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ISSN 1677-7050
PORTARIAS SELOM/MD DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
contido na alínea "b", inciso I do Art. 4o da Portaria no 808/MD, de
20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando
o disposto no Decreto no 6.223, de 4 outubro de 2007, Portaria
Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e Portaria no 1.674/SELOM, de 4 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União no 237, Seção 2, de 5 de dezembro de 2008,
resolve:
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
N o- 1.678- NOMEAR Cel QMB ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete,
código Grupo 0002 (B), na Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.679- NOMEAR Cel Inf GILMAR FERNANDES DE AGUIAR,
para exercer o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), no
Departamento de Mobilização da Secretaria de Ensino, Logística,
Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.680- NOMEAR Cel Art ANDRÉ BUARQUE RIBEIRO DOS
ANJOS, para exercer o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), no
Departamento de Mobilização da Secretaria de Ensino, Logística,
Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério.
N o- 1.681 NOMEAR Cel Inf HENRIQUE DOS SANTOS WEBER,
para exercer o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), no
Departamento de Mobilização da Secretaria de Ensino, Logística,
Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério.
Gen Div ADRIANO PEREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2008
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2008,
da ANAC, combinado com o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 10 do Anexo da Resolução nº 38, de 07 de
agosto de 2008, autoriza o afastamento do País, com ônus, no período
de 18 a 24 de dezembro de 2008, incluindo trânsito, do MAJ AV
EDSON TRITIACK DE FARIAS, a fim de realizar exame em simulador de vôo de piloto em comando da aeronave ATR-42,vinculada
à empresa TRIP Linhas Aéreas e vôo de acompanhamento em aeronave da Empresa TAM Linhas Aéreas, em Paris - França, conforme
o Processo nº 60800.080378/2008-51.
ALEXANDRE GOMES DE BARROS
RETIFICAÇÃO
No despacho do Diretor Cláudio Passos Simão, de 19 de
novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União nº 226,
Seção 2, página 15, de 20 de novembro de 2008, processo nº
60800.053635/2008-81, onde se lê "...autoriza o afastamento do País,
com ônus, no período de 15 a 19 de dezembro de 2008, incluindo
trânsito, do SO BMA JOEL NUNES BARBOSA FILHO..." leia-se
"...autoriza o afastamento do país, com ônus, no período de 18 a 22
de dezembro de 2008, incluindo trânsito, do SO BMA JOEL NUNES
BARBOSA FILHO...", conforme processo nº 60800.053635/200881.
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Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.497, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto
nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, com redação dada pelo Decreto n°
4.836, de 9 de setembro de 2003, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário Executivo deste
Ministério, vedada a subdelegação, para autorizar os servidores a
cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de
trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo
para refeições, exclusivamente quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou
superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao
público ou trabalho no período noturno.
Parágrafo único. Para a flexibilização da jornada de trabalho a que se
refere o caput deste artigo exigir-se-a afixação, nas dependências da repartição,
em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro,
permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.286 - Exonerar FRANCISCA CÉLIA SOUSA DA SILVA, do
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Secretaria de
Educação Superior.
N o- 1.287 - Nomear MARIA DE FÁTIMA GOMES DE MOURA,
para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da
Secretaria de Educação Superior.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 1.288 Servidor: FÁBIO BRUNO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1650273
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 306793
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23122.001566/2008-33
N o- 1.289 Servidor: DANIELE CARVALHO
Mat. SIAPE: 1643011
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 704758
Da: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23122.001566/2008-33
N o- 1.290 Servidor: FABIANA VIDAL MONTEIRO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1323793
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 743317
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.052993/2008-81
N o- 1.291 Servidor: EDIVAN BERTOLDO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 0275682
Cargo: Odontólogo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 13
Código da vaga: 212545
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do
Norte
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23057.005335/2008-20
N o- 1.292 Servidor: MARCOS ROGÉRIO MOREIRA
Mat. SIAPE: 1100578
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 350229
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo
Processo: 23068.060313/2008-01
N o- 1.293 Servidor: VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1145827
Cargo: Médico-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Nº 238, segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Código da vaga: 104367
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23089.001511/2008-87
N o- 1.294 Servidor: ELAINE NOVAES VIEIRA
Mat. SIAPE: 1541695
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 227571
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.005174/2008-41
N o- 1.295 Servidor: PAULA ALCÂNTARA PEREIRA
Mat. SIAPE: 1088125
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 18248
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.005264/2007-51
N o- 1.296 Servidor: DIEGO ADLER JORDÃO
Mat. SIAPE: 1481605
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 203438
Da: Escola Técnica Federal de Palmas
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23146.001208/2008-52
N o- 1.297 Servidor: LUIZ ANTÔNIO VALIENTE
Mat. SIAPE: 0433587
Cargo: Vigilante
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 341835
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23005.001805/2008-91
N o- 1.298 Servidor: RODRIGO FUNABASHI JORGE
Mat. SIAPE: 1544767
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 001
Código da vaga: 806150
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0850573
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23005.001417/2008-19
N o- 1.299 Servidor: CÉLIO DE SOUZA PIMENTA
Mat. SIAPE: 0296749
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003
Código da vaga: 228272
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0872331
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.053272/2008-99
N o- 1.300 Servidor: WALLACE MOREIRA BESSA
Mat. SIAPE: 1445637
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 002
Código da vaga: 302601
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0267969
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca
Processo: 23077.000030/2008-93