Nº 114, quinta-feira, 18 de junho de 2015
Lei n° 8.666/93. Elemento de Despesa: 339037. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Data da Assinatura: 15/06/2015. Assinam: Tânia
Akemi Fujisawa Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante, e Gilbraz Marques da Silva, Presidente, pela Contratada. Ratificação da
Autoridade Superior: Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Republicação do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº
16/2014. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2014.
PROCESSO nº 1.24.000.000984/2015-26. CONTRATANTE: União
Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria
da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: ALLIANÇA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ 14.601.896/0001-79. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato
original. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do art. 57, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores e no art. 30-A da IN/MPOG nº
02/2008, atualizada. VIGÊNCIA: De 09/06/2015 a 08/08/20151. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2015. ASSINAM: João Monteiro de
Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e
Akylles de Sousa do Nascimento, Sócio, pela CONTRATADA.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2015 - UASG 200087
Nº Processo: 1240000010222015 . Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de Material Para Sinalização, Bandeiras e Recipientes Para Coleta Seletiva, para atender a demanda da Procuradoria da República na Paraíba e de suas Unidades municipais no
estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 18/06/2015
de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 277 - Centro
Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações constantes
do edital e seus anexos.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato No 42/12. Contratantes:
União, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, e empresa SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.; Processo: 1.34.001.004729/2012-53;
Objeto: alteração da Cláusula Décima Sétima - Preço; Preço: o valor
global dos serviços contratados, a partir de 01º/09/2014, é de R$
232.020,12 (duzentos e trinta e dois mil, e vinte reais, e doze centavos), pela locação de equipamentos e pelo serviço de mão-de-obra,
acrescido da quantidade de páginas impressas multiplicada pelo custo
unitário da página, consoante fórmulas contidas na Cláusula Décima
Oitava - Pagamento, cujo valor global é de R$ 405.568,56 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e cinquenta e
seis centavos); Data e Assinaturas: 25/05/2015 - Gabrielle Monteiro
dos Santos, pela Contratante, e Vittorio Danesi, pela Contratada.
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 3/15
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAPEVA - COAMARI; Objeto: Recolhimento de materiais destinados à reciclagem,
descartados pela PRM de Itapeva; Valor: não haverá transferência de
recursos financeiros e econômicos entre as partes; Vigência: de
01º/06/2015 a 30/11/2015; Processo: 1.34.038.000011/2015-13; Data
e Assinaturas: 01º/06/2015 - Elisa Brito Silva, pela Contratante, e Sr.
Fabio Rodrigues de Souza, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2015
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado
o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevador instalado na Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, foi declarada vencedora a empresa Elevadores Orion
Ltda. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
ISSN 1677-7069
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Convenentes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral - Coordenador
da PTM de Juiz de Fora, Júlio Maria Fonseca Chebli - Reitor da
instituição de ensino; Assinatura: 1º/06/2015.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 09/2015; Contratante: União Federal, por intermédio
do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da
4ª Região; Contratada: Comércio e Distribuidora de Bebidas Silva e Martini Ltda., CNPJ nº 07.709.779.0001-68; Objeto: Fornecimentos parciais
mensais de água mineral sem gás para a sede da PTM Santa Cruz do
Sul/RS; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, nos termos do
Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93; Elemento de Despesa: 33903007;
Nota de Empenho nº 2015NE000718, de 20/05/2015, no valor de R$
95,00; Valor global estimado do Contrato: R$ 570,00; Vigência: a partir
da data de assinatura até o dia 31/12/2015; Local e data da assinatura:
Porto Alegre, 12 de junho de 2015; Pela Contratante: Dr. Fabiano Holz
Beserra, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Sr. André Luiz Dorneles da
Silva, Representante Legal; Processo nº 2.04.000.003837/2015-45.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2015; Processo: PRT nº
2.10.000.007008/2014-53; Contratante: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: ÁQUILA
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços
de transporte aéreo e rodoviário de cargas e encomendas; Modalidade:
Pregão Eletrônico, número 02/2015; Valor Global do Contrato: R$
147.428,63 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e sessenta e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do contrato; Data da Assinatura: 12/06/2015;
Elemento de Despesa: 339039.74; Nota de Empenho: 2015NE000422;
Signatários: Pela Contratante: Alessandro Santos de Miranda e Pela
Contratada: Eudes Brito Carneiro.
