefeito, torna pública a Revogação da presente licitação, com
fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a Aquisição de um
aparelho de ultra-som.
Contrato n o- 76/11 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE
BOMBAS LTDA.; Objeto: a aquisição de Grupos Motor-Bomba centrífugas horizontais, para a Estação de Bombeamento de Água EBAIV-1, na localidade de Estância Velha/RS; Edital de Pregão Eletrônico
n° 848/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$ 61.000,00; Prazo:
365 dias; Recursos: BNDES.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
Processo 004832/11-81 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 10/2011Objeto: OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-174/RR NO TRECHO DIV. AM/RR (KM 0,00) X FRONTEIRA BRASIL/VENE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100184
Cruzeiro do Sul-AC, 26 de julho de 2011
VAGNER SALES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS N o- 2/2011-003/2011-004/2011
A Prefeita do Município de Anadia torna público para conhecimento dos interessados a anulação das Tomadas de Preço em
epígrafe nos termos da Lei Federal nº8.666/93, tendo como objeto a
Construção de um Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) e de uma Quadra
Esportiva, por conveniência administrativa.
Anadia, 28 de julho de 2011.
SÂNIA TEREZA PALMEIRA BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
OBJETO: Aquisição de Material Pedagógico, Expediente e Esportivo,
destinados ao ProJovem Adolescente.
ABERTURA: 18 de agosto de 2011, às 8:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 9:00h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
3
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente
para atender as necessidades da Administração pública deste município. As demais informações contidas no Edital, disponível na
CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 09/08/2011, Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.
Angical, 28 de junho de 2011.
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído no DOU de 18-07-2011, seção 3, edição
136, página 158, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição de material de divulgação, destinados ao
CREAS.
ABERTURA: 16 de agosto de 2011, às 08h30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 08h45min (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
TIPO: menor preço
OBJETO: a Aquisição Parcelada de CADEIRAS DE RODA, MULETAS, COLCHÃO DE ÁGUA, ORTESE, TALAS, E ACESSÓRIOS para atender as necessidades da Secretária Municipal de Promoção Social deste Município, descritas e especificadas no documento ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital; INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2011; INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 11/08/2011 09:00:00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do site www.licitacoes-e.com.br; TELEFONES
(77) 3614-7114 - Fax: (77) 3614-7130 ; LOCAIS DE RETIRADA
DO EDITAL: Através dos site www.licitacoes-e.com.br ou Prefeitura
Municipal de Barreiras - Av. Clériston Andrade,661 Centro - Barreiras - BA. (em caso de divergências entre o edital retirado no
endereço acima e o disponível na internet, prevalecerá o primeiro
com as respectivas assinaturas).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
OBJETO: Aquisição de até 3.500 recargas de água mineral e até 60
recargas de botijões de gás de cozinha, destinados ao abastecimento
do Centro Administrativo.
ABERTURA: 17 de agosto de 2011, às 8:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 8:45h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 29 de julho de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Igaci/AL, através da Comissão Permanente
de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009 do Ministério da Educação, para o ano de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 12 de agosto de 2011, às 09:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Antônio Toledo, nº 148,
Centro, Igaci, Alagoas.
Igaci-AL, 29 de julho de 2011.
JOSÉ AROLDO SOARES FERRO
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 006/2011, celebrado em 28/07/2011.
VIGÊNCIA: 31/12/2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAMÃ e a empresa MATIAS D DE OLIVEIRA-ME. Espécie:
Contrato de FORNECIMENTO DE MATERIAL. OBJETIVO: fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar
da Rede de Ensino Municipal, aos Programas Sociais e para as Secretarias Municipais de Anamã. VALOR: R$ 525.089,50 (Quinhentos
e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.08.244.0034.2.038 - Encargos
com o programa de assistência social; 0206.08.244.0011.2.022 - Manutenção da Secretaria Municipal de assistência social;
0204.12.361.0062.2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 0204.12.362.0062.2.013 - Encargos com o Programa do Ensino Médio; 0204.12.365.0070.2.015 - Manutenção do Pré - Escolar;
0205.10.302.0011.2.018 - Manutenção da Secretaria de Saúde;
0202.04.122.0011.2.004 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento; 0209.15.122.0011.2.030 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura.- Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Barreiras, 29 de julho de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas,
situada na Praça dos Poderes - 95, Centro, Brotas de Macaúbas Bahia, Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preços nº.
25/2011 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para realização de Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra
poliesportiva da Escola Municipal Irmã Dulce, de acordo com os
quantitativos e demais especificações constantes no projeto básico,
parte integrante e indissociável do edital de convocação - Tipo Menor
Preço Global. A ser realizada no dia 18 de Agosto de 2011, às 14:30
horas. Informações pelo tel. (77) 3644-2152/2153.
Brotas de Macaúbas-BA 28 de julho de 2011.
MAÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
Processo Administrativo: n o- 41/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 12 de agosto de 2011, às
9:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão
presencial, menor Preço por Lote para contratação de empresas para
Aquisição de Postes,Luminarias e materiais elétricos,destinados ao
Mini Estádio de Futebol ¨Paulo de Argôlo¨,na sede do Município e
para a Quadra de Esporte do Colégio Manoel José de Souza, no
Distrito de Ilha Formosa, quando serão recebidas as propostas e
documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a
sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 11 de agosto de 2011, No
site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet,
por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,
link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 29 de julho de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2011
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas torna público
para conhecimento dos interessados que fica para as 09:00 h do dia
11 de agosto de 2011, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura, o julgamento do Pregão Presencial Nº 75/2011, que tem como
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
da Alimentação Escolar, que irá atender as Unidades Escolares no
O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a republicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011", que realizarse-á no dia 11/08/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100185
ISSN 1677-7069
185
segundo semestre de 2011 (conforme especificação no anexo 2 deste
edital). Mais informações poderão ser encontradas no Edital de Pregão Presencial Nº 075/2011, na sede da Prefeitura e pelo telefone
(75)3621-8415.
Cruz das Almas, 27 de julho de 2011.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO de nº 159/2011 originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS n° 030/2011, tendo como Objeto a Contratação
de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para Construção
de 147(cento e quarenta e sete) Banheiros no Município de Gavião
BA, na Sede e Zona Rural com recursos de Transferência da FUNASA conforme as especificações constantes em planilha anexam a
Empresa JOVAL PAVIMENTÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº
10.946.866/0001-43. Validade de 26 de julho a 31de dezembro de
2011. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.07.02 - FMAS. Projeto:
82.447.710.3.3 - CONSTRUÇAO DE UNIDADES SANITARIAS
DOMICILAR . Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recursos: 24 - Transferência de Convênios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 15/2011
O MUNICÍPIO DE GLÓRIA, torna público aos interessados
que fará realizar a Licitação na Modalidade Convite nº 015/2011,
Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade
Básica de Saúde no Povoado Lagoa do Negro no Município de Glória
- BA, no dia 10 de agosto de 2011 às 14:00 hs., na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Ernesto Geisel, nº 48,
Centro - Glória - Ba.
Glória, 29 de julho de 2011.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no
dia 15 de Agosto de 2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal e receberá proposta de empresa
para fornecer recarga de Gas Liquefeito de Petróleo - GLP. A empresa interessada deverá apresentar previamente o Alvará de Autorização emitido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), conforme determina a Portaria ANP nº 297/2003 (18/11/2003), para aquisição do edital junto a CPL. O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura (Setor de Licitação), no horário
de expediente das 8 as 12 e das 14 as 18 horas.
Iaçu-BA, 29 de julho de 2011
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2011
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP32/11, em 15/08/11 às 09:00h, em sua Sede, para aquisição de 02
(dois) veículos tipo passeio, zero(0KM) quilometro, de 04 portas,
fabricação nacional, destinados a Secretaria de Saúde do Município.
Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2011
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação nº TP33/11, em 16/08/11 às 09:30h, em sua Sede, para aquisição de serviços de infra-estrutura (palco, iluminação e sonorização,sanitários
químicos, tendas de armação de ferro, 01 grupo gerador, shows de
profissionais da área artística solo ou bandas estilo country, forró e
outros ritmos folclórico, marketing e publicidades, para a realização
da 26ª FESTA DO VAQUEIRO DE IBIRAPUÃ. Edital na Prefeitura.
T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.ibirapua.ba.gov.br.
Ibirapua-BA, 29 de julho de 2011.
JUTAI C.SANTOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02,
com abertura no dia 02/08/2011 às 10:00, fica adiado pro dia 10/08/2011,
licitação modalidade Pregão Presencial para aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar destinado a manutenção de Rede Municipal
de Ensino deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta
prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18 horas, telefax (77)3683 2212 / 2138.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e
descartável, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, CAPS,
Creches, CRAS e Secretarias, deste município, para o exercício de
2011. - Abertura: 11/08/2011, às 09:00 horas - Edital/informações: na
Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, Declara
como VENCEDORA do certame a empresa ART PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
10.672.793/0001-49, Inscrição Estadual Nº 087.098.404, estabelecida
a Rua Amparo do Tororó, nº 25, sala 14, Tororó, Salvador - Bahia,
por apresentar melhor proposta de preço para a Administração Municipal com o valor global de R$ 99.495,00 (Noventa e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais), tendo como objeto Contratação
de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço
global, para a execução das obras de infra estrutura urbana nas Ruas
Laurentino Soares e Benedito Rebouças, no bairro Santa Luzia, sede
do Município, conforme projeto Técnico apresentado pela Secretaria
de Serviços Públicos, Termo de referência, projetos, planilha orçamentária e demais anexos constantes do processo. Os recursos financeiros são provenientes do CONTRATO DE REPASSE Nº
0315474-96/2009 firmado entre União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal e
o Município de São Felipe - BA, e Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA como a mais vantajosa proposta
para a administração.
Jaborandi-BA, 29 de julho de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultor familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Turmas
de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do Município de Juazeiro-BA. - SEDUC - Abertura: 04/08/2011 às 15h -Local: Auditório da
Secretaria de Educação e Esportes - Editais - Os interessados deverão procurar a Secretaria de Educação e Esportes na Rua Antonio Pedro, nº 139 Centro - Juazeiro-BA - Fone: 3612-3368 -3612-3380 das 08 às 13h30min.
Juazeiro-BA, 29 de julho de 2011.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da Comissão do Programa de Aquisição
de Alimentos para a Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148/2011
PA nº 204/2011 - OBJ Eventual contratação de empresa para prestação de serviço na locação de veiculo tipo van, sob, sistema de
registro de preço, para tender as necessidades da Secretaria de Saúde
-SESAU - Abertura: 12/08/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das
08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro, 29 de julho de 2011.
LARISSA FERNANDES SOEIRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PA n.º124/2011. Contratação de empresa especializada para prestação serviços técnico-especializados para a realização do concurso público de provas
objetivas e de avaliação de títulos - SEDUC. Empresa Vendedora: AOCP ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, por apresentar o melhor índice de Avaliação Final (AF). O Secretário
Municipal de Educação e Esportes, homologará e adjudicará em 09/08/2011,
caso não haja interposição de recurso por qualquer dos licitantes.
Juazeiro, 29 de julho de 2011.
LARISSA FERNANDES SOEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ: 13.927.819/0001-40
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A COPEL torna público aos interessados que, realizou a Licitação:
Modalidade: Tomada de Preços n o- 6/2011. Objeto: Contratação de Empresa
para execução de Serviços de Revitalização/Requalificação da Praça das
Mangueiras no Bairro do Caji, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora: Pontual Construções,
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: nº 05.386.307/0001-96.
Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Adjudicação:
11/07/2011. Homologação: 21/07/2011. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico e mecânico, para construção, reforma, manutenção, enfim
para todos os serviços necessários na administração, deste município,
para o exercício de 2011. - Abertura: 11/08/2011, às 11:00 horas Edital/informações na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
OBJETO: Aquisição de peças e pneus novos e reformados, câmaras
de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos, caminhões
e máquinas deste Município para o exercício de 2011. - Abertura:
11/08/2011, às 14:00 horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim-BA, 29 de julho de 2011.
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial n o30/2011, tipo menor preço global, para aquisição de três caminhão
Pipa para atender as necessidades da Secretaria de Transporte do
município de Retirolândia - Ba, a ser realizada no dia 11 de Agosto
de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Retirolândia-BA, 29 de julho de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
A Comissão de Licitação da CTS, atendendo a decisão do Sr.
Diretor Presidente da CTS, divulga a homologação da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico n o- 9/2011; Processo nº: 515/2010; Objeto:
Locação de 09 (nove) microônibus, com capacidade para 50 (cinquenta) passageiros, sendo 32 sentados e 18 em pé, com motorista e
no máximo 3 (três) anos de fabricação, destinados ao transporte dos
passageiros usuários do Sistemas de Trens do Subúrbio de Salvador,
entre as Estações Almeida Brandão e Lobato, em conformidade com
as características e demais informações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital; Valor: R$ 1.054.300,00 (hum milhão,
cinqüenta e quatro mil e trezentos reais); Fonte de Recursos: 51 Convênio 03/2010-DT CBTU/CTS; Amparo Legal: Lei 10.520/02,
Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente a Lei 8.666/93; Data da
Homologação: 28.07.2011.
Salvador, 29 de julho de 2011.
ANA CLAUDIA COUTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, Declara
como VENCEDORA do certame a empresa ART PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
10.672.793/0001-49, Inscrição Estadual Nº 087.098.404, estabelecida
a Rua Amparo do Tororó, nº 25, sala 14, Tororó, Salvador - Bahia,
por apresentar melhor proposta de preço para a Administração Municipal com o valor global de R$ 60.528,60 (Sessenta mil, quinhentos
e vinte e oito reais e sessenta centavos), tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para executar atividade técnica para
elaboração do plano habitacional de interesse social do município de
São Felipe, em cumprimento do Contrato de Repasse firmado entre o
Município de São Felipe e o Ministério das Cidades/CEF de nº
0302794-88/2009, e Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA como a mais vantajosa proposta para a administração.
São Felipe-BA, 27 de julho de 2011.
FRANCISCO ANDRADE FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
pregão presencial nº063/2011, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção das Atividades Assistenciais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal
de Simões Filho, com data de recebimento dos envelopes e abertura no
dia 16/08/2011, às 09:30h, os interessados poderão obter informações
e/ou o edital na sala da COPEL - na praça 07 de novembro, nº 359 Centro, Simões Filho/BA - Tel 3296 -8300 Ramal 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE nº 2011.06.02.001P. Partes: o Município de Araripe - CE,
através da Secretaria de Infra Estrutura e a empresa TR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de engenharia para execução das obras
de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo com rejuntamento,
executado com meio fio de pedra granítica da Cruz do Monte, na sede
deste Município de Araripe/CE, conforme com projetos e orçamentos
em anexo. Valor Total do Contrato: R$ 98.321,17 (Noventa e oito mil
trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2011. Signatários: Ângela Maria Rezende Germano
Correia e Francisco de Alencar Costa. Data do contrato: 15/06/2011.
o-
CONCORRÊNCIA N 12/2011
A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a Licitação: Modalidade: Concorrência no- 12/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de caráter educativo,
informativo e de orientação social dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da
execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais
atividades complementares, conforme discriminação em anexo ao Edital.
Vencedora: W4 Comunicação e Marketing Ltda. CNPJ: nº 10.532.072/000133. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 04/07/2011.
Homologação: 19/07/2011. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
Lauro de Freitas, 29 de julho de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, Declara
como VENCEDORA do certame a empresa ART PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
10.672.793/0001-49, Inscrição Estadual Nº 087.098.404, estabelecida
a Rua Amparo do Tororó, nº 25, sala 14, Tororó, Salvador - Bahia,
por apresentar melhor proposta de preço para a Administração Municipal com o valor global de R$ 398.221,98 (Trezentos e noventa e
oito mil, duzentos e vinte e hum reais e noventa e oito centavos),
tendo como objeto Contratação de empresa de engenharia, sob o
regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de
infra-estrutura urbana do Bairro Jurema, neste município, conforme
Projeto apresentado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
Termo de referência, projetos, planilha orçamentária e demais anexos
constantes deste edital. Os recursos financeiros são provenientes do
CONTRATO DE REPASSE Nº 0308270-83/2009 firmado entre
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representada
pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Felipe - BA, e
o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA
como a mais vantajosa proposta para a administração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100186
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011-PP
Repetição
O Pregoeiro do Município de Barroquinha-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Agosto
de 2011 às 10:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha
- CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo
Objeto é Aquisição de Gás GLP visando o atendimento das necessidades
das Diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha - CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 29 de julho de 2011.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 5.001/2011-TP
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barroquinha, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 17 de Agosto de 2011 às 08:00hs, na Sede da Comissão
de Licitação da Prefeitura de Barroquinha - CE, localizada na Rua 11
de Maio, 739, Centro, Barroquinha, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação
de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede de Barroquinha e no Distrito de
Bitupitá, conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às
12:00hs e de 14:00 às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 29 de julho de 2011.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7.29.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 12 de Agosto de 2011,
às 10:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
07.29.001/2011-Secretaria da Educação Básica, para Aquisição de
Material de Limpeza para atender a Rede Municipal de Ensino e a
Secretaria da Educação Básica. Maiores informações e aquisição do
Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de
Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário
de 08:00 às 12:00 horas.
Brejo Santo-CE, 29 de julho de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.27.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar Licitação
em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua
Raul Nogueira, S/N - Esplanada - Cariús - CE, às 10:00hs do dia 17
de Agosto de 2011, Sessão de Recebimento dos Documentos de
Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº 2011.07.27.01,
tipo - Menor Preço, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para
Executar Serviço de Reforma da Passagem Molhada do Gadelha do
Município de Cariús. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00
às 12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219.
Cariús-CE, 28 de julho de 2011.
RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, no processo referente à Tomada de Preços n o- 1/2011, originária da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/PNAFM
- SEFIN/PNAFM, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E CONTENÇÃO DE INCÊNDIO DA SEDE E ANEXO DA SEFIN, comunica aos licitantes
e demais interessados no presente processo que CLASSIFICA as
empresas: 1º lugar - P/03 - CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA
LTDA com o valor global de R$795.900,00; 2° lugar - P/02 - JFJ
TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, com o
valor global de R$795.934,96; 3º lugar - P/06 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global de
R$819.405,85 e 4º lugar-P/01- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
JMV LTDA com o valor global de R$918.717,22. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua do
Rosário, nº. 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro
ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 29 de julho de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 17.05.01/2011
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura. Contratada: Empresa COSTA CARVALHO CONSTRUÇOES
LTDA, sagrou - se vencedora com o valor global de R$ 1.044,534,23
(Hum milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais
e vinte e três centavos) Objeto: A PAVIMENTAÇÃO EM PARA-
3
LALEPIPEDO COM REJUNTAMENTO E DRENAGEM SUPERFICIAL NOS DIVERSOS BAIRROS DA SEDE MUNICIPAL DE
ICÓ - CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº. 17.05.01/2011
- Infra - Estrutura: Prazo de Execução dos Serviços: 60 (sessenta
dias). Origem dos Recursos: Governo Federal e Tesouro Municipal.
Dotação Orçamentária: 0301.15.451.0332.1.003 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: DÁCIO PINTO AMANCIO- secretario. Assina pela contratada: Edilberto Costa Carvalho proprietário - Data da Assinatura: 01.08.2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato original da TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2009. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
CIDADE DE IPUEIRAS-CE. Contratada: TACO CONSTRUÇÕES
LTDA Contratante: RAIMUNDO MELO SAMPAIO - Prefeito Municipal. Termo Aditivo: A Cláusula Primeira - DA VIGÊNCIA, o
contrato vigorará até dia 08 de Julho de 2011 a contar a partir da data
da sua assinatura. Fundamento Legal: art. 57, § 1º da Lei Federal nº.
