PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 2013-2030
RELATO DA 10ª OFICINA
“LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA A DESCOBERTA DE
DEPÓSITOS MINERAIS E A AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO
GEOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ”
MAIO/2013
PARÁ
2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................
03
1. COMENTÁRIOS INICIAIS............................................................................
04
2. OBJETIVO PRINCIPAL................................................................................
06
3. METODOLODIA............................................................................................
07
4. PALESTRAS DE CONTEXTUALIZAÇÃO....................................................
08
4.1.
“POLÍTICAS
PÚBLICAS
PARA
CONHECIMENTO
GEOLÓGICO
FOCADO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
MINERAIS E HÍDRICOS” (UFOPA)...................................................................
08
4.2. “DESAFIOS DA PESQUISA GEOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ”
(CRPM)..............................................................................................................
09
4.3. “ESTUDOS GEOFÍSICOS PARA A AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE
DE RECURSOS NATURAIS” (GEORADAR)....................................................
10
4.4.“O ESPAÇO TERRITORIAL PARAENSE E OS DIREITOS MINERÁRIOS
VIGENTES” (DNPM)..........................................................................................
11
4.5. “DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO
PARA ODESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO” (IBRAM).....................
13
5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES........................................
14
6. RELATORIA DAS DISCUSSÕES DOS GRUPOS DE TRABALHOS.........
17
6.1. GRUPO DE TRABALHO – TEMA 1............................................................ 17
A) Relato dos Debates.......................................................................................
17
B) Quadro - Plano de Ação................................................................................
20
C) Lista de participantes Tema 1.......................................................................
21
6.2. GRUPO DE TRABALHO – TEMA 2............................................................ 22
A) Relato dos Debates.......................................................................................
22
B) Quadro – Plano de Ação...............................................................................
24
C) Lista de Participantes Tema 2.......................................................................
25
7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES ……………………………………..
26
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 27
9.ENCAMINHAMENTOS..................................................................................
27
ANEXOS............................................................................................................
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2
INTRODUÇÃO
O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de
Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), iniciou o processo de elaboração do
Plano de Mineração do Estado do Pará – 2013/2030 em fevereiro, de 2012, desafio
pioneiro a ser desenvolvido seguindo as linhas de ação do Plano Nacional de
Mineração – 2030, do Ministério de Minas e Energia (MME).
O Plano é
considerado um passo estratégico para o fortalecimento da governança pública
sobre os recursos minerais e para a consolidação de políticas que visem o
desenvolvimento do setor mineral em bases sustentáveis, em todo o Estado do
Pará.
Assim, este documento relata a 10ª oficina do Plano com a temática
“Levantamentos e Pesquisas para a Descoberta de Depósitos Minerais e a
Ampliação do Conhecimento Geológico do Estado do Pará”, realizada pela
SEICOM em parceria com o Ministério de Minas e Energias (MME), a Universidade
Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Prefeitura Municipal de Santarém, em 28
de maio de 2013, no Auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará
(UFOPA),com a participação de 111 representantes de entidades públicas e
privadas relacionadas ao tema. Entre elas,11 órgãos públicos (municipal, estadual
e federal), 08 instituições da iniciativa privada, 02 instituições representando as
academias de ensino e 01 instituição da sociedade civil.
A equipe que coordena o Plano de Mineração do Pará agradece a
participação das instituições que contribuíram com a construção coletiva das ações
de curto e longo prazo, bem como dos valorosos subsídios nos debates que serão
utilizados na formulação do Plano.
Agradecimento especial a participação dos alunos da UFOPA, FIT e IFPA
dos cursos de Geologia, Geofísica, Técnico em Mineração e outros.
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1. COMENTÁRIOS INICIAIS
No início da oficina foram convidados a compor a mesa de autoridades o
magnífico Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Professor
Doutor José Seixas Lourenço; o excelentíssimo Secretário Especial de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (SEDIP), Sidney Rosa; a
Professora Doutora Maria Amélia Enríquez, Secretária Adjunta da Secretaria de
Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM); a excelentíssima VicePrefeita de Santarém, Maria José Maia; e o excelentíssimo Secretário Municipal de
Meio Ambiente, senhor Podalyro Neto.
