CURSO DE EXTENSÃO Viva Rio / SENASP
“OPERAÇÕES DE PAZ E
POLICIAMENTO INTERNACIONAL”
Ciclo 20 RENAESP
set.-out. 2010
1. OBJETIVOS:
1.1. Objetivo geral:
Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam conhecer as
operações de manutenção da paz (das Nações Unidas) e policiamento internacional para
diferentes profissionais da sociedade brasileira (considerados “civis” para a ONU: policiais e
civis, em sentido estrito), com destaque para os que lidam com política e segurança
internacional, segurança pública e direitos humanos internacionais.
1.2. Objetivos específicos:
Ao final do curso, os participantes deverão demonstrar conhecimento sobre:
• As dinâmicas e os principais atores dos conflitos armados contemporâneos;
• O Sistema das Nações Unidas, com destaque para o funcionamento do Secretariado, da
Assembléia Geral e do Conselho de Segurança em suas tarefas relacionadas às missões
de manutenção da paz, assim como o histórico, princípios e estrutura das missões de
paz da ONU, tanto nos primórdios como em suas tarefas do pós-Guerra Fria;
• Características das missões de manutenção da paz multidimensionais, bem como os
limites e as oportunidades de cooperação entre os diferentes atores no terreno
(militares, policiais e civis);
• Direitos humanos internacionais e direito internacional humanitário, aplicados ao
contexto de uma missão de paz, assim como noções sobre relações de gênero e
proteção às crianças;
• Temas relacionados à prática do policiamento internacional, como resolução pacífica
de conflitos, policiamento comunitário, etc.
• A dinâmica política interna do Haiti e a estrutura da MINUSTAH no passado, no
presente bem como as principais tendências para o futuro.
Rua do Russel, 76 - Glória - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - cep 22210-010
tel.: 55 21 2555-3750 - fax: 55 21 2555-3753
e-mail: [email protected]
www.vivario.org.br / www.vivafavela.com.br / www.desarme.org
Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de:
•
Compreender as dinâmicas e identificar os principais atores dos conflitos armados
contemporâneos;
•
Analisar os principais pontos do Sistema das Nações Unidas, com destaque para o
funcionamento do Secretariado, da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança em
suas tarefas relacionadas às missões de manutenção da paz, assim como o histórico,
princípios e estrutura das missões de paz da ONU, tanto nos primórdios como em suas
tarefas do pós-Guerra Fria;
•
Enumerar as características das missões de manutenção da paz multidimensionais,
bem como os limites e as oportunidades de cooperação entre os diferentes atores no
terreno (militares, policiais e civis);
•
Reconhecer a importância dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário,
aplicados ao contexto de uma missão de paz, assim como noções sobre relações de
gênero e proteção às crianças;
•
Ampliar o conhecimento a partir de temas relacionados à prática do policiamento
internacional, como resolução pacífica de conflitos, policiamento comunitário,
controle de multidões, etc.
•
Compreender a dinâmica política interna do Haiti e a estrutura da MINUSTAH no
passado, no presente bem como as principais tendências para o futuro.
2. PÚBLICO-ALVO:
O curso visa alcançar profissionais brasileiros que sejam classificados como “civis” para a
ONU, em suas atividades nas missões de manutenção da paz, quais sejam:
a. Polícia Militar e bombeiro militar (ensino superior completo ou patente de oficial);
b. Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, guardas municipais e agentes
penitenciários (ensino superior completo);
c. Representantes do governo federal, estadual ou municipal (Ministérios da Defesa,
Relações Exteriores, Justiça, ABC, secretarias, prefeituras, etc.) (ensino superior
completo);
d. Psicólogos, advogados, profissionais da mídia, bacharéis em Direito, Relações
Internacionais, Ciências Sociais e áreas afins (ensino superior completo);
e. Integrantes de organizações não-governamentais (ensino superior completa);
f. Demais operadores e interessados em segurança pública, segurança internacional,
direitos humanos e operações de manutenção da paz (ensino superior completo).
3. DURAÇÃO:
Ciclo 20 – de 10/09 a 28/10/2010 (curso de 60h)
4. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
A demanda pelo ciclo 19 superou as melhores expectativas: o Viva Rio recebeu mais de 7 mil
pedidos de inscrição de todo o Brasil. Diante da enorme procura, decidiu-se que, em caráter
excepcional, a seleção dos 100 participantes para o ciclo 20 será realizada a partir do universo
de candidatos que já enviaram as informações e a documentação para o ciclo 19.
A candidatura somente será analisada caso todos os requisitos tenham sido cumpridos, nos
termos do item 4 do edital anterior, revisado pelo item 4 do presente, como se lê abaixo:
O candidato interessado deverá cumprir três requisitos, detalhados adiante: (4.1) preencher a
“ficha” com os dados pessoais e profissionais; (4.2) enviar cópias dos documentos exigidos; e
(4.3) prover as respostas solicitadas.
4.1. “FICHA” - DADOS PESSOAIS / PROFISSIONAIS:
- Nome:
- Profissão/ocupação:
- Instituição:
- Unidade da Federação:
- CPF:
- Email:
- DDD + telefone:
- DDD + celular:
Além dos dados acima, os policiais deverão também indicar:
- Órgão/Estado
- Unidade
4.2. DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS (por scanner ou pelos Correios):
- CPF e RG
- Currículo
- comprovante de residência
Para civis – documento que comprove, de maneira inequívoca, a conclusão da graduação
Para policiais e bombeiros – documento de identidade da corporação a que pertence, para a
comprovação de que possui a patente de oficial.
4.3. CARTA DE INTENÇÃO:
Enviar um pequeno texto, com 2 ou 3 parágrafos, explicitando as motivações que o/a levaram a
se inscrever neste curso (máximo: 1 pág.).
ATENÇÃO: O candidato será desclassificado caso não apresente, na plenitude, as informações, os
documentos ou as respostas exigidas nos itens 4.1, 4.2 ou 4.3.
5. PROCESSO DE SELEÇÃO:
Uma banca composta por civis e policiais é a responsável pelo processo de avaliação e seleção
dos candidatos.
A não-aceitação para o ciclo 20 não impede que o candidato tente novamente quando da
oferta do curso em ciclos futuros.
6. VAGAS:
No ciclo 20, o curso estará limitado à participação de 100 alunos.
7. MATRÍCULA:
Os candidatos selecionados serão avisados sobre o resultado até o dia 03/09/2010, por
email. O resultado também será divulgado no site do Viva Rio (www.vivario.org.br) e no site
Comunidade Segura (www.comunidadesegura.org.br).
Atenção: Cabe ao gestor do curso a realização da matrícula de todos os participantes no curso.
8. INFORMAÇÕES GERAIS
O curso é gratuito e não será concedido qualquer tipo de auxílio aos candidatos selecionados
(por exemplo, Bolsa Formação).
9. CONTATOS
Para mais informações: Andrezza Fontoura ([email protected])
Coordenação geral: Eduarda Hamann ([email protected])
Viva Rio
Rua do Russel, 76 – Glória
Rio de Janeiro, RJ – 22210-010
Tel.: (21) 2555-3750