PORQUÊ A HORA DA IGUALDADE?
• A crise, ao quebrar a continuidade do
modelo, constitui um ponto de inflexão
• Pior distribução de renda do mundo
• Heterogeneidade crescente frente a
oportunidades produtivas
• Deterioro do mundo laboral
• Segmentação da proteção social
• Discriminação racial, étnica e de género
• Vulnerabilidade frente ao cambio climático
Aprendendo com a crise e a
história e o desenvolvimento
que desejamos
Aprendendo com a crise e com a
história
• Crise de um mundo de fluxos globais desregulados,
ou seja, a crise da mão invisível
• Crise de um mundo de assimetrias
• Destruição massiva da riqueza financeira nos países
desenvolvidos e queda do crédito
• Contração da economia mundial com lenta
recuperação
• Desemprego e “jobless recovery”
• Caiu o comércio mundial em 2009 e espera-se uma
lenta reativação
• Novo papel das economías emergentes
• Urgência de uma nova arquitetura multilateral
• A região estava melhor preparada que em crises
anteriores
Igualdade social e dinamismo económico
não devem ser incompativeis entre si
• Crescer para igualar e igualar para crescer
 Com uma macroeconômia que suavize a
volatilidade, fomente a produtividade e seja
favorável à inclusão
 Com dinâmicas produtivas que selem brechas
internas e externas
• Igualar potenciando capacidades humanas e
revertendo ativamente disparidades:
 Universalizar direitos e prestações
 Convergencia de setores e territórios
• Com mais e melhor Estado para redistribuir,
regular e fiscalizar, garantindo segurança
social
Cinco objetivos com vista à igualdade com
convergência produtiva
• Igualdade de direitos: titularidade efetiva de
direitos económicos, sociais e culturais
• Igualdade de oportunidades e acessos:
educação, saúde, emprego e segurança social
• Políticas econômicas com visão de largo plazo
no âmbito macro, produtivo e territorial
• Fortalecer o papel do Estado: complemente
igualdade, proteção social, solidaridade instituida e
disposição positiva dos agentes
• Um pacto fiscal com efeito redistributivo,
acesso a inovação, institucionalidade laboral e
segurança no trabalho
Os desafios de uma nova
macroeconomia: a evidência,
as aprendizagens e a
proposta
Os desafios de uma nova macroeconomia:
a evidência e as aprendizagens
•
•
•
•
•
•
•
•
Baixa formação bruta de capital fixo
Alta volatilidade do crescimento
Crescimento do PIB inferior ao crescimento potencial
Ciclos econômicos muito influenciados por fluxos de
capital
Lógicas de curto prazo, especulativas e rentistas
Efeitos sobre taxas de câmbio e expectativas voláteis e
pró-cíclicos
Comportamento fiscal pró-cíclico
Todo o anterior agudiza a segmentação produtiva e
trabalhista e distribui regressivamente os custos da
recessão e os benefícios da expansão
As políticas adoptadas desde a década dos 80 não
produziram o esperado crescimento económico em
termos de nivel ou sustentabilidade
AMÉRICA LATINA E O CARIBE: CRESCIMIENTO DO PIB EM COMPARAÇÃO COM O TOTAL DOS PAÍSES EM
VÍAS DE DESENVOLVIMENTO E DO MUNDO
(Taxas de variação anual)
8.0
7.0
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
0.0
América Latina y el Caribe
Paises en Desarrollo
MUNDO
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em números oficiais e World
Development Indicators do Banco Mundial.
Falta investimento…
AMÉRICA LATINA (19 PAÍSES): FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO, 1970-2009
(Em porcentagens do PIB)
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em números oficiais.
A montanha russa do crescimento e da demanda
agregada inibe o investimento sustentável…
AMÉRICA LATINA (19 PAÍSES): PIB E DEMANDA AGREGADA, 1990-2009
(Em taxas de variação anual)
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em números oficiais e FfrenchDavis (2005).
Dançando ao som das decisões financeiras:
as taxas de câmbio e os fluxos de capital
AMÉRICA LATINA (19 PAÍSES): FLUXO LÍQUIDO DE CAPITAIS E TAXA
DE CÂMBIO REAL (TCR), 1980-2009
(TCR em índice 2000=100, fluxos em porcentagens do PIB)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.