8.663/93. Data da assinatura do Aditivo: 07/07/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato original da TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2009. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS
PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICIPIO
DE IPUEIRAS-CE. Contratada: MOZAIKO - EMPREEDIMENTOS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Contratante: RAIMUNDO
MELO SAMPAIO - Prefeito Municipal. Termo Aditivo: A Cláusula
Primeira - DA VIGÊNCIA, o contrato vigorará até dia 08 de Julho de
2011 a contar a partir da data da sua assinatura. Fundamento Legal:
art. 57, § 1º da Lei Federal nº. 8.663/93. Data da assinatura do
Aditivo: 07/07/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato original da TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2009. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
CIDADE DE IPUEIRAS-CE. Contratada: TACO CONSTRUÇÕES
LTDA Contratante: RAIMUNDO MELO SAMPAIO - Prefeito Municipal. Termo Aditivo: A Cláusula Primeira - DA VIGÊNCIA, o
contrato vigorará até dia 06 de Julho de 2012 a contar a partir da data
da sua assinatura. Fundamento Legal: art. 57, § 1º da Lei Federal nº.
8.663/93. Data da assinatura do Aditivo: 07/07/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato original da TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2009. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS
PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICIPIO
DE IPUEIRAS-CE. Contratada: MOZAIKO - EMPREEDIMENTOS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Contratante: RAIMUNDO
MELO SAMPAIO - Prefeito Municipal. Termo Aditivo: A Cláusula
Primeira - DA VIGÊNCIA, o contrato vigorará até dia 06 de Julho de
2012 a contar a partir da data da sua assinatura. Fundamento Legal:
art. 57, § 1º da Lei Federal nº. 8.663/93. Data da assinatura do
Aditivo: 07/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/15/02/PE
A Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, torna público o
Adiamento do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por lote, através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA do município
de Itapipoca, ficando agora com as seguintes datas: Início de entrega
das propostas: dia 01/08/2011. Limite de entrega das propostas até: às
09:00 horas, do dia 11/08/2011. Abertura das propostas: às 09:30
horas do dia 11/08/2011. Início da sessão de disputa de preços: às
10:00 horas do dia 11/08/2011. Referência de Tempo: para todas as
referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.
Informações: Tel: (0XX88) 3631-4200.
Itapipoca-CE, 29 de julho de 2011
JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCURSO DE PROJETOS Nº 10.001/2011
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú torna público, para conhecimentos dos interessados,
que no próximo dia 18 de agosto de 2011, às 09:00h, na sede da
Comissão Central de Licitação, localizada no Centro Administrativo 6
de Março, sito à Avenida II, Nº 150, Jereissati I, Maracanaú, Ceará,
receberá Documentos e Propostas referente ao Procedimento Administrativo da Chamada Pública para Concurso de Projetos Nº
10.001/2011, destinado à Seleção de entidade sem fim lucrativo qua-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100187
ISSN 1677-7069
187
lificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP visando a celebração de termo de parceria para o Fomento e
a Execução de Atividades de interesse público consistentes na Elaboração e Implantação de Projeto destinado à Revitalização da Colônia Antonio Justa, fundada na Lei Nº 9.790, de 23 de março de
1999 e Decreto Federal Nº 3.100, de 30 de junho de 1999, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na integra na Sede da Comissão Central de Licitação no
endereço já citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maracanaú-CE, 29 de julho de 2011.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
(N° 378039 no www.licitacoes-e.com.br do BB)
Data de Abertura: 16/08/2011, às 8:30h. Objeto: Aquisição de Mesas,
Cadeiras, Armários, Quadro Branco e Flata Doce, para a Secretaria da
Cidadania e Segurança, do Município de Sobral. Valor do Edital:
Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato
de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 29 de julho de 2011.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 108.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, n° 139, Centro, torna público o Edital de Licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 108.01/2011 cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E CORRELATOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, que realizar-se-á no dia 12.08.2011, às 10:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 11:30 horas.
Uruoca-CE, 29 de julho de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
os
EXTRATOS DOS CONTRATOS N174/11 A 178/11
Espécie: Proc. 4548/10. PREGÃO PRESENCIAL n° 079/2011. Objeto: aquisição de materiais de expediente, para atender a Secretaria
Municipal de Educação e a Rede Municipal de Ensino, durante o
exercício de 2011. Contratante: Município de Ibiraçu-ES. Contratadas: Global Papéis e Suprimentos LTDA EPP. Valor do Contrato Nº
174/11: R$ 2.098,00; Alphaprint Comércio de Equipamentos e Artigos de Escritório LTDA ME. Valor do Contrato Nº 175/11: R$
3.946,38. Sucesso Comércio e Serviços LTDA EPP. Valor do Contrato Nº 176/11: R$ 7.653,30. Atacado São Paulo LTDA. Valor do
Contrato Nº 177/11: R$ 1.470,00. Genes Comércio e Serviços de
Informática LTDA ME. Valor do Contrato Nº 178/11: R$ 5.560,00.
Vigência: 20/07/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 072/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADO:
GEDSON GERALDO SALAROLLI & CIA LTDA - ME. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço Hospedagem, destinados aos atletas da IV Copa Brasil sub 17, em atendimento a
Secretaria Municipal de Esporte. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
15.708,00 (quinze mil setecentos e oito reais). VIGÊNCIA:
11/07/2011 a 11/08/2011. Órgãos 080; Unidade Orçamentária: 089;
Elemento de Despesa 3.33.90.39.000 - Ficha 00229.
CONTRATO Nº. 077/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADA: FACIL
LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de serviços de terceiros (prestação de serviços de palco, som e iluminação de grande porte), para realização da Festa Jaguaré São
João, a ser realizada entre os dias 22 e 24 de julho de 2011. VALOR TOTAL:
R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 19/07/2011 a
19/08/2011. Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.39.000. Convênio Mtur/Município de Jaguaré-ES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 078/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADA:
Facil Locações de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de terceiros (prestação de serviços de palco,
som e iluminação de grande porte), para realização da Festa Jaguaré
São João, a ser realizada entre os dias 22 à 24 de julho de 2011.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA:
19/07/2011 a 19/08/2011. Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139;
Elemento de Despesa 3.33.90.39.000.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº. 079/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADO:
MARQUES PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao
vivo, com os Cantores "JOÃO VICTOR E VINICIUS", na Festa
Jaguaré São João, no dia 23 de julho de 2011. VALOR TOTAL: R$
15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011.
Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.39.000 - Ficha 0378; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 080/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADO:
MARQUES PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao
vivo, com a Banda "RAPAZOLLA", na Festa Jaguaré São João, no
dia 22 de julho de 2011. VALOR TOTAL: R$ 27.700,00 (vinte e sete
mil e setecentos reais. VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011. Órgãos
130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.39.000 - Ficha 0378; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 081/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADO:
PREMIER PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao vivo, com
a Banda "COMPANHIA DO CALYPSO", na Festa Jaguaré São João,
no dia 23 de julho de 2011.VALOR TOTAL: R$ 42.500,00 (quarenta
e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 20/07/2011 a
20/08/2011
Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.39.000 - Ficha 0378.
CONTRATO Nº. 082/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADA:
MARQUES PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao
vivo, com a Dupla Sertaneja JAM e JAMEIKA", na Festa Jaguaré
São João, no dia 24 de julho de 2011. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011. Órgãos
130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.39.000 - Ficha 00378; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 083/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADA:
MARQUES PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao
vivo, com a Cantora "ANGELINI BAZONI", na Festa Jaguaré São
João, no dia 22 de julho de 2011 às 21:00h. VALOR TOTAL: R$
15.000,00 (quinze mil reais) VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011.
Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.39.000 - Ficha 00378; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 084/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADOS:
Acácio Martins e Adeonir Toneto Fazolo. OBJETO: Realização de
Show Artístico, em palco, ao vivo, com a Banda "FORRÓ XAMEGAR", na Festa do Jaguaré São João, no dia 22 de julho de 2011.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA:
20/07/2011 a 20/08/2011. Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139;
Elemento de Despesa 3.33.90.36.000 - Ficha 00377; Convênio
Mtur/Município de Jaguaré-ES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 085/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADOS:
Sergio Magnago e Ana Paula Magnago. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em produção de Show Artístico, em palco, ao
vivo, com os Cantores "SERGINHO E ANA PAULA", na Festa
Jaguaré São João, no dia 23 de julho de 2011. VALOR TOTAL: R$
2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011. Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.36.000 - Ficha 00377; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 086/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADOS:
Dionis Andrade da Silva, Maiquel Zuqui, Magno Andrade da Silva,
Laura Viana e Ricardo Costa Barros. OBJETO: Contratação Show
Artístico, em palco, ao vivo, com a Banda "NO STOP", na Festa do
Jaguaré São João, no dia 23 de julho de 2011. VALOR TOTAL: R$
2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011. Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.36.000 - Ficha 00377; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 087/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADOS:
Gerdson Quimquim e Luiz Pereira. OBJETO: Contratação Show Artístico, em palco, ao vivo, com a Banda "FORRÓ MANIA", na Festa
do Jaguaré São João, no dia 24 de julho de 2011. VALOR TOTAL:
R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA: 20/07/2011 a 20/08/2011.
Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139; Elemento de Despesa
3.33.90.36.000 - Ficha 00377; Convênio Mtur/Município de JaguaréES nº 755687/2011.
CONTRATO Nº. 088/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. CONTRATADOS:
Adilson Monteiro dos Santos e Wellington Gomes Pires. OBJETO:
Contratação Show Artístico, em palco, ao vivo, com a Banda "TRIO
PAPO 10", na Festa do Jaguaré São João, no dia 24 de julho de 2011.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGÊNCIA:
20/07/2011 a 20/08/2011. Órgãos 130; Unidade Orçamentária: 139;
Elemento de Despesa 3.33.90.36.000 - Ficha 00377; Convênio
Mtur/Município de Jaguaré-ES nº 755687/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DA PALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
Reedição
DATA DE ABERTURA: 17/08/2011. HORA DE ABERTURA: 09h.
(nove horas). OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para viabilizar a comercialização da produção da agricultura
de base familiar, por meio do Contrato de Repasse nº
030549190/2009/MDA/CAIXA. O Edital poderá ser retirado através
do site www.saogabriel.es.gov.br, demais informações através da
CPL/PMSGP de segunda a quinta feira das 08 às 11 horas e das 13
às 15:30 horas, e nas sextas feiras das 07 às 13 horas, pelo telefone
00 XX 27 3727-1366, ramal 362, ou pelo e-mail [email protected].
São Gabriel da Palha, 29 de julho de 2011.
SÉRGIO FABIANO DE SOUZA DIAS
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição de Máquina. Contratante: Prefeitura
Municipal de Fazenda Nova Contratada: Locagyn Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de uma Máquina Retroescavadeira
Hidráulica, nova, zero hora. Fundamento legal: Leis n.ºs 10.520/02 e
8.666/93. Valor do contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Vigência: 17 de junho a 31 de julho de 2011. Origem dos recursos:
Ministério da Integração e Prefeitura de Fazenda Nova/Go Data da
Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2011. Dos Signatários: Pela
Prefeitura: Daniel Martins Mariano. Pelo Licitante: Geraldo Lúcio da
Silva Girundi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Itauçu, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 9h00 do
dia 15 de Agosto de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, destinada
à aquisição de 04 (quatro) tanques resfriadores de leite para o município.
As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário de 08h00 às 17h00, diretamente na Secretaria da
Administração, ou pelo telefone n.º (062) - 3378 -1271.
Itauçu, 27 de julho de 2.011.
ALVIMAR TIAGO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO, Estado de
Goiás, torna público que, nos termos das Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93 e com base no contrato de repasse n.0337052-50/2010, fará
realizar em sua sede, Rua Aluísio Aéssio Gomide S/Nº, Centro, Palmelo,Goiás, fone 64 -3694-1446, na data e horário supra-epigrafados,
Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a aquisição das
seguintes máquinas; Trator agrícola de rodas ( item I), plaina agrícola
dianteira ( item II), plaina hidráulica niveladora reversível (item III),
grade aradora com controle remoto ( item IV), de acordo com as
especificações do Edital nº 001/2011 e seus Anexos. Estes poderão
ser adquiridos na Prefeitura Municipal, Deptº de Licitação, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Abertura dia
15/08/2011 às 10h00min.
Palmelo-GO, 18 de julho de 2011.
OSIRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
Local/Data/Horário: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Paraúna, situada na Praça Eugênio Sardinha da Costa n° 02, centro,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100188
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Paraúna, Goiás; às 13:30 horas do dia17/08/2011. Objeto: Construção
de uma Escola Infantil Pró-infância, tipo B, no Setor Parque dos
Buritis, tudo conforme constante no Edital e seus anexos. Edital: O
Edital e demais informações, serão obtidos junto à Prefeitura Municipal de Paraúna, no endereço acima mencionado, no horário de
expediente, ou pelo fone: xx- (64)3957-7000.
Paraúna-GO, 29 de julho de 2011.
NÁDIA MORGANA GONÇALVES FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Pirenópolis-Go., por sua Comissão de Licitação AVISA que fará realizar no dia 02.08.2011¸ as
10h00min, em sua sala de reuniões, audiência para classificação das
propostas de preço com vistas a contratação das obras de revitalização
das margens urbanas do Rio das Almas - 1ª Etapa.
Pirenópolis-GO, 28 de julho de 2011.
KARLA MACHADO MENDONÇA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, Estado de
Goiás, torna público, que em sua sede, a Rua Alonso Félix, Praça
Daniel Ramos, s/nº, Centro - CEP: 75.175-000, em sessão pública, na
forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, que realizará às 08hs:30min,
do dia 18.08.11, licitação na modalidade Tomada de Preço, sob o nº
006/2011, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, destinada à contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em Rua e Avenidas de Terezópolis de Goiás,
conforme consta do Plano de Trabalho, aprovado no Contrato de
Repasse nº 0308795-24/2009-Ministerio das Cidades/Caixa. O Edital
poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa de reprodução gráfica, no valor de R$ 100,00, desde que, sejam observadas as condições impostas pelo Edital. Maiores informações poderão ser obtidos
junto a Comissão de Licitação desta municipalidade, a partir da publicação deste na imprensa em horário de expediente.
Terezópolis de Goiás-GO, 25 julho de 2011.
SÉRGIO JOSÉ ROSA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2011
OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos do Ensino Fundamental das Escolas e Creches da
Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e da Zona Rural dos
programas PNAE, PNAP, PNAC, PEJA e MAIS EDUCAÇÃO, referente aos Pólos I, II, II, IV e V da Zona Urbana e aos Pólos I, II e
III da Zona Rural. ABERTURA: 16 de agosto de 2011 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, abrangendo mecânica em geral (arrefecimento,
alinhamento, balanceamento, funilaria, parte elétrica e outros), para
atender as necessidades da Sede da SEMUS, Vigilância em Saúde,
SAMU, PSF, CEREST e HMI. ABERTURA: 17 de agosto de 2011 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2011
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e de consumo, destinados
a suprir as necessidades da SEMED, e instituições que compõem o
Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica. ABERTURA: 17 de agosto de 2011 às 15:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br..
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2011
OBJETO: Aquisição de material de expediente e de consumo, destinados a suprir as necessidades da SEMED, e instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. ABERTURA: 18 de agosto de 2011 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2011
OBJETO: Aquisição de divisórias (instaladas), destinadas a suprir as
necessidades da SEMED, e instituições que compõem o Sistema
Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica. ABERTURA: 18 de agosto de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2011
OBJETO: Aquisição de refeição (sistema self service), marmitex e
Lanches, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer. ABERTURA: 19 de agosto de 2011 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2011
OBJETO: Aquisição de material de consumo (cartuchos e toners),
destinados a atender as necessidades da SEMED, e instituições que
compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. ABERTURA: 19 de agosto de
2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011
OBJETO: Aquisição de material de reposição de computadores e
impressoras, destinados a suprir as necessidades da SEMED, e instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. ABERTURA: 22 de
agosto de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias, para atender as necessidades da Sede da SEMUS.
ABERTURA: 22 de agosto de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro
de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
site www.imperatriz.ma.gov.br.
##Jonilson Almeida Viana
## Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011
OBJETO: Aquisição de material médico, destinados ao atendimento
das necessidades do Laboratório Central Municipal. ABERTURA: 23
de agosto de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
3
Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2011
OBJETO: Aquisição de reagentes com equipamento em comodato,
destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Central
Municipal. ABERTURA: 23 de agosto de 2011 às 15:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
ISSN 1677-7069
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xo I e nas condições previstas neste Edital, na forma da Lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011/2011
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/Ma,
através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 09 h do dia
17/08/2011, na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n Centro, São Domingos do Maranhão/MA, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia para construção do Matadouro Publico através
do Contrato de Repasse nº 0331150-13/2010/MAPA/CEF, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e
nas condições previstas neste Edital, na forma da Lei Nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011/CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres que
atenda os Estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, para atender
a Secretaria de Desenvolvimento Social em Imperatriz. ABERTURA:
24 de agosto de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior
Percentual de Desconto. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA,
através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 10 h do dia
17/08/2011, na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n Centro, São Domingos do Maranhão/MA, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia para construção da Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste
Edital, na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD
Virgem para gravação de anexos.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 025/2011CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO FRANCO, CNPJ/MF
06.208.946/0001-24; CONTRATADA: NOMA DO BRASIL S/A,
CNPJ/MF 79.131.918/0001-20. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)
PRANCHA SEMI REBOQUE carrega tudo base reta para o Município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$
106.555,00 (cento e seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais);
PRAZO: Até 30 de dezembro de 2011; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços Nº 025/2011-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº 032824033/2010/MAPA/CAIXA celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Porto Franco/MA, mais complementação do
Tesouro Municipal da Prefeitura de Porto Franco/MA. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: VALDERICE DA MOTA NEVES - Secretária Municipal de Administração, CPF/MF nº 343.896.523-20 e
pela contratada MAURO RUI WOLFF - Representante Legal,
CPF/MF nº 425.576.079-91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2011 - CPL
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/Ma,
Através da Secretaria Municipal de Educação/Semed e da Secretaria
Municipal de Agricultura/Semagr, torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará as 14:00 horas do dia 17/08/ 2011, a
abertura da Chamada Pública nº 02/2011, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, através de Grupos Formais de Agricultores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associação, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE de
16/07/2009 e lei nº 8.666/93 art 24. O edital poderá ser retirado
gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal na Praça Getúlio Vargas, s/n. - Centro, São Domingos do Maranhão/MA.
São Domingos do Maranhão-MA, 28 de julho de 2011.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011/CPL
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/Ma,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08 h do
dia 17/08/2011, na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n Centro, São Domingos do Maranhão/MA, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Ane-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100189
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011/CPL
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA,
através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 11 h do dia
17/08/2011, na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n Centro, São Domingos do Maranhão/MA, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos
serviços de engenharia para construção de kit´s sanitários - FUNASA,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Anexo I e nas condições previstas neste Edital, na forma da Lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011/CPL
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA,
através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 12 h do dia
17/08/2011, na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n Centro - São Domingos do Maranhão/MA, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por
Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de
saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital, na forma da
Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de
anexos.
