UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Maria Nivania Feitosa Barbosa
A Evolução do Emprego Formal Industrial nas Cidades Médias
do Estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no
período de 1990 a 2010.
Natal-RN
2013
Maria Nivania Feitosa Barbosa
A Evolução do Emprego Formal Industrial nas Cidades Médias
do Estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no
período de 1990 a 2010.
Dissertação
submetida
à
Coordenação do Curso de PósGraduação em Economia da
Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, como requisito parcial
para obtenção do título de mestre.
Orientador: Prof. Dr. William Eufrásio
Nunes Pereira
Natal, RN
2013
Catalogação da Publicação na Fonte.
UFRN / Biblioteca Setorial do CCSA
Barbosa, Maria Nivania Feitosa.
A evolução do emprego formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará (Juazeiro do Norte,
Crato e Sobral) no período de 1990 a 2010 / Maria Nivania Feitosa Barbosa. - Natal, RN, 2013.
113 f.
Orientador: Prof. Dr. William Eufrásio.
Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de
Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-graduação em Economia.
1. Economia - Dissertação. 2. Emprego formal - Dissertação. 3. Indústria - Dissertação. 4. Salários Dissertação. 5. Ceará - Dissertação. I. Eufrásio, William. II. Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. III. Título.
RN/BS/CCSA
CDU 331.5(813.1)
A Deus fonte de minha inspiração, à meu esposo, pelo
apoio incondicional; aos meus pais Oliveira e Graça por
me prepararem para a vida; aos meus irmãos, pelo
carinho em todas as fases da minha vida.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por todas as conquistas alcançadas.
Ao meu esposo Dyme Karter, pelo seu amor, companheirismo, amizade, paciência e
confiança. Nós sabemos o quanto foi difícil os anos de mestrado.
Aos meus pais, José Oliveira Barbosa e Maria das Graças Barbosa, meus maiores
tesouros – pelo amor, conselhos e confiança.
Ao meu cunhado Dhonison, por todo apoio. É maravilhoso saber que posso contar com
você. Muito obrigada por tudo.
Ao meu professor e orientador, Dr. William Eufrásio, pela dedicação, paciência,
incentivo, orientação, amizade, carinho, simplicidade. Enfim agradeço por tudo e mais alguma
coisa. Não imagino como teria aproveitado esses anos de mestrado sem a sua ajuda.
Ao Grupo de estudos em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade (GEPETIS).
Inicialmente, agradeço aos professores doutores William Eufrásio, Marconi Gomes e Denílson
Araújo pela oportunidade de trabalharmos juntos em eventos realizados pelo grupo, pelos
constantes debates e pela amizade que construímos. Agradeço também pelas palavras
incentivadoras de Isabel Caldas, Aline, Carol e Ana Cristina. Agradeço especialmente a Isabel e
Aline, juntas descobrimos o verdadeiro significado de uma amizade.
Aos professores doutores Marconi Gomes e Denílson Araujo, agradeço pelas valiosas
sugestões e debates que mantive no GEPETIS e na ocasião da qualificação da dissertação.
Não poderia deixar de agradecer ao Grupo de estudos em Desenvolvimento Territorial
da Universidade Regional do Cariri–URCA, pelos intensos debates e pelos incentivos dados à
reflexão mais profunda, à pesquisa. Agradeço em particular ao Prof. Ms. Lima Júnior, que
contribuiu muito para a minha maneira de pensar e por todos os incentivos à realização dos
meus objetivos e a eterna busca do conhecimento. Ao Prof. PhD. Micaelson, por dedicar seu
tempo à leitura e sugestões para esse trabalho.
Agradeço a todos os professores pelas preciosas contribuições durante o mestrado, em
especial aos professores doutores, André Lourenço, André Mattos, Jorge Luiz, João Matos,
Maria do Socorro, Maria Lussie, Janaina e Valdênia Apolinário.
Aos meus colegas de mestrado: Daniela, Fátima, Mônica, Jonilson, Káritas, Janaina e
em especial a Danilo, Ana e Jessé, pois juntos passamos momentos inesquecíveis de muita luta,
persistência e companheirismo.
A secretária do curso de mestrado Veruska, sua dedicação e competência.
Ao REUNI, agradeço pela oportunidade de me dedicar exclusivamente ao estudo e à
pesquisa.
“Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa,
nunca tem medo e nunca se arrepende” (Leonardo da
Vinci).
RESUMO
O presente trabalho constitui-se em uma abordagem sobre a evolução do emprego formal
industrial nas cidades médias do estado do Ceará no período de 1990 a 2010, posto que esse
período foi marcado por importantes mudanças. Ressalta-se que com o propósito de alcançar tal
intuito, foi realizado um levantamento da literatura relevante sobre a temática, bem como a
utilização de estatísticas da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), publicada pelo
Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A questão central a ser considerada neste estudo é saber como evoluiu o emprego
formal da indústria nas cidades médias (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) do estado do Ceará.
O pressuposto que norteia este trabalho é que as políticas econômicas dos anos de 1990 e 2000
estimularam a relocalização com implicações importantes no emprego industrial formal nessas
cidades. No que concerne aos resultados obtidos na pesquisa, constatou-se que o setor industrial
dessas cidades, apresentou considerável dinamismo no que refere-se à expansão dos
estabelecimentos. Quando se observa em termos percentuais as cidades médias (345,5%)
tiveram o maior crescimento do número de estabelecimentos na década de 1990 com taxas mais
elevadas que a região Nordeste (285,9%) e o Brasil (167,5%). O destaque foi para a cidade de
Juazeiro do Norte, com maior concentração de micro e pequenas empresas calçadistas do
estado. No que concerne a quantidade de empregos formais criados nas cidades médias, o
mesmo passou de 6.596, em 1990, para 41.660 mil empregos formais em 2010, apresentando
uma taxa de crescimento de 532%. O setor que mais contribuiu para geração de emprego foi o
calçadista. Ainda, quanto o nível de salarial, a década de 1990 registrou os menores níveis. Nos
anos 2000, houve ganhos em todas as cidades. Entretanto, não foi suficiente para evitar que ao
final do período estudado as CMs-Ceará apresentassem níveis salariais relativamente baixos.
Palavras-Chave: Emprego Formal e Salários; Indústria; Cidades Médias; Ceará.
ABSTRACT
The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the
industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by
important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was
based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of
Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and
the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be
considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities
(Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that
given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus
implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding
the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed
considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in
percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of
establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil
(167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and
small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in mediumsized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth
rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear.
Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there
were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the
decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to
prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages.
Keywords: Formal Jobs and Wages; Industry; Cities Averages; Ceará.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1- Taxa de Crescimento do Emprego Formal e da População nas CMs-Ceará
1991 a 2010 ................................................................................................................................. 93
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Localização das Cidades Médias Cearenses. .................................................. 63
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Características determinantes para localização da indústria brasileira (1995 a
1997) ........................................................................................................................................... 46
Tabela 2-Quantidade de cidades que concederam incentivos à implantação de novas
empresas (2001 a 2009)............................................................................................................... 47
Tabela 3- População, participação relativa e taxa de urbanização das CMs-Ceará, Ceará
e Nordeste (1980 a 2010) ............................................................................................................ 60
Tabela 4- Participação Relativa e Taxa de Crescimento do PIB industrial no Ceará e nas
cidades médias (1999 a 2009) ..................................................................................................... 62
Tabela 5- Número de Estabelecimentos no setor industrial nas grandes regiões do Brasil
(1990 a 2010) .............................................................................................................................. 72
Tabela 6- Estabelecimentos no setor industrial – estados do Nordeste (1990 a 2010)... 73
Tabela 7- Estabelecimentos no setor industrial – Nordeste (1990 a 2010) .................... 74
Tabela 8- Estabelecimentos no setor industrial - Ceará (1990 a 2010) .......................... 75
Tabela 9- Número de Estabelecimentos nas Atividades Industriais – CMs-Ceará (1990 a
2010) ........................................................................................................................................... 76
Tabela 10- Número de Estabelecimentos no setor industrial – CMs Ceará (1990 – 2010)
..................................................................................................................................................... 76
Tabela 11- Participação Relativa do Número de Estabelecimentos de cada segmento
Industrial, na indústria de cada CMs-Ceará (1990 a 2010) ......................................................... 78
Tabela 12- Número de Estabelecimentos no setor industrial nas CMs-Ceará, no estado
do Ceará, na região Nordeste e no Brasil (1990 a 2010) ............................................................. 79
Tabela 13- Emprego Formal no setor industrial nas grandes regiões do Brasil (1990 a
2010) ........................................................................................................................................... 81
Tabela 14- Emprego Formal no setor Industrial nos estados do Nordeste (1990 a 2010)
..................................................................................................................................................... 83
Tabela 15- Emprego Formal nas Atividades Econômicas Industriais dos Estados do
Nordeste (1990 a 2010) ............................................................................................................... 84
Tabela 16- Empregos no setor industrial - Ceará (1990 a 2010) .................................... 85
Tabela 17- Número de Empregos Formais nas Atividades Industriais Econômicas –
CMs-Ceará (1990 a 2010) ........................................................................................................... 86
Tabela 18- Participação Relativa do Emprego Formal de cada segmento Industrial, na
indústria de cada CMs-Ceará (1990 a 2010) ............................................................................... 88
Tabela 19- Empregos no setor industrial – CM Ceará (1990 – 2010). ........................... 89
Tabela 20- Emprego Formal no setor industrial nas CMs-Ceará, no estado do Ceará, na
região Nordeste e no Brasil (1990 a 2010) .................................................................................. 91
Tabela 21- Grau de Industrialização nas CMs-Ceará no período de 1990 a 2010. ........ 94
Tabela 22- Número de Salários Mínimos* dos trabalhadores formais no Setor Industrial
de cada região do Brasil (1990 a 2010) ....................................................................................... 95
Tabela 23- Análise do emprego formal X número de salários mínimos em cada
segmento industrial nas cidades médias do Ceará (1990 A 2010) .............................................. 97
Tabela 24- Quociente de Localização Industrial de cada segmento Industrial, em cada
CMs-Ceará (1990 a 2010) ......................................................................................................... 100
LISTA DE SIGLAS
BEC
Banco do Estado do Ceará
BNB
Banco do Nordeste do Brasil
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CED
Centro de Estratégia de Desenvolvimento
CEPAL
Comissão Econômica para América Latina e o Caribe
CHESF
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CIC
Centro Industrial do Ceará
CIDÃO
Companhia Industrial de Algodão e Óleo
CMs
Cidades Médias
CNI
Confederação Nacional da Indústria
CVRD
Companhia do Vale do Rio Doce
FDI
Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará
FHC
Fernando Henrique Cardoso
FIEC
Federação das Indústrias do Estado do Ceará
FINOR
Fundo de Investimentos do Nordeste
DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
GTDN
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste
HRC
Hospital Regional do Cariri
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPECE
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
IPTU
Imposto Predial Territorial Urbano
ISS
Imposto Sobre Serviços
MTE
Ministério do Trabalho e do Emprego
PAC
Plano de Aceleração do Crescimento
PGC
Projeto Grande Carajás
PIB
Produto Interno Bruto
PITEC
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio
PAIG
Plano de Ação Integrado do Governo
PLAGEC
Plano do Governo do Estado do Ceará
PLAME
I Plano de Metas Governamental
PLAMEG
II Plano de Metas Governamental
PLANDECE Plano de Desenvolvimento do Ceará
PLANED
Plano Estadual de Desenvolvimento
RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
RMF
Região Metropolitana de Fortaleza
QL
Quociente Locacional
SUDAM
Superintendência do desenvolvimento da Amazônia
SUDENE
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
UVA
Universidade Estadual Vale do Acaraú
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................14
1 A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO NORDESTE E CEARÁ ...................22
1.1O Complexo Econômico da Região Nordeste ............................................... 22
1.2- O processo de industrialização brasileira e as consequências para a região
Nordeste. ............................................................................................................. 25
1.3-As Primeiras Políticas Intervencionistas no Nordeste .................................. 30
1.4 Políticas de Intervenção Governamental no Ceará ....................................... 33
2. O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A GUERRA
FISCAL ............................................................................................................36
2.1 Reestruturação Produtiva no Brasil .............................................................. 36
2.2-O Nordeste no Contexto da Reestruturação Produtiva ................................. 41
2.3- Os Incentivos Fiscais e a disputa por investimentos no Nordeste ............... 43
2.4 Os Incentivos Fiscais concedidos pelo estado do Ceará ............................... 48
3. DESENVOLVIMENTO URBANO INDUSTRIAL NAS CIDADES
MÉDIAS ...........................................................................................................54
3.1. As cidades médias do Ceará. ....................................................................... 58
3.1.1 Crato .......................................................................................................... 64
3.1.2 Juazeiro do Norte ....................................................................................... 66
3.1.3-Sobral......................................................................................................... 68
4. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E DO
EMPREGO INDUSTRIAL NAS CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ .........71
4.1 Análise do número de estabelecimentos no setor industrial no Brasil,
Nordeste, Ceará e CMs-Ceará. ........................................................................... 71
4.2 Análise do número de empregos formais no setor industrial no Brasil,
Nordeste, Ceará e CMs-Ceará. ........................................................................... 80
4.3 - Grau de Industrialização nas CMs-Ceará. .................................................. 93
4.4- Remuneração salarial dos trabalhadores com emprego formal no setor
industrial das grandes regiões do Brasil e nas CMs-Ceará ................................. 94
4.5- Concentração Industrial nas cidades médias cearenses: a especificidade de
um setor dentro de uma região............................................................................ 98
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..........................................................................103
REFERÊNCIAS ...............................................................................................106
14
INTRODUÇÃO
Desde épocas remotas o homem tem o hábito de dividir o espaço de acordo com
as características que apresentam suas várias porções, levando em conta as condições
naturais e aproveitamento dos seus recursos. São utilizadas formas pouco precisas para
designar porções do espaço como: área, região, zona, terra (ANDRADE, 1987). Assim,
diferente da noção abstrata dos matemáticos, surge a concepção muito concreta de
espaço formulada pelos geógrafos. Estes juntam o traçado dos acidentes físicos,
configuração de continentes e mares, cadeias de montanhas, cursos de rios, desenhando
uma primeira rede auxiliar.
A partir do século XIX e começo do século XX os geógrafos desenvolveram a
noção de região e estudaram a organização territorial das sociedades. Os estudos
voltados para esse programa específico, denominado economia espacial, foram
formulados para responder aos problemas levantados pela região ou divisão das
atividades (BENKO, 1999). Esses problemas são relacionados inicialmente com as
disparidades econômicas (estrutura econômica, rendimento, nível de vida, produção
entre outros). Essa análise é feita entre diferentes regiões de um mesmo espaço
nacional.
O economista Von Thunen é considerado o fundador da economia espacial, seu
modelo procura determinar o ponto de maximização da renda da terra em diferentes
localizações, em condições de mercado, levando em consideração o custo de transporte.
O seu modelo mostrou que a produção agrícola seria uniformemente distribuída, no
entorno da cidade, em função dos custos de transportes. Os custos de transportes
assumem, portanto, importância vital na análise de Von Thunen (AZZONI, 1985). Os
Anéis de Thunen consistem nas diversas composições das culturas agrícolas no entorno
da cidade.
O economista Lipietz (1988) aprofundou a questão do espaço e criticou os
geógrafos e economistas tradicionais com suas concepções empiristas do espaço. Para o
autor uma região econômica é um espaço em si que constitui uma área homogênea de
articulação dos modos e formas de produção. Estes espaços só podem ser definidos a
partir de uma análise concreta das estruturas sociais que lhes conferem uma
individualidade.
15
Santos (1988) foi um dos principais pensadores brasileiros sobre a teoria do
espaço. Procurou discutir o espaço em toda a sua totalidade, considerando os seus mais
variados elementos: os homens, as firmas, as instituições, as infraestruturas e o meio
ecológico. Como estes elementos são mutáveis e se inter-relacionam entre si, o espaço
influencia e é influenciado pelos processos sociais.
Para Benko (1999) muitas interpretações são possíveis para a palavra região tais
como distrito, território ou espaço. É a partir da década de 1950, após profundas
transformações que ocorreram no processo de desenvolvimento dos países que os
economistas e os politólogos sujeitam-se a conceituar e a tornar operacional a palavra
região.
Os problemas econômicos, políticos e sociais tornam-se cada vez mais
complexos e as teorias convencionais que explicam o processo de desenvolvimento das
dimensões espaciais não conseguem dar respostas adequadas. As próprias teorias
elaboradas até então foram sendo adaptadas e ou substituídas por teorias que
explicassem melhor a realidade. É na década de 1950 que entram em cena discussões
como desequilíbrios regionais, polos de crescimento, jogo das forças econômicas.
Na intenção de superar esses obstáculos muitos estudiosos passaram a estudar
esse tema voltando-se para os principais problemas. Talvez a maior influência tenha
partido das formulações de Hischmann (1958), que analisou o processo de
desenvolvimento econômico e como o mesmo pode ser transmitido de uma região ou
país para outro. Esse autor via o processo de desenvolvimento como uma cadeia de
desequilíbrios e estudou profundamente o problema das regiões e países industrialmente
atrasados desenvolvendo o conceito de ligações para frente e para trás. Através destes
efeitos a implantação de uma indústria-chave pode induzir o surgimento de várias
outras.
Conforme Myrdal (1960) o desenvolvimento de uma região ou nação pode ser
dificultado por uma série de círculos viciosos entrelaçados. A sua contribuição mais
conhecida para o desenvolvimento/subdesenvolvimento está no princípio do círculo
vicioso que ele denominava de causação circular acumulativa, pelo qual um fator
negativo é, simultaneamente, causa e efeito de outros fatores negativos, assim o jogo
das forças econômicas de mercado opera no sentido da desigualdade.
Outra contribuição é dada pelo francês Perroux (1964), com sua teoria de polos
de crescimento. Conforme Perroux, o conceito econômico de espaço é encarado sobre
três ângulos: a) espaço econômico como conteúdo de um plano; b) o espaço econômico
16
como um campo de forças; c) espaço econômico como um conjunto homogêneo. Assim
resultam os três tipos de regiões econômicas: a) a região plano, b) a região polarizada e
c) a região homogênea. Esta se baseia na ideia de que as unidades espaciais separadas
podem ser reunidas porque mostram determinadas características uniformes. Para
Richardson (1981) as regiões polarizadas se compõem de unidades heterogêneas, mas
estas unidades estão relacionadas umas às outras funcionalmente. A região plano é
definida em termos de coerência e unidade no que se refere ao processo de tomada de
decisões. A implementação de uma política regional exige uma capacidade de atuação
que, na maioria dos casos, está nas mãos de governos.
É consenso para estes autores supracitados a necessidade da regulamentação e
intervenção do Estado como forma de evitar abusos de poder econômico e conter as
forças de mercado que tenderiam a acentuar os níveis de desigualdades regionais.
O papel exercido pelo Estado como organizador e ator social alcançou
importante destaque no período compreendido entre o pós-segunda Guerra Mundial e a
década de 1970.
“A intervenção governamental na economia passou a ser vista como
indispensável em diversas áreas, pois Estados ativos constituíram elementoschave em qualquer esforço bem-sucedido para construir modernas economias
de mercado, contribuindo para um rápido crescimento industrial” (LIMA;
SIMÕES, 2009, p.26).
A separação dos espaços de produção, dos espaços de gestão e as inovações
tecnológicas no sistema de comunicação reduziram o tempo e a distância, alterando as
escolhas locacionais de empresas, que não colocam como prioridade a proximidade da
matéria-prima ou do mercado de consumo (AMORA, 2002). Priorizam-se os incentivos
fiscais, a não sindicalização e o custo da mão de obra. As cidades assumiram novos
papéis na rede urbana brasileira e o espaço intra-urbano foi reestruturado em função da
demanda dos novos empreendimentos.
As cidades surgem devido a um determinado avanço nas técnicas produtivas
agrícolas que propiciam a formação de excedentes de produtos alimentares. As atenções
foram voltadas para diversas outras atividades e a cidade passou a ser esse local de
atividades-não-agrícolas e de intenso crescimento de trocas de mercadorias. Com a
intensidade dessas relações comerciais esses espaços crescem cada vez mais e se
especializam em determinadas atividades. A cidade concentra um grande número das
chamadas profissões cultas e a transmissão desse conhecimento tem nela lugar
privilegiado tornando-se assim elemento impulsionador do desenvolvimento e
17
aperfeiçoamento das técnicas. Assim, elas não estão isoladas e mantêm relações entre si,
sobretudo econômicas (SANTOS, 1988). Concordando com Santos, Braga (2004)
enfatiza que a cidade surgiu quando a evolução da agricultura permitiu a produção e
estocagem de excedentes e as sociedades tornaram-se mais complexas com o
surgimento das classes sociais baseadas na divisão social do trabalho.
Muitas são as definições do que se constitui uma cidade, mas a maioria desses
conceitos igualam-se num ponto: trata-se de uma aglomeração humana, de um conjunto
de pessoas vivendo próximas umas das outras. Muitas discussões giram em torno do
mínimo dessas aglomerações, para alguns algo em torno de 2 mil habitantes, para outros
5 mil e assim por diante. Portanto, a cidade é constituída por uma população
relativamente grande habitando num pequeno território (SINGER, 1973).
O urbano complementa e consolida a noção mais ampla do que conhecemos
como cidade. Santos (1992, p. 241) diferencia a cidade do urbano afirmando que a
“cidade é o concreto, o conjunto de redes, enfim a materialidade visível do urbano,
enquanto que este é o abstrato, porém o que dá sentido e natureza à cidade”. Pode-se
pensar então que a cidade e o urbano se interpenetram.
Para Singer (1973) o fato de um país ou região apresentar variações nas
quantidades de grandes cidades, cidades médias e na maioria das regiões um grande
número de cidades pequenas é devido a razões históricas decorrentes do processo
histórico de povoamento desse território. Santos (1988) discorre que para entender a
evolução global da população mundial é essencial compreender três dados
fundamentais. Primeiro, a distribuição dessa população entre as diversas áreas do globo
e dentro de cada país que evolui de forma diferente; segundo deve-se levar em conta as
migrações internas e internacionais muito freqüentes; e por último, as porções de
território ocupado que aos poucos exigem uma nova definição.
É a partir da conceituação do urbano que é possível descobrir a real função
econômica da cidade. Estas surgem quando concentram o excedente produzido no
campo, quando outras atividades (artesanato, comércio, serviços) provêm o sustento de
parte da população. Paul Singer (1973) faz a seguinte indagação: haverá alguma razão
econômica que leve um grande número de pessoas a se agruparem em áreas bastante
reduzidas? Segundo o autor certas atividades exigem uma elevada quantidade de
pessoas trabalhando em cooperação e vivendo próximas uma das outras para melhor
desempenhar essas funções. Dessa forma, o autor justifica a indústria de transformação
como atividade urbana por excelência.
18
Aliado à urbanização, profundas transformações estruturais acontecem na
sociedade e na economia brasileira a partir dos anos de 1950. Não é só o território que
acelera o processo de urbanização, mas é a própria sociedade brasileira que se torna
cada vez mais urbana. Essa grande transformação acompanhará o processo de
industrialização da economia brasileira, seu marco inicial foi na segunda metade da
década de 1950 e intensifica-se com a expansão dos sistemas de transportes e dos meios
de comunicação de massas. Nesse momento a economia camponesa cedia lugar ao
grande capital.
A migração interna em geral foi um dos elos mais importantes entre as
profundas mudanças estruturais e a grande transformação urbana. Para (BRITO;
MARQUES, 2005, p. 3) “O intenso crescimento da economia urbano-industrial, depois
do Plano de Metas até o final dos anos de 1970 foi, do ponto de vista espacial e social,
extremamente desequilibrado”. Concentrado no estado do Rio de Janeiro e, mais ainda
em São Paulo, o desenvolvimento da economia ampliou os desequilíbrios regionais,
inclusive entre cidade e campo, que não conseguia gerar o número de empregos que
atendesse ao crescimento da sua força de trabalho.
Houve uma preocupação com a desigualdade regional em meio a um forte
processo de concentração industrial em São Paulo, mais precisamente na região
metropolitana. No intuito de atuar sobre esse problema, configurou-se no Brasil uma
política de desenvolvimento regional, concretiza-se na criação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM) e de um conjunto de outros órgãos, como o Banco do Nordeste do
Brasil (BNB), que deveriam conduzir políticas de desenvolvimento nas regiões do
Norte e Nordeste. Os principais instrumentos utilizados foram os incentivos fiscais e
creditícios para investimentos industriais nessas regiões. Além disso, principalmente
nos anos de 1970, foram utilizados os investimentos públicos como forma de
desconcentrar a atividade econômica, tanto em infraestrutura (rodovia, portos, energia
etc.) como no desenvolvimento de novos setores produtivos, impulsionados pelo II
Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). A estratégia de desenvolvimento
regional baseava-se na desconcentração industrial, uma vez que a concentração do
emprego e da renda era associada à concentração industrial (AZEVEDO; TONETO
JÚNIOR, 2001).
Mudanças institucionais observadas na virada da década de 1980, por ocasião da
Constituição de 1988 e do conjunto de medidas da abertura comercial de mercado,
19
tiveram impactos sensíveis sobre o emprego industrial no Brasil. Houve forte retração
do emprego industrial formal entre os anos 1990 e 1993. O processo de reestruturação
pautou-se pela intensificação do trabalho desacompanhada de novos investimentos e
pela terceirização motivada pela redução de custos trabalhistas. Após 1994/1998 a
estabilidade monetária houve uma recuperação, com importante impacto no emprego
industrial (AZEVEDO; TONETO JÚNIOR, 2001).
O processo de abertura comercial, a alteração do papel do Estado na economia e
outras mudanças acabaram por influenciar a evolução e a estrutura do emprego no
Brasil. Foi observada estagnação do emprego formal na indústria no período de 1985 a
2002, tendo em vista o crescimento médio anual de apenas 0,2% ao ano. Como
consequência, a indústria, que respondia por um terço do emprego formal em 1985,
passou a representar apenas um quarto dos postos de trabalho formais em 2002
(CONSTANZI, 2004).
Ao se analisar esses dados por região, constata-se que a estagnação do emprego
formal foi fenômeno localizado na região Sudeste. Enquanto todas as demais regiões
tiveram crescimento do emprego formal nesse período, com a criação de 800 mil postos
de trabalho formais, no mesmo período, houve eliminação de cerca de 570 mil postos de
trabalho na região Sudeste. O fraco desempenho do emprego formal na indústria no
Brasil deve-se à retração do emprego na indústria de transformação da região Sudeste,
que anulou o incremento do emprego industrial das outras regiões (CONSTANZI,
2004).
As regiões que apresentaram maiores taxas de crescimento do emprego formal
industrial nos anos 2000 foram: Norte (114,2%), Centro-Oeste (113,2%) e Nordeste
(99%). Nesse sentido, as políticas regionais ganhariam destaque no âmbito da geração
de emprego e renda. O emprego formal industrial em setores intensivos em trabalho
migrou para regiões com baixos salários.
A Guerra Fiscal entre as várias unidades da federação, os salários mais baixos
nas regiões menos desenvolvidas, a proximidade de fontes de matérias-primas e o
desenvolvimento do Mercosul têm provocado o deslocamento da indústria em direção a
diferentes regiões. Alguns estados têm se beneficiado com o processo de
desconcentração industrial. Enquanto o emprego se reduz na maior parte do país,
estados como o Paraná na região Sul, o Ceará no Nordeste e vários estados da região
Centro-Oeste mostram um grande dinamismo recebendo novas empresas industriais e
apresentando forte crescimento do emprego. No caso da região Nordeste, o estado do
20
Ceará tem se destacado. O aumento do emprego foi ainda mais significativo ao ser
comparado com a forte queda nos outros estados mais importantes dessa região
Pernambuco e Bahia. No final da década de 1990, o Ceará caminhava para o primeiro
lugar no emprego industrial do Nordeste (SABOIA, 2001).
Nesse contexto busca-se entender a realidade que consubstancia nas cidades
médias do Ceará. Nas últimas décadas expressivas mudanças de caráter econômico e
socioespacial foram responsáveis por transformar essas cidades em importantes centros
do estado, responsáveis por expansão produtiva, aumento de emprego e alterações
importantes na organização do espaço.
O objetivo geral deste trabalho é analisar a evolução do emprego formal
industrial nas cidades médias do estado do Ceará no período de 1990 a 2010. Em termos
específicos, tem-se como objetivos: 1)Descrever a evolução no emprego industrial
formal nas cidades médias; 2) Identificar os principais subsetores do emprego industrial
formal nas cidades médias do Estado do Ceará; 3) Identificar os níveis salariais pagos
em cada subsetor; 4) Correlacionar empregos e salários, visando identificar os
subsetores que mais contribuíram para a formação da renda nas cidades médias.
A questão central a ser considerada neste estudo é saber: como evoluiu o
emprego formal na indústria nas cidades médias do estado do Ceará? O pressuposto que
norteia este trabalho é que dadas as políticas econômicas dos anos de 1990 e 2000 as
mesmas estimularam a relocalização implicando, assim, no crescimento significativo do
emprego industrial formal nessas cidades.
A escolha das cidades médias é baseado no conceito de Serra (1998) que propõe
um critério de tamanho da população. É definido como cidade de porte médio aquelas
com população urbana entre 100 a 500 mil habitantes no Censo Demográfico de 2000 e
não pertencentes a regiões metropolitanas, evitando o efeito de transbordamento
exercido pela região.
Tradicionalmente as cidades médias têm sido definida de acordo com seu porte
demográfico e embora essa variável seja importante é insatisfatória. Essa demografia
deve ser aliada a outras variáveis e fatores. Para Castelo Branco (2006) em um estudo
sobre cidades médias no Brasil, concluiu que além do tamanho demográfico, também
deve se evidenciar a localização destas cidades quanto ao sistema de transportes em que
está inserida como também a importância do tamanho econômico e do grau de
urbanização. Ressalta-se que também leva-se em consideração a influencia que essa
cidade exerce em seu entorno. Baseado nesses conceitos as cidades selecionadas para o
21
estudo foram Crato, Juazeiro do Norte e Sobral. Essas cidades passaram por muitas
transformações e ao longo dos anos o grau de importância em solucionamento do
processo de acumulação capitalista tem se destacado.
Com o intuito de desenvolver a presente pesquisa no que refere-se à perspectiva
metodológica, esta ancora-se no levantamento da literatura mais relevante sobre a
temática, bem como a sistematização dos dados retirados da Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS), publicada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
(MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dezembro de cada
ano.Utilizou-se dados macroeconômicos do Brasil, Nordeste, Ceará e das cidades
médias em estudo. Ressalta-se quanto aos dados que a RAIS pode ser considerada um
censo do mercado de trabalho formal. A partir de 1994 os dados passaram a ser online e
os testes econométricos mostraram que desde 2000os dados contemplam mais de 95%
do total de ocupados estimado pelo Censo. É preciso lembrar, entretanto, que com
exceção do setor da construção civil e alguns setores da indústria de transformação a
indústria brasileira possui um mercado de trabalho relativamente formalizado (SERVO
et alii, 2006).
As informações quantitativas expressas em valores foram organizadas
sistematicamente e tratadas com métodos estatísticos. Foram analisados dados de
estabelecimentos, empregos e salários. As séries de valores sobre os salários do setor
industrial foram devidamente organizadas e deflacionadas com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC).
