Rede de Controle no RJ
Seminário Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
nov 2014
Márcio Pacheco - Secretário da Secex/RJ – TCU
Carlos Werneck e Marco Maia – TCM/Rio de Janeiro
Rede de Controle/RJ
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Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro
Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região
Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Defensoria Pública da União
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Polícia Federal – Superintendência Regional
Tribunal de Contas da União – Secretaria de Controle Externo no Rio de
Janeiro
Questionamento
Levando-se em conta o mau serviço oferecido à
população em grande parte das ações
governamentais, o qual possui como causas a
administração deficiente e a corrupção, pergunta-se:
-a corrupção se origina da falta de boa
administração, capacitação, sistemas de governança,
planejamento e transparência?
-a falta de boa administração, capacitação, sistemas
de governança, planejamento, transparência se
originam da corrupção?
Histórico
- Catástrofe na Serra Fluminense em jan 2011
- Auditorias e ações de órgãos de controle
fraudes, desvios e mau emprego dos recursos
- Instauradas diversas tomadas de contas
especiais e inquéritos policiais ao final das
apurações
- Em 2013-2014 levantamento para verificar a
governança do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil
Histórico
- Diversas falhas constatadas. Apesar de ser levantamento, já
foram feitas determinações e recomendações para
implantação e/ou aprimoramento do Sistema
- Falhas: ausência de planos de contingência, aparelhamento
das defesas civis, despreparo da população, ausência de
mapeamentos diversos, ausência de programas de
realocação de famílias, inexistência de plano nacional de
proteção e defesa civil e de regulamentos do Sistema,
inexistência de um Sistema, problemas em obras e em seus
projetos; ausência de análise de prestações de contas de
recursos de tragédias anteriores (8.000 prestações de contas
de recursos de recuperação a analisar no MI)
Histórico
- Constatado o insulamento dos diversos atores
- Ausência de orientações no Sistema
- Realização de seminário
Seminário
Seminário
- Reunidos os diversos atores e apresentados os
problemas em painéis para debater soluções
- Cada painel possuía moderadores da Rede de
Controle que levantavam perguntas sobre os
problemas específicos a cada agente. Os agentes
já conheciam os questionamentos que seriam
feitos.
- Em seguida, abria-se debate com a plateia.
Seminário
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Painel 1 – Governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Moderador: TCU
Participantes:
Casa Civil da Presidência da República; Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil/MI
Painel 2 – Ações de prevenção e de mitigação: mapeamentos geológicos e hidrológicos.
Moderador: CGU
Participantes:
Serviço Geológico do Brasil (CPRM); Serviço Geológico do Estado do Rio de
Janeiro (DRM-RJ); Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização do Instituto Estadual
do Ambiente do Rio de Janeiro
Painel 3 – Ações de prevenção e de mitigação: obras de contenção de encostas e de
drenagem. Moderador: TCE/RJ
Participantes:
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério
das Cidades; Departamento de Desenvolvimento e Corporação Técnica, da Secretaria Nacional
de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Superintendência Nacional, Rede
Negocial e Executiva Governo da Caixa Econômica Federal; Secretaria de Estado de Obras do
Rio de Janeiro; Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização do Instituto do
Ambiente do Rio de Janeiro
Seminário
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Painel 4 – Ações de prevenção e de mitigação: habitação. Moderador: DPU e DPE/RJ
Participantes:
Departamento de Urbanização e Assentamentos Precário da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Superintendência Nacional, Rede Negocial e
Executiva Governo da Caixa Econômica Federal; Secretaria de Estado de Obras do Rio de
Janeiro; Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro; Subsecretaria Municipal de Defesa
Civil do Rio de Janeiro
Painel 5 – Ações de preparação: elaboração e execução do plano de contingência.
Moderador: TCM/Rio
Participantes:
Diretora do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres
Climáticos (Cemaden); Superintendência Operacional da Secretaria de Estado de Defesa
Civil do Rio de Janeiro; Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização do Instituto do
Ambiente do Estado do Rio de Janeiro
Painel 6 – Ações de resposta e de recuperação. Moderador: MPF
Participantes: Diretoria de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil do Ministério da Integração; Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres (Cenad); Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro; Secretarias de
Proteção e Defesa Civil dos municípios fluminenses mais críticos
Seminário
Seminário