ATA DA 186ª REUNIÃO DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DA COELBA EM 05/02/2015
Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 10h00min, na Sede da Coelba, teve início a 186ª
Reunião do Conselho de Consumidores de Energia da COELBA com a participação da Sra. Rute Veras,
representante titular da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB;
e dos Conselheiros: Sr. Filipe Vieira, representante suplente do PROCON-BA; Sra. Carine Santos, representante
titular da classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia - UPB; Sr. Haroldo Núñez, representante titular
da classe Comercial pela Câmara dos Dirigentes, Lojistas de Salvador – CDL; Sr. Max Rodrigues Muniz,
representante titular da classe Industrial pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; Sra. Valnice
Greve, representante suplente da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia
- MDCCB; Sr. Humberto Oliveira, representante titular da classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado da Bahia–FAEB; Sr. Moacyr Pina, Secretário-Executivo titular e Ouvidor da COELBA; Sra. Lucimar Rocha,
Gerente do Departamento de clientes Corporativos, Secretária Executiva Suplente e Sra. Tatiane Matos, Secretária
Administrativa do Conselho. Ausências sem prévia comunicação: Sra. Geysa Brandão, representante suplente da
classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia - UPB; Sr. Júlio César Pires Cotias, representante
suplente da classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB; Sr. Roque
Bittencourt Lopes, representante suplente da classe Comercial pela Federação do Comércio Bens e Serviços do
Estado da Bahia–FECOMÉRCIO; Sr. Ricardo Maurício Freire Soares, representante titular do PROCON-BA, o Sr
Reginaldo Rossi, representante suplente da classe Industrial pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia FIEB. Inicialmente, a Presidente do Conselho deu boas vindas aos presentes, desejou um ano de 2015 de muitas
realizações e franqueou a palavra para os presentes. O representante titular da classe industrial, enfatizou sobre a
necessidade de notificar os membros do Conselho com ausências frequentes da obrigação de participar nas
reuniões do Conselho ou sugerir a classe representativa que substitua, a Presidente registrou que o Ex- Presidente
da Coelba se aposentou e não foi comunicado sobre da sua aposentadoria e sequer teve a oportunidade de se
despedir do mesmo e solicitou, também, que comunicasse ao novo Presidente da Coelba que o Conselho terá o
prazer de dar as boas vindas e que o Conselho está à disposição para contribuir para melhoria dos serviços. O
representante titular da classe rural informou que devido ao acúmulo de suas funções na FAEB não vai poder estar
presente em todas reuniões e sugeriu inverter a sua condição de titular para suplente e o atual suplente para titular.
A representante suplente da classe residencial informou da estruturação do sindicato patronal das donas de casa e
enfatizou que o cenário será de um ano difícil, este cenário foi reforçado por todos os conselheiros presentes. Foi
passada a palavra para o secretário executivo titular que fez um breve histórico dos vetos dos artigos 111 e 112, da
Lei 13.097/2015, referente à renovação dos contratos entre gerador e os clientes eletrointensivos atendidos pela
CHESF e com os contratos vencendo em junho/2015 e em seguida a secretária executiva suplente esclareceu com
relação ao suprimento a essas indústrias a partir de julho de 2015. A Presidente pediu que a distribuidora mantenha
o Conselho com informações atualizadas sobre a situação energética no Brasil, neste contexto o representante
titular da classe industrial solicitou aos representantes da Coelba que forneça informações acerca da composição da
matriz energética com esta crise de energia. O conselheiro titular da classe rural perguntou se o benefício tarifário
para irrigantes ainda está sendo praticada com esta crise energética e foi informado que o benefício ainda está em
vigor para o consumo de energia entre 21:30h às 06:00h, sendo respondido que ainda está vigorando. A
representante titular da classe Poder Público sugeriu a criação de uma comissão de 02 conselheiros para elaborar
um texto, esclarecendo sobre a situação energética do país, Desta forma, foram sugeridos as conselheiras Rute
Veras e Carine Santos para elaboração do referido documento. O representante suplente do PROCON reencaminhou o pedido do Moção à Concessionária para adesão ao portal consumidores.gov, sendo aceito por
unanimidade pelos presentes e a minuta da moção será enviada pelo PROCON para análise e assinatura. Foi
solicitado pelo presidente sugestão dos municípios para realização das reuniões públicas, sendo definido a primeira
Vitória da Conquista e a segunda em Euclides da Cunha, devendo a concessionária informar os problemas da
região. A secretária administrativa trouxe a informação referente a assinatura das Atas das reuniões do conselho em
seguida à realização da reunião, evitando pendências de assinaturas e manter o envio das Atas para ANEEL
atualizado. A presidente do conselho informou sobre sua participação na AP 023/2014, acerca do cálculo das perdas
técnicas a serem consideradas na parcela A das revisões tarifárias das distribuidoras e considerou a reunião muito
técnica. Foi mencionado a previsão da realização nos dias 05 e 06 de março de 2015 do Encontro de Conselheiros
da Região Sudeste, sendo solicitado dos presentes que manifestassem interesse em participar e os presentes
indicaram a participação da Presidente e Vice-Presidente. O representante titular da classe rural solicitou a
participação de um preposto da Coelba para realizar palestra sobre Uso Racional de Energia Elétrica na sede da
FAEB, sendo sugerida a data do dia 02 de março de 2015. O representante titular da classe rural também solicitou a
Coelba verificar a possibilidade de emissão da viabilidade de fornecimento de energia elétrica para o Pólo Nacional
de Fruticultura a ser instalado em Juazeiro. Depois de encerrada esta Reunião foi lavrada a presente Ata que vai
assinada por mim, Moacyr Pina, Secretário Executivo titular, e demais Conselheiros deste Conselho. Salvador, 05 de
fevereiro de 2015.
Rute Macedo Veras – Presidente
Haroldo Dias Núñez – Vice - Presidente
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(cont. Ata da 186ª Reunião do Conselho de Consumidores)
Max Rodrigues Muniz – Conselheiro titular
Carine Mendes dos Santos – Conselheira titular
Humberto Miranda Oliveira - Conselheiro titular
Filipe de Araújo Vieira – Conselheiro suplente
Valnice Greve - Conselheira Suplente
Moacyr Pina dos Santos – Secretário Executivo titular
Lucimar Aparecida de Sousa Rocha – Secretária Executiva suplente
Tatiane Pontes de Matos – Secretária Administrativa do Conselho
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