O secretário Especial Sidney Rosa, cumprimentou a todos os presentes e
falou sobre a SEICOM, destacando que a Taxa de Fiscalização dos Recursos
Minerais, criada pelo Governo do Estado, é para manter a Secretaria e subsidiar
seus projetos, inclusive os projetos voltados à mineração sustentável. Ressaltou
que a mineração já é a maior atividade econômica do Estado do Pará, sendo
Carajás a maior província de ferro do mundo e deverá produzir 300 milhões de
toneladas/ano após a implantação do projeto S11D da Vale, nos próximos cinco
anos. Disse ainda que o Plano de Mineração está sendo discutido com a sociedade
de todo o Estado, através das oficinas, para que se possa formatar uma melhor
estratégia para o Plano, abordando pesquisas voltadas para a mineração, e assim
ter um parâmetro do que é, e o será a atividade mineradora até 2030.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Podalyro Neto,
cumprimentou aos presentes e disse que existem 822 processos na SEMMA,
relacionados ao licenciamento ambiental, dos quais 14 são licenças relacionadas à
mineração, porém comentou que há certa fragilidade da estrutura técnica em tratar
destes processos, além da insegurança jurídica. Entretanto destacou que é por
meio da integração Estado e Município, e também da parceria com as
Universidades que se consegue um melhor desenvolvimento.
A Secretária Adjunta, Maria Amélia Enríquez, agradeceu a presença de
todos e frisou que o conhecimento científico geológico é necessário para
reconhecer e gerir desde os recursos hídricos entre outros, lembrando que
Santarém possui o aquífero de Alter do Chão (o maior do mundo), passando pela
abertura de uma estrada, e chegando até a determinação do potencial mineral da
região. Mas além desse conhecimento disse que é preciso ter um planejamento
4
geológico para que se aproveitem esses recursos de forma eficiente. “É nesse
aspecto que se pensou no Plano Mineral do Estado, justamente para suprir essa
necessidade e trazer a sociedade para o centro das discussões, e fazer com que
esta se aproxime do tema, já que nosso Estado tem um grande potencial mineral”,
finalizou.
A Vice-Prefeita de Santarém, Maria José Maia, falou que o conhecimento
geológico permite aproveitar os recursos minerais e energéticos, e estando na base
do Plano, é importante buscar programas para o desenvolvimento sustentável.
Reitor da UFOPA, Doutor Seixas Lourenço, cumprimentou os componentes
da mesa, e falou sobre a geociência na universidade, relacionando sua importância
à biodiversidade e a preocupação mineral na região, discorreu ainda sobre as
jazidas minerais da região relacionada à busca extrativa de pequeno porte.
Antes de desfazer a mesa, Maria Amélia Enríquez, destacou que o Plano
Estadual de Mineração procura esboçar uma visão prospectiva até 2030 e que este
prazo está alinhado ao Plano do Governo Federal. Frisou a importância da
participação das pessoas, e disse que aquele momento era o de opinar e colocar
seus pontos de vista para ajudar no Plano. Sobre a Oficina anterior, realizada em
Paragominas, lembrou que fora discutido que o que os países desenvolvidos tem
em comum não é a abundância de área, população ou recursos naturais, mas sim
o altíssimo nível de educação e a estabilidade das instituições que garantem o
capital humano e boa governança para que as ações em prol do desenvolvimento
possam fluir. Destacou dois desafios para o Pará, cuja população aumenta a uma
taxa de 2% ao ano, pressionando a demanda por bens e serviços, mas que não
consegue transformar sua base produtiva para atender satisfatoriamente a essa
demanda, uma vez que 40% dessa população estão abaixo da linha da pobreza. O
desafio é como implementar um modelo distinto relacionado aos recursos minerais,
ajudando na economia e tentando reduzir a pobreza e as desigualdades no Estado.
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Foto 01: Abertura da 10ª oficina do Plano de Mineração do Pará
Fonte: ASCOM/SEDIP
Foto 02: Abertura da 10ª oficina do Plano de Mineração do Pará
Fonte: ASCOM/SEDIP
2. OBJETIVO PRINCIPAL
O objetivo principal da décima oficina do Plano de Mineração do Estado do
Pará foi debater a situação atual e as perspectivas do conhecimento geológico do
Estado do Pará, quer seja como base para a descoberta e/ou ampliação dos
depósitos minerais, quer seja como ferramenta auxiliar para as políticas públicas
voltadas ao ordenamento territorial.
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3. METODOLODIA
A coordenadora das oficinas do Plano de Mineração do Estado do Pará,
Marjorie Neves, explicou que a metodologia da oficina ocorre em três momentos.
Primeiramente, palestras sequenciadas, com vistas a assegurar a diversidade de
opiniões do setor produtivo, do Governo do Estado e de especialistas da área
referente ao tema da oficina, reservando-se um tempo aos debates em forma de
mesa-redonda no final da manhã.
