BALANÇO
2007
DIRETORIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
I - BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
Em R$ mil
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2006
EXERCÍCIO
ATUAL
2007
ATIVO
DISPONÍVEL
1.371
2.314
REALIZÁVEL
604.026
539.017
202.725
208.826
307
331
400.994
329.860
256.014
226.611
RENDA VARIÁVEL
59.213
20.193
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
61.852
61.486
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTE
23.915
21.570
338
423
338
423
605.735
541.754
PROGRAMA PREVIDENCIAL
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
RENDA FIXA
PERMANENTE
IMOBILIZADO
TOTAL DO ATIVO
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
Geraldo Portanova Leal
Diretor Superintendente
CPF: 294.357.060-53
Luiz Fernando Ferreira Pacheco
Diretor Financeiro e Administrativo
CPF: 062.921.350-04
Wolney João Ferreira
Diretor de Seguridade
CPF: 286.364.570-68
Júlio César Medeiros Pasqualeto
Contador CRC/RS 47.048
CPF: 484.111.400-91
Página 2
II - BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
Em R$ mil
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2006
EXERCÍCIO
ATUAL
2007
PASSIVO
EXIGÍVEL OPERACIONAL
PROGRAMA PREVIDENCIAL
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
2.919
458
389
2.072
3.255
129
456
2.670
571
571
565
565
594.703
594.703
413.933
180.770
531.554
531.554
382.985
148.569
RESERVAS E FUNDOS
EQUILÍBRIO TÉCNICO
RESULTADOS REALIZADOS
Superávit Técnico Acumulado
7.542
2.757
2.757
2.757
6.380
2.937
2.937
2.937
FUNDOS
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
4.785
4.570
215
3.443
3.324
119
605.735
541.754
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
PROGRAMA PREVIDENCIAL
EXIGÍVEL ATUARIAL
PROVISÕES MATEMÁTICAS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
BENEFÍCIOS A CONCEDER
TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
Geraldo Portanova Leal
Diretor Superintendente
CPF: 294.357.060-53
Luiz Fernando Ferreira Pacheco
Diretor Financeiro e Administrativo
CPF: 062.921.350-04
Wolney João Ferreira
Diretor de Seguridade
CPF: 286.364.570-68
Júlio César Medeiros Pasqualeto
Contador CRC/RS 47.048
CPF: 484.111.400-91
Página 3
III - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO.
DISCRIMINAÇÃO
PROGRAMA PREVIDENCIAL
(+) RECURSOS COLETADOS
(-) RECURSOS UTILIZADOS
(-/+) CONSTIT./REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
(-) CUSTEIO ADMINISTRATIVO
(+/-) RESULTADO DOS INVESTIMENTOS PREVIDENC.
(-/+) CONSTIT./REVERSÕES DE PROV.ATUARIAIS
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO DO EXERCÍCIO
PROGRAMA ADMINISTRATIVO
(+) RECURSOS ORIUNDOS DE OUTROS PROGRAM.
(+) RECEITAS
(-) DESPESAS
(+/-) RESULTADO DOS INVESTIMENTOS ADMINISTR.
(=) CONSTITUIÇÕES (REVERSÕES) DE FUNDOS
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
(+/-) RENDA FIXA
(+/-) RENDA VARIÁVEL
(+/-) INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
(+/-) OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
(+/-) RELACIONADOS COM DISPONÍVEL
(-) CUSTEIO ADMINISTRATIVO
(+/-) RESULT. RECEB./TRANSF.DE OUTROS PROG.