São Domingos do Maranhão-MA, 28 de julho de 2011.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011/CPL
Repetição
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Menor Preço, de nº. 011/11, no dia 31/08/11 às
15h30, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização e construção de 622 Unidades Habitacionais referente ao Projeto Bacanga a serem implantadas no
Bairro Sítio Embratel, em São Luís-MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Habitação - SEMURH.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 02 (duas) resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 26 de julho de 2011.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA
EXTRATO DE DISTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a Empresa PLENUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Convênio nº
2654.263350-8/2008-Ministério dos Esportes/CEF. Objeto: Distrato
Unilateral de contrato de empreitada. FUNDAMENTO LEGAL: com
fulcro no artigo 78, incisos I, II, III, V, e Art 79, inciso I, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26 de
julho de 2011. ASSINAM: Carlos Pereira Machado - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 1117/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água dos Povoado Vista Alegre, Cajazeiras e
Petés. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 6 de abril de 2009.
ASSINAM: Carlos Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo
Afonso Ribeiro - Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 769/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água do bairro São Paulo. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2010. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 799/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água dos bairros Santa Luzia, Lagoa, Cutio,
povoado Centro do Mearim, Bonito e Pontal. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2010. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro Contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 769/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água do bairro São Paulo. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 6 de abril de 2009. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 769/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água do bairro São Paulo. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2010. ASSINAM:
Carlos Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso
Ribeiro - Contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 799/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água dos bairros Santa Luzia, Lagoa, Cutio,
povoado Centro do Mearim, Bonito e Pontal. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 6 de abril de 2009. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro Contratada. Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro - Contratada.
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 799/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água dos bairros Santa Luzia, Lagoa, Cutio,
povoado Centro do Mearim, Bonito e Pontal. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2010. ASSINAM:
Carlos Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso
Ribeiro - Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 1117/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água dos Povoados Vista Alegre, Cajazeiras e
Petés. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de
2009. ASSINAM: Carlos Pereira Machado - Prefeito Municipal Raimundo Afonso Ribeiro - Contratada.
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 769/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água do bairro São Paulo. PRAZO DE ADITAMENTO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011. ASSINAM: Carlos Pereira
Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro - Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 769/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água do bairro São Paulo. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2009. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro Contratada.
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 799/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água dos bairros Santa Luzia, Lagoa, Cutio,
povoado Centro do Mearim, Bonito e Pontal. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 ( cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro Contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio
nº 799/2007-FUNASA. Objeto: Construção do Sistema simplificado
de Abastecimento d' água do dos bairros Santa Luzia, Lagoa, Cutio,
povoado Centro do Mearim, Bonito e Pontal. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2009. ASSINAM: Carlos
Pereira Machado - Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro Contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre/MA e a CONSENT CONSTRUTORA E TERRAPLAGEM LTDA. REF. Convênio nº 1117/2007-FUNASA. Objeto: Construção do
Sistema simplificado de Abastecimento d' água dos Povoados Vista
Alegre, Cajazeiras e Petés. PRAZO DE ADITAMENTO: 180 (Cento
e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 § 1º, inciso V, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2010. ASSINAM: Carlos Pereira Machado Prefeito Municipal - Raimundo Afonso Ribeiro - Contratada.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2011
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial para registro de preço nº. 056/2011
no dia 15/08/2011 às 09h00min (Horário de Brasilia), que será regida
pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária
da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições
aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 056/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, para a secretaria de Infraestrutura. Realização: 15/08/2011.
Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 08:30 hrs. O Edital contendo as
instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min
e das 13h30min às 17h30min horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100190
Água Boa-MT, 28 de julho de 2011.
FABIO TADEU WEILER
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, cujo
Objeto é o Pregão Presencial tem por objeto o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa do ramo, acima qualificada, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação Serviço na Manutenção dos veículos operacionais, automóveis
leves, utilitários, camionete, Máquinas, Equipamentos Pesados, caminhões, ônibus, micro -ônibus e Van e Serviços de Solda, Auto
Elétrica e Torno para frota do município, para atender às necessidades
dos diversos Órgãos Municipais; Dia: 15/08/2011. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro,
Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Araputanga - MT, e no site
www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo site as
empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail
[email protected]); Abertura do envelope Nº 01: dia
15/08/2011, no endereço estabelecido no edital. Regida pela Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 29/2010 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com
alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Araputanga-MT, 29 de julho de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA N° 1/2011
PROCESSO N° 87/2011
A Comissão Permanente de Licitação, por seu presidente,
torna público que:
ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 001/2011 - Processo
nº 87
LEIA-SE: Concorrência Pública nº 002/2011 - Processo
nº114
Ficam ratificados todos os demais itens do referido edital.
Cáceres-MT, 28 de julho de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011-SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição
de medicamentos, materiais hospitalares, clínicos, laboratoriais, e ambulatoriais. CREDENCIAMENTO: das 08:00 (oito horas) às 08:30
(oito horas e trinta minutos) de 11 de agosto de 2011. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO: às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) de 11 de agosto de 2011. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: Av. Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº.
2.341, Bairro Jardim Eldorado, setor de Licitações, Fone:
65.3336.6422/6423, e através do site: www.diamantino.mt.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Diamantino-MT, 29 de julho de 2011.
ANDRÉ WIRGUES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação senhora Rafaela
Carlos da Roza, torna público para conhecimento dos interessados,
comunica que por motivos administrativos, a Chamada Pública nº
03/2011 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos
matriculados nas escolas públicas municipais de ensino fundamental e
Educação infantil, da zona urbana e rural do município de Guarantã
do Norte/MT, de acordo com as especificações no anexo 3 e em
conformidade com o as disposições do edital e seus anexos que o
integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, no
município de Guarantã do Norte/MT, fica prorrogada a abertura do
certame para o dia 08/08/2011 às 08h00, permanecendo inalterados os
demais itens, subitens do edital e seus anexos. Podendo ser adquirida
uma via impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT,
localizada na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, em Guarantã do
Norte/MT, no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa,
valor não reembolsável.
Guarantã do Norte-MT, 29 de julho de 2011.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 049/2011, de
05/04/2011, torna público o resultado da Licitação, Tomada de Preços
nº. 013/2011 tendo por objeto: "Contratação De Empresa Para Realização De Obras De Reforma Do Centro De Convivencia Da Melhor
Idade - Conviver", 2011 do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada Global sagrando-se vencedora a Empresa Tiago Rodrigues
Farias, que pode atender ao objeto desta Licitação no menor valor
global de R$ 34.978,30 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e
oito reais e trinta centavos), estando de acordo com a Lei nº.
8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 049/2011, de
05/04/2011, torna público o resultado da Licitação, Tomada de Preços
nº. 014/2011 tendo por objeto: "Execução De Obra De Infra-Estrutura
No Complexo Da Cachoeira Da Mulata/Construção De Portal E C.At.
No Complexo Da Cachoeira Da Mulata", feita no critério Menor
Preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa Tiago Rodrigues
Farias, ao valor global de R$ 148.442,19 (cento e quarenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), estando de
acordo com a Lei nº. 8.666/93.
3
tavos);LIMA FELISBERTO E CIA LTDA - ME vencedora: lote 0003
Lote 0005 Lote 0008 Lote 0009 Lote 0013 Lote 0015 Lote 0016 Lote
0018 Lote 0019 Lote 0021 Lote 005, com o valor total de R$
66.119,80 ( sessenta e seis mil, cento e dezenove reais e oitenta
centavos); GELLER SUPERMERCADO LTDA vencedora: Lote
0012 Lote 0025 Lote 0028 Lote 0029 Lote 0051 Lote 0052 Lote
0080, com o valor total de R$ 60.597,70 ( sessenta mil, quinhentos e
noventa e sete reais e setenta centavos);GILSON PEDRO PELICIONI ME vencedora: Lote 0022 Lote 0023 Lote 0027 Lote 0033 Lote
0035 Lote 0071 Lote 0074 Lote 0076 Lote 0078 Lote 0081 Lote
0082Lote 0084 Lote 0086 com o valor total de R$ 75.166,30 ( setenta
e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos);MERCADO JARDIM PRIMAVERA LTDA - ME vencedora: Lote 0031
Lote 0032 Lote 0034 Lote 0042 Lote 0058 Lote 0072 Lote 0083 Lote
0087 com o valor total de R$ 41.378,69 ( quarenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos); PROVEL
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP vencedora: Lote 0039
Lote 0063 Lote 0064 Lote 0067 com o valor total de R$ 12.418,14 (
doze mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos);LATICÍNIO RIO VERDE LTDA, vencedora:Lote 0047 Lote 0048 Lote
0049 com o valor total de R$ 180.210,00 ( cento e oitenta mil,
duzentos e dez reais);E. M. EHRIG & CIA LTDA - ME vencedora:
Lote 0060 Lote 0061 Lote 0091 com o valor total de R$ 62.020,00 (
sessenta e dois mil e vinte reais);COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE vencedora: Lote 0065 Lote 0066 com o valor total de R$
55.440,00 ( cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais);
Lucas do Rio Verde-MT, 28 de julho de 2011.
JÉSSICA REGINA WOHLEMBERG
Pregoeira
Jaciara-MT, 29 de julho de 2011.
MILTON FERREIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Aditivo do Contrato 052/2010
CONTRATO Nº. 052/2010 CONTRATANTE: Município de Jauru
CONTRATADA: Silgran Construções LTDA OBJETO: O prazo de
vigência do contrato nº 052-2010 previsto em sua cláusula terceira,
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinqüenta) dias contar de 29 de
julho 2011 de acordo com o previsto no Artigo 57 Inciso II, da Lei
8.666/93 VIGENCIA: 29/07/2011 A 29/12/2011
Espécie: Aditivo do Contrato 053/2010
CONTRATO Nº. 053/2010 CONTRATANTE: Município de Jauru
CONTRATADA: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: O
prazo de vigência do contrato nº. 053/2011 previsto em sua cláusula
terceira fica prorrogado por mais150 (cento e cinqüenta) dias contar
de 29 de julho 2011 de acordo com o previsto no Artigo 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93 VIGENCIA: 29/07/2011 A 29/12/2011
Espécie: 3º Aditivo do Contrato 055/2010
CONTRATO Nº. 055/2010 CONTRATANTE: Município de Jauru
CONTRATADA: Silgran Construções LTDA OBJETO: O prazo de
vigência do contrato nº. 055/2011 previsto em sua cláusula terceira
fica prorrogado por mais150 (cento e cinqüenta) dias contar de 29 de
julho 2011 de acordo com o previsto no Artigo 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 VIGENCIA: 29/07/2011 A 29/12/2011
Espécie: 3º Aditivo do Contrato 063/2010
CONTRATO Nº. 063/2010 CONTRATANTE: Município de Jauru
CONTRATADA: Silgran Construções LTDA OBJETO: O prazo de
vigência do contrato nº. 063/2011, previsto em sua cláusula terceira,
fica prorrogado por mais150 (cento e cinqüenta) dias contar de 29 de
julho 2011, de acordo com o previsto no Artigo 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 VIGENCIA: 29/07/2011 A 29/12/2011
Espécie: 3º Aditivo do Contrato 065/2010
CONTRATO Nº. 065/2010 CONTRATANTE: Município de Jauru
CONTRATADA: Silgran Construções LTDA OBJETO: O prazo de
vigência do contrato nº. 065/2011, previsto em sua cláusula terceira,
fica prorrogado por mais150 (cento e cinqüenta) dias contar de 29 de
julho 2011, de acordo com o previsto no Artigo 57, Inciso II, da Lei
8.666/93, VIGENCIA: 29/07/2011 A 29/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO
VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2011
REGISTRO 32/2011
Objeto Do Pregão: Aquisição de gêneros alimentícios para
uso na merenda escolar das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, Educação de Jovens e
Adultos (EJA) e manutenção da Padaria Escolar do Município de
Lucas do Rio Verde - MT. Data Da Realização: 21/07/2011.
Empresas Vencedoras: SUPERMERCADO ROMANCINI
LTDA ME vencedora: Lote 0001 Lote 0002 Lote 0004 Lote 0010
Lote 0011 Lote 0014 Lote 0017 Lote 0020 Lote 0024 Lote 0026 Lote
0030 Lote 0036 Lote 0037 Lote 0038 Lote 0040 Lote 0041 Lote 0043
Lote 0044 ; Lote 0045 Lote 0046 Lote 0050Lote 0053 Lote 0054
Lote 0056 Lote 0057 Lote 0059 Lote 0062 Lote 0068 Lote 0069 Lote
0070 Lote 0073 Lote 0075 Lote 0077 Lote 0079 Lote 0085 Lote 0088
Lote 0089 Lote 0090 com o valor total de R$ 217.519,42 ( duzentos
e dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois cen-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
O Município de Marcelândia, Estado do Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os
interessados, que fará realizar no dia 13 de Setembro de 2011, às
11h00min(Horário de Brasília), na sede da Prefeitura, sito à Rua
Guaíra, 777, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº
001/2011, para "Contratação de empresa especializada para realizar a
Construção de 96 casas de 32 m² cada no residencial Fênix". A
presente licitação será processada e julgada, em conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações, e nas condições estabelecidas no
edital. O Edital completo contendo maiores informações poderá ser
obtido junto à Secretaria de Municipal de Administração através da
CPL, no endereço acima citado, em horário de expediente das
07h00min ás 13h00min.
Marcelândia-MT, 27 de julho de 2011.
VERONISSE ANSELMO DE SOUZA FABRIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010
Realizou Licitação no local, na data e hora indicada no
AVISO DE LICITAÇÃO, perante a Comissão de Licitação. DO OBJETO; Contrato de construção de uma praça de lazer na avenida
Paulo Bachega; DO TIPO DE LICITAÇÃO; A presente licitação
realizada no dia 22/07/2011 obedeceu o tipo Menor Preço, conforme
inciso I do parágrafo 1 do artigo 45 da Lei Federal n.º 8.666 de
21/06/93. Vencedora a empresa Prata & Cia Ltda - Me, localizada na
Rua Irmã Dolores nº 376, em Porto Esperidião - MT, apresentou
proposta no valor de R$ 707.952,45 (Setecentos e Sete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Porto Esperidião-MT, 27 de julho de 2011.
MARIA REGINA DE CASTRO MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento aos
termos da Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, torna público o resultado da Concorrência nº 003/2011, referente à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DAS QUADRAS ESCOLARES POLIESPORTIVAS COBERTAS,
NO JARDIM NOVO ESTADO, JARDIM VIOLETAS, SÃO CRISTÓVÃO E JARDIM DAS PRIMAVERAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONFORME CONVÊNIO PAC-II, onde a Empresa: CONSTRUTORA IMPACTO LTDA, CNPJ/MF 26.601.047/0001-02, foi vencedora dos lotes 01,02,03,04. Homologada em 29 de agosto de
2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100191
Sinop-MT, 29 de julho de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
Referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SINFRA. A
Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que, o Pregão Presencial supracitado,
foi declarado DESERTO.
Várzea Grande-MT 29 de julho de 2011.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14//2011
PROCESSO Nº 25/2011
Referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES GENERO ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE
VÁRZEA GRANDE, publicado no Jornal Diário Oficial da União do
dia 18 /07/2011 n° 136 página 163 seção 3, através de seu PREGOEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes
à Administração, procede às seguintes RETIFICAÇÕES: No Item 12
- DO CONTEÚDO DO ENVELOPE II "DOCUMENTOS PARA
HABILITAÇÃO" do edital, Outros Documentos, alteração no sub
item 12.5.12:Onde se lê: OUTROS DOCUMENTOS.12.5.12 ALVAVÁ SANITÁRIO (Vigilância Sanitária Município e/ou Estadual).
Leia-se: OUTROS DOCUMENTOS. 12.5.12 ALVAVÁ SANITÁRIO
(Vigilância Sanitária Município, Estadual e/ou Federal - SIF -Serviço
de Inspeção Federal). Ratificam-se as demais cláusulas do Edital.
Várzea Grande-MT 29 de julho de 2011.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA
SANTÍSSIMA TRINDADE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de julho de 2011
Tomada de Preços nº 31/2011
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, e considerando que nenhum dos Licitantes, regular e
tempestivamente, exercitou o direito recursal nela previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de
Preços n° 031/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: B. S. GONÇALVES & CIA LTDA - ME, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS torna pública a
realização das seguintes Licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011 - PROCESSO Nº 302/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de pavimentação asfáltica tipo TDS, com execução de meio fio
em concreto e drenagem de águas pluviais em diversas ruas neste
Município. CR Nº 0335164-67/2010/MCIDADES/CAIXA. Recebimento da documentação relativa à habilitação e o envelope contendo
a proposta: 16/08/2011, até às 09:00 horas. Valor da Pasta do Edital:
R$ 600,00.
Bandeirantes-MS, 6 de julho de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2011 - PROCESSO Nº 335/2011. OBJETO:
Aquisição de um caminhão toco basculante. CR Nº 0331.246-56/2010/MAPA/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital. Recebimento da
documentação relativa à habilitação e o envelope contendo a proposta:
17/08/2011, até às 09:00 horas. Valor da Pasta do Edital: R$ 100,00.
LOCAL DOS CERTAMES: Sala de Licitações no prédio da
Prefeitura, sito à Rua Arthur Bernardes, nº 300 - Centro. Informações
complementares e Editais, serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima, no horário de 07:00 ás 13:00
horas, pelo telefone (67) 3261.1203 - Ramal: 211.
Bandeirantes-MS, 20 de julho de 2011.
FLÁVIO ADREANO GOMES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 95/2011
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário
PROCESSO Nº 61/11
HOMOLOGO o resultado da licitação, declarando adjudicado o objeto aquisição de generos alimentícios destinados a merenda
escolar a fim de atender a rede pública municipal de ensino em favor
das empresas abaixo relacionadas e conforme informações a seguir:
COMERCIAL SÃO JUDAS TADEU LTDA VALOR GLOBAL: R$
132.816,80 (cento e trinta e dois mil oitocentos e dezesseis reais e
oitenta centavos) 02.003-12. 306.0004.2007-3.3.90.30.00.00 - Secretaria Municipal de Educação - Programa Municipal de Alimentação
Escolar - Material de Consumo VALOR: R$ 50.438,96 (cinquenta mil
quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos); 02.00312.306.0004. 2012-3.3.90.30.00.00 - Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Material de
Consumo VALOR: R$ 82.377,84 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); SPORT'S EMPORIO
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA VALOR GLOBAL: R$
23.608,92 (vinte e três mil seiscentos e oito reais e noventa e dois
centavos) 02.003-12.306.0004.2007-3.3.90. 30.00.00 - Secretaria Municipal de Educação - Programa Municipal de Alimentação Escolar Material de Consumo VALOR: R$ 8.961,84 (oito mil novecentos e
sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) 02.00312.306.0004.2012-3.3.90.30.00.00 - Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Material de Consumo VALOR: R$ 14.647,08 (quatorze mil seiscentos e quarenta e
sete reais e oito centavos);
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi, faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO 095/2011 - CC,
que tem por objeto a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social, para a realização de ações de mobilização e comunicação, participação comunitária e desenvolvimento sócio-organizativo, educação e remoção, no trecho do projeto de implantação da Via 710/Programa Pró Transporte/PAC Copa do Mundo FIFA 2014. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Avenida do Contorno
5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. Modalidade da Licitação: Concorrência Pública. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Recursos: Fundo Municipal de
Habitação Popular. Data de Julgamento: 15 de setembro de 2011.