Os desafios de uma nova macroeconomia: os
objetivos e as propostas
• Alcançar a estabilidade integral de preços,
macropreços e demanda agregada consistente com o
PIB potencial
• Propiciar uma baixa volatilidade real
• Fortalecer o papel contracíclico da política fiscal com
critérios de sustentabilidade fiscal
• Evitar um comportamento pró-cíclico da taxa de
câmbio e a tendência contra os bens transáveis,
buscando o equilíbrio das transações correntes no
médio e longo prazo
• A regulação eficaz contracíclica da conta de capitais,
em entradas e saída de fundos.
• O desenho e construção de um sistema financeiro
inclusivo e dedicado ao financiamento produtivo
Os desafios de um novo
papel do Estado em
matéria produtiva:
a evidência, as
aprendizagens
e a proposta
Os desafios de um novo papel do Estado em matéria
produtiva: a evidência, as lições aprendidas e a proposta
• Duas características distinguem o atraso
productivo das economias latino-americanas
e caribenhas:
– A brecha externa: assimetrias em suas
capacidades tecnológicas em relação à fronteira
internacional.
– A brecha interna: diferenças de produtividade que
existem entre setores, dentro dos setores e entre
empresas ao interior dos países.
• Sem a participação ativa do Estado o atual
modelo produtivo é profundamente
desigualador
Pobreza, desigualdade e seus espelhos:
aumento relativo da brecha interna e absoluto
da brecha externa
PRODUTIVIDADE RELATIVA EM AMÉRICA LATINA E ESTADOS UNIDOS E COEFICIENTE
DE DISPERSÃO DA MESMA
(Índice 1990=100)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales de los países
y de la OIT, Laborsta (http://laborsta.ilo.org/).
Nem as reformas do Consenso de Washington, nem o
crescimento e o excelente ambiente internacional do
novo século melhoram os atrasos em produtividade. As
brechas externas podem inclusive agudizarem-se
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE RELATIVA DA AMÉRICA LATINA
E PRODUTIVIDADE DOS ESTADOS UNIDOS
(Índices)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Programa de Análisis de la Dinámica Industrial (PADI),
sobre la base de cifras oficiales.
Os desafios de um novo papel do Estado em matéria
produtiva: os objetivos e as propostas
• Selar a brecha externa nos agentes que já estão
próximos da fronteira tecnológica
• Vincular os setores de baixa produtividade com
aqueles que já se encontram na fronteira
• Refundar a arquitetura institucional com visão de
longo prazo:
– Mais hierarquia para ciência e tecnologia, política
industrial explícita
– Bancos de desenvolvimento
– Política para PME’s como parte da política industrial
Propostas de políticas: objetivos e proposta
• Reforçar uma política industrial pró-ativa com
sentido setorial e uma estrutura de preços que
reoriente os padrões predominantes de
investimentos, mas...
• Disciplinar os agentes privados receptores de rendas
(outorgadas por meio de tarifas alfandegárias,
subsídios e regulamentação) para que contribuam à
transformação do tecido produtivo
• Investimento público para fomentar as cadeias
produtivas existentes, mediante novos elos nos
setores com maior conteúdo de conhecimento
• Onerar ou reter a propriedade estatal dos principais
recursos naturais de exportação associados à
produção primária (cobre, petróleo, minerais)
Os desafios de um novo papel do
Estado para a coesão territorial:
a evidência, as aprendizagens e
a proposta
Os desafios de um novo papel do Estado para a
coesão territorial: a evidência e as aprendizagens
• A região exibe uma aguda heterogeneidade territorial
em medida muito maior do que nos países
desenvolvidos
• Esta desigualdade se encontra em capacidades
produtivas, institucionais e de desenvolvimento social
e inibe encadeamentos produtivos nacionais
• Os processos de descentralização sem correção
agravam tais desigualdades
• A geografia da produtividade e do bem estar na região
deve ser menos díspar
• Devem existir instrumentos explícitos de convergencia
e igualação territorial
• Fundos de coesão territorial nacionais que
acompanhem os processos de descentralização
Maior concentração econômica,
maior desigualdade territorial
AMÉRICA LATINA E OCDE: VARIAÇÕES DAS BRECHAS DE PIB PER CÁPITA DAS REGIÕES
MAIS RICAS E DAS MAIS POBRES POR PAÍS
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial de cada país.