Para tanto, além desta introdução e das considerações finais, a dissertação é
composta por quatro capítulos. O primeiro realiza uma breve discussão sobre a
formação econômica da região Nordeste e do Ceará, o processo de industrialização e as
políticas intervencionistas no estado do Ceará. O segundo capítulo trata respectivamente
da reestruturação da economia brasileira e do Nordeste e as políticas de Incentivos
Fiscais. No terceiro é feito uma abordagem sobre o Desenvolvimento Urbano industrial
e as cidades médias bem como caracterizada a área de estudo. No quarto capítulo é
analisado o dinamismo do setor industrial, a evolução do emprego formal industrial, os
principais subsetores e os níveis salariais de cada segmento industrial nas cidades
médias.
22
1 A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO NORDESTE E CEARÁ
1.1O Complexo Econômico da Região Nordeste
As estruturas econômicas e sociais da região Nordeste se formaram desde a
ocupação inicial. A ocupação do Brasil iniciou-se pelo espaço nordestino na época da
expansão colonial européia. A economia exportadora nordestina surgiu, então, na
primeira metade do século XVI. O primeiro produto de exportação nacional foi o açúcar
que era produzido próximo à úmida zona litorânea do Nordeste brasileiro.
Historicamente, durante os séculos XVI e XVII, o Nordeste brasileiro foi a
região da colônia que mais acumulou riquezas. Foi lucrativo para vários agentes
econômicos, como fazendeiros e aqueles envolvidos na comercialização, financiamento,
expedição, comércio de escravos e importação.
Conforme Mendonça e Pires (2002) foi nos atuais estados da Bahia e de
Pernambuco, a partir de meados do século XVI, que a produção alcançou grande escala,
contribuindo para o desenvolvimento da colônia. Outro centro que logrou êxito foi o de
São Vicente (São Paulo), mas em desvantagem, pela distância em relação à Europa. O
açúcar tornou-se o produto de maior valor no comércio mundial desde fins do século
XVI. Teve papel decisivo no financiamento do Império Português para sustentar a coroa
e garantir-lhe a posse da colônia e na definição do modelo de colonização do Brasil,
baseado na grande propriedade rural, na vinculação dependente ao exterior, na
monocultura de exportação e na escravidão.
A economia nordestina passou por um atrofiamento a partir do final do século
XVII, com um declínio de sua renda per capita, o resultado foi o afrouxamento do efeito
dinâmico externo sobre a pecuária que levou a se apoiar cada vez mais no setor de
subsistência, com repercussões sobre a divisão do trabalho no interior dessa economia,
acontecendo um efetivo atrofiamento da economia monetária (GUIMARÃES NETO,
1989).
Para Furtado (2007), nesse período de crise em que mergulhou a região
Nordeste, prosseguia a ocupação humana e econômica do Brasil em outras regiões: a
23
das minas de ouro em Minas Gerais, a da borracha na Amazônia, a do algodão no
Maranhão, a da pecuária na parte meridional do país e a do café em São Paulo. Furtado
destacou a formação de outro Nordeste: o da pecuária. Que se organizou na porção mais
interior da região (estendendo-se para o Agreste e o Sertão, partindo do Nordeste
oriental na direção do Ceará e do Piauí, descendo até a Bahia) onde a ocupação das
terras também se dá de forma extensiva.
O ciclo de exportação do ouro mudou o centro de atividade econômica do Brasil
para o Sudeste, gente do litoral mudou para o interior. Com essa nova atividade as
cidades destacaram-se por possuir uma estrutura ocupacional mais complexa e assim
possibilitou a ocupação de um extenso território no interior do país provocando a
articulação da economia e da sociedade de diferentes regiões da colônia. A alimentação
para milhares de pessoas na região das minas foi principalmente através do gado, além
da pesca e de roças de subsistência. Então muitos tornaram-se tropeiros, tangendo tropas
de gado do interior do Nordeste ou do Rio Grande do Sul. Essa demanda por alimentos
nas cidades e centros de mineração estimulou a produção agrícola.
Para Furtado (2007) foi após a Revolução Industrial no século XVIII que o
algodão se tornou a principal fibra têxtil do mundo e o produto mais procurado nas
Américas. No começo do século XIX o algodão surgiu como segundo produto das
exportações brasileiras. A produção do algodão havia se tornado um excelente negócio
para alguns estados nordestinos como o Maranhão, a Bahia, o Ceará e o Nordeste
Oriental, alavancando o cultivo da fibra nessa região nordestina. O produto era vendido
a preços extremamente elevados, pois transformou-se na principal matéria-prima do
comércio mundial. Porém, com a entrada dos Estados Unidos no mercado mundial e sua
produção cada vez maior a produção brasileira entrou rapidamente em decadência.
Oliveira (1981) chama a atenção para a imagem desse país durante quatro
séculos: um arquipélago de regiões. As economias regionais se articulavam muito mais
com o exterior do que com o espaço nacional. Vale ressaltar que a dinâmica regional era
definida a partir dos mercados externos e da produção predominante de cada região.
A partir da dinâmica do setor cafeeiro o processo de articulação comercial foi
posto em prática. Os principais determinantes foram: de um lado a busca desesperada,
empreendida pelos produtores nordestinos na tentativa de escoar seus excedentes como
o açúcar e o algodão, e de outro, a indústria nacional, concentrada no sudeste e em São
Paulo, que logo teve de se voltar para o mercado das demais regiões brasileiras.
24
Segundo Guimarães Neto (1989) foi a partir do desenvolvimento industrial que
se instaurou uma competição inter-regional que provocou acomodação das regiões às
novas condições econômicas e foram criadas nos diversos mercados as bases de
serviços comerciais e financeiros. A periodização do processo de articulação interregional foi dividida em três fases: a fase inicial de busca de alternativas de colocação
dos produtos nordestinos; a fase intermediária da expansão industrial articulada ao setor
externo e a consolidação do mercado interno do país.
Na fase inicial segundo Guimarães Neto (1997) quando a iniciativa da
articulação pertenceu ao produtor e exportador nordestino, o que se buscou foi a
complementaridade com a economia regional cuja atividade estava centrada na
produção do café e dotada de grande dinamismo, mas altamente especializada no início
do processo.
Guimarães Neto (1997) ressaltou que a presença do capital mercantil, em grande
parte de origem extra-regional, implicou na subordinação dos produtores do açúcar
nordestino ao capital mercantil que, na intermediação entre os produtores nordestinos e
os consumidores do Sudeste e do Sul, apropriou-se de grande parte da mais-valia obtida
na produção e na realização do açúcar regional. Por conta disto, muitos dos produtores
regionais passaram a adaptar seus processos produtivos às exigências do mercado
interno, em razão do domínio das refinarias do Sudeste.
O segundo momento do processo de articulação comercial inter-regional com a
expansão da indústria, a competição inter-regional passou a ocorrer não só nos
mercados das demais regiões nas quais o Nordeste colocava parte de sua produção, mas
no seu próprio mercado regional. Nesse momento, já se fazia presente a indústria
paulista que, estimulada inicialmente pela demanda local e das demais regiões e,
posteriormente, pela necessidade de ocupar sua capacidade instalada, se direcionou cada
vez mais para os demais mercados do país (CANO, 1977, apud GUIMRAES NETO,
1997). Assim, o Nordeste passou a sofrer tanto a perda dos mercados que detinha fora
da região quanto a perder espaço econômico no interior de sua própria economia com a
entrada de produtos do Sudeste no seu mercado. Isso ocorreu, sobretudo com relação à
produção de bens não-duráveis de consumo.
Os aspectos a serem destacados desse processo de articulação podem
ser assim resumidos: articulação comercial com base nos produtos
anteriormente voltados para os mercados internacionais, que ocorreu
pela presença marcante do capital comercial que obteve ganhos
25
substanciais nesse processo de intermediação; perda de mercados
ocorrida quando as regiões que constituíam destino da produção
regional diversificaram sua atividade produtiva e deslocaram a
produção nordestina; formação e constituição do mercado interno
brasileiro, a partir do desenvolvimento industrial do Sudeste e de São
Paulo, o qual, em sucessivas fases, foi ajustando a estrutura das
demais regiões periféricas pela competição, definido espaços
econômicos possíveis para a produção regional. (GUIMARÃES
NETO, 1997, p.08)
A fase que teve início após a crise de 1929 definiu o contorno da função que a
indústria passaria a desempenhar na articulação das regiões brasileiras. Foi a partir da
década de 1930 que o Estado, em consonância com os interesses dos grupos industriais
– concentrados no Sudeste, particularmente em São Paulo, passou a intervir cada vez
mais na economia, criando condições para o avanço da atividade industrial.
1.2- O processo de industrialização brasileira e as consequências para a região
Nordeste.
Segundo Pereira (1983) o decênio de trinta marca a arrancada definitiva da
industrialização brasileira. A decolagem dessa economia tem antecedentes bem
definidos. O desenvolvimento do ciclo do café tem características diversas do ciclo do
açúcar ou do ouro, pois com o café, começou a ser usado em grande escala o trabalho
assalariado, ao invés de trabalho escravo. Os cafeicultores logo descobrem ser mais
vantajoso pagar pelo trabalho dos colonos, geralmente por um sistema de meação,
permitindo assim a formação de um incipiente mercado interno. A importância
fundamental da expansão desse mercado assalariado junto com a expansão da cultura e
das exportações do café faz surgir as condições básicas para instalação de uma indústria
nacional orientada para o mercado interno.
Outro fator favorável de inegável importância para arrancada da industrialização
brasileira foi o ambiente propício para realização de investimentos industriais, que a
depressão dos anos trinta ofereceu no cenário endógeno. Furtado (2007) na sua análise
sobre o período deixou claro a inoperância e a incapacidade da política cambial da
época, como solução de ponta, para combater a crise. O grande diferencial da economia
brasileira foi ter aproveitado bem a geração de renda criada com a destruição do café,
apesar de ser um investimento improdutivo ou mesmo um absurdo, colher um produto
26
para depois destruí-lo. Mas foi isso que garantiu a geração de renda, que por sua vez
aqueceu o mercado interno, garantindo o nível de empregos ligados ao setor exportador,
mantendo a economia com altas taxas de crescimento e consequentemente criando todo
um cenário favorável para a realização de novos investimentos.
As reformas cambiais operadas no país a partir dos anos 1950 tiveram o intuito
de acelerar o desenvolvimento econômico. Como o Nordeste estava em atraso
industrial, os prejuízos ocorreram na razão inversa ao Centro-Sul. Ressalte-se que o
entrelaçamento das economias regionais notadamente as que constituem a periferia
Norte e Nordeste não se dá, até a década de 1960 a não ser pelo comércio, e a
transferência do capital produtivo do espaço onde está concentrado para as demais
áreas, em busca de novas fontes de investimento. O que predominou foi o escoamento
da produção, a busca de mercado, a comercialização da produção industrial concentrada
no Sudeste.
Tavares (1998) chama o período 1933 a 1955 de industrialização restringida no
qual falta uma definição clara e coerente do papel do Estado. De acordo com ela:
Não parece ser por falta de capital nacional ou estrangeiro que a
industrialização fica restringida e não se implanta a indústria pesada
sem a intervenção decisiva do Estado. Apenas, como se recordará não
tinha um potencial interno de acumulação em escala nacional, pois
estava apoiada apenas em um eixo regional de expansão enquanto as
demais regiões exportadoras se encontravam em decadência.
(TAVARES, 1998, p. 138-139).
Vale salientar a grande disparidade em relação ao movimento de acumulação nas
relações entre Nordeste e Sudeste. Conforme Oliveira (1981) há um predomínio de
mercadorias desta última região a ritmo crescente e implica no final, num predomínio
em relação ao Nordeste, em todos os setores. O Nordeste açucareiro perde posição de
forma alarmante, o setor têxtil entra em decadência, o Nordeste algodoeiro-pecuário
perde terreno para o algodão produzido no Sudeste. As mercadorias dessa região se via
favorecida por medidas político-institucionais e pela melhoria dos transportes. Nesse
caso o efeito inicial foi destruidor para o Nordeste que tinha um espaço próprio de
reprodução.
Conforme Cano (2007) as manifestações mais evidentes desse momento podem
ser assim resumidas: há um crescimento acelerado da indústria na década de 1930, a
partir de 1933 até 1939. A capacidade de importar e as dificuldades de outras ordens,
27
vigentes, sobretudo durante a Segunda Guerra Mundial, reduziram o ritmo do
desenvolvimento industrial, pois este estava ainda na dependência de importações de
equipamento, pois a indústria de bens de capital era ainda incipiente. No entanto, a
década 1945-1955 foi uma época de grande prosperidade para a economia brasileira.
Esse crescimento se deve principalmente a conjuração de dois fatores. O primeiro deles
foi a disponibilidade de reservas cambiais que o país dispunha para importar
equipamentos que a indústria nacional necessitava. O segundo foi uma grande melhoria
nos termos de troca do país ocorridos na mesma década. O grande responsável por esta
melhoria dos termos de troca do país foi a elevação no mercado externo do preço do
café.
No momento da industrialização restringida o Estado ao superar as formas
oligárquicas e regionais de pressões e de intervenção buscou meios e caminhos para a
centralização, para a efetiva constituição de uma forma mais avançada de Estado
capitalista e burguês. O processo de centralização ocorreu através da construção de um
complexo e diversificado aparelho burocrático administrativo que tem como funções
básicas a intervenção, regulação e controle da economia e da sociedade em nome do
interesse geral (GUMARÃES NETO, 1997).
No que se refere ao aparelho social do Estado, a sua ampliação e diversificação
ocorreu, notadamente, na área da saúde, educação e previdência social através de
políticas sociais. Quanto ao aparelho econômico estatal, a partir dele o Estado passou a
atuar sobre os pontos-chaves da vida econômica e social, elaborando políticas de caráter
nacional. A regulação e intervenção passaram a existir, com maior grau de articulação,
na área do câmbio, moeda, crédito, juros, salários, conforme (GUIMARÃES NETO
1997).
No que se refere ao sistema de transporte, houve, nesta fase, um avanço
substancial na articulação entre os diversos espaços econômicos do país. Embora não se
tenha progredido mais no tocante ao sistema ferroviário, o sistema rodoviário ampliou
consideravelmente o seu raio de ação.
Essa revolução no sistema de transportes não eliminou, de todo, as barreiras que
provocaram o isolamento relativo que possibilitavam a existência de unidades
produtivas menos eficientes. Isto se deu por várias razões. Primeiro, a rede ferroviária,
guardava características de sistemas estaduais ou regionais de transporte, sem
interligação com os mercados extra regionais. Além disso, o sistema rodoviário e
28
grande parte da frota possibilitavam muito mais as ligações nos mercados do Sudeste,
com prolongamentos para o Sul, do que em relação às demais regiões.
Analisando as repercussões sobre as economias regionais, particularmente sobre o
Nordeste, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN1)
assinalou que as indústrias manufatureiras nordestinas deixaram de acompanhar a
expansão do mercado sudestino e, ademais, perderam parte do mercado que ali
detinham (GTDN ,1967).
No entanto, a compreensão maior desse momento de articulação e de suas
repercussões pode ser obtida a partir de uma maior qualificação dessas constatações do
GTDN. Em primeiro lugar, não se trata só de perdas de faixas de mercados, localizadas
no Sudeste e no Sul, tradicionalmente reservadas às empresas nordestinas, mas de perda
de mercado no interior do próprio Nordeste, com a intensificação da invasão de alguns
segmentos do seu mercado por produção extra regional, inclusive bens de consumo não
duráveis (GTDN, 1967).
O GTDN, sem desconhecer a presença marcante do Estado na economia
nordestina, não deixou de destacar o papel assistencialista da sua intervenção, sem uma
correspondente ação no desenvolvimento da atividade produtiva ou na retenção, no
Nordeste, do excedente gerado pela atividade privada.
Do exposto, fica evidente que, nesta fase, simultaneamente com o aumento da
concentração industrial em São Paulo ocorreu uma intensificação da competição interregional. No que se refere ao Nordeste os efeitos da competição orientaram-se,
seguramente, para as atividades industriais voltadas para os bens de consumo não
duráveis, notadamente têxtil e a produção de alimentos, inclusive o açúcar que foi
gradativamente
deslocado
dos
mercados
sulistas.
No
tocante
às
relações
Nordeste/Sudeste, este momento da industrialização restringida, caracterizou-se por
uma articulação comercial que se tornou bem mais intensa no interior das referidas
regiões do que entre elas.
A partir de 1956, o quadro industrial brasileiro começou a passar por um amplo
processo de transformação. Supera-se a fase de industrialização restringida. O novo
Governo que passa a conduzir o país assumiu um compromisso integral com o
11
Em 1956, o Banco do Nordeste (BNB) criou o escritório do Nordeste (ETENE), dentro do qual
foi instituído o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN). Esses estudos serviram
de base para o famoso relatório “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste”, que serviu de guia
para a criação do Conselho para o Desenvolvimento do Nordeste (CODENE), posteriormente
transformado na SUDENE.
29
desenvolvimento nacional. O planejamento passou a fazer parte da política econômica
do país. O Plano de Metas deu um grande impulso ao setor de bens de consumo
duráveis e no setor de bens de capital. Contudo, a indústria concentrava-se no Sudeste.
Houve assim uma clara consciência de que o espaço regional havia ficado à margem do
processo de industrialização o que agravou as desigualdades regionais.
Reconhecendo o efeito centrípeto sobre o Nordeste da concentração financeira no
Sudeste, o governo, a partir de 1960, passou a incentivar a transferência de capital
produtivo para o Nordeste. Isso foi possível graças à política de desenvolvimento
regional conduzida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE).
Segundo Guimarães Neto (1989) criou-se um pacote de estímulos financeiros para
a migração dos investimentos produtivos para o Nordeste. Estes estímulos eram
constituídos de uma série de incentivos fiscais. Dentre eles, podem ser destacados o
34/18, a redução progressiva do imposto de renda e até a isenção completa, para
empresas dispostas a investirem nos projetos selecionados pela SUDENE para o
desenvolvimento do Nordeste, empréstimos facilitados no Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) com aval
da SUDENE e posteriormente o próprio Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR).
Segundo o mesmo autor, o montante destes incentivos chegaria a 94% dos
investimentos totais, ficando a cargo dos empresários apenas a contrapartida de 6% do
montante global. Com esta política, a rentabilidade dos investimentos no Nordeste
cresceu e houve na região um grande aporte de capital produtivo oriundos do Rio de
Janeiro e de São Paulo.
Os resultados foram favoráveis ao Nordeste neste período, com o aumento da
migração do capital produtivo. Guimarães Neto (1989) destaca que entre 1961-1967, a
economia Nordestina cresce mais que a brasileira, resultado obtido a partir da criação da
SUDENE no final de 1959, notadamente no que se refere à estratégia de ampliação e
coordenação dos investimentos públicos na região.
Essa mudança favorável para a região no período de 1961 a 1967 deve ser
creditada à mudança de comportamento do Governo, que passou de imobilista para
impulsionador e coordenador de investimentos produtivos no Nordeste. Foi esta
mudança de atitude governamental, que proporcionou ao Nordeste, a criação de uma
infraestrutura e uma taxa de crescimento relativamente maior do que a média nacional,
num período de recessão econômica vivida pelo país. Porém, isso não deveria ser
30
encarado com euforia, pois este crescimento se refletiu no aumento das disparidades
sociais dentro da região.
1.3-As Primeiras Políticas Intervencionistas no Nordeste
Há quase que um consenso entre estudiosos como Celso Furtado, Albert
Hirschaman, entre outros, quando refletem sobre a intervenção do Estado no combate às
secas, como primeira evidência do planejamento da atividade governamental para
resolver os problemas da economia regional. Porém, Oliveira (1981) ressalta que seria
apressado demais afirmar que isso aconteceu sem levar em consideração a emergência
de um padrão planejado da reprodução econômica e social e a falta de uma teoria sobre
planejamento. Contudo, foi no Ceará que se verificou as primeiras ações
governamentais contra as secas:
É somente a partir da grande seca de 1877 que o governo brasileiro
passa a encarar as secas nordestinas como um problema que, embora
regional, exige uma interferência federal. Dentro desse prisma, a
grande solução que se apresenta ao Governo para o Nordeste passa a
ser a irrigação, feita através de construção de açudes e barragens, bem
como a destinação de verbas para socorros especiais, por ocasião das
grandes estiagens. Data de 1884 o início da construção do primeiro
grande açude na região, o de Quixadá; em 1900 é assinado decreto
estipulando fundos especiais de socorro a serem empregados
especialmente em obras públicas. (KON, 1976, p. 57-58).
Segundo Oliveira (1981) a Inspetoria de Obras contra as Secas (IOCS) foi criada
em 1909, recrutando especialistas estrangeiros junto com alguns nacionais, formaram
uma excelente equipe de engenheiros, agrônomos, botânicos, hidrólogos entre outros,
assim muito se avançou no conhecimento físico da região semi-árida onde o Ceará fica
localizado. Só não se avançou em termos de entendimento e desenvolvimento de sua
estrutura sócio-econômica. Para Kon (1976) a partir de 1945 esta Inspetoria se
transforma no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), diretamente
subordinada ao Governo Federal. A finalidade desse órgão é atenuar os efeitos das
secas. Analisando os resultados do programa até 1959 foram construídos 190 açudes
públicos, 470 pequenos e médios açudes em cooperação com particulares e perfurados
5.124 poços.
31
A construção de barragens não proporcionou grandes êxitos para a região, houve
alguns erros iniciais que resultaram em barragens que não tinham bacias irrigáveis como
o açude Coremas na Paraíba e o açude do Cedro no Ceará. Muitas dessas barragens
ficaram apenas no papel e outras foram construídas para benfeitoria de grandes
propriedades e sua forma de financiamento chegou a se constituir em outro pilar da
força e do poder político. O açude Coremas foi considerado o maior açude do Brasil na
época em que foi construído. Posteriormente, perdeu posição para o açude de Orós
construído no Ceará em 1961. Outros programas foram realizados como é o caso da
construção de uma rede de estradas não-pavimentadas e o Nordeste semi-árido contava
com uma rede de estradas superior em quantidade e qualidade à do resto do país, em
proporção à sua área. Essas estradas serviam, sobretudo para a circulação do algodão,
predominante no período e circulação da produção agrícola, estas em pequenas
quantidades e representavam culturas de subsistência (OLIVEIRA, 1981).O Ceará se
caracterizou como:
Um espaço de atividades extrativistas (...) que reforçou-se inclusive no
começo do século pela descoberta da utilização da cera de carnaúba,
nativa em vastas porções do estado cearense e também no Piauí,
sobretudo em sua metade Nordeste. O algodão reunir-se-á com a
pecuária e carnaúba para transformar o Ceará num vasto algodoal
segmentado em milhares de pequenas plantações, e a imbricação
latifúndio-minifúndio, comerciante-fazendeiro, fazendeiro-exportador,
não ocorreu em nenhum outro lugar do Nordeste com maior
profundidade que ali. As primeiras grandes obras da IFOCS e do
DNOCS foram no Ceará (...). Falar do DNOCS no Ceará, era o
mesmo que falar da oligarquia (OLIVEIRA, 1981, p. 56).
No período 1956 a
1961 deu-se a adoção no país do nacional
desenvolvimentismo, qualquer país só se desenvolveria caso se industrializasse. Existia
uma preocupação por parte do governo com a industrialização brasileira, com os
investimentos em infraestrutura, estímulos a burguesia nacional e abertura às
multinacionais.
Vale salientar que foi no Ceará que se instalou o primeiro órgão federal para
desenvolvimento regional com sede em Fortaleza, o Banco do Nordeste do Brasil
(BNB), com suas diretrizes, representou uma ampliação do modo de conceber os
problemas do Nordeste de que estes não se resumiam às secas mais à estrutura de
produção da região. Segundo Kon, (1976) a meta desse órgão era de apoiar os
agricultores e industriais, incentivando, sobretudo, o setor industrial através de
financiamentos.
32
A partir de 1956 uma série de medidas passaram a tornar viável o planejamento
regional. Pelo decreto de 40.554, de 1956, Juscelino Kubitscheck de Oliveira, criou o
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), resultando em
estudo exaustivo da região. O relatório final de avaliação ficou sob o título “Uma
política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste2”. Em uma tentativa de
diminuir as disparidades e a miséria da região, o estudo propunha um Plano de Ação
para tentar solucionar os problemas existentes. Os pontos que tiveram destaque foram:

Intensificação dos investimentos industriais, visando criar no Nordeste
um centro autônomo de expansão manufatureira;

Transformação da economia agrícola da faixa úmida, com vistas a
proporcionar uma oferta adequada de alimentos nos centros urbanos, cuja
industrialização deverá ser intensificada;

Transformação progressiva da economia das zonas semi-áridas no
sentido de elevar a produtividade e torná-la mais resistente ao impacto das
secas;

Deslocamento da fronteira agrícola do Nordeste, visando incorporar à
economia da região às terras úmidas do hinterland, maranhense, que estavam
em condições de receber os excedentes populacionais criados pela organização
da economia da faixa semiárida. (GTDN, 1967, p. 58).
Em 1959 foi criado o órgão de planejamento regional – a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Este novo órgão passou a funcionar em
março de 1960. (KON, 1976). Para Celso Furtado:
Com a criação da SUDENE, o Governo Federal equipou-se para
formular a sua política de desenvolvimento do Nordeste dentro das
diretrizes unificadas. Os investimentos federais serão agora
submetidos a critérios de essencialidade, consubstanciados num Plano
Diretor a ser apresentado pelo Sr. Presidente da República ao
Parlamento Nacional, que poderá assim exercer o seu trabalho crítico
de forma mais fecunda (FURTADO, 1989, p. 81)
2
Entre a ampla literatura que trata do assunto, destacam-se: Furtado (1961), GTDN (1967),
Cano (1977, 1985), Andrade (1986), Araújo (2000) e Guimarães Neto (1989).
33
É importante ressaltar que os planos diretores colocados em prática seguiam uma
diretriz comum: promover o desenvolvimento regional, norteados pelo diagnóstico
elaborado pelo GTDN.
Para Pereira Júnior (2011) a SUDENE foi essencial por estabelecer relações com
estados do Brasil, a indústria sofreu importante avanço e aperfeiçoou o seu sistema
produtivo, ampliando a produção e a contratação de mais força de trabalho, atingindo
fortemente os fluxos e a circulação de riqueza na cidade e na região.
1.4 Políticas de Intervenção Governamental no Ceará
As políticas de intervenção governamental possibilitaram não só um surto
industrial como preparou toda uma gama de técnicos, estudiosos e administradores os
quais seriam igualmente aproveitados nas gestões de governos estaduais. As mudanças
estruturais ocorridas na economia e sociedade nordestina desde 1950 criaram condições
para a emergência de novas elites. No Ceará, um grupo com fortes vínculos com os
setores modernos da economia, chegou ao poder e conseguiu influenciar a política em
âmbito nacional.
O que atrasou o avanço da industrialização cearense foi o domínio secular das
oligarquias, a concentração fundiária, a Ditadura Militar e o ciclo dos coroneis que
durante várias décadas detinham o domínio político do Ceará.
Para Teixeira (1995) a partir dos anos 1960, o Ceará, se tornou o terceiro maior
absorvedor de recursos da SUDENE para o desenvolvimento industrial. Nas décadas
1960 e 1970 aconteceram profundas alterações estruturais na economia cearense. Foi no
governo de Vírgílio Távora, época dos coroneis, que o Ceará recebeu um aporte
infraestrutural significativo. Foram construídas rodovias que cortavam o território
estadual, houve a chegada da energia de Paulo Afonso, foi instalado o terceiro polo
metal-mecânico do estado, bem como o sistema de telecomunicações, a universalização
do ensino médio e a arrancada no processo da industrialização. Assim, aos poucos o
Ceará foi se industrializando, em geral com fábricas do setor tradicional (indústrias
têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos), possibilitando o fortalecimento
político da burguesia local.
O estado do Ceará, a partir da instituição do Governo das Mudanças, passou a
seguir uma nova política de desenvolvimento. Na segunda metade da década de 1980 o
34
quadro político-econômico do Ceará iniciou-se com um grupo de jovens empresários
que assumiram o comando do estado nas eleições de 1986 (FARIAS, 2007). O Centro
Industrial
do
Ceará
(CIC),
criado
objetivando
reunir
os
proprietários
de
estabelecimentos fabris do Ceará para juntos tratar de assuntos de seu interesse e assim
buscar possibilidades de novos empreendimentos na tentativa de promover o
desenvolvimento do estado.
Na busca de efetivar algumas mudanças, uma série de medidas foram adotadas
pelo governo. As primeiras priorizavam o saneamento da máquina estatal, como cortes
de despesas e enxugamento do quadro de pessoal com a finalidade de se fazer uma
reforma no estado recuperando finanças e a capacidade de investimento. Em seus
discursos responsabilizavam o domínio dos coronéis pelo atraso do estado frente ao
país.
As ações do governo do estado passaram a ocorrer, mediante parceria com o
capital privado, isso a partir da segunda metade da década de 1980, época em que se
iniciou no Brasil o processo de abertura econômica. O papel do estado nesse momento,
segundo Pereira Júnior (2005), era o de fomentar a abertura de espaços para assegurar a
consolidação do capital industrial do Ceará. Na década de 1990 foi eleito presidente
Fernando Collor de Melo, período em que se dá a efetiva abertura econômica e as
medidas adotadas foram: diminuição as barreiras não tarifárias e redução das alíquotas
de importações, além de iniciar os programas de privatizações (estes na tentativa de
saldar a dívida pública).
Foi realizado no Ceará a construção do Porto Pecém (pelo qual escoa parte
importante da produção de frutas não só do Ceará, mas também de outros estados
vizinhos), a internacionalização do aeroporto Pinto Martins, a melhoria das rodovias
estaduais, a construção do açude Castanhão que implicou na construção da primeira
cidade planejada do Estado a Nova Jaguaribara. Apoio à agricultura irrigada e
investimento no setor turístico. Um dado importante foi com relação ao setor industrial,
ao longo dos anos instalaram centenas de indústrias no estado, de modo que o setor
cresceu numa média anual de 3,6%, a participação da indústria na composição do
Produto Interno Bruto saltou de 19% em 1970 para 40% em 2000. Vale destacar a
contribuição da agressiva política fiscal, atraindo indústrias nacionais e até estrangeiras.
O estado isenta as fábricas de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de
Serviços (ICMS), por até 15 anos (FARIAS, 2007).
35
Salienta-se que foi com a implantação da política de atração de investimentos,
que permitiu a instalação de novas empresas industriais de diversos segmentos
industriais no interior do estado.
O governo do Estado tem desenvolvido grande esforço para atrair
novos investimentos industriais e descentralizar sua instalação nas
cidades do interior, através da execução de programas de apoio ao
setor. O resultado desse trabalho está traduzido na atração de 310
novas indústrias, no período de 1995 a 1997, sendo
111empreendimentos para o interior e 177 para a região metropolitana
de Fortaleza (exclusive a capital) e apenas 22 para Fortaleza
(OLIVEIRA, 1999, p. 42)
Maia e Cavalcante (2010) ressaltam que, apenas durante a década de 1990, após
a abertura comercial brasileira, a política industrial supracitada passou a dar resultados
mais significativos, sobretudo após o Plano Real que possibilitou aumento nas
importações. Apesar disso, o grau de abertura do estado ainda é reduzido e apresentou
em 2009 como principais produtos na sua pauta de exportações, os calçados, a castanha
de caju, couros e peles, frutas e produtos têxteis, enquanto que na sua pauta de
importações, destacaram-se, máquinas e equipamentos, produtos químicos, trigo e
têxteis, respectivamente. Vale salientar que essas evidências revelam um setor industrial
ainda gerador de bens de baixo valor agregado e com forte dependência de produtos
com grande necessidade de tecnologia de produção.
