Boletim Especial do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 5 / 2012 Brasília, DF, 18 de abril de 2012. 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS Sem alteração. 3ª PARTE ATOS DE PESSOAL ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Admissão na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve ADMITIR no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades: NO GRAU DE GRANDE-OFICIAL GLEISI HELENA HOFFMANN, Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente IDELI SALVATTI, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil SILVAL DA CUNHA BARBOSA, Governador do Estado de Mato Grosso WILSON NUNES MARTINS, Governador do Estado do Piauí JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Governador do Estado de Santa Catarina CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, Governador do Estado do Amapá CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, Senador da República PAULO ROBERTO DAVIM, Senador da República VITAL DO RÊGO FILHO, Senador da República NO GRAU DE COMENDADOR LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Deputado Federal LUIZ CARLOS PIETSCHMANN, Deputado Federal ROBERTO ALVES DE LUCENA, Deputado Federal VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS, Deputado Federal Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 3 MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA, Ministra de Segunda Classe RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Segunda Classe ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES, Desembargadora Federal NARA DE DEUS VIEIRA, Chefe do Gabinete da Vice-Presidência da República ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO NO GRAU DE OFICIAL JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo LUIZ CARLOS SANTINI, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul ROBERTO CICILIATI TRONCON FILHO, Superintendente Regional da Polícia Federal RODRIGO FRANTZ BECKER, Advogado da União MOZART ARRUDA CAVALCANTI, Secretário Judiciário do Superior Tribunal Militar ANGELO RONCALLI RAMOS BARROS, Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará FERNANDO CAPEZ, Deputado Estadual LAURO PINTO CARDOSO NETO, Procurador da República GUILHERME ESTRADA RODRIGUES, Procurador Federal JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA, Procurador da República JOSÉ POLICE NETO, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo JAIR FRANCISCO KIRINUS ALVES, Subprocurador-Regional da União MARCOS CARNEIRO LIMA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo RONALDO MARTINS BELHAM RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA ANTONIO CARLOS DA SILVA CARLOS MURILO FRADE NOGUEIRA JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA NO GRAU DE CAVALEIRO ROBERTO LUIZ SCHUCH CASTRO, Superintendente Estadual da Agência Brasileira de Inteligência REGINA CELI VENANCIO RICARDO NOGUEIRA FROTA JOSÉ EDUARDO MOREIRA BERGO FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO GUNTHER RUDZIT HÉCTOR LUIS SAINT-PIERRE MARCOS JOSÉ BARBIERI FERREIRA JOSÉ CORREIA DA SILVA ACIOLI, Vice-Cônsul 4 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. ANTÔNIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO, Juiz de Direito EMÍLO MIGLIANO NETO, Juiz de Direito FRANCISCO LUIZ CAVALCANTI DA CUNHA HORTA, Juiz de Direito FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, Juiz de Direito MARCELO LOPES THEODOSIO, Juiz de Direito TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, Juíza-Auditora Substituta da Justiça Militar MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Promotora de Justiça SANDRA MARA RÉGIS, Promotora de Justiça SONJA CHRISTIAN