PORTARIA N° 340 DE 06 de maio de 2015.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que
lhe confere pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de Agosto de
2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40,
de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, a Portaria Normativa nº 01, de 25 de
Janeiro de 2013, ambas do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na
planilha anexa,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do
Decreto nº 5.773, de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso
ofertado nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2° Nos termos do art. 10, §7°, do Decreto nº 5.773, de 2006, o reconhecimento a que se refere esta
Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
e-MEC n°
Curso
1
LETRAS 201208944 PORTUGUÊS
(Licenciatura)
2
PSICOLOGIA
201117938
(Bacharelado)
3
201306513
4
QUÍMICA
201305756
(Licenciatura)
5
PEDAGOGIA EDUCAçãO DO
201117888
CAMPO
(Licenciatura)
LETRAS PORTUGUÊS E
INGLÊS
(Licenciatura)
HISTÓRIA
(Licenciatura)
6
201305954
7
PSICOLOGIA
201358570
(Bacharelado)
LETRAS PORTUGUÊS E
INGLÊS
(Licenciatura)
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento
do curso
100 (cem)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA
RUA MANOEL DE ABREU,
S/Nº, MULTIRÃO,
ABAETETUBA/PA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
60 (sessenta)
FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
100 (cem)
ESCOLAS UNIDAS DE
Faculdade de Ouro Preto
OURO PRETO DO OESTE do Oeste
UNEOURO
FUNDAÇÃO
54
UNIVERSIDADE
(cinquenta e
FEDERAL DA GRANDE
quatro)
DOURADOS
100 (cem)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE
35 (trinta e
FEDERAL DE SANTA
cinco)
MARIA
100 (cem)
RODOVIA DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE
ITAHUM, KM 12 , CIDADE
FEDERAL DA GRANDE
UNIVERSITÁRIA,
DOURADOS
DOURADOS/MS
FACULDADE
METROPOLITANA DE
MARINGÁ
FACULDADE
120 (cento e
ANHANGÜERA DE
vinte)
CAMPINAS
RUA ALTO ALEGRE, 494,
JARDIM NOVO HORIZONTE,
OURO PRETO DO OESTE/RO
RODOVIA DOURADOS FUNDACAO UNIVERSIDADE
ITAHUM, KM 12 , CIDADE
FEDERAL DA GRANDE
UNIVERSITÁRIA,
DOURADOS
DOURADOS/MS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA
CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N,
CAMPUS I, CASTELO BRANCO,
JOÃO PESSOA/PB
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
CIDADE UNIVERSITÁRIA
PROF. JOSÉ MARIANO DA
ROCHA FILHO, AVENIDA
RORAIMA, 1000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, CAMOBI,
SANTA MARIA/RS
UNIFAMMA - UNIAO DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE
MARINGA LTDA
AVENIDA MAUÁ, 2854, ZONA
01, MARINGÁ/PR
ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA
RUA LUIS OTÁVIO, 1313,
TAQUARAL, CAMPINAS/SP
8
20070923
9
201305894 FÍSICA (Licenciatura) 90 (noventa)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
RODOVIA JUSCELINO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
KUBITSCHEK, S/N, KM 2,
FEDERAL DO AMAPA
ZERÃO, MACAPÁ/AP
10
LETRAS COM
PORTUGUÊS E
201356992
ESPANHOL
(Licenciatura)
FACULDADE DE
AMPÉRE
CAES - CENTRO
AMPERENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - EPP
11
200903670
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
CENTRO
60 (sessenta) UNIVERSITÁRIO DE
CARATINGA
RUA NELÍCIO CORDEIRO, S/N,
FUNDACAO EDUCACIONAL
ISRAEL PINHEIRO,
DE CARATINGA FUNEC
NANUQUE/MG
12
201306617
HISTÓRIA
(Licenciatura)
45 (quarenta UNIVERSIDADE
e cinco)
FEDERAL DO AMAPÁ
RODOVIA JUSCELINO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
KUBITSCHEK, S/N, KM 2,
FEDERAL DO AMAPA
ZERÃO, MACAPÁ/AP
13
FILOSOFIA
201200705
(Bacharelado)
14
201357209
15
PROGRAMA
ESPECIAL DE
200911467 FORMAÇÃO DE
DOCENTE
(Licenciatura)
16
201305865
MÚSICA - CRAVO
(Bacharelado)
GEOGRAFIA
(Licenciatura)
30 (trinta)
28 (vinte e
oito)
3 (três)
200
(duzentas)
RUA DOS ANDRADAS, 144,
CASA, CENTRO, AMPÉRE/PR
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO
GROSSO
AVENIDA FERNANDO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
CORREA DA COSTA, 2367,
FEDERAL DE MATO
CIDADE UNIVERSITÁRIA, BOA
GROSSO
ESPERANÇA, CUIABÁ/MT
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
RUA DO PASSEIO, 98,
CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
FACULDADE DO
NOROESTE DE MINAS
CENTRO BRASILEIRO DE
EDUCACAO E CULTURA
LTDA
RODOVIA MG 188, KM 167.
FAZENDINHA. CAIXA
POSTAL., S/N, FAZENDINHA,
PARACATU/MG
45 (quarenta UNIVERSIDADE
e cinco)
FEDERAL DO AMAPÁ
RODOVIA JUSCELINO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
KUBITSCHEK, S/N, KM 2,
FEDERAL DO AMAPA
ZERÃO, MACAPÁ/AP
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
e-MEC n°
Curso
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento
do curso
17
ENGENHARIA
201358171 MECÂNICA
(Bacharelado)
200
(duzentas)
AVENIDA DOS VINHEDOS,
FACULDADE PITÁGORAS EDITORA E DISTRIBUIDORA
1200, MORADA DA COLINA,
DE UBERLÂNDIA
EDUCACIONAL S/A
UBERLÂNDIA/MG
18
200903675
FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE
CARATINGA
RUA NELÍCIO CORDEIRO, S/N,
FUNDACAO EDUCACIONAL
ISRAEL PINHEIRO,
DE CARATINGA FUNEC
NANUQUE/MG
Portaria nº 340, de 06 de maio de 2015