O resultado da política industrial foi a consolidação e incremento do parque
industrial do estado. Conforme Araújo (2000) o polo têxtil é o mais moderno do país e
segundo em termos de capacidade de produção. O polo calçadista é o terceiro maior do
país e o polo metal mecânico é o primeiro do Norte e Nordeste.
36
2. O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A
GUERRA FISCAL
2.1 Reestruturação Produtiva no Brasil
No
pós-segunda
Guerra
Mundial
o
sistema
capitalista
organizou-se
produtivamente a partir do sistema fordista-taylorista de produção nos países
desenvolvidos. Para Cattani (1997), o fordismo não se confunde com o taylorismo. Este
último caracteriza-se pela intensificação do trabalho, tendo como objetivo eliminar os
movimentos inúteis através da utilização de instrumentos de trabalho mais ajustados à
tarefa. O fordismo é uma estratégia mais abrangente de organização de produção,
envolve extensa mecanização, com o uso de máquinas-ferramentas especializadas,
linhas de montagem e de esteira rolante e crescente divisão de trabalho. O taylorismo
pode ser aplicado em firmas médias e pequenas, já o fordismo em grandes empresas
produtoras de bens de consumo duráveis.
Com referência à literatura nacional especializada na temática do trabalho há um
destaque para o estágio atual de transição do modelo taylorista-fordista para novas
formas de organização da produção e de gestão de mão de obra, a partir de
transformações na estrutura produtiva e no padrão de concorrência intercapitalista nas
economias avançadas. No final do século XX essa transição seria produto da
constituição de uma nova empresa, esta operaria cada vez mais em rede, mais adaptada
às crescentes variações do mercado e voltada à diferenciação dos produtos num
ambiente de acirrada e desregulada concorrência (POCHMANN, 2006).
Para que a empresa moderna tenha condição mais adequada para conviver num
cenário de forte concorrência e crescente instabilidade econômica precisa focar na
produção, terceirizar atividades ligadas aos serviços de apoio à produção. Esse novo
desempenho empresarial se daria com ampla integração nas fábricas, maior
flexibilidade produtiva e inovadores processos produtivos, nos quais se destacam: Justin-time, sistema de informação, células de produção e minifábricas (POCHMANN,
2006).
Assim, o modelo fordismo-taylorismo, esgota-se como modelo organizacional
dominante nos países desenvolvidos. Para Cattani (1997) o motivo foi em razão de os
mercados não mais aceitarem a padronização da produção fordista exigindo padrões
37
diferenciados de acordo com as demandas de diferentes segmentos. A nova firma
precisa torna-se flexível, capaz de responder, rapidamente, às frequentes mudanças de
demanda de mercado. Dessa forma, a nova empresa necessitaria de novas tecnologias e
novas formas de utilizar a força de trabalho, bem como acesso intensificado a
informação acompanhada de redução nos custos.
O princípio - padrão de organização - do fordismo falece e aparece o regime de
acumulação flexível mais bem integrado ao aproveitamento do processamento rápido e
barato da informação e ao capital financeiro (MARQUES, 1998). Para Harvey (1998, p.
140), um novo padrão surge nos fins da década de 1960, o de acumulação flexível, este
se consolidou a partir das experiências desenvolvidas no Japão. Essa acumulação
flexível se apóia “na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho,
dos produtos e padrões de consumo”, esse novo sistema caracteriza-se pelo “surgimento
de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços
financeiros, novos mercados e sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação
comercial e tecnologia”. Essa nova fase fica marcada por um confronto com a rigidez
do fordismo. A recessão de 1973 pôs em movimento nos países avançados processos
que esgotaram o paradigma fordista-taylorista e em consequência, naqueles países, as
décadas de 1970 e 1980 foram períodos de reestruturação econômica e reajustamento
social e político.
Segundo Marques (1998), o aceleramento da informatização não deixou de
fortalecer em primeira instância o capital financeiro. Os novos sistemas de comunicação
disponíveis em todo o planeta e integrados aos computadores criaram as condições de
viabilidade de uma flexibilização. Por isso, para Harvey (1998, p. 155), “a acumulação
flexível evidentemente procura o capital financeiro como poder coordenador mais do
que o fordismo o fazia.”
O formidável aumento da capacidade de processar e transmitir
informações, acompanhado de uma não menos formidável redução
dos custos, não se faria também acompanhar de grandes
transformações econômicas, sociais e culturais associadas à
informática e às telecomunicações nas ultimas décadas (MARQUES,
1998, p. 51).
A acumulação flexível se espalhou por todo o mundo ocidental e ao difundir-se
não extinguiu totalmente o fordismo. Misturou-se a esse, mas sempre se superando
como modelo de organização produtiva. Esse novo padrão de acumulação cria e recria
novas técnicas de produção, recicla e reconfigura o trabalhador, visando a torná-lo
adequado ao novo sistema produtivo e ao novo mundo de consumo. Estarão afastados
38
da modernidade e, consequentemente, excluídos e desqualificados, todos os que não se
adaptarem à nova reciclagem e reconfiguração (CASTEL, 2005; PAUGAM, 2003 apud
PEREIRA, 2008).
Para entender o processo de reestruturação produtiva de capital é fundamental
compreender o processo do sistema de acumulação flexível, este introduz nos diversos
espaços produtivos, novos métodos, tecnologias, técnicas e cultura do produzir. Essas
novas tecnologias permitem um salto na produtividade. Assim, a reestruturação
produtiva inicia-se na década de 1970 nos países desenvolvidos e consolida-se na
década de 1980. Porém, é a partir de 1980 que inicia-se nos países em desenvolvimento
(PEREIRA, 2008).
Na primeira metade da década de 1980, as tentativas de reestruturação produtiva
no Brasil praticamente não existiram. Todas as atenções estavam voltadas para a crise
da dívida externa e a recessão econômica (baixo crescimento econômico, déficits no
balanço de pagamentos e nas contas públicas, alta inflação) e o segundo choque do
petróleo. No entanto, na segunda metade dessa década ocorrem impulsos significativos
para reestruturação produtiva. Com a intensificação da busca de inovação tecnológica e
organizacional inicia-se o processo de reestruturação produtiva no Brasil na segunda
metade da década de 1980 (PEREIRA, 2008).
No Brasil, no final da década de 1980, dada a recessão econômica e o
esgotamento do Modelo de Substituição de Importações (MSI), o governo brasileiro dá
início ao processo de reestruturação da economia, caracterizada pela abertura comercial
e financeira, adoção de câmbio flutuante, reformas fiscais e administrativas e
privatizações estatais, buscando adequar a economia a nova ordem econômica
(GIAMBIAGI, 2005).
Segundo Antunes (2005) existem três causas principais para o processo de
reestruturação produtiva no Brasil. A primeira refere-se a necessidade das empresas
brasileiras competirem internacionalmente em nível agressivo e concorrencial. A
segunda consiste na implementação, por parte das multinacionais, de novas tecnologias
de gestão e produção. A terceira consiste da necessidade das empresas nacionais
corresponderem à maior competição nacional e internacional.
Nesse intuito, as grandes empresas brasileiras e multinacionais promoveram uma
racionalização, de caráter defensivo, no processo produtivo, incorporando inovações
tecnológicas e organizacionais que contribuiram para redução dos custos e constituiu
39
em um processo de demissão, que atingiu os trabalhadores e suas lideranças sindicais
(ALVES, 2000).
Foi somente na década de 1990 que consolidou-se a reestruturação produtiva no
Brasil, com a abertura comercial que fez crescer o nível de competição das empresas
brasileiras com as internacionais. Para isso, foi necessário as empresas nacionais se
reestruturassem, ampliando a produtividade, cortando custos e implantando novas
tecnologias poupadoras de mão de obra e produtoras de bens e serviços de elevada
qualidade. Esse processo se fez junto com uma elevação do desemprego estrutural, que
foi acentuado com a política deflacionária do Plano Real.
Nesse momento houve uma intensa procura por inovações para aumentar a
produtividade e competitividade internacional, mas também uma preocupação nesse
período por parte das empresas, pela qualidade dos produtos ofertados. Assim, entraram
em cena os Programas de Qualidade e os produtos ficam sujeitos as normas de ISO
9000. A abertura comercial expôs as empresas nacionais à concorrência internacional,
assim as empresas nacionais precisavam buscar a modernização para adquirir fatias de
mercado ou até mesmo continuar no mercado.
Frente a essa concorrência internacional, o parque industrial brasileiro se
modernizou. O setor industrial flexibilizou a organização do trabalho e da produção,
desverticalizou e desconcentrou a produção (impondo uma nova divisão regional do
trabalho), também introduziu novas formas de contratação de trabalho, aumentando a
instabilidade dessas relações. Contudo, transformações na estrutura e organização da
indústria brasileira bem como a política de estabilização do Plano Real reduziram a
capacidade do setor industrial gerar empregos e elevou a taxa de desemprego no país,
em 1989 esta atividade respondia por 27% do emprego formal existente, reduzindo para
20,1% do total em 1999 (ARAÚJO et alii, 2011). Levando-se em consideração o
período de 1990 a 1998, a maior queda aconteceu na região Sudeste, atingindo 20,6%
sendo o estado do Rio de Janeiro com maior perda em relação ao emprego, com redução
de quase 29%. As regiões que apresentaram maior crescimento industrial foram CentroOeste (41,1%) e Sul (2,79%) (LIMA, 2011).
Ressalta-se que o abandono da âncora cambial e sua substituição pela monetária,
provocou um novo ritmo ao crescimento da produção e do emprego industrial. Essa
mudança acentua-se em 2004, as taxas de crescimento voltam a apresentar níveis mais
elevados devido aos investimentos em infraestrutura, concessão de incentivos
financeiros e fiscais, expansão do crédito, criação de programas de qualificação
40
profissional, controle inflacionário, entre outros (ARAÚJO et alii, 2011). Outro fator
que contribuiu para o bom desempenho da economia pós 2004 foi o aumento do grau de
confiança por parte dos investidores nacionais, medidas adotadas pelo novo presidente
da República que contribuíram para esse grau de confiança. O governo adotou medidas
restritivas (elevou juros, cortou gastos e manteve a meta da inflação).
Vale salientar outro fato importante para o bom desempenho da economia
brasileira, o efeito China, que tem se manifestado no aumento da demanda internacional
de matérias primas. De modo geral, o Brasil tem se beneficiado pela expansão da China,
mesmo com sobrevalorização cambial dos últimos anos, as exportações brasileiras tem
atingido recordes históricos no período, contribuindo para elevação da demanda interna
e taxa de crescimento relativamente alta. As exportações brasileiras para China
cresceram quase trinta vezes ao longo da última década, passando de US$ 1,1 bilhão em
2000 para US$ 30,8 bilhões em 2010. Os principais produtos exportados foram: soja,
minério de ferro, aço e açúcar (LIBÂNEO, 2012).
Assim, no período observa-se forte entrada de capitais externos, aumento das
reservas internacionais, apreciação da taxa de câmbio e inflação controlada. Estas
medidas associadas ao quadro externo favorável permitiram a retomada do crescimento
após 2004. Outra medida, foi um maior interesse por parte do Estado na adoção de
políticas setoriais de desenvolvimento. Em 2004, foi lançada a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITEC), com foco no incentivo à inovação, no
intuito de alterar a estrutura produtiva da indústria, deixando-a mais competitiva e
elevando suas exportações (ALMEIDA, 2009).
A reestruturação produtiva no Brasil
implicou em
um
processo
de
descentralização produtiva principalmente no setor intensivo em mão de obra. Essa
descentralização caracteriza-se por ser muito mais uma relocalização industrial do que
apenas descentralização de capitais. Os fatores que contribuíram para esse processo
foram o aumento da concorrência capitalista que ocorreu devido a abertura comercial e
a queda das barreiras alfandegárias. As empresas se modernizam e procuram relocalizar
os novos investimentos no intuito de absorver vantagens econômicas (ANTUNES,
2005).
41
2.2-O Nordeste no Contexto da Reestruturação Produtiva
Nos anos de 1960, com atuação do Governo Federal através de órgãos como a
SUDENE houve esforços para alterar o perfil produtivo da região, tornando-a
competitiva no mercado nacional e internacional em incrementar o PIB e de promover a
geração de empregos. Nas décadas de 1960 a 1980 verificou-se forte atuação do
Governo Federal na criação de órgãos institucionais na tentativa de alterar a estrutura
produtiva e promover o desenvolvimento.
Vale salientar, os pontos de intenso dinamismo econômico no Nordeste,
transformando o Nordeste. São polos dinâmicos que surgiram e se desenvolveram no
Nordeste, estes dotados de estruturas econômicas modernas e ativas. Em grande parte
esses polos dinâmicos foram responsáveis pelo desempenho relativamente positivo
apresentado pelas atividades econômicas da região. Dentre eles merecem destaque o
complexo petroquímico de Camaçari na Bahia, o polo têxtil e de confecções de
Fortaleza e o complexo mínero-metalúrgico de Carajás no Maranhão. Estes no que se
refere a atividades industriais. O polo de Camaçari, constituiu-se em um dos principais
pilares da crescente importância da produção de bens intermediários no Nordeste. “Esse
complexo industrial foi viabilizado com a participação de capitais privados nacionais e
multinacionais e com o suporte estatal (Petrobrás), contando com fontes de
financiamento diversas” (ARAÚJO, 2000, p 173).
Conforme Lima (1993) no Ceará, o polo têxtil e de confecções em Fortaleza se
destacou como um dos principais centros do setor, em âmbito nacional. Em 1991, o
polo cearense reunia cerca de três mil empresas, gerava 60 mil empregos diretos e era
responsável por 12% do ICMS do Ceará.
No que se refere ao complexo mínero-metalurgico de Carajás no Maranhão, este
está associado ao Programa Grande Carajás (PGC) e ao interesse do capital
multinacional, interesse esse em diversificar sua fonte de abastecimento de matériaprima. A Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), desempenhou importante papel na
consolidação desse polo, implantando infraestrutura para exploração/exportação de
minério de ferro. Nesse complexo, a prioridade à exportação é tida por parte dos
empreendedores desse local instalado, para isso o PGC incluiu a implantação da
ferrovia de quase 900 km de extensão como também construiu um porto (Ponta da
Madeira, na região São Luis do Maranhão) (ARAÚJO, 2000).
42
Em função desses investimentos, impactos importantes já se notam
nos anos 80: o PIB total do Estado aumentou, de US$ 2 bilhões, em
1980, para US$ 3 bilhões em 1987, tendo o produto da indústria
ampliado sua participação no total estadual, de 14,3% para 21,8%
(ARAÚJO, 2000, p. 174).
Assim, o perfil industrial do Nordeste foi modificando. Contudo, essa atuação do
estado não se verificou na década de 1990. Como observado no Brasil, o Nordeste
passou por uma reestruturação produtiva nos anos 1990, introduzindo novas relações de
trabalho, desconcentrando e horizontalizando a produção, além de adotar novas formas
de contratação e remuneração. A política industrial foi desarticulada com a abertura
econômica. A partir dai os governos estaduais passaram a adotar medidas que puderam
criar condições para o incremento da atividade industrial, tais como: incentivos
financeiros e fiscais que junto com a abundância de recursos naturais e demão de obra
barata, tornaram-se mecanismos de atração de indústrias.
A década de 1990 caracterizou-se como a retirada direta do Estado, tendo como
ações a privatização de alguns setores, a redução do investimento infraestrutural e
diminuição de subsídios e incentivos ao capital, resultando numa guerra fiscal em nível
estadual, com o objetivo de atrair investimentos e capitais que buscavam novos espaços
locacionais. Vale salientar que as indústrias intensivas em capital buscavam baratear
seus custos a fim de se tornarem mais competitivas. A consequência disso foi a elevação
da participação do Nordeste no total de empregos formais existentes na indústria
brasileira ao longo da década (LIMA, 2007; MATOS e MELO, 2002). Segundo Araújo
“a ausência de políticas regionais explícitas do governo federal abriu espaço à
deflagração de uma Guerra Fiscal entre Estados e Municípios, que buscam contribuir
para consolidar alguns focos de dinamismo em suas áreas de atuação” (ARAÚJO, 2000,
p. 127).
Com a concessão de incentivos e subsídios e a criação de uma infraestrutura
básica, o Estado tem importante papel para impulsionar os investimentos produtivos.
Pereira (2008) ressalta que a desconcentração industrial ocorrida nos anos de 1970 e
1985 mais especificamente em regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e Rio
de Janeiro favoreceu a região Nordeste. Porém, esses efeitos reduziram-se após 1985 se
comparados com período anterior, mas fica evidenciado a atração de um número
significativo de empresas. O avanço no que diz respeito à instalação de novas indústrias,
se dá na década de 1990, muitas destas foram implantadas na própria região ou
43
transferidas do Sul e Sudeste. Esta migração de indústrias está ligada ao processo de
reestruturação produtiva e a guerra fiscal dos estados brasileiros, entre outros.
2.3- Os Incentivos Fiscais e a disputa por investimentos no Nordeste
Conforme literatura brasileira sobre o assunto, a utilização de isenções e
subsídios de vários tipos, mas principalmente de caráter tributário foi prática comum de
quase todos os governos brasileiros desde a década de 1960. Para Prado e Cavalcanti
(2000) o modelo brasileiro manteve-se inalterado nas suas bases desde 1960 e antes da
constituição de 1988: existiam alguns limites ao exercício da competência estadual e
controle das alíquotas por parte do Senado Federal.
Com a reforma, amplia-se a autonomia dos estados para fixar por leis próprias,
as alíquotas do ICMS incidentes sobre as operações internas. Foi retirado o poder da
União de conceder isenções e abatimentos do imposto estadual. A base do imposto
amplia-se tornando os estados peças chaves na formulação da política tributária
nacional, uma vez que o ICMS passou a ser o mais amplo dos tributos incidentes sobre
a produção e o consumo doméstico brasileiro. Esse imposto é o que mais gera
arrecadação no Brasil e com algumas mudanças conforme mencionado são os estados
que possuem autonomia para legislar sobre este imposto.
A concessão generalizada de benefícios fiscais via ICMS junto com a concessão
de créditos subsidiados e vinculados ao recolhimento do ICMS tem-se constituído em
instrumento de atração de investimento, geração de emprego, bem como constituíram a
chamada Guerra Fiscal que se expandiu principalmente a partir de 1988. Porém, foi na
década de 1990 que veio a explodir, a partir de 1993/94 numa grande polêmica
nacional. A maior liberdade fiscal foi um dos elementos que propiciou o
desenvolvimento e o acirramento da chamada Guerra Fiscal (PRADO; CAVALCANTI,
2000).
A Guerra Fiscal é um fenômeno relativamente antigo e constante no cenário
nacional. É um processo concentrado em determinados períodos devido ao surgimento
de elementos que levam ao acirramento da competitividade entre os estados.
A disputa por investimentos foi denominada de Guerra Fiscal, termo que define
a competição tributária. Com a abertura comercial e a estabilidade econômica esse fato
44
começou a ser destaque ofertando um conjunto de vantagens e benefícios,
principalmente no setor automobilístico. Os impactos podem gerar consequências
positivas que seriam a geração de empregos e renda, o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) local como também a receita tributária futura. Porém, como efeito negativo,
a desarmonia entre os entes federados e a perda da receita presente, que poderá não ser
compensada no futuro, pois as empresas poderão migrar para outros estados depois do
período de carência e o estado poderá não receber em sua totalidade os recursos
aplicados (NASCIMENTO, 2008).
Conceitualmente é difícil a definição rigorosa de Guerra Fiscal. No geral, esse
termo caracteriza os procedimentos de concessões fiscais e creditícios implementadas
pelos estados. Varsano (1996, p. 2) conceitua a Guerra Fiscal como “uma situação de
conflito na federação em que o ente federado que ganha – quando de fato, existe um
ganho – impõe, em geral, uma perda a alguém a alguns dos demais, posto que ela
raramente é um jogo de soma positiva”.
No que se refere à Guerra Fiscal, Ferreira (2000) ao se reportar ao curto prazo,
entende que o estado que deflagra a guerra fiscal se beneficia. No longo prazo, a
generalização do conflito faz com que os ganhos iniciais desapareçam, pois esses
incentivos fiscais tornam-se meras renúncias de arrecadação. Com o aumento das
renúncias fiscais os estados de menor poder financeiro perdem capacidade de prover
serviços e infraestrutura que as empresas necessitam. As batalhas são vencidas pelos
estados que são mais desenvolvidos, tem maior poder financeiro e com isso conseguem
suportar o peso da renúncia e ainda assegurar razoável qualidade dos serviços públicos.
Para esse autor a renúncia fiscal é extremamente prejudicial por reduzir a receita
tributária dos estados, e no longo prazo induzir a concentração regional de produção.
Prado e Cavalcanti (2000) compreendem que não necessariamente os estados
que praticam perdem individualmente, no médio e longo prazo, caso os projetos
subsidiados sejam bem sucedidos. Na verdade dependendo da evolução desses projetos,
o governo estadual pode se encontrar numa melhor posição do que se eles não tivessem
ali existido.
Não se pode assegurar que as políticas de atração de investimentos pautada em
incentivos fiscais sejam boas ou ruins para o estado. Essa prática deve ser avaliada de
acordo com a necessidade do território, da região ou estado em obter tais investimentos,
como também relacioná-la à necessidade do país, região ou estado em ampliar
determinados setores produtivos (AMARAL FILHO e SOUZA, 2003).
45
Com essa maior autonomia para as Unidades Federativas (UF) legislarem sobre
suas fontes de receita houve uma intensa busca por investimentos privados. As UFs, na
intenção de atrair esses investimentos estimulam as empresas a sediar sua nova planta
industrial, assim o estado que oferecer o maior pacote de benefícios à empresa, vencerá
e atrairá a indústria.
Para Nascimento (2008) dentre os benefícios ofertados pelo estado estão
inclusos a isenção, ou postergação nos recolhimentos do ICMS, ou do Imposto sobre
Serviços (ISS), até a doação de terrenos, infraestrutura e financiamentos de longo prazo.
De acordo com NASCIMENTO, 2008 apud ALVES 2001, PERIUS 2002 os incentivos
fiscais podem ser classificados em três tipos:
1 – Concessões prévias para o início da atividade produtiva: doação de terrenos, obras,
facilidades de infraestrutura e outras formas de dispêndio financeiro que geram
benefícios parciais ou totais para a empresa.
2 – Benefícios creditícios associados ao investimento inicial e à operação produtiva:
formas diversas de crédito para capital fixo ou de giro. O crédito pode ser oferecido pelo
governo estadual, antes do início das operações da empresa, de uma só vez, ou em
várias parcelas, ao longo do processo de implantação e/ou operação. Os financiamentos
são ofertados pelas instituições bancárias de investimento, com recursos de fundos
estaduais ou de programas de desenvolvimento regional.
3 – Benefícios tributários relacionados à operação produtiva: a renúncia fiscal pode se
dar por meio da redução ou postergação de recolhimento ou, ainda, pela isenção de
impostos.
Segundo Piancastelli e Perobelli (1996), o grande número de benefícios fiscais e
concessões de créditos utilizados, bem como a ampla variedade de atividades
beneficiadas, fazem com que o incentivo fiscal seja anulado e deixe de ser um
instrumento de peso na promoção da atividade econômica em nível estadual. Vale
salientar que, dessa forma, esse instrumento perde substancial parte de sua eficácia. Os
principais tipos de benefícios fiscais e creditícios concedidos por todos os estados
brasileiros foram:
1-
Isenção para micro e pequenas empresas;
2-
Restituição total/parcial ou isenção do ICMS;
3-
Redução do ICMS para exportação;
4-
Prazos diferenciados ou suspensão para pagamentos (diferencial de
alíquotas);
46
5-
Alíquota diferenciada para aquisição de ativo fixo;
6-
Isenção para aquisição de indústrias novas, entre outros.
Os estados da região Nordeste foram os que apresentaram a maior diversidade
nas isenções fiscais e nos instrumentos de crédito, podendo destacar o financiamento
com crédito subsidiado para pagamento de impostos, complementação de linhas de
crédito obtidas fora do estado, subscrição de ações em empreendimentos novos e
formação de ativo circulante. É também na região Nordeste que os limites para
financiamento são os mais elevados do país. No caso de Alagoas, é possível financiar
100% do ICMS a ser recolhido pela empresa beneficiária nos dois primeiros anos de
funcionamento. Em outros estados da região, o limite de crédito varia conforme o tipo
de empreendimento. Nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba, há
incentivos especiais para investimentos localizados fora das regiões metropolitanas
(PIANCASTELLI; PEROBELLI, 1996).
Dessa forma, para atrair investimentos, os estados aprimoraram e desenvolveram
outras formas de benefícios às empresas. Uma pesquisa focando características e
determinantes do investimento na indústria entre 1995 e 1997, realizada pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Comissão Econômica para América Latina
e o Caribe (CEPAL), feita com 730 empresas brasileiras de médio e grande porte,
mostram que os fatores determinantes para instalação de plantas produtivas tem cada
vez mais se diversificado.
Assim, a Tabela 1 apresenta as características determinantes para localização da
indústria brasileira, evidencia as principais variáveis que contribuíram para o resultado.
Tabela 1- Características determinantes para localização da indústria brasileira (1995 a
1997)
Variável
Benefícios fiscais
Proximidade do mercado
Custo com mão de obra
Vantagens locacionais específicas
Sindicalismo atuante na região
Saturação Espacial
FONTE: PRADO e CAVALCANTI, 2000.
Respostas (%)
57,3
57,3
41,5
39,0
24,4
14,6
47
Deste modo, levando em consideração os fatores mencionados na Tabela 1, as
empresas transferem suas plantas visando alocação eficiente de recursos, havendo perda
apenas na receita tributária do estado de origem. O fator benefício fiscal tem se tornado
rotineiro, uma vez todos os estados adotando as mesmas práticas esses instrumentos
tendem a se anular, por isso outros incentivos tornam-se necessários.
A Tabela 2 apresenta a quantidade de municípios no Nordeste que ofereceram
incentivos para atrair novos investimentos. O período que concentrou o maior número
de incentivos foi de 2001 a 2002, os incentivos que mais se destacaram foram Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto sobre Serviços - ISS e doação de terras.
No entanto, a partir de 2005 percebe-se uma redução desses incentivos e entra como
novos incentivos a cessão de terrenos e isenção de taxas. Nos últimos anos os principais
incentivos oferecidos por esses municípios foram: doação de terras e cessão de terrenos.
Tabela 2-Quantidade de cidades que concederam incentivos à implantação de novas
empresas (2001 a 2009)
INCENTIVOS
IPTU
ISS
DOAÇÃO DE TERRAS
INFRAESTRUTURA
DISTRITO INDUSTRIAL
CESSÃO DE TERRENOS
ISENÇÃO DE TAXAS
OUTROS
2001
402
409
451
370
130
242
2002
444
447
476
459
148
302
2005-2006 2008-2009
135
195
139
179
289
133
136
200
328
247
150
99
FONTE: MORAIS, 2012.
Piancastelli e Perobelli (1996), ainda mencionam outros tipos de benefícios que
os estados de certa forma são obrigados a concederem nas negociações para garantir a
instalação em sua área. Estes vão desde a doação de áreas industriais, execução de obras
de terraplanagem, fornecimento de infraestrutura básica à porta do estabelecimento
industrial, tal como energia elétrica, água, saneamento básico, construção de obras
viárias de acesso (pontes e viadutos), ramais ferroviários até a construção de creches e
escolas, tornando o custo inicial de um novo empreendimento industrial para os estados
muito alto e bem diferente daqueles ofertados pela simples concessão de benefícios
fiscais.
Após o processo nos anos 1990, de abertura da economia, parece ter ocorrido
nas regiões Norte/Nordeste, no período de 1994/1997, pelo menos em alguns setores,
48
uma forte concentração temporal de investimentos, determinada seja pelo atendimento
aos novos níveis de consumo pós Plano Real, seja pela busca de posicionamento rápido
em mercados altamente competitivos e que passaram, num curto espaço de alguns anos,
a serem vistos como mais atrativos, devido a fatores como a estabilização e o
MERCOSUL (PRADO; CAVALCANTI, 2000).
Outro fator que também contribuiu foi o controle da inflação criando condições
favoráveis ao surgimento de oportunidades para os estados das regiões menos
desfavorecidas. O controle da inflação provocou um conjunto significativo na
capacidade de consumo das populações das regiões menos desenvolvidas, que, por
serem predominantemente de baixa renda, sofriam mais intensamente os efeitos
perversos da inflação. Esse aumento do poder de compra resultou na criação de
mercados consumidores locais mínimos capazes de incentivar a implantação de plantas
industriais nessas regiões.
A intensificação da competição provocada pela globalização pressionou as
empresas do Sul e Sudeste a tentarem reduzir significativamente seus custos. Vale
salientar que muitas empresas começaram a migrar para localidades que lhes
oferecessem menores custos de fatores, principalmente mão de obra barata e redução de
impostos.
2.4 Os Incentivos Fiscais concedidos pelo estado do Ceará
Até o início da década de 1960, a produção industrial do estado do Ceará estava
voltada para o setor primário e para as tradicionais indústrias têxteis, alimentícia e
química, que eram beneficiadas pela matéria-prima existente no interior do estado. A
partir de 1963 vários planos foram implantados voltados na criação de infraestrutura.
Entre eles destacaram-se:
- 1963 o Plano de Metas Governamentais – PLAMEG;
- 1967 e 1971 o Plano de Ação Integrado do Governo – PAIG;
- 1971 a 1974 o Plano do Governo do Estado do Ceará – PLAGEC;
- 1974 a 1979 o Plano de Desenvolvimento do Ceará – PLANDECE;
- 1979 a 1983 o II Plano de Metas Governamental - II PLAMEG;
- 1983 a 1987 o Plano Estadual de Desenvolvimento – PLANED;
- 1987 a 1991 o Plano de Mudanças do Governo Tasso Jereissati. (FARIAS, 2007).
49
No Ceará tem dois momentos bastante característicos: as décadas de 1960 -1970
época dos coronéis e o período pós 1987 governo de mudanças. Nos dois períodos
houve incentivos a industrialização porém, de forma diferente. Tende-se a imaginar que
só no governo de mudanças houve a questão do incentivo a industrialização, no entanto
quando há uma discussão maior sobre o desenvolvimento no Ceará dentro do Nordeste,
a SUDENE privilegiou os estados com mais oportunidades. Dentro do Nordeste os
estados mais privilegiados com a SUDENE foram a Bahia e o Pernambuco.
O estado do Ceará tenta criar instrumentos próprios como forma de suprir essa
falta de interesse do capital, tanto que as empresas do Ceará são mais de capital local do
que da Bahia e Pernambuco. Essa própria distancia do Ceará em relação a Bahia e
Pernambuco fizeram com que o Ceará tivesse uma perspectiva diferente em termos de
empresariado. Esses tomam o poder político a partir de 1987 como forma de tentar
implementar um programa para trazer benefícios para essa classe. A partir desse período
do governo de mudanças houve um outro tipo de incentivo, em outro contexto
econômico o da pré abertura da economia brasileira e do estabelecimento das políticas
neoliberais.
Dessa forma, além da abertura comercial como fator catalisador ou atrator do
capital houve as políticas de incentivos fiscais implementadas pelos estados
notadamente a partir da metade da década de 1980.
