CAMPoaud /
DATA
08/08/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO II – OFICINA LEITURA COMUNITÁRIA – REALIZADA EM 14/07/2012 – REVISÃO 02
/
REREFÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IBAMA. Como o Ibamaexerce a educação ambiental. Brasília: Edições IBAMA - Coordenação Geral
deEducação Ambiental, 2002.
MEDINA, M.N. e SANTOS E.C., Educação Ambiental: Uma metodologia participativa de formação. Rio
de Janeiro: Editora Vozes, 1999.
Prefeitura de Niterói. Projeto Orla Niterói – Dossiê. Niterói: Prefeitura de Niterói, 2011.
VERDEJO, M.E.Diagnóstico Rural Participativo – Guia Prático DRP. Brasília: MDA, 2006.
ANEXOS
ANEXO IIA
ANEXO IIB
Plano da Oficina 1
Roteiro Calendário Histórico
ANEXO IIC
ANEXO IID
Modelo de Formulário e Lista de Presença
Modelo de Termo de Uso de Imagem
ANEXO IIE
ANEXO IIF
Modelo de Fichas de Credenciamento
Lista de Presença 14/07/2012
CRÉDITOS DAS IMAGENS
Todas as fotos constantes neste documento foram tiradas pela equipe técnica e datam de julho de 2012.
página / de
32/32
CAMPO AUD
ARQUITETURA URBANISMO DESIGN RIO DE JANEIRO, BRASIL
nome da licitante
website
e-mail
endereço
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PROJETO
ETAPA
DATA
CAMPO arquitetura urbanismo design ltda.
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PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL
CANTO DE ITAIPU, NITERÓI - RJ
DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IIA
PLANO DA OFICINA 1
CAMPO AUD
DATA
14/07/2012
CONTATO
TELEFONE / FAX
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
+55 21 3233-1581 escritório / fax
+55 21 9766-2837 celular
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OFICINA LEITURA COMUNITÁRIA
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ASSUNTO
Plano da Oficina
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OFICINA 01- ROTEIRO DE CONDUÇÃO - CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL (4 horas de realização)
Duração
Atividade
Descrição das Atividades
Responsável
Materiais
necessários
30 min.
Abertura do
Evento
Boas vindas aos participantes,
promovendo o resgate do processo até a
presente reunião.
SEDRAP
Nenhum
30min
Dinâmica Meu
Crachá
Serão distribuídos crachás em branco
para que os participantes insiram nome,
instituição e localidade onde
atuam/residem no Canto de Itaipu. Em
seguida, os presentes efetuam uma
apresentação oral ao grupo.
Moderador
Cartolinas
coloridas, canetas
hidrográficas e
alfinetes.
90
minutos
Calendário
Histórico
Os participantes serão subdivididos em
três grupos menores para discutir as
alterações visualizadas no Canto de Itaipu
nos últimos sessenta anos. Essa discussão
será facilitada por meio da aplicação de
uma matriz, onde as colunas
representarão as décadas em discussão e
as linhas representarão os recursos
(definidos por ilustrações) a serem
visualizados/debatidos.
Moderador
Folhas de papel
pardo, tarjetas
ilustrativas
(símbolos) e fita
crepe.
15min
Lanche
Horário destinado à confraternização
coletiva.
Equipe
Omnes
Café, água, sucos
e biscoitos.
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CAMPo aud /
DATA
14/07/2012
ASSUNTO
PLANO DA OFICINA LEITURA COMUNITÁRIA
/
OFICINA 01- ROTEIRO DE CONDUÇÃO - CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL (4 horas de realização)
Materiais
necessários
Duração
Atividade
Descrição das Atividades
Responsável
20min
Linha do
Tempo
Estabelecer uma linha temporal,
englobando os últimos 60 anos. Os
participantes são estimulados a eleger
fatos que de alguma maneira contribuíram
para alterações na região em questão.
Tais acontecimentos são pontuados na
linha e sujeitos a discussão coletiva.
Moderador
Folhas de papel
pardo, caneta
pilot e fita crepe.
60min
Tempestade
de Ideias
Estimular a discussão coletiva por meio de
tarjetas que
contenham as
demandas pensadas para a região. Para
isso, os participantes serão subdivididos
em três grupos e cada um deles apontará
intervenções que gostariam de ver em
suas localidades. Essas tarjetas serão
agrupadas por setores e oportunizarão o
debate sobre melhorias e necessidades
locais.
Moderador
Papel pardo,
tarjetas, canetas
pilot e fita crepe.
05min
Encerramento
O facilitador fará o encadeamento dos
pontos principais abordados na Oficina
bem como fornecerá informes sobre as
próximas reuniões.
Moderador
Nenhum.
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PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL
CANTO DE ITAIPU, NITERÓI - RJ
DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IIB
ROTEIRO CALENDÁRIO HISTÓRICO
CAMPO AUD
DATA
14/07/2012
CONTATO
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ASSUNTO
Roteiro de Condução Técnica Calendário
Histórico
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OFICINA LEITURA COMUNITÁRIA – ROTEIROS
GRUPO: PRODUÇÃO PESQUEIRA E PESCA ARTESANAL
Objetivo: Visualizar e compreender, ao longo dos últimos 40 - 60 anos, as mudanças ocorridas no
território (Canto de Itaipu) na visão dos participantes da Oficina, destacando-se as consequências das
mesmas no ambiente, na rotina dos moradores/pescadores/comerciantes e no sistema produtivo.
Da técnica aplicada: Essa técnica objetiva promover/estimular o debate com grupos diferenciados que
conheçam a localidade e as interações existentes na mesma. Para isso, o moderador deverá explicar a
dinâmica e o seu objetivo. Esclarecer ao grupo a escala que será utilizada para quantificar a alteração.
Seis bolinhas significa pouca alteração. Incentivar que o grupo informe fatos, as experiências e as
mudanças mais importantes no território.
Roteiro para facilitar a dinamização do grupo:
1.

Entendendo a produção pesqueira
Como era a produção pesqueira em 1960/70? E como ela foi sendo modificada ao longo dos
anos? O porquê da transformação? Como se encontra hoje?

Que espécies de peixes já não encontramos mais? Há alguma nova espécie de pescado? Em
uma estimativa de produção, quanto se pescava em 60 e quanto se pesca hoje (2010)?

E a pesca na Lagoa de Itaipu? Ela ainda pode ser considerada significativa? Há áreas de
manguezais e restingas conservados? A captura é feita por mulheres também?

O que pode ter afetado ou potencializado a produção pesqueira?

O turismo pode ser um complicador na produção? E o atravessador?

Há 32 bares na orla, como isso afeta a qualidade da praia?
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DATA
14/07/2012
ASSUNTO
ROTEIRO DE CONDUÇÃO TÉCNICA CALENDÁRIO HISTÓRICO

/
A produção pesqueira atende ao consumo familiar e venda? É necessária outra ocupação
complementar para garantir renda familiar?

Que estruturas são necessárias para a melhoria da produção?
2. Entendendo pesca artesanal






Quando (em que período – ano) se deu o aumento da pesca industrial na região?
Que implicações a mesma trouxe aos pescadores artesanais?
Como se dá a fiscalização por parte dos órgãos fiscalizadores?
Como é a rotina de pesca? Há tarefas diferenciadas homem- mulher? Como se dá a
participação da mulher na pesca?
Os filhos, netos se mostram interessados na continuidade do processo? Quais as perspectivas
percebidas em relação a esse grupo?
A criação de uma RESEX causaria algum impacto (positivo ou negativo) na rotina dos
pescadores? Qual?
GRUPO: PATRIMONIO E TURSIMO
Objetivo: Visualizar e compreender, ao longo dos últimos 40 - 60 anos, as mudanças ocorridas no
território (Canto de Itaipu) na visão dos participantes da Oficina, destacando-se as consequências das
mesmas no ambiente, na rotina dos moradores/pescadores/comerciantes e no sistema produtivo.
Da técnica aplicada: Essa técnica objetiva promover/estimular o debate com grupos diferenciados que
conheçam a localidade e as interações existentes na mesma. Para isso, o moderador deverá explicar a
dinâmica e o seu objetivo. Esclarecer ao grupo a escala que será utilizada para quantificar a alteração.
Seis bolinhas significa pouca alteração. Incentivar que o grupo informe fatos, as experiências e as
mudanças mais importantes no território.
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DATA
14/07/2012
ASSUNTO
ROTEIRO DE CONDUÇÃO TÉCNICA CALENDÁRIO HISTÓRICO
/
Roteiro para dinamização do grupo:
1.
Entendendo a percepção do grupo sobre o patrimônio.

O grupo conhece quais seriam os bens culturais protegidos em Canto do Itaipu? Reconhecem
a sua importância para a localidade ou para a manutenção da identidade local.

Quais conhecimentos o grupo tem sobre eles e o que eles representam. (complementar a
anterior).

Quais são os tipos de atividades realizadas pela comunidade nos patrimônios do Canto de
Itaipu? Com que frequência eles utilizam tais recursos?

Antes de ser tombadas, quais as atividades eram realizadas na Duna Grande? E no
Recolhimento de Santa Teresa?

Se, além desses bens, eles reconhecessem algum outro (gruta de São Pedro, canhão na
praça,...)

Se eles se lembram de objetos, lugares e atividades ligadas ao patrimônio cultural e a pesca
que se perderam.

Vocês acham que os patrimônios presentes no Canto de Itaipu possuem valor turístico? Quais
são os pontos negativos (e as interdições) provocados pela existência de patrimônios
históricos e culturais próximos ao Canto de Itaipu?

Qual é a importância econômica para a comunidade da pesca artesanal ter sido tombada como
patrimônio cultural?
1.
Entendendo o Turismo

Como o grupo percebe a evolução do turismo na região, de 60 para cá? Aumentou, diminui ou
manteve constante?

Quando se deu o “boom” turístico? Qual o perfil desse turista (de 80 para cá)?

Na opinião do grupo o que motiva um turista a frequentar a Praia de Itaipu?

Quais os maiores pontos /polos turísticos? Em que épocas do ano é observado maior
acréscimo de turistas na região? O que é feito para a manutenção desses bens? Ou o que
poderá ser feito para otimizar o turismo?

Como esse acréscimo movimenta o comercio local? Houveram adaptações no setor de
comercio ou pesca para atender esse grupo?

E o turismo náutico, como ocorre?
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DATA
14/07/2012
ASSUNTO
ROTEIRO DE CONDUÇÃO TÉCNICA CALENDÁRIO HISTÓRICO

/
O grupo identifica a necessidade de modificações na estrutura local para melhor atender o
turismo?

A Resex pode melhorar o turismo local? Como?
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DATA
14/07/2012
ASSUNTO
ROTEIRO DE CONDUÇÃO TÉCNICA CALENDÁRIO HISTÓRICO
/
GRUPO: FLORESTA E OCUPAÇÃO URBANA
Objetivo: Visualizar e compreender, ao longo dos últimos 40 - 60 anos, as mudanças ocorridas no
território (Canto de Itaipu) na visão dos participantes da Oficina, destacando-se as consequências das
mesmas no ambiente, na rotina dos moradores/pescadores/comerciantes e no sistema produtivo.
Da técnica aplicada: Essa técnica objetiva promover/estimular o debate com grupos diferenciados que
conheçam a localidade e as interações existentes na mesma. Para isso, o moderador deverá explicar a
dinâmica e o seu objetivo. Esclarecer ao grupo a escala que será utilizada para quantificar a alteração.
Seis bolinhas significa pouca alteração. Incentivar que o grupo informe fatos, as experiências e as
mudanças mais importantes no território.
Roteiro para dinamização do grupo:
1.

Conservação de áreas Florestais
Como o grupo percebe as transformações, nos últimos 60 anos, nas áreas florestais (PESET e
Morro das Andorinhas)? Houve decréscimo de fragmentos florestais? Houve acréscimos?
Quais os impactos percebidos?

Espécies encontradas e que não existem mais (flora e fauna)?

O grupo percebe a importância ambiental do Morro das Andorinhas para a região? Houve
redução da população tradicional ao longo desses 60 anos? E como se deu esse processo
junto aos condomínios e casas de luxo?

Há atividades agrícolas na região? Há o uso do fogo? Como as mesmas ocorrem visto a
restrição imposta pelo SNUC?

Já houveram propostas de desapropriação de imóveis e como foi a reação local?
2. Ocupação Urbana

Quando “chega” a especulação imobiliária? Como a população reage?

A criação do PEST, como se deu o processo?

A criação de condomínios como o Vale do Córrego dos Colibris pode trazer que
transformações ao local?

E a ocupação do Morro das Andorinhas?

E a ocupação da Laguna de Itaipu? Como se deu? E que impactos trouxe para a pesca?

Na lagoa, há áreas de manguezais conservados?