(=) CONSTITUIÇÕES (REVERSÕES) DE FUNDOS
EXERCÍCIO
ATUAL 2007
Em R$ mil
EXERCÍCIO
ANTERIOR 2006
65.476
(51.042)
(813)
(3.811)
53.159
57.421
(47.225)
(176)
(3.707)
36.632
(63.149)
(180)
(41.168)
1.777
5.807
5.237
20
(5.137)
555
1.245
60
(4.906)
350
741
27.543
17.918
4.356
6.225
(236)
(1.996)
(53.715)
95
28.975
4.658
(112)
5.281
(218)
(1.530)
(36.983)
71
Página 4
Geraldo Portanova Leal
Diretor Superintendente
CPF: 294.357.060-53
Luiz Fernando Ferreira Pacheco
Diretor Financeiro e Administrativo
CPF: 062.921.350-04
Wolney João Ferreira
Diretor de Seguridade
CPF: 286.364.570-68
Júlio César Medeiros Pasqualeto
Contador CRC/RS 47.048
CPF: 484.111.400-91
IV - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO FINANCEIRO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DISCRIMINAÇÃO
(+/-) PROGRAMA PREVIDENCIAL
EXERCÍCIO
ATUAL 2007
R$ mil
EXERCÍCIO
ANTERIOR 2006
_____20.056
_____25.525
71.912
65.476
6.100
336
(51.856)
(51.043)
(7)
-
72.917
57.421
15.474
22
(47.392)
(47.225)
8
11
(806)
(186)
(+/-) PROGRAMA ADMINISTRATIVO
(+) ENTRADAS
(+) Receitas
(+) Outros Realizáveis/Exigibilidades
(-) SAÍDAS
(-) Despesas
(+) Despesas a Pagar
(-) Despesas Futuras
(+/-) Permanente
(+) Outros Realizáveis/Exigibilidades
(5.073)
20
20
(5.093)
(5.137)
(20)
104
85
(125)
(5.011)
75
60
15
(5.086)
(4.905)
47
(169)
(59)
-
(+/-) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
(+/-) Renda Fixa
(+/-) Renda Variável
(+/-) Investimento Imobiliário
(+/-) Operações com Participantes
(+/-) Relacionados com Disponível
(15.926)
(1.859)
(21.103)
3.482
3.845
(291)
(18.360)
(11.405)
(12.157)
1.911
3.468
(177)
(943)
2.154
(+) ENTRADAS
(+) Recursos Coletados
(+/-) Recursos a Receber
(+) Outros Realizáveis/Exigibilidades
(-) SAÍDAS
(-) Recursos Utilizados
(+/-) Utilizações a Pagar
(+/-) utilizações Futuras
(-)
Const./Revers.de Contingências
(=)VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES
Página 5
Geraldo Portanova Leal
Diretor Superintendente
CPF: 294.357.060-53
Luiz Fernando Ferreira Pacheco
Diretor Financeiro e Administrativo
CPF: 062.921.350-04
Wolney João Ferreira
Diretor de Seguridade
CPF: 286.364.570-68
Júlio César Medeiros Pasqualeto
Contador CRC/RS 47.048
CPF: 484.111.400-91
FUNDAÇÃO CORSAN – DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO – CORSAN
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
1. A FUNDAÇÃO CORSAN E SUAS ATIVIDADES
a) Estrutura jurídica e objetivos
A Fundação Corsan – Dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan (Funcorsan) fundamenta-se como uma sociedade civil sem fins lucrativos com caracterização jurídica de entidade fechada de previdência complementar, constituída sob a forma de fundação pela Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Estatutariamente seus objetivos consistem em:
•
Instituir e operar plano de benefícios de natureza previdenciária a ser oferecido à
totalidade dos participantes da instituição e seus respectivos grupos familiares;
Para seu funcionamento deve observar às normas expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, através da Secretaria da Previdência Complementar SPC e, notadamente, às disposições estabelecidas nas Leis Complementares 108 e
109, de 29 de maio de 2001, bem como outros diplomas normativos.
b) Fontes de recursos
Para a consecução dos seus objetivos sociais, a Funcorsan obtém recursos decorrentes de:
•
•
Contribuição de participantes ativos e assistidos;
Contribuição mensal das patrocinadoras, Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e Fundação Corsan, mediante o recolhimento de percentuais
de suas respectivas folhas de remuneração;
•
Receitas de aplicações do patrimônio.
c) Destinação dos recursos
Página 6
Os recursos são destinados ao pagamento de benefícios, calculados com base no
Regulamento do Plano de Benefícios pelo atuário independente. O Plano de Benefícios em 2007 congrega 6.638 participantes ativos e assistidos (2006 – 6.704), dos
quais 2.628 (2006 – 2.595) com benefícios já concedidos.
