DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 - ANO C - No 21774
1353/2015
Art.1º - Suspender o credenciamento da empresa
ITABERABA VISTORIAS E INSPEÇÕES LTDA - ME,
Nome Fantasia: TOP VISTORIAS AUTOMOTIVAS,
CNPJ: 20.973.037/0001-03, situada na PC João Almeida
Mascarenhas, Nº 90, Feira Livre, Térreo, Caititu, CEP
46.880-000, na cidade de Itaberaba/BA, fundamentado
no Artigo 50, inciso II, da Portaria DETRAN Nº 387/2014
- “Quando a empresa credenciada deixar de cumprir
determinação legal ou regulamentar”, visto que a mesma
foi notificada pela Comissão de ECV, sobre diversas
irregularidades, estando, assim, exercendo suas
atividades em desconformidade legal com o Artigo 41,
incisos XI e XII da Portaria DETRAN Nº 387/2014.
Art.2º - Cientifique-se a nominada Empresa,
encaminhando fotocópia desta Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#10001#11#11124>
<#E.G.B#10072#11#11202>
PORTARIA Nº 644/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público os candidatos, abaixo relacionados, considerados Faltosos no Curso de Formação
de Agente Penitenciário, convocados através da Portaria nº 442, de 01 de julho de 2015, tendo
em vista o item 8.7 da Portaria nº 91, de 03 de fevereiro de 2015, referente ao processo seletivo
do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - COTISTA
Portaria Processo
238
119
239
Nome
Documento
Pontuação
Class
UBALDO COSME 739809350
152
15
QUEIROZ DE
SOUZA JUNIOR
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
6017243-6
Class
32
Inscrição
6025575-7
Class.
30
Nome
Documento
Pontuação
FLAVIA VALDETE 793729297
153
LIMA CALMON
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 10 de setembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de pessoal desta Agencia o direito à Licença-Prêmio com base no artigo 107 da Lei nº
6.677/94:
Class
83
Inscrição
6011756-7
Nome
Documento
Pontuação
FLAVIA
1353647102
158
ROCHA DE
DEUS
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - COTISTA
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI:
Port. DG nº. 050/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0700150015652, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço do Servidor RUI ALVES BAGANO, matricula 61.000.691-5, no percentual de 1%,
total de 34%, a partir de 08.06.2015, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94, para fins
de Aposentadoria.
Port. DG nº. 051/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0700150008834, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço da Servidora CLEIDES DA SILVA BARBOSA, matricula 10.221.782-4, no percentual
de +1%, total de 32%, a partir de 01.08.2015, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94,
para atender diligencia da Superintendencia de Previdencia - SUPREV.
<#E.G.B#10140#11#11281/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Nome
Documento
Pontuação
BRUNO BITENCOURT 1284344908
156
DA SILVA
6016367-4
CHARLES MOTA DE
801925568
151
OLIVEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - TEIXEIRA DE FREITAS - COTISTA
<#E.G.B#10140#11#11281>
Ramon Andrade Fernandes
Diretor Geral - SEAGRI
<#E.G.B#10152#11#11294/>
Inscrição
6000413-4
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Data de
Fim
Total
de
dias
2002/2007 14/09/2015 13/09/2015 30
0710150057628 83.376.062- ISRAEL
9
PEREIRA
REBOUÇAS
JÚNIOR
0710150060475 83.374501- MARIO
1998/2003 15/09/2015 14/10/2015 30
9
WILSON
NOU
FALCÃO
<#E.G.B#10001#11#11124/>
ATO ADMINISTRATIVO
LICENÇA MÉDICA DEFERIDA
Processo
0200150217449
PORTARIA Nº 645/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público o resultado da Avaliação Psicológica do candidato, abaixo relacionado, considerado
Indicado, conforme Portaria nº 572, de 13 de agosto de 2015, referente ao processo seletivo do
Concurso Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014, ao tempo em que convoca o
candidato habilitado para o Curso de Formação de Agente Penitenciário, que será realizado à
Rua Ulisses Guimarães, nº 3276, 4º andar do Edifício CAB Business Center, Bairro Sussuarana,
Salvador-BA, CEP: 41.213-000, conforme data e horário definido abaixo, e em obediência às
regras estabelecidas na Portaria nº 91, de 03 de fevereiro de 2015.
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
PERÍODO: 21/09/2015 a 03/11/2015
HORÁRIO DO CURSO: 08h às 12h, e das 13h30min às 17h30min
TURMAS: 09.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA
<#E.G.B#10074#11#11204/>
Qüinqüênio Data de
Início
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA:
Na Port. nº 229/15, processo administrativo nº 0710150058896:
Onde se lê: 30 dias
Leia-se: 60 dias
Na Port. nº 208/15, processo administrativo nº 0710150034520:
Onde se lê: Data de início: 17/08/2015, Data de Fim: 16/09/2015
Leia-se: Data de início: 03/09/2015, Data de Fim: 02/10/2015
Na Port. nº 205, processo administrativo nº 0710150036060
Onde se lê: 30 dias
Leia-se: 60 dias
<#E.G.B#10074#11#11204>
Nome
Documento
Pontuação
RENATO DE
557016711
164
JESUS FIUZA
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 10 de setembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
Nome
<#E.G.B#10007#11#11136>
<#E.G.B#10072#11#11202/>
Inscrição
6027232-5
Matrícula
Class.
86
Servidor
RAIMUNDO
DIAS
FALCÃO
Matrícula
ART Lei
10.264.131-6 150 6.667/1994
Período
90 dias
Início
27/04/2015
<#E.G.B#10007#11#11136/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#9988#11#11112>
PORTARIA Nº 63 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
designar, PATRICIA RODRIGUES CHEMMES, para substituir, ERICK PATRIK ARAGÃO ISSA,
Assessor Especial , símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, desta Secretaria, no período
de 14/09/2015 a 30/09/2015 decorrente de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 08 de setembro de 2015.
<#E.G.B#9988#11#11112/>
<#E.G.B#10013#11#11141>
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.