A proposta de criação de uma RESEX, como se deu? Tem aceitação local?
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PROJETO
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DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IIC
MODELO DE FORMULÁRIO E LISTA DE PRESENÇA
ARQUITETURA E URBANISMO
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
LISTA DE PRESENÇA
Local da reunião:
Data: ____ /___/ 2012
NOME
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
INSTITUIÇÃO
TELEFONE
EMAIL
ASSINATURA
CAMPO AUD
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DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IID
MODELO DE TERMO DE USO DE IMAGEM
ARQUITETURA E URBANISMO
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
AUTORIZADOR (A):
_____________________________________________________, brasileiro (a), residente e domiciliado (a) na
________________________________________________________________, Portador (a) da cédula de identidade nº
______________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº _________________________________.
AUTORIZADA:
SEDRAP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.
Consoante o inciso X e as alíneas a) e b) do inciso XXVIII, todos do artigo 5o da Constituição Federal, o (a) AUTORIZADOR (A)
autoriza a utilização de sua imagem, para fins de publicação, nos seguintes termos e condições:
1 - Esta autorização é concedida em caráter individual e intransferível em relação à AUTORIZADA.
2 - A presente autorização é concedida em caráter irrevogável e irretratável, sem limitação de prazo ou território, para veiculação
em qualquer tipo de mídia, independentemente do suporte material ou meio que venha a ser utilizado para tais fins, bem como
através de qualquer processo de transporte de sinal, tais como Internet, Intranet e redes de computadores, inclusive em
materiais de divulgação, restringindo-se aos termos da presente, conforme acima descrito.
3 - A AUTORIZADA garantirá que a utilização da imagem ora autorizada não importará em prejuízos à reputação, à trajetória, à
honra e à moral do (a) AUTORIZADOR (A).
4 - Para todos os fins de direito, esta autorização é concedida a título gratuito.
5 – O (A) AUTORIZADOR (A) assegura expressamente que não existem obrigações contratuais, nem de outra natureza, proibições
ou gravames, que impeçam o cumprimento do estipulado nesta Autorização, bem como garantem que a presente não infringe
direitos autorais ou conexos de terceiros.
____________________,____de _____________ de 201__.
_________________________________________
AUTORIZADOR (A)
CAMPO AUD
ARQUITETURA URBANISMO DESIGN RIO DE JANEIRO, BRASIL
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DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IIE
MODELO DE FICHAS DE CREDENCIAMENTO
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
FORMULÁRIO DAS OFICINAS PARTICIPATIVAS
CREDENCIAMENTO
ARQUITETURA E URBANISMO
Nº DA INSCRIÇÃO |__|__|__| (interno)
DATA |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__|
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
BLOCO 01 - Da Instituição
1.1. NOME DA INSTITUIÇÃO: __________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
1.2. ENDEREÇO: ____________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
1.3. CEP: |__|__|__|__|__|-|__|__|__| 1.4. BAIRRO: __________________________________________________________
1.5. CIDADE: ______________________________________________________________________________________
1.6. CNPJ: |__|__|.|__|__|__|.|__|__|__|/|__|__|__|__|-|__|__| 1.7. E-MAIL: _________________________________________
1.8. TELEFONE: (__|__) |__|__|__|__|-|__|__|__|__| 1.9. ÁREA DE ATUAÇÃO: _____________________________________
1.10. NOME DO DIRIGENTE: ___________________________________________________________________________
BLOCO 02 – Dos setores de atuação
2.1. PODER PÚBLICO:
| 1 | Municipal
| 2 | Estadual
| 3 | Federal
2.2. SOCIEDADE CIVIL:
| 1 | Associação de Pescadores
| 2 | Associação de Moradores
| 3 | Associação comunitária
| 4 | Cooperativas
| 5 | Sindicatos
| 6 | ONG
| 8 | Ensino e Pesquisa
| 9 | Representação Religiosa
| 10 | Outra: _____________________________
2.3. EMPRESA:
| 1 | SIM
| 7 | OSCIP
| 2 | NÃO
BLOCO 03 – Dos representantes junto às Oficinas
TITULAR:
3.1. Nome completo: ________________________________________________________________________________
3.2. Função na Instituição: ___________________________________________________________________________
3.3. Endereço completo: _____________________________________________________________________________
________________________________________________ 3.4. Bairro: _______________________________________
3.5. Cidade: _________________________________
3.6. CEP: |__|__|__|__|__|-|__|__|__|
3.7. E-mail: _______________________________________________________________________________________
3.8. Telefone 1: (__|__) |__|__|__|__-__|__|__|__| 3.9. Telefone 2: (__|__) |__|__|__|__-__|__|__|__|
SUPLENTE:
3.10. Nome completo: _______________________________________________________________________________
3.11. Função na Instituição: ___________________________________________________________________________
3.12. Endereço completo: _____________________________________________________________________________
________________________________________________ 3.13. Bairro: _______________________________________
3.14. Cidade: _________________________________
3.15. CEP: |__|__|__|__|__|-|__|__|__|
3.16. E-mail: _______________________________________________________________________________________
3.17. Telefone 1: (__|__) |__|__|__|__-__|__|__|__| 3.18. Telefone 2: (__|__) |__|__|__|__-__|__|__|__|
A primeira oficina será realizada no dia 14/07/2012, das 9 às 13 horas.
A presente ficha de credenciamento deve ser entregue na sede da SEDRAP, localizada na Praça Fonseca Ramos,
S/N, 2º Andar, Centro, Niterói, ou no Museu de Arqueologia de Itaipu, localizado na Praia de Itaipu, S/N, Itaipu,
Niterói.
O PRAZO FINAL DE ENTREGA DESTA FICHA DE CREDENCIAMENTO É 11/07/2012.
Data: __/__/__ Local: _____________________________________________________________________________
Assinatura do dirigente: _____________________________________________________________________________
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
FORMULÁRIO DAS OFICINAS PARTICIPATIVAS
CREDENCIAMENTO
ARQUITETURA E URBANISMO
Nº DA INSCRIÇÃO |__|__|__| (interno)
DATA |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__|
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
BLOCO 01 – Do representante junto às Oficinas
1.1. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
1.2. Endereço completo: _____________________________________________________________________________
________________________________________________ 1.3. Bairro: _______________________________________
1.4. Cidade: _________________________________
1.5.CEP: |__|__|__|__|__|-|__|__|__|
1.6. Telefone 1: (__|__) |__|__|__|__-__|__|__|__| 1.7. Telefone 2: (__|__) |__|__|__|__-__|__|__|__|
1.8. E-mail: _______________________________________________________________________________________
1.9. Represento:
| 1 | Rua
| 2 | Condomínio
| 5 | Categoria Profissional
| 3 | Grupo religioso
| 4 | Grupo escolar
| 6| Outros: ________________________________________________
BLOCO 02 – Lista Nominal dos moradores a ser representados nas Oficinas
Nós, moradores e/ou comerciante do Canto de Itaipu, reconhecemos o (a) sr. (a) ________________________________
___________________________________________ para nos representar nas Oficinas previstas no Projeto Urbanístico
e Socioambiental Canto de Itaipu.
2.1. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.2. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.3. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.4. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.5. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.6. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.7. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.8. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.9. Nome completo: ________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
2.10. Nome completo: _______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _______________________________________________________________________________________
Data: __/__/__ Local: _____________________________________________________________________________
Assinatura do representante:_________________________________________________________________________
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CANTO DE ITAIPU, NITERÓI - RJ
DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IIF
LISTA DE PRESENÇA 14/07/2012
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RELATÓRIO ENTREVISTA LIDERANÇAS
PESQUEIRAS II 04.07.2012
Atividades: Entrevista com lideranças para
levantar dados a respeito do cenário da pesca
artesanal local
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM LIDERANÇA PESQUEIRA II – ALPAPI E AMAITA
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
04 de julho de 2012
Praia de Itaipu, s/n
13:20
14:50
5
No dia 04 de julho de 2012 foi realizada às 13:20 a entrevista com lideranças pesqueiras, tendo em vista
identificar o histórico geral da atividade pesqueira na localidade de canto de Itaipu. Estiveram presentes os
técnicos Ana Bichara e Daniel Martins, e os entrevistados foram Jorge Nunes de Souza, mais conhecido
como “Seu Chico”, Jairo Augusto da Silva, dirigente da ALPAPI e pescador artesanal, e Mauro Souza Freitas,
presidente da AMAITA.
Daniel Martins perguntou sobre o histórico de criação das instituições, começando pela AMAITA. Seu Chico
explicou que na década de 1980 junto com a fundação de diversação associações de moradores em Niterói,
recebendo para isso o apoio das Federações Municipal e Estadual de Associações de Moradores. Naquela
época, Itaipu não tinha qualquer instituição para defender os interesses dos moradores locais. Com o
crescimento na região, foram criadas outras associações locais, em Piratininga, Engenho do Mato e Itaipu, na
região que é atualmente conhecida Região Oceânica de Niterói.
Seu Chico explicou que com a chegada da Veplan na década de 1970, que fez a abertura definitiva do canal
na Lagoa de Itaipu, loteou todas áreas de Itaipu, criando o lugar que hoje é conhecido como Camboinhas,
sempre com o apoio do Estado, e removeu as famílias tradicionais por meio de indenizações e
desarticulando politicamente os opositores. Durante esse período, contudo, a única instituição local era a
Colônia, que era gerida pela Capitania dos Portos, que apoiava a Veplan.
Atualmente, a AMAITA é uma instituição que funciona precariamente devido à falta de recursos e
dependência da Prefeitura. Sua presente área de atuação vai desde a Praia de Itaipu até a sede do Corpo
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DATA
04/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA LIDERANÇA PESQUEIRA II - 03.07.2012
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de Bombeiros. A AMAITA sofre com a falta de diálogo com os representantes eleitos. A AMAITA teve uma
forte atuação no combate ao desenvolvimento não planejado da malha viária local, que vem sendo
paulatinamente cercada por loteamentos novos, que tentam se tornar condomínios. Dificultando o
deslocamento da população.
Jairo apontou que desde a Escola Athayde até o Canto existe a preocupação de manter os diversos
elementos de Patrimônio Histórico e Natural da localidade. Contudo, o foco das Entidades é garantir os
direitos dos moradores antigos, culturalmente ligados à pesca artesanal, e não daqueles que vieram
posteriormente, agravando os problemas ligados ao desenvolvimento desordenado da localidade. Para
Jairo, é muito importante avaliar os potenciais impactos às atividades tradicionais.
Chico e Jairo relatam que existe um assédio frequente de diversas propostas de criação de resorts em áreas
tradicionais, removendo moradores e violando a proteção ao Patrimônio Histórico local.
Daniel Martins perguntou, quais os principais aspectos de necessidades locais, do ponto de vista das
necessidades dos moradores. Mauro apontou a necessidade de um espaço público para retomar atividades
de lazer e cultura relacionadas à comunidade tradicional, devido ao processo de apropriação privada de
locais como a borda da Duna Grande (atualmente funcionando como um estacionamento privado) não há
mais lugares para realizar, por exemplo, confraternizações, ensaios de festas juninas ou blocos de carnaval,
que foram descontinuados por falta de lugar específico para sua realização.
Quanto à saúde, Seu Chico apontou como problemática a questão da falta de locais próximos para
atendimentos emergenciais, principalmente aos pescadores vivem sob o constante risco de afogamento,
cortes, perfurações ou envenenamentos. A presença do Posto de Saúde da Família na sala emprestada à
Colônia Z-7 serve para atendimentos de rotina aos moradores da localidade. Contudo, como a maior parte
dos pescadores locais foram deslocados da antiga Vila de Pescadores devido à especulação imobiliária a
partir dos anos 70, atualmente a maior parte dos pescadores vive em bairros mais distantes ou até mesmo
em outros municípios, e se precisam de qualquer atendimento emergencial são rejeitados no Posto. A
solução nesse caso seria a criação de um Posto de Saúde que pudesse atender aos pescadores com todas
as suas necessidades específicas.
Jairo questionou a necessidade de um Centro de Memória, com a presença de atividades que resgatem a
memória oral e valorizem a pesca artesanal. Chico apontou que em relação à educação houve um processo
longo de desenvolvimento de cursos de construção de barcos e maricultura, e que nessas aulas existia
também ensino de português, história, matemática e desenho técnico e artístico. Houve um período em que
eram oferecidos cursos de EJA na Vila de Pescadores e na Igreja de São Sebastião.
Em relação à iluminação pública e segurança Chico e Jairo declararam não haver muitos problemas.
Daniel Martins pediu que, a partir de então, fosse contada a origem da ALPAPI. Seu Chico explicou que a
Associação fosse criada em 1986, com o apoio da Pastoral da Pesca, que iniciou um movimento de
Associações Livres. O motivo da criação da ALPAPI está vinculada, localmente, à necessidade de
representação de classe dos pescadores, visto que a Colônia Z-7 estava sob o comando de interventores
que não possuíam atuação real, e nacionalmente, relacionada a um movimento amplo em defesa dos
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DATA
04/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA LIDERANÇA PESQUEIRA II - 03.07.2012
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pescadores artesanais, garantindo inclusive a incorporação da defesa da pesca artesanal na Constituição de
88.
Daniel Martins perguntou sobre a polêmica da criação da Reserva Extrativista na localidade. Chico explicou
que houve uma articulação da gestão de então da Colônia Z-7, a Prefeitura de Niterói sob a gestão de Jorge
Roberto Silveira, e depois sob a gestão de Godofredo Pinto, a Colônia de Jurujuba, e a ONG Caminhantes
Independentes, para impedir a criação da Resex. Jairo esclareceu que houve um processo de
desinformação, que considerava que haveria um modelo equivalente a um modelo de reserva igual ao da
Reserva existente em Arraial do Cabo, e que o Plano de Manejo da não atenderia às necessidades locais.
Contudo, Chico ressaltou que o Plano de Manejo da Reserva em Itaipu seria feito em adequação aos
interesses dos pescadores de Itaipu.
Seu Chico relatou também considerar problemático para a pesca na Lagoa de Itaipu o despejo de todo o
esgotamento sanitário da Região Oceânica de Niterói, que impede o desenvolvimento de espécies como o
camarão, que atualmente não possui a mesma produção, e coloca a produção em risco de contaminação.
Daniel Martins perguntou se os pescadores de Itaipu recebem algum tipo de seguro defeso. Seu Chico
declarou que considera o seguro defeso desvantajoso para o pescador, pois implica em maior tempo de
contribuição (oito anos) devido a sua equiparação com um seguro desemprego, e impede que o pescador
desenvolva qualquer outra atividade remunerada legalmente no período. Foi apontado também o problema
constante de pessoas que não são pescadores se cadastrarem como pescadores para receber o defeso.
Finalmente, Seu Chico destacou que o turismo não atrapalha o pescador, e que o grande problema é
relacionado à concorrência com a indústria pesqueira, responsável por um constante desequilíbrio ambiental
ao capturar filhotes de diferentes espécies e influenciar em toda a cadeia alimentar marinha. Apontou
também dificuldades com o convívio com os rebocadores da indústria petrolífera, que atracam nos locais de
pesca, espantando os peixes com o barulho de seus motores ou com pequenos derramamentos de lixo e
vazamentos acidentais. Um problema muito importante também é o bota-fora das obras de dragagem da
Baía de Guanabara, que fica localizado em frente à Praia de Itaipu. A entrevista foi encerrada às 14:50.
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04/07/2012
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
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RELATÓRIO ENTREVISTA LIDERANÇA
PESQUEIRA I 04.07.2012
Atividades: Entrevista com liderança para
levantar dados a respeito do cenário da pesca
artesanal local
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM LIDERANÇA PESQUEIRA I – CAMBUCI
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
04 de julho de 2012
Praia de Itaipu, s/n
10:15
12:00
3
No dia 04 de julho de 2012 foi realizada às 10:15 a entrevista com lideranças pesqueiras, tendo em vista
identificar o histórico geral da atividade pesqueira na localidade de canto de Itaipu. Estiveram presentes os
técnicos Ana Bichara e Daniel Martins, e o entrevistado foi Aureliano Matos de Souza, mais conhecido como
Cambuci, o pescador mais antigo de Canto de Itaipu e filho do fundador da Colônia de Pescadores Z-7.
Daniel Martins abriu a entrevista falando sobre os objetivos do projeto e relembrando a reunião comunitária
realizada no dia 30/06/2012, e perguntou qual é o motivo do apelido do pescador.
Aureliano explicou que foi assim apelidado devido a seu pai, que escolheu esse apelido ainda quando era
criança.
Daniel perguntou sobre como ele, enquanto pescador mais antigo, quais foram as principais transformações
percebidas na localidade ao longo de sua vida.
Cambuci contou que perdeu sua mãe muito cedo, aos cinco anos de vida, e que desde então acompanha
quando podia seu pai na pesca artesanal na beira da praia, pois as embarcações não tinham condições de
avançar para o alto mar. Considera-se o pescador mais antigo, e declarou que com dezessete anos de idade
já saiba quase tudo sobre pesca que sabe hoje. Sua origem até onde pode resgatar é de pescadores de
Canto de Itaipu e acredita que sua casa deve ter ao menos 200 anos de existência, passando de pai para
filho.
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DATA
04/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA LIDERANÇA PESQUEIRA I - 04.07.2012
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Em relação às transformações na produção pesqueira, considera que antigamente existiam mais peixes
disponíveis no mar, mas que esse número já caiu muito devido à pesca empresarial (prefere o termo em
lugar de pesca industrial) e ao progresso da região como um todo. Sua pesca hoje se restringe à pesca de
arrasto de praia no verão e de rede de malha no inverno, e não faz restrição a espécies alvo específicas.
Apontou estar atento ao problema em escala global da produção pesqueira e declarou que, de acordo com
dados que obteve em documentários na televisão, a pesca diminuiu mundialmente, em cerca de 70%, e
indica como causa o crescimento das empresas de pesca. Destacou que a pesca empresarial é sem limites,
e impede o desenvolvimento das espécies e afeta todo o equilíbrio da vida no mar. Citou como exemplo um
cardume de 50 toneladas de peixe. Desse cardume, todos os pescadores artesanais da localidade juntos
pescariam no máximo seis toneladas, sem causar maiores impactos, enquanto que uma embarcação de
pesca empresarial capturaria todo o cardume sem sequer atingir toda a sua capacidade de transporte.
Daniel Martins perguntou quais os principais pescados encontrados em Canto de Itaipu.
Cambuci apontou como principais espécies espada, sardinha, xerelete, tainha, lula, manjubinha e carapicu.
Cambuci indicou também que participa voluntariamente de um projeto com alunos de biologia da UFF, que
faz o monitoramente de tartarugas na costa, ajudando na captura e devolução ao mar das espécies.
Daniel questionou como funciona na localidade o trabalho de manutenção de embarcações.
Cambuci apontou que realiza os consertos em suas quatro embarcações próprias, mas que não pesca com
todas. O material utilizado para a pesca é comprado normalmente no mercado São Pedro e em Jurujuba. De
acordo com o pescador, os que pescam com linha costumam comprar como isca espécies como lula, bonito
e sardinha principalmente. Cambuci apontou que a maior parte dos pescadores consertam suas
embarcações, como é o caso das baleeiras, que podem ser vedadas com relativa facilidade e materiais de
baixo custo.
Daniel Martins perguntou sobre a relação da pesca com o turismo local.
De acordo com Cambuci, a relação com o turismo é frutífera, pois traz uma boa relação de comércio com os
visitantes e também com comerciantes que passam a comprar o pescado com mais quantidade e mais
frequência. Em um final de semana de sol, o valor do pescado aumenta em até 50% devido à demanda do
público visitante.
Em relação aos períodos de maior produtividade, Cambuci apontou os meses de abril a setembro como o
período que considera como inverno, em que a produção é mais baixa, enquanto que os demais meses são
considerados verão. Explicou que é atualmente um dos últimos pescadores a fazer o arrasto de praia. Em
outras épocas havia mais produção de pescado, contudo, apontou o progresso mais uma vez como
causador da queda da utilização da técnica, relacionando-a a redução da quantidade de pescado disponível,
citando como exemplo a tainha.
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DATA
04/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA LIDERANÇA PESQUEIRA I - 04.07.2012
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Daniel perguntou a posição do pescador a respeito da discussão que existia a respeito da criação de uma
reserva extrativista marinha na localidade.
Cambuci declarou-se favorável à criação da área de proteção, mas acredita que existe um problema de
desunião entre os pescadores e por conta de poucos opositores e de brigas pessoais entre lideranças,
muitos pescadores não entenderam como funcionaria a Reserva e deram início a um debate infrutífero. Na
sua opinião, Itaipu já foi uma área onde haviam somente pescadores, e que apesar de todas as
transformações, muitos pescadores não acompanharam o progresso na localidade, e que existe muita
desinformação relacionada aos baixos níveis de educação formal entre a categoria.
Cambuci apontou também como problemas na localidade a questão do uso da faixa de areia. De acordo
com ele, que ocupa a localidade desde que nasceu, os moradores originais aos poucos foram dando lugar a
novos proprietários e principalmente estabelecimentos comerciais visando atender ao turismo crescente na
localidade. Com isso, as construções foram aos poucos avançando sobre a areia e gerando diversos
problemas relacionados às questões legais das ocupações.
Indicou como principal demanda para a melhoria da atividade pesqueira a criação de um espaço comum
para o conserto de barcos. Indicou ainda que muitas pessoas pedem fábricas de gelo ou caminhões para
escoamento da produção, mas acredita que tais demandas não são sustentáveis devido ao volume de
pescado produzido localmente.
Daniel perguntou se, em vista da diminuição de moradores na Vila de Pescadores que efetivamente são
relacionados à pesca artesanal se essas pessoas que se mudaram para outras localidades continuavam
como pescadores artesanais.
Cambuci respondeu que sim, e que mais de 100 famílias vivem atualmente da pesca artesanal em Canto de
Itaipu, mas que esses moradores se espalharam por outros bairros, como Largo da Batalha, Engenho do
Rato, Arsenal, Cantagalo e outras localidade mais distantes.
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ASSUNTO
10/07/2012
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ENTREVISTA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-07, DE ITAIPU
No dia 10 de Julho de 2012 foi realizada a entrevista junto aos representantes da Colônia Z-07, visando
levantamento de dados para o diagnóstico socioeconômico. O encontro teve duração de 2 horas, tendo
iniciado às 13h30min e finalizado às 15h30min, e contou com a participação de:
Representantes da Colônia Z-07
Aurivaldo José Almeida (Barbudo)
Yllke Cristiano Branco Almeida
Paulo Roberto Freitas (Bolinha)
Maria Aparecida Branco Almeida
Lidiane Vieira Freitas Branco Almeida
Representantes da empresa CAMPO
Daniel Martins
Agatha Franco
Manoel Vieira
O relato foi conduzido pelo Sr. Aurivaldo, morador antigo e pescador reconhecido na localidade como
liderança no segmento, tendo sido presidente da Colônia por três gestões consecutivas, e mais conhecido
localmente por “Barbudo”. A seguir são apresentados os principais pontos abordados na entrevista:
Aspectos históricos:
•
A Colônia foi criada em 1921 pelo Capitão de Mar e Guerra, com objetivo de prestar serviços à
pátria. Nessa mesma época foram criadas, pelo coronel José Bonifácio, cerca de 1500 colônias.
Barbudo destacou que na ocasião as capitanias precisavam do suporte dos pescadores para
comunicação no mar, e esses auxiliavam a Marinha, dando informações para ajudar nas batalhas. As
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DATA
10/07/2012
ASSUNTO
Relatório Entrevista Colônia Z-07 – 10.07.2012
/
colônias foram incluídas na carta magna do país (art. 8º da Constituição) e foram administradas por
muito tempo com recursos da marinha.
•
Por volta de 1950, quando a Marinha já possuía recursos tecnológicos, os pescadores deixaram de
se fazer tão importantes para ela, até que na década de 70 a Marinha passou a ser administrada por
civis. Esses passaram a tomar conta das colônias, e os interesses predominantes passaram a ser
estritamente políticos, e não aqueles da colônia propriamente dita.
•
Na década de 70 seu Ildo [não sabia informar sobrenome] assumiu a administração da colônia Z-07.
No mesmo período iniciaram-se as invasões na localidade e Ildo recorreu ao Iphan, solicitando que
preservasse a pesca, o patrimônio histórico e que controlasse as invasões. Houve o tombamento de
áreas pelo Iphan e pelo Inepac.
•
Ainda na década de 70 a VEPLAN chega ao local, realizando o loteamento de parte de Canto de
Itaipu. A empresa indenizou as famílias com dinheiro ou terra. Barbudo informou que grande parte
das famílias indenizadas foram para Cantagalo, bairro periférico de Niterói. Segundo ele, foi a
VEPLAN que motivou os órgãos de preservação a impedirem a especulação imobiliária da área.
Ressaltou ainda que nessa época o governo do estado possuía um programa de desenvolvimento
das áreas de praia, incentivando as empresas a explorá-las economicamente.
•
A Abertura do canal no final da década de 70 representou o principal marco na separação das
classes sociais.
•
Década de 80 - Paulino Soares assume a administração da Colônia
•
Década de 90 – Chico assume a Colônia na qualidade de Interventor, tendo permanecido por 10
anos sem realização de eleição. Segundo Barbudo, Chico administrou legalmente a Colônia
somente por 90 dias.
•
Em 1992 foi criada a ALPAPI, pelo Chico, por influência do Kant de Lima, com o objetivo de gerir a
Reserva Extrativista que seria criada. Barbudo relatou que na ocasião foi feita uma audiência pública
para legitimar a criação dessa Reserva, com 10 entidades representativas, e apenas o Chico votou a
Favor.
•
Ano 2000 – Conflito Barbudo e Otto X Chico teve como estopim a Festa de São Pedro, realizada na
ocasião por liminar. Segundo Barbudo, Chico saiu da Colônia por ordem judicial e então Otto foi
nomeado interventor. Dentro de 90 dias foi realizada a eleição, na qual Barbudo foi o vencedor.
Ele ficou por 10 anos consecutivos (2 mandatos de 3 anos e 1 mandato de 4 anos) como presidente
da Colônia Z-07.
Situação atual:
•
A Colônia sobrevive hoje da arrecadação da festa de São Pedro e das mensalidades;
•
A inadimplência dos associados chega a cerca de 90%;
•
Vai entrar em vigor uma normativa que transformará as colônias de pesca em sindicato;
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DATA
10/07/2012
ASSUNTO
Relatório Entrevista Colônia Z-07 – 10.07.2012
/
•
Atualmente a colônia possui 771 associados (Itaipu, Piratininga e Maricá);
•
O problema do lixo no mar, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelos pescadores
de Itaipu, é associado à dragagem;
•
O acondicionamento do pescado é feito com gelo levado nas embarcações;
•
A crítica feita à criação de uma Reserva Extrativista Marinha - RESEX - é que um bem que deveria
ser de todos passará a ser de uma pequena parte;
•
O cancelamento de cadastro na colônia atualmente é feito por escrito à SEAP;
•
A pesca vem em decadência desde o final da década de 80, quando as traineiras começaram a
quebrar. Nessa época tinha rancho de pesca. Os interventores permitiram que os ranchos fossem
vendidos para construção de bares.
•
Os ranchos, que vinham da Lagoa até as Andorinhas, começaram a virar comércio no final da
década de 70.
•
A maioria dos comércios atuais eram os galpões de pesca “ranchos”. Atualmente esse espaço faz
muita falta para os pescadores.
•
Foi relatado que internamente há uma grande disputa de ocupação em Canto de Itaipu. Os
pescadores são vetados quando tentam construir, sendo que diariamente chegam caminhões de
materiais de construção na localidade.
•
Pesca do vigia – acabou há cerca de 15 anos, porque não tem mais tainha.
•
Ainda tem pesca artesanal na canoa – vai até Piratininga
•
Principais problemas de Canto de Itaipu: educação da população, praia como ponto final de ônibus,
turismo desordenado, segurança, tráfico de drogas.
•
O problema das Drogas aumentou muito nos últimos oito anos;
•
Comércio - principal problema é higiene sanitária. Utilização de poços. Conflito comércio com a
pesca: uso de espaço. Superlotação dos bares e quiosques com mesas e cadeiras e consequente
falta de espaço para “estacionar”/ guardar os barcos;
•
O comércio local raramente compra o peixe do pescador, a compra ocorre no mercado São Pedro
de Niterói.
•
Na maioria do ano a venda do pescado ocorre diretamente para o atravessador. No verão, os
pescadores de linha em geral vendem diretamente para moradores e turistas.
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DATA
10/07/2012
ASSUNTO
Relatório Entrevista Colônia Z-07 – 10.07.2012
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RELATÓRIO ENTREVISTA INSTITUIÇÃO
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RELATÓRIO ENTREVISTA –MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE ITAIPU
Local: Museu de Arqueologia de Itaipu
Data: 11/07/2012
Daniel Martins iniciou a conversa informando sobre os objetivos da entrevista, de sua interface com a pesca
na localidade e demais aspectos que venham a contribuir com a produção textual do Diagnóstico a ser
elaborado para o Projeto Urbanístico para o Canto do Itaipu.
Daniel Martins: Gostaria que você falasse um pouco mais sobre o patrimônio histórico e natural preservado
aqui. Quais são as áreas? Como elas são constituídas? Qual a origem de cada uma?
Pedro Colares: O lugar onde o Museu está inserido é uma ruína do antigo Recolhimento de Santa Thereza,
ela data de meados do século XVIII. Começou a funcionar, oficialmente, autorizado pela Coroa Portuguesa
em 1764. Esse lugar onde a gente está é tombado enquanto ruína pelo IPHAN. Foi tombado em 1955. Aí a
gente já pode fazer uma relação direta com os pescadores, com o espaço... Porque quando foi tombado,
pelo IPHAN, tinha pescadores morando nas ruínas que estavam abandonadas...
Daniel Martins: Só um parêntese. Esses pescadores que moravam aqui nas Ruínas, eles eram pescadores
artesanais ligados à colônia? Nessa época já tinha a colônia?
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DATA
11/07/2012
ASSUNTO
ENTREVISTA INSTITUIÇÃO – 11.07.2012
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Pedro Colares: Olha eu não sei te dizer exatamente se já tinha Colônia ou não... Eu acredito que sim, pelas
conversas que a gente já teve com o Cambuci... Se não tinha colônia, tinha algum tipo de
representatividade dos pescadores naquela época.
Daniel Martins: A informação que eu tenho da Colônia é que já ela existia, de fato...
Pedro Colares: As pessoas que moravam aqui, elas estão aqui perto ainda. O Gotche, que fica ali fora
cuidando do estacionamento; o irmão dele, a mãe dele... A gente pode conseguir essas informações
tranquilamente...
As pessoas que moravam aqui dentro tiveram que passar por um processo... Você Imagina... Você está
morando aqui dentro, usando as ruínas como abrigo e do nada você tem que sair... Por quê? Porque o lugar
foi tombado.
Imagina o que é para essas pessoas entender como que é um processo de tombamento... que é uma coisa
que, teoricamente, é uma coisa importante para a história brasileira, para própria identidade do cara, mas ao
mesmo tempo vai tirar ele do lugar onde ele mora, entendeu?
Entender esse processo é uma coisa bem interessante e é uma das nossas áreas de trabalho aqui no
Museu, é uma das nossas linhas de pesquisa: estudar as comunidades de pescadores tradicionais, estudar a
comunidade de moradores do Museu Morro das Andorinhas.
Joelma Cavalcante: No Morro das Andorinhas ocorre a mesma situação, a partir do momento em que ele vira
Parque... A minha casa vira parque...
Pedro Colares: Exatamente. Teoricamente não pode ter gente morando em área de parque, mas eles já
estavam morando lá. Outro desafio que eles têm lá em cima é que eles plantavam coisas, eles cultivavam... E
a roça é proibida, a partir do momento que vira parque pelo risco da mata nativa ser contaminada por
plantas exógenas e tudo mais. Fica proibido o plantio. O modo de vida deles acaba mudando... bem ou
mal...E isso também é uma questão muito séria no Parque.
Além do patrimônio histórico que é o lugar onde o Museu está instalado que são as Ruínas do Recolhimento
de Santa Tereza, a gente pode falar de um patrimônio de vertente arqueológica, pré-histórica....
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DATA
11/07/2012
ASSUNTO
ENTREVISTA INSTITUIÇÃO – 11.07.2012
CAMPo aud /
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Daniel Martins: Antes da gente passar para esse outro patrimônio, deixa eu só tirar uma dúvida contigo. Esse
pessoal que morava aqui e eles foram deslocados como? Teve uma indenização? Alguém fez um trabalho
para realocar essas pessoas dentro da vila?
Pedro Colares: A gente tem essas informações, principalmente, por conversas informais com as pessoas que
moravam aqui. Até onde a gente saiba foi construída uma habitação próxima ao canal para eles. Então, eles
foram realocados já para um lugar pronto para recebê-los. Agora, quanto à qualidade do local... pelo menos,
a pessoa com quem eu mais conversei, falou que era muito baixa. Essa pessoa é muito sentida de ter saído
daqui do museu.
Joelma Cavalcante: Em principio as pessoas foram realocadas para a perto do canal e não necessariamente
foram depois foram realocadas para outro local...
Pedro Colares: Olha, eu, realmente, não sei a trajetória especifica dessas pessoas que moravam aqui dentro.
Mas esse é um dos nossos trabalhos no setor de pesquisa.
O Museu até 2008, mais ou menos, ficou funcionando com uma média de 2 a 4 funcionários. O Museu não
é uma fisicamente muito grande, mas ele trabalha vários temas. Com2 a 4 funcionários não dá para fazer
muita coisa. Felizmente, o Instituto Brasileiro de Museus abriu concurso em 2010 e agora o Museu tem 8
funcionários.
Então, de 2010 para cá, o Museu conseguiu ter pernas para trabalhar melhor as questões de maneira
setorizada. O nosso setor de pesquisa tem uma estrutura para trabalhar essas questões de maneira
setorizada. O entendimento desse processo de tombamento daqui... não só uma questão legal mas
principalmente de identidade, de pertencimento das pessoas que moravam aqui e o que o Museu
representa para as pessoas que estão o lado de fora. Esse é um dos interesses do nosso setor de
pesquisa.
Nós temos programadas algumas baterias de entrevistas para conversar com as pessoas. Fizemos
entrevista com o Cambuci. Na nossa Primavera de Museus desse ano, que é um evento que o IBRAN
promove, a gente está pensando em alargar essa frente de trabalho... Só para dizer as atividades do setor
de pesquisa e como o Museu vem se posicionando com relação a quem está em volta.
Quando o museu foi criado em 77, o Museu foi criado para ser um Museu de Arqueologia, muito por conta
do descobrimento da Duna Grande que foi em 62 pelo IAB (Instituto de Arqueologia Brasileira), mesmo
assim levou 15 anos para a criação do Museu.
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Desde inicio, que é uma coisa interessante, o museu foi criado para funcionar como uma espécie de polo
educativo com relação à Duna. O acervo da Duna... A Duna, em si, já foi pensada em ser preservada para ser
trabalhada de modo educativo, para que as crianças da região pudessem crescer podendo entender o valor
desse patrimônio arqueológico. Isso lá em 1977.
Hoje, infelizmente, a proteção, a fiscalização da Duna é uma coisa muito comprometida, mas a gente
também não pode fechar os olhos para a situação em que o Ministério da Cultura se encontra. Há 10 anos o
IPHAN recebia 100 propostas de projetos de pesquisa arqueológicas, hoje em dia o IPHAN recebe 1000
propostas. Será que o corpo de funcionários também é dez vezes maior? Certamente não.
Joelma Cavalcante: A Duna é fiscalizada pelo IPHAN?
Pedro Colares: A Duna está em processo de tombamento e pelo fato de ser sítio arqueológico, ele já é
coberta por uma lei: a lei 3924/61. E pelo fato de ser sítio arqueológico é protegida pelo IPHAN. Já deve ser
fiscalizada, protegida. Qualquer artefato arqueológico é de posse da União, não é de propriedade privada,
de maneira nenhuma, a partir do lançamento dessa lei.
Daniel Martins: O que é considerado área protegida e o que não é? A gente tem um loteamento que é feito
por cima, teria o tamanho de um quarteirão com casas em voltas, se antes era Duna, hoje em dia, com
certeza, já uma área plana, tratada para não ser Duna. O que vocês consideram como Duna? O que vocês
identificam como área que era originalmente Duna e que afeta a preservação da localidade?
Pedro Colares: Olha, eu vou te dizer que se fosse possível ter uma área de distanciamento do sitio
arqueológico em si, uma zona de refugo, de amortecimento seria o ideal.
Daniel Martins: Seria de que tamanho?
Pedro Colares: Eu não sei se existe um padrão para isso. O importante é que haja conscientização das
pessoas para elas que elas percebam que esse sítio faz parte da história nacional, da pré-história nacional e,
se possível, da identidade daquelas pessoas que estão ali. O processo de cercamento da Duna Grande é um
processo complicado porque tem um desenho original no processo de tombamento da Duna. Dá para gente
pegar o desenho original e refazer a ideia de proteção da Duna. Isso não é difícil e ai a gente vai poder ver
se as casas estão dentro desse limite original ou não.
Joelma Cavalcante: Esse processo de monitoramento e de fiscalização não é feito de maneira casada? Por
exemplo, IPHAN e INEA? IPHAN e município?
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Pedro Colares: Tem 03 instancias que teoricamente deveriam atentar para a preservação física da duna: a
Prefeitura, o INEA e o IPHAN. E se a gente for falar de preservação cultural ou trabalhar de maneira
educativa, para que isso seja preservado usando os visitantes como elementos multiplicadores, a gente se
insere aí também. Tanto é que usamos a duna como roteiro de visitas, obviamente não subindo na Duna,
mas passando ali por perto para que pessoas possam saber e falar para as outras que aquilo é importante.
Joelma Cavalcante: Você tem uma projeção de desgaste? Com o passar do tempo, a duna tende a diminuir
de tamanho?
Pedro Colares: A duna tem em cima dela que tem uma vegetação que segura, ou no mínimo minimiza esse
desgaste. Tem sido..Não vou falar que tem sido bem comum... Mas em 2010, por exemplo, teve um
afloramento de artefato arqueológico aqui na duna. Um morador que achou um tampo de crânio na duna
contatou a gente e nós contatamos o Museu Nacional. Foi feita uma equipe mista: Museu Nacional e Museu
de Arqueologia de Itaipu, e a gente salvamento do que estava ali. Só por isso, a gente pode ver que: 1) tem
coisa na duna, ainda, apesar de todas essas depredações que vem sendo ocorridas ao longo do tempo,
pelo fato dela não está sendo cercada, não está sendo devidamente fiscalizada e 2) essas coisas podem
aflorar a qualquer momento. Por ação do próprio vento ou antrópica. Alguém pode passar pela Duna e se
cavar um pouquinho pode achar alguma coisa.
Daniel Martins: Só de ter gente andando ali...
Pedro Colares: Com certeza. Se fosse só gente andando, seria menos pior. Tem gente passando de
quadriciclo, de bugre, de moto...
Daniel Martins: E a ocupação ali no entorno? Naquela quadra da duna. Você acha que ajuda a proteger por
que diminui o numero de acessos ou prejudica por que cerca a área afetando a proteção natural que ela
teria?
Pedro Colares: Essa é uma pergunta complicada. Eu acho que bem ou mal aquela área já está sendo
ocupada. A gente tem que trabalhar a partir da realidade atual. Se a gente pudesse voltar no tempo e traçar
um perímetro inviolável onde as pessoas não poderiam ficar perto das dunas, seria ótimo. Mas elas estão ali.
Nós temos que trabalhar para conscientizar as pessoas para que impacto no mínimo seja estabilizado e,
idealmente, sendo cada vez menor ali. Eu não sei como o projeto está pretendendo lidar com esse tipo de
situação, se propor realocação das pessoas.
Daniel Martins: Em princípio, o projeto não tem nada amarrado. Em relação a rigorosamente nada. A gente
vai trabalhar dentro dos limites legais, focado no que é o interesse coletivo. Seria muito leviano da minha
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parte, falar que a gente vai definitivamente ou definitivamente não vai. Isso depende de uma sinergia de
elementos. O espaço físico vai ser usado, como não de sabe ainda. Se haverá a necessidade de tirar
aquelas ocupações dali por um motivo estético. Isso tem que ser uma questão amplamente discutida. É a
vida das pessoas.
Pedro Colares: Com certeza.
Daniel Martins: Depende da opinião de quem está participando.
Pedro Colares: É uma coisa muito complicada. E não é uma coisa que eu possa dizer: seria melhor tirar ou
seria melhor deixar. Eu acho que o ideal é que seja feita uma pesquisa tanto em escala socioeconômica
quanto de arqueológica mesmo. Ver até que ponto aquilo ali já foi perturbado e se valeria a pena, de alguma
maneira, se dedicar a esse trabalho.
Daniel Martins: Esse trabalho é recente?
Pedro Colares: Não. A Duna Grande nunca sofreu nenhum tipo de prospecção a não ser em setembro antes
de 2010. E existem instituições trabalhando no projeto....
Daniel Martins: A partir de quando ela foi considerada área protegida?
Pedro Colares: Em 1962...
Daniel Martins: Você falou. Mas como, se não tinha sido feito nenhuma prospecção?
Pedro Colares: É perceptível. Antigamente, as pessoas falavam que ela brilhava muito de tanta lasca de
quartzo que tinha em cima. E não tem nenhum veio de quartzo muito próximo, então foi à ação antrópica
que levou para lá. A partir de 1961, todo o sítio identificado como arqueológico como tendo vestígios
humanos ele passa a ser automaticamente protegido.
Daniel Martins: Queria que você falasse o que era o sambaqui? Como foi a sua ocupação?
Pedro Colares: Atualmente, há uma divisão dos sítios arqueológicos pertinho de Itaipu que seriam três (os
três maiores): Duna Grande, Duna Pequena e Sambaqui de Camboinhas.
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O sambaqui de Camboinhas está quase praticamente destruído, o que sobrou deles são esses blocos
testemunhos que a gente tem aqui na exposição do museu.
A Duna Grande e Duna Pequena pensasse que inicialmente formava um conjunto só. É muito plausível
também se pensar que as comunidades que viviam na Duna Grande, Duna Pequena e no Sambaqui de
Camboinhas fossem de alguma maneira interligada, se comunicassem.
Desses três sítios, o mais bem preservado, apesar de tudo isso que eu falei, é Duna Grande que nunca foi
prospectado ou foi feito uma intervenção mais danosa.
Que mais que eu posso falar? A respeito dos sambaquis... Você quer que eu fale o que é? Sambaqui é
acúmulo de conchas. Traduzindo do guarani é um amontoado de conchas. É um erro pensar que os
primeiros habitantes que ali viviam eram índios. Na verdade, o sambaqui é uma prática de ocupação que
ocorre ao longo da costa brasileira desde pontinha do nordeste até o sul. Os maiores sambaquis que a
gente tem ficam em Santa Catarina. Os dois estados com maior incidência de sambaquis são Rio de Janeiro
e Santa Catarina.
Tem estudos dos sambaquis de Camboinhas que apontam a data para 8.000 AC, ou seja, 6000 antes do
presente. Seria o sambaqui mais antigo do Brasil. Essas datas foram contestadas por alguns estudos e
outros estudos rearfimaram essas mesmas datas. Então eu não posso dizer para você com certeza que essa
a datação está exatamente correta. Mesmo que não tenha sido calibrada é um sítio de pelo menos 3.000
anos. Portanto é um sambaqui muito importante.
Esse modelo de ocupação da costa brasileira é uma coisa que a gente tenta trabalhar aqui no Museu.
Explicar para as pessoas o que é o sambaqui. É muito comum pensar que sambaqui é cemitério de índios. É
uma coisa que a gente tenta desmitificar aqui. Na verdade, existe uma inconsistência na teoria arqueológica
no Brasil sobre o que seriam os sambaquis. Seria um lugar só de moradia, lugar de moradia e enterramento,
seria um lugar só de enterramento. A corrente que eu mais gosto é pensar que seria um lugar só de
enterramento, um lugar ritualístico.
Que mais eu posso falar? Alguma coisa especifica que você gostaria de saber? Falar sobre sambaquis e
índios. Também é outro ponto em discussão na arqueologia. Como teria sido o contato entre esses povos,
entre os sambaquieiros e os indígenas. Também existe discussão muito grande sobre como seria o contato,
se é que houve contato, entre os sambaquieiros, que seriam os povos que já viviam no litoral brasileiro, e os
indígenas que teriam vindo centro sul para encontrar com eles. Se teria sido perigoso? Se teria sido uma
assimilação pacífica? Como teria sido esse contato?
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Pedro Colares explana sobre o movimento dos povos que deram origem aos nossos indígenas e os
sambaquieiros. Ele comenta sobre a prática de ocupação do litoral de forma geral.
Joelma Cavalcante: Os índios Guarani que estão atualmente em Camboinhas, eles não estavam lá
inicialmente?
Pedro Cavalcante: Eles vieram faz cerca de seis anos de Parati.
Joelma Cavalcante: E como é que fica essa convivência deles com esse lugar tombado?
Pedro Colares: Eles clamam que aquele território é de direito deles por que os ancestrais deles viveram ali. A
gente aqui do Museu assume uma posição de não discutir a legalidade ou não dessa ocupação. Entretanto,
a gente acha que já que é outro grupo de destaque cultural aqui na região, assim como as comunidades
tradicionais e de pescadores a gente faz questão de representá-los de alguma maneira aqui dentro. Quanto
a legalidade ou não da ocupação, se a ancestralidade que eles clamam é legitima ou não... A gente não se
posiciona. A gente se posiciona de maneira a divulgar a cultura deles.
Daniel Martins: Voltando a ocupação da Duna Grande. Os sambaquieiros pescavam?
