PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE – ES
CNPJ: 27.174.101/0001-35
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- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 001/2012, TENDO COMO OBJETO A
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SEIS DE JANEIRO, 362,
CENTRO, ALEGRE/ES, SHOPPING GHOST CENTER, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA EMEIF “RUTH ALICE”, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E RANIERI GUIMARÃES DE
LIMA, ANA CAROLINA GUIMARÃES DE LIMA, FERNANDA MARIA
BITENCOURT GUIMARÃES E MARIA DO CARMO SOUZA ALVARENGA.
O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n°
27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa,
brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua
Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente
interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária e de
outro lado RANIERI GUIMARÃES DE LIMA, brasileiro, portador do CPF 042.279.427-99, RG
1.332.487 SSP/ES, ANA CAROLINA GUIMARÃES DE LIMA, brasileira, portadora do CPF
087.170.487-02, RG 1.672.164 SSP/ES, FERNANDA MARIA BITENCOURT GUIMARÃES, brasileira,
portadora do CPF 073.001.437-17, RG 1.121.459 SSP/ES, MARIA DO CARMO SOUZA
ALVARENGA, brasileira, portadora do CPF 034.520.687-81, neste ato denominados
CONTRATADOS, que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM
IMÓVEL situado na Praça Seis de Janeiro, 362, Centro, Alegre/ES (Shopping Ghost Center), sendo
destinado ao Funcionamento da EMEIF “Ruth Alice” (Secretaria Municipal de Educação), para
atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei
Federal n°8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n°
0469 de 07 de dezembro de 2011 e o Processo nº 0146 de 04 de janeiro de 2013 (Alteração
Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O contrato terá alteração na parte contratada, a saber:
... sendo excluída da parte ANA CAROLINA GUIMARÃES DE LIMA, brasileira, portadora do CPF
n° 087.170.487-02, RG n° 1.672.164 SSP/ES, e incluída GEOVANA DOS SANTOS BRITO,
brasileira, solteira, portadora do CPF nº 138.190.517-08 e do RG n° 18.659.087-MG.
CLÁUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para
igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.
Alegre/ES, 13 de março de 2013.
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CONTRATANTE (PMA)
CONTRATADO (A)
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Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES – 29.500-000
Tel: (28) 3552-2327 / Fax: (28) 3552-1920
www.alegre.es.gov.br / [email protected]