WRIEDT, Secretária do Tribunal Pleno do Superior Tribunal Militar JOSÉ RECHUAN JUNIOR, Prefeito do Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro MARLI MENDES FERNANDES, Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União ROMILDO AGUIAR LINS ALFREDO CHEREM FILHO MAURICIO DE SOUZA, Diretor de Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro RAUL MARQUES PEREIRA FRIEDMANN ATSUKO IZAWA AINDA, Técnica Judiciária do Superior Tribunal Militar LINO OTTO BOHN FRANCISCO JOSÉ PIERRE ALEX GONÇALVES BARBOSA ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA JOAQUIM DA COSTA BRANDÃO JOEL DE OLIVEIRA BARBOSA JORGE ALBERTO ROCHA MENEZES JOSÉ HERBERT DE REZENDE FILHO JOSE NIVALDO CAMPOS VIEIRA LUCILO ÁVILA JUNIOR MANOEL BORGES SANTANA MÁRCIO DE FREITAS GOMES MARCO ANTONIO NUNES RIBEIRO MARIO HELIO DE SOUZA RAMOS ROMILDO CARLOS CARVALHO LIMA SALVADOR PEREIRA SALGADO SANDOVAL CAVALCANTE ALVES ANA MARIA DUBEUX COSTA BEATRIZ MARIA OLIVEIRA BRANT DA SILVEIRA DALVANIR AUGUSTA DE ASSIS FRANCO DANIELLE COUTO FERRAZ DENISE LARA GRIGOLO DINAIR AUGUSTA DE ASSIS NASCIMENTO DULCE APARECIDA DE CARVALHO DULCINÉA BERNARDA DA SILVA IRACEMA SILVA SANTOS Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 5 IZAURA MARIA SOARES MIRANDA MARIA ISABEL DOS SANTOS FABRICIO PATRÍCIA PECK PINHEIRO SHIRLEY GUEDES PEREIRA TANIA MARIA DOS SANTOS (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Promoção na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve PROMOVER no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar as seguintes personalidades: AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM, Deputado Federal CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, Ministra do Superior Tribunal Militar AO GRAU DE COMENDADOR JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, Vice-Governador do Estado do Amazonas WALDEMAR MIGUEL JUNIOR PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, Juiz de Direito AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA, Promotor de Justiça ANTENOR JOSÉ NEIVA DE ALBUQUERQUE JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE AO GRAU DE OFICIAL LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, Presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil RICARDO PAVANELLO CELSO ARANHA COLI CELSO MUNIZ DE ARAÚJO EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA INACIO GUITTE MELGES SEBASTIÃO SANTINO DE CARVALHO WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO ZAIR AUGUSTO CANSADO (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). 6 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Admissão na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve ADMITIR no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares da Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira e Forças Auxiliares: NO GRAU DE COMENDADOR Marinha do Brasil Contra-Almirante WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO Contra-Almirante JORGE ARMANDO NERY SOARES Contra-Almirante RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Contra-Almirante ERIC BARBOSA Contra-Almirante PAULO MAURICIO FARIAS ALVES Contra-Almirante WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO DE MOURA RESENDE Contra-Almirante (Fn) NÉLIO DE ALMEIDA Contra-Almirante (Im) HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Contra-Almirante JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO Contra-Almirante (Md) SÉRGIO PEREIRA Contra-Almirante (En) ARTHUR PARAIZO CAMPOS Contra-Almirante EDUARDO ASSAD FONTENELLE Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES Contra-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS Força Aérea Brasileira Brigadeiro-Aviador LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO NO GRAU DE OFICIAL Marinha do Brasil Capitão de Mar e Guerra ALESSANDRO SÁ CAVALCANTE Capitão de Mar e Guerra JOSÉ ROBERTO BUENO JÚNIOR e Capitão de Mar e Guerra PAULO SÉRGIO CAMILLO DE TOLEDO Força Aérea Brasileira Coronel Aviador RICARDO SILVA SOARES Coronel Aviador JONH KENNEDY GREIFFO DA JUSTA MENESCAL Coronel Aviador HUDSON COSTA POTIGUARA Coronel Aviador ENIO BEAL JUNIOR Forças Auxiliares Coronel PMSP ADMIR GERVÁSIO MOREIRA Coronel PMSP EDSON RAMACHOTI FERREIRA CARVALHO Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 7 NO GRAU DE CAVALEIRO Marinha do Brasil Capitão de Fragata ALEXANDRE FONTOURA DE OLIVEIRA (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Promoção na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve PROMOVER no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares da Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira: AO GRAU DE GRANDE-OFICIAL MARINHA DO BRASIL Almirante de Esquadra ARTHUR PIRES RAMOS Vice-Almirante LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA FORÇA AÉREA BRASILEIRA Major-Brigadeiro Aviador MARCELO MARIO DE HOLANDA COUTINHO Major-Brigadeiro Aviador HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR Major-Brigadeiro Aviador LOUIS JACKSON JOSUÁ COSTA Major-Brigadeiro Aviador ODIL MARTUCHELLI FERREIRA Major-Brigadeiro Aviador PAULO ROBERTO PERTUSI Major-Brigadeiro Aviador ANTONIO FRANCISCANGELIS NETO Major-Brigadeiro Aviador LUIZ CARLOS TERCIOTTI Major-Brigadeiro Aviador JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA Major-Brigadeiro Aviador FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES Major-Brigadeiro Aviador DIRCEU TONDOLO NÔRO AO GRAU DE COMENDADOR MARINHA DO BRASIL Contra-Almirante MARCIO FERREIRA DE MELLO (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). 8 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Admissão na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve ADMITIR no grau de Cavaleiro do Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares: Coronel Com ALAN DENILSON LIMA COSTA Coronel Art ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA Coronel Cav ALEXANDRE GOUVÊA MOSCA Coronel Inf ALLAN FERNANDO QUINT Coronel Eng AMAURY SIMÕES DOS SANTOS JUNIOR Coronel Eng ANDRÉ CEZAR SIQUEIRA Coronel Int ANDRÉ DE SOUZA ROLIM Coronel Art ANTONIO CARLOS DE MATOS Coronel Inf ANTONIO CICERO MOTTA LIMA Coronel Cav ANTONIO PAULO DA SILVA JUNIOR Coronel Cav BENTO PAULOS CABRAL Coronel Cav CARLOS ALBERTO DO COUTO RAMOS FICO Coronel Cav CARLOS ALBERTO GARCIA Coronel Inf CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Coronel Inf CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS Coronel Eng CARLOS HASSLER Coronel Art CARLOS JOSÉ PEIXOTO SINÉSIO E SILVA Coronel Inf CELSO JOSÉ MONTES Coronel Art CHAMON MALIZIA DE LAMARE Coronel QMB CICERO CRUZ MELO Coronel Inf DOUGMAR NASCIMENTO DAS MERCÊS Coronel Inf DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR Coronel Art DUILIO PAULO SILVA DE MIRANDA Coronel Inf EDSON RODRIGUES SCHNEIDER Coronel Inf EDUARDO LOPES E SILVA Coronel QMB FERNANDO CÉSAR HERNANDES Coronel Com FRANCISCO EDUARDO MEDVED Coronel Inf HELVÉTIUS DA SILVA MARQUES Coronel Cav JAGUARÊ SARAIVA MIRANDA Coronel QEM JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA Coronel Art JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Coronel Inf JOSÉ ARNON DOS SANTOS GUERRA Coronel Art JOSÉ GALAÔR RIBEIRO JUNIOR Coronel Int JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS Coronel Inf LUIZ CYRILLO DE LIMA JÚNIOR Coronel Eng LUIZ EDUARDO LIMA DE ALMEIDA Coronel Eng MARCELO ARANTES