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Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 17 de Dezembro de 2010
Nota curricular
Estrela Maria Vitorino Amiguinho, Licenciada em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, é técnica superior de segurança social,
do quadro de pessoal, do Instituto da Segurança Social, desde Fevereiro
de 1999.
Desde Julho de 2008 desempenha o cargo de Directora de Unidade
de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania. Coordenou a Unidade de prestações Familiares, de Março de 1999 a Maio
de 2005. Designada para o exercício de funções de colaboradora da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro, de Novembro de
1996 a Fevereiro de 1999. De 1994 a 1998 exerceu advocacia. Participação em diversos Grupos de Trabalho sectoriais, interdepartamentais
e interministeriais de âmbito nacional, designadamente no quadro da
regulamentação da eventualidade encargos familiares e na criação da
plataforma tecnológica do Novo Regime do Arrendamento Urbano. No
plano internacional, entre outras participações, destacam-se o Grupo
AD-Hoc sobre prestações familiares — Regulamentação do REG CEE
n.º 883, e a participação na Comissão Técnica para o tratamento da
informação no âmbito do mesmo REG. Concluiu o Curso FORGEP
em Julho de 2009. Ministrou diversas acções de formação a entidades
nacionais e estrangeiras.
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proprietária, pelo que a subalínea iii) da alínea c) do n.º 2 do referido
anexo é rectificada no seguinte sentido:
«iii) Unidades de Longa Duração e Manutenção de:
Associação Fernão Mendes Pinto;
Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional — Miranda do Corvo;
Cáritas Diocesana de Coimbra;
Cáritas Diocesana de Coimbra — Farol;
Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede;
LORSENIOR — Actividades Sociais, L.da;
Irmandade Nossa Senhora das Necessidades — Vila Nova de Poiares;
Lar Doce Viver;
Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, S. A.;
Residências Montepio, Serviços de Saúde, S. A.;
Santa Casa da Misericórdia de Arganil — Hospital Dr. Fernando Vale;
Santa Casa da Misericórdia de Penela;
Santa Casa da Misericórdia de Tábua Solar Biladonnes».
2 de Dezembro de 2010. — Pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Secretário
de Estado da Segurança Social. — A Ministra da Saúde, Ana Maria
Teodoro Jorge.
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Deliberação (extracto) n.º 2360/2010
Por Deliberação do Conselho Directivo, n.º 392/10, de 22 de Setembro, homologada pelo Secretário de Estado da Segurança Social em 20 de
Outubro, foi nomeado Director de Segurança Social do Centro Distrital
de Vila Real, serviço do Instituto da Segurança Social, I. P., Francisco
José Ferreira da Rocha, com efeitos a 22 de Setembro.
29.Nov.2010. — Pelo Conselho Directivo, o Presidente, Edmundo
Martinho.
Nota Curricular
Francisco José Ferreira da Rocha, licenciado em Engenharia Zootécnica e Mestrado (parte curricular) em Gestão — Opção de Gestão Pública
e Autárquica, ambos pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro,
é Técnico Superior do Instituto de Segurança Social, I. P.
Foi Docente do Ensino Secundário entre 1991 e 1992 e entre 1994
e 1995. Em 1993 desenvolveu trabalho de investigação no âmbito de
Projectos Comunitários do Departamento de Economia, Sociologia e
Gestão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre 1995
e 1996 assumiu funções de Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal
do Governador Civil do Distrito de Vila Real. Entre 1996 e 1998 e
entre 2000 e 2003 exerceu o Cargo de Delegado Regional do Instituto
Português da Juventude para o Distrito de Vila Real. Exerceu ainda
funções de Técnico Superior na Direcção Regional de Agricultura de
Trás-os-Montes e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Foi Presidente da Comissão de Protecção de Menores do Concelho de
Vila Real e Presidente do Conselho Consultivo Regional do Instituto
Português da Juventude. Fez ainda parte de Comissões no âmbito da
Deficiência, Juventude e de Auto-Avaliação em Organizações.
É ainda detentor do Seminário de Alta Direcção e Curso Avançado
de Gestão Pública ambos ministrados pelo Instituto Nacional de Administração. Frequentou com aproveitamento vários cursos de formação
complementar nas áreas da Gestão e Contabilidade Pública, da Qualidade, Gestão de Projectos e Desenvolvimento Organizacional e Social.
É Director Adjunto de Segurança Social do Instituto de Segurança
Social, I. P. no Centro Distrital de Vila Real, desde Setembro de 2005,
com poderes delegados e subdelegados nas seguintes áreas funcionais:
Unidade de Prestações e Atendimento, Núcleo Administrativo e Financeiro e Núcleo de Apoio à Gestão. Desempenha, desde Setembro
de 2009, as funções de Coordenador Nacional da Equipa de Projecto
“MAISS AMBIENTE” do Instituto de Segurança Social, I. P. É Líder da
Equipa de Auto-Avaliação no âmbito da CAF 2010 (Estrutura Comum
de Avaliação)
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MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
SOCIAL E DA SAÚDE
Declaração de rectificação n.º 2605/2010
No anexo ao despacho n.º 6132/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, verificou-se a ocorrência
de um erro na designação de uma unidade de longa duração e manutenção no distrito de Coimbra, por incorrecta identificação da entidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 26464/2010
De harmonia com o disposto no n.º 6 do artigo 33.º do Decreto-Lei
n.º 437/91, de 8 de Novembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 412/98, de 30 de Dezembro, torna-se pública a alteração à lista de
candidatos admitidos e excluídos, publicada pelo aviso n.º 22487/2010,
na 2.ª série do Diário da República, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010,
referente ao concurso aberto por Aviso n.º 13601/2010, publicado na
2.ª série do Diário da República, n.º 131, de 8 de Julho de 2010, para
provimento de 21 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da
carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas, por tempo indeterminado para o quadro de pessoal
da Administração Regional de Saúde do Norte I. P.:
Candidatos Admitidos
Adelaide da Cunha Ferreira
Águeda Magalhães da Rocha Rodrigues Laureano
Aida Maria da Costa Marques
Alexandrina Maria Borges Carneiro Oliveira
Alice Maria Alves Cerqueira
Ana Carla Rodrigues Gonçalves
Ana Cristina Castanheira Gil
Ana Helena da Costa Leão Pinto
Ana Isabel Balão Duarte
Ana Isabel Costa Magalhães
Ana Lúcia Moreno Gomes
Ana Margarida pontes Gomes Costa
Ana Maria Simões da Silva
Ana Paula Rodrigues Caldas
Ana Rita da Cunha Rodrigues
Anabela de Oliveira Leite Fernandes Monteiro
Anabela de Sousa Pereira Fernandes
Anabela Lobo Ferreira Gonçalves
Anabela Ralha Fernandes
Ângela Catarina Azevedo Carvalheira
Armindo Miguel Gomes Ferreira Ribeiro
Augusto da Costa Marques
Cândida Maria Carvalho Oliveira
Carla Alexandra Barbosa Tavares da Costa
Carla Alexandra Faria Miranda
Carla Alexandra Ribeiro da Silva
Carla Cristina Ferreira Coelho
Carla da Rocha Pimenta
Carla Henriqueta da Costa Barbosa pereira
Célia Cristina Ferreira Eiras
Celina Pereira Ferreira Machado
Cláudia de Fátima Azevedo de Almeida
Cristina Maria da Costa Morgado
Daniela Henriques Vilas Boas
Daniela Maria da Costa Balbeira