FÁBIO TEYDI ARAKI
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 17/06/2015) 200100-00001-2015NE000207
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2015
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAME. CNPJ: 07.941.147/0001-25. OBJETO: Prestação de serviços de
remoção de resíduos infectantes gerado nas dependências desta Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO:
1.30.001.000079/2015-69. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensável, consoante o disposto no Artigo 24, Incisos II, V e VII da
Lei
n.º
8666/93.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
03062058142640001. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000316. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto na legislação
pertinente. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2015. ASSINATURAS:
Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e
Carlos Augusto Ehlbeck - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO:
Lauro Coelho Junior - Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2015
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, declara vencedora do objeto do pregão 01/2015, referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilancia, a empresa LINCE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Valor total mensal:
R$224.281,82. Demais informações no sitio da PRRS:
http://www.prrs.mpf.mp.br/app/licitacao. Processo 1.29.000.003923/201453, homologado pelo Secretário Estadual da PRRS, ordenador de despesas, nos termos do art. 43, inciso VI, da lei 8.666893.
GABRIELA MOURA DA VEIGA
Pregoeira
(SIDEC - 17/06/2015) 200061-00001-2015NE000083
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 2.01.000.006700/2015-54. Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2007, de locação de imóvel, para fins
não residenciais, para a instalação da PTM de Niterói. Objeto: alterar
a Cláusula Quinta, que trata da vigência. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
Contratado: Serviço Social da Indústria - SESI. Fundamento Legal:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 22/6/2015 a
22/12/2015. Data da Assinatura: 3/6/2015. Signatários: Dra. Teresa
Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e o
Sr. Alexandre dos Reis, Diretor Superintendente, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2015 - UASG 200044
Nº Processo: 002496/2015-01 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do termo de
referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 18/06/2015 de 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Churchill, 94, 11º Andar, Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2015 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/07/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA LOPES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 17/06/2015) 200044-00001-2015NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região e Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol - SOMESMI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos.
Data da assinatura: 03/06/2015. Assinam: Eduardo Luís Amgarten, Procurador-Chefe em Exercício da PRT 15ª Região e Marco Antonio Ferreira Matheus
- Diretor Geral. Processo Administrativo MPT 2.15.000.004269/2015-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° Termo Aditivo Ao Contrato 65/2011 Processo: MPT
2.15.000.000979/2015-77. Contratante: União Federal por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do
valor mensal do contrato de prestação de serviços de vigilância armada
para a PTM de Araçatuba, passando a ser de R$ 17.257,52, no período
de 1º/1/2015 a 22/2/2015, e de R$ 17.338,82, a partir de 23/2/2015, com
efeitos econômico-financeiros retroativos a 1º/1/2015 e a 23/2/2015. Assinatura: 22/5/2015. Assinam, pela Contratante: Dra. Catarina Von Zuben e pela Contratada: Marcos Antônio Gandini Palácio.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2014. Contratantes:
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e CAPIXABA
ALARMES E TECNOLOGIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
08/05/2015 e alteração do valor mensal do contrato. Novo valor mensal:
R$ 580,00. Assinam: Dra. Ana Lúcia Coelho de Lima, pela contratante,
e, Pablo Francisco Anacleto Ribeiro, pela contratada, em 08/05/15.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenentes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora e Faculdade de Ciências Jurídicas
de Juiz de Fora - DOCTUM; Objeto: concessão de estágio de ensino
superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral Coordenador da PTM de Juiz de Fora, Lúcia Regina Pinto Merlin Diretora da instituição de ensino; Assinatura: 10/06/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015061800125
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015
O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto
- "seleção de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços
continuados de jardinagem para a sede da PRT da 21ª, em Natal/RN"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.