Pedro Colares: Sim, com certeza. Até nas análises de antropologia você percebe que os membros
superiores são desenvolvidos porque tinha que remar, tinha que pescar....
Daniel Martins: Depois vieram os indígenas que reocuparam aquela localidade. Eles também pescavam?
Pedro Colares: Sim. Você está tentando relacionar a pesca como elemento comum.
Daniel Martins: Hoje eu fiz uma entrevista com pescadores eu tinha expectativa que fosse apontado um
posto de vigia para pesca na Duna Grande. Isso não foi apontado. De qualquer maneira eu queria saber se
as comunidades da pesca antiga tinham alguma relação com aquele espaço?
Pedro Colares: Não entendi se você está perguntando das sociedades de agora ou...
Daniel Martins: De agora. Quando você pega dos caiçaras até o presente? Se eles aproveitavam aquele
espaço? Se eles usavam para alguma coisa? Até que ponto a gente pode fazer um paralelo com a pesca?
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Pedro Colares: A gente pode falar que a pesca era a principal fonte de alimentação dos sambaquieiros.
Durante muito tempo pensou-se que fossem as conchas e tudo mais. O resto que sobra do material de
alimentos dos peixes é bem menos do que o sobra das conchas. E se você parar para pensar que as
conchinhas são muito pequenas, seria preciso, sei lá, 300/dia para alimentar uma pessoa. De fato sim, a
pesca sempre esteve presente na vida dos sambaquieiros. Eu não sou especialista em indígenas, mas é
obvio se eles instalaram próximo ao mar, eles utilizam isso como fonte alimentar. E hoje os pescadores pelo
menos a 100 anos eles vem usando esse mesmo canto de Itaipu como local de pesca.
Daniel Martins: Finalizando o tema sambaqui. Houve alguma alteração algum fato recente que você gostaria
de relatar?
Pedro: Teve a pesquisa em 1979 onde passou uma estrada que acabou por destruir que o sambaqui de
Camboinhas e a gente tem aqui o que restou dele. A pesquisa arqueológica que seria o salvamento.
Daniel Martins: O de Duna Pequena tem os indígenas em cima. Isso afeta, pressiona causa algum impacto?
Pedro Colares: Na verdade no cadastro do IPHAN de sítios arqueológicos está tudo identificado como Sitio
de Itaipu (Duna Grande e Pequena). Pelo fato de não ter sido feito aprofundada eu não sei te dizer a
quantidade de artefatos.
Daniel Martins: O mesmo vale para medir o impacto da abertura do canal depois que separou
definitivamente as duas dunas.
Pedro Colares: Esse canal já era aberto a mão pelos pescadores. Só foi de modo permanente agora.
Daniel Martins: Talvez fosse aberto pela própria natureza. Voltando para a ocupação dessa área, que a
gente está aqui no recolhimento...Começou a funcionar como Recolhimento, em algum momento ele foi
abandonado?
Pedro Colares: Ele funciona como recolhimento até a década de 40 do século XIX e onde ele passa a ser
uma espécie de reformatório para jovens em conflitos com a lei. A documentação sobre o espaço é muito
escassa. Vocês me desculpem se as informações parecerem vagas. Ele passa por esse processo de
transformação de recolhimento para uma espécie de abrigo para jovens e depois ele passa a ser
abandonado. Não tem uma data exata. Ele é abandonado e os pescadores aproveitam o espaço para morar
nas ruínas.
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Daniel Martins Outra questão relacionada ao patrimônio eu queria ver a Igreja e o Morro das Andorinhas.
Você pode começar por onde você quiser.
Pedro Colares: Pode ser a Igreja. O interessante sobre a Igreja é como ela se relaciona com o Recolhimento.
A gente vê que o mesmo padre que responsável pela Igreja era responsável em coordenar o Recolhimento.
Sempre teve essa relação Igreja e Recolhimento. No entanto, o recolhimento é tombado pelo IPHAN e a
Igreja pelo INEPAC. O recolhimento mudou de função, hoje ele é o Museu e a igreja mantém a mesma
função.
Daniel Martins: Ela é bem preservada? Ela mantém as características originais?
Pedro Colares: O edifício sim e o entorno não. Os arredores foram bem modificados.
Daniel Martins: Qual é a leitura que se tem em termos de patrimônio? De alterações nos bens...
Pedro: Vou citar o exemplo de Ouro Preto. Em 2006, teve o II Forum de Museus onde muita gente esteve
presente com placas escritas: “Fora IPHAN”. Tal fato se deu pelo fato de bens tombados limitarem a
alterações de fachadas e tamanhos. Ouro Preto é uma cidade que vive do turismo e o tombamento
colabora para isso.
No que tange aos museus, essa dificuldade é de estrutura visando a instalação de um ar condicionados,
cobertura de um dos pátios ou quaisquer intervenções. Para as mesmas é necessário que solicitar
autorização. Para fazer obra é necessário um fiscal.
Joelma Cavalcante: Como é feita o diálogo entre essas regiões, esses setores tombados? Esse diálogo entre
o museu, igreja e duna?
Pedro Colares: O nosso diálogo com a Igreja é bem curto. Praticamente não existe. Além do nosso trabalho
de pesquisa, que é ir lá pesquisar documentos. Infelizmente, a gente não tem vínculo com a Igreja. Com
respeito a duna, não tem uma instituição com uma representação física para se fazer uma interlocução. Nós
nos apropriamos da duna como acervo operacional. O que é um acervo operacional? A visita passa por
perto, a gente usa a duna como extensão do Museu. Assim como o Morro das Andorinhas e assim como a
colônia de pescadores. O lugar ao redor do Museu é que a gente considera acervo operacional.
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O museu deixou de ser aquele museu de arqueologia, planejado em 77, para virar um museu
socioambiental. Isso sem deixar seja sobre meio ambiente arqueologia patrimônio e foi só de 5 anos para cá
isso começou a mudar.
Joelma Cavalcante: Eu perguntei isso porque para manter essas estruturas de fachada e de estrutura que
você estava falando... A gente passa por uma linha muito tênue da falta de verbas para manter esses
patrimônios. A Igreja, eu acredito que ela tenha a verba dos dízimos que podem ser usado para reformas.
Como se dá esse processo? Essa verba não vem sempre...
Pedro: O nosso capital, de onde ele vem? O IBRAN recebe anualmente recebe uma cota que vem do Fundo
Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. Esse dinheiro é redistribuído ao longo de suas unidades
museológicas e unidades administrativas. Todo ano a gente faz um plano de ação que prevê os nossos
gastos e baseado nesse plano de ação a gente recebe integralmente ou parcialmente o que foi previsto.
Além disso, a gente buscas recursos junto a editais, junto a empresas como a Petrobras e BNDES. E,
eventualmente, recebemos alguma doação que alguém possa fazer para o Museu e próprio dinheiro
advindo da União.
Joelma Cavalcante: Esses recursos são acionados tanto para o Museu como para esses acervos
operacionais?
Pedro Colares Ah não. Nada nos impede de em contato com o IPHAN tentar fazer um tipo de oficina ali
perto, alguma coisa que a gente possa gastar parte dinheiro. E de fato a gente gasta. A gente tem uma
oficina de educação ambiental com uma escola da região, um projeto continuado de 6 meses a 01 ano. A
escola Marcos Valdemar. Se gente sobe o Morro a gente compra material, compra capa de chuva e coisa e
Agora, o material que a gente gasta não é no sentido tipo assim...o museu não vai gastar dinheiro para
cercar a duna, entendeu? Aí é uma coisa que não é nossa competência de fato. Se a gente tivesse dinheiro
para cercar a duna seria ótimo. A gente gasta nas atividades que a gente realiza nesse entorno. O museu
cumprindo a nossa missão institucional que fazer com que as pessoas conheçam e valorizem esses
patrimônios.
Daniel Martins: Pelo que você está nos falando não existe nenhum convênio com a Prefeitura? Nem com
IPHAN e nem com INEA? Existe uma parceria que envolva outras coisas?
Pedro Colares: Com certeza. O museu faz parte do conselho do Parque Estadual Serra. A gente faz parte da
CLIPE. A gente tem uma proposta de parceria com o Museu do Ingá, que é um museu do Estado, que é de
tentar levar uma exposição de arqueologia para o Ingá. O museu se relaciona até bem dinamicamente,
está sempre ali tentando ajudar e colaborar com as instituições próximas, No PESET a gente foi montar uma
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exposição e e eles também nos ajudam disponibilizando guarda parque para nos acompanhar no Morro das
Andorinhas
Daniel Martins: Como você vê a conservação do morro das andorinhas hoje? Você acha que é pressionado
pelas construções novas? Se as ocupações antigas são realmente tradicionais?
Pedro Colares: Lá em cima, o morador mais antigo que a gente tem contato é o Sr. Bichinho, que tem 72
anos. E lá ele mostrou para a gente uma casa, que não é mais ocupada, que seria o que a gente poderia
chamar de tradicional mesmo, feita de taipa de mão.
Daniel Martins: Esse pessoal era pescador?
Pedro Colares: Sim, o Marcos pesca por apneia. Até hoje eles tem uma relação razoavelmente estreita com a
pesca, mas parece que estão se distanciando um pouco disso. Eles não querem que os filhos dependam
disso. Até porque não tem mais tainha aqui, que é um peixe de inverno. Eu acho que a intenção dos pais é
que gradualmente isso vá se perdendo.Esse contato direto da pesca como profissão.
Quanto às casas que estão subindo no pé do morro, aquilo é considerado Parque. Também do mesmo
modo que as casas de cima são consideradas tradicionais... se é que a gente poderia falar isso mesmo...
Existem estudos sérios sobre isso. As casas que estão ali em baixo tem ou não o mesmo direito das que
estão em cima? Afinal quando o parque foi criado elas já estavam ali.
Joelma Cavalcante: Você é do Conselho Consultivo do PESET? O Parque tem alguma linha de discussão
sobre essa questão?
Pedro Colares: Sim. O Conselho Consultivo é formado por câmaras técnicas. Nós participamos da de
turismo. Mas tem uma câmara técnica de comunidade tradicionais.
Daniel Martins: Eu acho que merece ser discutida a praia e a Lagoa também.
Pedro: O que eu acho muito curioso que existem aqui 4 praias na região oceânica e das três certamente
Itaipu é a “mais bagunçada”. Isso deixando de lado a questão estética e paisagistica e pensando na
ocupação e do uso. Em Itacoatira, por exemplo, não tem cadeira na praia. Aqui o uso da praia e o acesso a
praia facilita o desgas, a sujeira e a confusão na areia. O interessante é achar um meio termo para que esses
bares da areia não prejudiquem a praia.
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Joelma Cavalcante: Você acha que a proposta de RESEX é uma boa para a região? Ela vai ajudar a
disciplinar
Pedro Colares: Acho que de certo modo o PESET já abarca isso.
Daniel Martins: A pesca ao entorno das ilhas já é proibida?
Pedro Colares: A pesca industrial é proibida.
Joelma Cavalcante: A RESEX ela é uma unidade de uso sustentável, o uso é direto. Portanto, a pesca segue
os tramites da sustentabilidade.
Daniel Martins: O que ela proíbe: pescador artesanal de outra localidade; pesca industrial; atracamento de
rebocador; se for identificado degradação ambiental causada por ações externas, o IBAMA seria
responsável em combater o que venha a alterar área preservada.
Pedro Colares: Eu não tenho competência para falar de reserva extrativista marinha. O museu se posiciona
de modo a apoiar o estilo de pesca tradicional. Agora o mecanismo legal para que isso seja feito, eu acho
que primeiro eu não tenho know how para falar o que deveria ser feito e segundo, eu acho que tem que ser
alvo de uma pesquisa, pois uma vez feito pode gerar muito mais problemas que benefícios. Os métodos
para que isso seja feito deve ser a principal discussão. A gente está 100% apoiando a preservação do
método de pesca tradicional e das práticas desses pescadores.
Daniel Martins: Vocês tem algum tipo de caracterização da pesca artesanal daqui?
Pedro Colares: O que confere aquela pesca o status de tradicional? Além das coisas básicas visualmente
perceptíveis como os barcos que são de madeira e não de alumínio, a hora em que eles saem, a hora que
eles voltam; como eles trazem o barco; o envolvimento muito grande naquele pequeno grupo para tirar um
barco da água. O nosso foco aqui é mais entender o modo de vida deles e tentar traçar uma relação com
Museu.
Joelma Cavalcante explica a dinâmica da Oficina a ser realizada no sábado dia 14/07/2012.
A entrevista é encerrada.
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E-MAIL
13/07/2012
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
+55 21 3233-1581 escritório / fax
+55 21 9766-2837 celular
[email protected]
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RELATÓRIO ENTREVISTA ACOMPI
13.07.2012
DATA
CONTATO
TELEFONE / FAX
www.campoaud.com.br
CAMPO arquitetura urbanismo design ltda.
CNPJ 05.974.939/0001-70
CREA-RJ 2007215415
Rua Silvio Romero, 63, casa-parte, Santa Teresa
Rio de Janeiro – RJ
20230-100
Atividades: Entrevista com lideranças para
levantar dados para o diagnóstico.
www.embya.com.br
paisagens e ecossistemas
www.omnesconsultoria.com.br
consultoria em sustentabilidade
RELATÓRIO ENTREVISTA –ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES E MORADORES DE ITAIPU
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
13 de julho de 2012
Bar do Jorginho - Praia de Itaipu, s/n
10:20
13:20
06
No dia 13 de 2012 foi realizada às 10:20a entrevista com as lideranças de comerciantes e moradores da
localidade com o objetivo de identificar e qualificar a instituição ACOMPI (Associação de Comerciantes e
Moradores da Praia de Itaipu). Estiveram presentes as técnicas Suzana Mattose Ana Bichara, da Omnes; e os
entrevistados foram Jorge Claudio Oliveira Bellas, Ricardo Cesar F. Pinto, Jefferson A. Reis, Fernando
Bonifácio Costa Lemos, Rosane P. V. da Silveira Bellas e Roberto C. Ribeiro, que fazem parte da ACOMPI.
Antes do início da entrevista os representantes da ACOMPI informaram que gostariam de saber do objetivo
do encontro era tirar algumas dúvidas “teóricas” sobre o objetivo do projeto. Concordaram em deixar gravar
a entrevista somente após os esclarecimentos solicitados. O vice-presidente da ACOMPI, Sr. Ricardo Cesar,
perguntou a formação da técnica. A técnica informou aos participantes que o objetivo do encontro era
entrevistar os representantes da ACOMPI para saber informações sobre a associação a fim de elaborar um
perfil da instituição. Os participantes questionaram sobre o objetivo do encontro e perguntaram quando
iriam saber exatamente o que estava previsto no projeto de urbanização. Suzana respondeu que a entrevista
era para caracterizar a instituição no processo de elaboração do diagnóstico socioeconômico e do
levantamento sobre a atividade pesqueira. A técnica também falou que os esclarecimentos acerca do
projeto de urbanização e a participação na elaboração do projeto de urbanização seriam atividades a serem
realizadas nas oficinas.
Em seguida os representantes da instituição relataram que estavam com dúvidas acerca de alguns termos
utilizados pelos técnicos do Projeto e perguntaram se a técnica Suzana Mattos poderia esclarecer essas
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA ACOMPI - 13.07.2012
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dúvidas. A técnica respondeu que eles poderiam fazer as perguntas, mas de antemão ela apontou que
talvez não fosse possível responder todas.
Em primeiro lugar, o Sr, Ricardo perguntou se o projeto iria contemplar realocação da comunidade do Canto
de Itaipu. A técnica Suzana respondeu que o projeto não contemplava a realocação, e que se destinava a
realização de um Projeto de urbanização e que para elaboração do projeto era necessário a realização de
um Diagnóstico socioeconômico composto por cadastro social e físico e informações sobre a atividade
pesqueira. Em seguida o Sr. Ricardo afirmou que o Termo de Referência previa a realocação e que seria o
projeto urbanístico que iria definir quem seria realocado e quem permaneceria e eles queriam saber quem
seria realocado e quem permaneceria. A técnica Suzana respondeu que o objetivo das atividades realizadas
em campo (cadastro, entrevistas, oficinas, etc) não é a realocação e que na atual etapa do projeto não era
possível determinar esta questão, pois antes do Plano é necessário que seja realizado o Diagnóstico.
Somente após a realização do Diagnóstico e das primeiras oficinas com a comunidade é que a equipe
técnica começaria a esboçar o Projeto de Intervenção Urbana.Ela disse que o cadastro tem características
censitárias e que o seu objetivo era realizar uma caracterização socioeconômica da comunidade. Ela
também ressaltou a importância da participação da comunidade nesta etapa através da realização do
cadastro e participação nas entrevistas para que possam ser levantados dados que representam a
comunidade.
Em seguida, o Sr. Ricardo perguntou sobre a categoria “população tradicional” e qual seria a “população
tradicional” do Canto de Itaipu. A técnica falou que a priori, a população tradicional seriam os pescadores
tradicionais. O Sr. Ricardo questionou citando que no local existe uma inter-relação entre a pesca artesanal,
o comércio e a população. Ele ressaltou que as atividades de comércio e gastronomia estão interrelacionadas e são tradicionais na localidade. De acordo com o entrevistado, esta inter-relação que confere
as características específicas da praia de Itaipu, e que as atividades comerciais e gastronômicas deveriam
ser entendidas como tradicionais naquela localidade. A técnica comentou que, a primeira vista, existe interrelação entre a pesca, o comércio do pescado e o turismo (gastronomia) e que não se entende pesca
artesanal apenas como o barco e o pescador, mas que se leva em consideração a atividade pesqueira como
um todo.
O Sr. Roberto comentou que achava importante o levantamento censitário, mas que os comerciantes e
moradores ainda não haviam compreendido com clareza o objetivo do projeto. O Sr. Fernando relatou que
alguns moradores se dirigiram a associação desconfiados com a finalidade do levantamento, principalmente
porque tem que informar a renda. Neste momento os participantes disseram claramente que todos estão
desconfiados de que o projeto seja uma ação da iniciativa privada em nome do empresário Eike Batista. A
técnica Suzana respondeu que o levantamento possuía perfil censitário e que inclusive, privilegiou
categorias utilizadas pelo IBGE e que o objetivo de uma instituição pública, no caso a SEDRAP, realizar o
estudo era que o mesmo orientasse as ações públicas e políticas públicas que podem ser desenvolvidas na
área pesquisada.Após muitas colocações e dúvidas sobre a questão da realocação, principalmente após a
colocação de que a ACOMPI era contra a realocação, o Sr. Jorge sugeriu que o objetivo da entrevista fosse
retomada.
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA ACOMPI - 13.07.2012
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Suzana perguntou quando a associação foi criada e o que impulsionou a sua criação. O Sr. Jorge Bellas
disse que para entender a dinâmica do comércio na região seria necessário voltar um pouco na história da
região. Ele contou que nas casas dos pescadores, havia um local para comercialização de insumos para a
atividade pesqueira (como querosene, por exemplo) e também comercialização de alimentos. O entrevistado
falou que o local de moradia da casa dos pescadores ficava na parte de trás da construção, na parte da
frente havia um local para guardar a canoa e um local destinado à comercialização de produtos. Ele citou
que as casas do Sr. Cambuci e do Sr. Eli mantem essas características. De acordo com Jorge, os bares foram
criados a partir de uma necessidade do turismo, pois os banhistas que frequentavam a praia e compravam
peixe sempre perguntavam se havia local para prepará-lo e consumi-lo na praia. Ele falou que foi a partir
desta demanda que os pescadores abriram bares que eram administrados pela sua família. O comércio e os
bares também serviam para complementação da renda da pesca.
Em seguida, a técnica perguntou quais foram os primeiros estabelecimentos comerciais e bares criados na
Praia de Itaipu. O Sr. Jorge apontou o estabelecimento da mãe do Ricardo [ver nome] como um dos mais
antigos. O Sr. Ricardo apontou que onde é o restaurante de sua mãe funcionava um armazém e que não
havia bares e restaurante, mas armazéns onde as pessoas tomavam café, comiam e compravam artigos
relacionados com a atividade pesqueira. Eles também citaram o Rancho Alegre e o último furo como
estabelecimentos mais antigos.
O Sr, Jorge ressaltou que na beira da praia havia galpões. Ele argumentou que quando criticam que a Praia
de Itaipu está descaracterizada, não sabem a história do local, pois grande parte dos comerciantes da praia
tem relação com moradores antigos da localidade, tem raízes na localidade, como é o caso da família do sr.
Ricardo, da família dele e da família do Nei (parente do sr. Cambuci). Ele também citou que mesmo os
comerciantes mais novos já atuam no local há mais de 20 anos. Ele ressaltou novamente que foi o turismo
que impulsionou a abertura dos bares e restaurantes, pois os turistas passaram a necessitar de maior
infraestrutura (banheiro, local para alimentação, etc). Ele citou a época em que a Praia começou a ser
frequentada por excursionistas que alugavam ônibus devido a distância da Praia, e comentou que nesta
época os estabelecimentos ainda eram pequenos e sem muita estrutura.
O Sr. Ricardo comentou que nesta época a atividade comercial na região não era alvo de interesse ou
investimento, pois só era possível obter algum lucro durante o verão. O Sr. Jorge ressaltou que os bares
eram um complemento de renda para os pescadores. Em seguida, Ricardo, comentou que mais do que um
investimento, a atividade comercial na região surgiu a partir da junção do estilo de vida da comunidade e
que a atividade comercial foi se desenvolvendo a partir de sua relação com a atividade pesqueira.
Suzana perguntou se já existiu algum conflito e/ou problema entre os comerciantes e os pescadores. O sr.
Jorge respondeu que atualmente não existe conflito, mas que já existiu, por conta da ocupação do espaço
na praia com relação as cadeiras e mesas e com relação aos barcos na areia. O Sr. Ricardo completou
ressaltando que o problema advém de quais indivíduos são denominados pescadores, pois existem
indivíduos que estão na praia com barco de pesca e não são “pescadores”, pois não integram esta categoria
profissional. Esses exercem a atividade de forma esporádica e não tem compromisso com a comunidade. Ele
ressaltou que os comerciantes não tem nada contra os pescadores tradicionais, mas ressalta que a praia
está sendo utilizada de maneira indevida por pessoas que se apropriam deste espaço sem ter direito.
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CAMPoaud/
DATA
13/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA ACOMPI - 13.07.2012
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Jorge completou o relato citando que também existem comerciantes que podem ser enquadrados nesta
categoria, pois são pessoas que põem o trailer somente para comercializar no verão e que esses
estabelecimentos ficam fechados no restante do ano, sem cuidado com a salubridade do estabelecimento.
Ele citou que havia trailers neste perfil na praça e que foram retirados. O entrevistado ressalta que esses
comerciantes não tinham compromisso com a comunidade, diferente deles que sabem que se não cuidarem
da areia, mantendo-a limpa o cliente vai para outro estabelecimento que ofereça o ambiente limpo. O sr.
Ricardo falou que o comprometimento deles vai além, que os comerciantes mantem o local limpo porque
gostam do local, porque querem manter o estilo de vida da comunidade tal qual há 50 ou 40 anos atrás. Ele
também falou que o estilo de vida está totalmente relacionado com a pesca e que se esta acabar ou for
retirada o local perde suas características. Nesta perspectiva o objetivo não seria apenas comercializar, mas
manter o estilo de vida da comunidade.
Para ressaltar a importância da atividade pesqueira para o local, o Sr. Jorge contou que os turistas veem o
comerciante comprando o peixe diretamente com o pescador e que ele faz questão de passar com a caixa
de peixes frescos no meio das mesas e cadeiras. Ele ressaltou que os turistas gostam e apreciam esta
relação entre os pescadores e os restaurantes, gostam de saber que estão consumindo o peixe pescado na
localidade. O Sr. Roberto acrescenta que mesmo não sendo lucrativa, pois muitos pescadores tem
dificuldade em manter seu sustento, que a pesca artesanal atrai os turistas, que este aspecto tradicional já
se tornou fato turístico, pois há interesse em ver como acontece a pesca no local. O entrevistado citou que é
por isso que os comerciantes não querem que acabe a pesca tradicional. O Sr. Ricardo falou que os
comerciantes não querem é a desordem e a sujeira na beira da praia, que eles desejam que o local
permaneça com suas características, permaneça do jeito que está e que incorpore melhoramentos de
infraestrutura e de equipamentos urbanos. Ainda neste tema, a Sra. Rosane ressaltou que esta inter-relação
entre a pesca, o comércio e os moradores que preservam o local, pois estes possuem vínculo com o lugar e
zelam pela sua manutenção.
Ainda sobre os tema de quem é e quem não é “pescador”, os srs. Jorge e Ricardo citaram que existem
muitos pescadores que chegam à praia e que não são cadastrados na Colônia Z-07. Geralmente eles são
chamados por pescadores da Praia de Itaipu, são conhecidos, amigos e parentes dos que já pescam na
Praia, mas que não moram no local e não tem nenhum vínculo com o local. O sr. Jorge citou como exemplo
o pescador que foi levado por outro, que morava em Ramos, e que começou a alugar espaço para guardar
barcos mesmo sem ser do local ou ter direito. Ele ressaltou que às vezes a Colônia Z07 se intimida para
fiscalizar atividade pesqueira na Praia porque não sabe a proveniência da pessoa ou porque tem que
chamar a polícia em caso de resistência (ele ressaltou que é difícil para a Colônia fiscalizar quem pratica a
pesca na praia). Ele também disse que esses “pescadores” prejudicam a venda de pescado dos pescadores
da praia (que estão lá o ano todo), pois eles vendem o pescado por preço menor e faz com que os
pescadores tradicionais, que vivem só da pesca tenham que reduzir seus preços para concorrer com eles.
Os comerciantes também reclamam que esses “pescadores sazonais” não tem compromisso com a limpeza
da praia após a limpeza do pescado. Eles deixam os restos do pescado na pareia da praia, o que causa mau
cheiro e incomoda tanto os pescadores tradicionais quando os comerciantes e também os moradores.
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CAMPoaud/
DATA
13/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA ACOMPI - 13.07.2012
/
O Sr. Jorge falou que a necessidade de criar uma associação que reunisse os moradores e os comerciantes
surgiu a partir da constatação de que atualmente não eram apenas pescadores que conviviam na
comunidade, alguns deles haviam se tornado comerciantes e outros indivíduos que não se relacionavam a
atividade pesqueira foram morar ou trabalhar (comerciantes) no local. O objetivo de criara a ACOMPI foi
minimizar os problemas existentes na comunidade e ter uma representação coletiva dos interesses dos
moradores e dos comerciantes.
A associação foi criada em junho de 1995 com o objetivo de legalizar e unificar os comerciantes locais, pois
havia conflito entre os comerciantes. Inicialmente os objetivos secundários eram defender os direitos dos
comerciantes locais, padronizar a estrutura de comércio (física, preços, cardápio, etc) e ter uma
representação jurídica. Depois a associação ficou um pouco parada e retornou em 2001, neste período o
que impulsionou a associação foi o conflito com a SPU e com a Colônia Z-07, que queria cobrar uma taxa
mensal aos comerciantes para quitar a dívida com a União. A associação foi reativada também em 2006,
depois ficou desativada até 2011, sempre motivada por um evento que desencadeia a necessidade de
representação dos comerciantes. Os comerciantes não concordaram em pagar uma taxa maior do que os
outros associados somente por ser comerciantes. O Sr. Jorge citou que o problema com a SPU foi
decorrente das disputas internas na Colônia Z-07 e que um dos grupos denunciou os comerciantes para
SPU. Ele também citou que antes as construções eram reguladas e autorizadas pela Marinha, todas as
construções foram autorizadas.
Jorge relatou que por muito tempo a representação política ficou limitada pela rixa entre na Colônia Z-07 e
que os outros grupos, no caso citado os comerciantes não queriam se envolver na disputa, mas ficaram sem
representação. Ele aponta que a visão para os de fora era de que em Itaipu ninguém conseguia se entender.
A associação foi reativada em 2011 para representar os comerciantes e moradores no Projeto Orla.O Sr.
Fernando citou que os moradores também queriam uma representatividade, mas perceberam que a
instituição era atuante e procurava atender as demandas de todos os grupos conviventes na Praia de Itaipu.
O Sr. Ricardo disse que com a reativação foi realizada um Projeto denominado Itaipu Renovado que focava
na limpeza e na segurança, que eram demandas comuns a diversos grupo da localidade. Com relação a
venda do pescado, Ricardo falou que a ideia era fazer um cardápio social para dar visibilidade ao
relacionamento da pesca com os comerciantes, para visibilizar que os comerciantes consomem o pescado
dos pescadores locais.
A técnica perguntou se já houve algum projeto promovido pelo poder público para estímulo do comércio na
localidade. Jorge citou que teve a legalização de alguns estabelecimentos e foram emitidos alguns alvarás,
mas não foi um projeto, em 2006, foi uma solicitação diretamente realizada para o prefeito, por intermédio
de um pedido a um deputado conhecido do Sr. Jorge. Ele disse que este pedido foi realizado porque
chegou uma ordem judicial mandando fechar os estabelecimentos da Praia de Itaipu que não fossem
legalizados, como nenhum estabelecimento era legalizado, ele se mobilizou para evitar o fechamento dos
estabelecimentos. Não foi um projeto, mas uma solicitação realizada diretamente ao Prefeito para conseguir
o CNPJ e o Alvará de funcionamento.
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CAMPoaud/
DATA
13/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA ACOMPI - 13.07.2012
/
A técnica perguntou a relação da ACOMPI com os quiosques do outro lado da praia. Eles falaram que foi a
prefeitura que fez os quiosques, como em toda a orla de Niterói e que após a concessão um foi passando
para o outro, mas que só há um quiosqueiro com cadastro na associação. Eles acham que os quiosques são
ruins para o comércio porque não tem infraestrutura para fazer alimentos, pois não tem estrutura para fazer
uma cozinha. Ricardo disse que no momento da reativação da associação ele foi falar com os quiosqueiros
para saber se eles queriam se associar e não foi bem recebido pelos comerciantes dos quiosques.
O Sr. Jorge relatou que foi a ACOMPI quem colocou a placa indicando a existência da Colônia de
pescadores. Ele disse que embora a obra tenha sido financiada pela ACOMPI o nome de todas as
associações e do Museu Arqueológico foram incluídas na placa situada na entrada da Comunidade.
Com relação a RESEX, os representantes da ACOMPI relataram que não participaram do processo de
discussão anterior e que o tema não havia sido estudado pelos seus representantes para que pudessem ter
uma visão mais madura sobre o assunto, mas o Sr. Ricardo disse que ele era contra a criação de mais uma
jurisdição na localidade, pois eles já tinham que negociar com muitas instâncias do poder público e que a
RESEX seria mais uma para entrar neste meio campo. Eles relataram que foram convidados pelo Sr. Chico
para conhecer a RESEX de Arraial do Cabo, mas a associação não tinha ainda uma posição formada sobre o
RESEX.
Após essas respostas os representantes da ACOMPI voltaram a realizar algumas perguntas acerca do
projeto. Eles solicitaram uma cópia do questionário para estabelecimentos e queriam ver o contrato que foi
assinado entre a empresa e a SEDRAP.
AVALIAÇÃO: Alguns representantes da associação realizaram diversas perguntas sobre a finalidade do
Projeto e estão desconfiados de que não seja o poder público que está “por trás” do Projeto. Inicialmente se
mostraram resistentes a realização da entrevista e direcionaram a entrevista para tirar suas dúvidas. A maior
parte do encontro foi direcionada a falar sobre as dúvidas que alguns representantes tiveram sobre os
objetivos do Projeto. Os representantes da ACOMPI possuíam 2 cópias do Termo de Referência do Projeto
que não foram fornecidas pela Equipe Técnica do Projeto.
No final da entrevista a técnica avalia que a maioria dos presentes no encontro entenderam os objetivos do
Projeto e do Diagnóstico e se mostraram mais receptivos as solicitações da equipe técnica do projeto.
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA NELTUR
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM INSTITUIÇÃO – NELTUR
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
17de julho de 2012
Centro de Informações da NELTUR
15:30
18:00
3
A entrevista com a NELTUR foi conduzida pelas representantes da equipe técnica de socioeconomia, Agatha
Franco; e paisagismo e meio ambiente, Joana Lalhman. O entrevistado foi o diretor da NELTUR, sr. Liberato
de Souza Pinto, que representa a instituição junto `as oficinas participativas do projeto na qualidade de
titular.
Agatha iniciou a entrevista informando que a equipe está com uma lacuna de informações sobre turismo na
localidade e que gostaria de sua contribuição no que diz respeito `a atuação da NELTUR em Itaipu,
destacando ações já realizadas bem como aquelas previstas para Canto de Itaipu. A profissional explicou
que o objetivo e construir um Plano de Intervenção afinado com o planejamento institucional.
Ao longo da entrevista, Liberato apresentou as seguintes informações:
•
O Plano Niterói Turismo foi elaborado em 2005 com base no Programa Nacional de Municipalização do
Turismo, tendo substituído em 2003 pelo Plano de Regionalização do Turismo.
•
O turismo depende das ações das demais secretarias. Nas palavras do entrevistado, “o turismo surfa nas
ações previstas pelas outras secretarias e em seus bons resultados”.
•
Niterói esta bastante avançado na criação de grupos gestores, visando a criação do Conselho Municipal de
Turismo do município.
•
A rede de hospedagem de Niterói atualmente ainda e bastante restrita, contando com 1600 leitos.
•
Na região Oceânica existem apenas seis pousadas credenciadas, sendo duas delas localizadas em Itaipu:
Dunas de Itaipu e Itaipu Flat.
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DATA
17/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA NELTUR – 17.07.2012
/
•
Um dos focos da NELTUR e estimular mais pousadas em Itaipu, respeitando o gabarito existente.
•
O conceito de turismo está ligado a permanência. Se não há permanência, não existe a figura do turista e
sim do visitante.
•
Foram realizadas algumas atividades em Itaipu, por meio do Plano Niterói Turismo 2005 a 2008. Foram elas:
1.
2.
Obras de revitalização interna e no entorno do Museu Arqueológico de Itaipu;
Iluminação externa da Igreja de São Sebastiao de Itaipu, pela Prefeitura Municipal.
•
Segundo o entrevistado, atualmente os principais problemas para o desenvolvimento do turismo em Itaipu ‘e
a falta de ordenamento, especialmente do acesso. “ Tem que alterar a relação com o ônibus” , afirmou.
•
O problema do transporte ‘e complexo, sendo necessário envolver as secretarias estadual e municipal.
•
O ordenamento do comercio também ‘e fundamental para se criar atrativos turísticos para aquela ‘área.
•
Os restaurantes e quiosques enfrentam um serio problema de falta de higiene sanitária por falta de
fiscalização e por resistência dos próprios comerciantes a mudanças propostas.
•
Hoje o que existe em Itaipu são excursionistas, e e importante fomentar o conceito de turismo na localidade.
•
O desenvolvimento do ecoturismo e do turismo de aventura na localidade esbarram hoje nos problemas de
falta de sinalização e segurança. Relatou que não foi dada certificação a agencias nesse ramo porque não
havia condições mínimas da localidade para receber turistas nesse segmento.
•
Atualmente a lagoa não pode ser aproveitada para o turismo, pois precisaria ser dragada e ordenada.
•
Sobre o Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), afirmou que seria interessante criar na extensão do
PESET uma reserva onde se pudesse ter acesso controlado de turismo ( Projeto dos Parques Nacionais).
•
Não existem projetos elaborados para Itaipu, o que se tem são propostas que serão formalizadas através do
Plano Niterói Turismo 2013-2016).
•
A NELTUR esta montando um Plano de Governo similar a um Arranjo Produtivo Local (APL) para Itaipu e
Jurujuba.
•
Liberato acredita que uma ação interessante e estabelecer competições de vela para Camboinhas
beneficiando Itaipu.
•
As principais questões a serem trabalhadas para melhorar o turismo na localidade, segundo o entrevistado,
são: Acessibilidade, Parqueamento e Pousadas.
•
Disse considerar importante um estudo de trafego para a localidade.
•
Quando perguntado sobre a relação com a UFF, informou que existem ações em parceria, referindo-se ao
GETAP.
Finalizou a entrevista enfatizando que o potencial de exploração turística no local e muito boa, mas que
precisa de soluções que se adequem a legislação.
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CAMPoaud/
DATA
17/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA NELTUR – 17.07.2012
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ASSUNTO
RELATORIA ENTREVISTA CCRON
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM INSTITUIÇÃO – CCRON
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
18 de julho de 2012
Itacoatiara Pampo Clube
20:15
21:40
9
A entrevista com o Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói foi conduzida por Daniel Martins,
técnico de socioeconomia, e por Ricardo Kawamoto, coordenador do projeto. A entrevista foi realizada em
conjunto com a diretoria da entidade: Guilherme Flach, Gilson da Silva Cesar, Josué Alves Barroso, Kátia
Vallado, Alexandre Braga, Paulo Ricardo Pimentel do Vabo e Nelson José Monteiro.
A entrevista foi iniciada apontando os objetivos gerais das entrevistas, indicando a necessidade de consultar
as instituições para conhecer os problemas locais. Guilherme destacou que o CCRON é uma entidade
deliberativa, que trata de assuntos gerais na Região Oceânica, e que problemas específicos a um bairro ou
localidade (citou o exemplo de buracos em uma rua) são encaminhados diretamente para os representantes
da associação de bairro ou a entidade que melhor representar a localidade.
A atuação do CCRON é focada em questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano.
Os instrumentos de atuação da entidade são emissão de ofícios a órgãos públicos e participação em
reuniões de Conselhos Municipais. Gilson citou como exemplo recente ofício enviado à Secretaria de Estado
de Ambiente para denunciar os problemas causados à pesca artesanal e ao turismo em Itaipu pelo lixo
despejado no mar próximo pela dragagem da Baía de Guanabara, e solicitar providências a respeito.
O histórico da instituição aponta para sua fundação em 23 de agosto de 1989, para buscar soluções para o
problema da falta de água e esgoto, comum em então na Região Oceânica de Niterói. Atualmente a
entidade representa 76 instituições, incluído a ALPAPI e a AMAITA, do Canto de Itaipu. Gilson ressaltou que
a Colônia preferiu não fazer parte do CCRON.
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CAMPo aud /
DATA
18/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA CCRON – 18.07.2012
/
Como temática recente, foi indicado ainda a discussão realizada no Conselho Municipal de Política Urbana a
respeito de uma proposta de projeto (pré-projeto) para incentivar o desenvolvimento dos hotéis na região
oceânica que, contudo, incluía também aprovar o aumento do gabarito local para a construção de
edificações com maior número andares, e ainda permitir o uso de Áreas de Proteção Ambiental do entorno
das lagunas locais. De acordo com os representantes do CCRON, um proposta parecida já havia sido
apresentada em 2006, e que essa é uma intenção antiga do atual prefeito. A principal preocupação dos
representantes presentes em relação ao aumento do gabarito é a descaracterização do local, o crescimento
urbano desordenado, sem investimentos em infraestrutura e problemas de legalidade no processo
proposição de tais mudanças.
Em termos gerais, o Conselho considerou que os principais problemas da localidade de Canto de Itaipu são
drenagem de águas pluviais e a falta de alternativas de acesso para transporte. Em relação ao acesso, foi
indicado que existe um projeto de criação de uma ponte sobre o Canal de Itaipu (datado próximo ao ano
2000), contudo esse projeto é polêmico, pois precisaria atravessar uma área protegida. Itaipu, em relação ao
acesso, é uma das localidades de Niterói que mais sofre, devido à distância dos centros de referência
(Niterói e Rio de Janeiro) e ao trânsito que é preciso enfrentar para atingir tais lugares.
Os problemas de trânsito também se relacionam ao histórico de desenvolvimento urbano local. Os
loteamentos – segundo Guilherme realizados na década de 1950 – foram ocupados sem receber qualquer
infraestrutura por parte do poder público, deixando um vácuo de ações que foi ocupado pela criação de
condomínios que cercaram ruas para atender as necessidades de determinados grupos. Com isso, foram
criados o que foi indicado por Gilson como condomínios que, mesmo não sendo legalizados “o são por
direito”, pois de acordo com o ponto de vista do representante cuidaram de necessidades básicas locais
que eram obrigações do poder público. O resultado desse “cercamento” das vias públicas foi, segundo
Guilherme, a limitação de toda a Região Oceânica a uma única via principal, que fica constantemente
sobrecarregada e engarrafada.
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CAMPo aud /
DATA
18/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA CCRON – 18.07.2012
/
Um segundo conjunto de problemas indicados está diretamente relacionado às alterações feitas pela
construtora Veplan no sistema lagunar local. A abertura definitiva do canal em Itaipu e a interligação entre as
Lagoas de Piratininga e Itaipu causaram o esvaziamento das lagunas, a salinização das águas, a morte de
um profundo desequilíbrio no ecossistema local e findando no assoreamento da Lagoa, que corre o risco de
desaparecimento. Além disso, existem denúncias não verificadas de que a estação de tratamento de
efluentes da empresa Águas de Niterói estaria despejando material não tratado, e que além disso os rios
que desembocam nas lagoas estão extremamente poluídos, prejudicando a qualidade da Lagoa de Itaipu.
O professor Josué apontou também como um problema grave para a área de estudo o ponto final de ônibus,
que causa transtornos na localidade.
Politicamente, os representantes consideram que a comunidade local é muito desunida e desarticulada,
principalmente os moradores que chegaram a partir dos anos do Rio de Janeiro, no período que foi
considerado o “boom” de crescimento urbano local.
O turismo local é bastante dividido de acordo a origem dos visitantes. Cada praia fica caracterizada pela
origem dos frequentadores. No caso da Praia de Itaipu, o turista vem em sua maioria de São Gonçalo,
transporta o que pretende consumir, contribuindo muito pouco para o comércio local e sujam as praias. Para
os representantes, esse cenário, aliado à poluição causada pela dragagem da Baía de Guanabara, vem
influenciando negativamente na economia do Canto de Itaipu, visto que vem prejudicando o comércio na
orla e também a pesca artesanal.
Como alternativa para a atividade turística, foi sugerido a criação de projetos em parceria com órgãos
públicos para a visitação patrimonialmente sustentável e ordenada da Duna Grande, integrada com
trabalhos de Educação Ambiental e visitação também às trilhas ao Morro das Andorinhas com acesso por
Itaipu. Foi indicado também realizar melhorias nos restaurantes locais e para ordenamento paisagístico e
sanitário. Mais uma alternativa turística proposta envolvia a integração dos pescadores de Itaipu com os
pescadores da Colônia Z-13, localizada no Posto 6 em Copacabana, visando a exploração turística de Itaipu
para os turistas hospedados no bairro do Rio de Janeiro.
A entrevista foi encerrada às 21:40.
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA CLIN
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM INSTITUIÇÃO - CLIN (Companhia de Limpeza de Niterói)
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
18 de julho de 2012
CLIN
16:30
17:00
3
A entrevista com a CLIN foi conduzida pelas representantes da equipe EMBYÁ - paisagens e ecossistemas,
Joana von Lachmann e Elena Geppetti.
O entrevistado foi o diretor de operações Sr. Marco Antônio Peccini Barboza.
Após apresentação das profissionais a entrevista foi iniciada informando os objetivos daquela reunião:
Levantar maiores informações sobre a atuação da CLIN até os dias atuais na área do Canto de Itaipu assim
como as condições para a realização de suas operações e que tipos de materiais/instrumentos são
utilizados. Foi explicado que o objetivo é construir um Plano de Intervenção afinado com o planejamento
institucional.
Ao longo da entrevista, foram apresentadas as seguintes informações:
•
A CLIN oferece serviços de educação ambiental (em parceria com a fundação municipal de educação) e
Reciclagem. Seria interessante tentar incorporá-las ao projeto urbanístico do Canto de Itaipu.
•
A CLIN realiza suas operações de limpeza mecanizada noturna e coleta domiciliar 2ª, 4ª e 6ª pela manhã,
além de realizar a varrição das vias e áreas públicas do local regularmente.
•
A maior dificuldade para realizar suas operações é devido a precariedade da iluminação urbana. Encontra
dificuldades também na manutenção dos materiais devido a freqüentes furtos e danos feitos em seus
instrumentos (principalmente os contêineres).
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•
CAMPoaud/
DATA
18/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA CLIN – 18.07.2012
/
Os contêineres de lixo localizados ao longo da praia são soltos, para poder movê-los em função da variação
de maré. Isso contribui para ocorrência de furtos, o que não ocorre tanto em outras praias por serem presos
e também devido a diferença de qualidade e quantidade dos turistas e visitantes.
•
A CLIN disponibiliza dados quantitativos de suas operações divididas por áreas, mas não de Itaipu
isoladamente.
•
A CLIN não possui projetos específicos para a área do Canto de Itaipu nem materiais cartográficos de suas
rotas de operações.
•
O entrevistado sugeriu que se houvesse um ordenamento e setorização das áreas de estacionamento no
Canto de Itaipu melhoraria significativamente as condições para realização de suas operações.
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA SMARHS
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Atividades: Entrevista com Instituições para
levantar dados para diagnóstico
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paisagens e ecossistemas
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consultoria em sustentabilidade
RELATÓRIO ENTREVISTA COM INSTITUIÇÃO SMARHS
(Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade).
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
18 de julho de 2012
SMARHS
15:00
16:00
4
A entrevista com a SMARHS foi conduzida pelas representantes da equipe EMBYÁ - paisagens e
ecossistemas, Joana von Lachmann e Elena Geppetti.
Os entrevistados foram: O assessor técnico especial dos Recursos hídricos da SMARHS, Sr. Miguel Jorge
Machado e Rafael Giusti das Áreas verdes da SMARHS convidado na ocasião pelo Sr. Miguel Jorge
Machado.
Após apresentação das profissionais a entrevista foi iniciada informando os objetivos daquela reunião:
Levantar maiores informações sobre a atuação da SMARHS até os dias atuais na área do Canto de Itaipu
assim como as condições para sua realização e que tipos de materiais/instrumentos são utilizados. Foi