Horário do Julgamento: 09h. Custo do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais). Conta para adquirir edital: N.º 7.195-1 - Agência 1615-2 Banco do Brasil S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de
Desenvolvimento da Capital - Sudecap. Garantia de Participação - até
o dia 09 de setembro de 2011. Conta para depósito da garantia de
SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
Assessor Jurídico
Ladário-MS, 22 de julho de 2011.
ROBERTO GUIMARÃES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
Comunico a homologação, bem como a adjudicação do objeto as licitantes vencedoras do procedimento licitatório modalidade
Pregão Presencial nº 12/2.011, sendo elas Estrela Auto Peças Ltda,
Mercetruks Auto Peças Ltda - ME, Wladimir dos Santos Tereza EPP e Gregório de Souza & Correa Ltda, nos termos do Processo
Administrativo de nº 667/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo
licitatório modalidade Pregão Presencial nº 12/2011, que versa sobre
a Aquisição de peças para manutenção de Caminhões, Ônibus e
Tratores Agrícolas para atender as Secretarias Municipais pelo período de 12 meses. Sagraram-se vencedoras do certame por apresentarem o menor preço as licitantes: Estrela Auto Peças Ltda, totalizando o valor de R$ 261.092,32 (duzentos e sessenta e um mil,
noventa e dois reais e trinta e dois centavos); Mercetruks Auto Peças
Ltda - ME, totalizando o valor de R$ 383.732,97 (trezentos e oitenta
e três mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos);
Wladimir dos Santos Tereza - EPP, totalizando o valor de R$
361.442,34 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e trinta e quatro centavos); e Gregório de Souza & Correa
Ltda, totalizando o valor de R$ 149.949,00 (cento e quarenta e nove
mil, novecentos e quarenta e nove reais). O valor total das propostas
é de R$ 1.156.216,63 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil
duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
Maracaju-MS, 29 de julho de 2011.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Torna público que não conheceu do Recurso Administrativo
interposto por NETVALLE COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA em face do Processo Licitatório nº. 011/2.011 Pregão Presencial nº. 006/2.011.
Brasilandia de Minas-MG, 28 de julho de 2011.
JOÃO CARDOSO DO COUTO
Prefeito
Torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 010/2.011 - Pregão Presencial nº. 005/2.011. Objeto: contratação de transporte
escolar. Licitante/itinerário/preço p/km:
TEREZA FERREIRA DA SILVA - ME, CNP/MF 07.122.491/0001-92
HEINITÉRIO MENDES DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF 07.195.869/0001-88
JOSÉ GERALDO DA SILVA, CNPJ/MF 13.354.319/0001-67
HEMITÉRIO MENDES DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF 07.195.869/0001-88
WELITON VAGNER DA SILVA - ME, CNPJ/MF 07.294.505/0001-55
LUCIANO DARCI RODRIGUES - ME, CNPJ/MF 10.723.931/0001-71
WELITON VAGNER DA SILVA - ME, CNPJ/MF 07.294.505/0001-55
GERALDO PERES SERAFIM - ME, CNP/MF 04.520.622/0001-00
JOSÉ GERALDO DA SILVA, CNPJ/MF 13.354.319/0001-67
DEUSDETH ANTÔNIO NETO, CNPJ/MF 03.673.124/0001-26
ANA LUISA RODRIGUES -ME, CNPJ/MF 13.807.271/0001-03
GERSON BARBOSA DA COSTA - ME, CNPJ/MF 03.645.534/0001-63
HEMITÉRIO MENDES DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF 07.195.869/0001-88
LUCIANO DARCI RODRIGUES - ME, CNPJ/MF 10.723.931/0001-71
WELITON VAGNER DA SILVA - ME, CNPJ/MF 07.294.505/0001-55
DEUSDETH ANTÔNIO NETO, CNPJ/MF 03.673.124/0001-26
RODRIGO SOUTO ANDRDADE, CNPJ/MF 13.903.167/0001-04
SÍLVISON PEREIRA LIMA JUNIOR - ME, CNPJ/MF 13.393.089/0001-45
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
2,46
2,47
2,47
2,47
2,47
2,48
2,47
2,47
2,47
2,48
2,48
2,47
2,47
2,48
2,47
2,48
2,46
2,48
JOÃO DONIZETH DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Processo nº 126/2011, datado de 09/05/2011 - Objeto: Locação de
veículos para transporte de estudantes da rede ensino municipal, para
o ano letivo de 2011. Vencedores: DARLAN QUESLEY DE BARROS-Linha nº 07-Valor R$2,24/km; IATA ANDER BARBOSA FARIA-Linha nº 26-Valor R$1,99/km; EDER ASSIS DE OLIVEIRALinha nº 40-Valor R$1,30/km; RAFAEL HENRIQUE D. DOS SANTOS-Linha nº 52-Valor R$1,51/km; ALISON FERREIRA DA ROCHA-Linha nº 60-Valor R$1,49/km.
Adjudicação e Homologação do proc. 045/2010, TP
002/2010. 25/06/2010 Contrato n.º 306/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cambuquira e a Empresa Sudeste Minas Construtora Ltda, CNPJ 10.774.010/0001-38, para reforma do Parque das
Águas - fase1, conforme convênio SICONV 708134, contrato de
repasse n.º 0299.965-75/2009, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Camuquira - MG. Valor R$ 500.000,00.
Buritis-MG, 1 o- de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Processo nº 146/2011, datado de 24/05/2011 - Objeto: Locação de
veículos para transporte de estudantes e professores da rede ensino
municipal, para o ano letivo de 2011. Vencedores: VALDERICO
FERREIRA-Linha nº 24-Valor R$1,70/km e Linha nº 49-Valor
R$1,65/km; ANTONIO MARTINS FERREIRA-Linha nº33-Valor
R$1,95/km e Linha nº 50-Valor R$1,70/km; LOURENÇO MONTEIRO DA SILVA-Linha nº 39-Valor R$1,43/km; NOÉ ALVES SIQUEIRA- Linha nº 45- Valor R$1,37/km; DARLAN QUESLEY DE
BARROS- Linha 47-Valor R$1,55; HELOISE DA SILVA ALVESLinha nº 62- Valor R$1,25/km; JOAQUIM PEREIRA GOMES- Linha nº63-Valor R$1,30/km; GRACIELE LUIZ DA FONSECA- Linha
64 -Valor R$1,49/km; JOSÉ BATISTA FARIA- Linha nº 69- Valor
R$1,44/km; ACÁCIO FONSECA DA SILVA- Linha nº 71-Valor
R$1,40/km;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao PAL 105/09 - TP 004/09. Objeto: pessoa
jurídica do ramo de engenharia com execução de pavimentação em
pedras poliédricas na rua Antonio Bragança, bairro Nova Esperança
na cidade de Araçuaí com recursos do Programa Gestão da Política
de Desenvolvimento, por intermédio do Ministério das cidades contrato de repasse nº. 0268104-07. Supressão de valor para R$
222.960,90 e prorrogação de vigência do contrato 182/09 até
30/09/11. Contratante: Prefeitura Municipal de Araçuaí. Contratada:
empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me. Fundamento legal: Art. 57 da
Lei 8.666/93. Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante e Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Maracaju-MS 28 de julho de 2011.
CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
participação em espécie: N.º 7.198-6 - Banco do Brasil S/A - Governo, em nome da Sudecap. Valor da Garantia de Participação:
R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Buritis-MG, 8 de junho de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
Datada de 06/07/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Saúde na Praça e PSF no Bairro Israel Pinheiro- Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa vencedora: PHYSICUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07.
Valor Total R$26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100192
Buritis-MG, 28 de julho de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
Pregoeira
Cambuquira, 25 de junho de 2010.
EVANDERSON XAVIER
Prefeito
MARGARIDA MARIA MARTINS
presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Pref. Munic. de Campo Azul/MG torna público a TP
09/2011- construção de campo de futebol ME/CEF, entrega de envelopes em 17/08/2011 às 09:00hs, na sede da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Pref Munic. de Campo Azul/MG torna público a TP
10/2011 - conclusão de centro de saúde MS/CEF, entrega de envelopes em 17/08/2011 às 14:30hs, na sede da Prefeitura.
JOSÉ CARLOS P. DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001/2011 Capitão Enéas - Pregão Presencial 001/2011 Objeto: Aquis. Combust. e lubrif. - 1º Aditivo ao CTR 002/2011 Prorrogação vigência de 27/07/2011 a 27/08/2011 - Aumenta quant.
R$ 137.434,42 - assinatura 19/07/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
PROCESSO 075/2011 Capitão Enéas/MG - Pregão Presencial
039/2011 - Objeto: Aquisição de Mobiliário e equipamentos para
escola - PROINFANCIA, Convenio nº 703724/2010 - firmado com
FNDE - CREDENCIAMENTO: 18/08/2011 - 08:30. Tel: (38) 32351001.
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2011
PL N o- 84/2011 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado, visando à manutenção do "Programa Merenda
Escolar". Abertura dia 08/08/11 às 09h00min. Info tel (037) 32441322. Edital: www.carmodocajuru.mg.gov.br
3
PREGÃO PRESENCIAL 80/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 015/2011
Município de Lavras/MG, Pregão Presencial 80/11, Registro
de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de aparelhos para academia ao ar livre no município. Apresentação de envelopes: até às
09:00hs do dia 16/08/11 e Julgamento às 09:30hs do dia 16/08/11. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público aos interessados em participar do certame na modalidade Pregão
Presencial de nº 015/2011 (Processo Administrativo nº. 051/2011),
objeto: Registro de Preços para aquisição de peças genuínas destinadas a manutenção da frota municipal de veículos utilitários e de
passeio. Critério de julgamento: Maior Desconto sobre Tabela, verificou a necessidade de retificação do Edital, com a exclusão dos
itens 55.8 e 55.11. Em conformidade com o item 93 do edital: "Quando acolhida a petição contra este Edital, será designada nova data
para a realização deste Pregão" fica alterada a data da realização do
certame para o dia 11 de agosto de 2011 às 09:00 horas, ficando
desde já ratificado o local anteriormente designado para a realização
do certame. O Edital está disponível nos sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.br maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Matéria publicada no jornal DOU
3, no dia 18/07/2011, pag. 164.
Entre Rios de Minas-MG, 28 de julho de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
DESPACHO DO PREFEITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
Através do Setor de Licitações torna público que fará incluir
no procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO as seguintes especialidades: Psicologia, Neurologia e Médico Veterinário. A
partir do dia 17/08/2011 receberá as documentações de habilitação de
acordo com Edital do Processo 101/2011 - CREDENCIAMENTO
001/2011. Com a finalidade de credenciar/contratar profissionais das
áreas acima especificadas para atuar em caráter complementar no
Sistema de Saúde Municipal, sendo pessoa física ou jurídica. Inf:
(31)3868-2398 ou [email protected].
Conceição do Mato Dentro-MG, 29 de julho de 2011.
VIVIANE APARECIDA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo nº PMCJ00046/2011.
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, no uso de suas atribuições e no
exercício de seu cargo, cumprindo o que determina o despacho de fls.
69, proferido nos autos do Processo nº 0775.11.001.708-1 - Mandado
de Segurança, QUE DEFERIU LIMINAR, impetrado pela Construtora e Incorporadora Luara Ltda, SUSPENDE O PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE até decisão final.
Coração de Jesus, 29 de julho de 2011.
RONALDO VILELA PRADO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
A Comissão de Licitação e o Prefeito Municipal de Formiga,
no uso de suas atribuições, retifica o Edital do Processo Licitatório nº
1021/2011 e Tomada de Preços 011/11. No subitem 9.1.1.2 onde lêse: O Invólucro nº 1 deverá ESTAR sem fechamento e sem rubrica.,
leia-se agora O Invólucro nº 1 deverá ESTAR lacrado e não grampeado e sem rubrica. Formiga, 29 de julho de 2011. Matéria publicada no DOU 3 do dia 01/07/2011, pag. 199. Comissão Permanente de Licitação. RATIFICO o ato praticado pela Comissão de
Licitação.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 076/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de gás de cozinha, papel higiênico, biscoito, álcool e fraldas descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Ação
Social e Educação, conforme quantidades e especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12
(doze) meses. Data limite recebimento e abertura das propostas:
11/08/2011 até às 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 11/08/2011 às 09 horas. Edital disponível no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 01/08/2011, na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200.
Itabira-MG, 29 de julho de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 177/2011
Processo nº 630/11 Objeto: locação de diversos ônibus, para transportar alunos do Programa Brasil Alfabetizado para o evento Cinema
na Escola, solenidade de formatura e comemoração do dia 7 de
setembro de 2011, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso Brasil Alfabetizado, Fundeb/Feb40. Abertura dia 16.08.2011, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Coronel Fabriciano, 28 de julho de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o aviso de licitação objetivando a aquisição de medicamentos
e materiais médicos hospitalares. Processo Licitatório n°: 101/2011 Pregão Presencial n°: 059/2011. Abertura envelope dia 15.08.2011 às
09:00 hs - Interessados deverão solicitar o edital através do email
[email protected]
JOÃO WHELLINGTON DE SOUZA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
Processo 610/2011 Objeto: contratação de instituição de ensino para o
desenvolvimento do projeto de extensão "Intervenção Urbana Multidisciplinar: trabalho técnico social vinculado ao Programa FNHIS
2007". Recurso Contrapartida Financeira do contrato n º 0233338-88.
Abertura dia 17.08.2011, às 15h00min. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de
Licitação, de segunda a sexta feira de 12h00min as 17h30min. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações - Praça Dr.
Louis Ensch, 64 - centro - Cel. Fabriciano/MG ou pelo telefone 313846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 22 de julho de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
Em 27 de julho de 2011.
NEUSA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2011
Município de Lavras/MG, Pregão Presencial 79/11, Registro
de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição e recarga de cartuchos e
tonners para as escolas municipais, recurso QSE, FUNDEB e 25%.
Apresentação de envelopes: até às 09:00hs do dia 12/08/11 e Julgamento às 09:30hs do dia 12/08/11. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100193
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE CHAMADA PÚLICA N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, através da
CPL, tornam público no dia 10/AGOSTO/2011, às 10:00 horas, na
Praça Benedito Quintino, 15 Centro,Mendes Pimentel. A CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios, através de
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes das
Leis e Resolução. O edital poderá ser retirado no endereço acima ou
através da solicitação via e-mail [email protected]
Mendes Pimentel, 27 de julho de 2011.
JOSÉ DO CARMO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
O Município de Nanuque, nos termos da Legislação em
vigor, faz saber que foi alterado o Anexo I (NUMERAÇÃO DOS
ITENS) do Edital do Pregão 049/2011, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para distribuição
gratuita na Farmácia Básica Municipal. A alteração do Anexo correspondente estará publicada no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, 29 de julho de 2011.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO atendendo a determinação prevista no relatório parcial do Processo Administrativo 005/2011, torna pública a REVOGAÇÃO DO CANCELAMENTO do lote I da CONCORRENCIA PUBLICA nº
13/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução das obras de infra-estrutura e construção de unidades habitacionais, viabilizando projeto do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO atendendo a determinação prevista no relatório parcial do Processo Administrativo 005/2011, torna pública a REVOGAÇÃO da CONCORRENCIA PUBLICA nº 07/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de infra-estrutura e construção de unidades habitacionais, viabilizando projeto do Programa
Habitacional do Município de Ouro Preto.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011
Processo n.º 105/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Dia da Licitação: 12/08/2011 - Horário: 10:00. Local: Sala de
Reunião da CPLJ situada na Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro /
Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
PROCESSO Nº 106/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. Dia da
Licitação: 12/08/2011 - Horário: 11:00. Local: Sala de Reunião da
CPLJ situada na Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro / Pedras de
Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140.
Pedras de Maria da Cruz, 29 de julho de 2011.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº
102/2011, Pregão Presencial 043/2011. Objeto: Registro de Preços
para compra de uma carroceria para o caminhão Mercedes Benz 710
PLUS em atendimento ao Convênio nº 741474/2010 - Ministério do
Desenvolvimento social e Município de Pompéu/MG. Tipo: "Menor
Preço"; Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item"; Data da
Abertura: 15/08/2011 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador
Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo
email [email protected].
JOAQUIM CAMPOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada
na Rua do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público que se encontra aberto o
Processo de Licitação nº. 050/2011, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 006/2011, Tipo "Menor Preço Global", para a Execução de
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo I na comunidade
de Boa Vista de Santana. Os envelopes com os Documentos de
Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues,
protocolados até as 9:00 horas do dia 15/08/2011, e posteriormente
serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia
15/08/2011 a partir das 9:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na
íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada
na Rua do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna Público que se encontra aberto o
Processo de Licitação nº. 051/2011, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 007/2011, Tipo "Menor Preço Global", para a Execução de
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo I no Bairro da
Quadra Sede do Município. Os envelopes com os Documentos de
Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues,
protocolados até as 9:00 horas do dia 16/08/2011, e posteriormente
serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia
16/08/2011 a partir das 9:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na
íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Ponto dos Volantes-MG, 27 de julho de 2011.
JUCIMARA DE LIMA CARDOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de julho de 2011
Processo de Dispensa nº 040-SMA/11
Considerando que o Município de Poços de Caldas, através
da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, pretende contratar a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56,
com sede na Alameda Araguaia, n° 1142, Bloco 3, Bairro Alphaville,
CEP 06.455-000, na cidade de Barueri-SP, em caráter emergencial
para fornecimento de vale alimentação, através de cartões magnéticos
para os servidores públicos municipais;
Considerando que será pago o valor mensal de R$
886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais), sendo o valor
unitário igual a R$200,00 (duzentos reais) para 4.430 (quatro mil
quatrocentos e trinta) servidores, totalizando R$5.316.000,00 (cinco
milhões, trezentos e dezesseis mil reais);
Considerando que o serviço terá a duração de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, a contar do dia 29 de julho de 2011, improrrogáveis;
Considerando que as despesas decorrentes da referida contratação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº(s):
02.01.02.1030110012.598.339.039-106,
02.01.02.1133104062.100.339.039-115,
02.01.02.1545204062.701.339.039-155,
02.01.02.1545204062.793.339.039-158,
02.09.07.1236112022.609.339.039-553,
e
02.09.07.1236512052.610.339.039-558, referentes a este exercício financeiro;
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, assim como o parecer
favorável ao procedimento expedido pela Procuradoria Geral do Município;
Considerando que esta modalidade de contratação está prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nº 040SMA/11.
MARCELO FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69RP049/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (PÈRFURO CORTANTE) PARA O HM E UNIDADES DE SAUDE,
CONFORME REQUISIÇÕES Nº 0966 /2011. O Departamento de
licitações estará recebendo os envelopes até o dia 15 de Agosto 2011
até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do
telefax : (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Departamento de Licitações
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Presidente Olegário-MG comunica aos interessados que a Concorrência Pública 01/2011, publicada em
07/07/2011 no DOU, página nº 129, seção III, fica prorrogada para o
dia 01/09/2011 às 13:00. Maiores Informações tel: (34) 3811
1560/1231/site www.po.mg.gov.br.
Em 28 de julho de 2011.
ADRIANA N. S. SOUSA
Presidente da CPL
O SAAE - Sete Lagoas/MG, CNPJ: 24.996.845/845/0001
torna público que está previsto no prazo de 30 (trinta) dias a publicação do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública,
cujo objeto é: Contratação de serviços técnicos de engenharia consultiva, consistentes no gerenciamento/supervisão, fiscalização de
obras e adequação/revisão de projetos de sistema de abastecimento de
água - captação e elevação de água do Rio das Velhas.
