Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social
SUBSECRETARIA DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
 “A Política Estadual sobre Drogas em Minas Gerais”
 Conferencista: Dr. Cloves Eduardo Benevides –
Subsecretário de Políticas Sobre Drogas do Estado de
Minas Gerais.
CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Instância normativa e consultiva que
também delibera sobre os projetos
antes do colocá-los em prática.
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CÂMARA DE GESTÃO INTEGRADA
Secretaria de Estado
de Saú
Saúde
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretaria de Estado
de Educaç
Educação
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Principais atuações:
• Criação de Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas - Comad’s;
• Integração dos Comad’s à Rede Integrada de Conselhos - Ricomad’s;
• Reestruturação dos Comad’s;
• Certificação de entidades;
• Núcleo dos Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas e Perdidos em Favor
da União.
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17
13
4
200
COMAD’S
1
22
20
5
33
19
40
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9
17
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE
CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS NO EM MINAS GERAIS
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1º Levantamento da situação dos bens no
estado de Minas Gerais dos processos
transitados e julgados, arquivados pelo
poder judiciário.
2º
Levantamento
dos
processos
transitados e julgados, arquivados pelo
poder judiciário no estado de Minas
Gerais.
RESULTADO
586 processos com bens perdidos em
favor da União na Comarca de BH.
120 processos com bens perdidos em
favor da União nas Comarcas do interior.
Total apurado nos processos = 830
veículos perdidos em favor da união.
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Nota: Determinados
processos possuem mais de
um bem perdido em favor
da União.
Número de
Veículos
LEILOADOS
Valor
Homologado
Valor Apurado
325
R$ 554.630,00
R$
1.561.330,00
RESULTADO = R$ 1.006.700,00
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CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM
ÁLCOOL E DROGAS
Principais atuações:
• Acolhimento, orientação e encaminhamento do usuário de
substâncias psicoativas e a seus familiares;
• Promover conhecimento e orientações sobre o uso e abuso de
substâncias psicoativas para toda a comunidade e integrar as
ações de atenção ao dependente químico em todo o estado de
Minas Gerais;
• Observatório Mineiro de Informações Sobre Drogas.
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INSTALAÇÕES
• 05
salas
destinadas
ao
atendimento de dependentes
químicos e seus familiares;
• 06 salas destinadas aos setores
técnicos do SOS Drogas;
• Espaço destinado a grupos de
famílias e acolhimento;
Rua Ria de Janeiro, 471 – 3° andar
Centro – BH/MG
Telefone: (31) 2129-9878
• Biblioteca;
• Auditório.
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ATENDIMENTOS PRESENCIAIS REALIZADOS
EM 2010
27,5 % NÃO ESTUDA E NÃO TRABALHA
14,5 % ADOLESCENTES
61,7 % SOLTEIROS
44, 6 % ENTRE 25 E 39 ANOS
1.759 pessoas atendidas
41,6 % INICIARAM USANDO TABACO
86 % HOMENS
32,4 % INICIARAM USANDO ÁLCOOL
67 % COMEÇARAM A USAR DROGAS ENTRE 12 E 17 ANOS
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CLASSIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS
PRESENCIAIS REALIZADOS EM 2010
1.759 pessoas atendidas
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NUMERO DE ATENDIMENTOS SOS DROGAS
Març
Março de 2004 a agosto de 2011
TOTAL DE ATENDIMENTOS - 63.890
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Aproximadamen
te 6.000
participantes
04 Conferências
Estaduais de
Politicas Públicas
sobre Drogas
02 Simpósios
Sulamericanos
de Politicas
Públicas sobre
Drogas
Encontro
Intersetorial:
Medidas
Compulsórias
para
Tratamento
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1° Fórum
Brasileiro do 3°
Setor sobre
Drogas
05 Encontros de
Comunidades
Terapêuticas e
instituições afins
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Principais atuações:
 Rede Complementar – Otimizar a qualidade e a eficácia dos serviços de atenção ao
usuário de álcool e outras drogas, estabelecendo uma rede de cooperação com
entidades e grupos da sociedade civil, fomentando a intervenção comunitária, ações
de capacitação profissional de técnicos e gestores;
 Tratamento – Planejar, coordenar, apoiar e avaliar ações de tratamento e de
promoção da reinserção social do usuário e seus familiares; bem como, coordenar e
acompanhar as ações da Rede Complementar de Sup. Social ao Dependente
Químico.
 Prevenção – Estimular implantar, coordenar, executar e avaliar ações de prevenção
do Uso e abuso de drogas nos níveis universal e seletivo, propondo parcerias,
visando integrar os serviços e fomentar o intercâmbio de informações e
experiências;
 Reinserção social – Coordenar, supervisionar programas e serviços especializados,
articulados com as organizações não governamentais na promoção de ações que
promovam a reinserção social do dependente químico.