No segundo momento, no período da tarde, foram formados dois grupos de
trabalho com a participação de um mediador e um relator em cada grupo para
abordagem dos seguintes subtemas: Tema 1: “Ações para desenvolvimento
regional a partir do conhecimento geológico” e Tema 2: “Estratégias para
dinamização do conhecimento geológico”. E ao final da tarde há uma apreciação,
com todos os participantes, dos encaminhamentos que cada grupo apontou.
Período
Manhã
Atividade
a) Abertura do evento;
b) Palestras de contextualização;
c) Livre manifestação dos participantes;
Tarde
d) Grupos de trabalho para elaboração de planos de ação;
e) Aprovação de consolidação das propostas.
Tabela 01: Metodologia da Oficina
Fonte: Seicom
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4. PALESTRAS DE CONTEXTUALIZAÇÃO
4.1.“POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO GEOLÓGICO FOCADO NO
APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MINERAIS E HÍDRICOS” –
Professores Cláudio Scliar e Bernard Peregovich (UFOPA).
O Pró-Reitor Cláudio Scliar iniciou sua fala discorrendo sobre as políticas
públicas nacionais voltadas ao setor de mineração desde o Primeiro Plano Mestre
Decenal em 1965; passando pelo Segundo Plano Mestre de 1980; pelo Plano
Plurianual de Desenvolvimento do Setor Mineral (PPDSM) de 1994; pela
Atualização do PPDSM em 2000; até finalmente se chegar ao Plano Nacional de
Mineração de 2010. Disse que durante esse período foram criados muitos projetos
(projeto RADAM BRASIL etc.) e órgãos importantes (CPRM etc.) para poder suprir
as demandas do setor mineral do país, destacando que os Estados organizaram de
maneira muito forte o setor da mineração (secretarias de mineração, empresas
estaduais de mineração).
Em complemento à palestra, o Professor Dr. Peregovich destacou o
conhecimento
geológico
como
propulsor
do
desenvolvimento
do
setor,
apresentando a evolução do mapeamento das áreas minerais, seu levantamento
geofísico e as principais pesquisas na região. Ressaltou que a região do Tapajós
tem grande potencial mineral para ser aproveitado de maneira sustentável. O
Projeto Radar da Amazônia (RADAM) fez levantamento dos recursos naturais em
geral com mapas temáticos, estudos de pedologia, geologia, entre outros. O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também providenciou muitos
projetos.
Enfatizou as ações políticas e ecológicas, tais como a Reserva Garimpeira, o
Decreto de novas Unidades de Conservação, o Estatuto do Garimpeiro, a
Liberação das PLG’s (Permissões de Lavra Garimpeira) e o Decreto Estadual de
concessões e licenciamentos em determinadas áreas. Destacou a extração de
ouro, onde toneladas do minério são produzidas, sendo assim, toneladas de
mercúrio são despejados nos rios e solos da Amazônia; e também destacou o
potencial econômico de minérios do Oeste do Pará, como os minérios metálicos,
não metálicos, diamantes e gemas, petróleo, gás natural e água mineral.
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Concluiu dizendo que a mineração serve como “motor” do desenvolvimento
nas regiões onde atua, fazendo-se necessárias políticas públicas para controlar,
dirigir, apoiar e orientar a exploração, bem como conduzir as atividades
econômicas para fazer tudo de maneira sustentável.
Os slides utilizados durante a palestra estão disponibilizados em anexo.
Fotos 03 e 04: Palestra “Políticas Públicas para Conhecimento Geológico Focado
no Aproveitamento Sustentável dos Recursos Minerais e Hídricos”
Fonte: ASCOM/UFOPA.
4.2. “DESAFIOS DA PESQUISA GEOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ” – Cesar
Chaves, Supervisor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM.
Chaves começou a palestra fazendo um breve histórico do Serviço
Geológico no Brasil, lembrando que a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM desenvolvia pesquisa mineral própria, executava programas do
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Departamento Nacional
de Água e Energia Elétrica – DNAEE e ainda vendia no mercado serviços de
sondagens para água e pesquisa mineral, todavia, depois de algumas mudanças
no seu regimento, deixou a atuação empresarial e fortaleceu sua atuação em
parcerias institucionais com outros órgãos da administração federal, estaduais e
municipais.
Destacou os projetos concluídos em 2012 e os que estão em atividade no
Pará, Amapá e Maranhão em 2013. Detalhou os levantamentos geofísicos do Pará
como os que tratam do fosfato e do diamante. Todavia, concluiu dizendo o quão
difícil é fazer tais levantamentos, visto as dimensões geográficas do estado, o difícil
9
acesso e a falta de logística das regiões de potencial para atividade, bem como a
quantidade de áreas de conservação estadual, federal e as terras indígenas.
