GOVERNADORA WILMA MARIA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3102
Natal – Terça - feira, 10 de Janeiro de 2006.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG :Gilvam Lira Marinho– Ramal:232 1015
Edição e Arquivos: Luciano Marinho Coelho Junior – Ramal 232 1016
Antonia Ercília
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser
entregues no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas,
das segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras,
respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues em disquetes, digitados no WORD, em
Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu
tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PÁG. 01 A 02.
2- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PÁG. 02 A 03.
3- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS
HUMANOS
PÁG. 03 A 04.
4- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PÁG. 04.
Natal-RN, Terça-feira 10 de Janeiro de 2006 - Boletim Administrativo nº 3102 PÁG.1
CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
PORTARIA Nº 001/2006 - GC/CONTROL
de 05 de janeiro de 2006.
O CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder aos servidores abaixo relacionados férias regulamentares de trinta (30) dias, nos termos do art.
84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Rio Grande do Norte:
- IARA BASTOS DA SILVA; matricula nº 83.177-8, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de
Gabinete, desta Controladoria Geral do Estado, referente ao período aquisitivo de 2006, com inicio previsto para o
dia 01 de fevereiro do ano de 2006 e término para o dia 02 de março do mesmo ano;
- ALEXANDRE PINTO VARELLA; matricula nº 153.431-9, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador da Assessoria Jurídica e de Normas Técnicas e Informática, desta Controladoria Geral do Estado,
referente ao período aquisitivo de 2006, com inicio previsto para o dia 01 de fevereiro do ano de 2006 e término para
o dia 02 de março do mesmo ano;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO
Controlador Geral
PORTARIA N.º 002/2006 - GC/CONTROL
de 05 de janeiro de 2006.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder ao servidor JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula nº 169.744-7, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Controlador Geral desta Controladoria Geral do Estado, férias regulamentares de (30)
dias, referente ao período aquisitivo de 2005, com inicio previsto para o dia 01 de fevereiro do ano de 2006 e término
para o dia 02 de março do mesmo ano;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
FREDERICO MAGNUS DE LARA MENEZES
Secretário Adjunto/CONTROL
PORTARIA Nº. 003/2006 – GC/CONTROL
de 05 de janeiro de 2006.
O CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar o servidor RODRIGO GOMES CARDOSO, matrícula nº 158.531-2, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Chefe da UIAG, desta Controladoria Geral do Estado, para sem prejuízo de
suas atribuições legais, substituir a Chefe de Gabinete, durante suas férias regulamentares de trinta (30) dias, referente
ao exercício de 2006, com início previsto para o dia 01 de fevereiro de 2006 e término para o dia 02 de março do
mesmo ano.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO
Controlador Geral
PORTARIA Nº 004/2006 - GC/CONTROL
de 05 de janeiro de 2006.
O CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a servidora SORAIA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 83.955-8, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora de Finanças e Planejamento, desta Controladoria Geral do
Estado, para sem prejuízo de suas atribuições legais, substituir o Coordenador da Assessoria Jurídica e de Normas
Técnicas e Informática, durante suas férias regulamentares de trinta (30) dias, referente ao exercício de 2006, com
início previsto para o dia 01 de fevereiro de 2006 e término para o dia 02 de março do mesmo ano.
Natal-RN, Terça-feira 10 de Janeiro de 2006 - Boletim Administrativo nº 3102 PÁG.2
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO
Controlador Geral
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
P O R T A R I A
Nº 002/2006 - PGJ.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso VII, da Lei Complementar nº 141, de 09.02.96 - DOE de 10.02.96,
R E S O L V E conceder a servidora DIVANICE DOS SANTOS BARAÚNA, matrícula nº 171.193-8,
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 08 (oito) dias de Licença
para tratamento de saúde, no período de 29.12.2005 a 05.01.2006, conforme Laudo da Junta Médica do Estado, de acordo com o
art. 90, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.94 - D.O.E. de 1º.07.94.
PUBLIQUE-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 02 de janeiro de 2006.
BRANCA MEDEIROS MARIZ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA,
EM SUBSTITUIÇÃO
P O R T A R I A
Nº 005/2006 - PGJ.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E conceder a servidora VANUZA MARIA MARTINS, matrícula nº 199.344-5, Assessora de
Nível Superior, atualmente à disposição desta Procuradoria Geral de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de Licença à gestante, a
partir desta data, de acordo com o art. 94, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.94 - D.O.E. de 1º.07.94.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 02 de janeiro de 2006.
