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Diário da República, 2.ª série — N.º 76 — 20 de abril de 2015
deve ler-se:
Tempo de trabalho (horas)
Área
científica
Tipo
(1)
(2)
(3)
Higiene, Segurança e Manutenção . . . . . . . . . .
Técnicas Laboratoriais de Prótese Removível I
Anatomia Oro-Maxilo-Facial. . . . . . . . . . . . . . .
Morfologia Dentária I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biologia Celular e Molecular. . . . . . . . . . . . . . .
Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Física . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CPD
CPD
CMFP
CMFP
CMFP
CSHE
CSHE
Unidades curriculares
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
..........
..........
..........
..........
..........
..........
..........
Créditos
Observações
(5)
(6)
(7)
16 — T: 10; TP: 6
80 — T: 16; PL: 64
32 — T: 16; PL:16
96 — T: 32; PL:64
72 — T: 48; PL: 24
48 — T: 24; TP: 24
48 — T: 24; TP: 24
2
6
4
5
7
3
3
Total
Contacto
(4)
56
168
112
140
196
84
84
Esta retificação não produz alterações sobre a estrutura curricular, nem no plano de estudos deste ciclo.
24 de março de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira.
208542944
Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 3894/2015
Ao abrigo da alínea p) do Artigo 25.º dos Estatutos da Faculdade de
Motricidade Humana, homologados pelo Despacho n.º 2784/2014, de
7 de fevereiro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de
19 de fevereiro e republicados pelo Despacho n.º 13541/2014, de 20 de
outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de
novembro, nomeio o Professor Doutor José Henrique Fuentes Gomes
Pereira como Coordenador do Curso de Mestrado em Treino de Alto
Rendimento da Faculdade de Motricidade Humana.
19 de março de 2015. — O Presidente da FMH, Prof. Doutor José
Manuel Fragoso Alves Diniz.
208546079
Instituto Superior Técnico
Despacho (extrato) n.º 3895/2015
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, no uso da
competência delegada pelo Magnifico Reitor da Universidade de Lisboa
(despacho n.º 15133, de 20 de novembro de 2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série do n.º 225 de 20 de novembro de 2013), foi
autorizado, após conclusão do período experimental, a manutenção do
contrato do Doutor Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior, vinculado
por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 11 de novembro
de 2014, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 195
do Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário.
Relatório final relativo à avaliação do período experimental
do Doutor Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior
De acordo com o parecer favorável dos Professores Catedráticos,
Doutor Nuno Manuel Robalo Correia e Doutor Joaquim Armando Pires
Jorge, sobre o relatório de avaliação do período experimental, apresentado pelo Doutor Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior, nos termos
do artigo 25.º do ECDU, o Conselho Científico, em reunião de 16 de
maio de 2014, deliberou, por unanimidade, dos Professores Catedráticos
e Associados presentes na referida reunião, manter por tempo indeterminado o contrato de trabalho em funções públicas do Professor Auxiliar
Doutor Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior.
30 de março de 2015. — O Vice-Presidente para os Assuntos de
Pessoal, Prof. Miguel Ayala Botto.
208542288
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 3896/2015
1 — Nos termos do disposto no artigo 35.º do Código do Procedimento
Administrativo e nos n.os 2 e 4 do artigo 37.º dos Estatutos da Universi-
dade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 61/2008,
publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de dezembro de 2008,
delego na Doutora Maria Clara Cunha Calheiros Carvalho, Presidente
da Escola de Direito desde 10 de julho 2014; a competência para a
homologação das eleições dos diretores dos departamentos e dos diretores dos centros de investigação das respetivas unidades orgânicas de
ensino e investigação.
2 — A presente delegação de competências não pode ser objeto de
subdelegação.
3 — A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos
poderes de avocação e produz efeitos a partir da data da sua publicação
no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto
praticados na matéria agora delegada.
31 de março de 2015. — O Reitor, António M. Cunha.
