Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal (1993-2006)
30.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do
Fundo de Coesão
Lisboa, 22 e 23 de Outubro de 2007
Direcção Geral de Desenvolvimento Regional
Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal
Estrutura
• Volume I – Sumário executivo
• Volume II – Relatório Final
• Volume III – Estudos de Caso: T1 – Transportes;
T2 - Ambiente
Componentes de avaliação
• Análise extensiva
• Estudos de caso (50)
Elaboração
• Agosto de 2006 a Outubro de 2007
Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal
Análise extensiva
do conjunto de projectos
Análise extensiva do conjunto de
projectos
•
•
•
•
•
Sistemas de gestão, acompanhamento e informação
Avaliação do Valor Acrescentado Comunitário (VAC)
- reforço da coesão económica e social
- contributo para as políticas sectoriais
- alterações das condições de vida das populações
- articulação entre o FC I e o FC II e com outros
instrumentos financeiros
- articulação com as estratégias de desenvolvimento
regional
Eficiência
Pertinência das prioridades
Orientações estratégicas (2007-2015)
Sistemas de gestão,
acompanhamento e informação
• Cumprimento dos normativos comunitários
• Trabalho em parceria
• Sistema de informação com potencial de
melhoria
• Estruturas de gestão subdimensionadas
• Necessidade de monitorização de resultados e
impactes
Avaliação do valor acrescentado
comunitário
Os investimentos co-financiados pelo FC foram
fundamentais para:
• Coesão económica e social
• Implementação das políticas sectoriais
• Melhoria da qualidade de vida das populações
• Modernização e reforço da competitividade de
Portugal
Avaliação do valor acrescentado
comunitário
Contributo do FC para a coesão económica e
social:
• Impacte significativo no PIB (mas divergência
real com a média da UE)
• Impacte significativo e temporário na criação
de emprego
• Impacte significativo na qualificação do
emprego e no reforço da competitividade
nacional
Avaliação do valor acrescentado
comunitário
Políticas sectoriais e melhoria das condições
de vida – Transportes:
• Modo rodoviário: desenvolvimento notório;
redução da sinistralidade
• Modo ferroviário: efeitos ainda esperados
• Agravamento do desequilíbrio modal
• Regiões Autónomas: melhoria nas
acessibilidades marítimas e aéreas
Avaliação do valor acrescentado
comunitário
Políticas sectoriais e melhoria das condições
de vida – Ambiente:
• Convergência com as metas europeias mais
rápida no período 1993-1999
• Concentração dos investimentos nas
principais áreas urbanas
Níveis de atendimento (% população servida)
Avaliação do valor acrescentado
comunitário
100
População servida
por sistemas de
distribuição de água
80
60
População servida
por sistemas de
drenagem e
tratamento de
águas residuais
40
População servida
por sistemas de
recolha e
tratamento de RSU
20
0
1993
1999
2005
Fontes:
MPAT – SEPDR (1994b e c); Comissão de Gestão dos Fundos
Comunitários (2000); MP (2000a); MAOTDR (2007b); Baptista et al. (2005)
Avaliação do valor acrescentado
comunitário
Articulação com fontes de financiamento
e políticas de desenvolvimento regional:
• Boa articulação entre o FEDER e o Fundo de
Coesão
• Articulação entre o FC e os programas
INTERREG II e III, REGIS II e LIFE
Eficiência
• Ausência de desvios sistemáticos entre
padrões e custos calculados
• Alguns desvios, por excesso, em emissários,
ETAR, condutas adutoras e reservatórios de
água
• Vantagem do cálculo de custos unitários na
comparação internacional da performance do
investimento público
Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal
Estudos de caso
Estudos de caso
Análise em profundidade; 50 estudos de caso:
• 20 projectos de transportes
• 30 projectos de ambiente
Porto de Leixões
APDL
Tratamento de lamas
ETA de Tavira
Águas do Algarve
Estudos de caso
Transportes:
Aeroporto da Madeira
ANAM
Frente Portuária de Sta. Apolónia
APL
A6 Montemor-Évora
BRISA
Ponte Vasco da Gama
GATTEL
Estudos de caso
Transportes:
Túnel Sta. Apolónia - Terreiro do Paço
IP3 Túnel Castro Daire
Metropolitano de Lisboa
Estradas de Portugal
Comando central
REFER
Terminal Multiusos-Setúbal
APSS
Estudos de caso
Ambiente:
ETA do Rio Fundeiro
ETAR de Sobreiras
Estação dessalinizadora (Porto Santo)
Águas do Centro
Águas do Porto
IGA
ETA de Areias de
Vilar
Águas do Cávado
Sistema de telegestão
SIMRIA
Estudos de caso
Ambiente:
Aterro sanitário (Porto Santo)
Valorambiente
Placa publicitária:
aterro da ilha Terceira