explicado que o objetivo é construir um Plano de Intervenção afinado com o planejamento institucional.
Ao longo da entrevista, foram apresentadas as seguintes informações:
•
GERCO - responsável pelo gerenciamento da legislação vigente da praia para o mar. Seria interessante
convidá-lo a participar do projeto.
•
Lei Complementar 140/2011 – “o licenciamento ambiental brasileiro, fundamentado na Lei da Política
Nacional do Meio Ambiente, tinha a Resolução CONAMA 237/1997 como principal norma delimitadora das
atribuições dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) dentro do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA). A Lei Complementar 140, de 08/12/2011, passou a regular, agora de forma
constitucional, tais atribuições.” (fonte: http://www.infonet.com.br/sandrocosta/ler.asp?id=123245).
página / de
1/2
CAMPoaud/
DATA
18/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA SMARHS – 18.07.2012
/
•
O comitê de bacias (INEA) aprovou em junho de 2012 a criação da Agencia da Baía de Guanabara, que já
está em andamento.
•
O departamento de Áreas Verdes da SMARHS disponibiliza modelos para recuperação de restingas, manejo
de áreas verdes, reflorestamento e arborização urbana de Niterói.
•
Não existem projetos específicos da SMARHS para a área do Canto de Itaipu
•
A SMARHS tem participação no Dia mundial de limpeza de praias e rios no canto de Itaipu.
•
Em 2012 se deu início a revisão do PUR das praias da baía.
(“Os Planos Urbanísticos Regionais são instrumentos de detalhamento do Plano Diretor de Niterói, é uma
ferramenta para orientar o planejamento do executivo. Suas revisões devem ser feitas a partir da analise da
cidade a cada cinco anos. O PUR da região oceânica deveria ter sido revisado em 2007, é importante que
seja feita essa revisão assim como está sendo feita com as praias da Baía. Niterói possui três Planos
Urbanísticos Regionais: Praias da Baía, Região Oceânica e Norte” – fonte:
http://blog.felipepeixoto.com.br/revisao-do-planos-urbanisticos-saem-do-papel/2012/01/).
•
A Secretaria está desenvolvendo Projeto rios, córregos e nascentes de Niteroi, onde serão mapeados e
caracterizados os rios e córregos desde sua nascente até seu deságüe. O projeto terá desenvolvimento
através de três diretrizes definidas por áreas de: urbanização densa, urbanização e áreas parcialmente
preservadas e totalmente preservadas. O Canto de Itaipu se insere na última categoria. Os arquivos não
podem ser disponibilizados por que o projeto ainda está em andamento.
•
Devido sua urbanização mais recente o canto de Itaipu tem condições ambientais mais preservadas e
apresenta grande potencial. Além de abrigar vários patrimônios culturais, históricos e ambientais, está
situado entre duas importantes áreas protegidas (PESET e Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro).
•
Para realizar suas operações a Secretaria faz levantamento de informações e georreferenciamento de
dados.
•
Foi disponibilizada pasta de arquivos em PDF da base cartográfica digital de Niterói, que por sua vez foram
disponibilizadas pela SMU. O entrevistado sugeriu que para conseguir materiais cartográficos mais
atualizados e específicos seria melhor entrar em contato com a SMU.
página / de
2/2
CAMPO AUD
DATA
CONTATO
TELEFONE / FAX
E-MAIL
ASSUNTO
21/07/2012
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
+55 21 3233-1581 escritório / fax
+55 21 9766-2837 celular
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Rua Silvio Romero, 63, casa-parte, Santa Teresa
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20230-100
RELATÓRIO ENTREVISTA COM SMU I
21.07.2012
Atividades: Entrevista com Fátima Valorozo,
arquiteta representante da Secretaria Municipal
de Urbanismo de Niterói.
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM SMU I – FÁTIMA VALOROZO
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
18 de julho de 2012
SMU
10:15
11:15
3
No dia 18 de julho de 2012 foi realizada às 10:15 a entrevista com Fátima Valorozo - arquiteta que trabalha no
Departamento de Urbanismo de Niterói - tendo em vista identificar as percepções, a partir de um ponto vista
técnico, da apropriação do espaço público e a situação fundiária da região, além de um histórico geral da
ações urbanísticas na localidade de canto de Itaipu. Estiveram presentes o arquiteto Gabriel Duarte e o
representante da Engprol, Nilson Martins.
Fátima Valorozo abriu a entrevista falando sobre o tempo decorrido desde sua admissão na Secretaria de
Urbanismo e sua experiência na Secretaria de Meio-Ambiente e explicando o funcionamento do arquivo da
Secretaria, onde se armazena todo o material disponível relativo a projetos. Ela cita o projeto ORLA como um
dos projetos a serem consultados, pois esse projeto também abrange a região do Canto de Itaipu e diz em
seguida que poderia disponibilizar o quadro de levantamentos de problemas e soluções a serem aplicados
no local – inclusive, em destaque no site da prefeitura.
Gabriel perguntou sobre a possibilidade de cópia do material da Secretaria e como deveria proceder com
relação a isso.
Fátima Valorozo respondeu dizendo que era possível fazer a cópia, mas que deveriam deixar um documento
no local como medida de segurança, e que seria devolvido assim que os arquivos da Secretaria fossem
entregues.
página / de
1/4
CAMPo aud /
DATA
31/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA SMU I - 31.07.2012
/
Após isso, Nilson Martins questionou Fátima sobre a existência de algum tipo de levantamento topográfico
da área.
Fátima falou da existência de algumas bases, mas que trabalhavam na Secretaria com bases CID, que
possuía informações topográficas, porém não abrangia todo o município. Disse também, que trabalhavam
com as bases cadastrais da AMPLA e da Águas de Niterói, onde eram encontrados os números de porta das
residências. Declarou também, que as bases CID estão disponíveis no site.
Nilson perguntou sobre a capacidade de drenagem da região, pois esteve no local e presenciou alguns
problemas e sobre projetos de infra-estrutura que por ventura estivessem sendo implantados na área.
Fátima respondeu que geralmente os projetos de drenagem são realizados pela EMUSA juntamente com a
Secretaria de Serviços Públicos e sugeriu um encontro entre as partes para maiores informações.
Nilson solicitou o contato de algum dos órgãos e foi prontamente atendido por Fátima, citando em seguida a
facilidade de resolução dos problemas ligados a drenagem, como, chuvas fortes, bolsões etc.
Fátima diz que Basílio terá todas as informações necessárias, bem como, a existência de algum projeto para
região e se já houve algum executado.
Nesse momento Nilson declara que vai ao encontro da EMUSA e de Basílio e se retira.
A partir disso, Gabriel Duarte pergunta como a SMU avalia a ocupação do espaço público no verão e nos
restante do ano.
Fátima diz que há um conflito entre os quiosques e a que falta ordenação aos ambulantes, diz ainda que,
existe um excesso de estacionamentos e que outro problema grave é a degradação ambiental que tende a
crescer. Diz que falta organização no espaço e isso é a causa principal dos problemas relatados.
Fala também sobre a situação dos quiosques, que estão instalados na faixa de areia – considerada área da
UNIÃO – e não possuem tratamento de esgoto, sendo por tanto considerados ilegais, porém é entendido,
analisando-se por um viés social, que se trata de um meio honesto de sobrevivência.
Gabriel pergunta se há algum reflexo, temporário ou não, notado pelo SMU.
Fátima responde que o pico de ocupação no verão, o excesso de estacionamentos indevidos e de
ambulantes, a falta de infra-estrutura para o atendimento dos turistas são reflexos disso.
E que o trabalho de fiscalização é realizado pela Secretaria de Fiscalização de Posturas e que seria de bom
proveito um encontro com eles, pois teriam, com certeza, as informações pretendidas.
Gabriel, então, pergunta sobre a regularização fundiária na região.
Fátima responde dizendo que o Município vem fazendo aos poucos a regularização na área, mas diz que
acha que as questões serão melhores respondidas pela Sub-Secretária de Edificações Patrícia, que até o
momento não se encontra presente, mas que segunda Fátima está a caminho da reunião.
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2/4
CAMPo aud /
DATA
31/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA SMU I - 31.07.2012
/
Gabriel a questiona sobre o impacto do atual crescimento urbano e imobiliário a sobrepor aos parâmetros
edílicos atuais, sendo respondido por Fátima Valorozo, que a expansão vem com a demanda, porém não
vem acompanhado de um pensamento sobre a preservação ambiental.
Fátima diz também que, a região oceânica como um todo apresenta diversos atributos ambientais e o
crescimento urbano traz a degradação ambiental.
Nesse momento é questionada então por Gabriel sobre o volume de aprovações e requerimentos de
construções para a região, e responde que quanto à aprovação, sugeriria uma conversa com Luiz Henrique
ou com Daniel, que trabalham na Secretaria de Urbanismo com a aprovação de projetos e teriam as
informações necessárias, se dispondo inclusive a chamá-los para participar da entrevista.
Fátima diz que Daniel está ocupado, mas que se dispôs a responder qualquer questionamento por meio de
e-mails.
Gabriel então pergunta se Fátima tem alguma informação sobre a situação fundiária do Hotel, dos lotes da
Rua da Amizade, do campo de futebol e dos lotes subutilizados na frente do terminal.
Fátima responde que estas informações devem ser encontradas no acervo da Procuradoria, mas que
desconfia serem terrenos particulares.
Gabriel então questiona sobre a situação fundiária da Colônia dos Pescadores, quando Fátima responde que
acharia melhor um encontro com Patrícia.
Gabriel então pergunta sobre os limites, marcos ou poligonais utilizadas pela SMU para reconhecimento do
Canto de Itaipu.
Fátima então responde que os limites se encontram no plano urbanístico, e são resultantes de coordenadas
e não de marcos, podendo ser vistas somente na legislação, no caso da Região Oceânica, a lei 1968 de
2002 que se encontra no site.
Gabriel, então, pergunta sobre os procedimentos usuais da SMU para o controle da ambiência do espaço
público.
Quando Fátima Valorozo, responde, dizendo que a SMU trabalha com a fiscalização de obras e construções,
enquanto a fiscalização do espaço público é competência da Secretaria de Fiscalização de Posturas.
Gabriel questiona sobre o que a SMU frisa em permitir e não permitir na ocupação do espaço público e dos
lotes.
Quando Fátima responde que seguem exclusivamente a legislação que diz os parâmetros que devem ser
seguidos. E quando há alguma divergência, há uma deliberação específica de uma comissão interna que
avalia a legitimidade da construção.
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CAMPo aud /
DATA
31/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA SMU I - 31.07.2012
/
Gabriel então pergunta se há alguma medida preventiva e reativa adotada pela SMU para coibir as infrações
de ocupação do espaço público e dos lotes, sendo respondido que os espaços públicos são de
competência da Secretaria de Fiscalização de Posturas.
Gabriel pergunta se Fátima se recorda de algum tipo de desapropriação no passado ou que esteja em
andamento.
No que Fátima diz que não se recorda, mas que deve se fazer uma pesquisa para confirmação.
Gabriel questiona se existe algum tipo de limitação (legais ou físicas) da SMU para as intervenções de infraestrutura e Iluminação pública, sendo respondido que existe uma secretaria de iluminação pública e que
poderia levar os questionamentos até eles, que se localizam na Rodoviária.
E continua perguntando se há o conhecimento de algum tipo de regularização fundiária na região, sendo
respondido que sobre esse assunto a melhor pessoa a ser questionada é Patrícia.
Então é encerrada a entrevista.
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CAMPO AUD
DATA
CONTATO
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ASSUNTO
20/07/2012
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
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ENTREVISTA COM ACOMPI
E ALPAPI
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RELATÓRIO ENTREVISTA – ACOMPI E ALPAPI
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
20 de julho de 2012
Restaurante Varanda
15:00
19:00
6
No dia 20 de julho de 2012 foi realizada uma entrevista com os representantes da ACOMPI Ricardo Pinto,
Roberta Ribeiro, Leonardo Pereira da Rosa e Jorge Bellas, com o representante da ALPAPI Jorge Nunes e
como entrevistador o arquiteto Ricardo Kawamoto, representante da CAMPO aud.
1 – Como reconhece os limites históricos, físicos e de crescimento da Colônia dos pescadores e e da área
do Canto de Itaipu?
O crescimento da Vila dos Pescadores cresceu menos que a cidade. A percepção de crescimento foi de
melhoramento das edificações existentes. As expectativas atuais são de que se cresça mais. A área do do
Canto de Itaipu se manteve. A necessidade de infraestruturas, mas sem as pressões da especulação
imobiliária.
Correlacionam os problemas do sistema viário à ocupação do espaço e percebem que a delegacia não é um
marco de segurança para os moradores e visitantes, diferentemente da delegacia de Itacoatiara.
Reinvindicam uma guarita no Canto de Itaipu, na praça do Museu.
Relacionamento desarmonioso. A imagem de São Sebastião da Avenida é um marco para o limite da área.
Todos que vieram possuem a percepção de preservação. Quantidade de bares se manteve em 20 anos e,
enquanto a quantidade de moradores cresceu apenas 10 %, a de moradores se manteve. Os ônibus de
excursões diminuíram e ônibus e vans clandestinas se mantiveram.
2 – Existem, hoje em dia, marcos ou limites físicos visíveis que limitem formalmente a Colônia?
O portal, o obelisco e o costão do Morro das Andorinhas.
3 – Esses “limites” são informais, que variam conforme o crescimento da Vila?
Os limites são fixos.
4 – Que reflexos temporários, crescentes e permanentes são notados na ocupação do espaço público?
Negativos: Ônibus, trailers e comércio de ambulantes na alta temporada.
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CAMPo aud /
DATA
20/07/2012
ASSUNTO
Transcrição entrevista ACOMPI e ALPAPI – 20.07.2012
/
Positivos: Convivência harmoniosa e condomínios sem muros
5 – Como avalia o impacto do atual crescimento urbano e imobiliário da região (Região Oceânica), na
transformação das casas da Colônia e do Canto de Itaipu em moradias permanentes (não pescadores)?
Não existe impacto do mercado imobiliário. Alugar um quarto ou residência é bem-vindo, mas com critério.
6 – Como avalia o impacto do atual crescimento do turismo na transformação das casas da Colônia e do
canto de Itaipu em pousadas e suítes temporárias? Positivos / Negativo e Por quê?
Positivos, desde que com critério e preservação do meio ambiente, com alvará e higiene. Gostariam de
legalizar definitivamente as residências e comércios no Canto de Itaipu. Percebe-se um crescimento rápido,
positivo, que é proporcional à vinda de turistas.
7 – Como avalia a atual ocupação da área do Hotel, dos lotes da Rua da Amizade, do lote do “Campo de
Futebol” (Quadra da Duna) e dos lotes subutilizados em frente ao terminal? Positivo / Negativo e Por
quê?
Negativa, porquê está parado. Já teve uma boa frequência. Uma proposição bem feita será apoiada. O Hotel
está na memória positivados moradores antigos.
Os lotes da Rua da Amizade estão regularizados e são indiferentes.
O Campo de Futebol atual é uma invasão negativa.
Os lotes do Terminal são indiferentes.
8 – Como avalia a atual ocupação da área formal do Canto de Itaipu? Positivo / Negativo e Por quê?
9 - Qual a percepção / avaliação de uso corriqueiro da Estrada (rota), do Canal, da Praça do Museu, da
Praça em frente ao ponto final? E no verão?
Estrada é positiva, no verão também.
Percebe-se a necessidade em regularizar.
Águas de Niterói deixou as escadas irregulares.
10 – Qual a percepção / avaliação de uso corriqueiro do trecho alargado da Rua Max Albin e da Rua
Carlos Cardoso? E no verão?
11 – Qual a percepção / avaliação de uso de toda a Rua da Amizade? E no verão?
12 – Qual a percepção / avaliação de uso corriqueiro das travessas e ruelas da Colônia E no verão?
13 – Qual a percepção / avaliação de aumento do gabarito e adensamento na ocupação da Colônia e no
Canto de Itaipu? É uma decisão individual ou coletiva?
Unifamiliar é até 2 pavimentos no máximo. É uma decisão individual.
14 – Qual a percepção / avaliação das condições de salubridade e poluição sonora e ambiental na
Colônia e no Canto de Itaipu?
Gostariam que tivesse o poder público para organizar os sons. Existe um acordo com relação ao som dos
restaurantes.
15 – Quais são as medidas preventivas e reativas adotadas para controle?
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CAMPO AUD
DATA
CONTATO
TELEFONE / FAX
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ASSUNTO
20/07/2012
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
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20230-100
RELATÓRIO ENTREVISTA COLÔNIA Z-7
20.07.2012
Atividades: Entrevista com Otto Sobral e
Barbudo a fim de levantar dados para o
diagnóstico da área.
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM COLÔNIA Z-7
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
20 de julho de 2012
Colônia Z-7
10:00
11:30
3
No dia 20 de julho de 2012 foi realizada às 10:00 horas a entrevista com a liderança da Colônia Z-7, tendo
em vista identificar o histórico geral da atividade pesqueira e as percepções de espaço por parte dos
pescadores e comerciantes da localidade de Canto de Itaipu. Estiveram presentes a arquiteta Renata Bertol
e os entrevistados foram Otto Sobral e Aurivaldo José Almeida - mais conhecido como Barbudo -, presidente
e vice-presidente da Colônia.
Renata Bertol começa a entrevista perguntando se existe o reconhecimento por parte da comunidade
pesqueira dos limites físicos da Colônia, sendo respondida por Otto que os limites são aqueles
determinados pelo patrimônio da União - que vão do marco até o Canto da Pedra de Itaipu – a partir da linha
de preamar de 1831.
Barbudo diz, ainda, que a área vai de 33 metros a partir do preamar e percorre 300 metros, resultando em
uma área equivalente a 9900 m².
Renata, então, pergunta se historicamente eles reconhecem algum outro tipo de limite, sendo respondida
por eles que não, pois os limites são, exatamente, os reconhecidos pela União, quando Otto explica que a
denominação de Vila é diferente da de Colônia, sendo considerada vila o resultado do crescimento histórico
da população e como colônia a área pertencente à União.
Renata pergunta se eles observaram alguma mudança no Canto de Itaipu com a crescente especulação
imobiliária.
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CAMPo aud /
DATA
20/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA COLÔNIA Z-7 - 20.07.2012
/
Barbudo responde que houve uma época que os pescadores começaram a vender a área para particulares,
e desde então houve uma contínua descaracterização.
Renata pergunta como eles avaliam o impacto da atual ocupação da área do Hotel, dos lotes da Rua
Amizade, do lote do campo de futebol e dos lotes subutilizados em frente ao terminal, sendo respondida
que o hotel é considerado um grande “elefante-branco”, mas que, se fosse um imóvel utilizado não haveria
nenhum problema, sobre os ônibus, dizem que não vêem nenhum problema, com exceção das linhas 1001 e
Pendotiba, que fazem pontos na via.
Otto começa dizendo ainda que no verão o ordenamento da área é caótico e acrescenta que o turismo com
uma fiscalização seria extremamente benéfico, por conta do possível aumento nas vendas, tanto de peixes,
quanto de outros produtos, porém é considerado causador de alguns dos problemas da região, como a
crescente poluição e o tumulto no verão.
Barbudo complementa dizendo que a venda de peixes é realizada diretamente na praia como em um
mercado e que o que falta é um regulamento a ser seguido para uso da praia.
Renata então pergunta como eles avaliam a atual ocupação da área formal do Canto de Itaipu, sendo
respondido por Otto que é considerada positiva, e que ele é morador dessa área.
Renata questiona qual a percepção, por parte dos pescadores e moradores da área, do uso da Estrada, do
canal, da praça do museu e da praça em frente ao ponto final, quando Otto e Barbudo respondem que
muitos dos pescadores vendem os produtos fora de bairro – em Jurujuba ou outros lugares – e que, por
isso, a estrada é de suma importância, é dito também, que a produção é mais vendida para o Mercado de
São Pedro, para CEASA, para peixaria do Bel e para o comércio local.
Barbudo relata que é preciso também de uma organização de emergência, pois não possuem nenhum tipo
de atendimento rápido pelas ambulâncias e pelo Corpo de Bombeiros, sendo atrapalhada em grande parte
pelo estacionamento indevido dos carros e ônibus.
Otto então pergunta se já é possível ter uma perspectiva da intervenção que vai ser realizada na área, sendo
respondido por Renata, que ainda não existe um pensamento definido, devido ao número de informações a
serem coletadas para o diagnóstico, Otto continua dizendo que seria importante que a próxima oficina fosse
aberta com a explicação dos interesses e possíveis intenções para com a população de Itaipu.
Nesse momento Otto diz que precisa se ausentar por motivos particulares e sai, continuando a entrevista
somente com Barbudo.
Barbudo continua dizendo que a praça em frente ao terminal de ônibus é quase que de uso exclusivo dos
rodoviários e que seria mais conveniente a construção de um banheiro público que atendesse a demanda
do local, ressaltando que o maior problema é encontrado nos fins de semana, quando a população aumenta
muito.
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2/3
CAMPo aud /
DATA
20/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA COLÔNIA Z-7 - 20.07.2012
/
Renata continua perguntando sobre a avaliação do uso da Rua Max Albin e da Rua Carlos Cardoso, onde
existe um alargamento da vias, e da Rua da Amizade sendo respondido por Barbudo que nas duas primeiras
ruas existem problemas crônicos, pois são usadas como estacionamento de não-moradores resultando em
roubo de carros e outras reclamações, mas que na Rua da Amizade a situação é mais tranqüila por conta da
distância, sendo mais usada por moradores.
Renata Bertol então pergunta como funciona o uso das ruelas e travessas da vila e Barbudo diz que o uso é
realizado, durante a semana, predominantemente pelos moradores, só havendo maior movimentação nos
fins de semana, onde já foram até registrados acidentes com motocicletas. Porém, a partir de um programa
realizado pelos pescadores e moradores foi coibido com uso de placas.
Renata questiona se o crescente aumento de gabarito e o adensamento na ocupação da colônia são
decisões individuais ou coletivas e qual é sua avaliação.
Barbudo diz que não há nenhum tipo de controle, mas que, em sua opinião, deveria haver. Acha que é o
resultado desse fenômeno é péssimo e acaba descaracterizando a vila, diz ainda, que existem sérios
problemas no abastecimento de água e no saneamento básico.
Renata pergunta ainda quais as condições de salubridade e poluição sonora e ambiental no Canto de Itaipu
e Barbudo diz que não há controle nenhum e que existem bares que não tem condições higiênicas de abrir,
o que poderia afetar o turismo da região como um todo.
Renata complementa a questão falando sobre o fato dos restaurantes não terem nenhum equipamento de
exaustão de fumaça e se isso atrapalha de alguma forma o dia-a-dia da Colônia, sendo respondida por
Barbudo que atrapalha muito e que deveriam se adequar ao bom funcionamento exigido por lei.
Outro ponto ressaltado por Barbudo foi às questões de salubridade, por conta da proximidade entre as
janelas das construções, resultado do crescimento das casas sem nenhum controle.
Nesse momento Renata pergunta se os depósitos que se localizam na praia são particulares e Barbudo diz
que no começo eram propriedades da Colônia, mas alguns pescadores venderam e hoje se encontram em
poder de particulares e diz também que orienta a todos os pescadores a não comprar e vender essas
residências, mas acaba por não ser ouvido na maioria das vezes.
Renata então pergunta sobre uma propriedade denominada Rancho Alegre e Barbudo diz que é se trata de
um restaurante localizado próximo ao local da entrevista.
Logo depois Renata agradece e termina a entrevista.
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CAMPO AUD
DATA
CONTATO
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20/07/2012
Joana von Lachmann/Arquiteta e Urbanista
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA INEA
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Atividades: Entrevista com Instituições para
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RELATÓRIO ENTREVISTA COM INEA (Instituto estadual do ambiente)
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
20 de julho de 2012
Museu arqueológico de Itaipu
16:30
17:00
2
A entrevista com o INEA foi conduzida pela representante da equipe EMBYÁ - paisagens e ecossistemas,
Joana von Lachmann.
A entrevistada foi Sra. Ana Maria de Campos Pacheco da SUPBG/INEA.
Após apresentação da profissional a entrevista foi iniciada informando os objetivos daquela reunião;
Levantar maiores informações sobre a atuação do INEA até os dias atuais na área do Canto de Itaipu assim
como as condições para a realização de suas operações e que tipos de materiais/instrumentos são
utilizados. Foi explicado que o objetivo é construir um Plano de Intervenção afinado com o planejamento
institucional.
Ao longo da entrevista, foram apresentadas as seguintes informações:
•
O INEA fiscaliza todas as águas do interior e meio ambiente. Através de denuncias, provocação do
ministério público e pela própria força tarefa do INEA, para o desassoreamento de rios/canais, controle da
água subterrânea, uso da água potável e outros. A entrevistada afirmou que há muita denúncia na área do
Canto de Itaipu.
•
Em relação aos limites e incorporações a área do PESET não houve informações precisas e a entrevistada
afirmou que seria melhor se entrássemos em contato com o PESET para saber que áreas realmente foram
incorporadas/decretadas ao parque (dunas, margem da lagoa e o sítio arqueológico de Camboinhas).
página / de
1/2
•
CAMPoaud/
DATA
20/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA INEA – 20.07.2012
/
Em relação a projetos existentes na área, o INEA atua no local através do Projeto de Plano de Bacia, que
prevê o Subcomitê da bacia de Itaipu (ainda em andamento), na gestão das águas em parceria com outros
órgãos, instituições e usuários atuantes.
•
O INEA tem plena consciência da necessidade de preservação ambiental de toda a área do canto de Itaipu
(principalmente das lagoas, rios, canais e vegetação).
•
O INEA trabalha sempre em parceria entre os usuários, ONGs e o poder público (federal estadual e
municipal).
•
A atuação do INEA aumenta no período das chuvas na área do Canto de Itaipu.
•
No Canto de Itaipu, o INEA foi responsável pela demarcação da FMP, esse documento pode ser adquirido
mediante o requerimento no INEA.
•
Em relação aos instrumentos e materiais que o INEA utiliza para realizar suas ações, a instituição
disponibiliza os registros das fiscalizações e denúncias, cadastramento das águas e a demarcação da FMP, e
podem ser obtidos através de requerimento no INEA.
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CAMPO AUD
E-MAIL
24/07/2012
Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA SPU
DATA
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Atividades: Entrevista com SPU a fim de
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RELATÓRIO ENTREVISTA – SPU
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
24 de julho de 2012
SPU
16:00
17:00
03
No dia 24 de julho de 2012 foi realizada às 16:00 uma entrevista com os representantes da SPU, Maria Rosa
Esteves e Antônio Cláudio Vieira e como entrevistador o arquiteto Ricardo Kawamoto, representante da
Campo aud.
Ricardo Kawamoto começou a entrevista perguntando em que situação se encontra a área aforada da
Colônia Z7 e se ela encontra-se regularizada perante a SPU, obtendo como resposta, de Antônio Cláudio, de
que a área está regularizada, porém não aforada, se encontrando em regime de ocupação.
Ricardo diz que tem informações de que nem todos pagam a taxa de foro regularmente e pergunta o que
acontece com a área e com aqueles que deixam de pagar a taxa, bem como com os proprietários que
negociaram o imóvel para aluguel e venda.
Antônio Cláudio Vieira responde que é necessário um levantamento mais preciso para saber as reais
condições de pagamento do aforados, porém, diz, que a princípio, acredita que estejam pagando por temer
alguma atitude do patrimônio com relação ao não-pagamento da taxa de ocupação, acredita, também,
serem em torno de 13 aforados.
Maria Rosa complementa dizendo que todos os inscritos estão cadastrados como baixa-renda, e que por
essa razão são isentos do pagamento da taxa.
Ricardo, então, diz que recebeu uma informação de que os moradores começavam a pagar e em
determinado momento paravam. E pergunta depois se esse regime de ocupação pode ser estendido para
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DATA
CAMPoaud/
24/07/2012
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RELATÓRIO ENTREVISTA SPU - 24.07.2012
um regime de aforamento futuramente, quando Antônio Claúdio responde que isso só se realizaria em caso
de compra.
Ricardo pergunta se a regularização desta área aforada é um pré-requisito para a futura regularização
fundiária da Colônia Z7 e do restante da Vila dos Pescadores e explica que partiu do princípio que a
definição de Vila dos Pescadores é a área completa de ocupação, maior do que a área definida como
Colônia que tem o equivalente a 9900 m²
Maria Rosa Esteves responde dizendo que para eles a Vila é definida com exatos 300m X 33m.
Ricardo Kawamoto pergunta em que situação se encontra a área restante da Vila dos Pescadores para a
SPU, quando Maria Rosa responde que a SPU não deve opinar sobre isso.
Ricardo pergunta se essa regularização fundiária pode ser executada pela União e Maria Rosa responde que
sim, mas somente na área da União, definidos nos 33 metros a partir da linha de preamar em toda extensão,
no caso da Colônia, 300 metros.
Ricardo questiona como poderia ser realizada a regularização e Antônio Cláudio diz que essa informação
deverá ser conseguida em outro setor, Maria Rosa intervêm e diz que apesar disso, não é difícil responder, e
que basta repassar a área para prefeitura e a partir disso, ela se encarregaria da regularização.
Ricardo pergunta o que define a linha demarcatória e o perímetro da área aforada e Antônio Cláudio diz que
a área é delimitada pela linha do preamar de 1831 e uma linha-limite de marinha distante desta 33 metros.
Ricardo continua perguntando como se regulariza as edificações fora da linha demarcatória, quando Maria
Rosa responde dizendo que se deve consultar a prefeitura e os órgãos competentes do meio-ambiente,
além do IPHAN se a área for protegida culturalmente.
Ricardo questiona sobre a existência de algum tipo de indenização em caso de relocações de residências e
comércios dentro da área da União, sendo respondido por Maria Rosa que não, Ricardo continua
perguntando se existem programas de benefícios da SPU que podem ser aplicadas futuramente ao Canto
de Itaipu.
Maria Rosa Esteves também diz que não, mas explica que a função da SPU é cartorial e de regularização,
não tendo nenhum tipo de programa de benefícios, então Ricardo pergunta se existe alguma experiência em
outros locais de projetos bem e mal sucedidos e Maria Rosa responde dizendo que sim, mas que sobre esse
assunto somente a COAF pode esclarecer, apesar de dizer que existem ótimas experiências bem sucedidas
e mal sucedidas.
Ricardo termina a entrevista perguntando como a SPU pode apoiar o projeto urbano, quando Maria Rosa
responde que a ajuda da SPU pode ser realizada 1º seguindo a metodologia participativa seguida pelo
projeto Orla e depois com acompanhamento das reuniões e disponibilização dos conhecimentos técnicos
de modo a juntar esforços a fim de alcançar um projeto viável, do ponto de vista da SPU.
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CAMPO AUD
DATA
CONTATO
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Ricardo Kawamoto, Sócio-Diretor
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ASSUNTO
RELATÓRIO ENTREVISTA NITTRANS
Atividades: Entrevista com representantes da
NITTRANS a fim de levantar dados para o
diagnóstico.
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RELATÓRIO ENTREVISTA - NITTRANS
Data da Reunião:
Local:
Horário de início:
Horário de encerramento:
Nº de Presentes:
31 de julho de 2012
NITTRANS
10:35
11:35
05
No dia 31 de julho de 2012 foi realizada às 10:35 entrevista com representantes da NITTRANS –
Departamento que atua em conformidade com as políticas públicas do Governo Municipal no planejamento
e gerenciamento técnico-operacional do sistema de transportes e de trânsito e do sistema viário da cidade.
Estiveram presentes Elisabeth Grieco e Glauston Pinheiro da NITTRANS e Sérgio Bello P. Barboza, da
Secretaria de Transportes, tendo em vista o posicionamento das instituições com os diversos complicadores
da região.
Ricardo Kawamoto abriu a entrevista perguntando o posicionamento da NITTRANS sobre a concentração de
ônibus na área do entorno do ponto final.
Sérgio Bello responde, dizendo que a questão do número de ônibus encontrados deve-se a demanda da
população e ao fato das empresas de ônibus não possuírem garagens nas proximidades, impossibilitando o
trajeto garagem- Itaipu e ocasionando essa concentração muito grande de ônibus estacionados,
principalmente no verão.
Fio dito que já se houve uma tentativa frustrada de solução pela Secretaria de Transportes, que esbarrou em
diversas dificuldades.
Sérgio continuou dizendo que, em sua opinião, esse é o principal problema da região, quando é apoiada
tanto por Elizabeth, quanto por Glauston.
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DATA
CAMPoaud/
31/07/2012
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RELATÓRIO ENTREVISTA NITTRANS - 31.07.2012
Foi falado, também, sobre a confusa situação dos ônibus de turismo, que ainda não possuem local para
estacionamento.
Ricardo então pergunta se existe, atualmente, algum plano de contingência para os veículos, ônibus e
estacionamentos durante o verão.
Sendo respondido por Elizabeth, que diz que o ideal era cada empresa ter a própria garagem.
Sérgio Bello continuou dizendo que o Canto de Itaipu tem um problema claro, pois não há distinção entre
calçamentos e vias, sendo o desenho urbano extremamente ineficiente. Diz ainda, que o projeto definirá,
justamente, isso, sendo ajudado pela posterior fiscalização.
Elizabeth complementa a resposta fazendo uma relação com a situação encontrada outras localidades da
Região Oceânica, como Itacoatiara e Piratininga.
Ricardo conta, então, que soube que os ônibus de turismo que freqüentam o local deixam os passageiros na
orla e depois estacionam próximo ao terreno do Corpo de Bombeiros e pergunta se existem estudos
estatísticos de tráfego e estacionamento de veículos e ônibus para a área, além de um levantamento de
infrações.
Elizabeth responde que não existe nenhum dado específico sobre tráfego e estacionamento, mas que com
relação ao levantamento de infrações há a possibilidade de se conseguir alguma informação junto a
Secretaria de Transportes.
Sérgio diz que à falta de definição de desenho urbano acaba por impossibilitar a fiscalização, e o número de
infrações contabilizadas é pequena, sendo o projeto indispensável, pois delimita as áreas de
estacionamento.
Ricardo questionou se existe a demanda na utilização de transportes alternativos, como vans e motocicletas,
sendo respondido por Sérgio que sim, há a demanda, e que o ponto de origem normalmente é em outros
municípios.
Ricardo, então pergunta sobre o Plano Lerner e como está seu cronograma, sendo respondido por Elizabeth
que no atual momento está se implantando o corredor Largo da Batalha-Centro, estando previsto um
terminal no Largo e outro na Região Oceânica, em Piratininga.
Elizabeth Grieco explica também que no Canto de Itaipu as linhas de ônibus serão alimentadoras, tendo uma
freqüência maior, pois os veículos irão até o terminal e voltarão.
Ricardo pergunta quando seria prevista a implantação dessas linhas, sendo respondido, por Elizabeth, que
assim que o terminal do Largo da Batalha estiver construído as linhas alimentadoras entram em operação.
Ricardo questiona como o plano define o ponto-final das linhas alimentadoras, se como pontos reguladores
ou como um local onde deveriam existir equipamentos de suporte destinados ao atendimento dos
motoristas e funcionários das empresas de ônibus – refeitórios, banheiros.
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DATA
CAMPoaud/
31/07/2012
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RELATÓRIO ENTREVISTA NITTRANS - 31.07.2012
Sendo respondido por Elizabeth que há a necessidade de um suporte mínimo para os funcionários, mas que
se deve afastar a tipologia de garagem. Estando previsto, no Plano Lerner, a instalação de um ponto final,
não necessariamente no local onde se localiza atualmente.
Ricardo pergunta que tipo de veículo será utilizado na linha alimentadora para Itaipu, sendo respondido por
Elizabeth que serão utilizados os ônibus convencionais.
Ricardo continua a entrevista perguntando qual seria a freqüência média para cada linha, sendo respondido,
por Sérgio Bello, que não existe a informação precisa, mas que, talvez, consigamos entrando em contato
com a Secretaria de Transportes.
Glauston intervêm e diz que pode enviar via e-mail as informações necessárias após contato e se
compromete a enviar assim que conseguir.
Ricardo questiona em seguida que existe uma informação de que algumas linhas seriam desativadas, e em
seguida, é respondido com a confirmação por parte de Elizabeth de que algumas linhas que antes faziam
trajetos diretos, como por exemplo, Rio do Ouro – Itaipu, seriam desativadas, pois com a instalação do
terminal, não seriam mais necessárias.
Ricardo Kawamoto pergunta sobre quais equipamentos estão previstos para o ponto-final e como a linha
intermunicipal Castelo - Itaipu se encaixa no plano, e é respondido, por Elizabeth Grieco, que com relação
ao ponto-final seria necessário minimamente um banheiro, obrigatório por legislação, mas que o projeto do
ponto final não se encontra finalizado, e que a linha Castelo - Itaipu não sofrerá nenhuma interferência.
Ricardo pergunta se existe alguma padronização a ser respeitada pelo desenho urbano, algum manual de
calçamentos, etc, sendo respondido por Elizabeth que o plano não prevê nenhum tipo de padronização.
Ricardo questiona se há algum estudo previsto de mobilidade ativa, sendo respondido por Glauston que
está sendo desenvolvido o projeto de uma ciclovia, juntamente com a Secretaria de Urbanismo, mas que
está interrompido, esperando, justamente, o projeto de um desenho urbano definitivo em Itaipu.
Em seguida, Ricardo pergunta se existe algum tipo de padronização nas instalações e equipamentos para
bicicletas, quando Glauston responde que há e que é instalado seguindo os levantamentos e pesquisas
realizados com antecedência.
Ricardo pergunta ainda, se existe na NITTRANS a conceituação da bicicleta como veículo, e Glauston
responde que desde 2010 existe um programa na prefeitura de Niterói que segue os parâmetros do
Programa Federal Bicicleta Brasil, que liga três municípios – São Gonçalo, Nitterói e Rio de Janeiro.
Glauston continua dizendo que a intenção da NITTRANS é criar um sistema que liga a Estrada Francisco
Nunes aos bairros conforme a necessidade encontrada, criando uma circulação dentro dos bairros.
Ricardo termina a entrevista agradecendo os entrevistados.
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CAMPO AUD
ARQUITETURA URBANISMO DESIGN RIO DE JANEIRO, BRASIL
nome da licitante
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PROJETO
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PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL
CANTO DE ITAIPU, NITERÓI - RJ
DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IIIA
ROTEIROS DE ENTREVISTAS
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
FORMULÁRIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
ROTEIRO DE ENTREVISTAS
Nº DO FORMULÁRIO |__|__|__|
ARQUITETURA E URBANISMO
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
1.
PESQUISADOR |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
DATA |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__|
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
IDENTIFICAÇÃO
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
2.
)_________________________________________________________________________
QUESTÕES RELEVANTES
2.1.
2.2.
Qual é o histórico de formação da instituição?
Quantas pessoas são representadas pela instituição?
2.3.
2.4.
Como considera a situação da atividade na localidade atualmente?
Você nota algum conflito de interesses entre pescadores e frequentadores da praia?
2.5.
2.6.
Você nota algum conflito de interesses com a atividade turística?
Como percebem a presença da comunidade indígena em Camboinhas?
2.7.
2.8.
Observam problemas de ocupação na área do morro das andorinhas?
Os moradores da área de estudo podem ser considerados membros da comunidade de pescadores artesanais?
2.9.
2.10.
A pesca industrial afeta a atividade na região?
E a indústria petrolífera?
2.11.
2.12.
Existe algum outro tipo problema ambiental recente que prejudica a atividade?
Existe algum outro conflito de interesses na localidade?
2.13.
2.14.
Existe algum receio em relação aos projetos governamentais em Itaipu e na Orla de Niterói?
O que pode ser feito para melhorar as condições de vida e de trabalho dos pescadores locais?
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
FORMULÁRIO DO DIAGNÓSTICO ASPECTOS
URBANOS
ROTEIRO DE ENTREVISTAS
ARQUITETURA E URBANISMO
Nº DO FORMULÁRIO |__|__|__|
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
1.
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
PESQUISADOR |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
DATA |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__|
IDENTIFICAÇÃO
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome do entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
2.
)_________________________________________________________________________
QUESTÕES RELEVANTES
Percepção do espaço (no verão e ao longo do ano)
1) Como identifica a Colônia dos Pescadores e a área do Canto de Itaipu, sob o aspecto de limites históricos e físicos e de
crescimento?
2) Existem marcos ou limites físicos visíveis que limitem formalmente a Colônia?
3) Esses “limites” são informais, que variam conforme o crescimento da Colônia?
4) Que reflexos temporários, crescentes e permanentes são notados na ocupação do espaço público e privado?
5) Como avalia o impacto do atual crescimento urbano e imobiliário da região (Região Oceânica), na transformação das
casas da Colônia e do Canto de Itaipu em moradias permanentes? (verificar gabarito e taxa de ocupação) Positivo /
Negativo e Por quê
6) Como avalia o impacto do atual crescimento do turismo na transformação das casas da Colônia e do Canto de Itaipu em
pousadas e suítes temporárias? Positivo / Negativo e Por quê
7) Como avalia a atual ocupação da área do Hotel, dos lotes da Rua da Amizade, lote do “Campo de Futebol” e dos lotes
subutilizados em frente ao terminal? Positivo / Negativo e Por quê
8) Como avalia a atual ocupação da área formal do Canto de Itaipu? Positivo / Negativo e Por quê
9) Qual a percepção / avaliação de uso corriqueiro da Estrada, do Canal, da Praça do Museu, da Praça em frente ao ponto
final? E no verão?
10) Qual a percepção / avaliação de uso corriqueiro do trecho alargado da Rua Max Albin e da Rua Carlos Cardoso? E no
verão?
11) Qual a percepção / avaliação de uso de toda a Rua da Amizade? E no verão?
12) Qual a percepção / avaliação de uso corriqueiro das travessas e ruelas da Colônia? E no verão?
13) Qual a percepção / avaliação de aumento do gabarito e adensamento na ocupação da Colonia e no Canto de Itaipu? É
uma decisão individual ou coletiva?
14) Qual a percepção / avaliação das condições de salubridade e poluição sonora e ambiental na Colônia e no Canto de
Itaipu?
15) Quais são as medidas preventivas e reativas adotadas para controle?
CAMPo aud /
DATA
11/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
/
ÍNDICE
1. ATIVIDADE PESQUEIRA EM CANTO DE ITAIPU................................................................................................. 02
2. METODOLOGIA............................................................................................................................................................. 02
2.1. Dados Primários......................................................................................................................................................... 02
2.2. Dados Secundários................................................................................................................................................... 06
3. ASPECTOS DA PRODUÇÃO PESQUEIRA............................................................................................................. 08
3.1. Cenário da Economia Pesqueira........................................................................................................................... 08
3.2. Aspectos Históricos da Pesca Artesanal em Canto de Itaipu..................................................................... 12
4. CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA EM CANTO DE ITAIPU................................................. 14
4.1. O Pescador de Itaipu................................................................................................................................................ 14
4.2. Representação Política e Conflitos Institucionais............................................................................................ 17
4.3. Artes de Pesca em Canto de Itaipu..................................................................................................................... 21
4.4. Características das Embarcações........................................................................................................................ 34
5. PRODUÇÃO PESQUEIRA........................................................................................................................................... 40
5.1. Pescado Capturado................................................................................................................................................... 40
5.2. Integração com outras atividades econômicas locais................................................................................... 44
6. AVALIAÇÃO DA PESCA ARTESANAL EM CANTO DE ITAIPU....................................................................... 47
REFERÊNCIAS..................................................................................................................................................................... 49
ANEXOS
ANEXO IVA
Carta Náutica 1506
ANEXO IVB
ANEXO IVC
Roteiro Grupos Focais
Questionário por Embarcações
CRÉDITOS DAS IMAGENS
Todas as fotos são de autoria da equipe técnica e datam de julho de 2012.
Os mapas constantes nas Figuras 9, 11, 13 e 15 foram adaptados de "Brasil. Diretoria de Hidrografia e
Navegação.Catálogo de cartas e publicações" – 12º ed. – Niterói(RJ): A Diretoria, 2011.
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1.
CAMPo aud /
DATA
11/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
/
ATIVIDADE PESQUEIRA EM CANTO DE ITAIPU
A avaliação da atividade pesqueira em Canto de Itaipu é uma etapa crucial para a elaboração de propostas
de intervenção urbanísticas que visem melhorias socioambientais na localidade. O entendimento a respeito
da pesca nesse trabalho se orienta no sentido de:

Estimar quantitativamente a produção pesqueira local;

Identificar os conflitos de interesse entre a pesca artesanal e demais atividades que compartilhem ou
disputem qualquer outro tipo de recurso;

Apontar as características da atividade pesqueira tradicional praticada em Canto de Itaipu;

Verificar o processo de transformações e adaptações pelo qual a pesca artesanal foi submetida;

Avaliar comparativamente tais dados com as características gerais da atividade pesqueira em um processo
mais amplo, partindo de contextos locais para identificá-los, quando pertinente, a um cenário global.
2.
METODOLOGIA
O levantamento de dados sobre a atividade pesqueira em Canto de Itaipu contou com fontes diversificadas
e complementares em seu desenvolvimento. É possível sistematizar a organização dos procedimentos de
pesquisa em duas bases:

Dados primários, obtidos diretamente in loco ou através de consulta a fontes diretas, como entrevistas;

Dados secundários, aqueles oriundos de fontes indiretas, como livros, teses, pesquisas e jornais.
2.1. Dados Primários
A pesquisa de dados primários foi considerada o principal meio de informações atualizadas e relativas às
atuais condições locais econômicas e culturais da pesca. Para a coleta de dados, foram aplicados
instrumentos específicos, como as entrevistas com lideranças pesqueiras, os grupos focais por arte de pesca
e o levantamento de dados por embarcação. Além desses, informações quantitativas apontadas através do
cadastro socioeconômico e da Oficina I – Levantamento comunitário foram incorporadas à análise como
informações complementares.