208546168
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Reitoria
Despacho (extrato) n.º 3897/2015
Através do Despacho n.º 7761/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 16 de junho de 2014, foi publicada a composição do Conselho da Qualidade do Ensino (CQE) da Universidade
Nova de Lisboa (UNL).
Ouvido o Colégio de Diretores, determino que o Professor Doutor
Jorge Manuel Pinto Lampreia Pereira, representante da Faculdade de
Ciências e Tecnologia seja substituído pela Professora Doutora Isabel
Maria Nascimento Lopes Nunes e que o Professor Doutor Miguel Viveiros Bettencourt, representante do Instituto de Higiene e Medicina
Tropical seja substituído pela Professora Doutora Maria do Rosário
Fraga Oliveira Martins.
20 de março de 2015. — O Reitor, Professor Doutor António Manuel
Bensabat Rendas.
208542117
Edital n.º 321/2015
Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a
nova redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31/08/2009, o
Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor António Manuel
Bensabat Rendas, por despacho de dezanove de março de dois mil e
quinze, faz saber que está aberto concurso documental, pelo prazo de
30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no
D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar
na área disciplinar de Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas desta Universidade.
O presente concurso é documental, tem carácter internacional e rege-se
pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do referido Estatuto.
I — Em conformidade com o que determina o citado Estatuto, são
requisitos para a candidatura ao concurso em apreço, nos termos do
artº. 41.º-A:
a) Ser titular do grau de doutor
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Diário da República, 2.ª série — N.º 76 — 20 de abril de 2015
Os candidatos deverão ser detentores do grau de doutor na área de
Ciências da Educação, com curriculum forte na área da conceção e implementação de programas em e-learning e dominar a língua portuguesa
e inglesa falada e escrita.
II — Os candidatos apresentarão os seus requerimentos de preferência
em suporte digital, presencialmente na Reitoria da Universidade Nova
de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa, ou por via
postal, em formulário disponível na Divisão de Concursos e Provas
Académicas e online.
O processo de candidatura deverá ser instruído com a documentação
a seguir indicada:
a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos exigidos no número I;
b) 8 exemplares impressos ou em suporte digital do curriculum do
candidato, bem como dos trabalhos nele mencionados;
c) 8 exemplares impressos ou em suporte digital de um plano de
desenvolvimento da carreira que ateste o potencial do candidato para
a docência de várias disciplinas da sua área científica, grau de especialização e internacionalização da sua investigação e capacidade de
recrutamento de financiamento competitivo com explicitação de metas
quinquenais para a avaliação do plano.
Os documentos comprovativos da posse dos requisitos gerais de
recrutamento em funções públicas, podem ser substituídos por declaração prestada no requerimento/formulário, disponível na Divisão de
Concursos e Provas Académicas da Reitoria da UNL e online.
Os candidatos deverão entregar, dentro do prazo supramencionado,
os seus requerimentos/formulários instruídos com os documentos atrás
referidos.
III — Os critérios, indicadores e ponderações, com vista à avaliação e seriação dos candidatos, aprovados pelo júri, são os seguintes:
1 — Componente Científica do curriculum vitae de cada candidato
(55 %):
1.1 — Publicação de livros e artigos científicos, publicados em revistas da especialidade com arbitragem científica (0-25);
1.2 — Participação em projetos de investigação avaliados por entidades competentes, nacionais ou internacionais e com impacto relevante
na área do concurso (0-10);
1.3 — (Co-)Orientações de teses (2.os ciclos e 3.os ciclos) e de outras
componentes não curriculares dos 2.os ciclos (relatórios de estágio e
trabalhos de projeto) (0-10);
1.4 — Comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos e outra atividade científica relevante (prémios, bolsas, integração de
órgãos científicos, unidades de investigação, órgãos editoriais, formação
avançada, pós-graduada, complementar) (0-10);
2 — Componente Pedagógica (20 %):
2.1 — Experiência de ensino na área disciplinar do concurso (0-5);
2.2 — Qualidade do material pedagógico apresentado (planos de
aulas, materiais didáticos ou bibliografias e até 3 unidades curriculares
na área do concurso (0-15);
3 — Outras atividades relevantes (5 %)
4 — Plano de desenvolvimento de carreira com explicitação de metas
quinquenais para avaliação do plano (20 %)
4.1 — Demonstração de potencial para docência, incluindo a dimensão internacional, em várias disciplinas da área científica, incluindo
dimensão internacional (0-7);
4.2 — Plano de desenvolvimento da investigação, incluindo dimensão
internacional (0-7);
4.3 — Plano de recrutamento de financiamento competitivo nacional
e internacional para a investigação. (0-6).