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
a) Apresentação – A forma de apresentação das Demonstrações Contábeis e as normas para registro das operações da Funcorsan são determinadas pelas Resoluções
do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC n° 4 e n° 5, de 30 de
janeiro de 2002, nº 8, de 19 de junho de 2002 e nº 10, de 5 de julho de 2002 sendo
identificadas como Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e Demonstrativo do Fluxo Financeiro;
b) Balanço Patrimonial - os principais valores ativos e passivos estão demonstrados
como segue:
i)
Ativo disponível: apresentado pelos valores de realização. Destina-se ao
cumprimento de obrigações a curto prazo.
ii)
Ativo realizável: composto pelos seguintes programas:
•
Programas Previdencial e Administrativo: apresentados pelos valores de
realização, incluindo, quando for o caso, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, diminuídos de provisão para perdas;
•
Programa de Investimentos: com as seguintes principais modalidades de
investimentos:
− Renda fixa: demonstrados pelo seu valor de mercado, diminuído de provisão para perdas conhecidas.
− Renda variável: representado por títulos de renda variável demonstrados
pelo seu valor de custo acrescido de rendimentos ocorridos até a data do
encerramento do exercício, diminuídos de provisão para perdas.
− Investimentos imobiliários: avaliados pelo custo de aquisição, corrigido
monetariamente até 31 de dezembro de 1995, e depreciados pelo método
linear à taxa de 2% (dois por cento) ao ano, exceto para terrenos, e ajustados por reavaliações procedidas. Integram ainda os “Investimentos Imobiliários”, em conformidade com a legislação específica, os créditos decorrentes de vendas a prazo de imóveis da Funcorsan, registrados pelos vaPágina 7
lores de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetários
auferidos e diminuídos das provisões para perdas na realização até o valor
de mercado para imóveis em discussão judicial e pelos valores em inadimplência para os créditos que não se encontram em discussão judicial.
− Operações com participantes: registrados pelo valor principal acrescido
dos encargos contratuais incorridos até a data do encerramento das demonstrações contábeis, e líquidos de provisão para fazer frente a possíveis perdas na realização dos créditos que se encontram na justiça.
iii) Ativo permanente: os valores de custo estão atualizados monetariamente até
31 de dezembro de 1995 e diminuídos de depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base em taxas anuais que levam em
consideração a vida útil econômica dos bens, determinadas na Resolução n° 5,
de 30 de janeiro de 2002, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar
- CGPC. conforme demonstramos na tabela abaixo:
Permanente
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Computadores e Periféricos
Software
Total Imobilizado
Taxa Anual
Depreciação
10%
10%
10%
20%
20%
Custo
Corrigido
79
125
72
369
415
1.060
Depreciação
Acumulada
(35)
(70)
(30)
(279)
(308)
(722)
Em milhares de Reais
Valor Líquido Valor Líquido
2007
2006
44
48
55
65
42
51
90
122
107
137
338
423
iv)
Passivo exigível operacional: representa as obrigações incorridas e contratadas, assim como as provisões para cobertura de riscos.
v)
Exigível Contingencial: representa as provisões com reclamatórias de participantes assistidos, calculados com base nas expectativas da Administração da
entidade, quanto ao desfecho de processos em discussão judicial, deduzidas dos
correspondentes depósitos judiciais.
vi)
Exigível Atuarial: constituído com base em nota técnica atuarial, incluindo benefícios concedidos e a conceder, com base no Plano de Benefício da entidade.
vii)
Reservas e Fundos: Registram os resultados acumulados obtidos pela entidade nos diversos programas incluindo a formação de Resultado.
c) Demonstração de Resultado e Constituição de Fundos:
É adotado o regime de competência para as receitas e para as despesas efetivamente auferidas ou incorridas.
Página 8
O Superávit Técnico Acumulado é apurado em consonância com o cálculo das provisões matemáticas para o período, conforme referido na Nota 6.
•
Programa Previdencial – recebe os recursos de contribuições das patrocinadoras e de participantes, e do Programa de Investimentos. Destina recursos às atividades previdenciárias e ao Programa Administrativo.