Os desafios de um novo papel
do Estado em matéria de
trabalho: as evidências, as
aprendizagens e a proposta
Os desafios de um novo papel do Estado em
matéria de trabalho: a evidência e as aprendizagens
• Duas décadas com um pobre desempenho do
mercado de trabalho, melhoras no último
quinquênio, mas curtas e insuficientes
• Alto desemprego, segmentação e precariedade
• Baixas remunerações e alta informalidade
• A institucionalidade do emprego contribui para a
formação de mercados de trabalho pouco
eficientes, excludentes e desiguais
• … especialmente desfavoráveis para mulheres e
jóvens
Desemprego cai, mas persiste em níveis altos
AMÉRICA LATINA E CARIBE: EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO TRABALHO,
EMPREGO E DESEMPREGO
(Em porcentagens)
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em dados oficiais dos países.
Nota: A taxa de emprego apresentada no gráfico corresponde à definição da OIT, ou seja, corresponde ao quociente
entre o número de ocupados e a população em idade de trabalhar.
Alta segmentação do mercado de trabalho,
apesar das melhoras recentes…
AMÉRICA LATINA: POPULAÇÃO URBANA OCUPADA EM SETORES DE BAIXA PRODUTIVIDADE,
EM TORNO DE 1990, 2002-2003ª E 2007-2008
(Em porcentagem da população urbana ocupada)
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em dados das pesquisas de
domicílios dos países.
a
1990-2002/2003: 14 países; 2002/2003-2007/2008: 17 países.
Os desafios em matéria de trabalho:
os objetivos e as propostas
• Garantir o funcionamento eficiente do mercado de
trabalho com pleno respeito dos direitos
• Virada em direção a modelos não contributivos
financiados por renda geral (expansão tributária)
• Proteção dos trabalhadores e de aqueles com
problemas de inserção laboral produtiva
–
–
–
–
Qualidade e formalização do trabalho
Acesso à capacitação
Voz, representação e negociação
Salário mínimo
• Incentivos e isenções tributárias para formalização em
PME’s
Os desafios de um novo papel
do Estado em matéria social:
a evidência, as
aprendizagens e a proposta
Os desafios de um novo papel do Estado em
matéria social: a evidência e as aprendizagens
• Desigualdade persistente (com queda recente)
• Reprodução da pobreza entre gerações e desigualdade
muito acentuadas
• Alta vulnerabilidade de famílias ante choques adversos,
baixa segurança social, baixas reservas familiares
• Inserção estratificada da mulher no mercado
de trabalho
• Gasto social com baixo efeito progressivo devido ao
vínculo entre posição no mercado (mercado de trabalho
formal ou poder de compra) e acesso a garantias sociais
• Forte estratificação do logro educacional
• Infantilização e feminidade da pobreza
• Desaproveitamento da janela de oportunidades
demográfica
Uma década sem avanços…
AMÉRICA LATINA (16 PAÍSES): ÍNDICE DE GINI, 1990-2002
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de
hogares de los respectivos países.
E outra metade com avanços…
AMÉRICA LATINA (16 PAÍSES): ÍNDICE DE GINI, 2002-2008
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de
hogares de los respectivos países.
Avanços em várias frentes…
AMÉRICA LATINA E O CARIBE; POBREZA, INDIGÊNCIA, EMPREGO, DESEMPREGO E
COEFICIENTE DE GINI, EM TORNO DOS ANOS 2002 E 2008
(Em unidades de Gini por 100, os restantes em porcentagens)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de Panorama Social de América Latina 2009 y
Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe, Boletín
As fronteiras móveis de bem-estar: alta
proporção de população exposta a riscos
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): PERFIL DA VULNERABILIDADE DE RENDA POR PAÍS, 2008
(Em porcentagens)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de
hogares de los respectivos países.