GUEDON Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 9 Coronel Inf MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA Coronel Art MARCELO PIMENTEL JORGE DE SOUZA Coronel Med MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA Coronel Cav MARCIO BESSA CAMPOS Coronel QEM MARCO ANTONIO VANNI Coronel Eng MARCOS ANTONIO VIEIRA PONTES Coronel Cav MARCOS SOUTO DE LIMA Coronel Eng MARIO BRASIL DO NASCIMENTO Coronel Eng MAURO SANTOS VILELA Coronel QEM MOISÉS ROBERTO LANNER CARVALHO Coronel Eng PAULO ROBERTO VIANA RABELO Coronel QMB PAULO UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES Coronel Inf PEDRO MELO CAVALCANTI Coronel QMB REGINALDO BAPTISTA FERREIRA Coronel Art RENATO MITRANO PERAZZINI Coronel Eng RICARDO CORRÊA LEÃO Coronel Art ROBSON DOS SANTOS CARVALHO Coronel Art RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO Coronel Cav RUBENS FERREIRA DE ARAÚJO Coronel Art SERGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO JUNIOR Coronel Com SERGIO SCHWINGEL Coronel Inf SILON CÉSAR STUMM Coronel Eng ULISSES PORTEIRO Coronel Com VALDEREDO PAES DE LIRA Coronel Art VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR Coronel Eng WESLEY VANNUCHI Tenente-Coronel Int AFONSO HENRIQUE DA SILVA Tenente-Coronel Cav ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA Tenente-Coronel Com ALUIZIO PIRES RIBEIRO FILHO Tenente-Coronel Cav CAIO VALERIANI DINIZ Tenente-Coronel Int FRANCISCO DE ASSIS REIS FERNANDES Tenente-Coronel Qmb FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO Tenente-Coronel Cav GUILHERME MACIEL AMORIM Tenente-Coronel Inf HELDER DE FREITAS BRAGA Tenente-Coronel Cav ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO Tenente-Coronel Int JOSÉ AUGUSTO PINTO RODRIGUES Tenente-Coronel QEM JOSÉ RICARDO PONTES SANTOS Tenente-Coronel Cav MARCO AURELIO GUIMARÃES Tenente-Coronel Int OTHILIO FRAGA NETO Tenente-Coronel Cav PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL Tenente-Coronel Int RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO Tenente-Coronel Inf SERGIO WILTON LOPES DE BARROS Tenente-Coronel QCO VALDIR QUINTANA GOMES JUNIOR Major QCO LUIZ CARLOS SILVA FARIA Capitão QAO AMAURI FERNANDO DE ALMEIDA Capitão QAO ANTONIO DE JESUS ARANTES Capitão QAO CARLOS ALBERTO AMARAL DE SOUZA 10 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. Capitão QAO GIBSON BASTOS SILVA Capitão QAO JOÃO LUIZ NUNES PACHECO Capitão QCO JOSÉ DE RIBAMAR TORRES RÊIS Capitão QAO LUIZ CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA Capitão QAO NILLS NELSON BAIRROS NUNES Capitão QAO WALKIR PEREIRA Primeiro-Tenente QAO ADENIR ANTONIO AMARAL LACERDA Primeiro-Tenente QAO ANTONIO FERREIRA Primeiro-Tenente QAO ELEMAR FRANCISCO FLACH Primeiro-Tenente QAO FRANCISCO BRAZ ROCHA Primeiro-Tenente QAO HELIO PIERETTI Primeiro-Tenente QAO JONILSON PAULO DE AZEVEDO Primeiro-Tenente QAO JOSÉ REINALDO SANTOS Primeiro-Tenente QAO MÁRIO ESTANISLAU DE SANTANA Primeiro-Tenente QAO MARIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO Primeiro-Tenente QAO PAULO RAMOS GONÇALVES Primeiro-Tenente QAO ROBERTO DA SILVA MENDONÇA Primeiro-Tenente QAO ROBERTO VIANA DE CASTRO Primeiro-Tenente QAO RONALDO PEIXOTO DE AGUIAR Primeiro-Tenente QAO UÉLCIO GOMES Primeiro-Tenente QAO VALDECY LADEIRA Primeiro-Tenente QAO VILMAR APARECIDO VOLPONI Segundo-Tenente QAO ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA Segundo-Tenente QAO ANISIO ILDEBRANDO DA SILVA Segundo-Tenente QAO ANTONIO EDES BARROSO BRAGA Segundo-Tenente QAO CELSO DESBESELL Segundo-Tenente QAO CELSO LUIZ MILANI ANTES Segundo-Tenente QAO DÉCIO LUIZ ORIENTE DA SILVA Segundo-Tenente QAO FELIPE AUGUSTO ALBARELLO Segundo-Tenente QAO JAIR SANTOS DE