•
Programa Administrativo – mantido através de recursos do Programa Previdencial, bem como do Programa de Investimentos. Os recursos excedentes são destinados à constituição do Fundo Administrativo;
•
Programa de Investimentos – recebe os rendimentos e ganhos auferidos com a
aplicação dos ativos da entidade em investimentos. Destina recursos para cobertura de valores dos Programas Previdencial e Administrativo, bem como as “quotas de quitação por morte” para a liquidação do saldo devedor do falecido, ao
Fundo do Programa de Investimentos.
3. REALIZÁVEL – PROGRAMA PREVIDENCIAL
Pode ser demonstrado da seguinte forma:
2007
Contribuições do mês
Contribuições em atraso
Contribuição extraordinária do mês
Contribuição sobre abono anual / 13° salário
Contribuições contratadas com Patrocinadora
Utilizações futuras
Outros Realizáveis
TOTAL
Em milhares de Reais
2006
2.697
7
2.321
9
1.484
198.537
202.725
206.496
208.826
-
As contribuições contratadas com Patrocinadora Corsan, que estão sendo regularmente
adimplidas, são a seguir compostas:
a) Instrumento Particular de Cobertura da Ampliação do Plano de Benefícios: contempla as contribuições a receber junto à patrocinadora CORSAN para ampliação do
plano de benefício, conforme Instrumento particular firmado em 30 de novembro de
1998. A quitação está sendo efetuada em 232 parcelas mensais, desde 30 de dezembro de 1998.
b) Instrumento Particular de Novação de Dívida: firmado em 6 de abril de 2001, considera a repactuação de dois contratos de confissão de dívida, datados em 29 de
Página 9
agosto de 1996 e 15 de março de 2000. A quitação está sendo efetuada em 120
parcelas mensais, desde fevereiro de 2001.
c) Instrumento Particular de Contratação da Reserva a Amortizar: firmado em 28 de
dezembro de 2001, contempla o valor equivalente à Reserva a Amortizar de responsabilidade da Patrocinadora CORSAN, referente ao tempo de serviço passado daqueles empregados que aderiram inicialmente ao plano de benefícios da Funcorsan, sendo o valor contratado aquele registrado pela entidade em 31 de dezembro
de 2001. A quitação está sendo efetuada em 228 prestações mensais, desde de 5
de janeiro de 2002.
d) Financiamento da Cobertura Suplementar do Plano de Benefícios Definidos n°
001 da Fundação Corsan: corresponde à necessidade de cobertura da parcela da
Reserva de Benefícios Concedidos relativa à Cobertura Suplementar, a ser pago
com base no correspondente Regulamento do Plano de Benefícios Definido da Funcorsan. A quitação será efetuada pela expectativa de vida média dos participantes
do Fundo Suplementar, avaliada anualmente conforme DRAA de 31 dezembro de
2007.
Os juros são calculados pela “Tabela Price” e o saldo devedor é atualizado pela variação média de diversos índices de preços (Índice Geral de Preços e Mercado –
IGP-M, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – IGP – DI, Índice Nacional
de Preços ao Consumidor – INPC e Índice de Preços ao Consumidor – IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE), exceto quanto ao instrumento
particular de cobertura da ampliação do plano de benefícios, atualizado pela variação do INPC e quanto ao Financiamento da Cobertura Suplementar do Plano de
Benefícios Definidos n° 001 que é atualizado mensalmente pelo índice atuarial e revisado anualmente no DRAA.
A composição dos saldos dos contratos é a que segue:
Em milhares de Reais
Contrato
Taxa de
juros
anual
2007
2006
•
Instrumento particular de cobertura da ampliação do Plano de Benefícios (a)
• Instrumento particular de novação de dívida (b)
• Instrumento particular de contratação da Reserva a Amortizar (c)
6%
16.173
16.491
12%
38.346
45.633
6%
100.062
99.530
Página 10
•
Financiamento da cobertura suplementar do Plano de Benefícios
Definidos N° 001 da Fundação
Corsan (d)
(1)
TOTAL DE CONTRATOS
43.956
44.842
198.537
206.496
(1) Revisado anualmente no DRAA.
