UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu
de Desenvolvimento
Regional
IDE-RAM
1
5
.
0
6
.
2
0
1
2
ACIF
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Regional
Índice
A.
Ação integrada do IDE-RAM 2007-2013
B.
Apoios à Atividade Produtiva 2007 - 2013
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A.
Ação Integrada do IDE-RAM período 2007- 2013
Grande
esforço
na
infraestruturação material
• Acessibilidades
externas;
• Envolvente
internas
Grande
pessoas
e
empresarial
(parques
empresariais,
Pólo
Tecnológico, telecomunicações …);
investimento
• Educação;
• Saúde e bem estar;
• Qualificação
dos
humanos (formação, …).
• Equipamento social
(centros de
saúde, centros cívicos, instalações
desportivas, escolas …).
É prioritário potenciar o Investimento feito na
envolvente empresarial
nas
recursos
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Ação Integrada do IDE-RAM
Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas
orientadoras para a sua atuação no período de 2007-2013, numa gestão
integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial:
Investimento
Sistemas Incentivos
Funcionamento
SI Funcionamento
Financiamento
Linhas de Crédito
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ASSUMINDO COMO COMPROMISSO:
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Coordenação integrada de intervenção nas empresas
UMA
AREAM
Empresas
DRCIE
DRT
DRA
Empresas
IDE-RAM
SDM
Empresas
DRI
M-ITI
Empresas
CEIM
IDR
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B.
Apoios à Atividade Produtiva 2007 - 2013
Instrumentos de apoio ao Investimento
EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009.
SIRE II - Portaria n.º 147/2009
QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010.
SI TURISMO II - Portaria n.º 149/2009
+ CONHECIMENTO - Portaria n.º 82/2011
Instrumentos de apoio ao Financiamento
Linha de Crédito para Micro e Pequenas Empresas
Linha de Apoio à Recuperação Empresarial
Linha de Crédito PRO-INVEST
Instrumentos de apoio ao Funcionamento
SI FUNCIONAMENTO – Portaria n.º 80/2010
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EMPREENDINOV II
Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do
estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas
empresas , capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do
tecido empresarial.
•
Micro e pequenas empresas existentes há menos de 1 ano;
•
Capital Próprio positivo;
•
Despesa mínima elegível: 10.000 a 250.000 €;
•
Financiado por 10% de Capitais Próprios;
•
Taxa de Apoio – 60%;
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável.
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SIRE II
Contribuir para o desenvolvimento sustentado da competitividade das micro e
pequenas empresas, através do reforço da sua capacidade técnica e tecnológica e
da modernização das estruturas físicas, de um reordenamento territorial mais
adequado e de uma melhor integração no espaço urbano.
 Projetos Especiais:
•
Micro e pequenas empresas;
•
Autonomia Financeira ≥ 15%;
•
Despesa mínima elegível: 15.000 a 200.000 €;
•
Financiado por 20% de Capitais Próprios;
•
Taxa de Apoio – 40% + Majorações (Regional; Jovem; Manutenção ou criação de P. Trabalho;
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável.
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SIRE II
 Projetos Revitalização dos Parques Empresariais:
•
Micro e pequenas empresas;
•
Autonomia Financeira ≥ 10%;
•
Despesa mínima elegível: 15.000 a 750.000 €;
•
Financiado por 15% de Capitais Próprios;
•
Taxa de Apoio – 55%;
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo
Reembolsável.
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Regional
QUALIFICAR + III
Promover a modernização empresarial, privilegiando intervenções integradas e
inovadoras, numa perspectiva de mercado global, promover a criação de pólos de
atracção de investimento constituindo o motor de desenvolvimento das áreas em
que actuam, visando a criação de valor acrescentado no tecido empresarial
regional,
em
especial
através
do
estímulo
de
factores
dinâmicos
Competitividade.
•
Micro, pequenas, média e grandes empresas;
•
Despesa mínima elegível:
•
200.000 € – para Inv. Essenciais atividade + F.D.C.
•
25.000 € – para Inv. F.D.C
•
750.000 € – para projetos deslocalização Parques Empresariais
de
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Regional
QUALIFICAR + III
•
Autonomia Financeira ≥ 20%;
•
Financiado por 20% de Capitais Próprios;
•
Taxa de Apoio – 40% + Majorações (Regional; Mais Valia Ambiental; Energias Renováveis);
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável,
com limite de 1.000.000 €.
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SI TURISMO II
Apoiar as empresas do sector do turismo que desenvolvam projectos de
investimento integrados e inovadores, associados aos produtos turismo natureza,
sol e mar, saúde e bem-estar, touring cultural e paisagístico, turismo náutico,
turismo de negócios e golfe, que incidam, preferencialmente, em factores
dinâmicos da competitividade.
•
Micro, pequenas, média e grandes empresas;
•
Despesa mínima elegível:
•
200.000 € – atividades de alojamento, restauração e bebidas.
•
50.000 € – Rent-a-car, Agências de Viagens, outros serviços de reserva e
atividades declaradas de interesse para o turismo.
•
25.000 € – para Inv. F.D.C.
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Regional
SI TURISMO II
•
Autonomia Financeira ≥ 20%;
•
Financiado por 20% de Capitais Próprios;
•
Taxa de Apoio – 40% + Majorações
(Regional; Património classificado; Distintivo turístico de
qualidade ambiental);
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável + Incentivo Reembolsável;
•
Incentivo máximo:
•
1.250.000 € – atividades de alojamento;
•
400.000 € – restauração e bebidas, rent-a-car, agências de viagens e
outros serviços de reserva;
•
750.000 € – atividades de animação turística.