BRANCA MEDEIROS MARIZ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA,
EM SUBSTITUIÇÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
P O R T A R I A
Nº 019/2006 - PGJ.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso VII, da Lei Complementar nº 141, de 09.02.96 - DOE de 10.02.96,
R E S O L V E conceder ao servidor FRANKLIN TACON ALVES DE SOUZA, matrícula nº 170.987-9,
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 15 (quinze) dias de
Licença para tratamento de saúde, no período de 26.12.2005 a 09.01.2006, conforme Laudo da Junta Médica do Estado, de
acordo com o art. 90, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.94 - D.O.E. de 1º.07.94.
PUBLIQUE-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 04 de janeiro de 2006.
BRANCA MEDEIROS MARIZ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA,
EM SUBSTITUIÇÃO
P O R T A R I A
Nº 028/2006 - PGJ.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso VII, da Lei Complementar nº 141, de 09.02.96 - DOE de 10.02.96,
R E S O L V E conceder ao servidor ALLAN SEVERINO FRANÇA DOS RAMOS, matrícula nº 167.8817, Auxiliar Ministerial do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 08 (oito) dias de Licença
para tratamento de saúde, no período de 03 a 10.01.2006, conforme Laudo da Junta Médica do Estado, de acordo com o art. 90,
da Lei Complementar nº 122, de 30.06.94 - D.O.E. de 1º.07.94.
PUBLIQUE-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 05 de janeiro de 2006.
Natal-RN, Terça-feira 10 de Janeiro de 2006 - Boletim Administrativo nº 3102 PÁG.3
BRANCA MEDEIROS MARIZ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA,
EM SUBSTITUIÇÃO
P O R T A R I A
Nº 034/2006 - PGJ.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E conceder ao Bel. EDEVALDO ALVES BARBOSA, matrícula nº 091.348-0, 66º Promotor de
Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, 08 (oito) dias de Licença para Casamento, no período de 07 a 14.01.2006, de
acordo com o art. 187, da Lei Complementar nº 141, de 09.02.96 - D.O.E. de 10.02.96.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 05 de janeiro de 2006.
BRANCA MEDEIROS MARIZ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA,
EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
RESENHA Nº. 001/2006 - GRUPAP/SEARH
Processo nº 029/2006-SEARH - JOANA D’ARC NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 66.235-6,
Técnico de Nível Superior. COMPUTAR - 1.817 (Hum mil, oitocentos e dezessete) dias de serviço privado, prestados a
empresa F. NUNES, no período compreendido entre: 01.12.1974 a 27.11.1979, ao tempo de serviço desta Secretaria da
Administração e dos Recursos Humanos.
Natal, 05 de janeiro de 2006.
V I S T O:
Gilvan Lira Marinho
CHEFE/ UIAG/SEARH
PESSOAL/SEARH
PORTARIA Nº. 002/2005-UIAG/SEARH
Eneida Celli de Andrade Barreto
RESP. PELO SETOR DE
Natal, 20 de outubro de 2005.
O CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL-UIAG, no uso da
competência que lhe é conferida pelo inciso VIII, e, em conformidade com o artigo 75, parágrafo Único, da Lei
Complementar nº. 122, de 30.06.94 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
ESTADO).