Na década de 1990, a economia nordestina expandiu seu parque industrial
através de políticas fiscais adotadas principalmente pelo Ceará e Bahia, atraindo
indústrias tradicionais dos setores têxteis, vestuário e calçados. Dessa forma, a oferta de
empregos elevou-se devido aos setores tradicionais da indústria ser intensiva em mão de
obra. Vale salientar que até 2002 a questão dos incentivos fiscais no Ceará foram muito
forte
O incentivo fiscal foi de grande relevância para a industrialização do estado do
Ceará em todos os planos econômicos anteriormente citados. Através das novas
propostas de investimentos em infraestrutura, enxugamento da máquina estatal, ajuste
fiscal e desenvolvimento da indústria, o Ceará vinha empreendendo esforços contínuos
para a transformação de sua estrutura econômica. Essas alterações refletiram-se nos
níveis de empregos e tamanho médio das empresas, pois houve surgimento de novas
grandes e médias empresas ao longo dos anos operando no Ceará. Essas alterações
econômicas têm se evidenciado nos anos mais recentes (SOARES, 1998). Assim:
50
A reestruturação produtiva do Ceará é consequência de uma política
industrial baseada em incentivos fiscais predominantemente
sustentados pelo governo estadual, que tem como marco determinante
a criação de vantagens fiscais e de infraestrutura em conjugação com
investimentos e recursos federais em projetos de acordo com a política
nacional de fomento aos eixos de desenvolvimento econômico e social
(MACAMBIRA e CARLEIAL, 2009, p. 182).
Promover a atração de novos e diversificados investimentos industriais para o
estado do Ceará esteve entre os objetivos dos planos de desenvolvimento econômico
dos governos cearenses, normalmente com o intuito de produzir uma reestruturação
produtiva na economia local para, desse modo, engendrar-se uma mudança na economia
do estado.
O setor industrial era entendido como elemento-chave para o desenvolvimento.
A criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará - FDI, em 1979 no
Governo de Virgílio Távora, foi uma estratégia gerida com o objetivo principal de dotar
o Ceará de um aporte legalizado que viabilizasse o incentivo a industrialização
(CEARÁ, 1979).
Conforme Irffi, Nogueira e Barreto (2009) as principais políticas adotadas pelo
Governo do Estado do Ceará foram as de incentivo à industrialização, via FDI, que
destacam-se pela isenção e prorrogação de impostos (incentivos fiscais), no intuito de
dar apoio à implantação, modernização, realocação e ampliação de empresas industriais
consideradas fundamentais para o desenvolvimento. Desde a criação do FDI, foram
necessárias alterações nos mecanismos de incentivo operado por esta política no Ceará,
devido às diferenças econômicas existentes entre os municípios da rede metropolitana
de Fortaleza e os localizados fora desta região.
As fases mais importantes do FDI desde sua criação foram:
1) 1979 a 1995 – A concessão maior de impostos era dada às indústrias que se
instalasse no interior do estado, não sendo relevante a que distância estas estivesse da
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e nem a que setor estas empresas pertencia.
O benefício era da ordem de 75% para as empresas que se instalassem no interior do
Estado e de 60% para as que se instalassem na RMF. Todas as empresas tinham 36
meses de carência;
2) 1996 a 2001 – São estabelecidos novos critérios para concessão fiscal, em que as
empresas mais favorecidas seriam aquelas que se instalassem mais distante da RMF. Os
51
valores e benefícios continuavam os mesmos adotados até então, com o diferencial
apenas no tempo em que a empresa passava a dispor do benefício. A intenção era
intensificar a interiorização dos investimentos industriais e o desenvolvimento espacial
desconcentrado;
3) 2002 – O FDI passou por uma nova reformulação. A nova visão centra-se na
integração produtiva com foco na dinâmica industrial. Nesse período foi criado o Centro
de Estratégia de Desenvolvimento (CED), com a missão de identificar as cadeias
produtivas presentes no estado e remodelar a política industrial. Os municípios foram
identificados pela quantidade de polos formados por cadeias produtivas, os quais seriam
beneficiados por incentivos à produção. Dentre eles se destacam: os municípios da
RMF, Sobral, Itapajé, Canindé, Quixeramobim, Iguatu, Juazeiro do Norte, Tauá, Bela
Cruz, Morada Nova e Crato (PONTES et al, 2006).
As indústrias mais beneficiadas seriam:
a) Indústria estruturante (siderurgia, refinaria e energias alternativas), inclusive a
indústria de bens de capital;
b) Indústria de bens de consumo finais e seus componentes (cadeia couro-calçadista, de
móveis, têxtil, eletroeletrônica e metal-mecânica;
c) Indústria de alta tecnologia, ou indústria de base tecnológica (empresas pertencentes
a cadeias de biotecnologia, farmo-química, tecnologia da informação, etc;
d) Indústria de reciclagem e agroindústria.
A justificativa para escolha desses segmentos estava no fato de induzirem a
instalação de outras empresas industriais do estado, por provocarem impactos positivos
sobre a produtividade de outros setores, por gerarem produtos e serviços de alto valor
agregado, gerarem efeitos positivos sobre a ocupação e renda, entre outros fatores
(CEARÁ, 2002).
4) 2003 – Esta nova política industrial obedece a critérios de seletividade mais profunda
e traz um diferencial. Embora continue levando em consideração a localização
geográfica da empresa, nessa fase, observa-se como muito relevante o fator setorial,
com o intuito de melhorar o conjunto de vantagens locacionais de segmentos e setores
industriais afetados por algumas insuficiências estruturais, geradas por falhas de
mercado e de políticas federais destinadas a promover o desenvolvimento regional
(DIÁRIO OFICIAL, 2003)
Merecem destaque alguns incentivos que colaboraram para a promoção da
atração de investimentos para o Ceará, são eles:
52
- Incentivo à infraestrutura: doação de terrenos, rede de comunicação, sistema de
tratamento de esgoto, etc;
- Finor: concede benefícios a pequenos, médios e grandes empresas mediante incentivos
fiscais e financeiros;
- Linhas de crédito: instituições como Banco do Estado do Ceará (BEC), Banco do
Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), auxiliam as empresas concedendolhes empréstimos e assistência geral (CEARÁ, 2003). Conforme Beserra (2006, p.
12),“o BNB apresenta-se na região como um financiador de projetos com diversas
linhas de crédito. Em parceria com o Governo Estadual e com agências de fomento do
Governo Federal atuam diretamente na promoção e no incentivo dos projetos
industriais”.
Dias, Holanda e Amaral Filho (2003) evidenciam que ainda nessa fase de
industrialização foi criado um sistema de pontos, em que o valor da pontuação máxima
do critério era: volume de investimentos que representava 13 pontos; setores e cadeias
produtivas valendo 8 pontos; geração de empregos 12 pontos; aquisição de matériasprimas e insumos no Ceará 7 pontos; localização geográfica 6 pontos e finalmente a
responsabilidade social 4 pontos. Foi estabelecido que o incentivo mínimo fosse 25%
para zero ponto e o máximo de 75% para 50 pontos. Cada ponto obtido pela empresa
equivalia a 1%.
Com o FDI, no período de 1995 a 2003, os investimentos para interior do estado
foram da ordem de R$ 1.453.027.753,80 com atração de 190 empresas e 40.093
empregos diretos. Os principais setores contemplados com esses investimentos foram o
coureiro-calçadista, metal-mecânico, alimentício, têxtil e de confecções (DIAS,
HOLANDA e AMARAL FILHO, 2003).
Essa nova política vem garantindo a instalação de alguns investimentos nos
municípios do interior do estado, como pode ser confirmado pela ampliação de
investimentos industriais em Sobral e no Crato e na abertura de importantes fábricas de
calçados em municípios como Russas, Iguatu, Morada Nova, Itapagé, entre outros.
Com a implementação dessas políticas o Ceará saiu na frente nas disputas pelos
investimentos. Foi um dos estados nordestinos mais bem sucedidos na atração de
indústrias para o seu território na década de 1990. Vale salientar que essas políticas de
incentivos fiscais implementadas pelo Governo do Ceará, notadamente a partir da
segunda metade da década de 1980, bem como o processo de desconcentração industrial
53
do Sul e Sudeste favoreceram o aumento do número de indústrias em todo o estado do
Ceará.
A atração dessas indústrias para o estado do Ceará tem gerado muitos debates.
Um deles foi que embora tenha aumentado a demanda por trabalhadores, muitas vezes
essa procura recai sobre atividades de baixa renda. O fato é que os ganhos poderiam ser
mais significativos.
Para Santos (1994) as realidades regionais são diferentes e o peso relativo das
aglomerações na população total e na população urbana de cada região é um reflexo da
história passada e recente de cada uma delas. O processo de desenvolvimento
econômico está associado com a distribuição da população entre os vários espaços.
Assim, como as cidades de portes diferentes crescem durante esse processo? Muitos são
os fatores envolvidos nessa dinâmica, tais como melhor suporte de infraestrutura
urbana, oferecer os melhores serviços à população, decisões de políticas públicas
tornando aquele município mais ou menos atrativo, implantação ou transferências de
firmas que promovem a criação de empregos e elevam a compra de bens e serviços
locais influenciando na atração de mais firmas e pessoas.
Para Pereira (2008) a estrutura das diversas atividades econômicas, em especial
a indústria, ocorre simultaneamente ao crescimento demográfico e econômico do
município, exercendo uma notável urbanização para a cidade. A indústria interfere no
espaço urbano. A indústria transforma o espaço urbano através da criação de
infraestrutura e instituições de apoio e suporte à industrialização. As infraestruturas de
água, energia, comunicações e estradas, investimentos do Estado, dão suporte à
atividade industrial, estimulando o desenvolvimento urbano e modificando o espaço
urbano.
Com a reestruturação produtiva, as cidades médias estavam mais articuladas em
uma ampla rede. Atraindo fábricas de empresas nacionais e multinacionais, ampliando e
diversificando o fluxo de pessoas, produtos e informações. Essas firmas decidiram
aportar seus investimentos em determinadas localidades buscando minimizar custos de
transportes, custos com mão de obra e tantos outros possíveis, consequentemente
atraindo principalmente populações interioranas.
54
3. DESENVOLVIMENTO URBANO INDUSTRIAL NAS CIDADES
MÉDIAS
Profundas transformações econômicas, culturais, sociais e políticas forão
promovidas com a implantação do Plano de Metas (1956-1960). “a rapidez das
transformações capitalistas operadas naquele momento desencadeou um processo
avassalador de migração, urbanização-metropolização e burocratização, constituindo
celeremente uma sociedade urbano industrial de massas” (BRANDÃO, 2007, p. 129).
Para Amora (2002) na fase da industrialização nacional, ocorreram mudanças
significativas nas chamadas cidades médias, pois nestas eram sentidos os efeitos desse
processo. As tradicionais feiras refletem essa realidade, sendo invadidas por produtos
industrializados do Sudeste, que passam a competir com o artesanato e os produtos
agrícolas locais. A melhoria e asfaltamento de rodovias e os transportes rápidos
facilitaram esse processo.
O Brasil apresentou intenso processo de urbanização, especialmente, na segunda
metade do século XX. Em 1940 a população que residia nas cidades era de 18,8 milhões
de habitantes e em 2000 aumentou para aproximadamente 138 milhões.
A partir de 1980, com o processo de fragmentação metropolitana, associado a
uma descentralização da indústria, que buscou nas cidades menores um distanciamento
do acirramento da luta sindical, redução dos custos de produção e, logicamente, a
lucratividade, provocou o reflorescimento de antigas cidades e o crescimento de outras.
“As cidades de porte médio, com uma população entre 100 a 500 mil habitantes,
crescem a taxas maiores do que as metrópoles nos anos 1980 e1990” (MARICATO,
2000, p. 24).
As cidades exercem funções econômicas de acordo com seu porte. As de
pequeno porte são caracterizadas por fornecerem apenas bens e serviços simples para as
cidades sem centralidade. A população das áreas de influência desses municípios é
forçada a se valer de centros maiores para satisfazer parte de suas necessidades. As
cidades de porte médio exercem funções industriais, comerciais, de serviços de toda
espécie, inclusive religiosos, administrativos, militares entre outros, mas de uma forma
mais especializada a uma área bem maior. Nestas cidades se encontram o comércio por
atacado, mercadorias com melhor qualidade, uma maior diversidade de locais para
lazer, médicos e clínicas especializadas, escolas de melhor nível, algumas sedes de
55
bancos etc. As cidades de grande porte desempenham todas as funções já mencionadas,
mas com destaque para o setor industrial, que tende a se concentrar cada vez mais em
cidades grandes (SINGER, 1973).
As cidades médias têm classificação diferente nos seguintes períodos: 1940/1950
e 1970/1980. No primeiro momento, uma cidade com mais de 20 mil habitantes poderia
ser classificada como cidade média, porém no segundo momento e até os dias atuais,
para ser uma cidade média, uma aglomeração deve ter população em torno de 100 mil
habitantes, exigindo muita cautela em sua interpretação. O processo de urbanização no
Brasil pode ser dividido em três períodos distintos. O primeiro período é conceituado
como de urbanização aglomerada e caracteriza-se pela crescente quantidade de cidades
com mais de 20 mil habitantes. O segundo período é conhecido como urbanização
concentrada. Nesse momento há um aumento significativo das cidades de porte médio.
O terceiro período é o da metropolização, que caracteriza-se pelo crescimento das
cidades com mais de 500 mil habitantes (SANTOS, 2005)
Nos anos 1950 a 1970, com a emergência das preocupações com o
desenvolvimento regional e desequilíbrios regionais, as cidades médias surgem como
solução. Essas cidades exercem atração sobre a população, devido principalmente, a
possibilidade da oferta de emprego, da instalação do setor industrial e de serviços.
Não existe uma definição única para determinar o significado geral de como
poderia ser conceituado o termo cidade média. Estas se apresentam a partir da década de
1970 como centros estratégicos para o desenvolvimento de políticas urbanas e de
desenvolvimento regional. Existem alguns fatores, difundidos pela literatura de
economia regional e geografia econômica, que definem funções específicas para os
centros de porte médio no interior do sistema urbano.
Com base na experiência que se acumulou até década de 1970 em vários países
sobre as cidades médias parece ser possível nomear alguns fatores, a época, necessários
para um centro ansiar cidade média. Conforme Amorim Filho (1984) são eles:

interações constantes e duradouras tanto com seu espaço regional subordinado
quanto com aglomerações urbanas de hierarquia superior;

tamanho demográfico e funcional suficiente para que possam oferecer um leque
bastante largo de bens e serviços ao espaço microrregional a elas ligado;
suficientes, sob outro ponto, para desempenharem o papel de centros de
crescimento econômico regional e engendrarem economias urbanas necessárias
ao desempenho eficiente de atividades produtivas;
56

capacidade de receber e fixar os migrantes de cidades menores ou da zona rural,
por meio do oferecimento de oportunidades de trabalho, funcionando, assim,
como pontos de interrupção do movimento migratório na direção das grandes
cidades, já saturadas;

condições necessárias ao estabelecimento de relações de dinamização com o
espaço rural microrregional que o envolve; e

diferenciação do espaço intra-urbano, com um centro funcional já bem
individualizado e uma periferia dinâmica, evoluindo segundo um modelo bem
parecido com o das grandes cidades, isto é, por intermédio da multiplicação de
novos núcleos habitacionais periféricos.
A partir da década de 1990 há um crescimento expressivo das cidades médias
no Brasil. É a partir desse período que surge um crescente interesse sobre essa temática
e os estudos refletem a realidade das diferentes regiões brasileiras. Muitos autores
avançam no que se refere ao conceito de cidades médias no Brasil, como por exemplo
Amorim Filho (2007), Castelo Branco (2006), Sposito (2006), Pereira e Lemos (2003),
Andrade (2001), Serra (1998), entre outros.
Diante da muitas conceituações, verifica-se ênfase nos seguintes itens:
localização geográfica, população, importância sócio-econômica como também mais
funções hierárquicas e no papel que estas desempenham no sistema urbano e regional.
Rigotti e Campos (2009) consideram como muito importante os movimentos
pendulares, isto é, aqueles que as pessoas, residindo em um município se desloca
cotidianamente para outros municípios para estudar e ou trabalhar.
Para Sposito (2006) acerca dos principais processos contemporâneos, neste
contexto de natureza espaço-temporal, que redefinem os papéis das cidades médias, as
novas áreas centrais são criadas para estas cidades se adaptarem “atenderem” às
mudanças decorrentes da dinâmica econômica a partir da mundialização do capital.
Com a globalização intensificando as trocas materiais e imateriais, e alta
competitividade comercial entre os setores e os lugares, houve mudanças na política
econômica e sociedade, imprimindo novas configurações espaciais. Então, após a
chamada globalização, quais os aspectos ou características que atestam a continuidade e
importância atribuídas às cidades médias? Nos anos 2000 Amorim e Serra (2001) e
Sposito (2001) acrescentam trȇs novas funções às cidades médias:
57
1- Podem ser articuladoras privilegiadas nos eixos ou corredores de desenvolvimento;
2- A atuação que podem exercer nos sistemas regionais ou nacionais e como fator de
sucesso na localização de tecnopólos;
3- a importância do sítio e situação ou posição geográfica, das relações espaciais da
cidade, especialmente no que diz respeito ao consumo, do papel que exercem nas
divisão do trabalho, das funções que desempenham e da questão da distância dos
centros de maior nível hierárquico. Sposito (2001) destaca ainda o avanço tecnológico,
sobretudo das comunicações, ao permitira dissociação entre os centros de tomada de
decisão e os centros produtivos, que abre novas perspectivas para estas cidades.
Para Amorim Filho (2001) o estudo sobre essa temática está associado a
mudanças ocorridas na reestruturação produtiva, abertura comercial e mudanças no
papel do Estado. Serra (1998) propõe um critério de tamanho da população para as
cidades médias entre 100 a 500 mil habitantes. Para esse autor essa parametrização é
capaz de englobar centros que já possuem escala urbana de atividades econômicas que
podem gerar economias de aglomeração, mas não são significativamente afetadas por
deseconomias de aglomeração.
Assim, as cidades definidas como objeto de estudo deste trabalho são as que
possuem população urbana entre 100 a 500 mil habitantes no Censo Demográfico de
2000 e não pertencente a regiões metropolitanas. Vale salientar que também levou-se
em consideração a influência que essas cidades exercem em seu entorno, a localização
destas cidades quanto ao sistema de transportes em que está inserida como também a
importância do tamanho econômico e do grau de urbanização, variávéis que conforme
Castelo Branco (2006) e Sposito (2006) são essenciais para conceituação de uma
cidade média.
Um fato importante deve ser mencionado sobre a reconfiguração industrial
brasileira dos anos de 1980 e de 1990. Apresentou perda de importância das metrópoles
nacionais como Rio de Janeiro e São Paulo, processo que fez com que muitas cidades
médias, inclusive as não pertencentes a regiões metropolitanas fossem beneficiadas.
Para Carvalho (2008) o crescimento das cidades médias no Nordeste é
evidenciado a partir da década de 1990. Período brasileiro marcado pelo processo de
liberalização da economia nacional e ausência de uma política de desenvolvimento
voltada para o setor industrial. A nova política de atração de indústrias se deu por meio
de concessão de incentivos. Essa iniciativa se deu no mesmo período em que as
indústrias do Sul e Sudeste buscavam resolver problemas de deseconomias de
58
aglomeração nos grandes centros, saindo de espaços saturados para baixar custos de
produção em outras regiões. Foi assim que muitas indústrias intensivas em mão de obra
como as têxteis e de calçados deslocam para o Nordeste e consequentemente para as
cidades médias dessa região. Os baixos níveis de salários aliados à proximidade de
matéria prima, infraestrutura local e desenvolvimento de novos mercados foram fatores
essenciais e decisivos para deslocamentos dessas indústrias.
3.1. As cidades médias do Ceará.
Os núcleos urbanos desempenharam importante papel na produção do espaço do
estado. A cidade enquanto ponto localizado no espaço, com sua territorialidade própria,
é um excelente elo entre as diversas formas de organização e exploração cearense.
Um olhar sobre as cidades médias cearenses, de um modo geral, pode indicar
semelhanças e diferenças no que se refere à origem, relações com o campo, predomínio
de uma ou outra atividade. Porém, o que pode aproximá-las é a condição que exercem
como centros regionais e o desenvolvimento de atividades produtivas nesses espaços
estudados. Ressalta-se que os papéis tradicionais das CMs não desapareceram.
Conforme Sposito (2007, p 37) admite:
a importância de uma cidade média tinha, e ainda tem relação direta
com a área sobre a qual ela é capaz de exercer influencia ou, em outras
palavras a área a partir da qual alguém está disposto a se deslocar até
uma cidade média para nela ter acesso ao consumo de bens e serviços.
Para o IBGE (2008) os estudos que definem os níveis de hierarquia urbana e
estabelecem a delimitação das regiões de influência das cidades brasileiras permite
reconhecer o avanço da divisão técnica e territorial do trabalho e as transformações
decorrentes das novas formas de comunicação que ampliaram a organização em redes –
de produção e distribuição de prestação de serviços, de gestão política e econômica. O
questionamento preenchido pela Rede de Agências do IBGE em fins de 2007
investigou:
a) as principais ligações de transportes regulares, em particular as que se dirigem aos
centros de gestão; e
b) os principais destinos dos moradores dos municípios pesquisados para obter produtos
e serviços (tais como compra em geral, educação superior, aeroportos, serviços de
59
saúde, bem como os fluxos para aquisição de insumos e o destino dos produtos
agropecuários).
Sabe-se que não é só a questão da cidade média sozinha ou isolada, mas o papel
que assume em determinada região. Dessa forma esse centro exerce influência em seu
entorno sobre um conjunto de cidades, podendo caracterizar o papel dessas cidades no
estado.
De acordo com o IBGE (2008) as cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Sobral
exercem forte polarização em suas áreas, estes centros fazem parte das Capitais
Regionais C (constituído por 39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162
relacionamentos. A região de influência de: Crato e Juazeiro do Norte concentra 36
cidades3 (30 do estado do Ceará, 5 do estado de Pernambuco e 1 do estado da Paraíba).
A influência de Sobral alcança ao todo 29 cidades4 do estado do Ceará. Deste modo,
quanto ao nível de hierarquia, esses centros tȇm atividades de gestão relevante; os
padrões gerais de centralidade e de relacionamentos derivados das diversas informações
pesquisadas pelo questionamento são recorrentes.
A dinâmica econômica também define aspectos que muito dizem sobre a
ocupação e o uso do espaço urbano em Crato, Juazeiro do Norte e Sobral. As principais
atividades são alguns ramos tradicionais da indústria de transformação, as atividades
ligadas ao movimento de romarias, no caso de Crato e Juazeiro do Norte, e o setor de
serviços públicos e privados decorrentes de demandas derivadas de outras atividades e
do próprio incremento trazido com a urbanização crescente. Porém, o foco desse
trabalho é no setor industrial.
A partir dos dados dos Censos Demográficos é possível a análise do crescimento
populacional e das mudanças ocorridas na estrutura demográfica. Assim, a Tabela 3
mostra a evolução da população das cidades médias do Ceará como também do próprio
estado e da região Nordeste nos anos censitários de 1980 a 2010.
3
Abaiara (Ce), Aiuaba (Ce), Altaneira (Ce), Antonina do Norte (Ce), Araripe (Ce), Assaré (Ce),
Aurora (Ce), Barro (Ce), Brejo Santo (Ce), Campos Sales (Ce), Caririaçu (Ce), Cedro (Ce), Farias Brito
(Ce), Grangeiro (Ce), Jardim (Ce), Jati (Ce), Jucás (Ce), Lavras da Mangabeira(Ce), Mauriti (Ce),
Milagres (Ce), Missão Velha (Ce), Nova Olinda (Ce), Penaforte (Ce), Porteiras (Ce), Potengi (Ce),
Saboeiro (Ce), Salitre (Ce), Santana do Cariri (Ce), Tarrafas (Ce), Várzea Alegre (Ce), Conceição (PB),
Bodocó (PE), Exú (PE), Granito (PE), Ipubi (PE), Moreilândia (PE).
4
Alcântaras (Ce), Bela Cruz (Ce), Cariré (Ce), Coreaú (Ce), Forquilha (Ce), Frecheirinha (Ce),
Graça (Ce), Granja (Ce), Groiaíras (Ce), Hidrolândia (Ce), Ipiabina (Ce), Ipueiras (Ce), Marco (Ce),
Martinópole (Ce), Massapȇ (Ce), Meruoca (Ce), Moraújo (Ce), Morrinhos (Ce), Mucambo (Ce), Pacujá
(Ce), Reriutaba (Ce), Santana do Acaraú (Ce), Santa Quitéria (Ce), Senador Sá (Ce), Tianguá (Ce),
Ubajara (Ce), Uruoca (Ce), Varjota (Ce), Viçosa do Ceará (Ce).
60
Tabela 3- População, participação relativa e taxa de urbanização das CMs-Ceará, Ceará
e Nordeste (1980 a 2010)
POPULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO RELATIVA E TAXA URBANIZAÇÃO
CMs-Ceará
1980
1991
2000
2010
Pop
% Tx. Urb.
Pop
% Tx. Urb.
Pop
% Tx. Urb.
Pop
% Tx. Urb.
Crato
80.677
0,2
72,2
90.519
0,2
77,6 104.646 0,2
80,2 121.428 0,2
83,1
J. Norte
135.616
0,4
92,9 173.566
0,4
95,0 212.133 0,4
95,3 249.939 0,5
96,1
Sobral
118.026
0,3
69,8 127.315
0,3
81,5 155.276 0,3
86,6 188.233 0,4
88,3
Ceará
5.288.253
15,2
53,1 6.366.647 15,0
65,4 7.430.661 15,6
71,5 8.448.055 15,9
75,0
Nordeste
34.815.439 100,0
51,6 42.497.540 100,0
60,7 47.741.711 100,0
69,0 53.078.137 100,0
73,1
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010).
Observando especificamente a última década, percebe-se na Tabela 3 que o
Ceará e o Nordeste registraram um aumento absoluto em sua população de 1.017.394 e
10.580.597 habitantes. Em termos percentuais, a população estadual corresponde a
15,9% da população da região Nordeste.
A taxa de urbanização corresponde ao percentual da população urbana dividida
pela população total. Este indicador dimensiona a parcela da população que reside em
áreas urbanas e, portanto, em tese, com maior acesso a serviços básicos de
infraestrutura. No que se refere à distribuição da população segundo a situação de
domicílio, tem-se uma taxa de urbanização para o Ceará em 2010 de 75,0%, percentual
superior ao da região Nordeste 73,3%, conforme pode ser verificado na Tabela 3.
Os dados individuais da taxa de urbanização de cada cidade média em estudo
podem ser visualizados na Tabela 3, possibilitando analisar as particularidades de
crescimento da população bem como seus quantitativos absolutos. Assim, analisando-se
as taxas de urbanização para essas cidades evidencia-se uma taxa maior para a cidade de
Juazeiro do Norte 96,1%, no ano de 2010. Os demais municípios apresentaram também
taxas de urbanização expressivas para o mesmo intervalo considerado, Sobral 88,3%,
Crato 83,1% no final do período em estudo. Ressalta-se que todas as cidades médias
apresentaram taxas de urbanização maiores que as do estado do Ceará e da região
Nordeste.
Este resultado provavelmente decorre de relações mais intensas, onde o processo
de urbanização tende a ser mais vigoroso. A mobilidade de pessoas aumenta juntamente
com muitas outras formas de exacerbação do movimento e como resultado de uma
divisão social do trabalho mais intensa, pois “quanto maiores e mais populosas as
cidades são, mais capazes de abrigar uma gama mais extensa de atividades e de conter
61
uma lista maior de profissões, estabelecendo, desse modo, um tecido de inter-relações
mais eficaz do ponto de vista econômico” (SANTOS, 2005, p. 134).
As maiores cidades dentro do território brasileiro continuarão a crescer,
enquanto novas grandes cidades surgirão. No Brasil esse movimento simultâneo de
metropolização e desmetropolização pode ser quantificado e datado, pois a partir de
1960, a participação das aglomerações milionárias no total da população urbana
brasileira foi decrescente. “Das aglomerações entre 1 milhão e 2 milhões de habitantes
reúnem 19,28% desse total em 1950, e apenas de 16,56% em 1980” (SANTOS, 2005, p.
135). Ainda segundo o autor:
Há, pois, evidente processo de desmetropolização, sem que o tamanho
urbano das metrópoles diminua: são as cidades médias que aumentam
em volume, crescendo sua participação na população urbana. As
cidades intermediárias, apresentam, assim, dimensões bem maiores.
Essas cidades médias são, crescentemente, locus de trabalho
intelectual, o lugar onde se obtém informações necessárias a atividade
econômica. Serão, por conseguinte, cidades que reclamam cada vez
mais de trabalho qualificado (SANTOS, 2005, p. 135 a 136).
Dessa forma, o acentuado crescimento populacional deu-se nos mesmos moldes
do padrão brasileiro, sem oferta suficiente de empregos, equipamentos sociais e
infraestrutura. O processo natural de diferenciação na ocupação e uso dos espaços
urbanos se amplia como resultado das mudanças econômicas e reproduz nas cidades de
porte médio o mesmo padrão observado nas grandes metrópoles, relativizadas as suas
características particulares.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC (2005) a
indústria tem apresentado uma relevante contribuição para a economia cearense. Nos
últimos 20 anos, foi o setor que mais cresceu, dobrando de tamanho. Muitos indicadores
refletem a importância da indústria no cenário econômico estadual: contribuiu com
67,5% para o total das exportações, respondeu por 55,8% da arrecadação do ICMS,
participou com 41% do PIB, respondeu por 28,1% do consumo total de energia elétrica
e contribuiu com 21,4% da geração de empregos formais.
A Tabela 4 apresenta a participação relativa e a taxa de crescimento do PIB na
indústria a preços correntes. O corte temporal na análise do PIB é consequência da
disponibilidade dos dados, impossibilitando uma análise mais detalhada.
62
Tabela 4- Participação Relativa e Taxa de Crescimento do PIB industrial no Ceará e nas
cidades médias (1999 a 2009)
PARTICIPAÇÃO RELATIVA E TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB* INDUSTRIAL NAS CMs-CEARÁ
CMs-Ceará
Crato
J. Norte
Sobral
CM-Ceará
Ceará
PIB 1999
PIB 2000
PIB 2005
PIB 2009
Tx. de Crescimento
Total
Industrial %
Total
Industrial %
Total
Industrial %
Total
Industrial %
2009/1999
246.790
45.583 1,01
277.649
50.174 1,04
471.974
77.478 0,93
726.944
113.969 0,80
150
421.153
86.557 1,92
474.629
90.413 1,88
856.517
133.114 1,59
1.595.504
281.663 1,98
225
696.185
249.562 5,54
764.507
282.455 5,86
1.489.686
541.427 6,48
1.964.743
674.060 4,74
170
1.364.128
381.702 8,47
1.516.785
423.042 8,78
2.818.177
752.019 9,00
4.287.191
1.069.692 7,52
180
20.733.662
4.505.791 100
22.607.131
4.820.515 100
40.935.248
8.357.916 100
65.703.761 14.220.237 100
216
FONTE: Elaboração própria utilizando dados do IBGE (2010). * PIB a preços correntes (Mil Reais).
As dinâmicas econômicas refletiram-se no crescimento do PIB desses
municípios. Sobral registrou, entre as cidades médias cearenses, o maior PIB industrial.
A contribuição do valor da transformação industrial foi significativa para consolidação
do aumento do PIB, tornando essas cidades importantes centros para o estado do Ceará.
A Tabela 4 mostra o tamanho das economias dessas cidades médias do Ceará. Percebese que no intervalo correspondente ao período de 1999 a 2009 houve um crescimento
substancial do PIB industrial nas cidades estudadas, com destaque para a cidade de
Juazeiro do Norte que registrou a maior taxa de crescimento 225%.