OLIVEIRA Segundo-Tenente QAO JORGE JOSÉ LIANE Segundo-Tenente QAO JOSÉ ANTONIO ANDRADE DA SILVA Segundo-Tenente QAO JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS Segundo-Tenente QAO LUIS CARLOS PIRES Segundo-Tenente QAO LUIZ CARLOS DYSARZ Segundo-Tenente QAO LUIZ SANTO SPRICIGO Segundo-Tenente QAO MARCELO DO CARMO VIEIRA Segundo-Tenente QAO MARCELO FRANCISCO DE ASSIS Segundo-Tenente QAO MARCIO FERNANDES LACORTT Segundo-Tenente QAO MARCOS AURELIO CARDOSO DA SILVA Segundo-Tenente QAO MEIRALDO MORAES DE OLIVEIRA Segundo-Tenente QAO ROBERIO DAS CHAGAS FERREIRA Segundo-Tenente QAO RONEY OLIVEIRA RODRIGUES Segundo-Tenente QAO SÍLVIO CEZAR RODRIGUES Segundo-Tenente QAO SYDNEY CAVALHEIRO BARCELOS Segundo-Tenente QAO VITOR MORMELLO JÚNIOR Subtenente Inf ANDRÉ LUÍS BRANDÃO OLIVETTO Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 11 Subtenente Inf ANTONIO AURELIO DURAN MARINS Subtenente Int ANTONIO HILÁRIO DA SILVA NETO Subtenente Inf AYRTON GONÇALVES DO NASCIMENTO Subtenente Art CARLOS GOMES DA SILVA Subtenente Eng CARLOS ROBERTO DE FARIAS Subtenente Inf DARLAN REIS DA SILVA Subtenente Com EDSON BARCELOS CARVALHO Subtenente Eng ELENILSON FERREIRA DE SOUZA Subtenente Inf ERLIM DA SILVA CORRALES Subtenente Inf ERNANI ALBINO ASSMANN Subtenente Int FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE COSTA Subtenente Inf FRANCISCO EVALDO FELIX DE OLIVEIRA Subtenente Inf FRANCISCO RAULINO NETO Subtenente Mb JADER HENRIQUE JORGE CORONEL Subtenente Int JOÃO COUTINHO DA SILVA FILHO Subtenente Int JOÃO PEDROSO JUNGES Subtenente Inf JOELSON GONÇALVES DA SILVA Subtenente Inf JOSÉ ANTONIO SILVA Subtenente Art JOSÉ FRANCISCO CHAGAS Subtenente Inf JOSÉ WILSON SOARES MELO Subtenente Art LUIZ FERNANDO SANTOS DE LIMA Subtenente Eng MANOEL RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR Subtenente Art MARCOS JOSÉ GOMES BORGES Subtenente Inf MIGUEL GUSTAVO DAL FORNO DE FREITAS Subtenente Inf NELSON LUIS DE OLIVEIRA FRAGA Subtenente Inf PAULO CESAR DE JESUS GONÇALVES Subtenente Com PAULO THEODORO DE SOUZA Subtenente MB ROQUE PEYROT Subtenente Inf SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO Subtenente Cav SÍLVIO CÉZAR BARRA DE ARAGÃO Subtenente Cav TARCISIO VOGEL Subtenente Com UELITON CUNHA DE ALMEIDA FILHO Primeiro-Sargento Inf LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO PERFEITO Terceiro-Sargento QE ACÁCIO PEREIRA CAMPOS Terceiro-Sargento QE AILTON DA SILVA Terceiro-Sargento QE AMARILDO VANDERLEI DE MEDEIROS Terceiro-Sargento QE EVALDO PERES DOS SANTOS Terceiro-Sargento QE FRANCISCO SALES DE ANDRADE Terceiro-Sargento QE IVAN ALVES DA SILVA Terceiro-Sargento QE RILDO CÉSAR DE ABREU Terceiro-Sargento QE ROMERO DE SOUSA FLORÊNCIO Taifeiro-Mor DOMINGOS SANTANA DE LACERDA Taifeiro-Mor FLÁVIO ANTONIO ALEXANDRE Taifeiro-Mor OSCAR XAVIER DE OLIVEIRA (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). 12 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Promoção na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve PROMOVER, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar: AO GRAU DE GRÃ-CRUZ General-de-Exército UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ General-de-Exército JOAQUIM MAIA BRANDÃO JUNIOR AO GRAU DE GRANDE OFICIAL General-de-Divisão RACINE BEZERRA LIMA FILHO General-de-Divisão FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA General-de-Divisão CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA General-de-Divisão CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS General-de-Divisão LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL AO GRAU DE COMENDADOR General-de-Brigada SERGIO LUIZ GOULART DUARTE General-de-Brigada GLAUCIO