RESOLVE elevar ex-ofício, a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, aos servidores abaixo relacionados:
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
N O M E
Ademilde Serafim da Silva
Alberto Faustino de Moura
Alice Silva Paiva
Ana Maria da Silva
Antonia Ercília Regis da Costa
Antonia Lucia Viana
Antonio Francisco G. das Chagas
Butemberg Alves da Silva
Carlos Alexandre de Queiroz
Carlos Antonio Sena de Oliveira
Celina Vieira Siqueira
Célio Magno de A. Diniz
Clécida Maria Fernandes
Dídimo Paula de Morais
Eliana Maria Xavier Barbalho
Elzelena Dias D. da Costa
Eneida Celli de Andrade Barreto
Francisco José Rodrigues
Gilmar Francelino da Silva
Helena M.Alencar Queiroz
MATRÍCULA
66.360-3
96.364-0
66.359-0
96.860-9
75.253-3
79.688-3
14.496-7
96.384-4
09.285-1
96.370-4
14.495-9
97.911-3
08.521-9
66.345-0
54.660-7
66.382-4
66.365-4
75.380-7
96.357-7
14.491-6
VIGÊNCIA
01.01.2005
01.07.2005
01.01.2005
03.09.2005
13.03.2005
02.05.2005
01.03.2005
16.07.2005
01.10.2005
01.07.2005
01.03.2005
01.10.2005
12.07.2005
01.01.2005
16.04.2005
21.02.2005
15.02.2005
25.04.2005
01.07.2005
01.03.2005
PERCENTUAL
20% p/ 25%
10% p/ 15%
20% p/ 25%
10% p/ 15%
15% p/ 20%
15% p/ 20%
15% p/ 20%
10% p/ 15%
15% p/ 20%
10% p/ 15%
15% p/ 20%
10% p/ 15%
15% p/ 20%
20% p/ 25%
15% p/ 20%
20% p/ 25%
20% p/ 25%
15% p/ 20%
10% p/ 15%
15% p/ 20%
Natal-RN, Terça-feira 10 de Janeiro de 2006 - Boletim Administrativo nº 3102 PÁG.4
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
Iara Maria Nobre Ribeiro
Jesu Pinheiro Pereira
José Anchieta Cortez
* José Carlos Freire
José Fausto de Araújo
Laércio Delfino da Silva
Manoel Tomé de S. Filho
Marcelo Camilo Bezerra
Maria das Graças F. Ferreira
Maria de Fátima A. de Lima
Maria de Fátima Câmara
Maria de Lourdes Pinheiro
Maria Tereza F. de Carvalho
Mércia Maria Cruz
Rosete Vieira de M. Mota
Rossine Vieira de Andrade
Sara Varela dos Santos
Sérgio Cunha Lima Bezerra
Sérgio Tavares da Silva
Suelene Barbosa do Rego
Valci de Souza
Vera Lígia Medeiros da Silva
Waldy Pereira da Silva
Luiz Henrique C. M. Fernandes
Ana Emília Martins T.D. Azevedo
Maria Dalva de Souza Medeiros
Mário Barbosa Nunes
Ivanilma Maria F.D. Bezerra
97.612-1
96.858-7
14.347-2
96.378-0
98.634-8
96.363-1
75.193-6
96.382-8
66.366-2
96.374-7
66.413-8
96.354-2
96.375-5
09.243-6
75.243-6
96.371-2
09.264-9
09.260-6
96.369-0
66.351-4
66.348-4
66.350-6
96. 376-3
09.288-6
66.453-7
66.41266.233-0
162.951-4
01.10.2005
03.09.2005
01.06.2005
16.07.2005
20.11.2005
01.07.2005
23.01.2005
16.07.2005
01.01.2005
16.07.2005
01.04.2005
01.07.2005
16.07.2005
01.05.2005
01.02.2005
16.07.2005
01.07.2005
01.07.2005
01.07.2005
01.01.2005
01.01.2005
01.01.2005
16.07.2005
16.03.2005
01.04.2005
02.04.2005
01.07.2005
01.01.2005
10%
10%
20%
10%
10%
10%
15%
10%
20%
10%
20%
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10%
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10%
20%
20%
20%
10%
20%
20%
20%
30%
20%
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p/
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15%
25%
15%
15%
15%
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25%
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25%
15%
15%
20%
20%
15%
20%
20%
15%
25%
25%
25%
15%
25%
25%
25%
35%
25%
* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
P U B L I Q U E - S E.
Gilvan Lira Marinho
CHEFE DA UIAG/SEARH
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PORTARIA Nº.0001
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, incisos VI e IX do Regulamento
Geral do DER, aprovado pelo Decreto nº 5.209 de 06 de novembro de 1969, RESOLVE designar o servidor JAIRO JOSÉ
FRUTUOSO, para substituir o chefe do VI Distrito Rodoviário em Pau dos Ferros, servidor TÚLIO DE OLIVEIRA
GOMES, durante sua ausência por motivo de férias no período de 02.01.2006 à 31.01.2006, de acordo com a Lei
Complementar nº 188 de 04.01.2001.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se
NATAL(RN), 3 de janeiro de 2006
ENGº. DELEVAM GUTEMBERG QUEIROZ DE MELO
DIRETOR GERAL