A figura 1 apresenta a localização das cidades médias em estudo. As cidades têm
um processo dialético de contínua transformação. Crato e Juazeiro do Norte, ambas
localizadas ao Sul do estado do Ceará têm processos diferenciados de urbanização. Um
fato histórico que veio a contribuir para surgimento dessas cidades ao sul do estado,
foram as trilhas de gado, que transitavam boiadas nos sertões nordestinos, exercendo
relevante influência na ampliação do espaço físico do território. Foi através das jornadas
de penetração de boiadas no interior do estado que surgiram cidades como Juazeiro do
Norte e Crato entre outras.
A cidade de Sobral está localizada ao Norte do estado. A importância de Sobral
vem desde as charquiadas, atividade que colocou o Ceará na economia de mercado.
Conforme Coelho (2007) desde cedo Sobral se fixa como importante ponto de tráfego,
as inter-relações econômicas se travavam nessa porção do Ceará e sua influência se
estendia ao Piauí e Maranhão. Com a implantação de ferrovias e rodovias iniciadas na
segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX, houve integração dos
subsistemas e ampliação da polarização de alguns centros como Sobral e Fortaleza.
63
Figura 1- Localização das Cidades Médias Cearenses.
FONTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. Adaptação realizada pela
autora.
A macrolocalização de Sobral representa um fator favorável devido a
proximidade da capital do estado, dos mercados consumidores em expansão e de países
importantes, via Porto Pecém distante à 180 km por estrada de rodagem do município.
Dessa forma, Sobral foi favorecida por sua posição geográfica e apresenta vantagens
competitivas.
Essas cidades médias passaram por transformações significativas no contexto
atual. A destacada posição na rede urbana cearense vem desde o período colonial, à
exceção de Juazeiro do Norte, que desponta no cenário urbano cearense somente no
início do século XX. Vale Salientar que as cidades: Juazeiro do Norte e Crato fazem
parte da Região Metropolitana do Cariri (RMC) criada em 29 de junho de 2009, pela
64
Lei complementar estadual do Ceará nº78 de 2009 (CEARÁ, 2009). As seguintes
cidades também pertencem a essa RMC: Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu,
Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri para integrar a organização, o
planejamento e a execução de funções públicas de interesse comun. No entanto, devido
a RMC ter sido formada recentemente, levando em consideração o período em estudo,
as cidades de Juazeiro do Norte e Crato foram consideradas fora da região
metropolitana.
3.1.1 Crato
A cidade do Crato está localizada em uma área privilegiada no meio do polígono
das secas. Com a presença da chapada do Araripe atraindo a chuva, jorrando água em
várias fontes perenes no sopé da serra na fronteira com Pernambuco. A ocupação dessa
cidade se dá a partir do século XVIII, com a expansão dos currais de gado realizada
pelos baianos e pernambucanos.
Para Macedo (1990) a Vila Real do Crato como era conhecida em 1838, contava
com dois mil habitantes, na sua quase totalidade constituída de índios e mestiços,
enquanto os brancos, em número reduzido, ocupavam os postos de mando, exerciam o
comércio e eram os senhores da zona rural e do poder político. Com a chegada de
comerciantes do Icó no século XIX o Crato foi beneficiado com a abertura das primeiras
grandes lojas e farmácias do vale. Também foram construídos os primeiros sobrados,
desenvolvendo a rede de transportes, os serviços públicos municipais o atendimento
médico e a implantação de escolas.
Por conta da fertilidade do solo e das condições climáticas favoráveis, constituise um grande produtor de gêneros alimentícios. Esta cidade despontou como produtora
de cana-de-açúcar e derivados, transformando-se num polo comercial e grande celeiro
para o abastecimento do mercado interno distante do litoral. Com a chegada dos
engenhos essa economia prosperou muito. Os primeiros engenhos eram de madeira,
depois de ferro, ambos movidos a tração animal ou a força hídrica. À medida que os
novos engenhos iam sendo substituídos, assim aumentava a produção e reduzia o tempo
de moagem, consequentemente os ganhos de produtividade e lucros dos proprietários,
permitindo uma longa fase de prosperidade, pois esse produto era exportado para os
mercados dos sertões do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí. No século XIX existiam
65
200 engenhos de açúcar nas cidades do Crato e Barbalha, esta vizinha, produzindo a
rapadura preta. No ano de 1958 existiam no Crato 73 engenhos em funcionamento dos
quais 67 acionado a motor diesel, três a água e três à animais (ANDRADE, 1986).
No século XX com o aparecimento do açúcar pernambucano e paulista a
rapadura foi perdendo a preferência do consumidor sertanejo que começava a empregar
o açúcar como adoçante. Devido à queda do preço a economia rapadureira entra em
declínio e dos 73 engenhos em 1958 decresce para 11 em 1984 e 7 em 1990. Não se
sabe a data certa do início do declínio, pois não há registros específicos (MACEDO,
1990).
Alguns fatores contribuíram para o progresso econômico da cidade do Crato.
Um deles foi o fato de o Pe. Cícero, centro das atenções de milhares de romeiros, ter
nascido na cidade do Crato. Assim esta cidade também atrai milhares de pessoas. Outro
fato é devido a proximidade do Crato em relação a Juazeiro do Norte de apenas 10Km
permitindo que ambas se beneficiem do progresso econômico local.
Muitos desses romeiros que ali se instalavam, lavravam a terra, cortavam a cana
de açúcar, fabricavam rapadura, extraiam a borracha de maniçoba, colhiam o algodão,
pastoreavam o gado entre outras atividades. Com a concentração de romeiros na região,
o Crato, como outras cidades vizinhas, se beneficiava com mão de obra barata ou quase
gratuita para os fazendeiros da região. As principais culturas que deram prosperidade a
esse município foram a cana-de-açúcar, o algodão e o gado. Esta cidade, em termos
econômicos constitui-se em um município com expressiva importância regional,
destacando-se pela tradicional função de comercialização de produtos rurais,
provenientes da região. Neste centro destaca-se a famosa EXPOCRATO5, feira
agropecuária e atrai milhares de visitantes inclusive de outros países.
Nos anos de 1960 a cidade do Crato ascendeu como o maior centro urbano do
interior cearense. No início dessa década, o projeto ASIMOW, de autoria do professor
Morris Asimow, foi um dos projetos elaborados na busca de desenvolvimento da região
do Cariri. Começou então a formação do parque industrial do Cariri, que preconizava o
aproveitamento das potencialidades da região. Dessa forma, Crato e Juazeiro do Norte
são beneficiados com o processo de industrialização. Este se desenvolve de forma
tradicional, com incidência nos gêneros de alimentos, bebidas, têxtil, madeira,
mobiliário, couro e peles. A SUDENE reforçou a criação desse projeto, daí surgiram
5
Exposição Agropecuária do Crato.
66
indústrias de transformação de matérias primas regionais para exportação, indústrias de
alimentos e outras de consumo corrente. Com a chegada da energia elétrica em 1961
através dos fios da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), essas cidades
foram marcadas pelo progresso histórico com o desenvolvimento em todos os setores,
principalmente o industrial. Em 1967 o Crato foi considerado o município mais
desenvolvido do interior cearense (BESERRA, 2006).
O município do Crato possui uma área total de 1.117,5 km2. Segundo IBGE
(2010) sua população era de 121.428 mil habitantes. Sua distância em relação à
Fortaleza, é de 402,4 km. A principal atividade econômica é o setor de comércio,
cerâmica vermelha e serviços. Verifica-se a presença de lojas de rede regional e
nacional e uma boa rede de agências bancárias.
3.1.2 Juazeiro do Norte
Um importante aspecto com relação ao crescimento de Juazeiro do Norte foi a
figura do Padre Cícero Romão Batista, que influenciou na sua paisagem urbana. Na
época de missionário, que vai de 1872 a 1889, período em que o povoado de Juazeiro
do Norte, não tinha mais que trinta casas, seu trabalho era percorrer sem descanso, todos
os arredores, sítios, celebrar missas, casamentos e batizados. Com escassos recursos,
restaurava e ampliava capelas, coordenava novenas terços e multiplicava as festas
religiosas, desenvolvendo grande trabalho pastoral. A partir de um “milagre”, no qual a
hóstia dada a uma beata se transformou em sangue, fato este que atraiu multidões para a
região, começaram as romarias. Padre Cícero se tornava o grande santo do Nordeste e
Juazeiro e Crato passaram a receber anualmente milhares de romeiros em busca de
milagres (CHAVES, 2002).
Migraram pessoas de várias regiões do Nordeste – Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas e do próprio Ceará. Eram na maioria
pessoas sem condições financeiras, vaqueiros trabalhadores rurais, sem-terra, todas
vítimas do sistema latifundiário excludente. Existiam também migrantes constituídos
por pessoas de melhor condição social (comerciantes, fazendeiros, professores,
advogados, etc.) e muitos desses se instalavam ali por motivos profissionais (FARIAS,
2007).
67
A propriedade privada foi destaque em Juazeiro do Norte desde o início de sua
ocupação, aparecendo a figura do grande proprietário com seus arrendatários e meeiros.
Com isso houve uma impressionante produção de excedente de alimentos no Vale do
Cariri. As feiras locais eram lotadas de produtos agropastoris, que passam a ser
exportados para outros estados como Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao
lado das lavras de mandioca cresceram consideravelmente as plantações de milho, feijão
e cana-de-açúcar. Por iniciativa do Pe. Cícero foi introduzida na área a produção de
borracha de maniçoba e o algodão. Foi comprado uma máquina de descaroçar algodão
movido a vapor e uma das primeiras a ser usado na região do Cariri. Também houve um
elevado número de casas-de-farinha e de engenhocas, fabricando açúcar, rapadura e
cachaça (FARIAS, 2007).
Aliado às atividades acima mencionadas, outras surgiram e juntas promoveram o
desenvolvimento como é o caso de atividades artesanais vinculadas à construção de
casas e artigos domésticos, como telhas, tijolos, louças de barro, redes, panelas,
cutelaria, sapatos, relógios, objetos de couro, instrumentos agrícolas, chapéus, esteiras,
cordas, barbantes, sacos e com o fluxo cada vez maior de romeiros cresceu cada vez
mais a fabricação de artigos religiosos como as imagens de santos e, principalmente, do
próprio Pe. Cícero, feita de madeira, barro ou cerâmica, crucifixos, medalhas,
escapulários, produtos que se tornaram em pouco tempo muito procurados pela maioria
dos romeiros (FARIAS, 2007). Para Farias:
Independentemente da polêmica sobre a questão religiosa, talvez o
grande milagre do Pe. Cícero foi ter transformado a pequena vila de
Juazeiro, em poucos anos, no mais importante centro do Cariri,
ultrapassando cidades tradicionais como Missão Velha, Crato,
Barbalha, etc. Até mesmo Icó, por séculos um dos mais importantes
centros urbanos cearenses, perdeu espaços comerciais para a terra do
“Padim”, entrando em estagnação, para o que contribuiu também a
decadência de Aracati no final do Século XIX, cidade com a qual
mantinha fortes laços econômicos (FARIAS, 2007, p 182).
A cidade de Juazeiro do Norte em 1970 já tinha seu centro densamente povoado.
Em 1980 tornou-se a maior e mais populosa cidade do Ceará depois de Fortaleza. Hoje
Juazeiro do Norte se destaca como a maior cidade do interior e um dos maiores centros
de religiosidade da América Latina. O município foi criado em 1911 e é a principal
68
cidade da Região do Cariri6. Apresenta uma área total de 235,4km2. Conforme IBGE
(2010) a população era de 249.939 habitantes.
Este município possui um diversificado parque industrial. Sua economia se
baseia nos setores industriais e de serviços. Na indústria se destaca o ramo calçadista,
sendo este o maior polo Norte/Nordeste e o terceiro do país. Além de um comércio que
atende a uma demanda regional, as ruas centrais se sobrecarregam em períodos de
romaria. O setor terciário é o principal setor da economia de Juazeiro do Norte. Os
principais pontos comerciais são o centro da cidade, o Cariri Shopping e o comércio do
bairro Pirajá.
Grandes grupos varejistas nacionais e internacionais já se instalaram ou fizeram
estudos prospectivos para instalação de unidades na cidade. O Atacadão pertencente ao
grupo Carrefour foi um dos pioneiros, hoje esta unidade encontra-se situada na Avenida
Padre Cícero que faz divisa com a cidade do Crato. Outras unidades do grupo Walmart
foram instaladas foi o caso do Hipermercado Bompreço e o Maxi Atacadista. O Grupo
Pão de Açúcar brevemente estará inaugurando a Assai Atacadista. Estas duas últimas
unidades se situando bem próximo ao Atacadão. O desenvolvimento deste município
conta ainda com uma boa rede bancária, um Aeroporto Regional e no campo da Saúde
recentemente em 2011 foi inaugurado o Hospital Regional do Cariri - HRC, construído
pelo Governo do Estado do Ceará. Este hospital contempla especialidades na área de
urgência e clínica cirúrgica, além de atuar como unidade reguladora e atendendo
estudantes da saúde, contribuindo como centro de formação.
3.1.3-Sobral
As condições climáticas existentes em Sobral favoreceram o segmento
econômico do extrativismo, através da oiticica e da carnaúba, e a agricultura, pelo
algodão e a mamona, possibilitando a implantação da Companhia Industrial de Algodão
e Óleo – CIDÃO, de Ernesto Sabóia e Cia de Fiação e Tecelagem pioneira no Ceará, na
área têxtil. Esta fábrica de tecidos nasceu em 1849, pioneira na economia industrial
sobralense. Toda a maquinaria foi importada da Alemanha, empregando na época 500
pessoas com uma produção de 200 toneladas de fios ao mês. Por décadas este produto
6
É uma das microrregiões do estado do Ceará pertencente à mesorregião sul cearense, formada
pelos municípios de Barbalha, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras e
Santana do Cariri.
69
ativou a economia regional. Por força das inter-relações econômicas que se travam
nessa porção do Ceará, cuja influência se estendia ao Piauí e Maranhão, desde cedo
Sobral se tornou centro importante o que vai dinamizar o seu crescimento urbano
(ANDRADE, 1996).
Aos poucos esse quadro foi se modificando, e de uma maneira geral, sua
economia sofreu estagnação, um porto e uma linha férrea desapareceram,
redirecionando o mercado e as atividades, por via da participação do Estado na
organização do espaço. Algodão, couro e peles perderam preponderância. Vieram os
serviços e a indústria, cujo crescimento em quantidade, volume, natureza e atração de
mão de obra. O Plano de Metas do Governo – PLAMEG, continuado pelos planos dos
governos que se sucederam de 1966 a 2002, trouxe rodovias asfaltadas, distrito
industrial, pequenos médios e grandes açudes, perímetros irrigados, linhas elétricas,
sistemas de telefonia, hotéis, entre outros (COELHO, 2007). Esses fatores foram
importantes para alterar a base dos principais indicadores sócio-econômicos.
Segundo Almeida (1999) no final do século XIX, às primeiras décadas do século
XX Sobral foi centro coletor regional; das décadas de 1960 a 1980 foi centro de
atividades regionais e depois de 1990, espaço de inserção de mercado mundial. A
importância dos centros urbanos grandes para o estado reside no seu peso populacional,
nas funções e atividades que contemplam a sua região, mas também no seu papel como
centro de redistribuição dos produtos. Nas décadas de 1970 e 1980, o ritmo de
crescimento demográfico foi baixo caracterizando-se com o período de desaceleração
econômica. Esse quadro começou a se modificar na década de 1990, isso por via da
industrialização retomada com a implantação da Grendene e como decorrência da
expansão modernizadora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Outro fator
que veio a contribuir foi a movimentação dos transportes, que se tornou intenso
(COELHO, 2007).
O rápido crescimento da GRENDENE trouxe a Sobral literalmente mudanças
significativas. Ela foi reorganizando a divisão territorial do trabalho, instituindo
referência de relações de mercado internacional, dispostos a satisfazer as necessidades
de expansão do sistema capitalista. Essa indústria foi responsável pela atração de
pequenas e médias empresas que se instalavam exclusivamente para atender à própria
GRENDENE, terceirizando seus serviços. Dentre elas Nutrinor (alimentação), BPLAST
(corantes), Embacel (embalagens), Mércúrio, E.D. Transportes, Transcanela, Comercial
Justo, Flávio Ribeiro Transportes, Audi Transportes, Corsol Transportes, que trabalham
70
nos setores de transportes. Cria-se assim um espaço para o exercício da atividade
industrial (ALVES e SILVA, 2005apud GRENDENE, 2004).
O município de Sobral foi criado em 1772, com uma área de 2.122,98 Km2.
Apresenta conforme IBGE (2010), uma população de 188.233 habitantes. Sobral hoje é
um centro de comércio, indústria de transformação e prestação de serviços. É também
aglutinador de população proveniente principalmente dos municípios que integram a
sua microrregião. A indústria de calçados tem destaque na região com geração de
emprego e renda.
Ressalta-se que todas as transformações ocorridas no setor industrial tiveram
reflexos significativos para os estabelecimentos e emprego no setor. A autonomia
exercida pelos governos, através de processo de descentralização e/ou políticas de
incentivos fiscais, resultou em expressivo crescimento dos estabelecimentos, bem como
dos empregos, em especial nas cidades estudadas.
Com essas observações sobre as mudanças ocorridas no setor industrial, torna-se
possível avançar para o próximo capítulo, onde será realizada uma análise acerca dos
estabelecimentos, empregos e salários no setor industrial das cidades médias e serão
exibidos dados sobre o Brasil como um todo, das grandes regiões e dos estados
brasileiros.
71
4. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E DO
EMPREGO INDUSTRIAL NAS CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ
Os investimentos advindos da SUDENE impulsionaram o setor industrial no
Ceará. Assim o parque industrial do estado foi modernizado principalmente no que se
refere às atividades tradicionais.
Outro fato importante que contribuiu para ampliação do setor industrial foi à
política de estímulo e atração de investimentos na década de 1990, aliada à concessão
de subsídios para as empresas que se instalassem fora da região metropolitana. Desse
modo, o estado elegeria algumas microrregiões para onde seriam canalizados
investimentos tornando-as aptas a receberem novas unidades industriais bem como
modernizando também as já existentes.
Observa-se que a política de atração de investimentos, executada pelo governo
cearense, aliada a abertura econômica, forte concorrência das empresas, obtiveram
resultados positivos e que houve um grande número de indústrias instaladas no estado
devido à forte política de benefícios fiscais aliada à mão de obra abundante no local e ao
baixo custo da mesma. Assim, verificam-se mudanças significativas na dinâmica
econômica cearense e das cidades médias em estudo.
O tratamento analítico utilizado nesta seção compreende o período de 1990 a
2010. Tem-se como foco o setor industrial, considerado aqui a partir dos dados da
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. A utilização dessa fonte de dados é
devido ao fato de se tratar de uma importante base que apresenta informações sobre o
número de estabelecimentos, de empregos formais7 e remuneração salarial, que
possibilitam o estudo do mercado formal no segmento do setor industrial nos moldes
propostos na presente pesquisa.
4.1 Análise do número de estabelecimentos no setor industrial no Brasil, Nordeste,
Ceará e CMs-Ceará.
Para compreensão da evolução do setor industrial, faz-se necessário a
investigação do número de estabelecimentos existentes nas CMs-Ceará, no estado do
7
Consiste em número de empregos com vínculos empregatícios regidas pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT).
72
Ceará, na região Nordeste e no Brasil (1990 a 2010). De acordo com a RAIS, houve
uma concentração do crescimento efetivo e bem expressivo do número de
estabelecimentos industriais na década de 1990 e as CMs-Ceará e o estado do Ceará
apresentaram as maiores taxas de crescimento comparadas com o Nordeste e o Brasil.
Segundo os dados da Tabela 5, constata-se que no Brasil, durante o período de
1990 a 2010, os estabelecimentos do segmento industrial passaram de um quantitativo
de 250.883 para 957.069. No que se refere a taxa de crescimento apresentou incremento
de 167,5% na década de 1990 e de 42,6% nos anos 2000.
Tabela 5- Número de Estabelecimentos no setor industrial nas grandes regiões do Brasil
(1990 a 2010)
Grandes
Regiões
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
C. OESTE
BRASIL
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL NAS GRANDES REGIÕES
1990
2000
2010
Tx. de Crescimento %
Absoluto Relativo Absoluto Relativo Absoluto Relativo 2000/1990 2010/2000
4.975
2,0
22.423
3,3
34.124
3,6
350,7
52,2
22.104
8,8
85.290
12,7
131.362
13,7
285,9
54,0
154.374
61,5
335.375
50,0
458.414
47,9
117,2
36,7
58.728
23,4
186.140
27,7
264.219
27,6
217,0
41,9
69.428
27,7
41.778
6,2
68.950
7,2
-39,8
65,0
250.883
100,0
671.006
100,0
957.069
100,0
167,5
42,6
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
A região Sudeste historicamente tem concentrado a maioria de estabelecimentos
industriais conforme Tabela 5, com participação maior para a região Sul e menor para
as regiões Norte e Centro-Oeste. No entanto, o Norte apresentou a maior taxa de
crescimento na década de 1990, fato esse justificado pela pequena base de número de
estabelecimentos no início da década de 1990.
Observa-se com relação à participação relativa, que o Sudeste vem reduzindo
sua taxa de participação no contexto nacional. Ao contrário, a região Nordeste
apresentou participação crescente. Um fato observado na década de 1990, no Nordeste,
foi com relação ao número de pessoas empregadas que não acompanhou o número de
estabelecimentos do setor industrial.
A análise do setor industrial revelou crescimento do número de estabelecimentos
ao longo dos anos 2000 em todas as regiões brasileiras (ver Tabela 5). Para o IPEA
(2010), as melhores condições da economia fizeram com que o mercado de trabalho
reagisse, ampliando o número de ocupados e promovendo o crescimento dos salários
reais.
73
Um fato importante para meados da década de 2000 foi o papel exercido pelos
bancos públicos. O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm
exercido função relevante no atendimento à demanda por crédito e financiamento de
longo prazo, proporcionando crescimento da economia. Entre setembro de 2008 e
dezembro de 2009, os bancos públicos foram responsáveis por 73% da expansão do
crédito. Isoladamente, o BNDES contribuiu com 37% da oferta adicional de
financiamento à economia. O crescimento dessas operações de crédito em parte
decorreu do crescimento do emprego formal (IPEA, 2010).
Analisando a participação relativa do número de estabelecimentos nos estados
do Nordeste verifica-se, conforme Tabela 6, destaque para o estado da Bahia que
apresentou a maior concentração de estabelecimentos, em termos absolutos, em todo o
Nordeste em 1990 (24,0%), em 2000 (26,4%) e 2010 (26,3). Os estados do Rio Grande
do Norte e Ceará também são destaques em todo o período analisado. O primeiro
destaca-se como o estado que mais incrementou, contribuindo com as maiores taxas de
crescimento (356,6%) e (66,0%) para os anos de 1990 e 2000, respectivamente.
Tabela 6- Estabelecimentos no setor industrial – estados do Nordeste (1990 a 2010)
Estados do
Nordeste
Maranhão
Piaui
Ceará
Rio G. Norte
Paraiba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Total
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL
1990
2000
2010
Absoluto % Absoluto % Absoluto %
1.269
1.060
4.029
1.432
1.864
5.205
958
989
5.298
22.104
5,7
4,8
18,2
6,5
8,4
23,5
4,3
4,5
24,0
100
5.603
6,6
4.155
4,9
18.266 21,4
6.538
7,7
6.678
7,8
14.679 17,2
3.491
4,1
3.341
3,9
22.539 26,4
85.290 100,0
8.558
6,5
6.384
4,9
28.503 21,7
10.856
8,3
10.024
7,6
22.687 17,3
4.766
3,6
5.094
3,9
34.490 26,3
131.362 100,0
Tx. Crescimento %
2000/1990 2010/2000
341,5
292,0
353,4
356,6
258,3
182,0
264,4
237,8
325,4
285,9
52,7
53,6
56,0
66,0
50,1
54,6
36,5
52,5
53,0
54,0
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
Na implementação de políticas de incentivos fiscais, o Ceará saiu na frente nas
disputas pelos investimentos, foi um dos estados nordestinos mais bem sucedidos na
atração de indústrias para o seu território na década de 1990. Vale salientar que essas
políticas de incentivos fiscais promovidas pelo Governo do Ceará, notadamente na
74
segunda metade da década de 1990 favoreceram o aumento do número de indústrias em
todo o estado do Ceará.
O número de estabelecimentos por gêneros da indústria no Nordeste, conforme
Tabela 7, evidencia uma forte concentração no setor de construção civil a partir da
década de 1990 em termos absolutos. Este gênero evoluiu de um quantitativo de 5.314
estabelecimentos para 43.052 em 2010, contribuindo neste ano com a maior
participação relativa de todos os setores (32,8%).
De acordo com Tabela 7, a atividade industrial da região Nordeste que
apresentou a maior taxa de crescimento do número de estabelecimentos na década de
1990 foi a indústria da construção civil (382,2%) e em 2000 a mecânica (230,8%).
Tabela 7- Estabelecimentos no setor industrial – Nordeste (1990 a 2010)
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL
NORDESTE
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat.elétrico e de comunicaçoes
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Ind. do papel, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles
Ind. química de prod. farmacêuticos
Ind. têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
INDÚSTRIA
1990
2000
2010
Absoluto % Absoluto % Absoluto %
428
1.448
957
377
253
144
2.052
1.168
897
998
2.637
340
1,9
6,6
4,3
1,7
1,1
0,7
9,3
5,3
4,1
4,5
11,9
1,5
4.217 19,1
874
4,0
5.314 24,0
22.104 100,0
1.779
4.394
3.751
840
423
676
5.835
3.862
2.270
4.006
11.320
1.004
2,1
5,2
4,4
1,0
0,5
0,8
6,8
4,5
2,7
4,7
13,3
1,2
17.684 20,7
1.822
2,1
25.624 30,0
85.290 100,0
2.887
6.720
6.866
2.779
859
1.012
7.008
7.025
4.517
5.645
18.148
1.425
Tx. Crescimento %
2000/1990 2010/2000
2,2
5,1
5,2
2,1
0,7
0,8
5,3
5,3
3,4
4,3
13,8
1,1
315,7
203,5
292,0
122,8
67,2
369,4
184,4
230,7
153,1
301,4
329,3
195,3
62,3
52,9
83,0
230,8
103,1
49,7
20,1
81,9
99,0
40,9
60,3
41,9
20.740 15,8
2.679
2,0
43.052 32,8
131.362 100,0
319,4
108,5
382,2
285,9
17,3
47,0
68,0
54,0
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
Conforme Santos et alii (2002) algumas áreas no estado do Ceará se destacaram
por terem recebido grandes investimentos, como, por exemplo, a região metropolitana
de Fortaleza, onde, além da capital, também se beneficiaram as cidade de Caucaia,
Horizonte, Maranguape e Cascavel. Nesta última, ressalta-se a presença, desde 1998, do
Curtume Bermas, do Grupo Berlim, que exporta 100% da produção, desde couro
acabado até grupos estofados prontos.
A análise do número de estabelecimentos no setor industrial por gênero da
indústria no Ceará (Tabela 8) permite observar que, como na região Nordeste a forte
concentração em termos relativos no ano de 1990 foi na indústria têxtil (24,4%) com
984 estabelecimentos responsáveis por 35.008 empregos formais. No final do período
75
estudado a indústria que se destacou foi a da construção civil (26,9%) com 7.671
estabelecimentos responsáveis por 75.973 empregos formais.
Tabela 8- Estabelecimentos no setor industrial - Ceará (1990 a 2010)
CEARÁ
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL
1990
2000
2010
Tx. Crescimento %
Absoluto % Absoluto % Absoluto % 2000/1990 2010/2000
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat.elétrico e de comunicaçoes
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Ind. do papel, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles
Ind. química de prod. Farmacêuticos
Ind. têxtil vestuário e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
INDÚSTRIA
67
1,7
222
5,5
165
4,1
57
1,4
40
1,0
25
0,6
297
7,4
194
4,8
168
4,2
172
4,3
984 24,4
109
2,7
646 16,0
145
3,6
738 18,3
4.029 100,0
261
1,4
908
5,0
822
4,5
209
1,1
72
0,4
136
0,7
1.303
7,1
760
4,2
530
2,9
802
4,4
4.261 23,3
434
2,4
3.247 17,8
154
0,8
4.367 23,9
18.266 100,0
351
1,2
1.287
4,5
1.488
5,2
550
1,9
152
0,5
208
0,7
1.493
5,2
1.331
4,7
989
3,5
1.121
3,9
6.654 23,3
696
2,4
4.013 14,1
499
1,8
7.671 26,9
28.503 100,0
289,6
309,0
398,2
266,7
80,0
444,0
338,7
291,8
215,5
366,3
333,0
298,2
402,6
6,2
491,7
353,4
34,5
41,7
81,0
163,2
111,1
52,9
14,6
75,1
86,6
39,8
56,2
60,4
23,6
224,0
75,7
56,0
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
A Tabela 9 evidencia a evolução do número de estabelecimentos, conforme
observado à indústria da construção civil, setor tradicional, tem contribuído em termos
absolutos com maior número de estabelecimentos, em todo período analisado, nas
cidades em estudo. Quando se observa a taxa de crescimento na década de 1990, a
indústria de calçados (1050,0%) se destacou por contribuir com maior taxa de
crescimento e na década de 2000 o segmento de material elétrico e de comunicações
(400,0%).
É perceptível a expansão no número de estabelecimentos que essas cidades
apresentaram em consequência, de certa forma, das ações das gestões municipais ao
aderirem ao modelo de gestão estadual auto nomeada de moderna, com uma política
fiscal mais austera e constante preparação do território para atração de novos
empreendimentos que se instalaram no espaço intraurbano.
76
Tabela 9- Número de Estabelecimentos nas Atividades Industriais – CMs-Ceará (1990 a
2010)
CMs CEARÁ
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL
1990
2000
2010
Tx. Crescimento %
Absoluto % Absoluto % Absoluto % 2000/1990 2010/2000
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat.elétrico e de comunicaçoes
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Ind. do papel, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles
Ind. química de prod. farmacêuticos, veterinários
Ind. têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
TOTAL
4
0,0
29
0,1
21
0,1
1
0,0
2
0,0
1
0,0
39
0,1
14
0,0
32
0,1
22
0,1
47
0,1
16
0,0
62
0,2
8
0,0
84
0,2
382 100,0
13
0,0
82
0,0
100
0,1
8
0,0
2
0,0
8
0,0
114
0,1
56
0,0
124
0,1
91
0,1
211
0,1
184
0,1
240
0,1
10
0,0
459
0,3
1702 100,0
21
0,0
113
0,0
156
0,1
30
0,0
10
0,0
7
0,0
108
0,0
107
0,0
164
0,1
152
0,1
283
0,1
341
0,1
255
0,1
24
0,0
592
0,3
2363 100,0
225,0
182,8
376,2
700,0
0,0
700,0
192,3
300,0
287,5
313,6
348,9
1050,0
287,1
25,0
446,4
345,5
61,5
37,8
56,0
275,0
400,0
-12,5
-5,3
91,1
32,3
67,0
34,1
85,3
6,3
140,0
29,0
38,8
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
Ao observar a Tabela 10, verifica-se que na análise setorial, houve uma
expansão quase generalizada do número de estabelecimentos entre as atividades
industriais na década de 1990 nas cidades médias do Ceará. Ressalta-se que os
estabelecimentos dos setores em pauta passaram de um quantitativo de 382 para 2.363
indústrias em 2010, ou seja, apresentaram um incremento de 518,6%% no período em
estudo. Foi à cidade de Juazeiro do Norte que mais contribuiu para esse resultado e se
destaca devido ao fato do crescimento de alguns setores, a exemplo da indústria: de
construção civil, de calçados, a têxtil e a de alimentos.