Mas a pobreza permanece infantilizada e
feminizada
AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): PROPORÇÃO ENTRE AS TAXAS DE POBREZA DE CRIANÇAS
E MULHERES E AS DO RESTO DA POPULAÇÃO, AO REDOR DE 1990, 2002 E 2008
QUOCIENTE ENTRE TAXAS DE POBREZA DE
CRIANÇAS ATÉ 14 ANOS/PESSOAS DE 14 ANOS
E MAIS, CERCA DE 1990, 2002 E 2008 a
MULHERES/HOMENS (COM IDADES ENTRE 20 E 59 ANOS)
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base em tabulações especiais das
pesquisas de domicílios dos respectivos países.
a Países ordenados segundo a variação anual da taxa de pobreza. O período 2002 corresponde à pesquisa mais recente
disponível entre 2000 e 2002, e o período 2008, à mais recente disponível entre 2004 e 2008.
b Área metropolitana.
c Área urbana.
Está terminando a queda acentuada da taxa
de dependência
Número de pessoas em idade de
inatividade por cada 100 pessoas
em idade ativa:
(0-14) + (60 +) / (15-59)
Queda pronunciada:
Regressão fácil do bônus
(1970-2010/2015)
Estabilização em níveis baixos:
Persiste o bônus, mas se ativa por
outros fatores
(2010/2015-2021)
Início do fim do bônus
demográfico:
Começa a subir a taxa de
dependência
2021-
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de cifras oficiales.
Os desafios de um novo papel do Estado em
matéria social: os objetivos e as propostas
• Redistribuição direta de rendas, a partir de
sistemas não contributivos para construir um
sistema básico de rendas parciais garantidas
(infância, família, idosos e ativos desempregados
formais e informais)
• Acesso a formatos de seguridade solidária
em saúde
• Nivelamento (para cima) enérgico do acesso e
logro educativo
• Criação de uma rede e oferta pública de cuidados
de qualidade à primeira infância e a idosos
Os desafios de um novo papel do Estado em
matéria social: os objetivos e as propostas
• Transferência a famílias não contribuintes com
filhos menores de 14 anos, (universal ou focalizada
em forma ampla)
• Transferências a idosos (universais ou focalizadas)
• Transferências a desempregados (cofinanciadas
por rendas gerais e contribuições)
• Cobertura em cuidados e educação pré-escolar 0-5
anos e ampliação cobertura primária escola de
tempo estendido ou integral
• Pacotes básicos de saúde básica não contributiva
• Expansão cobertura e qualidade educação
primária e secundária
• Sistemas de incentivos para conclusão da
educação
Governabilidade para o
Desenvolvimento:
Nova equação Estadosociedade-mercado
Pacto Fiscal: equação sociedadeEstado
• Desde arrecadar pouco e mal a:
 Estrutura tributária progressiva
 Expandir a carga tributária
 Reduzir a evasão e as isenções generalizadas
• Definir prioridades no gasto:
 No social, ênfase no contributivo
 No productivo, mais para inovação
 Bancos de desenvolvimento: financiamento
inclusivo
 Destinar investimento público para infraestrutura, econômia baixa em carbono e
medidas criadoras de emprego
Três desafíos para o Estado
• Transformar a estrutura produtiva: com
políticas macro, políticas horizontais e
setoriais e incentivos fiscais e creditícios
• Regular os mercados financeiros, laborais e
energéticos
• Redistribuir de forma direta por via de
políticas públicas (transferencias, incentivos e
proteção social)
Nueva ecuación: Estado-mercadosociedad
•
•
O público como espaço dos interesses coletivos e
não como o estatal ou o nacional
Com acordos políticos para um novo contrato social
e inter-geracional com definição de
responsabilidades e sistemas de rendição de contas
•
Consolidar uma cultura de desenvolvimento
coletivo baseada na tolerancia frente à diferença e ã
diversidade
•
•
Visão estratégica de longo plazo
Políticas de Estado, não somente de governo ou
administração, usando a via das instituições …
Visão de horizonte longo da agenda
para o desenvolvimento
• Macroeconomía para o crescimiento do
longo plazo
• Política fiscal com igualdade
• Convergencia produtiva com inovação
• Integração regional frente a temas globais
• Inclusão social
• Paridade de género
• Desafios da dinamica demográfica
• Cambio climático e gestão de riscos
• Economia baixa em carbono: energia e infraestrutura
• Governabilidade para o Desenvolvimento