DISCURSO DO PM NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DA CONFERÊNCIA
DA CEDEAO SOBRE CATÁSTROFES NATURAIS
Começo por saudar e desejar as boas vindas a todos os participantes desta 4ª
Conferência Regional sobre Catástrofes Naturais, que esta Cidade da Praia de Cabo
Verde tem a honra de acolher.
É para nós um prazer compartilhar convosco a nossa experiência no domínio da redução
dos riscos e recuperação de catástrofes, certos, também, de que Cabo Verde tirará
enormes vantagens com a exposição da vossa vasta experiência neste domínio.
Esta Conferência, que junta instituições dos Estados membros da CEDEAO e de mais
sete países da África Central, bem como entidades especializadas regionais e agências
das NU constitui um mecanismo importante para analisar a melhor forma de reduzir os
impactos de Catástrofes no Continente africano, avaliar os progressos realizados na
implementação das Estratégias sobre a Redução dos Riscos de Catástrofes e identificar
os novos desafios, em consonância com o Quadro de Acção de Hyogo (2005-2015) – o
Reforço da Resistência das Nações e das Comunidades às Catástrofes.
Ciente da necessidade de assistência mútua e de maior colaboração com as demais
nações africanas, Cabo Verde tem vindo a reforçar a cooperação com a CEDEAO em
matéria de protecção civil como atesta a nossa participação na II Conferencia Regional
Africana sobre a Redução de Riscos de Catástrofes realizada a 16 de Abril de 2010, em
Nairoby, em que reforçamos a integração do nosso país no Programa de Acção Regional
e Estratégia Africana de Prevenção de Riscos de Catástrofes.
Esta Conferência co-organizada pelo Escritório das Nações Unidas de Coordenação dos
Assuntos Humanitários (OCHA) e pela Federação Internacional da Cruz Vermelha
(FICV), em parceria com o Governo de Cabo Verde, vai fazer o balanço da capacidade
de resposta às catástrofes naturais de 2009, avaliar os mecanismos de coordenação
durante as catástrofes e fazer o ponto de situação da preparação das respostas aos
próximos desafios da estação pluviosa de 2010. Teremos, ainda, a oportunidade de
analisar a experiência cabo-verdiana face as enchentes de 2009 e à epidemia da dengue.
Terão oportunidade de abordar uma vasta gama de temas como as politicas da
CEDEAO em matéria de redução de riscos de catástrofes, a investigação e socorro no
meio urbano e marítimo, as mudanças climáticas, as ameaças de sismos e erupções
vulcânicas e as respostas internacionais para a redução de riscos de catástrofes.
Cabo Verde tem sido afectado por catástrofes de origem natural, designadamente
erupções vulcânicas, sismos, inundações, epidemias, ciclones, deslizamentos de terras,
seca e invasão de gafanhotos.
O país está, ainda, sujeito às catástrofes tecnológicas ou provocadas pela acção do
homem, quais sejam construções em zonas consideradas de risco, má ocupação do solo,
acidentes industriais, aéreos e marítimos, acidentes rodoviários, incêndios florestais,
entre outras.
Daí ser também muito útil a experiência de Cabo Verde no combate a catástrofes, que
será apresentada durante esta Conferência.
Não é demais salientar a importância desta Conferência para todos nós, pois ela se
realiza num período em que muitos países cujos representantes estão nesta sala se
encontram ainda no processo de recuperação dos impactos de desastres recentes.
A CEDEAO deve aproveitar esta Conferência para concentrar a atenção da região para
a discussão da problemática da redução de riscos de catástrofes, bem como do combate
à dengue e às outras epidemias provocadas por mosquitos, suas implicações na
competitividade e no crescimento da região, e perspectivar medidas que ajudem a
debelar este tipo de catástrofes.
O Governo de Cabo Verde pretende chamar a atenção dos parceiros e organismos
vocacionados para a redução de riscos de catástrofes sobre as vulnerabilidades próprias
de um pais insular, na linha das deliberações da reunião consultiva da Plataforma
Regional realizada em Genéve, de 16 a 19 de Junho de 2009, que recomenda especial
atenção às vulnerabilidades e riscos que representa a realidade dos países insulares, e da
Declaração Ministerial de Nairobi.
O Governo de Cabo Verde reforça o seu compromisso em sediar a Escola Regional para
a Protecção Civil da CEDEAO e em instalar a Base Logística Marítima Regional da
CEDEAO para a Protecção Civil e Apoio Humanitário.
Aproveito, ainda, a oportunidade para coroborar a ideia da Criação em Cabo Verde do
Fundo Sub-regional de Emergência da CEDEAO para Calamidades, aprovado pelos
Ministros Africanos das Finanças, em Malawi, na reunião de 29 e 30 de Março de 2010.
Cabo Verde tem feito progressos no domínio da Protecção Civil que foram
reiteradamente elogiados na Conferência de Nairoby e lhe valeram a elegibilidade,
juntamente com mais três países africanos, para um financiamento alemão visando a
realização, em 2010, da Plataforma Nacional para a Redução de Riscos de Catástrofes,
com apoio do OCHA.
De entre os progressos registados por Cabo Verde relembramos as iniciativas e medidas
traduzidas no lançamento da Plataforma Nacional para a Redução de Riscos e
Catástrofes, na elaboração, aprovação e implementação de Planos Municipais e
Especiais de Emergência; na elaboração e aprovação do Plano Nacional de
Contingência para a Redução de Catástrofes, no equipamento e funcionamento dos
Centros Operacionais de Emergência, na instalação em chã das Caldeiras do Sistemas
de Alerta Precoce, na instalação das Telecomunicações de Emergência e na atribuição
do Número Nacional Único de Emergência.
Neste quadro, sublinho, ainda, a inclusão da questão da Redução dos Riscos de
catástrofes nos curricula escolares, a promoção de uma cultura de prevenção junto das
comunidades situadas em zonas de risco a realização de Exercícios de simulação nas
escolas, hospitais, e comunidades e o reforço das capacidades locais com kits de
primeira intervenção e equipamentos individuais, bem como os trabalhos em curso para
o levantamento da Cartografia de risco e de criação do Observatório Vulcanológico de
Cabo Verde.
Não podemos esquecer a criação e formação a nível da nossa sub-região africana de
Equipas de Emergência de Resposta a Desastres da CEDEAO nem o reforço de
mecanismos de coordenação, de resposta e de preparação face a situações de catástrofes
no âmbito da cooperação sub-regional OCHA/CEDEAO.
A mobilização da sociedade civil, fundamentalmente através da mobilização de
organizações não-governamentais, constitui um elemento essencial no combate Às
catástrofes. O Governo de Cabo Verde vem trabalhando neste sentido, particularmente,
quadro das agendas da CEDEAO.
Como poderão constatar são alguns ganhos conseguidos ao longo dos últimos anos, não
obstante as limitações do nosso país. Reiteramos a nossa forte vontade política em
continuar a promover as actividades relativas a Redução dos Riscos de Catástrofes em
África e no Mundo.
Estamos convictos da necessidade de uma constante convergência técnica e politica
para que possamos, em África, conceber e implementar estratégias acertadas para esta
luta e dinamizar as melhores actividades relativas à gestão das catástrofes naturais e
provocadas pelo homem e reforçar os mecanismos de coordenação e de resposta às
catástrofes.
Declaro pois, aberta a IV Conferência Sub-Regional da CEDEAO sobre as Catástrofes
Naturais – “Preparação para as Inundações na África Ocidental e Central” e faço votos
de um bom trabalho.
Muito obrigado.