LUCAS ALVES General-de-Brigada ANTÔNIO CARLOS MACHADO FAILLACE General-de-Brigada LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Promoção na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve PROMOVER ao grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares: Coronel Inf ÁLVARO ROBERTO CRUZ FERREIRA LIMA Coronel Com ANGELO GIUSEPP AMARAL DA COSTA Coronel Cav ÂNGELO LUÍS TOMÉ DE SENNA Coronel Art BOANERGES LAVRA JUNIOR Coronel Art CANDIDO CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO Coronel Qmb CARLOS LUCIO WALDINO DOS SANTOS Coronel Inf CARLOS SERGIO ALBINO DE MORAIS Coronel Com CLAUDIO SENKO PENKAL Coronel Inf EDSON SKORA ROSTY Coronel Art EDUARDO RODRIGUES SCHNEIDER Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 13 Coronel Art ELIVALDO JOÃO ROSSI Coronel Art EMIDIO SILVA DIAS Coronel Inf FERNANDO CIVOLANI LOPES Coronel Cav FLÁVIO JOSMAR PELEGIO Coronel Art FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA Coronel Inf GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM Coronel Med GILBERTO FRANCO PONTES NETTO Coronel Art GUSTAVO LUIZ SODRÉ DE ALMEIDA Coronel Art HELDER CLÉBER DE BARROS RIBAS Coronel Com HERVENTON FRANCISCO DE ASSIS MARIA Coronel Inf IGOR JOSÉ CALDEIRA DE ABREU Coronel Art JOÃO CHALELLA JÚNIOR Coronel Inf JORGE FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA Coronel Art JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA Coronel Art JÚLIO CÉSAR NATIVIDADE Coronel Inf MANOEL VERAS FARIAS NETO Coronel Art MARCELO ARARIPE SOUZA OLIVEIRA Coronel Qmb MARCIO POTENGY DE MELLO Coronel Art MARCO AURÉLIO SOUTO DE ARAUJO Coronel Eng MARCOS JOSÉ PUPIN Coronel Art NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO Coronel Inf OMAR TUMAS Coronel Art PAULO RICARDO PINTO DA SILVA Coronel Inf SÉRGIO DA COSTA NEGRAES Coronel Int SOLEMAR LISBÔA DO CARMO Coronel Int VICENTE GARRONE PALMA VELLOSO Coronel Cav WILSON MENDES LAURIA Capitão QAO ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA Primeiro-Tenente QAO CLAUDECIR APARECIDO BOVO Primeiro-Tenente QAO EDMAR CESAR ALVES Primeiro-Tenente QAO EDSON PAZZINI FERRARI Primeiro-Tenente QAO EDVALDO CICERO SILVA Primeiro-Tenente QAO EDWARDS TRAJANO PEREIRA Primeiro-Tenente QAO HILSON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA Primeiro-Tenente QAO ISAIAS DIAS DA SILVA Primeiro-Tenente QAO JOSÉ NEWTON MIRANDA DO NASCIMENTO Primeiro-Tenente QAO RUYBERG ALVES THOMÉ ROCHA Segundo-Tenente QAO ALCEMAR GONÇALVES DOS SANTOS Segundo-Tenente QAO AMARILDO PAVÃO DE GODOY Segundo-Tenente QAO ATAIDE DE SOUZA BASTOS Segundo-Tenente QAO ERIVALDO MESSIAS Segundo-Tenente QAO GELSON NASCIMENTO MOREIRA Segundo-Tenente QAO JOSE MARIA FERREIRA FILHO Segundo-Tenente QAO JOSÉ MAURICIO DE OLINDA CARVALHO Segundo-Tenente QAO VALDÊMIO CARDOSO BARROS Segundo-Tenente QAO WILLIANS ROBERTO LIMA DOS SANTOS Subtenente Mb ADEMIR TEODOROVICZ 14 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. Subtenente Art ANÍSIO SALGUEIRO LEÃO Subtenente Cav ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Subtenente Inf CLEIMAR DE LIMA ALVES Subtenente Cav DANILO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Subtenente Art EDSON LUIS RONSANI ZUCHETO Subtenente Cav JOÃO AURI CAVALLINI Subtenente Inf JONAS GUIMARÃES DOS SANTOS Subtenente Art JORGE ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA Subtenente Mb JOSÉ ANTONIO LOURENÇO DE SOUSA Subtenente Cav MILTON RUDIMAR SIQUEIRA Subtenente Int RICARDO DA SILVA MINDA Subtenente Av Mnt VANDERLEI DIAS DE SOUZA Subtenente Art VANDERLEI VILI POERNER Subtenente Mnt Com WANDER DE FREITAS DA SILVA Subtenente Inf WILSON DE SOUZA NUNES (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Admissão