Ao observar a Tabela 10, constata-se que em quantidades de estabelecimentos a
indústria da construção civil foi mais expressiva, isso mostra o quanto foi importante a
dinâmica capitalista urbana. Demonstra o quanto essas cidades vem se transformando
em um mundo urbano.
Tabela 10- Número de Estabelecimentos no setor industrial – CMs Ceará (1990 – 2010)
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL
CMs-CEARÁ
Crato
J. Norte
Sobral
Total
1990
Absoluto
%
78
166
138
382
20,4
43,5
36,1
100,0
2000
Absoluto
%
283
875
544
1.702
16,6
51,4
32,0
100,0
2010
Absoluto
%
350
1.450
563
2.363
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
14,8
61,4
23,8
100,0
TX. CRESCIMENTO %
2000/1990 2010/2000
262,8
427,1
294,2
345,5
23,7
65,7
3,5
38,8
77
A indústria da Singer8, em Juazeiro do Norte merece destaque. Suas atividades
iniciaram em 1997, montando inicialmente máquinas de costura para o mercado
brasileiro, gerando emprego e renda a centenas de pessoas na localidade. Vale ressaltar
que essa indústria em Juazeiro do Norte, representa a Singer no Nordeste. A partir de
2005, a produção total da fábrica de Campinas (SP), foi transferida para a unidade de
Juazeiro do Norte, permitindo a produção de componentes, além da montagem das
máquinas de costura para mercados brasileiros e internacionais. Ficando em Campinas
apenas a produção de agulhas (DIÁRIO DO NORDESTE, 2009).
As indústrias de Galvanoplastia9 são responsáveis pela fabricação de joias
folheadas e atualmente dentre os principais polos produtores de folheados destacam-se
Limeira (SP), Guaporé (RS) e Juazeiro do Norte (CE), este com cerca de 40 fábricas de
joias integrando como principal polo em todo o Nordeste e terceiro polo de fabricação
do país. Esta atividade foi impulsionada pelo consumo de romeiros que visitam a cidade
em devoção ao Pe. Cícero (DIÁRIO DO NORDESTE, 2011).
No caso das cidades Juazeiro do Norte e Crato, os fatores que contribuíram para
o crescimento dos estabelecimentos, foram em virtude da função de centro regional
desenvolvida pelo município e do centro comercial resultado das suas romarias
características. Vale salientar também a proximidade de outros estados como
Pernambuco, Piauí e Paraíba que também contribuíram para esse desempenho.
No que se refere a indústria calçadista, algumas áreas do interior do estado do
Ceará se destacam por terem recebido grandes investimentos como, por exemplo, as
cidades de Sobral e Crato. Em Sobral, o desenvolvimento da atividade calçadista
ganhou maior expressão a partir de 1993, com a instalação da Grendene10, que provocou
um efeito em cadeia com sua presença nestas cidades. Este setor calçadista contribuiu
para geração no final de 2010 de 341estabelecimentos nas CMs do Ceará.
Analisando a participação relativa do número de estabelecimentos de cada
segmento industrial em cada cidade escolhida para estudo, conforme Tabela 11,
constata-se que o número de estabelecimentos da indústria de alimentos, segmento
8
Isaac Merrit Singer – inventor da máquina de costura. A companhia Norte-Americana é a maior
fabricante de máquinas de costura, hoje presente em mais de 150 países.
9
Galvanoplastia - é todo processo em que metais são revestidos por outros mais nobres,
geralmente para proteger da corrosão.
10
Os irmão Pedro e Alexandre Grendene Bartelle fundaram a Plásticos Grendene Ltda em
Farroupilha RS. Hoje conta com mais cinco unidades Fortaleza, Sobral e Crato no Ceará e Teixeira de
Freitas na Bahia. Essa empresa comercializa produtos para mercado externo e interno.
78
tradicional, tem perdido posição para a de construção civil que apresentou crescimento
nos anos 2000. No final do período estudado esse segmento continuou contribuindo
com o maior número de unidades industriais, seguido pelo segmento de produtos
alimentícios e têxteis depois o de calçados.
Tabela 11- Participação Relativa do Número de Estabelecimentos de cada segmento
Industrial, na indústria de cada CMs-Ceará (1990 a 2010)
NÚMEROS* DE ESTABELECIMENTOS DE CADA SEGMENTO INDUSTRIAL
1990
2000
2010
CMs-CEARÁ
Cra. J. Norte Sob. Cra. J. Norte Sob. Cra. J. Norte
Ind. prod. minerais nao metálicos
10,3
6,0
8,0 11,0
2,3
5,7 10,3
3,5
Indústria metalúrgica
5,1
6,0
5,1
3,2
7,0
5,5
4,9
7,3
Indústria mecânica
1,3
0,0
0,0
0,7
0,7
0,0
1,7
1,4
Ind. mat. Elétrico/ comunicações
1,3
0,6
0,0
0,0
0,0
0,4
0,9
0,3
Indústria do material de transporte
0,0
0,6
0,0
1,8
0,0
0,6
0,0
0,3
Ind. da madeira e do mobiliário
12,8
9,0 10,1
6,4
6,3
7,5
6,3
4,2
Ind. papel, editorial e gráfica
3,8
3,6
3,6
1,4
3,3
4,2
5,7
3,3
Ind.borracha, fumo, couros, peles
2,6
13,3
5,8
3,2
10,6
4,0
4,0
8,8
Ind. química prod. farmacêuticos
5,1
7,8
3,6
4,9
6,2
4,2
5,7
7,9
Ind. têxtil do vest. artef. de tecidos
7,7
10,8 16,7
9,5
14,3 10,8
6,9
11,4
Indústria de calçados
1,3
9,0
0,0
3,5
18,4
2,4
6,3
20,3
Ind. prod. alimentícios, bebidas
19,2
16,3 14,5 23,7
11,3 13,6 13,7
9,9
Serv. industriais utilidade pública
0,0
1,2
4,3
1,1
0,3
0,7
1,7
0,7
Construçao civil
28,2
15,7 26,1 28,3
19,1 39,0 31,1
20,3
INDÚSTRIA
100
100 100 100
100 100 100
100
Sob.
4,6
5,9
0,7
0,4
0,4
4,4
6,9
3,9
3,2
16,5
4,4
11,2
1,4
33,6
100
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010. * Participação Relativa.
A indústria de calçados de Sobral cria adensamentos, ou seja, ela arrasta outros
tipos de empresas como é o caso da indústria de plásticos, de cordoaria e embalagens
devido a grandeza da GRENDENE. Ressalta-se que, há um adensamento, mas este
aprofunda os setores tradicionais, com exceção da indústria de embalagens que requer
um certo equipamento moderno, mas essa indústria é tradicional.
Portanto, encontra-se nessas cidades uma economia que elevou a quantidade de
estabelecimentos significativa dentro do Nordeste e dentro do estado, mas ao mesmo
tempo parece que vem tornando esses centros cativo dentro de um setor tradicional
como sempre foi por uma questão simples, que os incentivos fiscais do Ceará, Bahia,
assim como Rio Grande do Norte com exceção de Pernambuco não tem dado devida
atenção a atratividade de indústrias de alta tecnologia.
As principais empresas instaladas no ramo calçadista em Sobral além da
Grendene foram: Beplast (pigmentos masterbath de PVC e EVA/nylon), Berman
(fabricação de couros, peles e artefatos de couro), no caso de Juazeiro do Norte: PVC
79
(solados de calçados), INBOP (calçados e componentes de boorracha microporosa e
colorida), Injevale (calçados de borracha), Casco Mole (calçados em geral, sapatos
femininos de finíssimo acabamento), Dublatec (sandálias, solados, tamancos), Bopil
(sandálias e solados para calçados), Inconfel (produção de sandálias, solados e
tamancos), IBC (produção de sandálias, de EVA, PVC e solados), Sagian (bolsas,
cintos, carteiras e pastas), Injetal (fabricação de calçados de plásticos) (SANTOS,
CORREA e ALEXIM, 2001). Segundo Pereira Júnior (2011) Juazeiro do Norte não se
destaca apenas na produção de bens acabados, mas também na de insumos, pertencendo
a um dos maiores espaços na região do Cariri como produtor nacional de placas de
etileno vinil acetato (insumo para o uso em solados sintéticos).
No que se refere ao setor calçadista, na região do Cariri o destaque foi para a
cidade de Juazeiro do Norte que, além de ser um polo de produção relativamente
consolidado no contexto estadual, é a área de maior concentração de micro e pequenas
empresas calçadistas do estado. Em 2010 este município era responsável por 4.949
empregos diretos, e concentrava o maior número de estabelecimentos 294. Sobral com
apenas 25 estabelecimentos foi responsável por gerar um maior número de empregos
diretos 19.247.
A Tabela 12 apresenta o número de estabelecimentos das cidades em estudo, do
Ceará, do Nordeste e do Brasil. Quando se observa em termos percentuais as cidades em
estudo tiveram o maior crescimento do número de estabelecimentos na década de 1990
com taxas mais elevadas que a região Nordeste e o Brasil.
Tabela 12- Número de Estabelecimentos no setor industrial nas CMs-Ceará, no estado
do Ceará, na região Nordeste e no Brasil (1990 a 2010)
ESTABELECIMENTOS NO SETOR INDUSTRIAL
1990
2000
2010
Tx. Crescimento %
Absoluto Relativo Absoluto Relativo Absoluto Relativo 2000/1990 2010/2000
CMs-CEARÁ
CEARÁ
NORDESTE
BRASIL
382
4.029
22.104
250.883
0,2
1,6
8,8
100,0
1.702
18.266
85.290
671.006
0,3
2,7
12,7
100,0
2.363
28.503
131.362
957.069
0,2
3,0
13,7
100,0
345,5
353,4
285,9
167,5
38,8
56,0
54,0
42,6
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
A quantidade de estabelecimentos industriais instalados nas cidades em estudo
demonstra que as políticas de atração de investimentos, adotadas pelos governos
cearenses, municipal e estadual, promoveram deslocamentos de indústrias para essas
80
cidades. Esse crescimento se evidencia em meados da década de 1990 com um total de
995 estabelecimentos nas cidades em estudo conforme a RAIS.
4.2 Análise do número de empregos formais no setor industrial no Brasil,
Nordeste, Ceará e CMs-Ceará.
A década de 1990 representou um período de importantes mudanças para a
economia brasileira. Devido, sobretudo, às mudanças no âmbito de políticas adotadas e
aos seus rebatimentos para os distintos segmentos do setor industrial. O processo de
reestruturação econômica, as políticas fiscais adotadas induziram fortes repercussões
por todos os segmentos da economia do país.
Ressalta-se que o setor industrial, em particular, foi fortemente atingido. No
período pós-Real, a política econômica estava voltada para o combate à inflação e na
busca pela estabilidade econômica e política. Dessa forma, o crescimento econômico
ficou em segundo plano e consequentemente a geração de empregos. É importante
ressaltar, com relação à geração de empregos nesse período que a reestruturação das
empresas e as novas tecnologias dispensaram mão de obra, fecharam linhas de
produção, reduziram custos e diminuíram pessoal contribuindo para a perda de uma
quantidade significativa de empregos formais.
Para Coutinho (1996) entre 1990 e 1992 no governo Collor, com a abertura
econômica e recessão, o Brasil perdeu dois milhões e 150 mil empregos formais. Entre
1993 e 1994 foram gerados aproximadamente 500 mil empregos. Com a redução do
ritmo de crescimento e a intensificação da modernização das empresas, em 1995,
ocorreu o fechamento de 380 mil postos de trabalho e o pequeno crescimento de 1996
criou poucas novas vagas.
Muitos fatores têm afetado diretamente e indiretamente mudanças nas relações
de emprego no período estudado, um deles foi a questão da economia ter passado por
altas taxas de inflação, período em que foi adotada uma política de câmbio flutuante
permitindo manter a estabilidade de preços. Outro fator do ponto de vista produtivo foi
a mudança de uma economia fechada para um economia aberta expondo as empresas
nacionais à competição internacional implicando em grandes desafios pois o avanço
tecnológico e as práticas administrativas vindas do exterior são fortemente poupadores
de mão de obra.
81
Um terceiro fator importante refere-se ao papel do Estado na forma de atuar na
economia, voltado mais para fiscalização e regulação da economia. Assim, essas
transformações tiveram implicação direta para o mercado de trabalho, com impactos no
emprego. Essas observações são de muita importância para entendermos a evolução do
emprego formal nos tópicos seguintes. Salienta-se que este trabalho não tem por intuito
estudar os elementos responsáveis pelo desemprego, fruto de vários fatores estruturais e
conjunturais.
Na Tabela 13 observa-se, conforme esperado, que a região Sudeste foi a que
mais contribuiu com a criação de emprego formal industrial no período em análise, na
sua maioria com participação relativa acima de 50% do total. Os demais empregos
distribuem-se pelas outras regiões, com participação maior para a região Sul e menor
para a região Norte e Centro-Oeste. No entanto, as taxas de crescimento do Sudeste e do
Brasil foram negativa na ordem de 18,8% e 7,2% na década de 1990.
Como já mencionado no item de reestruturação produtiva no Brasil, a região
Sudeste apresentou menor número de estabelecimentos devido a vários fatores como
desconcentração da produção, flexibilização da organização do trabalho e produção e
transformações na estrutura e organização da indústria brasileira, bem como na política
da estabilização do Plano Real. Nos anos 2000 essa região apresentou uma taxa positiva
porém a mais baixa se comparado com as outras regiões e com o Brasil (ver Tabela 13).
Tabela 13- Emprego Formal no setor industrial nas grandes regiões do Brasil (1990 a
2010)
Grandes
Regiões
EMPREGO NO SETOR INDUSTRIAL NAS GRANDES REGIÕES
Absoluto
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
C. OESTE
BRASIL
1990
Reletivo
193.938
867.611
4.319.627
1.294.167
199.461
6.878.044
2,8
12,6
62,8
18,8
2,9
100,0
2000
2010
Absoluto Reletivo Absoluto
Reletivo
222.038
872.564
3.508.722
1.471.008
305.517
6.379.849
3,5
13,7
55,0
23,1
4,8
100,0
475.615
1.736.302
5.694.285
2.450.484
651.438
11.008.124
4,3
15,8
51,7
22,3
5,9
100,0
Tx. de crescimento %
2000/1990 2010/2000
14,5
0,6
-18,8
13,7
53,2
-7,2
114,2
99,0
62,3
66,6
113,2
72,5
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
Observa-se na Tabela 13 com relação à participação relativa que o Sudeste vem
reduzindo relativamente sua participação no contexto nacional, se analisado desde a
década de 1990 e que a região Nordeste, ao contrário, apresentou participação crescente.
Vale salientar que um dos motivos para esses resultados foi a desconcentração de
empresas no período analisado. Muitas instalações de novas montadoras de veículos
82
automotores foram realizadas em vários estados (Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Bahia) e de fábricas de calçados de origem gaúcha em diferentes estados do
Nordeste, aproveitando incentivos fiscais (DINIZ e BASQUES, 2004).
Algumas empresas de gêneros industriais mais intensivas em mão de obra
(calçados, confecções, por exemplo) buscaram se relocalizar no interior do Nordeste,
para competir com concorrentes externos, atraídos pela mão de obra barata, baixos
salários e incentivos fiscais. Com essa desconcentração industrial, fecham-se postos de
trabalho na grande São Paulo e abrem-se outros no Nordeste.
No que se refere aos anos 2000, evidencia-se na Tabela 13 um crescimento
absoluto do número de empregos em todas as regiões. Esse fato deve-se principalmente
a um contexto externo favorável, especialmente o efeito China. Internamente com à
reorganização do Estado houve uma retomada da intervenção do Estado e seu papel de
agente definidor e impulsionador do novo padrão de acumulação. Pode-se citar como
novo padrão de intervenção estatal a recuperação do planejamento através do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). Salienta-se também aumento do salário mínimo,
o bolsa família e a abundância de crédito. Igualmente relevante foi o crescimento do
investimento das empresas públicas (Petrobras e Eletrobras) e o financiamento da
produção e do consumo através dos bancos estatais e federais (BNDES, Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil) (IPEA, 2010).
Dessa forma, a economia tomou maior fôlego na década recente e propiciou
melhores resultados no que se refere ao crescimento econômico, pois o mercado interno
se tornou mais dinâmico e a conjuntura econômica externa favorável ao padrão de
inserção dos países latinos americanos na economia mundial. Essa década caracterizouse pela forte demanda do resto do mundo por produtos que o Brasil possuía vantagens
comparativas como é o caso de produtos da cadeia agropecuária, indústria extrativa,
siderurgia, cadeia de petróleo e gás (IPEA, 2010).
Observando as taxas de crescimento do emprego industrial nos estados
nordestinos na década de 1990, estas foram bem menores do que nos anos 2000,
conforme a Tabela 14. As intensas reformas, como políticas de flexibilização nas
relações de trabalho, o processo de reestruturação produtiva e política de estabilização
do Plano Real reduziram a capacidade do setor industrial gerar emprego formal e elevou
a taxa de desemprego no país. Esses fatores repercutiram no setor industrial
contribuindo para baixo dinamismo do emprego formal na década de 1990.
83
Tabela 14- Emprego Formal no setor Industrial nos estados do Nordeste (1990 a 2010)
EMPREGOS NO SETOR INDUSTRIAL
NORDESTE
1990
Absoluto %
2000
Absoluto %
2010
Absoluto %
Tx. Crescimento %
2000/1990 2010/2000
MARANHÃO
37.390
4,3
42.575
4,9
103.684
6,0
PIAUI
28.400
3,3
33.278
3,8
63.615
3,7
CEARÁ
125.053 14,4 180.535 20,7
337.171 19,4
RIO G. DO NORTE
52.047
6,0
62.237
7,1
128.171
7,4
PARAIBA
58.496
6,7
66.161
7,6
115.696
6,7
PERNAMBUCO
261.421 30,1 187.456 21,5
359.359 20,7
ALAGOAS
74.954
8,6
74.552
8,5
138.473
8,0
SERGIPE
42.097
4,9
37.665
4,3
80.885
4,7
BAHIA
187.753 21,6 188.105 21,6
409.248 23,6
TOTAL
867.611 100,0 872.564 100,0 1.736.302 100,0
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
13,9
17,2
44,4
19,6
13,1
-28,3
-0,5
-10,5
0,2
0,6
143,5
91,2
86,8
105,9
74,9
91,7
85,7
114,7
117,6
99,0
A descentralização do crescimento depende muito da iniciativa e da capacidade
dos governos estaduais e municipais em adotarem políticas e criarem mecanismos para
atrair e apoiar investimentos produtivos. Observando os resultados constantes na
Tabela14, atestam-se que os estado da Bahia, Pernambuco e Ceará foram os de melhor
desempenho.Tomando como referência o crescimento absoluto do número de empregos
nos anos de 1990,o destaque foipara o estado de Pernambuco e nos anos 2000 o estado
da Bahia.
No caso da Bahia, tal desempenho foi resultado das políticas industriais adotadas
no estado que fortaleceram o setor pelo complexo petroquímico, pela siderurgia do
cobre, as atividades de madeira de celulose e de alimentos. O Complexo Petroquímico
de Camaçari, o Centro industrial de Aratu e o Centro Industrial do Subaé, são os
principais segmentos responsáveis pela dinâmica industrial do Estado.
No caso do estado de Pernambuco, a modernização setorial ampliou a
diversificação de várias atividades, impulsionadas pelos polos presentes no estado, entre
eles: Suape, Igarassu e Itapissuma (bebidas), Ipojuca (cerâmica, química, têxtil; Cabo
(química, cerâmica); Camaragibe e paulista (têxtil).Este estado apresentou as maiores
participações relativas no período estudado com relação ao emprego formal, porém
essas participações foram decrescentesentre 1990 e 2010. As indústrias responsáveis por
melhores taxas de crescimento entre 2010/2000 foram a indústria têxtil, indústria
mecânica e borracha/couros/fumo (Tabela 13).
Assim, estes estados tiveram o melhor desempenho desde o início do período
estudado. Os dados da Tabela14 mostram que o estado do Ceará (44,4%) apresentou a
84
maior taxa de crescimento na década de 1990, seguido pelo Rio Grande do Norte
(19,6%). Com relação à década de 2000, vale salientar em termos relativos, foi o estado
do Maranhão (143,5%) que demonstrou maior crescimento do número de empregos
formais, seguido pela Bahia (117,6%).
Na distribuição de emprego por gêneros da indústria no Nordeste, conforme
Tabela 15, evidencia-se uma forte concentração no setor tradicional nos anos de 1990 a
2000, como foi o caso da indústria de produtos alimentícios. Porém, em 2010 foi a
indústria de construção civil que apresentou maior concentração.
As atividades
industriais da região Nordeste, em termos percentuais a que apresentou o maior
crescimento no que se refere à taxa de crescimento do número de empregos na década
de 1990 foi a indústria de calçados (561,8%) seguida pela de material de transporte
(30,8%).
Tabela 15- Emprego Formal nas Atividades Econômicas Industriais dos Estados do
Nordeste (1990 a 2010)
EMPREGO NO SETOR INDUSTRIAL
NORDESTE
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat.elétrico e de comunicações
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Ind. do papel, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles
Ind. química de prod. farmacêuticos
Ind. têxtil do vest. e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
INDÚSTRIA
1990
2000
2010
Tx. Crescimento %
Absoluto % Absoluto % Absoluto % 2000/1990 2010/2000
17.214
2,0
36.684
4,2
28.520
3,3
11.279
1,3
11.211
1,3
3.936
0,5
22.301
2,6
27.213
3,1
26.037
3,0
54.539
6,3
110.066 12,7
7.297
0,8
264.512 30,5
64.982
7,5
181.820 21,0
867.611 100,0
20.070
2,3
35.576
2,0
43.160
4,9
78.185
4,5
25.859
3,0
58.422
3,4
7.761
0,9
24.900
1,4
8.066
0,9
12.004
0,7
5.148
0,6
22.557
1,3
22.982
2,6
34.270
2,0
24.511
2,8
41.429
2,4
15.643
1,8
28.654
1,7
46.646
5,3
106.913
6,2
120.159 13,8
180.597 10,4
48.292
5,5
125.601
7,2
216.920 24,9
338.912 19,5
58.725
6,7
78.259
4,5
208.622 23,9
570.023 32,8
872.564 100,0 1.736.302 100,0
16,6
17,7
-9,3
-31,2
-28,1
30,8
3,1
-9,9
-39,9
-14,5
9,2
561,8
-18,0
-9,6
14,7
0,6
77,3
81,2
125,9
220,8
48,8
338,2
49,1
69,0
83,2
129,2
50,3
160,1
56,2
33,3
173,2
99,0
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
É importante ressaltar que no início do período estudado, a produção de calçados
no Nordeste era predominantemente artesanal ou realizada em pequenas unidades
industriais aproveitando-se do couro na região. A justificativa para o destaque na
indústria de calçados na década de 1990 é devido a grande migração de empresas que
teve início nos anos 1990 e ficou restrita àquela de grande porte e as vantagens de
custos se revelaram mais expressivas. Essas empresas tinham sede em São Paulo e Rio
Grande do Sul e considerado grandes grupos calçadistas que estabeleceram linhas de
85
produção complementares11, algumas dessas empresas eram especializadas em calçados
de couro (DINIZ e BASQUES, 2004 apud HAGUENAUER; PROCHNIK, 2000).
De acordo com a Tabela 16,no que se refere ao setor industrial do Ceará, quanto
à participação relativa, houve forte concentração em termos de empregos formais na
indústria têxtil, vestuário e artefatos de tecidos que detinha em 1990 (28,0%) do
emprego industrial, percentual levemente reduzido para (21,1%) em 2010, quando perde
posição para a indústria de construção civil (22,5%). Esta também foi destaque no
mesmo período para a região Nordeste.
Tabela 16- Empregos no setor industrial - Ceará (1990 a 2010)
EMPREGOS NO SETOR INDUSTRIAL
1990
2000
2010
Tx. Crescimento %
Absoluto % Absoluto % Absoluto % 2000/1990 2010/2000
CEARÁ
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat.elétrico e de comunicaçoes
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Ind. do papel, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, peles
Ind. química de prod. Farmacêuticos Vet.
Ind. têxtil do vest. e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
Total
1.875
1,5
6.296
5,0
5.427
4,3
1.568
1,3
1.378
1,1
745
0,6
3.361
2,7
3.715
3,0
4.939
3,9
5.228
4,2
35.008 28,0
1.525
1,2
25.672 20,5
7.718
6,2
20.598 16,5
125.053 100,0
2.714
1,5
7.186
4,0
5.502
3,0
2.364
1,3
1.321
0,7
1.211
0,7
4.955
2,7
4.336
2,4
3.894
2,2
6.162
3,4
48.485 26,9
27.287 15,1
30.900 17,1
6.472
3,6
27.746 15,4
180.535 100,0
2.654
0,8
12.041
3,6
14.425
4,3
4.683
1,4
1.895
0,6
4.193
1,2
8.066
2,4
8.359
2,5
7.706
2,3
13.090
3,9
71.006 21,1
63.562 18,9
42.331 12,6
7.187
2,1
75.973 22,5
337.171 100,0
44,7
14,1
1,4
50,8
-4,1
62,6
47,4
16,7
-21,2
17,9
38,5
1689,3
20,4
-16,1
34,7
44,4
-2,2
67,6
162,2
98,1
43,5
246,2
62,8
92,8
97,9
112,4
46,4
132,9
37,0
11,0
173,8
86,8
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
Quanto à indústria têxtil, Diniz e Marques (2004) relatam que é principalmente
no Ceará que se localizam e merece destaque grandes empresas produtoras e é no estado
que se localiza o polo têxtil e de confecções na cidade de Fortaleza. Essas empresas se
relocalizaram devido à abundância de mão de obra barata e aos incentivos oferecidos.
No entanto, na década de 1990 o setor industrial calçadista se destacou com
(1.689,3%) de taxa de crescimento. A indústria de calçados no Ceará, no início da
década era responsável por apenas (1,2%) do emprego formal nesse setor e em 2010
passou a ser responsável por (18,9%), conforme Tabela16.
A política estadual de incentivos fiscais e atração de investimentos contribuíram
para o bom desempenho da indústria de calçados. O crescimento regional na produção
de calçados se alterou. Em 1986 a 2000, a participação no Nordeste subiu de 3% para
11
Algumas empresas são responsáveis apenas pela montagem.
86
20%, a paulista caiu de 41% para 27% e a gaúcha de 55% para 52%. O crescimento da
produção é justificado pela produção de calçados de plásticos e o estado do Ceará
detinha 65% do total brasileiro (DINIZ; MARQUSES, 2004).
Nos anos 2000 a indústria de material de transporte toma a liderança,
apresentando a maior taxa de crescimento (246,2%) ficando à frente da construção civil
(173,8%), segundo Tabela 16. Vale salientar que a indústria de material de transporte
também foi destaque na análise da região Nordeste, no mesmo período.
Ressalta-se conforme Tabela 16, para o ano de 2010 que quatro setores foram
responsáveis por 75,1% do emprego formal em todo o estado do Ceará, este estado se
especializou nos setores industriais: têxtil, calçados, alimentos e construção civil. Nos
anos 1990 apenas três setores eram responsáveis pela concentração: têxtil alimentos e
construção civil juntos contribuíam com 64,2% de todo emprego formal.
Conforme a RAIS e analisando a Tabela 17, o setor que mais contribuiu para
geração de emprego formal nas CMs-Ceará foi à indústria calçadista. Na década de
1990 esse setor contribuía com apenas 346 empregos formais e no final de 2010 se
tornou o setor de maior destaque com concentração de 26.884 mil empregos formais.
Outro setor que mereceu destaque foi o da construção civil que passou de 839 empregos
formais na década de 1990 para 3.795 em 2010. Vale salientar que o setor de calçados
com apenas 341 estabelecimentos contribuiu com mais empregos que o setor da
construção civil, que possuía 592 estabelecimentos em 2010.
Tabela 17- Número de Empregos Formais nas Atividades Industriais Econômicas –
CMs-Ceará (1990 a 2010)
EMPREGOS NO SETOR INDUSTRIAL
CMs CEARÁ
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat. elétrico e de comunicações
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Indústria do papel, papelao, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, ind. diversas
Ind. química de prod. farmacêuticos, veterinários...
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas e álcool etílico
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
TOTAL
1990
Absoluto %
131
2,0
1.250 19,0
118
1,8
1
0,0
13
0,2
4
0,1
215
3,3
104
1,6
1.318 20,0
249
3,8
1.059 16,1
346
5,2
817 12,4
132
2,0
839 12,7
6.596 100,0
2000
Absoluto %
222
1,0
1.047
4,9
368
1,7
401
1,9
2
0,0
45
0,2
342
1,6
222
1,0
1.046
4,9
377
1,8
975
4,5
13.145 61,3
1.395
6,5
559
2,6
1.313
6,1
21.459 100,0
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
2010
Absoluto %
268
0,6
1.500
3,6
1.180
2,8
405
1,0
3
0,0
12
0,0
355
0,9
828
2,0
1.470
3,5
1.058
2,5
1.005
2,4
26.884 64,5
2.107
5,1
790
1,9
3.795
9,1
41.660 100,0
TX. CRECIMENTO %
2000/1990 2010/2000
69,5
20,7
-16,2
43,3
211,9
220,7
40000,0
1,0
-84,6
50,0
1025,0
-73,3
59,1
3,8
113,5
273,0
-20,6
40,5
51,4
180,6
-7,9
3,1
3699,1
104,5
70,7
51,0
323,5
41,3
56,5
189,0
225,3
94,1
87
A Tabela 17 evidencia que as cidades médias, em estudo, perderam diversidade
do ponto de vista do emprego formal. Os dados mostram que a indústria de borracha,
couros, a de produtos minerais não metálicos e a têxtil, eram os segmentos que mais
ofertavam empregos em 1990, pois essas atividades geravam 20,0%, 19,0% e 16,1%
respectivamente, de todos os postos de trabalho. Estes segmentos perderam destaque até
anos 2000. A participação desses segmentos foi declinando ao longo dos últimos anos,
cedendo para os segmentos: calçadista e de construção civil.
No entanto, analisando os dados de acordo com a Tabela 17 a partir da década
de 2000, observa-se que o segmento calçadista tem-se mostrado como o mais
importante na geração do emprego formal nesses municípios. Vale ressaltar que a taxa
de crescimento do segmento que mais tem crescido nas cidades em estudo, como um
todo na década de 1990 foi o segmento da indústria mecânica. Porém, esse fato
justifica-se pela base bem pequena quando comparada com a década anterior. O mesmo
caso se aplica a indústria de material de transporte que se apresentou como o segundo
setor em destaque.
Verificando a Tabela17, um fato chama atenção no início do período estudado.
A cidade de Juazeiro do Norte contribuiu com a maior participação relativa na indústria
de borracha. Tal resultado foi devido ter ocorrido nas décadas anteriores, um dinamismo
na indústria de plásticos e borracha, como também na produção de sandálias de material
sintético a partir de investimentos em tecnologia. Então, tal resultado foi reflexo das
modificações estabelecidas, a partir das décadas anteriores, nas atividades produtivas
(BESERRA, 2006).
É importante mencionar que 64,5% do emprego formal nas cidades médias em
estudo, conforme Tabela 17, estava concentrado em um único setor o da indústria
calçadista e isso aconteceu após os anos 1990. Então setores como: borracha, minerais
não-metálicos,
produtos
alimentícios,
têxtil
e
construção
civil
perdem
significativamente espaço para a atividade calçadista. A indústria calçadista sai do Sul
do País para essas cidades devido a política fiscal implementada. Existia nessas cidades
um depósito de mão de obra para esses setores tradicionais. Conforme Carvalho (2008)
essa mão de obra quantificada e qualificada foi determinante para atração dessas
empresas.