Os slides utilizados durante a palestra estão disponibilizados em anexo.
Fotos 05 e 06: Palestra sobre “Desafios da pesquisa geológica no Estado do Pará”
Fonte: ASCOM/SEICOM
4.3. “ESTUDOS GEOFÍSICOS PARA AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE DOS
RECURSOS NATURAIS” – Franklin Roberto, Empresa GEORADAR
Franklin Roberto iniciou sua explanação explicando aos presentes que a
ciência geofísica aplica os princípios da física ao estudo da Terra e é a partir dela
que se pode estudar os fenômenos que afetam a superfície, o subsolo e a
atmosfera terrestre. Em seguida discorreu sobre a Agência Nacional do Petróleo
(ANP), que é um órgão regulador do setor de exploração e produção, com as
seguintes atribuições: desenvolver estudos visando à delimitação de blocos;
promover licitação de áreas para exploração, desenvolvimento e produção; e
celebrar, em nome da união, os contratos dela decorrentes e fiscalizar a sua
execução. Informou que há no Brasil 311 blocos de exploração petrolífera no mar e
492 em terra, porém o Pará ainda não tem nenhum.
Roberto frisou que o objetivo dos estudos é localizar, dentro de uma bacia
sedimentar, situações geológicas favoráveis à acumulação de óleo e gás e verificar
qual delas tem maior chance de ser uma acumulação comercialmente explorável,
contudo, o processo esbarra em dois problemas fundamentais: como delinear as
estruturas geológicas em sub-superfície, e como descrever as propriedades das
rochas presentes nesta estrutura. Ou seja, as pesquisas correm o risco de cair em
algumas armadilhas naturais, como falhas de nível, anticlíneos ou domos de sal,
10
entre outros. Para minimizar estes riscos, o serviço de levantamento geofísico
terrestre consiste em realizar um “ultra-som” do subsolo a partir do registro e
medição da reflexão de ondas sísmicas.
Quanto à ação da equipe da GeoRadar, Franklin Roberto destacou alguns
princípios básicos, como a segurança, qualidade, produção e custo. Mas também
lembrou as dificuldades que a equipe enfrenta, como as queimadas, permissão do
proprietário/posseiro
do
imóvel,
construções
civis,
mau
tempo,
logística,
dificuldades de comunicação, entre outros. Por fim, apresentou dados do contrato
com o Município de Santarém e redondezas mostrando o grande potencial da
região.
Os slides utilizados durante a palestra estão disponibilizados em anexo.
Fotos 07 e 08: Palestra sobre “Estudos Geofísicos para Avaliação de Recursos
Naturais”
Fonte: ASCOM/SEICOM
4.4. ESPAÇO TERRITORIAL PARAENSE E OS DIREITOS MINERÁRIOS VIGENTES –
Marcos Antônio Cordeiro (DNPM)
Marcos Antônio Cordeiro começou sua explanação falando sobre o
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e que sua missão é “gerir o
patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, utilizando instrumentos de
regulação em benefício da sociedade.” Citou também a Constituição Federal de
1988 nos artigos que discorrem sobre os recursos minerais, explicando que tais
11
recursos pertencem à União e só esta pode fornecer concessões para que
terceiros possam explorar os recursos minerais.
Disse ainda que o DNPM tem sede no Distrito Federal e mais 25
superintendências estaduais, e tem por competência, dentre outros atributos,
promover o planejamento e o fomento da exploração e do aproveitamento dos
recursos minerais; assegurar o acesso ao bem mineral, por meio da outorga de
títulos autorizativos; fiscalizar e controlar a arrecadação de taxas, emolumentos e
compensação financeira pela exploração de recursos minerais – CFEM.
Cordeiro apresentou mapas que mostram a distribuição, no Estado do Pará,
do regime de aproveitamento dos recursos minerais em licenciamento, que somam
410; os que estão em requerimento de pesquisa, 5.586 processos; os que são
autorizações de pesquisas, 2.515; e as concessões de lavra, com 217 unidades.
Exibiu ainda os títulos minerários situados nos municípios de Santarém e Belterra,
em que a grande maioria dos títulos está com autorização ou requerimento de
pesquisa. Concluiu mostrando gráficos dos minerais com requerimento de
pesquisa, destacando-se a bauxita como substância absolutamente majoritária,
seguida por uma participação pequena do diamante, caulim e ouro. Já os que
estão com a autorização de pesquisa aparecem argila, potássio e água mineral ao
lado do caulim com uma pequena participação, haja vista a soberania da bauxita
novamente neste estágio.
Os slides utilizados durante a palestra estão disponibilizados em anexo.