IV — O júri tem a seguinte constituição:
Presidente: Prof. Doutor José João Nunes Abrantes, Pró-Reitor da
Universidade Nova de Lisboa, por delegação de competências (Despacho 14013/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 212, de 1 de Novembro
de 2013):
Vogais:
Doutor Luís António Vicente Baptista, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor José Reis Lagarto, Professor Associado da Faculdade de
Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa;
Doutora Zulmira Maria de Araújo Hartz, Professora Associada Convidada do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade
Nova de Lisboa;
Doutora Maria Cristina Azevedo Gomes, Professora Coordenadora
da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu;
Doutora Maria Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Santarém.
V — Avaliação das candidaturas:
1 — Terminado o prazo das candidaturas, reúne-se o júri para avaliação e ordenação dos candidatos. No caso de haver exclusão de algum dos
candidatos, proceder-se-á à audiência prévia, nos termos do artigo 100.º
e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.
2 — Apreciadas as respostas dos candidatos excluídos e após a respetiva deliberação, ou no caso da admissão da totalidade dos candidatos, o
júri procederá à avaliação e ordenação dos mesmos, à luz dos critérios
mencionados no número III.
VI — Em cumprimento da alínea h) do art.º 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente
uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no
acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
E para constar se lavrou o presente Edital.
31 de março de 2015. — O Reitor, Prof. Doutor António Manuel
Bensabat Rendas.
208544661
UNIVERSIDADE DO PORTO
Reitoria
Despacho n.º 3898/2015
Por despacho reitoral de 2015/01/30, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, foi aprovada,
nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24
de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto,
a alteração da Estrutura Curricular do 2.º ciclo de estudos em Química
Farmacêutica, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Farmácia, criado em 1 de outubro de 2012, conforme consta do
Despacho n.º 3252/2013, constante do DR n.º 42, de 28 de fevereiro de
2013, e retificado através da Declaração de Retificação n.º 629/2013,
constante do DR n.º 106, 2.ª série, de 3 de março de 2013.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir
se publicam foi comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior em 3
de fevereiro de 2015 e registada a 24 de março de 2015 sob o n.º R/ACr 3/2013/AL01, de acordo com o estipulado no artigo 76.º-B, n.º 1,
alínea a) do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada
pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto.
1 — Instituição(ões) de ensino superior: Universidade do Porto.
2 — Faculdade(s): Faculdade de Farmácia.
3 — Ciclo de estudos: Química Farmacêutica.
4 — Grau: Mestre.
5 — Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Farmacêuticas.
6 — Classificação da área principal do ciclo de estudos (3 algarismos)
de acordo com a portaria n.º 256/2005, de 16 de março (CNAEF): 727.
7 — Número de créditos ECTS necessário à obtenção do grau: 120 ECTS.
8 — Duração do ciclo de estudos: 4 semestres.
9 — Percursos alternativos como ramos, variantes, áreas de especialização do mestrado ou especialidades do doutoramento em que o ciclo
de estudos se estrutura (se aplicável): Não aplicável.
10 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a
obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
ECTS
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Ciências Farmacêuticas/Pharmaceutical Sciences. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Química/Chemistry . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CF
Q
30
6
Optativos
–
–