Entrevistas com lideranças pesqueiras
Foram realizadas entrevistas com lideranças pesqueiras (institucionais ou não) para compreender o ponto de
vista dos pescadores locais a respeito das questões gerais que envolvem sua atividade, o histórico da pesca
artesanal na localidade, os principais pontos de pesca, as épocas em que a pesca é mais ou menos
produtiva, o processo de comercialização do pescado e questões de abrangência local relevantes para
delimitar a situação da pesca artesanal no Canto de Itaipu.
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CAMPo aud /
DATA
11/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
/
As entrevistas foram realizadas conforme apresentado na tabela a seguir:
Tabela 1 - Entrevistas com lideranças
DATA
ENTREVISTADOS
03/07/2012
Jorge Nunes de Souza (Seu
Chico) e Jairo Augusto da Silva.
03/07/2012
Mauro Souza Freitas e Jorge
Nunes de Souza (Seu Chico).
Aureliano Matos de Souza
(Cambuci).
Aurivaldo José Almeida
(Barbudo), Yllke Cristiano Branco
Almeida, Paulo Roberto Freitas
(Bolinha), Maria Aparecida Branco
Almeida e Lidiane Vieira Freitas
Branco Almeida.
04/07/2012
10/07/2012
ENTIDADE
Associação Livre de Pescadores e
Amigos da Praia de Itaipu
(ALPAPI)
Associação de Moradores e
Amigos de Itaipu (AMAITA)
Liderança não institucionalizada
Colônia de Pescadores Z-7
Tais entrevistas foram construídas com base em roteiros de questões previamente elaboradas (Anexo IIIA do
Diagnóstico) e contou como recurso de registro a gravação em áudio, além de anotações realizadas pelo
entrevistador.
Através das colocações apontadas, foi possível delimitar informações gerais que auxiliaram na aplicação dos
grupos focais, conforme detalhamento a seguir.

Grupos focais por arte da pesca
Os grupos focais foram a metodologia escolhida para identificar as diferentes artes de pesca, estratificadas
conforme suas peculiaridades e praticadas na localidade, garantindo não haver o favorecimento de um
grupo de pescadores em detrimento de outros. Ademais, a realização de tais entrevistas em grupo permitiu
alcançar um público de pescadores mais amplo e representativo em um intervalo de tempo menor do que
seria possível através de entrevistas individuais. Da mesma forma, a aplicação de questionários de pesquisa
fechados – mais rápidos que as entrevistas – não seria capaz de identificar elementos não previstos no
formulário e minimizaria a importância dos fatores culturais da pesca artesanal.
Os grupos focais foram aplicados através de encontros pré-agendados com pescadores identificados com o
auxílio de lideranças e pescadores experientes e de acordo com as artes de pesca:
. Arrasto de Praia
. Rede de Espera
. Mariscagem
. Pesca de Linha
. Pesca na Lagoa
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CAMPo aud /
DATA
11/07/2012
ASSUNTO
RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
/
Optou-se por conversar com o pescador in loco, ou seja, na praia após o desembarque ou em locais em que
os pescadores se reúnem para consertar redes de pesca. Essa opção justifica-se por dois motivos: em
primeiro lugar, existe um fator de mobilização - é possível atrair pescadores de outros grupos ou de outras
artes a participar de seus respectivos grupos focais, e ainda substituir possíveis ausências. Em segundo
lugar, existe um fator de reconhecimento e valorização do lugar da pesca como espaço de referência da
atividade do grupo focal, pois em seu ambiente de trabalho o pescador não se sente submetido a um
processo estranho de questionamentos em um espaço físico igualmente estranho e garante os instrumentos
auxiliares de comunicação para sua livre expressão (desenhos na areia, apontamento de ilhas e locais no
horizonte visível, apresentação de materiais, petrechos e até mesmo do próprio pescado).
A aplicação dos grupos focais foi registrada em áudio, e contou dois recursos auxiliares. Foi usada uma
adaptação da Carta Náutica 1506 – Proximidades da Baía de Guanabara (Anexo IVB do Diagnóstico),
impressa colorida em formato A2, estabelecida como um recorte com os limites desde a Ilha Redonda no
canto inferior esquerdo da figura, às Ilhas Maricás no lado direito, pontos apontados previamente como
limites da área atuação dos pescadores. Os mapas foram usados como forma de indicar os locais em que
determinada arte da pesca mais frequentava. Além do mapa, foi aplicado um roteiro de entrevista (Anexo
IVC do Diagnóstico), em que eram indicadas informações sobre: principais espécies, detalhamento dos
pesqueiros, meses de maior produção, forma de obtenção de insumos e manutenção e conflitos específicos
da arte da pesca observada.
A agenda de realização dos grupos focais é apresentado na Tabela 2, a seguir:
Tabela 2 - Grupos focais

DATA
GRUPO FOCAL
11/07/2012
11/07/2012
12/07/2012
12/07/2012
20/07/2012
Arrasto de Praia
Rede de Espera
Mariscagem
Pesca de Linha
Pesca na Lagoa
NÚMERO DE
PARTICIPANTES
3
5
3
6
3
Levantamento de dados por embarcação
Focado na questão da produção pesqueira, foi aplicado um questionário específico por embarcação
(Anexo IVD do Diagnóstico). O questionário foi aplicado diariamente por uma coletora local durante um
intervalo de 21 dias, contemplando o período de 9 a 30 de julho de 2012.
Tal questionário apontou:
. Tipo de embarcação;
. Tamanho da tripulação;
. Proprietário e/ou mestre
. Condição de uso da embarcação (próprio, alugado, arrendado etc.);
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RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
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. Espécies de pescado capturadas;
. Petrechos principais por espécie;
. Áreas de atuação (pesqueiros);
. Quantidade média (kg) de pescado no período;
. Valor obtido na venda;
. Principais compradores;
. Horários de embarque e desembarque.
Tais dados foram tabulados e analisados, e serviram para demonstrar a quantidade média de pescadores
que embarcaram e desembarcaram em Canto de Itaipu durante o período, o volume (médio por dia e total)
de pescado capturado, o capital obtido e a relação com compradores locais, conforme comparação dos
dados com aqueles desenvolvidos pela análise do cadastro socioeconômico.
Observa-se que tais informações não podem ser consideradas como estatística pesqueira devido ao curto
período de coleta de dados (uma vez que não acompanhara todo o ciclo sazonal inerente à dinâmica
pesqueira), mas servirão para apontar um comparativo com os dados levantados nas entrevistas com grupos
focais referentes a outros períodos do ciclo completo (12 meses), e servirão secundariamente como uma
forma de mesurar a percepção dos pescadores sobre sua própria produção econômica.

Observações de campo
Além dos procedimentos metodológicos elencados anteriormente, as frequentes visitas de campo e
contatos para mobilização das entrevistas e dos grupos focais também serviram como momentos informais
relevantes para acompanhar a dinâmica local e a inserção da atividade pesqueira, e que compõem a leitura
geral da situação da pesca artesanal em Canto de Itaipu, onde incluem-se questões de política interna no
grupo dos pescadores, conflitos e diferenças culturais em relação às transformações da pesca.

Outras fontes de Dados Primários
Como parte de uma análise integrada e multidisciplinar, foram incorporadas no presente diagnóstico
informações levantadas através de metodologias pertinentes a outras disciplinas do Projeto, as análises dos
dados levantados no cadastro socioeconômico e a primeira oficina pertinente ao modelo de participação.
No cadastro socioeconômico (relatório no Anexo IB do Diagnóstico), foram feitos levantamentos a respeito
dos pescadores residentes na área de estudo (Formulário de Domicílios, Bloco 6) e a respeito da relação da
pesca com as demais atividades econômicas locais (Formulário de Estabelecimentos, Blocos 3 e 4). Tais
informações foram abordadas nesse item como forma de apontar dados a respeito da relação da pesca com
a economia local e para caracterizar sociologicamente o pescador residente em Canto de Itaipu.
A realização da Oficina I – levantamento comunitário, como instrumento do modelo de participação, além do
objetivo geral de aproximar o diálogo social necessário para o melhor desenvolvimento e aproveitamento do
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Tabela 3 – Esquema de metodologia por tipo de dados
projeto
(ver
relatório no Anexo II
do Diagnóstico), serviu como uma experiência relevante para ver em ação o relacionamento dos pescadores
locais e suas lideranças quando confrontado para apontar e participar de discussões comuns à toda a
localidade, e tais observações foram disseminadas ao longo do conteúdo do material.
2.2. Dados Secundários
O desenvolvimento dessa pesquisa lançou mão de diferentes fontes bibliográficas para a preparação para a
coleta, a análise e a complementação dos dados primários. Seguindo esse arranjo, serão apontadas a seguir
as fontes secundárias incorporadas a esse diagnóstico.
Como fontes necessárias para traçar o panorama da pesca artesanal marinha, especialmente em Canto de
Itaipu, foram consultados principalmente Antonio Carlos Diegues (1999), Roberto Kant de Lima e Luciana
Pereira (1997) e a recente e extremamente valiosa tese de doutorado de Paula Chamy Pereira da Costa
(2011). Esses materiais serviram como referência por diversas vezes ao longo de todo o estudo.
Como fontes para a elaboração de metodologias específicas, foram consultadas Kress e Shoffner (2007)
como referências para a elaboração da metodologia dos grupos focais, Boni e Quaresma (2005) como
fontes para a realização das entrevistas e Triola (1999) como fontes para a análise estatística de dados
quantitativos.
Além desses, foram consultados também quatro fundamentais relatórios de dados estatísticos e análises de
cenário da pesca como atividade econômica. Em primeiro lugar, foi consultado o relatório do Ministério da
Pesca e Aqüicultura – MPA (2012). Além desse, também foi muito relevante o relatório da Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, 2012) e o relatório da Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca (SEAP) e executado pela Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (ECOMAR, 2009),
fornecido gentilmente pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). Uma adição
também bastante relevante à análise do projeto foi o estudo encomendado pela empresa petrolífera OGX
de monitoramento pesqueiro na localidade, executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Recursos
Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Fundação PROZEE, 2012).
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DADOS SECUNDÁRIOS
X
X
X
X
COSTA
X
X
X
X
X
X
X
X
PROZEE
X
X
X
X
X
X
COL. Z-7
X
X
X
AMAITA
X
X
ARRASTO DE PRAIA
X
X
X
X
REDE DE ESPERA
X
X
X
X
MARISCAGEM
X
X
X
X
PESCA DE LINHA
X
X
X
X
PESCA NA LAGOA
X
X
X
X
DADOS POR EMBARCAÇÃO
X
X
X
CADASTRO SOCIOECONÔMICO
X
GRUPOS
FOCAIS
X
X
X
X
CAMPo aud /
X
ALPAPI
ENTREVISTA
DADOS PRIMÁRIOS
X
X
DIEGUES
KANT DE LIMA E
PEREIRA
CAMBUCI
Pescado
produzido
Integração com
outras atividades
econômicas
locais
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X
ECOMAR
Artes da Pesca
Caracterização
das
Embarcações
DATA
X
MPA
O pescador de
Itaipu
Representação
política e
conflitos
institucionais
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FAO
Aspectos
Históricos de
Canto de Itaipu
ASSUNTO
Cenário da
economia
pesqueira
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3.
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ASPECTOS DA PRODUÇÃO PESQUEIRA
Para melhor compreender os problemas e os potenciais da pesca artesanal em Canto de Itaipu, é
fundamental identificar como eles se apresentam, e diferenciar questões locais de um cenário geral da
pesca como um todo. Em um movimento de aproximação, primeiro será apontada a situação da pesca atual
nas escalas global, nacional e estadual. Em seguida, será detalhado o processo de transformações históricas
da pesca artesanal de Canto de Itaipu até os dias atuais.
3.1. Cenário da Economia Pesqueira
A pesca, como atividade econômica, é uma atividade fundamentalmente extrativista. Apesar do
desenvolvimento mundial da aquicultura como alternativa para suprir o mercado com pescado nos últimos
20 anos, o mundo ainda está muito distante de ser capaz de atender todo o seu mercado com tais práticas.
Essa é, contudo, uma questão estratégica para se considerar no mercado mundial da pesca, pois se
comunica diretamente com o problema da sustentabilidade e do suprimento de estoque (leia-se cardumes)
disponíveis.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o cenário atual da
produção pesqueira encontra um avanço no resultado total, com uma oferta significativamente maior de
pescado.
O consumo mundial per capita de peixe aumentou de uma média de 9,9 kg em 1960 para 11,5 kg em 1970, a
12,6 kg em 1980, 14,4 kg na década de 1990, 17,0 kg na década de 2000 e atingiu 18,4 kg em 2009. As
estimativas preliminares para 2010 apontam para um aumento no consumo per capita de peixe de 18,6 kg1.
(FAO, 2012, p. 84)
Esse aumento da oferta de pescado pode ser identificado de acordo com a tabela a seguir, na qual é
possível perceber o acréscimo recente da participação da produção de captura continental (somente em rios
e lagos) e da aquicultura (criação de pescado) no volume total da produção pesqueira mundial.
1
Tradução livre de: “World per capita fish consumption increased from an average of 9.9 kg in the 1960s to 11.5 kg in the 1970s,
12.6 kg in the 1980s, 14.4 kg in the 1990s, 17.0 kg in the 2000s and reached 18.4 kg in 2009. Preliminary estimates for 2010 point
towards a further increase in per capita fish consumption to 18.6 kg.”.
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Tabela 4 - Produção mundial de pescado em milhões de toneladas
ANO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
CONTINENTAL
9,8
10,0
10,2
10,4
11,2
11,5
MARINHA
80,2
80,4
79,5
79,2
77,4
78,9
CAPTURA TOTAL
90,0
90,3
89,7
89,6
88,6
90,4
CONTINENTAL
31,3
33,4
36,0
38,1
41,7
44,3
MARINHA
16,0
16,6
16,9
17,6
18,1
19,3
AQUICULTURA TOTAL
47,3
49,9
52,9
55,7
59,9
63,6
PRODUÇÃO TOTAL
137,3
140,2
142,6
145,3
148,5
154,0
CAPTURA
AQUICULTURA
Adaptado de FAO, 2012, p. 3.
É importante ressaltar que, apesar do crescimento da oferta de pescado, esta não representa um cenário
mundial homogêneo. A China sozinha respondeu em 2009 por 82,18% da aquicultura mundial (MPA, 2012,
p. 15), e mesmo na tabela anterior é possível perceber a redução gradual da pesca extrativa (captura)
marinha. “O Atlântico Sudoeste viu as capturas em declínio, com reduções de [...] 30 por cento desde 2007”2
(FAO, 2012, p. 8).
Dessa forma, o balanço mundial da pesca é configurado em um estágio de profunda reestruturação. De um
lado podemos perceber uma redução progressiva na produção pesqueira marinha extrativa, causada
principalmente pela sobrepesca e pela pesca predatória ao longo do século XX, que não é devidamente
contralada devido à ausência de políticas públicas de sustentabilidade na maior parte dos países do mundo
até os dias de hoje (c.f.: FAO, 2012, pp. 151-193). De outro lado, vemos uma exploração sustentável e segura
2
Tradução livre de: “Both the Mediterranean–Black Sea and the Southwest Atlantic have seen declining catches, with decreases
of 15 and 30 percent, respectively, since 2007.”
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da aquicultura como técnica mais produtiva, garantindo à China um protagonismo sem precedentes na
produção de pescado mundial, com uma fatia de 41,68% das 145,3 milhões de toneladas produzidos
mundialmente em 2009 (MPA, 2012, p. 13), como uma alternativa que pode ser adaptada e replicada em
outros países.
No Brasil, identifica-se problemas na produção relacionados à dependência da pesca marinha e a constante
queda em seus estoques. De acordo com o último relatório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, 2012,
p. 13), o Brasil ocupava a 18ª posição no ranking mundial de produtores de pescado em 2009, sendo o maior
produtor do Sudoeste do Atlântico, mas participava mundialmente com apenas 0,86% do total produzido.
Analisando-se a série histórica (1950-2010) dos dados de produção pesqueira do Brasil, observa-se um
crescimento acentuado da captura de 1950 até 1985, quando foi registrada a maior produção, atingindo
956.684 t. [...] Entre 1986 e 1990 houve um declínio gradativo das capturas, quando a produção pesqueira
diminuiu [...] para 619.805 t, evidenciado pelo inicio do processo de sobrepesca de alguns estoques. [...] De
1990 até o ano 2000, a produção pesqueira ficou caracterizada por um período de estabilidade. A partir do
ano 2000, a produção voltou a crescer, passando de 666.846 t para 825.164 t em 2009. (MPA, 2012, p. 16).
A difícil competição com a indústria pesqueira internacional vem levando a indústria nacional a buscar duas
alternativas principais. Em primeiro lugar, a pesca marinha vem sendo realizada de forma cada vez mais
estruturada e fiscalizada, havendo uma tímida recuperação do estoque e algumas espécies. Em segundo
lugar, houve um significativo avanço na aquicultura, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Tabela 5 - Produção pesqueira no Brasil
2009
2010
PESCA
PESCA
EXTRATIVA
AQUICULTURA TOTAL
415.649,40 1.240.813,40
EXTRATIVA
785.366,30
AQUICULTURA TOTAL
BRASIL
825.164,10
479.398,60 1.264.764,90
NORTE
229.746,60
36.028,40
265.775,00
232.176,60
41.839,00
274.015,60
NORDESTE
285.220,70
130.502,40
415.723,10
264.625,60
145.906,40
410.532,10
SUDESTE
119.018,80
59.619,20
178.638,00
113.865,20
71.770,70
185.635,90
SUL
179.152,60
129.494,60
308.647,20
161.657,50
150.042,50
311.700,00
CENTRO-OESTE
12.025,30
60.004,90
72.030,20
13.041,30
69.840,10
82.881,40
Adaptado de MPA, 2012, p. 19.
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O Estado de Santa Catarina foi o maior produtor de pescado oriundo da pesca extrativa marinha do Brasil
em 2010, contribuindo com 23% da produção nacional desta modalidade. Contudo, a produção de 124.977 t
em 2010 foi 16% menor do que em 2009, quando foram produzidas 148.907 t. [...] No Rio de Janeiro, a
produção passou de 57.090 t, em 2009 para 54.113 t em 2010 (queda de 5,2%). Vale destacar que a
produção pesqueira do Rio de Janeiro em 2010 pode ter sido subestimada, desde que existem informações
de desembarques de parte da frota de cerco de Santa Catarina em Angra dos Reis – RJ (MPA, 2012, p. 24).
Conforme é possível notar, portanto, o Estado do Rio encontra-se pressionado pelo avanço da indústria
pesqueira de Santa Catarina, que além capturar espécies migratórias de inverno antes que alcancem a costa
fluminense, possui também capacidade de vir em busca do pescado em águas do Rio de Janeiro quando o
estoque é favorável. O desenvolvimento da indústria pesqueira no Espírito Santo também vem pressionando
a pesca marinha no Rio de Janeiro. Frente a essa concorrência nacional pelo estoque de pescado, o Estado
do Rio tende a perder espaço na produção nacional, caso não haja investimentos na indústria pesqueira
sustentável e no desenvolvimento da aquicultura (c.f.: MPA, 2012)
Com a difícil situação da pesca empresarial de grande porte no Rio de Janeiro, a posição da pesca artesanal
também não fica mais confortável. Em um estudo financiado pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
(SEAP) e executado pela Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (ECOMAR) em 2009, foram estudadas
cinco comunidades de pescadores tradicionais (Barra, Urca e Copacabana na capital, e Jurujuba e Itaipu em
Niterói), em um trabalho para Caracterização da Atividade Pesqueira no Entorno das Ilhas Cagarras,
visando identificar informações para a criação de uma Unidade de Conservação no arquipélago ECOMAR,
2009). No estudo, foram citadas algumas dificuldades para a atividade pesqueira tradicional nas
comunidades estudadas:

em primeiro lugar, a competição por espaço e recursos com a pesca industrial, com a pesca amadora, e
mesmo entre os próprios pescadores artesanais foi um fator de conflitos indicados;

em segundo lugar, o aumento da frota naval circulando nas águas da Baía de Guanabara e seu entorno cria
uma série de dificuldades para a pesca;

em terceiro lugar, a poluição do mar, de forma geral, também foi citada diversas vezes como um fator de
conflitos para a manutenção da pesca artesanal (ECOMAR, 2009, p. 193);