(Açores)
DREPA
Estação de tratamento de
águas lixiviantes
Central de compostagem:
gasómetro e flare
REBAT
Valorsul
Estação de transferência
RSU
ALGAR
Estudos de caso
Aspectos analisados:
•
•
•
•
•
Investimento aprovado e executado
Impacte dos projectos
Operacionalidade das infra-estruturas
Sustentabilidade económica e financeira
Inovação, novas práticas e transferência de
conhecimento
• Incorporação de produto nacional
Investimento aprovado e executado
• Desvios face ao programado (temporais):
-
Insuficiente grau de maturidade do projecto
Alterações ao projecto por iniciativa do promotor
Condições meteorológicas e geológicas
• Execução física: correspondeu aos objectivos
definidos salvo ajustamentos de calendários,
orçamentos e/ou características técnicas
Impacte dos projectos
• Transportes: informação escassa (infraestruturas recentes ou ainda em construção)
• Ambiente: limitações das redes em baixa
condicionaram a eficácia dos investimentos
em alta
Operacionalidade das infraestruturas
• Transportes: boas condições de
funcionamento
- Infra-estruturas em início do ciclo de vida
• Ambiente: situações muito díspares
- Em boas condições de funcionamento
- Em funcionamento mas com desempenho
condicionado
- Em funcionamento provisório
- Ainda em implementação
Sustentabilidade dos
investimentos
• Transportes: retorno a longo prazo
• Ambiente: sustentabilidade condicionada
(tarifários praticados; pagamento dos
municípios)
Inovação, novas práticas,
incorporação nacional
• Alguns projectos inovadores
• Inovação no Ambiente: gestão plurimunicipal
• Influência positiva nos procedimentos das
organizações
• Transferências de tecnologia (sobretudo da
UE)
• Incorporação de produto nacional nos
investimentos (ex. construção civil)
Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal
Conclusões
Conclusões - gerais
O Fundo de Coesão tem grande importância:
• Na aproximação de Portugal aos padrões
comunitários (transportes, acessibilidades,
qualidade ambiental)
• No reforço da competitividade do País (rede de
infra-estruturas, reforço das instituições;
ordenamento do território)
Conclusões - Ambiente
• Evolução para sistemas plurimunicipais
integrados (abastecimento de água,
saneamento e RSU)
• Novas instituições com competências
especializadas (escala regional ou
subregional; elevados ganhos de eficiência)
• Evolução significativa nos níveis de
atendimento
• Principais metas para 2006 não foram
atingidas: necessários novos investimentos
Conclusões - Transportes
• Resultados importantes no modo rodoviário
• Investimentos importantes em curso no modo
ferroviário, ainda não produziram os
resultados esperados
• O desenvolvimento da RTE-T no período 20072013
Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal
Oportunidades de melhoria
Oportunidades de melhoria
Sistema de selecção de projectos:
•
Melhorar a preparação dos projectos; calendários de
execução com maior rigor
•
Avaliar a maturidade dos projectos na selecção
•
Flexibilidade na afectação dos recursos financeiros ao
longo do período de programação
•
Prioridade aos projectos com boas práticas de gestão
ambiental
Oportunidades de melhoria
Gestão e acompanhamento de projectos:
• Reforçar os recursos humanos (gestão
nacional e sectorial)
• Clarificar regras para relatórios de
acompanhamento
• Orientação sobre indicadores a utilizar
• Clarificar procedimentos de contratação
pública
• Prosseguir a política de comunicação
Oportunidades de melhoria
Sistema de informação e monitorização:
• Melhorar as possibilidades de exploração e
análise do SIFC
• Privilegiar a evolução do SIFC em detrimento
da sua substituição
• Desenvolver a análise de eficiência
• Monitorizar os efeitos dos investimentos em
infra-estruturas
Avaliação do Fundo de Coesão em
Portugal
Questões-chave
para 2007-2013
Questões-chave 2007-2013
Transportes:
• Sustentabilidade ambiental e energética
• Ligações entre Portugal e os países vizinhos
da UE
• Equilíbrio modal (infra-estruturas marítimo–
portuárias, rede logística nacional, transporte
público urbano)
• Financiamento da construção da RTE a longo
prazo
Questões-chave 2007-2013
Ambiente:
• Intervenções de gestão e controlo de riscos
ambientais
• Execução e reparação das redes de água e águas
residuais “em baixa” e articulação com os
investimentos “em alta”
• Abordagem integrada de gestão dos recursos
hídricos
• Sistemas tarifários
• Sistemas de gestão assentes em parcerias
• Optimização de sistemas