Em garantia, para o cumprimento de todas as obrigações contratuais da patrocinadora, foram oferecidos por essa os créditos decorrentes da cobrança das contas de
água e esgoto e demais taxas de sua competência, em caução, com a interveniência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL.
Adicionalmente, no caso da Novação de Dívida, do Contrato da Reserva a Amortizar, firmados em 2001, e a Contratação do Financiamento do acréscimo do Valor da
Reserva de Benefícios Concedidos decorrente da Cobertura Suplementar do Plano
de Benefícios Definido – BD n° 001, o recebimento das prestações está sendo efetuado, mediante autorização da Patrocinadora CORSAN, pelo próprio BANRISUL. A
eventual ausência de fundos na conta corrente da patrocinadora CORSAN implicará
no vencimento antecipado das demais parcelas, podendo a Funcorsan executar a
totalidade da dívida, na medida que o referido instrumento tem força de título executivo extrajudicial.
4. REALIZÁVEL – APLICAÇÕES NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Os limites de investimentos da Funcorsan são estabelecidos pela Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN n° 3.121, de 25 de setembro de 2003 revogada pela
Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN n° 3.456, de 1° de julho de 2007.
A distribuição dos investimentos é a seguinte:
RENDA FIXA
Aplicações em instituições financeiras:
.Títulos Públicos Federais
.Fundos de investimento
Em milhares de Reais
2006
2007
256.014
226.611
244.808
224.716
84.993
42.574
159.815
182.142
Títulos de empresas:
.Debêntures não conversíveis
.Provisão para perdas em debêntures
11.206
14.068
(2.862)
1.895
4.757
(2.862)
RENDA VARIÁVEL
59.213
20.192
Página 11
Mercado de ações:
.Fundos de investimento
.Bolsa de Mercadoria & Futuros – BM&F
.Provisão para perdas BM&F
59.213
59.213
2.276
(2.276)
20.192
20.192
2.276
(2.276)
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
61.852
61.486
.Edificação para uso próprio
1.167
1.182
.Edificações locadas a patrocinadora
880
889
.Edificações para renda
36.131
27.187
.Investimentos em shopping center
330
205
.Alienação de imóveis
71.635
85.699
.Provisão para perdas sobre imóveis alienados
(48.292)
(53.676)
EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES
23.915
21.570
.Empréstimos simples e valores a receber de participantes
24.541
21.943
.Provisão para perdas sobre valores a receber de
participantes
(626)
(373)
TOTAL DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
400.994
329.859
Observando exigências da Secretaria de Previdência Complementar (Resolução CGPC
nº 4), as determinações constantes na Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN
n° 3.121, de 25 de setembro de 2003, revogada pela Resolução do Conselho Monetário
Nacional CMN - n° 3.456, de 1° de julho de 2007 e a Política de Investimentos aprovada
pelo Conselho Deliberativo, são apresentados os valores dos investimentos pelos seus
vencimentos:
Em milhares de Reais
Modalidade
RENDA FIXA
a) Títulos de Responsabilidade do Governo Federal - NTN
.Notas do Tesouro Nacional
..Acima de 90 dias
...Nota Tesouro Nacional – NTN-C
...Nota Tesouro Nacional – NTN-B
Mercado – 2007
256.014
84.993
84.993
84.993
6.989
78.004
Mercado - 2006
226.611
42.574
42.574
42.574
4.102
38.472
b) Aplicações em instituições financeiras:
.Fundos de Investimento
..Sem prazo
...Operações Compromissadas - Adelic
...Fundo de Investimentos - Aberto
159.815
159.815
38.472
1.046
37.426
182.142
182.142
17.646
9.159
8.487
..Até 30 dias
...CDB – Certificado de Depósito Bancário
...Letras Tesouro Nacional - LTN
15.610
8.213
7.397
23.392
12.698
10.694
..De 31 a 90 dias
...Letras Financeiras do Tesouro Nacional – LFT
...Letras Tesouro Nacional - LTN
...CDB – Certificado de Depósito Bancário
...Mercado a Termo