por último,
A falta da presença do IBAMA no mar parece trazer um sentimento de frustração relacionada a qualquer
nova iniciativa de ordenamento que parta deste órgão. Por esse motivo, o espaço marinho torna-se um local
onde se pode fazer de tudo, onde vigora a impunidade. (ECOMAR, 2009, p. 195)
Em Itaipu, especificamente, foram apontados problemas relacionados também à especulação imobiliária,
como foi confirmado pela equipe durante os levantamentos em campo, traduzidos em uma permanente
desconfiança de que ações de pessoas de fora seriam na verdade tentativas de remoção da comunidade de
pescadores para a criação de supostos resorts e hotéis na localidade.
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Possivelmente tal temor se justifique pelo fato de Itaipu ter vivenciado um processo de remoção de
moradores tradicionais para dar lugar a condomínios na década de 1970, como será apontado a seguir.
3.2. Aspectos Históricos da Pesca Artesanal em Canto de Itaipu
A Pesca é a atividade econômica mais antiga da localidade, e seus indícios apontam para a ocupação de
populações pré-colombianas (DIEGUES, 1999). O recorte do levantamento histórico que será dado no
presente diagnóstico tem como objetivo principal indicar as transformações sofridas ao longo do tempo que
construíram o cenário atual da pesca artesanal em Canto de Itaipu, e para tanto serão trabalhados
informações a partir do século XX, especialmente aquelas de relevante significância para caracterizar a
atividade pesqueira que é encontrada nos dias atuais.
Analisar a construção do cenário atual da pesca artesanal no caso de Canto de Itaipu exige que seja
compreendido o processo de ocupação local. Os dois elementos patrimoniais mais antigos do ponto de vista
arquitetônico são a Igreja de São Sebastião e o Recolhimento de Santa Teresa, que datam do início do
século XVIII, mas Itaipu foi, até o início do século XX, uma localidade extremamente isolada, de
características rurais, sem contar com meios de transporte regulares e mesmo sem estradas.
Nesse período, o pescador era uma figura de destaque por dois motivos principais: porque possuía a
mercadoria mais valiosa para o comércio local, onde o pescado concorria com carne seca de baixa
qualidade como principal fonte proteica na alimentação dos povoados próximos, e também porque o
pescador possuía como hábito regular realizar grandes deslocamentos, indo até a Praça XV para
comercializar seu pescado com regular frequência. Dessa forma, o pescador possuía mais capital e mais
acesso à cultura em comparação com seus pares locais de mesmo estrato social. (KANT DE LIMA E PEREIRA,
1997).
O maior revés para essa condição relativamente melhor daquele período está relacionado ao
desenvolvimento regional, tomando como referência o processo de urbanização nos anos 1970, com a
inauguração da Ponte Rio Niterói e com o loteamento da Veplan, marco muito presente ao longo de todos
os relatos históricos realizados pelos moradores mais antigos durante o levantamento de campo. O
desenvolvimento urbano trouxe uma série de transformações à localidade como um todo, mas relativo à
atividade pesqueira, um conjunto de mudanças devem ser considerados em específico.
O primeiro aspecto percebido pelos pescadores foram as mudanças ambientais. O loteamento significou um
processo relativamente rápido de ocupação de locais que antes eram trechos de “praia deserta”, e muitos
pescadores foram removidos ou preferiram vender suas propriedades na praia, deslocando-se para o Canto
de Itaipu ou para bairros do interior. A abertura do Canal na entrada da Lagoa de Itaipu também foi um fator
de profundo impacto na atividade pesqueira. Com o canal, houve um rápido assoreamento e redução do
espelho d’água da Lagoa e, além disso, não foi possível continuar realizando a pesca de arrasto de praia no
trecho (porto pesqueiro) chamado pelos pescadores de Coroa, a pesca com rede de cerco foi dificultada
pela barreira física introduzida, e a movimentação dos cardumes ao longo da praia foi alterada, passando a
se deslocar mais para o fundo, dificultando todo o processo da pesca tradicional de praia (SOUZA, 2012a,
KANT DE LIMA E PEREIRA, 1997). A pesca na Lagoa foi profundamente alterada. O ponto onde hoje existe o
canal, já era aberto pelos pescadores em um canal temporário (SOUZA, 2012a, KANT DE LIMA E PEREIRA,
1997), uma vez ao ano, em um esforço coletivo de relevância cultural. Esse canal temporário permanecia
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aberto por cerca de um mês e servia para a entrada de camarões e outras espécies que usavam a Lagoa
como local para desenvolvimento de filhotes. Quando o canal já havia sido fechado pela naturezano inverno,
as espécies que se desenvolviam ali dentro era um recurso estratégico para o período, considerado de
baixa produção para a atividade pesqueira. Ainda enquanto mudança ambiental, o gradativo aumento de
emissão de efluentes, gerados pelas novas residências na Região Oceânica de Niterói, e o processo de
desenvolvimento industrial e naval como um todo na região metropolitana do Rio de Janeiro foram
percebidos localmente na forma da contínua redução do tamanho de cardumes e da diversidade de
espécies (SOUZA, 2012a, KANT DE LIMA E PEREIRA, 1997).
Um segundo aspecto histórico do desenvolvimento urbano recente na localidade é a disputa pelo espaço
físico com outras atividades além da pesca. Os pescadores, que anteriormente eram apenas aqueles que
habitavam ao longo da Praia de Itaipu (incluindo trechos que hoje fazem parte de Camboinhas), mudaram de
endereço e de perfil para bairros mais distantes ou para o Canto de Itaipu3. Esse processo não pode ser
considerado exclusivamente como uma “expulsão”, tendo em vista que, afora aqueles indenizados pela
Veplan, muitos pescadores viram na valorização de seu imóvel ou de seu terreno uma boa oportunidade de
venda. Esses pescadores sofreram, contudo, um impacto no seu acesso ao mar visto que não poderiam sair
à pesca com a mesma facilidade de antes, com a perda do espaço chamado de “rancho pesqueiro”, “oficina
de pesca”, ou “barracões de pescaria” (KANT DE LIMA E PEREIRA, 1997, p. 50) onde realizavam o conserto
de embarcações e de redes, além de terem também o impacto do custo de deslocamento acrescentado em
seu custo de vida. Além dessa mudança de local de moradia, a pesca viu-se obrigada a compartilhar o
espaço da praia, que antes era vasto e vazio, com um volume arrebatador de frequentadores e turistas, que
durante o verão ocupam praticamente toda a faixa de areia. Junto com os turistas chegaram os ambulantes,
quiosques e restaurantes (muitos dos quais estabelecidos em antigas casas de pescadores, atualmente
descaracterizadas), que também passaram a fazer parte do convívio com a pesca artesanal. Se, por um lado,
esse aumento do público da Praia de Itaipu, que desde a abertura do canal viu suas dimensões reduzidas do
canal ao Morro das Andorinhas, trouxe mais compradores que agregam valor ao pescado local, por outro
lado exigiu sérias restrições às atividades tradicionais.
Um desdobramento desses dois grupos de transformações indicados foi a perda de uma série de atividades
tradicionais que um dia caracterizaram a pesca artesanal em Canto de Itaipu, e que por sua vez formaram a
pesca como se encontra atualmente. Conforme será detalhado adiante, algumas artes da pesca estão sob o
risco de desaparecer na localidade. Outras características locais, como a dinâmica de normas específicas de
3
É importante lembrar que, antes da abertura do Canal e do loteamento realizado na década de 1970, toda a extensão da praia
até Piratininga era chamada de Itaipu. Nesse período, Camboinhas não era o bairro que existe hoje, mas apenas o nome de um
trecho (porto pesqueiro) da Praia de Itaipu, assim como o Canto do Prato, atualmente conhecido como Canto de Itaipu, uma das
poucas áreas da antiga Itaipu que não passou por transformações profundas através do processo de loteamento.
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marcação de pontos pesqueiros, a ordem da vez dos pescadores ao lançar redes e a própria
comercialização do pescado passaram a se adaptar às pressões ambientais e às necessidades de transição
de uma percepção do grupo como uma comunidade para uma categoria profissional, ainda que os laços de
tradição entre os pescadores mais antigos e seus descendentes mantenham importância máxima. O desafio
que se coloca a esses pescadores interessados em garantir as tradições da pesca artesanal local é “educar”
os pescadores novos na localidade e, ao mesmo tempo, oferecer condições econômicas para atividades
pesqueiras que vêm desparecendo devido à imensa queda na produção.
4.
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA EM CANTO DE ITAIPU
A pesca artesanal em Canto de Itaipu, desde os anos 1970, já não pode ser caracterizada exclusivamente
com base nos pescadores que moram na localidade. Entretanto, esses pescadores locais indicam um bom
parâmetro para a melhor avaliação das tradições pesqueiras e, através do cadastro socioeconômico
juntamente com o levantamento de dados por embarcação, é possível apontar quantitativamente o cenário
econômico da produção pesqueira local.
4.1. O Pescador de Itaipu
No cadastro socioeconômico realizado nas áreas da Duna Grande, Vila dos Pescadores e Praia de Itaipu
foram identificados 33 pescadores residentes no local. Como informação complementar, no período de
levantamento de dados por embarcação, que durou três semanas, identificou-se 61 pescadores atuantes,
mas que não necessariamente moradores, que atuam na localidade. Vale ressaltar que esse levantamento
teve curta duração, não sendo capaz de abarcar, portanto, a totalidade de pescadores que atuam naquela
área.
Em relação ao nível educacional, esses pescadores abordados pelo cadastro socioeconômico podem ser
considerados com um nível de formação bastante variado, constando desde analfabetos a pescadores com
nível superior incompleto. A maior parcela declarou possuir nível fundamental incompleto (49%), e a
segunda maior fatia ficou para pescadores com nível médio completo (21%), conforme ilustrado no gráfico a
seguir.
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Figura 1 - Gráfico de distribuição de nível educacional
A maior parte (72%) dos pescadores cadastrados é proprietário da embarcação que usa para pescar, como
indica o seguinte gráfico.
Figura 2 - Gráfico de relação com a embarcação
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De acordo com dados do cadastro socioeconômico, a forma de pagamento da maioria dos pescadores
(47%) dos pescadores é realizada por partes, forma em que o valor do pescado obtido é distribuído
conforme a posição hierárquica do pescador na embarcação, de acordo com a comercialização. Outros 25%
recebem por diária, dinâmica em que o valor a ser recebido é pré-fixado.
Figura 3 - Principais formas de pagamento dos pescadores
Assim como em outros grupos sociais, os pescadores de Itaipu não formam um grupo homogêneo e
planificado. Existem diferentes perfis de pescador em Itaipu, conforme será desenvolvido a seguir.
O primeiro perfil de pescador a ser apontado é exatamente aquele que mais se aproxima daquilo que se
imagina como um pescador artesanal. Esse pescador tem normalmente entre cinqüenta e sessenta anos de
idade e é um pescador local desde a juventude. Aprendeu o ofício com seu pai, e atualmente é o dono de
sua própria pescaria. Esse pescador vivenciou todas as principais transformações recentes sofridas na
localidade, e vê com desconfiança a presença de iniciativas urbanísticas na localidade. Seu principal temor é
que o projeto mascare uma tentativa de remoção das famílias tradicionais, mas preocupa-se de forma geral
com a perda das tradições da pesca e com a degradação ambiental e os impactos sobre a pesca. Está entre
as figuras mais respeitadas por todos na localidade, por seu conhecimento do mar e sua vivência.
Normalmente seus descendentes já não seguem a carreira de pescador, optando por outras carreiras com
mais perspectiva de crescimento social e financeiro.
O segundo perfil de pescador é aquele que vem de uma geração mais jovem que o primeiro. Assim como o
pescador anterior, tem na pesca tradicional um valor importante, porém preocupa-se mais com os ajustes
necessários para a sobrevivência da pesca enquanto atividade econômica tradicional. Com sua idade
girando entre os 35 e 45 anos, esse pescador também é muito respeitado e ouvido localmente, mas ao
contrário do pescador mais velho, busca na organização social e política do grupo meios para transpor as
dificuldades da categoria. Encara o Projeto Urbanístico como uma boa oportunidade para trazer melhorias
para a comunidade e para a atividade pesqueira. Encontra como maiores desafios, contudo, a desunião
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entre os pescadores internamente e, externamente, a pressão dos problemas ambientais locais. Assim como
o primeiro pescador, faz utilização de rede na pescaria, mas já não guarda a tradição do arrasto, apesar de
valorizar a história das grandes pescarias de tainha no passado.
O terceiro perfil de pescador é uma figura que normalmente tem as mesmas origens locais do segundo, mas
em determinado ponto da vida optou por tornar a pesca artesanal uma atividade complementar.
Normalmente esse pescador cuida de um pequeno comércio em sua propriedade, orientado
fundamentalmente para o turismo local, ou então busca outras oportunidades como homem do mar, como
por exemplo, aquaviário. Esse pescador ainda pratica a pesca, é reconhecido pelos novos e pelos antigos
como pescador, mas não depende da atividade como fonte principal para seu sustento e o de sua família.
Normalmente não tem participação política, mas queixa-se da desunião dos pescadores. Desconfia da
possibilidade de remoção de famílias pelo Projeto, e evita falar mais do que o necessário para não se
comprometer, como se temesse ser prejudicado na pesca por exercer outro tipo de atividade remunerada.
O quarto perfil de pescador é um tanto diferenciado, pois ele é um elemento que, apesar de já pescar em
Itaipu há vários anos, não tem origens na localidade. Não se considera um pescador de fora, mas algumas
vezes é visto como tal pelos mais antigos e não compreende bem (ou não respeita) as normas da pesca
tradicional local. Apesar disso, participa intensamente da vida social e econômica da pesca artesanal na
localidade, mas se esquiva frequentemente de questões políticas, por receio de represálias ou desacordos.
Não se vê afetado de forma alguma pelo Projeto, nem positiva nem negativamente. Sua arte de pesca
principal é a linha de mão.
O quinto e último perfil de pescador é uma figura acima de tudo política. Seu engajamento local já é antigo,
conhece a pesca e é respeitado por todos. Possui rivais políticos de grupos opositores, e discute as
questões relevantes para a pesca local sob a ótica política, por vezes deixando transparecer que o
antagonismo suplanta os argumentos na tônica de determinadas discussões. Seu envolvimento político
extrapola os contatos locais e normalmente possui algum contato com lideranças políticas regionais. Sua
atividade na pesca é esporádica, possuindo sempre outra fonte de renda principal, apesar de participar
ativamente do dia-a-dia dos pescadores locais. Por outro lado, a situação fragilizada da pesca artesanal os
coloca em uma posição de descrédito em relação a suas propostas.
4.2. Representação Política e Conflitos Institucionais
Existem duas instituições principais que representam politicamente os pescadores de Itaipu: a Colônia de
Pescadores Z-7 e a Associação Livre de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI). Ambas as
instituições são representativas dos pescadores locais, e coexistem em meio a conflitos e disputas entre
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grupos de lideranças locais, sendo frequentes as trocas de acusações e com disputas judiciais pendentes. A
participação política dos pescadores entrevistados no cadastro pode ser sintetizada conforme gráfico4 a
seguir.
Figura 4 - Gráfico de participação política por pescador através do cadastro
A Colônia de Pescadores em Itaipu é uma instituição criada em 1921 (KANT DE LIMA, 1997, COSTA, 2011,
ALMEIDA et al., 2012). Em um processo amplo de estabelecimento de estruturas institucionais para aplicar
ações de “saneamento das populações de pescadores, desenvolver a indústria pesqueira nacional”, e ao
mesmo tempo incorporar o conhecimento detalhado dos pescadores a respeito da costa brasileira em um
sistema de defesa militar, uma missão da Marinha de Guerra do Brasil percorreu todo o litoral do país,
estabelecendo boa parte das colônias existentes hoje, que formam 26 federações estaduais e uma
confederação nacional.
4
É importante destacar que os dados apresentados nesse gráfico correspondem a uma amostragem de moradores de Canto de
Itaipu residentes dentro da área cadastral, e que portanto não incluirão os moradores de outras partes de Itaipu ou aqueles que
já moraram na localidade mas que se mudaram para outro local antes do cadastro.
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Figura 5 - Sede da Colônia de Pescadores Z-7
De acordo com a entrevista realizada com representantes da Colônia Z-07 durante o levantamento de
campo, atualmente, a Colônia Z-7 conta com 771 pescadores cadastrados (ALMEIDA et al., 2012), em uma
abrangência que inclui áreas do Costão de Santa Cruz, Itaipu, Maricá, Camboinhas, Barra de Maricá, São
José, Itacoatiara, Itaipuaçu, Ponta Negra e as lagoas de Piratininga, Itaipu e Maricá. Na pesquisa cadastral
realizada foram identificados 33 pescadores residentes na área. De acordo com os representantes da
colônia, desse total de cadastrados, cerca de apenas 10 são pescadores profissionais em tempo integral e
residem no trecho da antiga Vila de Pescadores (limitada a leste pela Praça do Canhão, a oeste pelo Morro
das Andorinhas, a norte pela Rua da Amizade e ao sul pelo mar).
A Associação Livre de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI) foi criada em 1988, com o apoio da
Pastoral da Pesca (SOUZA, et al., 2012b, COSTA, 2011, p. 68), com o apoio e incentivo do Frei Alfredo
Schnüttgen, Secretário Geral da Pastoral da Pesca no Brasil à época, e liderança relevante nos movimentos
de pescadores no Brasil desde a década de 1960, desenvolvendo um movimento nacional de associações
livres de pescadores no Brasil para defender os interesses dos pescadores artesanais. Existem cerca de 130
afiliados na associação, sendo que desses 48 são pescadores. A área de atuação da ALPAPI é restrita a
parte do bairro de Itaipu, envolvendo moradores apenas da área que abrange da praia até o Corpo de
Bombeiros.
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Figura 6 - Representantes da ALPAPI fornecem dados à equipe técnica
Essas duas entidades encontram-se em um prolongado e complexo processo de disputas políticas, que
começou com a disputa pelo poder da Colônia. Como um tipo de instituição desenvolvida por órgãos
militares – na verdade as primeiras colônias foram criadas pela Coroa Portuguesa no século XIX (DIEGUES,
1999) –, a Colônia Z-7 permaneceu durante muito tempo sendo gerida por um interventor indicado pela
Marinha, oferecendo pouca ou nenhuma representatividade aos pescadores, e mesmo em alguns casos
posicionando-se contrariamente aos interesses dos mesmos, em favorecimento de interesses de políticas de
governo.
Na década de 1970, a gestão das Colônias de Pescadores foi passada para o controle de civis (COSTA, 2011,
p. 67, ALMEIDA et al., 2012). Com isso, houve um processo de desestruturação administrativa em relação ao
que existia anteriormente. Até a década de 1990, não houve muita atuação por parte da gestão da Colônia.
Relatos dos pescadores indicam que, até esse período, houve ao menos dois presidentes civis, e o
presidente em exercício na instituição, que não desenvolvia atividades nem convocava eleições, para
permanecer na presidência da Colônia.
Em 1992, um grupo de pescadores vinculados à ALPAPI fez um pedido na justiça de intervenção na gestão
da Colônia e, após decisão favorável, esse mesmo grupo continuou na gestão da entidade ao longo da
década. Contudo, um grupo de pescadores se opôs à gestão em exercício e, em 2000, tendo como pano de
fundo uma disputa pela realização da Festa Junina em Itaipu (Festa de São Pedro) – principal meio de
captação de recursos para a Colônia – uma sequência de disputas e intervenções judiciais estabeleceu no
poder o grupo que permanece na gestão da Colônia Z-7 até os dias atuais.
Esse conflito resume a situação política dos pescadores no Canto de Itaipu atualmente. A equipe de campo
acompanhou diversas acusações, relatos de conflitos que atravessam a esfera pessoal e versões
incompatíveis de relatos sobre o processo que desencadeou o conflito.
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A Colônia Z-7, institucionalmente permanece sendo responsável pelo registro dos pescadores, conta com
espaço físico próprio e é a detentora do direito de realização da Festa de São Pedro na localidade. A
entidade queixa-se de problemas financeiros para executar projetos locais, principalmente devido à
inadimplência dos pescadores registrados (a mensalidade na Colônia atualmente é de R$ 5,00 - cinco reais).
A ALPAPI não conta com sede própria, e sua atuação política fica restrita a questões deliberativas,
demandas a órgãos públicos e participação em encontros de entidades representativas dos pescadores.
Os pescadores locais que não são participantes ativos de um ou de outro grupo veem com profundo
desagrado tal conflito. Por diversas vezes foi ressaltada a desunião entre os pescadores como um fator
prejudicial para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal em Canto de Itaipu.
De acordo com os pescadores locais, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ)
encontra-se institucionalmente em uma posição favorável para buscar soluções para o conflito apontado.
Apesar de não contar com um histórico de atuação em Canto de Itaipu, a instituição deu um importante
passo recentemente, ao iniciar o controle de desembarques pesqueiros na localidade no final do mês de
julho.
4.3. Artes de Pesca em Canto de Itaipu
Em Canto de Itaipu a atividade pesqueira é caracterizada pelo uso mais frequente de diferentes tipos de
rede ou linhas e pelo uso de canoas ou embarcações de pequeno porte, sem condições de atingir um
alcance muito longo ou de pescar em alto mar – aproximadamente 11 milhas náuticas para oeste e nove para
leste da Praia de Itaipu. Ainda que técnicas tenham sido substituídas devido a necessidades de produção
(diminuição de cardumes, períodos de defeso, concorrência com pesca industrial) e devido a melhorias e
barateamento em materiais (redes e linhas de nylon, iscas artificiais elaboradas, barcos de metal,
aglomerados ou fibra de vidro, uso de motor), o elemento principal na definição das artes da pesca
tradicionais – a forma de uso do petrecho na captura do pescado – mantém-se como elemento principal na
definição das diferentes artes da pesca. No gráfico a seguir, é possível verificar as principais artes da pesca
citadas pelos pescadores entrevistados para o cadastro socioeconômico5.
5
Mais uma vez, é importante destacar que esses pescadores cadastrados foram aqueles que moram em Canto de Itaipu, e não
incluem os pescadores que embarcam e desembarcam na localidade mas moram em locais mais distantes. Esses últimos foram
identificados qualitativamente através dos grupos focais.
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Figura 7 - Gráfico de principais artes da pesca

Arrasto de Praia
De acordo com o que foi detalhado pelos pescadores locais, o arrasto de praia é feito sempre, como o nome
já indica, na beira da praia, com uma distância necessária de aproximadamente 300 metros de faixa de areia
livre. Nessa arte de pesca, um barco cerca com a rede de arrasto a faixa de praia escolhida, e aqueles
presentes na praia, normalmente pescadores de outras artes ou outros frequentadores ajudam na “puxada”,
como é chamado o ato de puxar as duas pontas da rede para a areia, arrastando para dentro da rede todas
as espécies presas no cerco. É hábito dos pescadores de arrasto recompensar os voluntários da puxada
com um ou dois peixes cada, de forma que, se forem capturadas 10 caixas de peixe, aproximadamente duas
são destinadas para essas pessoas.
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Figura 8 - Canoa tradicional no arrasto de praia com rede à frente
Tradicionalmente, o arrasto de praia contava com um número amplo de embarcações, em grupos formados
por pescadores, chamados “companhas”. As companhas revezavam-se para lançar-se a essa pesca, que
durava todo o dia e era mais forte durante a “corrida”6 da tainha. Havia locais estratégicos, conforme
indicado em círculos vermelhos e pontos no mapa da figura 9, em que eram posicionados os vigias,
pescadores experientes que percebiam a chegada de cardumes e avisava aos demais, que rapidamente
mobilizavam os companheiros para a realização dessa arte. O resultado do levantamento foi que a pesca de
arrasto atingia apenas quatro praias: Itaipu, Camboinhas, Piratininga e Itacoatiara, conforme indicado na
figura a seguir.
6
Chama-se corrida quando determinado cardume passa pela localidade, sem permanecer por ali durante muito tempo.
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Figura 9 - Pesqueiros de Arrasto de Praia
Segundo os pescadores locais, as transformações locais implicaram em severas limitações a essa arte de
pesca. Não é mais possível realizar a pesca de arrasto em pontos próximos ao canal, devido às limitações
impostas pela barreira de pedra. Também não é mais possível fazer o arrasto após as primeiras horas da
manhã, quando a praia começa a ser ocupada por banhistas. O tamanho e a regularidade dos cardumes de
tainha e outras espécies também para essa arte não é mais satisfatório. Os pescadores que conhecem essa
tradição estão se perdendo em mudanças para locais mais distantes ou buscam atividades mais lucrativas,
ao ponto em que não existe mais a figura do vigia, e não se pode mais mobilizar uma companha grande com
agilidade, pois os pescadores que antes praticavam essa arte atualmente não moram nas proximidades
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De acordo com os informantes do grupo focal, o arrasto de praia atualmente tende ao desaparecimento.
Remanescem somente duas “pescarias”7 de arrasto de praia, sendo que apenas uma é realizada com
regularidade, e conta com apenas dois pescadores, um deles já idoso.

Redes de Espera
A rede de espera pode ser facilmente considerada a principal arte de pesca praticada pelos pescadores que
embarcam e desembarcam em Canto de Itaipu. Contudo, existem diferentes redes de espera. As principais
são a rede alta, de caceia, de fundo e a corvineira,
Figura 10 - Rede de Espera de Fundo
A pesca com rede de fundo se caracteriza por ser uma arte em que a embarcação leva a rede para o mar
em um ponto com bom potencial de captura (pesqueiro), em um horário determinado da manhã. A rede fica
posicionada verticalmente no fundo do mar, com o uso equilibrado de “coitas” (pesos ou âncoras) e boias ou
cortiças. Depois de posicionadas as redes, os pescadores retornam no dia seguinte para recolher a rede e o
pescado capturado. A rede pode ser identificada devido à sinalização feita com uma boia na superfície
munida de mastro e bandeira, indicando a posição exata da rede. Tal arte da pesca exige grande esforço
7
Pescarias são os grupos que possuem todo o instrumental para fazer determinado tipo de pesca, principalmente a embarcação
e as redes.
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físico para posicionar e depois erguer a rede cheia de dentro do mar. Os pesqueiros propícios para esse tipo
de rede são localizados em águas mais profundas e com grande potencial para a “corrida” dos cardumes. A
corvineira é uma espécie de rede de fundo, que possui uma malha mais larga, visando capturar apenas
espécies maiores, principalmente a corvina.
A rede de alta funciona em um processo análogo ao das redes de fundo. Assim como elas, a rede é
posicionada em um dia e recolhida no dia seguinte, e sua posição também fica sinalizada para facilitar a
localização posterior da rede. No entanto, ao invés de possuir o peso superior ao empuxo para manter-se
ereta sob o mar como a rede fundo, essa rede possui boias que garantem sua flutuação e pesos suficientes
apenas para garantir que a rede permaneça esticada verticalmente. Os pescadores de Canto de Itaipu
declararam que, ao contrário de pescadores de outras localidades, preferem manter a rede alta ancorada ao
fundo do mar, para evitar perdê-las à deriva. Essa rede pode ser usada em pescarias nas ilhas ou em praias,
e nesse último caso é chamada também de rede de caceia pelos pescadores.
KANT DE LIMA E PEREIRA (1997, p. 87) sinalizam que esse tipo de pesca é considerado novo em Itaipu,
constando na localidade a partir de 1963. O levantamento técnico realizado para o presente diagnóstico
aponta, contudo, que atualmente essa é a prática mais comum entre os pescadores locais, dado esse
endossado por levantamento recente, realizado por uma empresa privada, que indica que entre os
pescadores artesanais de Niterói, as redes de espera de fundo respondem por 41,2% da produção de
pescado (PROZEE, 2012).
Os pesqueiros de rede de espera de fundo são limitados a dois fatores principais: à distância em relação ao
Canto de Itaipu e a profundidade das águas. De acordo com os pontos de passagem dos cardumes, as
redes são posicionadas em pleno mar. Os pescadores relataram que tradicionalmente as redes de espera
não são posicionadas para além dos 25 ou 30 metros de profundidade (indicados no mapa pela linha verde),
mas com a redução dos cardumes e a degradação ambiental, gradualmente a maior parte dos pescadores
mais novos passou a colocar suas redes em profundidades cada vez maiores, e atualmente boa parte opera
em profundidades de até 40 metros (linha azul). Em ambos os casos, não há uma determinação específica8
para o local em que a rede será posicionada, variando sempre em razão das mudanças constantes no leito
do mar, a época dos cardumes e influências de fatores externos, como presença de plataformas de petróleo,
pesca industrial e diversas outras possibilidades.
8
É necessário, contudo, considerar a hipótese que os pescadores preferiram não indicar os locais exatos em que a pesca é
realizada, pois apontar publicamente os locais favoritos para a pesca significa compartilhar uma informação valorosa para a
lucratividade do pescador ou da embarcação.
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Figura 11 - Pesqueiros de Redes de Espera
Atualmente, o uso desse tipo de arte de pesca sofre profundamente com problemas principais: em primeiro
lugar, foi indicado nos grupos focais e nas entrevistas com lideranças pesqueiras um grave problema
relacionado à dragagem do Porto do Rio, que deposita seus resíduos no fundo em áreas que já foram
pesqueiros tradicionais. Esses resíduos tendem a se movimentar, de acordo com a declaração dos
pescadores, e em determinadas ocasiões o resíduo se prende às redes, principalmente as de fundo,
destruindo o material de trabalho, em um prejuízo que gira entorno de mil a até 4 mil reais. Essa arte da
pesca também se vê pressionada pela pesca predatória realizada por indústrias pesqueiras. De acordo com
os pescadores, grandes embarcações vindas de Jurujuba e dos estados de Santa Catarina ou do Espírito
Santo capturam cardumes inteiros, incluindo filhotes, afetando toda a cadeia alimentar marinha e afastando
o pescado regular para regiões de águas mais profundas.

Pesca de Linha
A pesca de linha, ainda que sinalizada em estudos da década de 1970, é uma prática que se mantém em
constante crescimento em Canto de Itaipu. Pratica-se a pesca de linha de mão ou com vara, com anzol
singular ou múltiplos anzóis, com ou sem isca. Todas essas variações se adéquam ao tipo de pescado que é
almejado pelo pescador, e na maior parte das vezes o pescador vai ao mar com diferentes tipos de linha e
de iscas, e lança mais de uma linha por vez. A rotina de trabalho dessa arte de pesca é mais variável. O
pescador vai ao mar pouco antes do nascer do sol e se direciona aos pesqueiros. De acordo com a
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produtividade, as embarcações deslocam-se ou não ao longo do dia, em busca de outros pontos de pesca,
e retornam após terem obtido a quantidade desejada. O horário de retorno nessa arte da pesca é, portanto,
o mais flutuante e mais tardio em comparação com as demais artes – em geral os pescadores chegam do
mar entre 10 e 12 horas, podendo estender o retorno até meados da tarde.
Figura 12 - Pescadores de linha preparam o pescado para a comercialização
Enquanto arte da pesca mais recente, ela reflete alguns aspectos das transformações históricas sofridas pela
pesca artesanal em Canto de Itaipu. Em queixas pontuais de um comerciante local e de um pescador
tradicional na localidade, os novos pescadores não adotam as mesmas normas de comportamento que os
antigos, sendo menos preocupados com o uso compartilhado do mar e da faixa de areia. O que se observa,
contudo, com a presença da equipe ao longo do levantamento, é que de fato existe uma esportiva rivalidade
entre os praticantes de pesca com rede e os praticantes de pesca com linha, que pode ser mal explorada
por determinados indivíduos, não constando de fato em uma separação significativa entre pescadores.
Ao contrário dos problemas apontados pela pesca com rede, os pescadores de linha declaram que não
possuem seu material perdido devido à dragagem do Porto do Rio, mas percebem, por outro lado, um
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grande impacto na perda de locais para a pesca e na redução do pescado de forma geral, também muito
associada à pesca predatória ou sobrepesca9.
O pesqueiro chamado de Largo de Itacoatiara, que, ao contrário do que o nome indica, encontra-se em sua
maior parte ao longo da Praia de Itaipuaçu, é utilizado somente durante a época em que se produz maior
quantidade de espada, o verão (considerado pelos pescadores de setembro a março). Os pesqueiros de
anchova, com destaque para a Ilha do Pai, encontram-se com o uso pela pesca de linha em decréscimo
devido à concorrência com a pesca por rede de espera.
Figura 13 - Pesqueiros de Pesca com Linha
9
A sobrepesca se diferencia da pesca predatória por um aspecto legal. A sobrepesca atua conforme todos os limites e
proteções às espécies, mas em grande quantidade continua causando impactos prejudiciais ao estoque de pescado. Já a pesca
predatória é toda aquela pesca que desrespeita as restrições legais de proteção dos pescado.
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Mariscagem
A mariscagem é uma arte também tradicional em Canto de Itaipu. Consta um número menor de pescadores
na localidade, que também vem sendo reduzido progressivamente. Os marisqueiros saem ao mar em uma
embarcação de pequeno porte (baleeira), e a coleta envolve mergulho por apneia, com a utilização de
equipamentos básicos (máscara e roupa de borracha) e cavadeiras para remover os mexilhões da pedra.
Assim como as demais atividades pesqueiras, a mariscagem é praticada nos períodos da manhã. Em Canto
de Itaipu a mariscagem realizada é focada exclusivamente na coleta do mexilhão.
Figura 14 - Marisqueira prepara o mexilhão para a comercialização
O processo de produção do mexilhão exige, contudo, que ele seja pré-cozido antes de ser comercializado,
caso contrário não é possível abrir suas conchas. Historicamente, antes de haver qualquer legislação a
respeito, a tradição da pesca de marisco era prepará-los em um espaço aberto junto ao Morro das
Andorinhas, fazendo uso da lenha disponível na mata. Com a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca
(PESET), a ocupação daquele espaço e, principalmente, a prática de fogueiras para a preparação do
mexilhão passaram a ser combatidas pela fiscalização do Parque. A fiscalização informou, segundo os
marisqueiros, que é proibido fazer fogueiras tanto na pedra quanto na faixa de areia, e que para o preparo
do mexilhão dever-se-ia usar fornos a gás. Dessa forma, o custo operacional para a realização da
mariscagem tornou-se mais caro, e dos quinze marisqueiros regulares de antes da visita dos fiscais do INEA
restaram apenas três, destes dois são moradores locais.
Os marisqueiros definiram como sua área de atuação: Ilha da Mãe, Ilha da Menina, Ponta de Itaipu, Ponta de
Itacoatiara e Enseada do Bananal (em vermelho no mapa). A Ilha da Menina e a Boca do Canal (em lilás no
mapa) são pesqueiros utilizados para a pesca da Lula. Tais pontos de pesca estão identificados na figura a
seguir.
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Figura 15 - Pesqueiros de Mariscos e Lula
Vale destacar que, apesar do tamanho reduzido, a mariscagem é a atividade com maior participação
feminina, contando com cerca de 30% de mulheres na atividade atualmente, segundo a estimativa dos
marisqueiros entrevistados.