RONALDO DE ANDRADE
Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Fica retificado a publicação do dia 07/07/2011 no DOU,
página nº 129, seção III. Concorrência Pública n° 001/2011. O Município de Presidente Olegário-MG comunica aos interessados "RETIFICAÇÃO DE ÁREA: ANEXO II". Maiores Informações tel: (34)
3811 1560/1231/site www.po.mg.gov.br.
Em 28 de julho de 2011.
ADRIANA N. S. SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
O Município de Rio Paranaíba torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2011 para término
de 01 muro no dia 16.08.2011 ás 08:15 horas.Maiores informações
telefone 34-3855-1223, email [email protected], ou no departamento de licitações na Rua Capitão Franklim de Castro nº 1065,
centro.
Rio Paranaíba, 29 de julho de 2011.
JOÃO GUTEMBERGUE DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68RP048/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS) PARA O HM E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME
REQUISIÇÕES Nº 0804, 0906, 0908,1010 /2011. O Departamento de
licitações estará recebendo os envelopes até o dia 11 de Agosto 2011
até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do
telefax : (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100194
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 322/2011
Tipo "Menor Preço Global"
A Secretaria Municipal de Saúde através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (uma)
Central de PABX, conforme anexos do Edital, para ser utilizado na
UAI Martins - Secretaria Municipal de Saúde. A visita técnica deverá
ser realizada por Engenheiro representante da empresa, para inteirarse de todos os aspectos referentes à execução do serviço. As interessadas deverão comparecer na UAI Martins, Av. Belo Horizonte,
1084, Bairro Martins, no dia 12/08/2011, às 14:00 horas, onde será
fornecido o atestado de visita. O edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488. Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 18/08/2011, às
13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 29 de julho de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 631/2011
Tipo "Menor Preço Global"
A Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa para fornecimento de 60.000 (sessenta mil)
quilos de carne bovina, tipo paleta, músculo e/ou acém, moída ou em
cubos, resfriada (0º a 7ºC), em atendimento à Rede Municipal de
Ensino da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 19/08/2011, às
09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 29 de julho de 2011.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: contratação de empresa para locação de veículos para transporte escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de
Educação - do tipo "menor preço por item", nas condições especificas
no edital, que se encontra a disposição dos interessados na sede da
prefeitura municipal, sito a av. Jarbas passarinho, s/nº; no valor de R$
50,00, ABERTURA: 16 de Agosto de 2011. HORÁRIO: 15:00 horas.
ADELSON RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
E INFRAESTRUTURA
3
Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da Assessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante o
pagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais),
acrescido da tarifa de expediente de R$4,31(quatro reais e trinta e um
centavos).
Ananindeua-PA, 29 de julho de de 2011.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011-TP
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde na sede do Município de Dom Eliseu, no bairro Bom Jesus, proposta nº
114150680001, FNS/PMDE. Data certame: 16/08/2011 às 08:00 horas. Tipo: menor preço lote.
FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 22/2011
Partes:SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E A EMPRESA VISATEC- CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CONTRATO N° 022/2011 - SESAN/PMA
CONTRATO DE REPASSE N.º 198.653-69/2006; 231.068-83/2007;
265.769-81/2008 - Caixa Econômica Federal
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E A EMPRESA VISATEC - CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA PRIMEIRA FASE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, INCLUINDO URBANIZAÇÃO DA ÁREA, NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº.2010.004.SESAN/PA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA E ADJUDICADA À CONTRATADA.
PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: EXECUÇÃO DE 14 (QUATORZE) MESES E VIGÊNCIA DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
VALOR DO CONTRATO: R$- 11.489.164,29 (ONZE MILHÕES,
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 09.01.001.15.451.0007.1012
Natureza da Despesa: 44.90.51.00
Sub-elemento: 44.90.51.02
Valor Total: R$ - 11.489.164,29
Valor 2011:R$ - 5.605.302,00
Valor 2012: R$ - 5.883.862,29
FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.
DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2011.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 6 de abril de 2011
PROCESSO Nº. 097/2010 - SESAN/PMA
C.P. 2010.004. PMA. SESAN
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações e, considerando todos os atos constantes no procedimento
licitatório n° C.P.2010.004.PMA.SESAN, HOMOLOGO a presente
licitação e adjudico o seu objeto, à empresa VISATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob a matrícula nº. 78.386.075/0001-40, com o preço
global de R$- 11.489.164,29 (Onze milhões, quatrocentos e oitenta e
nove mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o
respectivo contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 099/2011/SEMED/PMM. Prefeitura de Marabá
CNPJ Nº 05.853.163/0001-30 e Santa Cruz Comercio e Serviços Ltda
EPP CNPJ Nº 03.624.050/0001-38. Objeto: Construção do N. E. I.
Marluse Ferreira da Silva - Oriundo da Tomada De Preços nº
004/2011/CPL/PMM - Vigência: 10 Meses - Valor R$ 1.262.755,33 Recurso: Convênio FNDE/PMM - Data da assinatura: 26/06/2011.
CONTRATO Nº 101/2011/SEMED/PMM. Prefeitura de Marabá
CNPJ Nº 05.853.163/0001-30 e Fa de Oliveira Cruz & Cia Ltda Me
CNPJ Nº 09.579.809/0001-94. Objeto: Construção de sala de informática na Escola MEF Maria das Neves - Vila Santa Fé - Oriundo
da Tomada de Preços nº 008/2011/CPL/PMM - Vigência: 90 Dias Valor R$ 186.225,37 - Recursos: Convênio entre Governo Federal e
Municipal - Data da assinatura: 13/07/2011.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
Torna público que realizará o credenciamento para contratar
serviços de patologia, anatomapatologia e citopatologia. O edital,
anexos, informações e esclarecimento estão à disposição aos interessados, na sede da CPL/PMM, sito à Fl. 32, Qd. 07, Lt. 19, 2º Piso,
Nova Marabá. Fone: (94) 3322-1298 ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento da documentação para o credenciamento dar-se-á no período de 01/08/2011 a 31/08/2011, horário de
08h00min às 14h00min. Em atendimento a Lei Federal N°8.666/93.
MAURINO MAGALHÃES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2011/CPL/PMM
Reaviso
Tipo Menor Preço, Data: 11/08/2011 às 10h00min horário de Brasília.
Objeto: decupação de fitas mini dv, edição, gravação de projetos de
imagens, cópias de mídia, acompanhamento de equipe de fiscalização
da SDU, gravação e áudio, disponibilização de equipamentos para
áudio, interna e externa (zona urbana e rural), conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do
Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das
08h00min ás 14h00min ou pelo e-mail: [email protected].
MAURINO MAGALHÃES DE LIMA
Prefeito
PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.002
Repetição
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.002.PMA.SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de
Ananindeua-PMA.
OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, DA UNIDADE
DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO ICUÍ, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA-PA.
Data da Abertura: 17 de agosto de 2011
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação da
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, sito à Rodovia
BR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananindeua/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2011
OBJETO: Serviços Retífica de Motores e Bombas Injetoras para
suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia, ABERTURA: 011/08/2011, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$:
100,00 (Cem Reais), Medicilândia/PA, 28 de julho de 2011.
Pregão Presencial nº. 063/2011
##OBJETO:Serviços de Engenharia para suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia e Secretarias; ABERTURA:
15/05/2011, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00
(Cem Reais).
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pelo código 00032011080100195
ISSN 1677-7069
195
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2011
OBJETO:Serviços Gráficos para suprir as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Medicilândia; ABERTURA: 16/08/2011, às
09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom
Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais).
Medicilândia-PA, 28 de Julho de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2011
Obj: Aquisição estimada de 13.424 Cestas básicas, das quais, 12.640
serão distribuídas aos Servidores desta Prefeitura; 404 aos Policiais
Militares-Lei nº 606/2006 e 380 aos Técnicos da SEMEC, referente a
04 remessas para o período de setembro a dezembro/2011. Data de
Abertura: 11/08/2011 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8h às 12h e das 14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.:01/08/11.
Paragominas, 28 de julho de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - SEFIN
A SEFIN torna pública a revogação do Pregão Presencial
001/2011 - SEFIN, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria
tributária, com disponibilização de ferramenta para a gestão de
ISSQN, com fundamento na Súmula 473 do STF e no art. 49, caput,
da Lei 8.666/93.
Santarém, 28 de julho de 2011.
RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contratual com a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO
CLARENSE LTDA., contrato de nº005/2011, do Pregão 002/2011
para fornecimento de medicamentos e outras, por descumprir, clausula contratual 5.6 do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto da Concorrência Pública n.º 001/2011-SEMED,
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Adaptação e Reformas de oito Escolas de ensino fundamental da rede
de ensino do Município de Tucuruí (PA), à empresa CONSTERP CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PROJETOS LTDA, com
o Valor Global de R$ 1.831.050,93.
Tucuruí-PA, 27 de julho de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA E PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ME, CNPJ N o02.035.769/0001-70, ENDEREÇO: Rua Tavares Cavalcante, 487 centro - Campina Grande - PB, CEP: 58400-185. OBJETO: Aquisição de um trator agrícolas de pneus, uma carreta agrícola, uma
carreta tanque, um arado fixo e uma plaina dianteira para o município
de Água Branca-PB.VALOR: R$ 47.400,00(Quarenta e sete mil, e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos oriundos de convênio com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - MAP, e contra partida da prefeitura de Água Branca- PB,
através da LOA para o exercício de 2011, constantes das seguintes
dotações orçamentárias: 04.000 secretaria de agricultura, irrigação e
meio ambiente - 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/0024/2011
Objeto: Aquisição de um trator agrícolas de pneus, uma carreta agrícola, uma carreta tanque, um arado fixo e uma plaina dianteira para o
município de Água Branca-PB.Vencedores: - Paulo Ernesto do Rego
Filho ME com o valor de R$ 47.400,00 (Quarenta e Sete Mil e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Quatrocentos Reais), vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 5. Após
análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
HOMOLOGO e considerando que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado a licitante vencedor para a assinatura do
termo de contrato, nos termos do art. 64, Caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei.
Água Branca-PB, 11 de julho de 2011.
AROUDO FIRMINO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Serviços de Pavimentação Com Paralelepípedos, Construção Linhas D´áGua e Meio-Fios Em Diversas Ruas Desta Cidade.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 DE AGOSTO DE 2011, às 09:00
horas, na sala da CPL, Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito a
Rua Francisco Theodoro da Fonseca, S/N, Centro, Cuité - PB.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do
Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL ou pelos telefones (83) 3372-2481.
Cuité-PB, 28 de julho de 2011.
MARCELO DA COSTA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 019/2011 Tomada de Preços n o- 001/2011. INSTRUMENTO: Contrato para Execução de Obra de Abastecimento de Água em
comunidade rurais do município de Monte Horebe (PB).PARTES:
Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CONSERV - CONSTRUÇÕA E SER VIÇOS LTDA.OBJETO: Contrato para Execução de
Obra de Abastecimento de Água em comunidade rurais do município
de Monte Horebe (PB), subordinados a Secretaria Municipal de
Obras, Urbanismo e Transporte.RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 309.192,90 (Trezentos e nove mil,
cento e noventa e dois reais e noventa centavos), correndo a despesa
à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - Obras e Instalações.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 27/07/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
No Aviso de Homologação, Pregão Eletrônico n o- 40/2010,
Adesão a Registro de Preços n o- 1/2011, publicado no Diário Oficial
da União Seção 3, dia 28 de julho de 2011, pág. 171.
Onde se lê: Aparecida-PB, 14 de julho de 2011
Leia-se: Aparecida-PB, 22 de junho de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00016/2011, que objetiva: Locação de veículo tipo
caminhoneta; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEMPO RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 24.500,00.
Araruna-PB, 21 de julho de 2011.
WILMA TARGINO MARANHÃO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza destinados ao PROJOVEM URBANO da cidade de Araruna/PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e
Decreto Municipal n o- 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência n o01/2011.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de construção da Vila Olímpica no município de Esperança.
Edital disponível a partir de 01/08/2011, de 08.00h as
11.30h, ao custo de R$ 80,00 (oitenta reais). Endereço: Edifício Sede
da Secretaria de Finanças do Município de Esperança, situado na Rua
Manoel Henrique, 53, centro Esperança - PB, Fone: (83) 33611388.
Abertura dos envelopes: 16/09/2011 às 15:00hs na sede da
Prefeitura Municipal de Esperança - PB, no endereço acima declinado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço
n. 004/2011.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação de 25 vias públicas em paralepípedo,
no município de Esperança - PB.
Edital disponível a partir de 01/08/2011, de 08.00h às
11.30h, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Endereço: Edifício Sede da Secretaria de Finanças do Município de Esperança, situado na Rua Manoel Henrique, 53, centro
Esperança - PB, Fone: (83) 3361-1388.
Abertura dos envelopes: 17/08/2011 às 15:00hs no endereço
acima declinado.
Esperança, 29 de julho de 2011.
EDMILSON LOPES DE MORAIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 19/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinado ao Sopão Comunitário da cidade
de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected]
Araruna-PB, 29 de julho de 2011.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2011
Torna público que realizará na sala de licitações, com sede
no centro administrativo localizado na rua Batista Leite, n o- 147 centro, em sessão de abertura dos envelopes no dia 05/08/2011 às 10:00h
tomada de preços n°011/2011 cujo objeto é a contratação de empresa
para executar serviços de construção de 01 sistema de abastecimento
de água, localizado no sitio Cajueiro.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Presidente da CPL
Contrato da Concorrência Pública n o- 18/2009/SEPLAN. INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 99/2010/SEDEC, assinado
em 26/07/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a
CONSTRAL Construtora e Consultoria Santo Antonio Ltda. OBJETO: Ampliação e Reforma das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em João Pessoa - Lote 01. FINALIDADE: È objeto do
presente ADITIVO os acréscimos de serviços e prazo. O valor a ser
acrescido ao preço contratado é de R$ 853.630,02 e fica prorrogado
por mais 180 (Cento e oitenta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: Sra.
Ariane Norma de Menezes Sá/PMJP e o Engº Fernando Fleury Wanderley Soares/CONSTRAL.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com
a Tomada de Preços n o- 014/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água
CONTRATADO: SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Construção do campo de futebol.
VALOR GLOBAL: R$ 203.283,98( duzentos e três mil, duzentos e
oitenta e três reais e noventa e oito centavos)
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 018/2011. PROCESSO: TOMADA DE PREÇON o06/2011. OBJETIVO: Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender as diversas Secretarias deste Município.
PARTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Roderick Martins
Sampaio-ME
VALOR: R$ 79.489,70 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e setenta centavos
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO N o- 6/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Acatando e relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura de que trata o processo licitatório na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS n o- 06/2011, que tem como
objetivo a Aquisição de Materiais de Construção destinados a atender
as diversas Secretarias deste Município. HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe e ADJUDICO o objeto à firma: RODERICK MARTINS SAMPAIO, que apresentou o valor global de R$
79.489,70 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
setenta centavos.
Serra da Raiz-PB, 27 de julho de 2011.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado de julgamento da licitação, Tomada de Preços n o04/2011, referente a fase de habilitação, destinada Aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios. Empresas Habilitadas: MRS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Patrícia
Maria Cabral de Lucena Nobre e Michelle Foschini Rocha Servilha.
Informamos ainda, que a empresa: MRS Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda., interpôs RECURSO contra a decisão da
CPL de habilitar a firma: Michelle Foschini Rocha Servilha, sendo
assim fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis a contar deste
comunicado, para os procedimentos que se fizerem necessários.
Serra da Raiz-PB, 27 de julho de 2011.
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto N o- 7112/11,
datada de 11 de fevereiro de 2011, torna público que fará realizar a
licitação na modalidade Concorrência Pública N o- 04/2011, em regime
de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação
menor preço global, com Recursos Próprios, de Convênio e FUNDURB, a ser realizada no dia 05/09/2011, às 15:00 horas, tendo como
objeto a seleção de empresa para URBANIZAÇÃO INTEGRADA
DA COMUNIDADE MARIA DE NAZARÉ, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS III, EM JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na
Rua Diógenes Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria, João Pessoa - PB,
no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser
adquirida mediante a entrega de 1(um) CD. Qualquer informação será
prestada no local e horário acima citado.
João Pessoa, 29 de julho de 2011.
ANA CLÁUDIA ALLAIN DE PAIVA MARTINS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100196
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objetivo: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção
da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução
de obras de engenharia em prédios da rede da Educação Municipal com:
reformas, ampliações e uma construção, divididos os locais em lotes discriminados e quantificados nos anexos do edital. Data da sessão: dia 31 de
agosto de 2011, às 10:00h, na sala da CPL, no prédio da sede do município.
O edital e demais informações estão disponíveis aos interessados na sala da
CPL na Rua Cel. José Gomes de Sá, 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB, no
prédio da prefeitura municipal, todos os dias úteis das 8:00h às 12:00h.
Sousa, 26 de julho de 2011.
JACKSON BESERRA LIMA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 39/2011 - PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 15/08/2011 ás 09h10min, a licitação em
referência, que tem por objeto Aquisição de impressoras para diversas
Secretarias do Município de Bandeirantes-PR. A retirada do edital
será feita no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bandeirantes ou através do sitio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br partir do dia 02/08/2011. A entrega dos envelopes
contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min
do dia 27/07/2011 no Setor de Protocolo desta prefeitura.
3
Data e Horário da Sessão Pública: 23 DE AGOSTO DE
2011 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua
Dois de Março, 460, no horário das 08:00 às 11:00 horas.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado, no horário comercial e será fornecida mediante recibo de comprovante do pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta
reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado - fone/fax: (0**43) 3573-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que fará realizar no dia 23 de agosto de 2011, às
09:30 (nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações do Paço
Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tipo: menor preço global, para contratação de empresa
especializada por regime de empreitada global, incluindo materiais e
mão de obra para execução de obras de Pavimentação com Pedra
Irregular e Drenagem no Distrito de Encantado do Oeste, objeto do
Contrato de Repasse n o- . 0335074-78/10/MCIDADES/Caixa, tudo
conforme Memoriais Descritivos, Projetos e Planilhas Orçamentárias.
A cópia do edital poderá ser lida e obtida no Departamento de
Compras da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta
cidade, a partir de 03 de agosto de 2011, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação de um
disquete 3 ½" ou pen drive. Informações poderão ser obtidas através
do Fone: 44 3528 8420.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo Administrativo n o- 7672/2011
Tipo: Menor Preço - Global
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras para ampliação da Escola Municipal Maryle A. S. Ferri, no
Município de Fazenda Rio Grande, conforme edital da licitação e
projeto básico constante no Processo Administrativo 7672/2011.
LEGISLAÇÃO: Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei n o- 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar n o- 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei n o9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 17 de Agosto de
2011.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 16
de Agosto de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo, bem como o Projeto Básico estará à
disposição dos interessados entre os dias 01 a 16 de Agosto de 2011,
na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 28 de julho de 2011.
GERRY JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
Menor Preço por Lote
O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público
que, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem
por objeto a seleção de proposta visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAR JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS IDOSOS, conforme lote descrito no edital do pregão
presencial 021/2011, valor máximo de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais), de acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Presencial 021/2011 e
seus anexos.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCURSO DE PROJETO N o- 1/2011 - PMI
O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo n o- 001/2011 - Concurso de Projeto n o- 01/2011 que encontrava-se SUSPENSO, cujo objeto era a seleção pública de uma
Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para
desenvolver projeto de atendimento à criança e ao adolescente.