...Debêntures
12.811
12.811
-
37.481
17.201
17.303
2.252
725
..Acima de 90 dias
...Letras Financeiras do Tesouro Nacional – LFT
...Opções de ações
...Notas Tesouro Nacional – NTN-F
92.942
23.217
1.484
103.686
40.630
552
-
Página 12
61.950
3.676
2.615
49.374
5.552
7.578
(20)
(64)
11.206
-
1.895
1.895
1.895
11.206
14.068
(2.862)
2.862
(2.862)
RENDA VARIÁVEL
a) Mercado à Vista
...Fundos de Investimento
59.213
59.213
59.213
20.192
20.192
20.192
b) Mercado de opções:
...Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F
...(-) Provisão para Perdas – BM&F
0,00
2.276
(2.276)
0,00
2.276
(2.276)
...Letras Tesouro Nacional – LTN
...Notas Tesouro Nacional – NTN-C
...Notas Tesouro Nacional – NTN-B
...Contas a Pagar / Receber / Tesouraria
c) Títulos de empresas:
..De 31 a 90 dias
...Debêntures não-conversíveis
..Acima de 90 dias
...Debêntures não-conversíveis
...(-) Provisão para Perdas em Debêntures
Página 13
Os investimentos em títulos de renda fixa e de renda variável são avaliados pelo seu valor de mercado, considerando a expectativa de negociação antes do seu vencimento, à
exceção dos títulos públicos federais, avaliados pela curva do papel, no pressuposto da
manutenção em carteira até o vencimento final dos títulos. A manutenção destes títulos
até o vencimento está consubstanciada na capacidade financeira da Funcorsan de
cumprir seus compromissos financeiros sem dispor dos referidos valores até a data de
vencimento dos papéis.
5. INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Os investimentos em imóveis estão apresentados na nota 4, destacamos a seguir a
descrição da sua estrutura.
a) Edificações de uso próprio:
Correspondem aos investimentos em imóveis destinados para uso próprio. Os saldos representam os valores de mercado dos imóveis, atualizados através de reavaliações periódicas. Esses imóveis são rentabilizados através de aluguel pela própria
Funcorsan, conforme orientações da legislação aplicável.
b) Edificações para renda:
Correspondem aos investimentos em imóveis destinados a locação para terceiros e
aos imóveis alienados anteriormente que foram retomados pela entidade. Os saldos
representam os valores de mercado dos imóveis, conforme reavaliações realizadas
periodicamente, consoante normas aplicáveis, ou, no caso dos imóveis retomados,
quando da efetivação do distrato com os compradores.
c) Reavaliação de Imóveis
Atendendo ao disposto na Resolução n° 3.456, de 01° de junho de 2007, do Conselho Monetário Nacional – CMN, os imóveis que compõem a carteira imobiliária, e excediam ao limite legal de 3 anos foram reavaliados em 2007 a preços de mercado,
ocorrendo uma valorização de R$ 1.593 mil , conforme laudos técnicos da Engebê –
Empresa Brasileira de Engenharia Econômica Ltda. Em 2006 não houve reavaliação
dos imóveis visto que todos estão dentro do limite estabelecido em lei. As variações
positivas do exercício de 2007 foram registradas como resultado no programa de investimentos, conforme detalhado a seguir:
Em milhares de Reais
Descrição
Edificações para uso próprio
Edificações locadas para a patrocinadora
Edificações para renda
Participação em Shopping
2007
Valor reavaliado
Resultado da
reavaliação
2.253
3.846
1.593
2.253
3.846
1.593
Valor contábil
Valor contábil
-
2006
Valor reavaliado
-
Resultado da
reavaliação
-
Página 14
d) Alienação de imóveis:
Correspondem às parcelas a receber relativas a venda parcelada de imóveis. Os
contratos possuem prazos e condições variadas. Incidem sobre esses créditos a atualização monetária, com base em índices de preços, e juros remuneratórios, calculados com base em taxas reais anuais. Grande parte dos imóveis alienados encontram-se em discussão judicial, os quais ocasionaram desde 2003 provisões relevantes conforme demonstramos no quadro a seguir.