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SI TURISMO II
Projetos de implementação do HACCP (Anexo IV)
• Micro, pequenas e médias empresas;
• Autonomia Financeira ≥ 10%;
• Despesa elegível máxima: 60.000 €;
• Financiado por 15% de Capitais Próprios;
• Taxa de Apoio – 50%;
• Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável
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+ CONHECIMENTO
Intensificar o esforço regional de I&DT e a criação de novos conhecimentos, com
vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação
entre estas e as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT).
 Projetos de I&DT empresas Individuais
 Projetos de I&DT empresas em Co-Promoção
•
Micro, pequenas, médias e grandes empresas e entidades do SCT;
•
Autonomia Financeira ≥ 15%;
•
Despesa mínima elegível: 50.000 €;
•
Financiado por 10% de Capitais Próprios;
•
Taxa de Apoio – 25% + Majorações
(Investigação Industrial; tipo de empresa; Cooperação
entre empresas).
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável, com limite de 1.500.000 €.
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SI FUNCIONAMENTO II
Orientações Relativas aos Auxílios Estatais com Finalidade Regional para o
período 2007-2013 (2006/C 54/08) .
A dotação específica para a compensação dos sobrecustos
da ultraperifericidade utilizada para apoiar as EMPRESAS
REGIONAIS
Até ao limite dos 10% do Volume
de Negócios.
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SI FUNCIONAMENTO II
Compensar os custos adicionais resultantes dos handicaps naturais das regiões
ultraperiféricas, através da redução das despesas correntes das micro, pequenas
e médias empresas, contribuindo, assim, para a sustentabilidade destas no actual
período de crise económica e financeira.
•
Micro, pequenas e médias empresas;
•
Capital Próprio positivo;
•
Despesa mínima elegível: 7.500 €;
•
Taxa de Apoio – 15%;
•
Natureza do Incentivo: Incentivo Não reembolsável, limite de 10% do V.
Negócios; 50.000 € / Micro empresas; 100.000 € / Pequenas e Média
empresas.
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SISTEMAS DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
Fatores Dinâmicos da Competitividade
MONTANTE
FATORES DINÂMICOS COMPETITIVIDADE (EUROS)
EMPREENDEDORISMO
% F.D.C./INV.
ELEGÍVEL
10.330.530,00
10,5%
8.090.386,58
8,2%
17.039.879,47
17,3%
3.698.404,48
3,8%
15.658.899,58
15,9%
915.414,68
0,9%
576.122,50
0,6%
TOTAL
56.309.637,29
57,2%
INVESTIMENTO ELEGÍVEL
98.436.921,72
100,0%
INVESTIGAÇÃO
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
ENERGIA
TECNOLOGIAS INOVADORAS
INTERNACIONALIZAÇÃO
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EXECUÇÃO A 31-05-2012
POR SISTEMA DE INCENTIVOS
SISTEMA DE
INCENTIVOS
EMPREENDINOV
SIRE
QUALIFICAR +
SI TURISMO
+ CONHECIMENTO
SI
FUNCIONAMENTO
TOTAL
Nº
PROJ.
APROVADOS
DESPESA
FEDER
PÚBLICA
Nº
PROJ.
PAGOS
DESPESA
PÚBLICA
FEDER
%
% D.
%
PROJ. PÚBLICA FEDER
68
6.053.717,68 5.332.228,34
34
2.051.431,50 1.926.363,79 50,0%
33,9% 36,1%
97
5.990.702,27 5.347.547,51
40
1.778.489,59 1.747.881,45 41,2%
29,7% 32,7%
35 14.026.188,17 12.713.017,28
16
4.169.436,29 3.901.291,20 45,7%
29,7% 30,7%
32 10.551.842,60 9.322.599,30
16
3.367.001,26 3.158.797,79 50,0%
31,9% 33,9%
11
5.470.630,91 4.674.848,68
439.667,59 36,4%
9,1% 9,4%
1.071 29.430.245,21 19.514.310,71
531 14.558.871,31 10.191.210,21 49,6%
49,5% 52,2%
1.314 71.523.326,84 56.904.551,82
641 26.423.952,87 21.365.212,03 48,8%
36,9% 37,5%
Nota: utilização do mecanismo “top up”
4
498.722,92
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PROJECTOS APROVADOS ATÉ 31-05-2012
POR INSTRUMENTO
PROJECTOS APROVADOS
INSTRUMENTO AO
FINANCIAMENTO
N.º
Montante
Montante Apoio
Empresas Financiamento
Público
Despesa
Pública
FEDER
Linha de Crédito PME
MADEIRA
181
36.095.000,00
5.531.505,00
4.701.779,25 829.725,75
Linha de Crédito MPE
334
10.200.000,00
2.069.113,00
1.758.746,05 310.366,95
41
6.125.584,00
1.442.805,00
233
18.347.570,00
11.546.494,00
713.340,57
125.883,64
54
1.895.000,00
439.529,00
373.599,65
65.929,35
843
72.663.154,00
21.029.446,00
Linha PRO-INVEST
Linha de Apoio à
Recuperação Empresarial
Linha de Crédito MPE II
TOTAL
REEMBOLSOS
7.547.465,52 1.331.905,69
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FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR
Emissão de Garantias
para efeitos de pedidos
de pagamento
SISTEMAS DE
INCENTIVOS AO
GESTÃO INTEGRADA
INVESTIMENTO
Financiamento
Bancário – Linha
de crédito
DOS INSTRUMENTOS
DE APOIO
Viabilizar os pedidos de
pagamento
FINANCIAMENTO
COMPLEMENTAR
Assegurar a cobertura
financeira do projeto de
investimento
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web: http://www.ideram.pt