Ibiporã, 14 de julho de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS (*)
CONTRATANTE: Município de Matinhos. CONTRATADA: R. N. Dina & Cia Ltda. CNPJ Nº 10.665.811/0001-65. CONTRATO Nº 070/2011
- PMM. Tomada de Preços Nº 005/2011 - PMM. OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de 02 (Dois) Quiosques, LOTE 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática
2381300291021
Projeto Atividade
Convênio Ministério do Turismo - Quiosques
Reduzidos
1166
1165
505
506
Categoria Econômica
449051 - Obras e Instalação
449051 - Obras e Instalação
449052 - Equip e Mat Permanente
449052 - Equip e Mat Permanente
Fonte de Recurso
1000
31733
1000
31733
VALOR: Lote 01 - R$67.708,34 (sessenta e sete mil, setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2011.
(*) Republicado por ter saído, no DOU, de 24 de junho de 2011, Seção 3, página 189, com incorreção do original.
CONTRATANTE: Município de Matinhos. CONTRATADA: JMS Serviços de Trânsito Ltda. CNPJ N.º 07.578.279/0001-34. CONTRATO Nº
071/2011 - PMM. Tomada de Preços N.º 005/2011 - PMM
OBJETO: Contratação de Empresa Para Implantação de Sinalização Turística, Lote 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática
2381300291021
Projeto Atividade
Convênio Ministério do Turismo - Quiosques
Assis Chateaubriand, 29 de julho de 2011.
IRENE PETRIN FERREIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
Guapirama-PR, 28 de julho de 2011.
LEILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Bandeirantes, 28 de julho de 2011.
ANTONIO CARLOS ZANARDO
Secretário
197
ISSN 1677-7069
Reduzidos
1166
1165
505
506
Categoria Econômica
449051 - Obras e Instalação
449051 - Obras e Instalação
449052 - Equip e Mat Permanente
449052 - Equip e Mat Permanente
Fonte de Recurso
1000
31733
1000
31733
VALOR: LOTE 02 - R$105.850,00 (cento e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2.011.
(*) Republicado por ter saído, no DOU, de 24 de junho de 2011, Seção 3, página 189, com incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
14:00 horas, do dia 22/08/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Av Belo Horizonte, 695, centro, Nova Tebas, para
Licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL,
a preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa especializada em construção civil em regime de empreitada global, para
execução de reforma da unidade básica de saúde do distrito de catuporanga, município de nova tebas-pr, conforme contrato de repasse
n o- 0345844-98, com execução no prazo de até 3 (três) meses. a ser
executada de acordo com as especificações e quantitativos constantes
no memorial descritivo e projetos em anexo ao edital. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos serão
disponibilizados em arquivo digital, podendo ser retirados no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela
divisão de licitação, mediante a apresentação do recibo de pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações na Sede da
Prefeitura Municipal de Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
O Prefeito do Município de Mercedes-PR, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n o- 8.666/93,
HOMOLOGA a Tomada de Preços - Processo Licitatório n o- 003/2011
e ADJUDICA o seu objeto à licitante vencedora: LOWE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de 11.117,48m² de pavimentação poliédrica nos Loteamentos Groff III, IV e V. VALOR: R$ 228.631,02 (duzentos e vinte e oito
mil, seiscentos e trinta e um reais e dois centavos).
Mercedes-PR, 18 de julho de 2011.
VILSON SCHWANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09:00 horas, do dia 22/08/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sala
de licitações, sito a Av Belo Horizonte, 695, centro, Nova Tebas, para
Licitação TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL,
a preços fixos e sem reajustes, para a contratação de empresa por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para
executar a readequação de 6,00 km de estradas vicinais através de
revestimento primário (cascalhamento) nas estradas da comunidade
de àgua boa, conforme contrato de repasse n o- 0332277-52/2010mapa/caixa, com execução no prazo de até 02 (dois) meses. a ser executada de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
memorial descritivo e projetos em anexo ao este edital. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos
serão disponibilizados em arquivo digital, podendo ser retirados no
endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela
divisão de licitação, mediante a apresentação do recibo de pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações na Sede da
Prefeitura Municipal de Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100197
Nova Tebas, 20 de julho de 2011.
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Processo Licitatório n o- 55/2011
A Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste/PR, por
seu Prefeito, faz saber que se acha aberta, a concorrência pública
supramencionada, objetivando a contratação de empresa para execução de uma obra PROINFÂNCIA (Creche Tipo B) - FNDE. Informações pelo telefone 45 3251-1315 - R. 218 ou e-mail: [email protected].
Ouro Verde do Oeste, 28 de julho de 2011.
CLEUNICE ALVES CARDOSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 32/2011
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/08/2011, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N o- .
32/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando
Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação: Seleção de pessoa jurídica do ramo
pertinente para aquisição, pelo menor preço ofertado, de cestas básicas contendo gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal
destinadas aos munícipes de Pinhalão-PR, conforme Lei Municipal n o583/2007, mediante especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 29 de julho de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
seguinte obra: Comunidade de Rio Baio, Zona Rural do Município de
São João do Triunfo - PR; EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA - FIA 2007 - Área ser Construída: 232,44
m2. A Obra supramencionada faz parte do Projeto FIA 2007. A pasta
técnica com o inteiro teor do Edital, e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima indicado,
à partir do dia 02 de Agosto de 2011, e será fornecida mediante
apresentação do comprovante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), na conta n o- 38010-5, Agência 2635-2, do Banco do
Brasil de São João do Triunfo, Paraná, Brasil. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone 4234471222 Email: [email protected]. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.sjtriunfo.pr.gov.br.
São João do Triunfo, 28 de julho de 2011.
LUIZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 203/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011 - SRP
OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilometro, necessários as Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2011 às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/08/2011 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos Oliveira,
1101 - Centro, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:30 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de roçada e
poda de árvores nas áreas públicas municipais, para o período de 12
(doze) meses. Abertura: 12 de agosto de 2011, às 09h00, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor
preço global Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão
de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00(cinco) reais, no
horário das 08h00 as 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou gratuitamente
no site: www.piraquara.pr.gov.br
Piraquara, 26 de julho de 2011.
DORALICE TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 11 de Agosto de 2011, às 08:30 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão n o72/2011, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto:
Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do
Pronto Atendimento de Saúde de Rondon, cujas especificações estão
descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital, cuja entrega deverá ser feita semanalmente, nas
diversas escolas mantidas pelo Município de Rondon. Valor Máximo
Global: R$=154.628,74. O Edital completo poderá ser adquirido e
consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento
de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do
Edital R$=10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 12 de Agosto de 2011, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão n o74/2011, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de tapeçaria em
móveis e veículos para a Manutenção da frota municipal e dos Diversos Departamentos da Administração, cujas especificações estão
descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital. Valor Máximo Global: R$=88.220,00 O Edital
completo poderá ser adquirido e consultado na Av. Brasil, 1.500, no
horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax
(44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail:
[email protected]. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR, 25 de julho de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 - PMSJT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
TRIUNFO, torna público, que fará realizar, às 14:00 horas do dia 18
de Agosto de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de São João do
Triunfo, sito a Rua Tenente Cel Carlos Souza, 312, Centro, TOMADA DE PREÇOS para execução, sob regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço, por preço fixo e sem reajuste, da
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
- A empresa CONSTRUTORA CIDADE BELA LTDA foi
declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$
320.449,49 (trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e quarenta e nove centavos).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer
proponente que se sinta prejudicada.
Em 29 de julho de 2011.
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato ref ADESÃO A ATA de REGISTRO DE PREÇOS DO
Pregão Eletrônico n o- 16/2010, realizado através do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Objeto:
aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. CONTRATADAS: 1. MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ N o- 06.020.318/0001-10, VALOR
GLOBAL R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). 2. IVECO
LATIN AMERICA LTDA, CNPJ N o- 01.844.555/0005-06, VALOR
GLOBAL R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Prazo 12
(Doze) meses.
Contrato ref. Pregão Presencial n o- 013/11, objeto: aquisição de 01
(um) veículo 0 (zero) quilômetro tipo básico 2011/2012, destinado
aos serviços da Secretaria de Educação do Município de Arcoverde.
CONTRATADA: IVEL IPANEMA VEÍCULOS LTDA, CNPJ N o11.405.446/0001-12. VALOR R$ 30.260,00 (Trinta mil duzentos e
sessenta). Prazo 12 (doze) meses. J
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
CT n 31/2011, 22.06.11, WCN Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 04.231.471/0001-61, valor global R$ 271.054,15 (duzentos e
setenta e um mil e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos).
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em na rua Central do Distrito de Vila de Fátima no Município
de Brejinho PE, ref a aplicação de recursos repassados pelo Estado de
Pernambuco referente ao Contrato de Repasse n° 0310427-04 do
OGU/2009 firmado com a Secretaria das Cidades e a União.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011 - P.M.S.M.S.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis; materiais de limpeza e
de higiene; e materiais escolares e de expediente, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados ao PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de São
Mateus do Sul, que foram efetuadas alterações no LOTE 15 - itens
01, 02 e 03, e no LOTE 17 - item 6, do ANEXO I - Especificação do
Objeto Licitado, do referido Edital. Face a alteração, e a teor do § 4º
do Artigo 21 da Lei n.º 8.666/93, fica redesignado para Recebimento
das Propostas: até às 08:30 horas do dia 12 de agosto de 2011; para
Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 12:00 horas do dia 12
de agosto de 2011; e para Início da Sessão de Disputa de Preços: às
14:00 horas do dia 12 de agosto de 2011.Referência de tempo: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
(DF). As novas especificações, encontra-se no Adendo I, anexo ao
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, local: www.bbmnet.com.br.
Nos termos do relatório da CPL-PMB e parecer da AJ,
referente a Tomada de Preços n o- 00003/2011 -objeto: contratação de
empresa - obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos na rua
Central do Distrito; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a W C N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 271.054,15.
São José dos Pinhais, 28 de julho de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
São Mateus do Sul, 28 de julho de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 273/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi e membros Mariana Shirakura e Rodrigo Luiz
Zanella, comunica aos proponentes interessados que, após análise e
verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo
objeto é contratação de empresa para execução global (material e mão
de obra) dos serviços de cobertura da piscina da Pioneira, situada na
Rua Tomaz de Aquino, Lote n° 04, Vila Pioneiro, neste Município de
Toledo - Pr, de acordo com a matrícula n o- 52623 do 1º Ofício do
Registro de Imóveis e conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos e Contrato de Repasse n°
0347320-00/2010 que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Toledo - PR, anexos ao processo licitatório, a classificação ficou a seguinte:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100198
Brejinho-PE, 22 de junho de 2011.
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PML N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará
realizar no próximo dia 19/08/2011 às 8h, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS para o Sistema Integrado de Abastecimento
de Água Rural de Olho D'Água Novo, para atendimento das localidades: Olho D'Água Novo, Sombra, Fazenda Nova, Grossos e
Umbuzeiro, pertencentes ao município de Lajedo/PE. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco s/n, tel. (87)
3773-4732, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira.
Lajedo-PE, 29 de julho de 2011.
CARMEM LÚCIA BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Recursos: Contrato de repasse n o- 246.554-66/07 Objeto: construção
de praças. Sessão: 16/08/2011 às 10:00hs, T. DE PREÇO N.º 04/2011
- RECURSOS: Contrato de repasse n o- 25100.042208/07-83 Objeto:
construção de melhorias sanitárias. Sessão: 17/08/2011 às 10:00hs.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sala da CPL. Informações: Fone (87) 3791-1156.
Palmeirina-PE, 29 de julho de 2011.
ROBERVAL MÁRCIO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
3
ISSN 1677-7069
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP PMJF N o- 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Processo n o- 040/11. Objeto: Contratação os serviços de pavimentação
em paralelepípedos na Rua Mariano Amaro - bairro São Jorge. Contratada:
Machado
e
Sobral
Construções
Ltda.
CNPJ:
08.179.270/0001-13. Valor: R$ 106.945,17. Prazo de vigência: 90
dias. Dotação Orçamentaria: 60.40.15.1.000032.1503.2.000106.13.4.4.9.0.51. 00.00.00.00. Fonte de Recurso: Ministério das Cidades.
Contrato: 26/04/11.
Processo n o- 086/10. Objeto: contratação dos serviços de construção
de um pórtico. Contratada: Construtora Positivo Ltda. CNPJ:
11.166.440/0001-01. Valor: R$ 148.100,85. Prazo de vigência: 90
dias. Dotação Orçamentaria: 60.40.15.451.1503.1.0032-4.4.90.51.00.
Fonte de Recurso: Ministério do Turismo. Contrato: 16/11/10.
Processo 009/2011. Interessada: Município de José de Freitas - PI.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Bens Comuns,
para o Município de José de Freitas - PI. Envelopes de Proposta e
Habilitação: Recebimento: 15 de Agosto de 2011, às 14:00 (quatorze)
horas; Local: Sala de reuniões da CPL de José de Freitas - PI, situada
na Rua Edgar Gaioso, 61, Centro, José de Freitas - PI. Maiores
informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço
acima mencionado, em dias úteis de segunda a sexta-feira, de 08:00
às 12:00 h.
A Pregoeira do Município de Santana do Matos, no uso de
suas atribuições, torna público que irá realizar o Pregão Presencial nº
008/2011, destinado á Aquisição de 03 (três) veículos de pequeno
porte, para atendimento as equipes dos PSF's da sede do município e
das comunidades e aquisição de 01(um) veiculo de pequeno porte
para o Programa PSE (Programa de Saúde na Escola), no dia 12 de
agosto de 2011 ás 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura comunica ainda, que o exemplar completo do supracitado processo
encontra-se a disposição dos interessados na sala da PMSM/CPL na
Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 65 - Centro em Santana do
Matos (RN), no horário das 7 (sete) às 13 (treze) horas de terçasfeiras aos sábados.
José de Freitas-PI, 28 de julho de 2011.
LUIZ ALVES DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2011
Processo n o- 033/2011, TP n o- 003/11, Objeto: serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e em diversas Ruas do Lo-o
teamento de CHÃ DOS MANDADOS-CONTRATO de REPASSE n 309.672-63/2009- OGU/PROMUNICIPIO/2009, CONSTRUTORA
TRENA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.072.733/0001-67. Valor:
R$ 267.650,84 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
reais e oitenta e quatro centavos), Vigência de 180 (cento e oitenta)
dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito de Vicência, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que foram cumpridas todas
as formalidades da Lei no
8.666/93 e suas alterações, no PL - TP n o- 003/11, tendo por objeto a
contratação dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e em diversas Ruas do Loteamento
de CHÃ DOS MANDADOS, Contrato de Repasse n o- 309.672-63/2009 - OGU/PRO MUNICIPIO/2009, HOMOLOGA na forma dos artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei 8.666/93.
Vicência-PE, 27 de julho de 2011.
PAULO TADEU GUEDES ESTELITA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Processo Administrativo nº 026/2011. Objeto: Contratação de Empresas
para execução das obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a construção de uma creche padrão proinfância - tipo B no ambito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede escolar pública de educação -proinfancia no município
de Bela Vista do Piauí de acordo com as especificações anexas ao edital.
"Data: 16/08/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília (DF). O Edital pode
ser obtido, através do endereço eletrônico:www.tce.pi.gov.br e seus anexos diretamente na sala de Licitações da Prefeitura, fone (89)3499-0096.
Bela Vista do Piauí, 14 de julho de 2011.
EDMISSO DE SOUSA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato da Carta Convite nº. 009/2011, Processo Administrativo nº. 24/11, tendo como contratante o Município de Conceição
do Canindé e Contratado Dinamite Produções e Eventos, inscrita no
Cnpj nº. 07.131.304/0001-37. Objeto: Contratação de palco, som e
gerador para festa do vaqueiro para os dias 15 a 17 de julho de 2011.
Valor R$ 17.625,00(dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Ratificação da inexigibilidade de nº 6/2011, que após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão de Licitação
e o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGAR o procedimento supra,
para fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa Dinamite Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº. 07.131.304/0001-37, as
seguintes Bandas: forro Cavalo Branco, Banda Vicente Nere e Forro Cheiro
de Menina e para que a ratificação produza seus jurídicos e legais efeitos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
Após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão de Licitação e o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGAR o procedimento supra, para fim de declarar apto a contratar
com a Administração a empresa Evidency Eventos, inscrita no CNPJ nº.
11.365.174/0001-74, as seguintes Bandas: Lagosta Bronzeada e forro
Bandido e para que a ratificação produza seus jurídicos e legais efeitos.
ADRIANO VELOSO DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PMCN/RN Nº 115/2011
A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia
20/09/2011, às 15h (horário de Brasília), licitação na modalidade
Concorrência, referente à Contratação de empresa de engenharia civil
para construção de uma Quadra Poliesportiva sem Cobertura, localizada na Rua Zé de Góis, Bairro Dr. José Bezerra - Currais Novos/RN, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
O Edital e seus anexos serão entregues apenas na sede da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, no valor de R$100,00 (cem reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas na secretaria da
CPL/PMCN/RN, na Av. Cel. José Bezerra nº 10 - Centro - Telefone
(0**84) 3405-2704.
Currais Novos-RN, 29 de julho de 2011.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
Santana do Matos-RN, 28 de julho de 2011.
MARIA DAS NAVES DE SOUZA ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 053/2011 - SEDETEMA
OBJETO: O objeto deste certame é a aquisição de tubos e conexões
e equipamentos destinados a ampliação do sistema de esgotamento
sanitário da cidade, referente a Bacia 01 (1ª etapa) que contempla os
Bairros Abolição III, Abolição IV (parte) e Nova Betânia e Bacia 07
contemplando os Bairros Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Belo
Horizonte (Comunidade do Carnaubal), sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, constantes no Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato,
anexos a este Edital.
Empresa CS Comercial LTDA - CNPJ: 02.498.610/0001-92
Valor: R$ 1.021.489,52
Empresa:F. Fernandes de Souza - CNPJ: 08.345.621/0001-19
Valor: R$ 68.057,00
Empresa:Fundição Ayoub LTDA - CNPJ: 05.533.729/0001-47
Valor: R$ 41.089,94
Empresa: Good Steel Comércio Internacional LTDA - CNPJ:
03.123.885/0001-04
Valor: R$ 518.468,76
Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de
Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).
Data de Adjudicação: 27.06.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 27.06.2011.
"Errata: Onde se lê:" Empresa CS Comercial LTDA - CNPJ:
02.498.610/0001-92, valor: R$ 1.021.489,52" Leia-se: "empresa CS
Comercial LTDA - CNPJ: 02.498.610/0001-92 Valor: R$
1.021.666,20."
Republicado por ter saído no DOU numero 137 terça feira do dia 19
de julho de 2011, seção 3, pag.172, com incorreção no original
TOMADA DE PREÇOS - 009/2011. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Bento do Norte/RN - CNPJ Nº 08.114.514/000180, com endereço a Rua Ursulino Silvestre, sn, Centro - São Bento do
Norte/RN. CONTRATADO: L&S CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº
07.698.633/0001-64, com endereço a Rua Suboficial Farias, 620 Monte Castelo - Parnamirim/RN. OBJETO: Construção de 35 casas
dispostas de forma pulverizada no município de São Bento do Norte/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores. VALOR: R$608.918,71(seiscentos e oito mil novecentos
e dezoito reais e setenta e um centavos). Recursos Contrato de repasse nº 342.864-73/2010 - OGU e Orçamento Geral do Município.