Pode uma região se especializar em um único setor? Vale salientar que se a
indústria de Calçados de Sobral - a GRENDENE por algum motivo for desativada se
88
desmonta a estrutura de emprego de Sobral, diferente de Juazeiro do Norte e Crato que
possuem setores mais diversificados. O fenômeno Padre Cícero em Juazeiro do Norte e
Crato faz uma diferença tremenda na aglomeração urbana e no rebaixamento do valor
da força de trabalho. Essas empresas estão presentes devido ao excedente de trabalho.
Vale salientar um fato importante já mencionado por Rigotti e Campos (2009) no
capítulo anterior, o movimento pendular, isso acontece em Juazeiro do Norte e Crato
que tem um efeito sobre o valor da força de trabalho muito grande.
De acordo com a Tabela 18, em 2010 a indústria calçadista do Crato, Juazeiro do
Norte e Sobral apresentaram participação relativa de 51,1%, 39,9% e 80,2%,
respectivamente e participação significativa no emprego total da indústria em seus
municípios, implicando em uma elevada concentração de empregos formais nesse
segmento. No caso dos municípios de Juazeiro do Norte e Crato, o segmento calçadista
tem participação desde início do período estudado, isso se deve ao fato desse segmento
ser tradicional.
Tabela 18- Participação Relativa do Emprego Formal de cada segmento Industrial, na
indústria de cada CMs-Ceará (1990 a 2010)
PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO EMPREGO FORMAL DE CADA SEGMENTO INDUSTRIAL
1990
2000
2010
CMs-CEARÁ
Cra. J. Norte Sob. Cra. J. Norte Sob. Cra. J. Norte Sob.
Extrativa mineral
Ind. prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. mat. Elétrico/ comunicações
Indústria do material de transporte
Ind. da madeira e do mobiliário
Ind. papel, editorial e gráfica
Ind.borracha, fumo, couros, peles
Ind. química prod. farmacêuticos
Ind. têxtil do vest. artef. de tecidos
Indústria de calçados
Ind. prod. alimentícios, bebidas
Serv. industriais utilidade pública
Construçao civil
Indústria
5,6
25,2
3,6
0,1
0,5
0,0
3,9
0,6
1,2
6,5
1,3
0,1
13,1
0,0
38,5
100
0,0
6,0
1,4
0,0
0,3
0,2
4,6
2,8
35,4
4,4
5,1
13,9
12,6
3,1
10,2
100
2,1
27,4
1,3
0,0
0,0
0,0
1,8
0,9
15,0
2,0
32,2
0,0
11,9
1,9
3,4
100
0,7
6,5
3,0
0,6
0,0
0,2
2,1
0,4
1,3
3,4
0,7
66,7
5,8
3,1
5,4
100
0,4
1,8
3,9
6,8
0,0
0,0
2,7
2,8
15,9
2,3
8,2
33,4
7,9
3,3
10,6
100
1,5
5,8
0,3
0,0
0,0
0,3
0,9
0,4
1,0
1,0
4,1
72,4
6,1
2,1
4,3
100
1,2
11,6
5,2
0,2
0,0
0,0
1,3
4,4
0,3
5,4
2,4
51,1
5,0
1,5
10,4
100
0,4
2,3
6,8
3,1
0,0
0,1
1,4
1,3
11,4
4,1
4,5
39,9
7,6
3,1
14,0
100
0,7
2,5
0,2
0,0
0,0
0,0
0,5
1,8
0,2
1,1
1,3
80,2
3,7
1,4
6,3
100
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
A dinâmica econômica desses três municípios foi formada por atividades de
ramos tradicionais da indústria de transformação. No caso de Juazeiro do Norte e Crato
muitas atividades estão ligadas ao movimento de romarias. Juntas têm o setor de
89
calçados como principal atividade na geração de emprego formal. É importante
mencionar que a indústria calçadista em Juazeiro do Norte tem origem a partir da
segunda metade do século XIX em moldes artesanais, utilizando couro como matéria
prima principal. Atualmente a principal matéria prima é o PVC.
Com a migração da Grendene para a cidade do Crato distante a 10km de
Juazeiro do Norte, esta sofreu grandes mudanças no setor calçadista. Assim, a partir da
década de 1990, os empresários perceberam a necessidade de adquirirem mecanismos
para fortalecer o setor. Houve grande esforço na intenção de atrair grandes
fornecedores, prestadores de serviços e agentes financeiros que estimularam o aumento
da produção local. Hoje a cidade ocupa o terceiro lugar na classificação dos polos
calçadistas do país, perdendo apenas para Franca (SP) e Novo Hamburgo (RS)
(DIÁRIO DO NORDESTE, 01/05/2011).
Estas cidades têm absorvido grandes investimentos. O segmento calçadista se
destacou a partir dos anos 2000 como o que mais gera emprego formal nesses
municípios. Porém, nas décadas anteriores o foco eram os tradicionais segmentos de
produtos alimentícios, produtos minerais não-metálicos e construção civil, que se
avultavam nesses municípios desde o início do período estudado.
A presença de incentivos fiscais aliados à mão de obra abundante nessas cidades
atraíram várias empresas, a GRENDENE (Sobral, Crato) se destaca. Esta impulsionou o
bom desempenho do setor calçadista. Vale salientar que Sobral abriga a maior indústria
do setor calçadista do estado do Ceará. Esta cidade se destaca por apresentar a maior
taxa de crescimento do emprego formal na década de 1990 (316,5%). Na década de
2000, Juazeiro do Norte é destaque dentre todos os municípios estudados contribuindo
com taxa de crescimento de (124,0%) de emprego formal conforme Tabela 19.
Tabela 19- Empregos no setor industrial – CM Ceará (1990 – 2010).
EMPREGOS NO SETOR INDUSTRIAL
CMs-CEARÁ
Crato
J. do Norte
Sobral
Total
1990
Absoluto
1.270
2.474
2.852
6.596
%
19,3
37,5
43,2
100,0
2000
Absoluto
4.043
5.538
11.878
21.459
%
18,8
25,8
55,4
100,0
2010
Absoluto
5.261
12.404
23.995
41.660
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
%
12,6
29,8
57,6
100,0
TX. CRESCIMENTO %
2000/1990
2010/2000
218,3
30,1
123,8
124,0
316,5
102,0
225,3
94,1
90
A instalação da empresa Grendene, no caso de Sobral e Crato, tem possibilitado
o desenvolvimento da atividade calçadista. A implantação da Grendene nestas cidades
se deu com base também em vantagens comparativas adicionais de localização,
concedida com a política de desconcentração da região metropolitana. Para Diniz e
Marques, (2004), essa empresa é líder nacional em calçados de plásticos, voltados para
o público de baixo poder aquisitivo. A Grendene em Sobral se caracteriza pela grande
dimensão e intensa verticalização da produção. Esta empresa é responsável pela
concentração de emprego formal nesta cidade e contribui para destaque deste setor
quando se analisa as CMs-Ceará.
As cidades médias são de grande importância para o estado e isso reflete na
crescente participação destas nos empregos formais. No que se refere à cidade do Crato,
esta é a segunda cidade mais importante do Cariri, em termos econômicos ficando atrás
de Juazeiro do Norte, constituíndo também em entroncamento rodoviário que a interliga
ao Piauí, Paraíba e Pernambuco favorecendo o fluxo de mercadorias.
É no Crato que se encontra a maior concentração de indústrias de cerâmicas e
materiais de construção. A mineração gera fonte de renda, através da extração das
rochas ornamentais, brita, areia entre outros. A exploração do calcário na região, como
pedra de revestimento na contrução civil, vem sendo realizada a mais de 30 anos,
justificando participação deste munícipio na indústria de produtos minerais nãometálicos e na construção civil desde o início do período estudado.
Atualmente existem no Crato 8 indústrias de cerâmicas em funcionamento, todas
localizam-se ao sopé da Floresta Nacional de Araripe, reserva nacional que cede matéria
prima (Argila), para fabricação. Como a região é marcada pelo turismo religioso
pautado na figura do Pe. Cicero, essas indústrias foram beneficias com o pleno
desenvolvimento da região que nesse contexto tem-se intensificado as obras de infraestrutura na região para recepção de mais de 1 milhão de romeiros que visitam a região
anualmente. Essas obras vão desde a infraestrutura viária até a construção de pousadas,
hotéis e edifícios de pequeno e grande porte, o que implica numa crescente demanda por
material de construção (DIÁRIO DO NORDESTE, 2011).
Em Juazeiro do Norte há também várias empresas implantadas por grupos locais
foi o caso da Imboplasa, Bopil, Embom, Iduarte no ramo calçadista, outras vindas do
ramo de jóias folheadas, houve forte produção de confecções e fabricação de utensílios
domésticos em alumínio. Hoje nesse município existem três grandes indústrias: a
Singer, (fabricação de máquinas de costuras), AP Calçados e Via Beach (ramo de
91
calçados). Com relação ao perfil das indústrias 90% foram classificadas como média e
pequena (DIÁRIO DO NOSRDESTE, 2011).
No que concerne aos empregos formais das CMs-Ceará, o número de pessoas
empregadas superou o número de estabelecimentos 2.363 nos setores em estudo, pois o
quantitativo de empregos criados nas cidades médias do Ceará no período em pauta
passou de 6.596 para 41.660 mil empregos formais, apresentando uma taxa de
crescimento de 532% (Ver Tabela 19).
Dos municípios escolhidos para análise, em termos absolutos o Crato foi o que
apresentou o menor número de empregos formais no setor industrial em todo período
analisado. A análise do setor industrial revela taxa de crescimento com maior
intensidade do emprego formal nas CMs-Ceará ao longo dos anos 1990, diferentemente
do que se observou nas economias cearense, nordestina e nacional. Contudo, nos anos
2000 perde apenas para a região Nordeste.
A Tabela 20 informa a evolução do número de empregos, a participação relativa
e a taxa de crescimento do emprego formal industrial nas cidades médias do Ceará, no
estado do Ceará, na região Nordeste e no Brasil. No período de 1990 a 2010, foram
gerados em todo o país 4,1 milhões de postos de trabalho. Tomando como referência as
taxas de crescimento, verifica-se que na década de 1990 o Brasil apresentou uma taxa
negativa isso é reflexo do impacto direto da rápida e profunda liberalização comercial,
dada sua natureza e o curto tempo em que foi introduzida, o que se traduz, em parte, na
redução das taxas de crescimento do emprego formal. No que se refere ao Nordeste,
para o mesmo período a taxa foi positiva, no entanto, baixa.
Tabela 20- Emprego Formal no setor industrial nas CMs-Ceará, no estado do Ceará, na
região Nordeste e no Brasil (1990 a 2010)
EMPREGOS NO SETOR INDUSTRIAL
1990
Absoluto
%
CMs-CEARÁ
CEARÁ
NORDESTE
BRASIL
6.596
125.053
867.611
6.878.044
2000
Absoluto
%
0,1
21.459
1,8
180.535
12,6
872.564
100,0 6.379.849
2010
Absoluto
%
0,3
41.660
2,8
337.171
13,7 1.736.302
100,0 11.008.124
0,4
3,1
15,8
100,0
Tx. Crescimento %
2000/1990 2010/2000
225,3
44,4
0,6
-7,2
94,1
86,8
99,0
72,5
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
De acordo com os dados apresentados na Tabela 20, as cidades médias em
estudo vêm apresentando crescimento significativo de emprego formal a partir da
década de 1990, pois em termos percentuais essas cidades apresentaram taxas mais
elevadas do que o estado do Ceará, a região Nordeste e o Brasil. No entanto, as taxas do
92
Ceará e das cidades médias se destacam devido às políticas e medidas implementadas
pelo governo de Tasso Jereissati, políticas agressivas de estímulos fiscais, que
possibilitaram um surto industrial.
A partir de 2002 com a nova reformulação do FDI na missão de identificar as
cadeias produtivas presentes no estado e remodelar a política industrial beneficiou
alguns municípios que foram identificados pela quantidade de polos formados por
cadeias produtivas, nas quais seria beneficiada por incentivos à produção. Dentre eles
estavam inseridos os municípios de Juazeiro do Norte e Crato. Essa nova política vem
garantindo a instalação de alguns investimentos nos municípios do interior do estado,
como pode ser confirmado pela ampliação de investimentos industriais em Sobral,
Crato e Juazeiro do Norte.
Quando se observa os anos 2000, o mercado de trabalho brasileiro vem
demonstrando importantes resultados de expansão do emprego, especialmente entre os
assalariados com carteira. Esse quadro favorável advém de um ambiente político
econômico mais estável, dado que antes são bastante diferenciados dos constatados em
décadas anteriores, marcada pela instabilidade política e pela hiperinflação, justificando
taxas de crescimento maiores que a década de 1990 para o estado do Ceará, a região
Nordeste e o Brasil. Entretanto, as CMs-Ceará nos anos 2000 tiveram taxa de
crescimento positiva porém, bem menores que a década anterior.
O Gráfico 1 a seguir apresenta uma análise da correlação entre a População e o
Emprego Formal nas Cidades Médias em estudo. Foi calculada a taxa de crescimento
nessas variáveis, entre os anos 2000/1991 e 2010/2000, anos dos últimos censos. Dado
o resultado, as mesmas foram comparadas na intenção de se verificar os ritmos
diferenciados entre essas taxas e seu significado para as cidades médias em estudo.
93
Gráfico 1- Taxa de Crescimento do Emprego Formal e da População nas CMs-Ceará
1991 a 2010
350.0
300.0
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0.0
Crato
Juaz. Norte
Sobral
empre
pop
empre
2000/1991
pop
2010/2000
Fonte: RAIS/2010 e Censo 1991, 2000 e 2010.
A correlação entre o crescimento populacional e o emprego é de fundamental
importância para a cidade, devido ao fato que ritmos diferenciados entre esses
crescimentos podem reduzir ou aumentar as possibilidades de desenvolvimento
econômico e social da população. Vale ressaltar que nos anos de 2000, a cidade de
Juazeiro do Norte apresentou taxas de crescimento do emprego superior aos anos de
1990. Os resultados mostraram que as taxas de crescimento do emprego formal foram
superiores às taxas de crescimento da população, possibilitando melhoria no acesso aos
postos de trabalho e renda, devido ao fato da razão emprego/renda aumentar.
4.3 - Grau de Industrialização nas CMs-Ceará.
Para análise da Tabela21 criou-se um índice para captar o peso das atividades
industriais dentro de uma cidade, que vai possibilitar maiores ou menores efeitos de
encadeamentos locais a montante ou a jusante. Tal índice informa que quanto mais
próximo de 1, mais industrializada é a cidade ou mais precisamente haverá um processo
de industrialização daquela cidade. Assim de acordo com Pereira e Lemos (2003) o
índice é obtido da seguinte forma: Grau de Industrialização igual a razão entre o Pessoal
empregado na indústria nos 15 setores e o Pessoal empregado total.
94
Tabela 21- Grau de Industrialização nas CMs-Ceará no período de 1990 a 2010.
Grau de Industrialização
CMs-Ceará
Crato
J. Norte
Sobral
Indústria
1.270
2.474
2.852
1990
2000
2010
Total
Índice
Indústria Total
Índice
Indústria Total
Índice
6.069
0,209
4.043
10.089
0,401
5.261
16.440
0,320
10.339
0,239
5.538
17.607
0,315
12.404
39.503
0,314
10.189
0,280
11.878
21.120
0,562
23.995
41.963
0,572
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010
Dessa forma a Tabela 21 apresenta como mais industrializada a cidade de
Sobral, que oferece um percentual maior de participação do emprego industrial em
relação ao emprego total em todo o período analisado. A cidade de Juazeiro do Norte se
apresentou praticamente estável entre 2000 e 2010 e presenciou o menor grau de
industrialização a partir de 2000. Ressalta-se que o grau de industrialização de Sobral é
mediano, porém todo crescimento do setor industrial é em um único setor – o calçadista,
diferente de Juazeiro do Norte baseado em vários setores.
4.4- Remuneração salarial dos trabalhadores com emprego formal no setor
industrial das grandes regiões do Brasil e nas CMs-Ceará
Quanto aos salários no setor industrial das grandes regiões do Brasil no período
de 1990 a 2010, constatou-se que de todas as regiões, o Nordeste registra os menores
níveis de salários mínimos quando se analisa a indústria como um todo. A região
Sudeste registrou os maiores níveis de salários mínimos, conforme Tabela 22. No início
da década de 1990, o setor de serviços de utilidade pública apresentou os maiores níveis
de salários mínimos em todas as regiões brasileiras e os menores estavam no setor de
calçados e no setor de madeira e do mobiliário.
95
Tabela 22- Número de Salários Mínimos* dos trabalhadores formais no Setor Industrial
de cada região do Brasil (1990 a 2010)
NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS DE CADA SEGMENTO INDUSTRIAL
Grandes Regiões
do Brasil
Extrativa mineral
Ind. prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. mat. Elétrico/ comunicações
Indústria do material de transporte
Ind. da madeira e do mobiliário
Ind. papel, editorial e gráfica
Ind.borracha, fumo, couros, peles
Ind. química prod. farmacêuticos
Ind. têxtil do vest. artef. de tecidos
Indústria de calçados
Ind. prod. alimentícios, bebidas
Serv. industriais utilidade pública
Construçao civil
Indústria
1990
Norte Nordeste Sudeste
3,21
2,09
3,30
2,82
1,00
2,10
1,94
2,38
2,94
2,53
2,24
3,51
2,53
2,27
3,61
3,69
1,52
3,99
0,82
0,70
1,48
1,66
1,51
2,88
2,45
2,11
2,42
2,78
3,69
3,57
1,04
0,98
1,55
0,55
0,90
1,33
1,23
0,90
1,91
4,78
4,64
5,18
1,52
1,19
1,74
2,16
1,59
2,66
2000
Sul C. Oeste Norte Nordeste Sudeste
1,47
2,54 5,30
2,96
3,89
1,37
1,60 1,68
1,37
2,69
1,98
1,49 3,61
2,50
3,66
2,54
1,34 3,40
2,54
4,69
2,79
2,12 3,65
3,00
4,57
3,15
1,54 3,86
2,07
6,00
1,01
0,79 1,17
1,02
1,89
2,00
2,40 3,05
2,85
4,62
1,75
1,18 2,35
1,47
3,40
2,64
2,17 2,85
4,78
4,76
1,52
0,83 1,25
1,27
1,93
1,17
0,67 0,68
1,14
1,45
1,51
1,28 1,77
1,47
2,73
5,86
5,46 4,66
4,84
5,91
1,37
1,64 2,35
1,60
2,43
1,86
1,99 2,51
1,97
3,51
Sul C. Oeste Norte Nordeste Sudeste
2,30
3,01 8,75
7,02
9,11
2,11
1,42 1,96
1,82
3,26
2,60
1,76 3,93
3,05
4,49
3,63
2,96 3,32
3,16
5,47
3,48
2,34 3,62
3,24
4,95
4,37
1,83 4,56
4,43
6,97
1,58
1,25 1,93
1,78
2,53
2,90
3,05 3,19
2,94
4,93
2,32
1,52 2,81
2,29
4,02
3,14
1,95 3,79
4,87
6,37
1,71
1,06 1,46
1,63
2,25
1,66
0,97 1,64
1,60
1,89
2,05
1,80 2,20
2,07
3,13
6,96
7,12 6,04
5,89
6,34
2,08
2,10 3,23
2,51
3,11
2,44
2,09 3,27
2,65
4,25
2010
Sul C. Oeste
3,87
4,75
2,70
2,24
3,45
2,64
4,37
3,17
3,71
2,38
5,26
3,21
2,39
2,09
3,55
3,65
3,22
2,34
3,77
3,68
2,31
1,64
2,13
1,53
2,48
2,47
7,30
7,96
2,46
3,16
3,11
3,00
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
Nota(*) Os salários mínimos foram calculados com base no INPC tendo ano base 2010.
No que se refere ao início aos anos de 1990, conforme a Tabela 22,
houve ganhos de níveis de salários mínimos em muitos setores para as regiões Norte,
Nordeste e Sudeste. O destaque nos anos 2000 para a região Nordeste foram: papel
editorial e gráfica (2,85), química produtos farmacêuticos (4,78) e extrativa mineral
(2,96). Em 2010 na mesma região Nordeste o destaque foi: extrativa mineral (7,02),
material de transporte (4,43), papel editorial e gráfica (2,94).
Ainda conforme a Tabela 22, quando se analisa o ano de 2010, observa-se que o
setor de serviços de utilidade pública e extrativa mineral registraram os maiores níveis
de salários mínimos. Os maiores níveis verificou-se na indústria extrativa mineral para
as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Na região Sul e Centro-Oeste permaneceram com
níveis mais elevados no setor de serviços de utilidade pública. A indústria de calçados e
a têxtil apresentaram os menores níveis de salários mínimos em todas as regiões.
No que se refere ao emprego e números de salários mínimos na Tabela 23, no
início da década de 1990 o setor que ofertou mais empregos nas CMs-Ceará foi o da
construção civil no Crato, a indústria da borracha em Juazeiro do Norte e a Indústria
têxtil em Sobral, vale salientar que essa indústria em Sobral é pioneira. Esses setores
registraram baixos níveis de salários mínimos. A indústria extrativa mineral no caso do
Crato contribuiu com o maior número de salários mínimos, em Juazeiro do Norte e
Sobral o destaque foi para a indústria de serviços de utilidade pública.
A partir do início dos anos 2000, conforme Tabela 23, a indústria de calçados
em todas as cidades médias em estudo, registrou a maior quantidade de empregos
96
formais. No entanto, os maiores níveis de salários mínimos foi verificado na indústria
de serviços de utilidade pública, este se constituindo no setor que mais contribuiu para
aumento da renda nestas cidades médias.
Quando se observa os setores em conjunto, em 2010 houve ganhos de níveis de
salários mínimos em todas as cidades. No caso do Crato os maiores níveis de salários
mínimos foram registrados nos setores serviços de utilidade pública (2,46) e produtos
alimentícios (2,41), em Juazeiro do Norte os serviços de utilidade pública (4,42) e
extrativa mineral (2,02) e em Sobral os serviços de utilidade pública (7,11) e a
construção civil (2,08). A indústria de calçados e de construção civil ofertaram o maior
número de empregos formais em todas as cidades. Ressalta-se que se a indústria de
calçados de Sobral for excluída, desmonta a estrutura de emprego formal dessa cidade,
diferente de Juazeiro do Norte e Crato que possuem uma estrutura mais diversificada.
Identificam-se evidências de precarização nas relações de trabalho das CMsCeará, pois estão presentes nestas indústrias níveis de salários extremamente baixos,
(ver Tabela 23). Em todo o período estudado a indústria registra níveis de salários
mínimos que variou de 0,66 a 1,67 na média, evidenciando baixos salários. Contudo,
verifica-se que foi na década de 1990 que os menores níveis de salários mínimos foram
registrados. (Ver Tabela 23). Por fim, pode ser destacado que ao longo das décadas
houve significativo dinamismo. Entretanto, tal dinamismo não foi suficiente para evitar
que ao final do período estudado as CMs-Ceará apresentassem baixos salários.
97
Tabela 23- Análise do emprego formal X número de salários mínimos em cada segmento industrial nas cidades médias do Ceará (1990 A 2010)
EMPREGO FORMAL X NÚMERO DE SALÁRIOS MÍNIMOS DE CADA SEGMENTO INDUSTRIAL
1990
2000
Crato
J. Norte
Sobral
Crato
J. Norte
Emp. Sal. Emp. Sal. Emp. Sal. Emp. Sal. Emp. Sal.
Extrativa mineral
71 0,88
0 0,00
60 0,94
28 1,69
21 1,16
Ind. prod. minerais nao metálicos
320 0,51
149 0,51
781 1,28
262 0,65
99 0,70
Indústria metalúrgica
46 0,45
34 0,48
38 0,74
121 1,08
215 0,69
Indústria mecânica
1 0,19
0 0,00
0 0,00
26 0,78
375 1,20
Ind. mat. Elétrico/ comunicações
6 0,38
7 0,38
0 0,00
0 0,00
0 0,00
Indústria do material de transporte
0 0,00
4 0,38
0 0,00
8 0,71
0 0,00
Ind. da madeira e do mobiliário
49 0,48
114 0,41
52 0,50
85 0,70
151 0,71
Ind. papel, editorial e gráfica
7 0,38
70 0,49
27 0,40
18 0,74
154 0,79
Ind.borracha, fumo, couros, peles
15 0,59
875 0,62
428 0,70
53 0,82
880 0,92
Ind. química prod. farmacêuticos
82 0,44
110 0,87
57 0,59
138 0,66
125 0,85
Ind. têxtil do vest. artef. de tecidos
16 0,44
125 0,55
918 0,45
29 0,64
455 0,66
Indústria de calçados
1 0,23
345 0,58
0 0,00 2.698 1,09 1.851 0,82
Ind. prod. alimentícios, bebidas
167 1,23
311 0,63
339 0,71
234 1,41
440 1,13
Serv. industriais utilidade pública
0 0,00
77 2,70
55 4,40
126 3,54
184 3,22
Construçao civil
489 0,72
253 0,60
97 0,59
217 0,81
588 0,79
Indústria
1.270 0,69 2.474 0,66 2.852 0,84 4.043 1,11 5.538 0,94
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
CMs-CEARÁ
Nota: Os salários mínimos foram calculados com base no INPC tendo ano base 2010.
Sobral
Crato
Emp. Sal. Emp. Sal.
173 0,93
64 1,31
686 2,33
612 1,22
32 1,03
274 1,34
0 0,00
11 1,19
2 0,61
0 0,00
37 0,79
0 0,00
106 0,69
67 1,33
50 1,04
230 1,21
113 1,01
14 1,11
114 0,97
284 1,77
491 0,57
126 1,23
8.596 1,09 2.688 1,43
721 0,94
265 2,41
249 5,74
78 2,46
508 0,84
548 1,66
11.878 1,21 5.261 1,49
2010
J. Norte
Emp. Sal.
44 2,02
283 1,38
849 1,29
390 2,01
2 1,13
12 1,13
172 1,17
167 1,20
1.411 1,37
505 1,50
556 1,19
4.949 1,31
948 1,69
384 4,42
1.732 1,47
12.404 1,49
Sobral
Emp. Sal.
160 2,58
605 2,69
57 1,27
4 1,29
1 1,11
0 0,00
116 1,27
431 1,41
45 1,24
269 1,97
323 1,17
19.247 1,54
894 1,43
328 7,11
1.515 2,08
23.995 1,67
98
É possível afirmar que fatores como a abertura econômica, a forte concorrência
entre as empresas, o menor nível de organização sindical e a política de atração de
investimentos, executada pelo Governo cearense, implicou em resultados positivos que
foi sentido principalmente a partir dos anos 1990. O número de indústrias que procurou
se instalar no estado aumentou consideravelmente, atraídas por uma política de
incentivos fiscais e menores custos com mão de obra, devido aos menores níveis de
salários pagos ao trabalhador formal.
4.5- Concentração Industrial nas cidades médias cearenses: a especificidade de um
setor dentro de uma região
A utilização de indicadores locacionais tradicionalmente empregados na
literatura de economia regional, para estudos dessa natureza complementam os
resultados abordados nesse trabalho. Vale salientar que a literatura de economia
regional reconhece que este indicador é bastante apropriado para captar a especialização
de um setor industrial.
O Quociente Locacional (QL), capta diretamente a especialização industrial das
cidades. Então, para medir a especialização industrial das cidades médias decidiu-se
utilizar aqui este índice da indústria que procura comparar duas estruturas setoriaisespaciais. Ele é a razão entre duas estruturas econômicas: no numerador temos a
economia em estudo e no denominador uma economia de referência.
Assim, para se obter evidências a respeito das tendências locacionais de
diferentes segmentos industriais nos períodos de 1990 a 2010, o trabalho utiliza o
Quociente de Localização de Hoover, que é definido a partir do QL. Sua fórmula de
cálculo pode ser expressa da seguinte forma:
QLij =
Onde:
Eij
Eit
Etj
Ett
99
Eij _ Emprego no setor i na cidade média ji;
Eit _ Emprego no setor i no Ceará;
Etj _ Emprego total de todos os setores na cidade média ji;
Ett _ Emprego total de todos os setores no Ceará;
i setores (i= 1,...,15);
j regiões (j= 1,...,3).
Embora simples, o Quocientede Hoover evidencia algumas propriedades
desejáveis. Uma delas é o fato de ser uma medida relativa, considerando sempre a
participação do emprego da região no emprego total, o que permite isolar a ocorrência
da localização. Outra vantagem desta medida é que permite comparar os níveis de
concentração de diferentes segmentos industriais (SILVEIRA, 2005).
Este Quociente Locacional indica a atividade em que uma determinada região se
destaca quando comparada com a estrutura industrial do estado, revelando dessa forma
em qual setor a região tem mais importância para o estado. O seu resultado aponta para
atividades básicas ou não-básicas para a região, com possibilidades ou não para
exportação. Valores do indicador superiores a unidade (QL>1) revelam os setores de
destaque, básicos para a região analisada e com possibilidades para exportações, valores
inferiores a um (QL<1) indicam o oposto (PAIVA, 2007 apud WANDERLEY &
SANCHES ,1997; SIMÔES, 2004).
Para tais unidades, foram obtidas informações no período de 1990 a 2010 para
os 15 setores industriais. A Tabela 24 apresenta os resultados obtidos para o Quociente
de Hoover, considerando as três cidades médias em estudo e o estado do Ceará,
apontando a evolução da especialização de atividade industrial no espaço geográfico.
O processo de concentração foi estudado por estatísticos, por economistas e por
estudiosos da história econômica. Um estudo estatístico permite conhecer melhor o
fenômeno. Em geral a concentração pode ser analisada quanto: a) ao número de
empregados, b) ao valor da produção, estes são relevantes para concentração técnica
(concentração das unidades de produção) e concentração econômica (concentração das
empresas). Os índices nos dão uma primeira e aproximada indicação para o estudo de
mercado. É possível distinguir a situação entre dois tipos de concentração, a
“concentração absoluta” e a “concentração relativa”, no primeiro caso um pequeno
número de empresas e no segundo caso, um número relativamente grande de empresas
com algumas poucas dominantes (LABINI, 1988).
100
É importante lembrar, para melhor entender as análises seguintes, que qualquer
valor acima de 1 mostra um setor muito importante para aquele município que apresenta
tal índice e que nesse caso, o setor é muito mais importante para esta cidade do que o
próprio setor industrial do município como um todo.
Conforme Tabela 24, em 1990 o segmento com maior índice de QL pertencia a
indústria de calçados (11,44) e borracha (8,95) na cidade de Juazeiro do Norte, o setor
de produtos minerais não-metálicos foi destaque tanto para a cidade do Crato (5,00)
como para Sobral (5,44). No caso de Juazeiro do Norte, esta cidade historicamente já
produzia a borracha de maniçoba, indústria que teve apoio do Pe. Cícero para
instalação. Vale ressaltar quanto a indústria de calçados que apenas a cidade de Juazeiro
do Norte em meados da década de 1980 registrou estabelecimentos nesse setor. Este
município foi historicamente conhecido pela fabricação de calçados, devido à vocação
histórica herdada da fase em que a civilização do couro tornou a região um espaço de
produção e comercialização de artefatos artesanais.
Tabela 24- Quociente de Localização Industrial de cada segmento Industrial, em cada
CMs-Ceará (1990 a 2010)
QL
CMs-Médias
Extrativa mineral
Ind. de prod. minerais nao metálicos
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Ind. do mat. elétrico e de comunicações
Indústria do material de transporte
Indústria da madeira e do mobiliário
Indústria do papel, papelao, editorial e gráfica
Ind. da borracha, fumo, couros, ind. diversas
Ind. química de prod. farmacêuticos, veterinários...