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Montes Claros
Governador Valadares
Jaboticatubas
Uberlândia
Betim
Uberaba
Araxá
Lagoa Santa
João Monlevade
Vespasiano
Sabará
Barão de Cocais
Muriaé
Belo Horizonte
Oliveira
Campo Belo
Contagem
Ouro Branco
São João Del Rey
Guarani
Juiz de Fora
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Caratinga
SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO
DEPENDENTE QUÍMICO
Parcerias para atenção aos dependentes químicos e seus familiares
CONSELHOS
DE DIREITO
JUIZADOS
REDE DE
EDUCAÇÃO
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS
REDE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRUPOS DE
MÚTUA AJUDA
REDE DE
SAÚDE
CONSELHOS
MUNICIPAIS
REDE DE
SEGURANÇA PÚBLICA
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SECRETARIA
S DE ESTADO
PREVENÇÃO
• Objetivo: criar e articular uma rede social de
prevenção para implantação de ações locais de
enfrentamento a questão das drogas
• A perspectiva do programa é de intervenção
comunitária para a prevenção do uso de drogas
• O Programa promove oficinas comunitárias,
visitas de reconhecimento, seminários, reuniões
e criação de comissões e planos de ação local
• Desde sua criação, em 2008, o programa
mobilizou mais de 19 mil pessoas
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PREVENÇÃO
16.000 ESCOLAS
500.000 TRABALHOS
632 MUNICÍ
MUNICÍPIOS
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26 FACULDADES
56 VÍ
VÍDEOS
PROGRAMA PAPO LEGAL
7 – Nº DE IMPLANTAÇÕES 2010
10 – Nº AMPLIAÇÕES 2011
10 – Nº AMPLIAÇÕES 2012
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NÚMEROS DO PAPO LEGAL – 1480
ATIVIDADES REGIONAIS NOS ANOS DE
2009 E 2010
156
SANTA LUZIA
182
RIBEIRÃO
DAS NEVES
242
345
170
1.480 ATIVIDADES
166
BETIM
10.800 PARTICIPANTES
219
SANTA CRUZ
DE MINAS
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AGENDA INTERSETORIAL
Metas:
•Subsidiar tecnicamente os projetos a serem implementados pelo Comitê
da Agenda Intersetorial;
•Propor uma carteira de projetos intersetoriais na temática;
•Desenvolver metas, validar e construir indicadores;
•Emitir Termo de Referência para cada projeto avaliado;
•Elaborar metodologia de acompanhamento, monitoramento e avaliação
dos projetos em execução;
•Fomentar ações intersetoriais e articuladas.
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AGENTES
Subsecretaria de Políticas sobre Drogas:




Empreendedor Público;
Grupo de profissionais , vinculados a Subsecretaria.
Equipe de Apoio.
Estagiários
Representantes das Secretarias de Estado de:
Saúde;
Educação;
Desenvolvimento Social;
Esportes e Juventude.
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O programa Aliança pela Vida dá partida para uma grande mobilização
da sociedade mineira em torno do enfrentamento dos problemas
relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas.
Secretarias e órgãos do Governo de Minas estão unidos nesse esforço,
dedicando atenção e parte dos seus recursos orçamentários para
elaboração, implementação e execução de projetos que tenham por
objetivo o combate às drogas.
SOS DROGAS
Mais de 1.000 atendimentos presenciais
Mais de 30 mil ligações recebidas
SOS DROGAS – Acolhimento Familiar
Implantação de serviços de atendimento domiciliar
com objetivo oferecer acolhimento e orientação a
dependentes químicos e seus familiares.
Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o
Instituto Ajudar
As visitas, previamente agendadas, são realizadas por três equipes
compostas por psicólogo, assistente social e agentes sociais
A previsão é que 300 famílias recebam a visita
da equipe de especialistas
CANAL MINAS SAÚDE
Cerca de 19 mil pessoas já iniciaram o curso, dia 1º
de setembro
Carga horária: 80 horas
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Região
Projetos
aprovados
Região Central
40
Zona da mata
02
Sul de Minas
03
Triângulo Mineiro
04
Alto Paranaíba
03
Cetro Oeste
02
Norte de Minas
04
Jequitinhonha e Mucuri
07
Vale do Rio Doce
06
71 projetos aprovados
R$ 70 mil por projeto selecionado
RUA LIVRE
Data
Local
Atendimentos
03/08
Pedreira Prado Lopes
36
Encaminhament
os
14
15/09
Palmital (Santa Luzia)
31
05
22/09
Aglomerado Frigo Diniz
(Contagem)
22
05
Portaria concedendo auxílio aos Municípios para
implantação de 20 novos serviços no Estado.
Disque 155 - SOS Drogas
Ligações para o Disque 155 (SOS Drogas) disparam após
lançamento da campanha Aliança pela Vida
• Antes do lançamento do programa, criado para combater e prevenir o
uso de drogas no Estado, as atendentes recebiam em média um total de
230 ligações por dia, número que chegou a 3.541 no dia 10 de agosto.
• O atendimento presencial no Centro de Referência Estadual em Drogas
(Cread) também cresceu. Hoje são cerca de 60, contra os 20 realizados
antes do lançamento do Aliança pela Vida.
• O serviço telefônico funciona das 7h às 22h, de segunda à sexta-feira.
Para ter acesso ao SOS Drogas, a pessoa teve escolher a opção 1 do canal
de comunicação telefônico 155.
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Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Prédio Minas - 8º andar – Bairro Serra Verde.
Belo Horizonte/MG.CEP: 31.630-900.
Telefone: (31) 3916-0489
www.omid.mg.gov.br