Prazo de vigência 210 (duzentos e dez) dias a partir da assinatura da
ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A CPL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público
que será realizada as 08:30 horas do dia 16 de agosto de 2011 a
Tomada de Preços Nº 010/2011, objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde (USB). Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
com sede a Rua Ursulino Silvestre, S/N- Centro.
São Bento do Norte-RN, 27 de julho de 2011.
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia Elétrica para construção de rede trifásica, com instalação de TR 45 KVA. Abertura: 25
de agosto de 2011, às 10 horas. Local: Setor de Compras e Licitações,
sito à rua 510, nº 76, Centro, Aceguá/RS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos para moinho colonial. Abertura:
29 de agosto de 2011, às 10 horas. Local: Sede do INCRA, sito a
Avenida Loureiro da Silva, nº 515, sala 308, Porto Alegre, RS, CEP
90010-420. Maiores Informações no site www.acegua.famurs.com.br
ou Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Aceguá, sito à Rua
Quinhentos e dez, nº 76, Centro, Aceguá-RS, das 09h às 15h. Contato: Telefone (53) 3246 1625/1626 Fax. (53) 32461228. E-mail:
[email protected]
Acégua-RS, 29 de julho de 2011.
GERHARD MARTENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo nº 005 (Prazo) - Referente à Tomada de Preços nº 016/2009GEED
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30
(trinta) dias, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93,
referente à Tomada de Preços nº. 016/2010 - GEED, cujo objeto é a
reconstrução da Escola Municipal Francisco de Assis Batista, situada
a Rua Eufrásio de Oliveira, s/n, Alto da Conceição, Mossoró-RN.
Prazo: 09/07/2011 a 09/08/2011.
Data da Assinatura: 08/07/2011
Contratada: COPAGEL - Construções e Pavimentações LTDA
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela Contratada: Francisco Israel de Lima.
Administrativo Processo Lic nº 15/2011
Pregão Presencial nº 07/2011
Objeto:Aquisição de um trator agrícola e um distribuidor de adubo
orgânico, novos, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contrato de repasse nº 331.944.05/2010.Base
Legal Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002; PA:0801.20.601.0106.1014 e
ED:4490.52, Contratante:MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA-RS,
contratado: GUARITA AGRO MÁQUINAS LTDA. Valor do Contrato R$ 87.778,00. Contratado: PALMITRAC PALMEIRA DAS
MISSÕES TRATORES LTDA. Valor do Contrato R$ 13.800,00. Data
da assinatura dos contratos: 28 de julho de 2011. Vigência até:
27/08/2011; Signatários: Alexandre Elias Nicola/Contratante, Rodrigo
Colussi e Sergio Corazza/Contratados respectivamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100199
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
A Prefeitura de Caraá torna público a Licitação em epígrafe.
Os lances serão recebidos e abertos no dia 12/08/11, às 14h, no site:
www.cidadecompras.com.br. Objeto: Aquisição de caminhões e caçambas, conf. Lei Federal nº 10.520/02. Os interessados deverão
cadastrar-se e enviarem suas propostas até o dia 12/08/11, às 08h, no
site. Informações: Prefeitura, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 17h,
fones (51) 3615-1324 e 3615-1325 e no site: www.caraa.rs.gov.br.
NEI PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar
a Tomada de Preços 10/2011 que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra
, para a construção de um Ginásio Poliesportivo em terreno anexo à
EMEI São Cristóvão, através da Secretaria Municipal de Educação,
com recursos FUNDEB, MDE e oriundos de Contrato de repasse
315.780-07/2009, Ministério do Esporte, Programa Segundo Tempo,
sendo sagrada vencedora a empresa Paulo Detoni Engenharia Ltda.
Erechim, 28 de julho de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2011
OBJETO: Contratação de execução global para construção das instalações prediais da usina de álcool. ABERTURA: 18/08/11 às 09:00
hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 29 de julho de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
Objeto: ampliação da Unidade de Saúde da Vila Kennedy com a
construção de 255,56 m², localizada na Rua Dário Leal da Cunha,
Bairro Salgado Filho, município de Santa Maria-RS. A empresa JN
Construções Ltda foi a vencedora com o valor global de R$
285.939,73. Informações (55) 3921-7100.
Em 29 de julho de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Setor Agropecuário, Contrato de Repasse nº 0346654-21/2010/MAPA/CAIXA.
Empresas vencedoras: Márcio Marcelo Zimmermann - item 03: R$
9.900,00, item 05: R$ 2.108,70; JCS Tecnologia em Informação Ltda
- item 10: R$ 4.250,00; Aloy Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda - item 08: R$ 36.000,00; Lourdes Winter Froehlich - item 01:
R$ 26.906,00, item 02: R$ 13.600,00, item 04: R$ 4.990,00, item 06:
R$ 9.500,00, item 07: 3.850,00, item 09: R$ 8.200,00, item 11: R$
2.900,00, item 12: R$ 2.410,00, item 13: R$ 470,00.
EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 21/2011/TP/SMPOP-CCCO
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para
execução de uma quadra poliesportiva na localidade de Cambuxim,
interior do município de São Borja RS. Fonte dos Recursos: Contrato
de Repasse nº 0314863-077/2009/Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. Entrega dos envelopes até às 08h e 30min do dia
22/08/2011. Abertura dos envelopes com início às 9h do dia
22/08/2011. Cópia do Edital, dos projetos, e maiores informações,
poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], ou na
página www.saoborja.rs.gov.br. Contatos pelo telefone n° 0XX (55)
3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011/PP/SMPOP/CCCO
O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a
abertura das licitações, abaixo discriminadas:
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, quente e frio,
split, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme discriminado no Anexo I do edital.
INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00min do dia 15/08/2011.
O Município de São Borja-RS torna Público, para conhecimento dos interessados, que foram RETIFICADAS as especificações do material, item 1 do objeto da licitação, e dos anexos I e VI,
do edital do Pregão Presencial nº 26/2011/PP/SMPOP/CCCO, que
tem por objeto Registro de preços de pneus novos, destinadas às
viaturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da cidade de São Borja RS, publicado no DOU, Seção 3, pág. 173, do dia
19/07/2011. Ficando aberto NOVO PRAZO: Encerramento às 08h e
30min do dia 23/08/2011. Abertura dos envelopes com início às 09h
do dia 23/08/2011. Cópia do Edital e maiores informações, poderão
ser obtidas através do e-mail [email protected], ou na página
www.saoborja.rs.gov.br. Contatos pelo telefone n° 0XX (55) 34314455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2011
OBJETO: Aquisição de veículos zero quilômetro, ano modelo 2011,
cor branca, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme discriminado no Anexo I do edital.
INÍCIO DA DISPUTA: às 11h00min do dia 15/08/2011.
Os editais encontram-se disponíveis no site: www.quarai.rs.gov.br e
www.cidadecompras.com.br. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55) 3423 -1001,
em horário de expediente.
Em 29 de julho de 2011.
JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2011
Objeto: Confecção de Uniformes. Abertura: 17/08//2011, às 08h30.
PREGÃO Nº 62/2011 - Objeto: Aquisição de Mobiliário. Abertura:
19/08/2011, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às
13h. Informações: (55) 3921-7062.
Em 29 de julho de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
São Borja 29 de julho de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
EDITAL N o- 3, DE 27 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
Edital nº 1
O Prefeito Municipal de Trindade do Sul, Estado do Rio
Grande do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados,
que se acham abertas, no período de 08 de agosto de 2011 a 1º de
setembro de 2011, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, as
inscrições ao Concurso Público destinado a prover vagas nos seguintes cargos de provimento efetivo: Operador de Máquinas, Técnico Agrícola e Médico. Íntegra do Edital e outras informações na
Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, telefone (54) 35411025.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100200
VALDOMIRO JOSÉ BOSA
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
O Município de Trindade do Sul/RS torna púbica a dispensa
de licitação para contratação de prestação de serviços, com a Fundação Reginal Integrada - FURI, Mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, cujo objeto é
a prestação de serviço de assessoria técnica visando à elaboração do
Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município
de Trindade do Sul. O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, a
contar de sua assinatura e valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais).
Trindade do Sul-RS 11 de julho de 2011.
VALDOMIRO JOSÉ BOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2011
Processo nº. 6978/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
Alimentação Escolar visando atender ao Programa de Alimentação
Escolar, com o fornecimento de mão-de-obra, gêneros alimentícios e
demais insumos, transporte e distribuição, logísticas e supervisão e
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos utilizados.
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e
principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor da empresa vencedora:
NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, com
o valor global de R$ 39.877.500,00 (trinta e nove milhões, oitocentos
e setenta e sete mil, quinhentos reais);
Angra dos Reis, 27 de julho de 2011.
LUCIANE PEREIRA RABHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que
fica SUSPENSA a Concorrência Pública de nº 001/2011, tratando-se
de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 CASAS POPULARES MAIS
REDE DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, À RUA DIVITA
S/Nº - BAIRRO LOTE XV BELFORD ROXO - RJ, cujo certame
estava previsto para a data de 29/07/2011, às 10h, em virtude da
impossibilidade de prorrogação da vigência contratual do Termo de
Compromisso PACnº 0250.371-65/2008. Os licitantes que prestaram
garantia para licitar devem solicitar a restituição mediante requerimento autuado e protocolado na Secretaria Municipal de Administração.
Belford Roxo-RJ, 27 de julho de 2011.
LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
rede coletora com estação primária de tratamento de esgoto sanitário,
com capacidade para 80 ligações em São Sebastião do Paraíba - 4º
Distrito de Cantagalo - RJ -VALOR: R$ 226.683,42 - DATA: 18 de
agosto de 2011- HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da
Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65
- Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos
interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 01/08/2011,
das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Cantagalo, 29 de julho de 2011.
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2011
Alteração do objeto, anexos III e VII, data e horário da entrega
dos envelopes e abertura. Fica alterado o referido Edital para constar: 1Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos industriais para cozinha e eletrodomésticos para as escolas da rede municipal de ensino do município de Campo Erê. Data de entrega dos envelopes e abertura: dia 15 de Agosto de 2011 - Horário: 09:00 horas.
A íntegra dos anexos III e VII encontram-se a disposição no
setor de licitações juntamente com o edital. Permanecem inalteradas
demais condições editalícias. Informações complementares poderão
ser obtidas no Tel. ***49 36551238.
Campo Erê-SC, 28 de julho de 2011.
ODILSON VICENTE DE LIMA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
3
ISSN 1677-7069
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/PMS/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2011
MODALIDADE: Tomada de Preço para Obras e Serviços de Engenharia. TIPO COMPARAÇÃO: por itens. JULGAMENTO: menor
preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Global. FINALIDADE: 3ª Etapa
da reurbanização da Avenida Tiradentes conforme Memorial Descritivo, planilha orçamentária, quantidativos, termo de referência e
projeto em anexo - Semáforo. O Município de Rio dos Cedros, em
conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público,
para o conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL a fim de a exigência constante do campo
Observação, do item 4 do Termo de Referência (Anexo VI).
Informa ainda a prorrogação das datas do certame na forma abaixo:
Regência: Lei n° 8.666/93, suas alterações e Lei Complementar
123/2006. Data e horário de apresentação dos envelopes: Até 08:45
hs do dia 17/08/2011. Data e horário de abertura dos envelopes: Dia
17/08/2011, às 09:00 hs. Local de apresentação dos envelopes: Setor
de Protocolo Rua Nereu Ramos, 205 89121-000 - Rio dos Cedros SC. Local de abertura dos envelopes: Sala da Câmara de Vereadores
Rua Nereu Ramos, 205 89121-000 - Rio dos Cedros - SC.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Execução das Obras de
Construção do Centro de Eventos, dentro do Complexo Esportivo,
compreendendo uma área total de 1.207,50m² (Um mil e duzentos e
Sete vírgula cinqüenta metros quadrados), localizada na Rua 30 de
Março, no bairro Centro no Município de Sangão-SC.
Data da Abertura: Dia 16/08/2011 às 9h30min.
Local: Dept. Compras Município de Sangão.
Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou
telefone (48) 3656-0133.
o-
CONTRATO N 3/2011
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
IBIAM. Contratado: ROBERTO TESSARO E CIA LTDA.
CNPJ/CPF: 85.248.680/0001-10.
Processo: 045/2011- PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL: 021/2011.
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subseqüente
Objeto: Aquisição de material de expediente, equipamentos e lanche
para confraternização. Assinatura: 11/07/2011 Vigência: 11/07/2011 a
31/12/2011. Valor total: 781,70 (Setecentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).
CONTRATO N o- 4/2011
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
IBIAM. Contratado: PÁNIFICADORA IBIAM LTDA. CNPJ/CPF:
04.930.512/0001-08. Processo: 045/2011- PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL: 021/2011. Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº
8883/94 , Legislação Subseqüente. Objeto: Aquisição de material de
expediente, equipamentos e lanche para confraternização. Assinatura:
11/07/2011 Vigência: 11/07/2011 a 31/12/2011. Valor total: 4.734,40
(Quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
CONTRATO N o- 5/2011
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
IBIAM. Contratado: LA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - ME. CNPJ/CPF: 11.924.851/0001-47. Processo: 045/2011- PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL: 021/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subseqüente. Objeto: Aquisição de material de expediente, equipamentos e lanche para confraternização Assinatura: 11/07/2011 Vigência: 11/07/2011 a 31/12/2011 Valor total R$ 3.360,25 (Três mil
trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 118/2011
PREGÃO
O SAMAE de Jaraguá do Sul comunica que se encontra
instaurada a licitação abaixo especificada: Tipo: menor preço por lote.
OBJETO: Tubos, conexões e válvulas para instalações hidráulicas da
estação de tratamento de esgoto - bacia 2 e 4. RETIRADA DO
EDITAL: A partir do dia 29/07/2011, das 7:30 às 12:00h e das 13:00
às 16:00h DATA DA ABERTURA: 17/08/2011 às 14:00h. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no escritório do SAMAE,
na Rua Erwino Menegotti,nº 478- Jaraguá do Sul - SC, Site:www.samaejs.com.br.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através
do telefone 047- 2106-9100
ISAIR MODER
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 61/2011
TIPO: Menor Preço (global) Objeto: Objetivando a contratação de
empresa para construção da Quadra Esportiva Coberta na localidade
de Ribeirão dos Ovos, no município de Leoberto Leal, em conformidade com o Edital de Licitação nº 061/2011. LEGISLAÇÃO:
Lei 8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. ABERTURA: Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto
Leal/SC, às 09:00 (nove horas), do dia 18 de agosto de 2011. Cópia
do Edital pode ser obtida no endereço acima citado. Informações
fone: (48) 3268 1212.
Rio dos Cedros - SC, 26 de julho de 2011.
FERNANDO TOMASELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 125/PMT/11
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras Civis com
Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Implantação da Primeira Etapa do Sistema de Esgoto Sanitário do Município, Compreendendo Interceptor, Rede Coletora, Ligações Prediais, Elevatórias, Emissários, Travessia Sub-aquática e ETE, Conforme Contrato
nº 0190.372-90/2006. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 02 de
setembro de 2011 as 10h00. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações,
sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.
Tijucas - SC , 28 de julho de 2011
ELMIS MANNRICH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 FMS
Objeto: Encontra-se aberta na Secretaria de Gestão Municipal da
Prefeitura Municipal de Tubarão, a TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2011 FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata da aquisição de móveis de escritório destinados as Unidades Básicas de
Saúde e Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de agosto de
2011, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tubarão, sito a Rua
Felipe Schmidt, nº 108, Centro, Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Municipal.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente desta Prefeitura, qual seja,
das 08:00 às 17:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro
mencionado.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 8/2011 FMS
Em 28 de julho de 2011.
TATIANE DUTRA ALVES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2011
Processo Adm. nº 129/2011. Tipo: Menor Preço/Por Item. Objeto:
Aquisição de Veículo (Caminhão Caçamba). Entrega dos Envelopes:
09:00 horas do dia 11/08/2011. Abertura dos Envelopes: 09:10 horas
do dia 11/08/2011. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no
seguinte endereço e horário: Rua Duque de Caxias, 165, nos dias
úteis, das Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas, ou pelo fone (49) 3346-3242.
Objeto: Encontra-se aberta na Secretaria de Gestão Municipal da
Prefeitura Municipal de Tubarão, a TOMADA DE PREÇOS Nº
08/2011 FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que trata da aquisição de material de consumo para procedimentos odontológicos nas
Unidades Básicas de Saúde do Município de Tubarão, conforme
quantitativo e especificações constantes no Anexo I deste edital.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18 de agosto de
2011, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tubarão, sito a Rua
Felipe Schmidt, nº 108, Centro, Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Municipal.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente desta Prefeitura, qual seja,
das 08:00 às 17:00 horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço retro
mencionado.
Quilombo-SC, 29 de julho de 2011
LENOIR BIGOLIN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100201
Tubarão-SC, 28 de julho de 2011.
MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA
Prefeito
Sangão-SC, 29 de julho de 2011.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
Processo nº 067/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para construção de uma Ciclovia com 3.420,00
m2 situada no trecho da Rua Cel Ludovico H. de Goes, Residencial
Simões entre a Vila Ribeiro e Jardim Bela Vista em Angatuba /SP.
Homologado e Adjudicado em favor da empresa "CONSTRUPLAN
CONSTRUÇÕES LTDA- EPP" com o valor de R$ 140.669,87 (cento
e quarenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete
centavos).
Angatuba, 27 de julho de 2011.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS
TURELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº. 083/2.010
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2.010. CONTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO Nº. 1096 de 25/07/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MODULUS
LTDA. OBJETO: Conclusão das obras de ampliação, localizada na
maternidade Gota de Leite, no bairro do Centro, nesta cidade.
MOTIVO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, mantendo-se inalteraveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 108/2011
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº 108/2011 - Processo Administrativo nº 11/10/09.921
- Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação em
modelagem e confecção de uniformes escolares. Entrega dos envelopes e Sessão Pública: 15/08/2011 às 09h30min. O edital está
disponível para consulta, ou para aquisição, ao preço de R$ 10,00
(dez reais), na Secretaria Municipal de Administração, localizada na
Avenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas (SP), das 08h30min às
12h e das 13h30min às 16h30min. A critério da Prefeitura Municipal
de Campinas será disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico
www.campinas.sp.gov.br.
Campinas, 22 de julho de 2011.
CARLOS LEANDRO ARANHA GOUVÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
Pregão Presencial, registrada sob nº 50/2.011, que objetiva a contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da
rede Municipal de Ensino, conforme quantidades e especificações
definidas em Anexos e demais elementos, para entrega no máximo
em até 30 (trinta) dias. A sessão de pregão dar-se-á no dia 23 de
agosto de 2.011, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para
credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de
15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e,
ao término deste dar-se-á a abertura dos envelopes das propostas,
interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do
pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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presas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Prado,
nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo
ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul - SP, 25 de julho de 2.011
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
PROCESSO Nº 2514/2011
Em conformidade com a Ata data do dia vinte e nove do mês
de julho do ano de dois mil e onze, adjudico o processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial nº 052/2011, objeto: aquisição de
uma motoniveladora articulada nova, zero hora, ano de fabricação
2011, a favor da empresa; Ricci Máquinas Ltda. Visto não haver
interesse das licitantes em manifestar a apresentação de recursos.
Encaminhe-se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação.