Pesca na Lagoa de Itaipu
A Lagoa de Itaipu foi apontada ao longo das entrevistas como um ponto de pesca artesanal. A história da
pesca artesanal em Itaipu está diretamente ligada ao uso da Lagoa como pesqueiro principal ou como
pesqueiro auxiliar para a maioria dos pescadores tradicionais. Contudo, a atividade está em um estágio
bastante avançado de abandono.
Ao contrário dos demais grupos focais, esse grupo foi delimitado pelo local de pesca, e não pelo uso de um
exclusivo tipo de petrecho. Essa é uma exigência das próprias condições do trabalho local. Os pescadores
na lagoa lançam mão de diferentes artes para capturar espécies específicas que eram somente nas
condições oferecidas pela Lagoa de estuário para desova e desenvolvimento de filhotes, fazendo um uso
equilibrado desse pescado sem prejudicar sua reprodução.
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Figura 16 - Pescador procura espécies com tarrafa
Na lagoa, as principais artes de pesca são: a rede de caceio, a tarrafa, a rede de cerco e o puçá.
A rede de caceio é um tipo de rede de espera que fica posicionada verticalmente sob a superfície da água.
A rede é posicionada no primeiro dia próxima locais de passagem da espécie-alvo e no dia seguinte
recolhida com os peixes capturados. Dentro da Lagoa esse tipo de rede já foi muito usada na captura do
camarão, mas o declínio dessa espécie na Lagoa vem tornando o uso dessa técnica cada vez menos
recorrente.
A pesca com tarrafa é caracterizada pela rede circular que é enrolada e lançada sobre o cardume de forma
que se abre com o peso das pequenas peças de chumbo distribuídas na borda da rede, e é recolhida
rapidamente, com as espécies já capturadas. Depois de separado o pescado da rede, o recurso pode ser
repetido várias vezes ao longo do dia.
A rede de cerco é uma pesca realizada com a movimentação do barco. Uma rede é lançada ao mar e a
embarcação é guiada ao redor do cardume, cercando-o. Assim que o cerco foi completado, uma série de
cordas são puxadas de forma que a rede se fecha sob o cardume e é recolhida para dentro do barco. Se
obtiver sucesso total, o cardume inteiro é capturado.
A pesca com puçá é realizada em águas mais rasas, e é usada exclusivamente em Itaipu para a captura de
siris. O puçá é uma armadilha cilíndrica, com uma isca em seu interior e uma entrada cuneiforme, que não
permite que o siri consiga escapar. As armadilhas são distribuídas ao longo da lagoa e recolhidas
posteriormente.
A produção de pescado na Lagoa de Itaipu é apontada pelos pescadores locais como bem dividida em dois
momentos: antes e depois de 2008. Os pescadores indicam como motivo para justificar a separação tão
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precisa o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) de Itaipu. De acordo com os
pescadores, existem denúncias de que a partir desse ano a ETE passou a operar com algum tipo de produto
químico que causa grandes impactos na vida aquática lagunar. Depois desse período, a pesca na lagoa
tornou-se insustentável, e os pescadores que dependiam da atividade na lagoa passaram a migrar para
outras formas de pesca ou outras atividades profissionais (de acordo com o grupo focal, em sua maioria
passaram a trabalhar como porteiros nos novos condomínios ou na construção civil). Essa evasão de
pescadores foi percebida pela equipe ao realizar o levantamento preliminar de pescadores artesanais que
tem a pesca na lagoa como atividade principal. O grupo focal apontou que antes desse cenário, havia cerca
de 50 pescadores que trabalhavam principalmente na Lagoa, e hoje esse número se reduziu a apenas
quatro.
De forma geral, os problemas da pesca na Lagoa já estão bastante consolidados e a atividade encontra-se
praticamente abandonada pelos pescadores artesanais. Ao contrário das atividades pesqueiras no mar, os
conflitos e problemas da pesca na Lagoa são diretamente relacionados à poluição local, em consequência
da ocupação desordenada de sua orla, e também ao processo de assoreamento causado pela abertura
permanente do canal interligando a lagoa ao mar em 1977.

Outras artes de pesca
Existem (e existiram) ainda outras atividades pesqueiras praticadas em Canto de Itaipu, contudo nenhuma
delas representa uma tradição artesanal ou então não é praticada como atividade exclusiva. Dentre essas, é
importante citar a pesca com mergulho, a rede de cerco, o espinhel, o “varejo”, o currico e o puçá.
Em Canto de Itaipu existem pescadores que fazem mergulho por apneia ou com uso de tubos de ar
comprimido em busca de espécies-alvo já planejadas, principalmente polvo e lagosta, que possuem alta
rentabilidade. Essa pescaria está condicionada, contudo, às condições do mar para o mergulho, e apenas
três pescadores locais praticam essa arte. Normalmente o pescador vai ao mar com pequenas embarcações
às ilhas próximas ou nas pedras da costa, onde podem também pescar sem qualquer embarcação. A
atividade da pesca por mergulho é regular e rentável, e praticada já há bastante tempo, contudo nunca se
cristalizou como uma prática de grande volume na produção local. Os pescadores que realizam o mergulho
atualmente desenvolvem também outras atividades econômicas, dentro ou fora da pesca.
A pesca de cerco, assim como apontado na pesca na lagoa, também é eventualmente realizada no mar.
Caso perceba condições favoráveis, uma companha de pesca com rede de espera pode optar por fazer
essa pescaria, que consiste em cercar o pescado e aprisioná-lo na rede, que é fechada na parte inferior por
um conjunto de cordas corrediças e erguida com todo o cardume, caso haja sucesso, para dentro da
embarcação.
O espinhel é uma arte de pesca que se parece como um misto entre pesca de rede e pesca de linha. Ela
consiste em uma linha extremamente longa, que é disposta por meio de boias ao longo do mar, e da qual
pendem outras linhas com diversos anzóis. Os pescadores consultados sobre essa arte da pesca indicaram
que não é mais praticada na localidade, contudo ela consta como praticada na década de 1970 (KANT DE
LIMA E PEREIRA, 1997).
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O varejo é uma variedade de pesca de linha de mão realizada de pedras, que visa capturar espécies mais
arredias, que podem escapar rapidamente. Do alto da pedra escolhida, as linhas são lançadas a “varejo”, ou
seja, com alvos específicos. Utiliza-se normalmente linhas com diversos anzóis, como o zangaré, com 3 ou 4
anzóis, tendo sido encontrado um pescador que leva tal petrecho para a pesca de linha regular em busca de
olho-de-cão, ou a pargueira, com 20 a 30 anzóis, da qual também não foi encontrado qualquer pescador
que tenha declarado utilizá-la recentemente.
O currico é uma técnica em que a pesca é feita com um barco a motor em movimento e com linhas que são
arrastadas. O movimento das linhas atrai espécies maiores, em sua maioria carnívoras. Também é uma
técnica complementar de pescadores de linha de mão, praticada esporadicamente de acordo com as
condições do mar e da presença de cardumes favoráveis.
Por fim, o puçá, conforme indicado na pesca de lagoa, é utilizado também no mar, como uma estratégia para
capturar espécies de médio porte que escapam de pesca em rede ou em linha. Normalmente, nesse caso,
as armadilhas são posicionadas em torno de ilhas em um dia e recolhidas no dia seguinte.
4.4. Característica das Embarcações
De acordo com a Colônia Z-7, existem 102 embarcações cadastradas na Colônia que atracam na Praia de
Itaipu, conforme a tabela a seguir.
Tabela 6 - Listagem das embarcações de Itaipu cadastradas na Colônia Z-7
EMBARCAÇÃO
PROPRIETÁRIO
ELOYN
ADILSON BATISTA DA SILVA
REFERENCIA
ALTAIR AREA RANGEL
MANIA DA VIDA
AMANDA MONTEIRO GOMES LOPES
COMEÇO DA VIDA II
AMANDA MONTEIRO GOMES LOPES
PITUCHO
AMANDA MONTEIRO GOMES LOPES
PINDAÚNA
AMANDA MONTEIRO GOMES LOPES
AMANDA E LULA
AMANDA MONTEIRO GOMES LOPES
MARÉ ALTA
AMARO PESSANHA CARDOSO
DUTRA
ANTÔNIO CARLOS DUTRA
ATUM
ATHAÍDE BARROS CORREA
MARVANE
AUGUSTO DA SILVA MARQUES FILHO
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EMBARCAÇÃO
PROPRIETÁRIO
NORTINA
AURELIANO MATTOS DE SOUZA
CATUABA
AURELIANO MATTOS DE SOUZA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
AURELIANO MATTOS DE SOUZA
SOL AZUL
AURELIANO MATTOS DE SOUZA
LAMPIÃO
CARLOS JOSÉ RODRIGUES LOPES
RESGATE
CARLOS PINTO
SEM NOME
CELSO GENÍCIO DE FREITAS
VIDINHA III
CÉZAR AUGUSTO PINHO VIDINHA
ABENÇOADO DE ITAIPU
CLAUDIO ROSA PINTO
ABENÇOADO DE ITAIPU
CLAUDIO ROSA PINTO
ÁGUIA DE ITAIPU II
DAVID DE QUEIROZ MONTEIRO
DAVIZINHO I
DAVID FARIAS DIAS
ÁGUIA
DAVID DE QUEIROZ MONTEIRO
MOLEQUE DO MAR
DIRLEI IBÁ GONÇALVES
THAÍSSA
EDUARDO DE CARVALHO
MELLO
ENEDITO RIBEIRO DE ARAÚJO
ANDERSON
ENIO DINIZ
ITAIPU II
ERALDO CARDOSO DA SILVA
PORTO SEGURO I
ERALDO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR
BIBI II
ERALDO FRANCISCO RODRIGUES
NINHA
ERALDO FRANCISCO RODRIGUES
ALTURA
EUCILHA NOGUEIRA DE FREITAS
GUERREIRO DE ITAIPU
GABRIEL DE FREITAS DA SILVA
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ASSUNTO
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EMBARCAÇÃO
PROPRIETÁRIO
GUERREIRO DE FÉ
GABRIEL PEREIRA LONGHI
ATALAIA DO MAR
GERALDO DIAS DE ARAÚJO
ELE SÓ
GILBERTO SIQUEIRA SILVA
ATOBÁ
IVAN NOGUEIRA DE FREITAS
BARONESA
IVAN NOGUEIRA DE FREITAS
CAMINHO GRANDE
JAIRO AUGUSTO DA SILVA
ERIC
JEFFERSON SANTOS DA SILVA
GAÚCHO MAR
JOÃO MÁRCIO DA SILVA
DOIS IRMÃOS
JOHN BRENDLER
DOIS IRMAOS DE ITAIPU II
JOHN BRENDLER
ITAFLU
JOSÉ CARLOS DUTRA
VOVÔ ZECA
JOSÉ DE SOUZA FREITAS
NATAL II
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
MULA DO MAR
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
MENINA DI E DE
JOSIELMA SIQUEIRA LIMA
GEMEOS Z-7
JULIO CÉSAR PORTUGAL
ZECAPUJÚ
JULIO CÉSAR PORTUGAL
GAIVOTA DE ITAIPU
LEANDRO DE ALMEIDA MONTEIRO
LUAN
LEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO
LETHYCIA
LIDIANE VIEIRA FREITAS B. ALMEIDA
GALEGOII
LÚCIO DE ALMEIDA
NATIVO
LUIZ ANTÔNIO LOPES DA SILVA
TUIUI-PONTANEIRO
LUIZ ANTÔNIO SANTOS DE FREITAS
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ASSUNTO
RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
EMBARCAÇÃO
PROPRIETÁRIO
SHALON II
LUIZ CARLOS DE SOUZA MACHADO
SEM NOME
LUIZ CARLOS DE SOUZA MACHADO
ALUMINIO
LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA
GUGA
LUIZ CARLOS LOPES DUTRA
DELEGADO
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
VELHO COMANDANTE
MARCELO ALVES DE MOURA
VILEMAR
MARCELO ALVES DE MOURA
AGHATA
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
LEÃO DE JUDÁ I
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
CABELUDO
MARCOS ANTÔNIO MANCHETE
LUCAS
MARCOS AURÉLIO FREITAS DE AZEREDO
LIA
MARIA LUIZA DUIM
NOSSA SENHORA APARECIDA II
MAURO DE SOUZA FREITAS
TROVÃO
MOISES JOSÉ DOS SANTOS
MAREQUITA I
NILTON GONÇALVES FERREIRA
MAREQUETE FERREIRA
NILTON GONÇALVES FERREIRA
MONTE CRISTO RIO
ODATIVO
MAR EM FÚRIA
ODETE DA SILVA BARBOSA
COEMA
OSMAR SANT ANNA FILHO
TOTY
PAULO DE SOUZA FREITAS
SEM NOME
PAULO DE SOUZA FREITAS
MESTRE BOLA
PAULO ROBERTO DE FREITAS
BOLA BOLA
PAULO ROBERTO DE FREITAS
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ASSUNTO
RELATÓRIO IV – ATIVIDADE PESQUEIRA – REVISÃO 02
EMBARCAÇÃO
PROPRIETÁRIO
ROMPER MAR
PAULO ROBERTO DINIZ DA SILVA
PINGO
PAULO ROBERTO DINIZ DA SILVA
IVA I
PAULO SÉRGIO TEIXEIRA
IVA II
PAULO SÉRGIO TEIXEIRA
FLOR DO MAR
PEDRO GOMES MARTINS
FLOR DO MAR III
PEDRO GOMES MARTINS
YAN TUBARÃO
REINALDO JOSÉ DE FREITAS
MANOELA
RENI JOSÉ DE FREITAS
JOÃO GABRIEL II
RENI JOSÉ DE FREITAS
REGINA
RICARDO CHAVES DA SILVA
CORAL II
ROBERTO JOÃO DAWES
CAMILO THE SEA GOOSE
ROMULO ALVES DA SILVA
BLUMA II
RONALDO FRANCO DE AGUIAR
PAMPEIRO
SIDNEI DA SILVA SECUNDINO
GALO
VAGNER CARVALHO GONÇALVES
FAQUECO
VAGNER DA SILVEIRA
BINCA
VALDECIR REIS
CAMINHO DO SORTE
VALDEIR DE OLIVEIRA FERREIRA
LADY JACIRA
VICENTE CARLOS DA COSTA
SEM NOME
VITÓRIO FATURINI DE CARVALHO
MD-FISH
WALDECI DA SILVA PINTO
CACHORO DO MAR
WALDECI DA SILVA PINTO
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Durante o período de levantamento de dados foram identificadas 29 dessas embarcações. É importante
destacar que esse número de embarcações confere perfeitamente com o valor médio de embarcações
identificadas durante o levantamento de um ano realizado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (PROZEE, 2012, p. 11). Nessas embarcações, foi identificada uma
tripulação média de 2,1 tripulantes.
Em relação às embarcações identificadas no levantamento para o presente diagnóstico, pode-se afirmar
que são em sua maioria Caíques (52%) ou Baleeiras (41%), conforme ilustrado no gráfico a seguir. Essa
informação é relevante para caracterizar a pesca tradicional em Canto de Itaipu, que já não pode ser mais
restrita à pesca em canoas como em outras localidades, mas sim reforça o fato de que a tradição da pesca
se adaptou às transformações nas condições da pesca, buscando melhores instrumentos de trabalho.
Figura 17 - Tipo de embarcação

Quantidade e horário de embarques
Segundo os pescadores que participaram do cadastro socioeconômico, cada embarque leva em média 5,5
horas, realizado uma vez por dia, 6,2 dias por semana, em média.
Foi realizado um controle dos horários de embarque e desembarque durante o levantamento de dados por
embarcação. É relevante levar em consideração que, além de tratar-se de um período de tempo curto
demais para estabelecer projeções estatísticas, o período específico de coleta contou com períodos de
tempo ruim em que poucos pescadores foram ao mar. Apesar de tais restrições, o resultado do
levantamento indicou um total de 238 desembarques durante 21 dias, com uma média de 11,33
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desembarques diários, em um horário médio de embarque de 05:11 da manhã, e de desembarque 09:25,
totalizando um tempo médio embarcado de quatro horas e 14 minutos.
5.
PRODUÇÃO PESQUEIRA
Nesse levantamento será tratada como produção pesqueira a produção de pescado média, segundo dados
de monitoramento de desembarque realizado por uma empresa privada no período de junho de 2011 a
junho de 2012, e serão indicadas ainda informações específicas sobre o período em que foi realizado o
levantamento de dados por embarcação, 09/07/2012 a 31/07/2012.
5.1. Pescado capturado
De acordo com o levantamento realizado, foram desembarcados 7.085 Kg de pescado em Canto de Itaipu.
Esse número corresponde a uma média de 337,38 Kg/dia no período. No levantamento realizado pela
PROZEE (2012), a média diária durante o período de julho de 2011 foi de 316,37 Kg/dia, um valor bastante
próximo. A série anual apontada pelo monitoramento pesqueiro na Praia de Itaipu demonstra uma curva
irregular de produtividade, com uma tendência discreta de maior produção durante o verão no primeiro
semestre de 2012, conforme gráfico a seguir.
Figura 18- Gráfico produção média de pescado por mês
Adaptado de PROZEE, 2012, p. 21.
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As principais espécies capturadas foram a Corvina, presente em 68,91% dos desembarques, e o Olho-decão, capturado em 31,09% das pescarias. Durante o levantamento realizado para o presente diagnóstico, foi
identificada a quantidade total (Kg) de pescado por espécie, conforme o gráfico a seguir.
Figura 19 - Total de pescado por espécie (Kg)
Esse valor sugere, contudo, uma desproporção na produtividade de determinados tipos de pescado. A
Espada, por exemplo, apesar de ter sido capturada apenas onze vezes, possui alta produtividade, conforme
indica o próximo gráfico, com base nos dados levantados para o presente relatório.
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Figura 20 - Gráfico de quantidade de pescado por desembarque (Kg)
De acordo com os dados obtidos no levantamento, é possível inferir também o volume de produção de
espécie de pescado conforme a arte de pesca utilizada, conforme indica a tabela a seguir.
Tabela 7 - Pescado por petrecho (kg)
REDE DE ESPERA
CAVADEIRA
ARRASTO DE PRAIA
LINHA DE MÃO
20
0
0
5
ARRAIA
3
0
0
0
BAGRE
37
0
0
0
CAÇÃO
7
0
0
0
CAVACA
1
0
0
0
CAVALINHA
1
0
0
0
CORVINA
4051
0
0
65
ESPADA
0
0
120
214
GAROUPA
0
0
0
12
ANCHOVA
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REDE DE ESPERA
CAVADEIRA
ARRASTO DE PRAIA
LINHA DE MÃO
GOETE
58
0
5
0
GORDINHO
20
0
0
0
LULA
0
0
0
1
MARIA-MOLE
7
0
0
0
MEXILHÃO
0
100
0
0
MISTURA
29
0
55
0
OLHO-DE-CÃO
85
0
10
1803
1
0
0
0
79
0
0
0
PEIXE-PORCO
7
0
0
0
PESCADA
51
0
0
0
PIRAÚNA
25
0
0
0
ROBALO
16
0
0
0
SIRI
10
0
0
0
TAINHA
48
0
13
0
PALOMBETA
PAMPO
É relevante ressaltar que, devido ao período restrito de coleta de dados, tais freqüências de espécies devem
estar sujeitas às sazonalidades de reprodução e migração ao longo do ano. Para o detalhamento da
produção total de espécies é indispensável que seja realizada a coleta por um período mínimo de um ano.
De acordo com a produção pesqueira supracitada, é possível projetar o volume de capital obtido e
identificar os principais compradores durante o período do levantamento realizado. Identificou-se,
primeiramente, que o processo de escoamento da produção fica restringido pela figura do atravessador,
conforme o gráfico a seguir.
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Figura 21 - Principal meio de venda por desembarque
No período em que os dados de desembarque foram coletados para o diagnóstico, sete compradores foram
responsáveis pela aquisição de 86,19% de toda a produção local. Enquanto a média ponderada do valor de
compra do pescado indica um valor por quilo de 4,27 reais, nos casos em que o pescador encontra meios
para vender diretamente ao consumidor esse valor médio aumenta para 6,19 reais, uma diferença de 31,01%
por quilo.
Independentemente disso, o faturamento bruto dos pescadores no período foi de 27,5 mil reais, rendendo
por embarcação uma média de 881,52 reais. Considerando os 61 pescadores identificados no levantamento,
pode-se calcular uma diária média bruta per capita de 54,39 reais.
5.2. Integração com outras atividades econômicas locais
A participação da produção pesqueira na economia local foi observada através do cadastro
socioeconômico. De um total de 56 estabelecimentos comerciais variados, 29 declararam comprar pescado
localmente, o que representa uma participação direta da pesca artesanal de Canto de Itaipu em 51,79% do
comércio local. Dos 27 estabelecimentos que não compram pescado localmente, nenhum apontou como
causa a má qualidade do produto ou preços pouco competitivos, mas sim causas relativas à natureza da
atividade do estabelecimento (por exemplo bancas de jornal ou quiosques que servem apenas bebidas).
Desses 29 estabelecimentos que compram frutos do mar com os pescadores locais, a regularidade pode ser
considerada alta, sendo que 65,52% alegaram sempre comprar pescado em Canto de Itaipu, enquanto que
apenas 10,34% responderam comprar apenas na alta temporada, conforme indicado no gráfico a seguir.
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Figura 22 - Regularidade de compra dos frutos do mar
O principal fornecedor do pescado aos restaurantes é o próprio pescador. Na maior parte das vezes, o
estabelecimento comercial dispensa atravessadores, conforme apontado no gráfico a seguir.
Figura 23 - Principais fornecedores de pescado para estabelecimentos
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Das espécies mais compradas localmente, o destaque principal fica para a Corvina, citada em 82,76% dos
estabelecimentos comerciais. Espada e anchova também são espécies bastante consumidas localmente,
citadas em, respectivamente, 68,97% e 51,72% das entrevistas com estabelecimentos comercias.
Figura 24 - Espécies mais compradas localmente por estabelecimentos
Daqueles que não são capazes de comprar todo o pescado localmente, devido à falta de oferta ou em
busca de espécies específicas, os locais de compra para a complementação dos frutos do mar oferecidos
aos clientes no estabelecimento é realizada principalmente no Mercado São Pedro, no Centro de Niterói,
correspondendo a 53,57% dos 29 estabelecimentos que consomem pescado localmente. Uma parcela
significativa de 39,29%, contudo, apontou que não fazem qualquer tipo de complementação, considerando
a complementação desnecessária ou desvantajosa, conforme detalhado no gráfico a seguir.
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Figura 25 - Como complementa o pescado consumido no estabelecimento
É relevante observar que, por outro lado, o fornecimento de insumos locais para as atividades pesqueiras é
bastante restrito. Apenas um estabelecimento declarou fornecer insumos – material de pesca e gelo – para
a atividade pesqueira.
Em todos os grupos focais, os pescadores foram questionados a respeito de onde compram os insumos
usados em sua atividade. Em todos os grupos foi citado como principal local para fornecimento de materiais
o Mercado São Pedro, que oferece bons preços e diversidade de materiais. Os pescadores entrevistados
detalharam ainda que os poucos produtos fornecidos localmente não são suficientes para atender a
demanda local e – mais importante – não possuem preços competitivos com os praticados no Mercado.
Ademais, os pescadores destacaram que na medida do possível, são sempre eles próprios que cozem suas
redes e capturam no mar as próprias iscas, como é comum na pesca artesanal de forma geral.
Dessa forma, podemos identificar a participação da pesca na economia local como importante no papel de
fornecedora de insumos alimentícios aos restaurantes e compradores locais, e sujeita, portanto, a todas as
flutuações sazonais da economia local. A oferta de outras atividades, como serviços ligados ao turismo, é
irregular e restrita ao período do verão, submetida igualmente aos problemas da sazonalidade.
6.
AVALIAÇÃO DA PESCA ARTESANAL NO CANTO DE ITAIPU
Nos termos colocados pelos pescadores locais, a situação da pesca artesanal no Canto de Itaipu é bastante
difícil. O contraponto que deve ser feito, contudo, é que esses problemas apontados não são exclusivos dos
pescadores da localidade, mas sim exemplares de uma gama ampla de problemas relacionados à atividade
da pesca marinha em todo o mundo, que vão se agravando na medida em que as condições
socioeconômicas da execução da pesca se restringem.
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Em países como a China ou a Noruega, os problemas da pesca são suplantados por alternativas de
desenvolvimento sustentável ou por desenvolvimento tecnológico que aumente a eficácia da captura do
pescado. Infelizmente esse não é o caso do Brasil. A indústria pesqueira nacional sofre com a redução dos
estoques causada pela sobrepesca e pela pesca predatória desde os anos 1980, sobrevivendo com rígidas
restrições, e aos pescadores tradicionais resta pouquíssima margem de manobra para adaptar-se a todas
essas limitações.
No Canto de Itaipu, o levantamento de campo realizado aponta para a necessidade de compatibilizar a
pesca artesanal com o desenvolvimento econômico regional. Ao longo do levantamento, ficou evidenciado
que, no ponto de vista dos pescadores, a pesca sempre é prejudicada em favor do “progresso”. Os dados
secundários apontam que, sob o aspecto das mudanças ambientais e urbanísticas ao longo do século XX na
localidade, de fato a pesca sofreu impactos prejudiciais efetivos. O risco mais amplo da decadência da
pesca artesanal na localidade é diretamente ligado à cadeia de abastecimento de pescado na região
oceânica, visto que pode desaquecer outras atividades econômicas que se baseiam no pescado local,
principalmente a gastronomia e o turismo.
No Canto de Itaipu, contudo, uma questão estrategicamente delicada é a disputa política entre as lideranças
pesqueiras: enquanto permanecer o impasse entre as duas principais entidades representativas dos
pescadores, a decisão a respeito de qual instituição local responderia pela manutenção de equipamentos ou
gestão de um espaço físico comum geraria uma proporção ainda maior de conflitos.
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SOUZA, Jorge Nunes de (Seu Chico) e SILVA, Jairo Augusto da. Niterói, RJ. 04 de jul. 2012b. Entrevista
concedida a Ana Bichara e Daniel Martins.
TRIOLA, Mário. F. Introdução à Estatística. 7ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.
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CAMPO AUD
ARQUITETURA URBANISMO DESIGN RIO DE JANEIRO, BRASIL
nome da licitante
website
e-mail
endereço
telefone / fax
PROJETO
ETAPA
DATA
CAMPO arquitetura urbanismo design ltda.
www.campoaud.com.br
[email protected]
Rua Silvio Romero, 63, casa-parte - Santa Teresa
Rio de Janeiro - RJ
BRASIL 20230-100
+55 21 3233-1581
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL
CANTO DE ITAIPU, NITERÓI - RJ
DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IVA
CARTA NÁUTICA 1506
CAMPO AUD
ARQUITETURA URBANISMO DESIGN RIO DE JANEIRO, BRASIL
nome da licitante
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telefone / fax
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PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL
CANTO DE ITAIPU, NITERÓI - RJ
DIAGNÓSTICO - REVISÃO 02
JUNHO / 2013
ANEXO IVB
ROTEIRO GRUPOS FOCAIS
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU
DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
FORMULÁRIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
ROTEIRO DE ENTREVISTAS
Nº DO FORMULÁRIO |__|__|__|
ARQUITETURA E URBANISMO
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
1.
PESQUISADOR |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
DATA |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__|
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
IDENTIFICAÇÃO – GRUPO FOCAL
Nome dos entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome dos entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome dos entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome dos entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Nome dos entrevistado:_____________________________________________________________________________
Tel. / Cel. atualizados: (
)_________________________________________________________________________
Arte da Pesca: ________________________________________________________________________________
2.
ATIVIDADE PESQUEIRA

Nº
Principais áreas de atuação (pesqueiros frequentados) – identificar no mapa:
Pesqueiros (nome)
Petrecho
Espécies alvo / capturadas
Observações

Meses de Maior Produção Pesqueira:
Espécie
Período
Preço (R$/Kg)
Principais Pontos de Desembarque do Pescado (identificar no mapa).
3.
CONFLITOS
3.1.
3.2.
Onde realiza compra e/ou conserto de embarcações?
Alguém na localidade constrói ou conserta embarcações como atividade principal?
3.3.
3.4.
Onde realiza compra e/ou conserto de petrechos?
Alguém na localidade constrói ou conserta petrechos como atividade principal?
3.5.
Onde compram os insumos usados para a pesca (iscas, combustível, gelo e tudo o que for necessário para a
realização da pesca)?
3.6.
3.7.
Alguém na localidade fornece esses insumos?
Você nota algum conflito de interesses entre os pescadores da região?
3.8.
3.9.
Você nota algum conflito de interesses entre pescadores e frequentadores da praia?
Você nota algum conflito de interesses com a atividade turística?
3.10.
3.11.
Como percebem a presença da comunidade indígena em Camboinhas?
Observam problemas de ocupação na área do morro das andorinhas?
3.12.
3.13.
Os moradores da área de estudo podem ser considerados membros da comunidade de pescadores artesanais?
Por que a comunidade pesqueira foi contrária à criação da RESEX-MAR Itaipu?
3.14.
3.15.
Vêem possibilidade na criação dessa Reserva no futuro, de outra maneira?
A pesca industrial afeta a pesca artesanal na região?
3.16.
3.17.
E a indústria petrolífera?
Existe algum outro tipo problema ambiental recente que prejudica a atividade pesqueira?
3.18.
3.19.
Existe algum outro conflito de interesses envolvendo os pescadores da região?
Existe algum receio em relação aos projetos governamentais em Itaipu e na Orla de Niterói?
3.20.
O que pode ser feito para melhorar as condições de vida e de trabalho dos pescadores locais?
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JUNHO / 2013
ANEXO IVC
QUESTIONÁRIO POR EMBARCAÇÕES
ARQUITETURA E URBANISMO
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE
CONSULT. EM SUSTENTABILIDADE
PROJETO URBANÍSTICO E SOCIOAMBIENTAL CANTO DE ITAIPU – DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO
LEVANTAMENTO DE DADOS POR EMBARCAÇÃO
Nº DO FORMULÁRIO |__|__|__|
DATA: ___/___/___
EMBARCAÇÃO:
|__| REGISTRADA NA CAPITANIA DOS PORTOS
PROPRIETÁRIO:
EMBARQUE: ___:___
MESTRE:
TAMANHO COMP.:
DESEMBARQUE: ___:___
TAMANHO BOCA:
TIPO DE EMBARCAÇÃO: |__| Canoa motorizada|__| Canoa a remo
|__| Baleeira
|__| Barco a motor|__| Caíque|__| Outra: _______________________________
Nº DE PESCADORES:
CONSERVAÇÃO A BORDO: |__| In natura
CONSERVAÇÃO NO DESEMBARQUE: |__| In natura|__| Isopor com gelo
|__| Caixa de madeira com gelo
POTÊNCIA DE MOTOR (HP):
ESPÉCIE
|__| Isopor com gelo
|__| Outro: _________________________________ madeira com gelo
CONSUMO COMBUST:
PETRECHO
QUANT. (Kg)
LOCAL DE PESCA:
|__| Freezer
|__| Geladeira
|__| Caixa de
|__| Outro: _________________________
ESPÉCIES ALVO:
COMPRADOR 1
VALOR 1 (R$)
COMPRADOR 2
VALOR 2 (R$)
PREÇO CONSUMIDOR (R$)