Imóveis Alienados
Contratos em vigor
Contratos em Provessos Judicial
(-) Provisão
2007
Exercício Atual
23.343
11.127
60.508
(48.292)
2006
Exercício Anterior
32.023
12.119
73.580
(53.676)
Destacamos que do montante R$ 60.508 mil dos contratos em processos judiciais R$
43.817 mil é do imóvel Sete de setembro 635, representando mais de 73% do volume dessa carteira. A variação dos imóveis alienados em 2007 foi o resultado dos sucessos judiciais decorrentes da retomada de alguns imóveis, que representaram R$
9.015 mil e que foram incorporados na carteira própria.
6. EXIGÍVEL ATUARIAL
Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas são constituídas sob bases atuariais de dezembro de
2007, apuradas pela empresa Jessé Montello – Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda., responsável pelo plano atuarial praticado pela entidade e documentadas
em DRAA, datados de 22 de janeiro de 2008 e de 23 de janeiro de 2007, respectivamente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006.
As provisões matemáticas são compostas da seguinte forma:
a)
Benefícios concedidos: o valor atual dos benefícios a serem pagos pela
entidade aos participantes e beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada, conforme o Plano de Benefício Definido.
b)
Benefícios a conceder
• Benefícios do Plano com a Geração Atual: o valor atual dos benefícios a
serem concedidos aos integrantes da geração atual que ainda não gozam
de benefícios de prestação continuada.
• Contribuições sobre Benefícios da Geração Atual: o valor atual das contribuições futuras, a vencer das patrocinadoras, incidentes sobre os benefíPágina 15
cios a serem pagos aos integrantes da geração atual quando estiverem em
gozo de benefício de prestação continuada.
• Outras Contribuições da Geração Atual: o valor atual das contribuições
futuras, com prazo de vigência indeterminado, a serem cobertas pelas patrocinadoras e pelos integrantes da geração atual, que ainda não estejam
em gozo de benefícios de prestação continuada.
Assim, o passivo atuarial, constituído através das provisões matemáticas, é composto da
seguinte forma:
Provisões Matemáticas
Benefícios concedidos
Benefícios do plano
Contribuições de patrocinadores sobre
benefícios
Benefícios a conceder
Benefícios do plano com geração atual
Contribuições sobre benefícios da geração atual
Outras contribuições da geração atual
Em Reais
2007
594.703
2006
531.554
413.933
459.383
382.985
424.463
(45.450)
(41.478)
180.770
428.425
148.569
372.657
(50.835)
(196.820)
(44.219)
(179.869)
A avaliação atuarial para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007 considerou as
alterações nas hipóteses atuariais e nos regimes / métodos de financiamento atuariais
em relação ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006.
“A Tábua Geral de Mortalidade “qx da GAM-83 (Desagravada de 10%)” foi adotada, também, no exercício de 2007, tendo em vista estar ainda minimamente
atendendo ao teste de aderência da mortalidade no âmbito da FUNDAÇÃO
CORSAN. Considerando que a “GAM-83 (Desagravada de 10%)” é uma Tábua
Geral de Mortalidade com nível de mortalidade entre a “AT-49” (Tábua Mínima
exigida antes da Resolução CGPC/MPS nº 18/2006) e a “AT-83”(Tábua Mínima
prevista na Resolução CGPC/MPS nº 18/2006) e considerando a necessidade
de, nos termos da Resolução CGPC/MPS nº 18/2006, se realizar a implantação
da nova Tábua Mínima “AT-83”, de forma gradual, até o final do ano de 2008, já
na abertura do exercício de 2008, se deverá passar a registrar os valores das
Provisões Matemáticas com base no obtido utilizando, como Mortalidade Geral,
a “GAM-83 (Desagravada em 20%)”, o que representará agregar 50% (cinquenta por cento) do que é necessário para se chegar na Mortalidade Geral “AT-83”
(Ver no item 3 do DRAA “Situação Atuarial a ser refletida na abertura do ano de
2008”).”