Guararapes, 29 de julho de 2.011
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
PROCESSO Nº 2514/2011
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 052/2011, para aquisição de uma
motoniveladora articulada nova, zero hora, ano de fabricação 2011, a
favor da empresa; Ricci Máquinas Ltda.
Guararapes, 29 de julho de 2.011
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
PROCESSO Nº 150/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota municipal e atendimento
assistencial durante o período de 01 de agosto de 2011 a 31 de janeiro
de 2012. Fornecedores: 01 - R TAZINAFO E MAS TAZINAFO
LTDA - para fornecimento do lote 01 - Óleo diesel, no valor total de
R$ 323.025,00 (Trezentos e vinte e três mil e vinte e cinco reais). 02
- A MONTANHER & CIA LTDA - para fornecimento do lote 02 Gasolina, no valor total de R$ 74.980,48 ( Setenta e quatro mil
novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). 03 - AUTO
POSTO BRENDA & GLENDA LTDA - para fornecimento do lote
03 - Etanol, no valor total de R$ 159.903,00 (Cento e cinquenta e
nove mil novecentos e três reais).
Ipuã, 29 de julho de 2.011.
WILSON CARLOS BURANELO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2011
Processo nº 16454/11
Aquisição de laringoscópio e oxímetro de pulso. - Recebimento de Envelopes às 09:00 h do dia 11/08/11 - Inicio da Sessão
às 09:00 h do dia 11/08/11. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 2º andar- Itapevi/SP. Valor da Pasta: R$ 20,97. Fone (11) 4143-7500,
e-mail: [email protected].
o-
PREGÃO N 25/2011
Processo nº 13406/11
Aquisição de forno para cerâmica, torno elétrico e laminadora. - Recebimento de Envelopes às 14:00 h do dia 11/08/11 Inicio da Sessão às 14:00 h do dia 11/08/11. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar- Itapevi/SP. Valor da Pasta: R$ 22,21.
Fone (11) 4143-7500, e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
o-
3
ISSN 1677-7069
Processo n 17404/11
Contratação de empresa para construção de Unidade Básica
de Saúde no Jardim São Carlos, com mão de obra e materiais inclusos. - Visita Técnica até o dia 15/08/2011. - Caução até as 12:00
horas do dia 16/08/2011. - Recebimento de Envelopes às 14:00 h do
dia 16/08/2011 - Abertura de Envelopes às 14:00 h do dia
16/08/2011. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar - Ita-
pevi/SP. - Valor da Pasta R$ 34,50. Fone: (11) 4143-7500. E-mail:
[email protected]. Itapevi, 29/07/2011 - Coordenadoria Geral de Licitações.
Itapevi, 29 de julho de 2011
FABIO DOS SANTOS AMARAL
Coordenador Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberta nesta Prefeitura - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2011, cujo objeto é a contratação de Empresa para construção de
CEI (Centro de Educação Infantil) no Jardim Europa, com fornecimento de mão de obra, materiais necessários e demais equipamentos, nos quantitativos e especificações descritos no Edital. O
encerramento se dará no dia 22 de Agosto de 2011 às 09:00 horas.
Poderão participar da licitação as empresas que possuem o Certificado de Registro Cadastral desta Prefeitura, e as que apresentarem
e protocolarem toda a documentação necessária para o cadastro, até o
terceiro dia anterior a data de recebimento dos Envelopes, ou seja, até
o dia 17 de Agosto de 2011. O cadastramento deverá ser feito junto
ao Departamento de Gestão de Suprimentos e Qualidade - Divisão de
Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no mesmo endereço citado
acima, pelo valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), ou obtido gratuitamente
através do site www.jaguariuna.sp.gov.br, link Serviços a Empresas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 38679780, com a Senhora Antônia Brasilino, (19) 3867-9801, com Lílian,
(19) 3867-9757, com Aline; (19) 3867-9760, com Denise, (19) 38679786, com Elvis ou fone/fax (19) 3867-9779.
Jaguariúna-SP, 29 de julho de 2011.
ANTONIA M. S. X. BRASILINO
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Processo nº. 90/11
A Prefeitura do Município de Jales comunica que estará
aberto, o Pregão acima citado visando à aquisição de materiais e
equipamentos para processamento de dados para uso do SAMU -192
/ Unidade Regional Jales. Data para apresentação das propostas até às
12:00 horas do dia 11 de agosto de 2011. O edital completo encontrase a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos da
Divisão de Licitação, Compras e Material, da Prefeitura do Município
de Jales-SP, situada à Rua Cinco, nº. 2266, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do provedor www.bbmnet.com.br ,Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo
telefone (17) 3622-3000, ramais 3033 ou 3056.
Jales-SP, 29 de julho de 2011.
HUMBERTO PARINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura do Município de Leme convoca todos os interessados para participarem da Audiência Pública que irá tratar do
processo de Licitação, na modalidade de Concorrência, com critério
de julgamento pelo Menor Valor da Tarifa Oferecida, para a Outorga
de Concessão Onerosa do Lote Único de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e a Operação e Manutenção do Terminal
Rodoviário do Município de Leme a ser realizada em: Data: 22 de
Agosto de 2011Horário: 18 horasLocal: Câmara Municipal de Leme Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - centro - Leme /SP Constitui objeto
da licitação a delegação, por regime de concessão, através de Lote
Único, o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e a
operação e manutenção do Terminal Rodoviário do município de
Leme, através da seleção da pessoa jurídica legalmente habilitada
para o exercício da atividade econômica do transporte coletivo urbano, vedada a participação de consórcio, segundo as normas estabelecidas no Edital, Contrato e seus Anexos, bem como, nas legislações federais e municipais pertinentes, especialmente as contidas
nas Leis Federais nº 8.987/95 e nº 8.666/93 e Leis Municipais: Lei
Orgânica do Município, Leis Complementares nº 358/03, nº 359/03 e
nº 365/03, bem como as demais legislações de regência.O prazo
inicial da concessão é de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado por
igual período, na forma prevista no instrumento de Contrato, porém,
condicionado à adequada prestação do serviço, e respeitadas às exigências técnicas.A área de aplicação do contrato de concessão abrange todo o município de Leme.A Prefeitura optou por realizar a delegação à iniciativa privada, mediante concessão previamente licitada,
pelos seguintes motivos 1.A Prefeitura não dispõe de rubrica orçamentária, nem de recursos financeiros, para os investimentos necessários à aquisição dos ônibus e de sua infraestrutura, que seriam
superiores a R$ 4,6 milhões de reais, para a totalidade do sistema. 2.
As experiências de operação pública municipal de transportes, como
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100202
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
a da CMTC de São Paulo, causaram enormes prejuízos aos cofres
públicos, levando posteriormente à privatização dos serviços. 3.A
Prefeitura não dispõe de pessoal com a experiência e a formação
necessária, nem meios para contratá-los no mercado de trabalho antes
de uma hipotética operação.
Leme, 26 de julho de 2.011
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
Proc. n° 6250/11
Objeto: Aquisição de Impressoras Térmicas com Guilhotina, destinadas as Farmácias das Unidades de Saúde.
Data de Abertura: 15/08/2011 às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
NICÉIA DE SOUZA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2011
PROCESSOS Nº 134/2011 e 135/2011 - D.A. -D.M.P.
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) caminhões, sendo 03 (três) para o
Departamento de Serviços Municipais e 01 (um) para o Departamento
de Trânsito. HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Presencial nº 065/2011, Processos nº 134/2011 e 135/2011 - D.A. D.M.P, por não vislumbrar nenhuma irregularidade, seu objeto em
favor das empresas: COMERCIAL ARAÇATUBA DE VEÍCULOS
LTDA os itens 01 e 03 do Anexo I do Edital com valor total de R$
348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) e
RETIFICA SAO MARCOS RIO PRETO LTDA o item 02 do Anexo
I do Edital com valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais).
Mirassol, 29 de julho de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 21/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
PROCESSO: nº 50/2011
TIPO: Menor Preço por item
REGIME DE EXECUÇÃO: Compra
ENCERRAMENTO: 12 de agosto de 2011 - às 9:00 h
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos novos para mecanização agrícola, no município de Pacaembu-SP.
Os interessados poderão obter cópia do Edital completo e
maiores informações, através do Tel. (0xx18) 3862-1215 e Fax
(0xx18) 3862-3183 ou email:[email protected], no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado na Av. José Galdino
dos Santos, nº 1.246.
Pacaembu, 28 de julho de 2011.
SIOMARA BERLANGA MUGNAI NEVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ASSUNTO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural sem necessidade de licitação.
O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE PONTAL/SP, por meio do presente, torna público o interesse na
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural sem necessidade de licitação, que tem
como objetivo o atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, conforme estabelece a Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009. Entende-se por objeto deste
chamamento a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar com dispensa de licitação
conforme estabelece a Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38
do FNDE, de 16/07/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação e proposta até o dia 12 de agosto de 2011, às 09:00 hs., no
Depto. de Licitações, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro,
Pontal/SP. A vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de
2011. Para maiores informações entrar em contato pelo telefone (16)
3953.9999, ou no site [email protected].
Pontal - SP, 28 de julho de 2011.
MARCELO TIÉPOLO
Presidente Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
3
dadania, que obedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto nº
5.450, de 31/05/2005, e a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993 e suas
alterações e a Instrução Normativa nº 05, de 21/07/95, do Ministério
de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 011/2003 de 10/01/2003, alterado pelos Decretos nºs 582 de
17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e demais legislações pertinentes),
sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site
já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada
a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP
49.010-520, nesta Capital.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Administrativo: 4337/11. Objeto: Execução de obra de construção de Canal Fechado ( Aduelas), nos Córregos Rio Claro e Rio
Clarinho. Com fundamento na conclusão alcançada pelas análises das
documentações apresentadas pelos licitantes na Tomada de Preços
006/2011, efetuada por esta Comissão decide-se por: I) HABILITAR
as empresas a seguir mencionadas: Aracons Construtora Ltda; Roni
Engenharia, Projetos, Construções e Comércio Ltda; Esteio Terraplanagem e Infra Estrutura Ltda EPP; A.Fernandez Engenharia e
Construções Ltda. II) FIXAR prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a"
da Lei Federal nº 8.666/93. III) COMUNICAR que, caso não haja
interposição de recurso, a abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas será realizada às 09h00 do dia 08/08/2011, em sala
própria localizada no endereço abaixo. Os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados na Sala da Seção de Licitação,
localizada à Rua Victor Meirelles, 89- Centro - Sana Rita do Passa
Quatro - SP, no horário das 08h00 às 11h00min e das 13h00min às
17h00min.
Aracaju-SE, 29 de julho de 2011
ANA MARIA MENEZES CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados, especialmente, as empresas participantes da
Tomada de Preços acima identificada, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e
drenagem da Av. Oceânica entre a área da feira livre e a rua "A" do
Conj. Prisco Viana, Loteamento Antônio Pedro Nascimento, no município de Barra dos Coqueiros/SE, que a abertura do envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS, dar-se-á na sessão pública do dia
04 de agosto de 2011 as 09:00horas, no local indicado no edital.
Barra dos Coqueiros-SE, 29 de julho de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de julho de 2011.
AURÉLIO MODULO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, informa, para
fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº
002/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a Contratação de empresa para execução de 01 (uma) creche- Programa
Proinfância- FNDE, cuja abertura está marcada para o dia
01/09/2011, às 13:30 horas, na sala da Comissão de Licitação e
Compras desta Prefeitura, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação. Edital e Informações: A partir de 01/08/2011 no Paço Municipal, Rua Domingos Franco de Oliveira, 1645, Parque das Industrias, Engenheiro Coelho/SP. Fone: (019) 3857-8000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Município de Carira, Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ
nº. 13.099.882/0001-36, sediada à Rua Ananias José dos Santos, s/n,
Centro, Carira/SE, representado pela senhora Prefeita Municipal, torna público o Resultado do Pregão Presencial nº. 012/2011, e que
vencedora a empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.745.179/0001-31, estabelecida a Rua Palestina, 408 - na cidade de Salvador - Bahia, para
aquisição de (01) Retroescavadeira para este município de Carira.
Importando o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa e dois mil
reais).
Carira-SE, 9 de maio de 2011.
JOSÉ ALMIR DANTAS
Pregoeiro
LUIZ FERNANDO ROSPENDOVSKI
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, estado de
São Paulo, torna público que se acha aberta Licitação na Modalidade
Tomada de Preços nº 05/2011 - Processo nº 19/2011, para aquisição
de máquina pá carregadeira com retroescavadeira, conforme CT nº
0321.821-15/2010, firmado entre a P.M.Lagoinha e o MAPA; a abertura dos envelopes se dará no dia 15/08/2011 às 13:30 horas, os
interessados poderão retirar o Edital completo na sede da Prefeitura
Municipal até o dia 12/08/2011, na Praça Pedro Alves Ferreira, 134,
Centro, Lagoinha/SP, informa ainda que os recursos financeiros para
pagamento do bem se encontram depositados em conta corrente da
Prefeitura, maiores informações Fone: 12 - 3647.1201.
JOSÉ SÉRGIO DE CAMPOS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 325/2011 de 13 de junho
de 2011, torna público para conhecimento de quem possa interessar,
que terá a sessão pública remarcada para as 09h00min do dia 12 de
agosto de 2011, no site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por
meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº
007/2011, Processo nº 2011/5469, menor valor por item, cujo objeto
é a Aquisição de Material de Consumo (Recém Nascido), atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ci-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe através da
sua Comissão Permanente de Licitação, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, do
imóvel urbano, constituído de uma área de terra medindo 35,00m por
15,00m, na confluência da esquina da Avenida João Alves Filho com
Avenida Professor Nicodemos Falcão, adjacente e integrante da Praça
dos Estudantes,objeto da Matrícula nr. 7.672,folhas 083, do Livro 2AC, do Cartório do 2º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de
Frei Paulo (SE). DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
"HABILITAÇÃO E PROPOSTAS": 02/09/2011 às 10:00 hs
TIPO DA LICI TAÇÃO: Maior Oferta. PRAZO: 15 ( quinze ) anos.
FONTE DE RECURSO: 000 . CATEGORIA ECONOMICA:
1990.99.00.00 - Outras Receitas. BASE LEGAL: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006. . NÚMERO DO PARECER JURIDICO:
039/2011
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça João Lucas de Santana, S/N, nesta cidade, Estado de
Sergipe, no período das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (trezes
horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3459-1241 - email: [email protected]
Preço mínimo: R$ 10.000,00 ( dez mil reais )
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100203
Pedra Mole-SE, 29 de julho de 2011.
CLEVERTON SANTOS
Prefeito
ISSN 1677-7069
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Umbaúba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Implantação do Sistema Viário de Trânsito no Município
de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
17/08/2011 (dezessete de agosto de dois mil e onze), às 10: 00h (dez
horas). TIPO: Tomada de Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Obras Trânsito e Serviços Urbanos - Implantação da
SMTT - 15.452.0003.2.028.4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte
025 e 000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
PARECER JURÍDICO: 57/2011. ESTIMADO EM: R$ 452.220.88
(Quatrocentos e cinqüenta e dois mil duzentos e vinte reais e oitenta
e oito centavos)
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito àq Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelos telefones: (79)
3546-2179, ou através do e-mail [email protected] .
Umbaúba-SE, 29 de julho de 2011.
RENATA VIEIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal Itacajá - Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de readequação do
projeto arquitetônico para a obra de revitalização e ampliação da Orla
em Itacajá, com execução de calçadas, iluminação e muretas, resolve
revogar o procedimento licitatório tipo Tomada de Preço nº.
002/2011, bem como, o contrato com a empresa vencedora.
Itacajá - TO, 28 de Julho de 2011.
MANOEL DE SOUZA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT- PALMAS/TO
OBJETO: Prestação de Serviço, pela ECT, de Serviços e Venda de
Produtos.
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, via Termo Aditivo, nos percentuais admissíveis em lei.
BASE LEGAL: O presente Contrato decorre do Processo nº.
006542/2011, Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993.
RECURSOS: Os recursos destinados ao pagamento dos serviços,
objeto deste contrato, são oriundos da dotação orçamentária, Programa de Trabalho: 10.122.0128-2903 (manutenção de Serviços Administrativos - Gerais), Natureza da Despesa: 33.90.39: Vínculo:0040/0010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o- 1 DO CREDENCIAMENTO
N°. 15/2010
ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADO: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
E CITOPATOLÓGICA LTDA
OBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n°. 15/2010, que tem
por objeto regulamentar a prestação de serviços técnicos-profissionais
em exames anatomopatológicos aos usuários do SUS.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 12 (doze) meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 15273/2010, Decreto Municipal n°
192/2011, Lei n.º 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EDUCACIONAL ACE
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA GALVÃO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Unidade Educacional ACE Escola Municipal Benedita
Galvão, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua NC 12,
Qd 41, Lt 11, Setor Bela Vista, inscrita no CNPJ sob o nº
01.944.133/0001-08, representado neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação, ALCHINEIR MACÁRIO DOURADO, no uso
de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 001 de 04 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
fevereiro de 2011, e considerando o disposto no art.21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem através da
ACE da Escola Municipal Benedita Galvão, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de
01/08/11 à 30.09.2011.
1. FONTE DE RECURSOS - Recursos provenientes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa de
trabalho: 03.2900.12.306.0069.2371 e 03.2900.12.306.0074.2391; Natureza da despesa: 3.3.50.43; Fonte: 0201
2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO - Poderão
participar desta chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP
Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais;
3. DO PERÍODO PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA - Os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Vendas, a partir da data de publicação deste,
até o dia 05/08/2011, no horário de 14:00 às 18:00 horas, na Escola
Municipal Benedita Galvão, com sede na Rua NC 12, Qd 41, Lt 11,
Setor Bela Vista, Tel- 3218-5369.
4. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS: os gêneros alimentícios deverão ser entregues na respectiva
unidade educacional.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS: a presente Chamada Pública
poderá ser obtida na Escola Municipal Benedita Galvão, telefone:
(63) 3218-5369, no horário de 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
ALCHINEIR MACÁRIO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo
de recebimento da documentação e da solicitação para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES, para atuação junto à Escola de
Gestão Pública de Palmas - EGP, vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão, até o dia 02 de setembro de 2011, em razão de
alterações no edital relativas às exigências de qualificação técnica e
valores de remuneração.
O recebimento da documentação e da solicitação para credenciamento será na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria
de Finanças, sala 34 do prédio da Secretaria de Finanças, sito à Av.
Teotônio Segurado, Conj. 01, Lts. 08/09, CEP 77021-622, nesta Capital, em horário comercial e dias úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080100204
Nº 146, segunda-feira, 1 de agosto de 2011
O edital do credenciamento poderá ser examinado ou retirado sem custos na Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(63) 2111-2736 / 2737, ou email [email protected].
Palmas-TO, 28 de julho de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Riachinho, Estado do Tocantins,
através do Presidente da Comissão de Licitação deste Município,
torna público para conhecimentos dos interessados o ADIAMENTO
da licitação em epígrafe, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça e quiosque na Rua
1° de Janeiro com a Avenida Riachinho no Centro deste Município,
para atender as necessidades da Secretaria de Infra Estrutura e Obras
deste Município", cuja sessão seria realizada em 29/07/2011 às
09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça
Três Poderes, n° 194, Riachinho/TO, em virtude do recesso nesta
Municipalidade, sendo assim, por conveniência e oportunidade da
Administração, fica adiado o certame, que terá uma nova data e
horário oportunamente divulgados através da Imprensa Oficial.
Riachinho-TO, 29 de julho de 2011
WIVI RIBEIRO PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.