UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
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Disciplinas de Núcleo Livre ofertadas para o 2º semestre de 2013 - Cidade de Goiás
UNIDADE OFERTANTE
CÓD. DISCIPLINA
CH VAGAS
EMENTA
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
2822 DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL E
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
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60
Histórico da pena. Execução das penas no brasil. Fundamentos constitucionais da lei de execução
penal. Regime disciplinar diferenciado. Atuação e limitação dos poderes na execução penal. Órgãos
de execução penal. A execução penal no sistema sócio-político-econômico do país. A lei de execução
penal frente a lei de responsabilidade fiscal.
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
2815 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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Noções, evolução histórica, princípios e fontes. Ordem jurídica internacional. Sujeitos do Direito
Internacional. O Estado como pessoa internacional: elementos constitutivos. Espaços Comuns
Internacionais: alto-mar e fundos oceânicos. Espaço aéreo e sideral. Zonas polares. A soberania do
Estado e a ordem jurídica internacional. As Organizações Internacionais. Organizações Internacionais
intergovernamentais. Organização das Nações Unidas: origem, estatuto, natureza jurídica,
composição e estruturação. A Organização dos Estados Americanos. Organizações NãoGovernamentais Internacionais. Relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional. Atos
jurídicos internacionais. Atos internacionais. Tratados internacionais. Atos das Organizações
Internacionais. Convenções e outros atos Internacionais ratificados pelo Brasil. Codificação: conceito,
processo, efeitos. Contencioso Internacional. Preceitos básicos sobre solução de litígios. Solução
pacífica e não pacifica de conflitos. Processos políticos. Processos jurídicos. Medidas coercitivas.
Regras de conexão e de competência jurisdicional. Condição jurídica do estrangeiro. Homologação de
sentença estrangeira.
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
6109 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
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0
A estrutura judiciária nacional. Órgãos do Poder judiciário. Supremo Tribunal Federal. Superior
Tribunal de Justiça. Conselho Nacional de Justiça. Justiça federal. Justiça estadual. Normas
regimentais. Funções essenciais à Justiça. Órgãos auxiliares da justiça.
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
3823 TEMAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO
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O novo jusnaturalismo. O pós-positivismo. Escola críticas do direito. Neoconstitucionalismo.
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
10350 FRANCÊS INSTRUMENTAL
10349 LATIM JURÍDICO
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20
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Compreensão prática do francês escrito.
História do Latim. Pronúncia da Língua Latina: as diversas prinúncias e a pronúncia eclesiástica.
Declinações: declinação dos substantivos, adjetivos e demais casos. conjugações: verbos regulares,
irregulares e tempos. Brocardos, Provérbios e Textos de Latim Jurídico.
CAMPUS CIDADE DE GOIÁS
10329 SER EM CINE
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Possibilitar reflexões acerca das dimensões constitutivas da profissão.