Página 16
Com relação à determinação legal de se implantar a Tábua Geral de Mortalidade “qx da
q
i
-q
AT-83” e a Tábua de Mortalidade de Inválidos “ x x da AT-49” (compatível com a Mortalidade Geral “qx da AT-83”) até o final de 2008, será imperativo, além da implantação
do último passo do ajuste contributivo estabelecido para janeiro de 2008, que se continue, ao longo dos próximos exercícios, obtendo rentabilidade real líquida de 6% ao ano
de juros real e, se/quando necessário, se realizar, tempestivamente, os indispensáveis
ajustes contributivos, como o aqui referido ajuste contributivo de janeiro de 2008.
Os valores das Provisões Matemáticas tomam por base reajustes nas contribuições normais vigentes em 31 de dezembro de 2003 para os participantes ativos e assistidos (e,
conseqüentemente, nas contribuições normais da Patrocinadora CORSAN em relação
aos participantes ativos e assistidos) em conformidade com o seguinte esquema gradual, aprovado pela Funcorsan e pela Patrocinadora CORSAN através do Ofício
338/2003-GP, de 30 de junho de 2003, dirigido à Fundação:
Período
Janeiro a dezembro de 2004
Janeiro a dezembro de 2005
Janeiro a dezembro de 2006
Janeiro a dezembro de 2007
Janeiro de 2008 em diante
Acréscimo contributivo
(a)
10,00%
20,00%
30,00%
45,00%
62,50%
(a) percentual de elevação de contribuição em relação ao nível das contribuições paritárias (participantes ativos e assistidos / Patrocinadora CORSAN) vigente em 31 de
dezembro de 2003.
“A destinação do Superávit Técnico de R$ 2.757 mil a ser integralmente registrado
como Reserva de Contingência é a de dar cobertura a desvios desfavoráveis que
venham a ocorrer em relação às hipóteses atuariais adotadas, especialmente no
que se refere à mortalidade e ao retorno dos investimentos. sendo que, na abertura
do exercício de 2008, já se deverá passar a registrar as Provisões Matemáticas
com base na Mortalidade Geral “GAM-83 (Desagravada em 20%)” e na avaliação
atuarial do exercício de 2008, em conformidade com a Resolução CGPC nº
18/2006, será necessário adotar, como Tábua Mínima de Sobrevivência, a Mortalidade Geral AT-83.”
7. TRANSFERÊNCIAS INTERPROGRAMAS
a) Custeio administrativo
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O percentual para cobertura do custeio administrativo é determinado pelo Conselho
Deliberativo no orçamento de cada exercício acompanhado pelo Atuário Externo através do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA.
Essas despesas são realizadas no âmbito do programa previdencial, pois o custeio
de investimentos é efetuado pelo próprio programa, através das transferências interprogramas.
O custeio administrativo, comum aos dois programas (Previdencial e de Investimentos) é distribuído mediante critério de rateio por atividade de cada funcionário em
cada programa, revisado anualmente.
b) Resultado dos investimentos
É transferido de forma proporcional para os programas previdencial e administrativo,
considerando a participação de cada um no montante aplicado.
8. CONTINGÊNCIAS
a)
Passivas - de natureza cível, trabalhista e relacionadas a planos de benefícios:
Existem diversos processos trabalhistas e relacionados ao plano de benefícios nos
quais a Funcorsan é parte no pólo passivo, para os quais os assessores jurídicos
classificam como provável. A provisão constituída em 31 de dezembro de 2007 é de
R$ 2.805 mil (2006 – R$ 1.990 mil), e está deduzida de R$ 2.234 mil de depósitos
judiciais (2006 – R$ 1.426 mil).
Existem ainda processos na esfera cível, vinculados a transações imobiliárias, para
os quais a Administração da Funcorsan não mantém expectativa de perdas adicionais àquelas já reconhecidas através das provisões constituídas.
Geraldo Portanova Leal
Luiz Fernando Ferreira Pacheco
Wolney João Ferreira
Júlio Cesar M. Pasqualeto
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Diretor Superintendente
CPF 294357060-53
Diretor Financeiro e Administrativo
CPF 062921350-04
Diretor de Seguridade
Contador CRC/RS 47.048
CPF: 286.364.570-68
CPF 484111400-91
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