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Indústria de calçados
Ind. de prod. alimentícios, bebidas e álcool etílico
Serviços industriais de utilidade pública
Construçao civil
Indústria
1990
2000
2010
Crato J. Norte Sobral Crato J. Norte Sobral Crato J. Norte Sobral
3,73
0,00
1,40 0,46
0,25
0,97 1,55
0,45
0,85
5,00
1,20
5,44 1,63
0,45
1,45 3,26
0,64
0,71
0,83
0,32
0,31 0,98
1,27
0,09 1,22
1,60
0,06
0,06
0,00
0,00 0,49
5,17
0,00 0,15
2,26
0,01
0,43
0,26
0,00 0,00
0,00
0,02 0,00
0,03
0,01
0,00
0,27
0,00 0,29
0,00
0,46 0,00
0,08
0,00
1,44
1,71
0,68 0,77
0,99
0,33 0,53
0,58
0,20
0,19
0,95
0,32 0,19
1,16
0,18 1,76
0,54
0,72
0,30
8,95
3,80 0,61
7,37
0,44 0,12
4,98
0,08
1,54
1,06
0,48 1,00
0,66
0,28 1,39
1,05
0,29
0,05
0,18
1,15 0,03
0,31
0,15 0,11
0,21
0,06
0,06
11,44
0,00 4,42
2,21
4,79 2,71
2,12
4,25
0,64
0,61
0,58 0,34
0,46
0,35 0,40
0,61
0,30
0,00
0,50
0,31 0,87
0,93
0,58 0,70
1,45
0,64
2,34
0,62
0,21 0,35
0,69
0,28 0,46
0,62
0,28
1,00
1,00
1,00 1,00
1,00
1,00 1,00
1,00
1,00
FONTE: Elaboração com base nos dados da RAIS/MTE 1990/2010.
No início dos anos 2000, algumas indústrias nas cidades em estudo reduziram o
QL, foi o caso da própria indústria de produtos minerais não-metálicos, a extrativa
mineral e a construção civil, para o caso da cidade do Crato. Em Juazeiro do Norte o
setor de borracha (7,37) registrou um índice menor que a década anterior, no entanto,
101
este setor contribuiu com maior índice de especialização. A indústria de calçados nesta
cidade diminuiu consideravelmente seu índice de 11,44 para 2,21 (Ver Tabela 24).
Ressalta-se que a indústria de calçados nesse período se constituiu como importante
setor tanto para a cidade do Crato (4,42) como para Sobral (4,79). Vale mencionar o
fato da instalação da Grendene na década anterior ter contribuído para essas cidades
registrarem os maiores índices de especialização.
De acordo com os dados apresentados na Tabela 24, no final do período
estudado, os setores industriais de produtos minerais não-metálicos; de madeira e do
mobiliário; de borracha; de material de transporte; indústria mecânica e o próprio setor
de calçados diminuíram o índice de QL. Salienta-se que o setor de produtos minerais
não-metálicos (3,26) e de borracha (4,98), exibiram no final do período estudado os
maiores índices de QL nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte respectivamente.
No que se refere ao setor de menor importância para estas cidades, o destaque
foi para o setor de material elétrico e de comunicações, em todo período estudado,
conforme dados da RAIS praticamente não existia registro de estabelecimento nesse
setor. Verificando especificamente o final do período em estudo, na cidade do Crato não
se encontra registro de estabelecimentos na indústria de material de transporte, contudo
houve registro de 5 estabelecimentos na década de 1990. Esse mesmo setor foi o menos
importante também para a cidade de Sobral, apresentando apenas 2 estabelecimentos no
final de 2010.
Quanto à cidade de Juazeiro do Norte, o menor índice de concentração foi para o
setor de material elétrico e de comunicação, com registro de apenas 5 estabelecimentos.
Dessa forma, as indústrias mencionadas apresentaram os menores índices de coeficiente
de concentração industrial nessas cidades.
No final do período em estudo observa-se no caso de Sobral, que houve uma
elevada concentração quando se compara com a cidade de Crato e Juazeiro do Norte,
pois nenhum outro setor além do setor calçadista apresentou QL>1 e como já
mencionado esse setor foi destaque para a região estudada. O setor lidera a concentração
na indústria de calçados (4,25) e se tornou o setor de expressiva importância, devido á
indústria matriz gerar efeito em cadeia por ser uma indústria de grande porte.
Conforme dados da Tabela 24, a cidade de Juazeiro do Norte apresentou setores
com Q>1 mediamente diversificados, registrados em seis setores: Metalúrgica (1,60),
Mecânica (2,26), Borracha (4,98), Produtos Farmacêuticos (1,05), Serviços de Utilidade
Pública (1,45) e Calçados (2,12). Embora o Crato também tenha registrado seis setores
102
com índices de QL>1 esta cidade apresentou menor concentração e estes se destacaram
na indústria Extrativa Mineral (1,55), Metalúrgica (1,22), Papel e Papelão (1,76), de
Produtos Farmacêuticos (1,39), Produtos Minerais não-Metálicos (3,26) e a de calçados
(2,71). Estes dois últimos setores registraram os maiores índices nessa cidade. Quanto à
cidade de Sobral, esta apresentou QL>1 apenas na indústria de calçados (4,25). Dessa
forma, de acordo com os índices encontrados, pode-se concluir que Sobral apresentou
setor super concentrado, Juazeiro do Norte mediamente concentrado e o Crato
baixamente concentrado.
103
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho teve por escopo principal o estudo da evolução do emprego
formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará no período de 1990 a 2010. A
exposição procurou demonstrar que o setor industrial dessas cidades caracterizou-se por
intensas transformações em termos de estabelecimentos e emprego formal.
Nas últimas duas décadas houve muitas mudanças na sociedade e no espaço
cearense, transformações devidas em diferentes escalas marcadas pela reestruturação
produtiva, resultando em uma série de ações públicas e privadas com repercussões na
produção do espaço urbano deste estado nordestino.
Com a reestruturação produtiva, as cidades médias estão mais articuladas.
Atraíram fábricas de empresas nacionais e multinacionais, ampliando e diversificando o
fluxo de pessoas, produtos e informações. De um modo geral, observando essas cidades
as mesmas indicam semelhanças e diferenças no que se refere a origem, relações com o
campo, predomínio de uma ou outra atividade, porém o que pode aproximá-las é a
condição que exercem como centros regionais e o desenvolvimento de atividades
produtivas nesses espaços estudados. Esses centros se reorganizaram ao mesmo tempo
em que novos espaços são valorizados ao abrigarem atividades econômicas.
Quanto aos resultados observa-se que houve uma expansão do número de
estabelecimentos entre as atividades industriais na década de 1990 nas cidades médias
do Ceará. Ressalta-se que os estabelecimentos dos setores em pauta passaram de um
quantitativo de 382 para 2.363 indústrias. Foi à cidade de Juazeiro do Norte que mais
contribuiu para esse resultado e se destaca devido ao fato do crescimento de alguns
setores, a exemplo da indústria: de construção civil, de calçados, a têxtil e a de
alimentos.
No que se refere à quantidade de estabelecimentos o destaque foi para a cidade de
Juazeiro do Norte, que, além de ser um polo de produção relativamente consolidado no
contexto estadual, é a área de maior concentração de micro e pequenas empresas
calçadistas do estado. Em 2010 este município era responsável por 4.949 empregos
diretos, concentrando o maior número de estabelecimentos, 294, e Sobral com apenas
25 estabelecimentos, foi responsável por gerar um maior número 19.247 empregos
diretos. Ressalta-se que se a indústria de calçados de Sobral for excluída, desmonta a
104
estrutura de emprego formal dessa cidade, diferente de Juazeiro do Norte e Crato que
possuem uma estrutura mais diversificada.
As cidades médias em estudo vêm apresentando crescimento significativo de
emprego formal. No que concerne a quantidade de empregos criados nas cidades médias
do Ceará, este passou de 6.596 em 1990 para 41.660 mil empregos formais em 2010,
apresentando uma taxa de crescimento de 532%.O setor que mais contribuiu para
geração de emprego formal foi à indústria calçadista. Na década de 1990 esse setor
contribuía com apenas 346 empregos formais e no final de 2010 se tornou o setor de
maior destaque com concentração de 26.884 mil empregos formais. Outro setor que
mereceu destaque foi o da construção civil que passou de 839 empregos formais na
década de 1990 para 3.795, em 2010.
A presença de incentivos fiscais aliados à mão de obra abundante nessas cidades
atraiu várias empresas, a GRENDENE (Sobral, Crato) se destaca, esta impulsionou o
bom desempenho do setor calçadista. Vale salientar que Sobral abriga a maior indústria
do setor calçadista do estado do Ceará. Esta cidade se destaca por apresentar a maior
taxa de crescimento do emprego formal na década de 1990 (316,5%). Na década de
2000, Juazeiro do Norte foi destaque dentre todos os municípios estudados,
contribuindo com uma taxa de crescimento (124,0%) de emprego formal. Observa-se
nos anos 2000, que essas cidades apresentaram taxas de crescimento de emprego formal
bem menores que na década de 1990.
Ainda quanto aos níveis de salários mínimos, a década de 1990 registrou os
menores níveis. Nos anos 2000, houve ganhos reais de níveis de salários mínimos em
todas as cidades, contudo, pode ser destacado que ao longo das décadas houve
significativo dinamismo. Entretanto, tal dinamismo não foi suficiente para evitar que ao
final do período estudado as CMs-Ceará apresentassem baixos salários.
No que se refere ao Quociente Locacional, à cidade de Sobral, apresentou QL>1
apenas na indústria de calçados (4,25). Dessa forma, de acordo com os índices
encontrados, pode-se concluir que Sobral apresentou setor super concentrado, Juazeiro
do Norte mediamente concentrado e o Crato baixamente concentrado.
Embora
se
mantenham
os
tradicionais
setores
que
as
caracterizam
historicamente, convém destacar os setores que, no presente, reconfiguram essas
cidades, a exemplo das atividades produtivas, fruto da reestruturação do capital com
alterações significativas na produção do espaço urbano.É importante mencionar que
64,5% do emprego formal, em 2010, nas cidades médias, estão concentrados em um
105
único setor, o calçadista, isso aconteceu após os anos 1990. A dinâmica econômica
também define aspectos sobre a ocupação e uso do espaço urbano em Crato, Juazeiro do
Norte e Sobral.
As cidades médias, em estudo, perderam diversidade do ponto de vista do
emprego formal. Os dados mostram que a indústria de borracha, couros, a de produtos
minerais não metálicos e a têxtil, eram os segmentos que mais ofertavam empregos em
1990, pois essas atividades geravam, 20,0%, 19,0% e 16,1% respectivamente, de todos
os postos de trabalho. A participação desses segmentos foi declinando ao longo dos
últimos anos, cedendo para os segmentos: calçadista e de construção civil.
Vale salientar que o que se reforçou nessas CMs foram algumas indústrias
estritamente tradicionais que se instalaram no Ceará desde 1960, como a de alimentos,
de construção civil, têxtil, entre outras. A Grendene trouxe tanto para Sobral como para
o Crato mudanças significativas, ela foi reorganizando a divisão territorial do trabalho,
instituindo os referenciais de relações de mercado internacional dispostos a satisfazer as
necessidades de expansão do sistema capitalista. Essa indústria foi responsável pela
atração de pequenas e médias empresas que se instalaram exclusivamente para atender a
própria indústria.
Portanto, encontra-se nessas cidades uma economia que elevou a quantidade de
estabelecimentos significativa dentro do Nordeste e dentro do estado, mas ao mesmo
tempo parece que vem tornando esses centros cativo dentro de um setor tradicional
como sempre foi por uma questão simples, que os incentivos fiscais do Ceará, Bahia,
assim como Rio Grande do Norte com exceção de Pernambuco não tem dado devida
atenção a atratividade de indústrias de alta tecnologia.
Por fim, conclui-se que todas as transformações ocorridas no setor industrial
tiveram reflexos significativos para os estabelecimentos e emprego no setor. A
autonomia exercida pelos governos através de processo de descentralização e/ou
políticas de incentivos fiscais resultou em expressivo crescimento dos estabelecimentos
bem como dos empregos em especial nessas cidades estudadas. Essas novas dinâmicas
estão vinculadas ao processo de reestruturação produtiva, abertura econômica, forte
concorrência competitiva, menor nível de organização sindical e políticas de incentivos
fiscais que juntos favoreceram a reestruturação capitalista do espaço.
106
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, N. C. da S. Velhas e Novas Especialidades econômicas no Estado do
Ceará: o caso da indústria de calçados em Sobral. 1999. Dissertação (Mestrado) –
Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe, Sergipe,
1999.
ALMEIDA, Mansueto. Desafios da Real Política Brasileira do Século XXI. Brasília:
IPEA, 2009. Texto para discussão. N0. 1452, dez 2009. Brasília: IPEA, 2009.
Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1452.pdf>.
Acesso: 05 maio, 2011.
ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho. Reestruturação Produtiva
e Crise no Sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVES, Maria do Carmo. SILVA Gilcicleide Rodrigues da. Análise do Território de
Sobral – CE a partir da indústria Grendene calçados SA. Revista da Casa da
Geografia de Sobral, Sobral, V 7, n. 1 2005
AMARAL FILHO, Jair do; SOUZA, Dayane Lima Rabelo de. Arranjo produtivo de
calçados do Cariri, Ceará. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará –
IPECE; Texto para discussão nº 9. Fortaleza, agosto de 2003.
AMORA, Zenilde Baima. Cidades Médias: a busca de uma definição. XVIII
Encontro Nacional de Geógrafos. AGB, João Pessoa: AGB, 2002.
AMORIM FILHO, O. B. Cidades médias do Brasil. Revista Geografia e Ensino, Belo
Horizonte: IGC/UFMG, v. 3, n. 2, 1984.
___________________. et al. In: Cidades Médias Brasileiras: Evolução e
Perspectivas do papel das cidades Médias no Planejamento Urbano e Regional.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, Brasília, 2001.
___________________Origens, evolução e perspectivas dos estudos sobre as
cidades médias. In: SPOSITO, Maria Encarnação B. (Org). Cidades Médias: Espaços
em Transição. 1 Ed. São Paulo: Expressão Popular 2007.
_________________; SERRA, R. V. Evolução e perspectivas do papel das cidades
médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V.
Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. p. 1-34.
ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste: Contribuição ao
Estudo da Questão Agrária no Nordeste. 5ª.ed. São Paulo: Editora Atlas, 1986.
_____________ Espaço, polarização e desenvolvimento. Uma introdução a economia
regional. São Paulo: Atlas, 1987.
ANDRADE, Thompson Almeida e SERRA, Rodrigo Valente. Cidades Médias
Brasileiras: Distribuição Espacial do Emprego e do Produto Industrial na década
107
de 1990: Possibilidades atuais para a sua Investigação. In: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA, Brasília 2001.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho, Reestruturação Produtiva e os desafios do
sindicalismo e dos movimentos sociais no Brasil. Brasil Urbano. Rio de Janeiro:
Mauad, 2005.
ARAÚJO, Sabrina Martins. FERNANDES, Maria de Fátima Diógenes. FREITAS
FILHO, Paulo Roberto de Sousa. MOREIRA, Ivan Targino. Uma Análise do Emprego
Industrial no Nordeste 2000-2009. IX Encontro Nacional de Associação Brasileira de
Estudos Regionais e Urbanos- ENABER. Natal, out 2011.
ARAÚJO, Tânia Bacelar. Ensaios sobre o desenvolvimento do Nordeste brasileiro:
heranças e urgências. Revan: Fase 2000.
AZEVEDO, Paulo Furquim de. TONETO JÚNIOR, Rudinei. Relocalização do
emprego industrial formal no Brasil na década de 90. Pesq. Plan. Econ. Rio de
Janeiro, v 31, n. 1, p153-186, abr. 2001.
AZZONI, Carlos Roberto. & Vieira C.A. Evolução das Teorias de Localização da
Atividade Econômica. Onde Produzir? Aplicações da Teoria da Localização no Brasil.
São Paulo IPE/USP, 1985.
BENKO, Georges. A ciência regional. Tradução de Antonio Gonçalves. Celta, 1999.
BESERRA, Fábio Ricardo Silva. O Processo de industrialização do Cariri e o papel
do estado rumo a uma “Modernização Conservadora”. I Encontro Internacional dos
Trabalhadores – Labor/ UFC. Fortaleza, 07 a 09 de setembro de 2006.
BRAGA, R. (Org). Cidade: espaço da cidadania. In. GIOMETTI, A. Pedagogia
Cidadã: cadernos de formação: Ensino de Geografia. São Paulo: UNESP-PROPP, 2004.
BRANDÃO, C. A. Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local
e o global./Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007.
BRITO, F. R. A; MARQUES, D.H.F. As Grandes Metrópoles e as migrações
internas: um ensaio sobre o seu significado recente. In: XIV Encontro Nacional sobre
migrações, Rio de Janeiro, 2005.
CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil 19301970.3 ª edição. São Paulo: editora UNESP, 2007.
_____________ Reflexões sobre o papel do capital mercantil na questão regional e
urbana do Brasil. Texto para discussão. IE/Unicamp. N. 177, maio 2010.
CARVALHO, C. P. Nordeste: Sinais de um novo padrão de crescimento
(2000/2008). In. Economia Política do Desenvolvimento. Vol. 1, n0 2. Maceió, 2008.
108
CASTELLO BRANCO, Maria Luisa. Cidades médias no Brasil. In: SPOSITO, E. S.;
SPOSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (Org.). Cidades médias: produção do espaço
urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
CATTANI, David. 1997. Trabalho e Tecnologia: dicionário crítico. Petrópolis, RJ,
Vozes.
CEARÁ. Lei nº 10.367, de 02 de dezembro de 1979. Diário Oficial do Estado.
Fortaleza, 13 dez. 1979.
______. Lei nº 26.546, de 04 de abril de 2002. Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 28
nov. 2002.
______. Lei nº 13.377, de 29 de setembro de 2003. Diário Oficial do Estado.
Fortaleza, 29 set. 2003.
______. Lei nº 78, de 29 de junho de 2009. Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 03 jul.
2009.
CHAVES, Gilmar (Org.). Ceará de corpo e alma. Um olhar contemporâneo de 53
autores sobre a terra da luz. Relume Dumará. Fortaleza – CE: Instituto do Ceará
(Histórico, Geográfico e Antropológico), 2002.
COELHO, Modesto Siebra. Ceará um novo olhar geográfico. Organizadores, José
Boracchiello da Silva, Tércia Correia Cavalcante, Eutógio Wanderley Correia Dantas,
Maria Salete de Sousa. (et.al). 2 ed. Fortaleza: edições Demócrito Rocha, 2007.
CONSTANZI, Rogério Nagamine. Evolução do Emprego Formal no Brasil (19852003) e Implicações para as políticas públicas de geração de emprego e renda.
Texto para discussão n0 1039. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Brasília, set, 2004.
COUTINHO, Luciano. O desafio do emprego. Folha de São Paulo, p 11. 22 dez. 1996.
(20 caderno).
DIÁRIO DO NORDESTE. Jornal Diário do Nordeste. 2009.
<http://www.diariodonordeste.globo.com/materia˃. Acesso em: 13 de outubro de 2012.
______________________ Jornal Diário do Nordeste. 2011.
<http://www.diariodonordeste.globo.com/materia ˃. Acesso em: 13 de outubro de 2012.
DIAS, Francisco Régis Cavalcanti; HOLANDA, Marcos Costa; AMARAL FILHO Jair
do. Nota técnica nº 3: Base Conceitual dos Critérios para Concessão de Incentivos
para Investimento no Ceará (FDI) SEPLAN-IPECE Fortaleza-CE Julho/2003
disponível em:<http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/notas_tecnicas/NT_3.pdf>.
Acesso em: 21 de setembro de 2012
DINIZ, Clélio Campolina. Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem
desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 31,
set 1993.
109
___________. BASQUES, Maria Fernanda Diamante. A Industrialização Nordestina
recente e suas respectivas perspectivas. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2004
FARIAS, Airton de. História do Ceará. 2ª ed. Fortaleza: Edições Livro Técnico, 2007.
FERREIRA, Guimarães Sérgio. Reforma Tributária. Guerra Fiscal: competição
tributária ou corrida ao fundo do tacho? Informe-se. Secretaria para assuntos fiscais.
N0 4, jan, 2000.
FIEC. INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
CEARENSE 2004/2005. Fortaleza, 2005.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34ª. ed. São Paulo: Comp. das
letras, 2007.
______________. A Fantasia Desfeita. Paz e Terra. São Paulo-Rio de Janeiro, 1989.
GIAMBIAGI, Fabio. Estabilização, reformas e desequilíbrios macroeconômicos: os
anos FHC. In: GIAMBIAGI, Fabio et al (Org). Economia Brasileira Contemporânea
(1945-2004). 4 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
GTDN. Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Nordeste. Uma política de
desenvolvimento para o Nordeste. 2 ª edição. Recife, SUDENE, 1967.
GUIMARÃES NETO, Leonardo. A formação econômica do Nordeste. Recife:
FUNDAF, Massangana, 1989.
GUIMARÃES NETO, Leonardo. Trajetória econômica de uma região periférica.
FUNDAF, 1997.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 7 ed. São Paulo, Edições Loyola. 1998.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). http://www.ibge.gov.br
IBGE. Regiões de Influência das Cidades (2008).
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Perspectivas do Desenvolvimento
Brasileiro. Livro 10 Brasília, 2010.
KOHN, Amélia. Crise regional e planejamento. São Paulo: Ed. Perspectiva 1976.
LABINI, Paolo Sylos. Oligopólio e Progresso Técnico. Tradução de Vittoria Cerbino
Salles; Revisão de Jacob Frenkel. 3a ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
LIBÂNEO, Gilberto. O Comércio Brasil-China em uma perspectiva regional:
Análise e implicações para o desenvolvimento. Série Working Paper BNDS/ANPEC n0
42, maio de 2012.
110
LIMA, A. C. C. Economia do Nordeste: Evolução do emprego na indústria de
transformação e extrativa mineral e identificação da dinâmica de aglomeração
produtiva. In: XII Encontro Nacional de Economia Política. São Paulo, 2007. Anais.
Disponívelem:<http://www.bnb.gov.br/projwebren/exec/artigoRenPDF.aspx?cdartigo_r
en=1099>. Acesso em: 07 julho 2012.
____________. SIMÕES, Rodrigo Pereira. Teorias do Desenvolvimento Regional e
suas Implicações de Política Econômica no pós-Guerra: o caso do Brasil. Belo
Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2009.
LIMA, Érica Priscilla Carvalho de. Reestruturação Produtiva e Reconfiguração
Industrial nas cidades médias do Nordeste: uma análise setorial no período de
1990 a 2008. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) Universidade Federal
do Rio Grande do Norte. Natal, 2011.
LIMA, J. Policarpo. Economia do Nordeste: Tendências Recentes das áreas
dinâmicas. In: Encontro Nacional de Economia - ANPEC, Belo Horizonte. Anais do
XXI Encontro Nacional de Economia,1993.
LIPIETZ, Alain. O capital e seu espaço. Tradução Manoel Fernando Gonçalves
Seabra. São Paulo: Nobel, 1988.
Macambira, Júnior, CARLEIAL, Liana Maria da Frota. (Orgs). Emprego, Trabalho e
Políticas Públicas. Fortaleza: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho. Banco do
Nordeste do Brasil, 2009.
MACEDO, Joarivar. Império do Bacamarte: uma abordagem sobre coronelismo no
Cariri cearense. Forlaleza: UFC, 1990.
MATOS, E. N; MELO, R.O.L. A estrutura do emprego industrial no Nordeste nos
anos noventa. In: ABEP. 2002. Anais... Disponível em:
http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_TRB_ST34_Matos_texto.p
df >. Acesso em: 03 maio 2012.
MARQUES, Ivan da Costa. O Brasil e a abertura dos mercados: o trabalho em
questão. (Org.) Cláudio Salvadori Dedeca. São Paulo, Associação Brasileira de Estudos
do Trabalho (ABET). 1998.
MAIA, A.C.L; CAVALCANTE, A.L. O Dinamismo do comércio exterior cearense
de 1989 a 2009. Texto para discussão, n0 82, 2010
MARICATO, Ermínia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles
brasileiras. São Paulo em perspectiva, 14(4) 2000.
MORAIS, Ana Cristina dos Santos. Reestruturação Produtiva e Emprego Formal
nas indústrias das cidades médias não metropolitanas do Nordeste (1989-2010).
Monografia (Bacharel) – Curso de Ciências Econômicas, Departamento de Economia,
UFRN. Natal, 2012.
111
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Textos de
economia contemporânea. 2 ª edição. Rio de Janeiro, 1960.
NASCIMENTO, Sidnei Pereira de. Guerra Fiscal: uma avaliação comparativa entre
alguns estados participantes. Economia Aplicada. São Paulo, V. 12, n 4, out a dez de
2008.
NORÕES, Nascimento e SAMPAIO, Dorian. Região do Cariri. Fortaleza: BELPublicações, Ltda s/d.
OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião. SUDENE, Nordeste.
Planejamento e conflito de classes. 3 ª edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.
OLIVEIRA, Francisco Leirismar Feitosa de. Evolução da indústria de transformação
do município do Crato no período de 1960 a 1995. Crato: Departamento de Economia
– URCA, 1999. (Monografia de Graduação).
PEREIRA, Fabiano Maia. LEMOS, Mauro Borges. Cidades Médias: características e
dinâmicas urbano-industriais. Pesquisa e Planejamento Econômico- PPE. V. 33, n. 1,
abril 2003.
PEREIRA JÚNIOR, Edilson. Industrialização e Reestruturação do Espaço
Metropolitano: reflexões sobre o caso de Horizonte-Pacajús (CE). Fortaleza: Eduece,
2005.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Desenvolvimento e crise no Brasil 1930-1983.16 ª
edição. São Paulo: Saraiva, 1983.
PEREIRA JÚNIOR, Edílson Alves. Território e Economia Política – Uma
abordagem a partir do novo processo de industrialização no Ceará. Presidente
Prudente, SP: UNESP, Faculdade de Ciências e Tecnologia. 2011. (Tese de Doutorado).
PEREIRA, William E. N. Reestruturação do Setor Industrial e Transformação do
Espaço Urbano de Campina Grande – PB a partir dos anos 1990. Tese de
doutoramento em Ciências Sociais. CCHLA. UFRN, 2008.
PERROUX, François. A economia do século XX. 2 ª edição. Paris: Herder, 1964.
PIANCASTELLI, Marcelo, PEROBELLI, Fernando. ICMS: Evolução Recente e
Guerra Fiscal. Texto para discussão n0 402. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– IPEA. Brasília, fev, 1996.
POCHMANN, Márcio. O emprego na globalização: a nova divisão internacional do
trabalho e os caminhos que o Brasil escolher. (Org.) Ricardo Antunes São Paulo
Boitempo, 2006.
PONTES, Paulo Araújo. et al. A Política de Atração de Investimentos Industriais do
Estado do Ceará: uma análise do período de 1995 a 2005. Fortaleza, Dezembro,
2006.
112
PRADO, Sérgio. CAVALCANTI, C.E. Aspectos da Guerra Fiscal no Brasil. Edição
FUNDAP/IPEA, São Paulo, 2000.
RICHARDSON, Harry. Economia Regional. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
RIGOTTI, J. I. R; CAMPOS, J. In: VI Encontro Nacional sobre Migrações, 2009. Belo
Horizonte. Anais VI Encontro Nacional sobre Migrações, 2009. Belo Horizonte. ABEP,
2009.
SABOIA, João. A Dinâmica da Descentralização Industrial no Brasil. Texto para
discussão n0 452. Rio de Janeiro: UFRJ/Instituto de Economia, 2001.
SANTOS, Angela Maria Medeiros M. CORRÊA, Abidack Raposo. ALEXIM, Flávia
Menna Barreto. PEIXOTO, Gabriel Barros Tavares. Deslocamento de empresas para
os estados do Ceará e da Bahia: o caso da indústria calçadista.BNDES Setorial, Rio
de Janeiro, n. 15, p. 63-68, mar.2002.
____________CORREA, Abidack Raposo. ALEXIM, Flávia Menna Barreto. A
Indústria de calçados no estado do Ceará. Setores Produtivos 2-sp2. Secretaria de
Desenvolvimento do Estado do Ceará. Dezembro de 2001.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado, fundamentos teórico e
metodológico da geografia. Hucitec. São Paulo, 1988.
_______________ A Cidade e o Urbano como Espaço-Tempo. In: CIDADE &
HISTÓRIA - Modernização das Cidades Brasileiras nos Séculos XIX e XX. UFBA FAU/MAU. Salvador, 1992.
______________A Urbanização Brasileira. 5a ed. São Paulo: Hucitec, 2005.
______________ Técnica Espaço Tempo- Globalização e meio técnico científico
informacional. São Paulo: Editora Hucitec. 1994.
SERRA, R. V. Cidades Médias Brasileiras: um recente retrato econômico e
populacional. Rio de Janeiro: UFRJ, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional, 1998. ( Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional).
SERVO, Luciana M. S. FURTADO, Paulo. AMORIM, Bruno M. F. RIBEIRO,
Eduardo Pontual. SOUZA André L. Base de Dados: Apresentação e Opções
Metodológicas. Criação, destruição e realocação de empregos no Brasil/
Organizadores: Carlos Henrique Corseuil, Luciana M. Servo. Brasília: IPEA, 2006.
SILVEIRA, Raul. Concentração Industrial Regional, Especialização Geográfica e
Geografia Econômica: Evidências para o Brasil no período 1950 – 2000. Revista
Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 36, n0 2, abr-jun. 2005.
SIMÔES, Rodrigo. Métodos de Análise Regional: Diagnósticos para o Planejamento
Regional. Belo Horizonte: CEDEPLAR/FACE/UFMG, 2004.
SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. CEBRAP, 1973.
113
SOARES, A. C. L. As recentes políticas de industrialização do Ceará: uma análise
sob o ponto de vista da reestruturação produtiva. 1998. 96 f. Monografia (Graduação em
Economia) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade,
Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1998.
SOARES, Francisco de Assis, SANTOS, Sandra Maria, TENÓRIO, José Nelson
Barbosa, FRAGOSO, Shirley Nascimento. Interiorização e Reestruturação da
Indústria do Ceará no final do século XX. Documentos Técnico-Científicos. Revista
Econômica do Nordeste, Fortaleza, v.38, n0 1, jan-mar. 2007.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. O estudo das cidades médias brasileiras: uma
proposta metodológica. In: Anais do 5º Seminário Internacional de Estudos Urbanos.
Belo Horizonte: PUC-Minas, 2006.
______________________________. Cidades médias: reestruturação das cidades e
reestruturação urbana. In: SPÓSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Cidades
Médias: espaços em transição. 2007.
TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no
Brasil. 3a edição. Campinas. São Paulo: Unicamp. IE, 1998.
TEIXEIRA, Francisco José Soares. A Razão esclarecida da FIEC. In: Propostas
Alternativas. Fortaleza: IMOPEC/ADUFC/CUT/CPT/CE, 1995.
VARSANO, Ricardo. A Guerra Fiscal do ICMS: quem ganha e quem perde. Texto
para discussão n0 500. Instituto de pesquisa Econômica Aplicada. IPEA. Brasília, nov
1996.
WANDERLEY, Lívio A. SANCHES, Cristina A. Distritos Industriais Marshalianos
no Nordeste: Uma Proposta de Metodologia de Pesquisa. Revista Econômica do
Nordeste, Fortaleza, v. 28, n. 3, jul-set 1997.