na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve ADMITIR no grau de Cavaleiro do Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares: Coronel R/1 ABELMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Coronel R/1 ANTONIO GIÁCOMO FILHO Coronel R/1 ÁRIO DA SILVA TOLEDO Coronel R/1 ARISMAR LUZ FILHO Coronel R/1 ÁTILA GONÇALVES TORRES JUNIOR Coronel R/1 FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES SILVA NETTO Coronel R/1 IRAN DA SILVA ARAGÃO Coronel R/1 JOSE BENEDITO OLIVEIRA PORTO Coronel R/1 LUÍS FERNANDO FRANCO DE ALMEIDA Coronel R/1 MARIO FERREIRA VILLAÇA NETO Coronel R/1 RAUL GALVÃO CAVALCANTE Coronel R/1 ROGER ANTONIO SOUZA MATTA Coronel R/1 TADEU JOSÉ DE ARAÚJO Major R/1 MARCO ANTONIO DE ABREU MACHADO Capitão R/1 ENÉAS SÁ DE ARAUJO Capitão R/1 RUBENS MACHADO DA SILVA Primeiro-Tenente R/1 ANTONIO RODRIGUES APERTA Segundo-Tenente R/1 DALVARO JOSÉ DE OLIVEIRA Subtenente R/1 GIBELINO MINUZZI (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 15 DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Promoção na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve PROMOVER no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares: AO GRAU DE COMENDADOR Coronel R/1 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DO AMARAL Coronel R/1 VALDIR RODRIGUES DE LIMA Tenente-Coronel R/1 FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA AO GRAU DE OFICIAL Coronel R/1 CARLOS ALBERTO JOSÉ DA SILVA Coronel R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA Coronel R/1 OSMAR STEFANO MENNA BARRETO Coronel R/1 RICARDO ALONSO DE SOUSA Coronel R/1 SILVIO RODRIGUES FRANÇA Capitão R/1 ADEMIR RIBEIRO SILVA Capitão R/1 HUMBERTO MUSTAFA DO VALLE (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012 Admissão na Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve ADMITIR no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes personalidades estrangeiras: NO GRAU DE COMENDADOR General-de-Brigada da República do Equador CELSO VINICIO ANDRADE GARZÓN General-de-Brigada do Estado Plurinacional da Bolívia JOSÉ FELIX ROJAS INTURIAS General-de-Brigada da República da Colômbia NICASIO DE JESÚS MARTÍNEZ ESPINEL General-de-Brigada da República do Peru OSCAR ALBERTO DELGADO DELGADO General-de-Brigada do Estado Plurinacional da Bolívia ROLANDO MARCO VELÁSQUEZ LOZA NO GRAU DE OFICIAL Coronel dos Estados Unidos da América JOSEPH KENNETH SMITH NO GRAU DE CAVALEIRO ALESSANDRA ROSSI, da República Italiana (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). 16 - Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012. DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2012. Concessão da Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Militar, resolve CONCEDER a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Organizações Militares: MINISTÉRIO DA DEFESA Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas MARINHA DO BRASIL Comando do 8º Distrito Naval EXÉRCITO BRASILEIRO Comando Logístico Escola de Inteligência Militar do Exército Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar 2ª Circunscrição de Serviço Militar 5ª Circunscrição de Serviço Militar 9º Batalhão de Suprimento 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva 11º Depósito de Suprimento FORÇA AÉREA BRASILEIRA Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Este Decreto se encontra publicado no DOU nº 74, de 17 ABR 12 - Seção 1). 4ª PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA Sem alteração. Gen Bda ARTUR COSTA MOURA Secretário-Geral do Exército Boletim Especial do Exército nº 5, de 18 de abril de 2012 - 17
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