Fotos 09 e 10: Palestra sobre “Espaço Territorial Paraense e os Direitos Minerários
Vigentes”
Fonte: ASCOM/UFOPA
12
4.5.“DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO” – Ronaldo Lima (IBRAM)
Ronaldo Lima abriu sua exposição apresentando o Instituto Brasileiro de
Mineração (IBRAM), uma organização privada e sem fins lucrativos que representa
a Indústria Mineral Brasileira, possui sede em Brasília-DF e filiais nos Estados de
Minas Gerais e Pará. Informou que o IBRAM congrega 226 empresas mineradoras
e não mineradoras, que representa mais de 85% da Produção Mineral Brasileira,
cujo valor da produção alcançou cerca de US$ 50 bilhões, em 2011. Só o Pará é
responsável por quase 30% da Produção Mineral Brasileira.
Apresentou gráfico com os dados dos investimentos no setor mineral de
2012 a 2016 que somam U$ 75 bilhões, dos quais 24% serão destinados ao
Estado do Pará. Lembrou que o Pará responde por 30% da arrecadação nacional
da CFEM que, em 2011, somou a quantia de R$ 462,7 milhões, com Parauapebas
sendo o maior arrecadador. Há uma projeção de que em 2015 a produção mineral
do Estado atinja o valor de R$ 63,3 bilhões.
Ronaldo Lima demonstrou a dinâmica da pesquisa mineral no contexto dos
projetos de mineração, o qual se inicia com os projetos de exploração, passando
pela geração e avaliação dos alvos, seguindo à geração e avaliação dos depósitos,
até a confirmação (ou não) da jazida, encerrando a etapa da pesquisa mineral. A
partir desta pesquisa, criam-se as condições para elaborar os Projetos de
Mineração e, posteriormente, o projeto de engenharia e viabilidade socioeconômica
e ambiental da mina em operação.
Ronaldo Lima exibiu um mapa das áreas aptas para pesquisa mineral no
Estado do Pará, mostrando que 59% destas estão com pedido de pesquisa, 26% já
estão aptas para pesquisa mineral, 11% são áreas em disponibilidades e 4% são
áreas nos demais regimes de minerários. Lima ainda apresentou a evolução dos
títulos minerários no Brasil no período de 1991-2010, o mapa mineral do Estado do
Pará com os projetos já implementados e os que ainda estão por ser executados
até 2016.
Concluindo sua palestra, Ronaldo Lima, enfatizou as relações entre as
contingências socioambientais no cenário atual, a biodiversidade e o déficit da
formação de engenheiros no Brasil, que fica muito abaixo de países como Índia,
13
China e Coréia do Sul. “Tem que preparar o profissional para ocupar o espaço no
mercado. Tem que modernizar”, concluiu.
Os slides utilizados durante a palestra estão disponibilizados em anexo.
Fotos 11 e 12: Palestra “Demandas Estratégicas do Conhecimento Geológico para
o Desenvolvimento Socioeconômico”
Fonte: ASCOM/UFOPA
5. LIVRE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Após o término das palestras, foi novamente composta uma mesa, agora
pelos palestrantes, para que se pudessem esclarecer as dúvidas remanescentes
da plateia.
Dando início ao bloco de perguntas, José Pastana (SEICOM) perguntou
para César Chaves (CPRM) o que fazer para que a CPRM possa desenvolver
pesquisa na região? Ambrózio Ichihara (SEICOM) solicitou que Cláudio Scliar
(UFOPA) falasse sobre o Marco Regulatório Mineral.
Peregovich (UFOPA) falou sobre a atividade garimpeira e lançou uma
reflexão dos projetos estratégicos para o desenvolvimento da atividade mineral.
Franklin Roberto (GeoRadar) demonstrou todo o aparato necessário para
conhecer o subsolo, bem como investimentos em segurança e regularização.
Ambrózio Ichihara (SEICOM) mencionou que há conflitos entre Município,
Estado e União, todavia, o município recebe benefícios da CFEM, então o que se
fazer para harmonizar a integração interinstitucional para viabilizar projetos
estratégicos, bem como o dos evaporítos, agrominerais, potássio, e também como
promover essa melhor interação?
14
Maria Amélia Enríquez (SEICOM) disse que um dos grandes desafios do
evento e para estruturação da política mineral do estado, é como fortalecer o
conhecimento geológico? Embora as empresas tenham um grande domínio desse
conhecimento, como fazer com que isso seja disponibilizado à sociedade quando a
empresas não mais estiver interessada na área? Também é importante esclarecer
de que forma o conhecimento geológico pode contribuir com o desenvolvimento da
regional.
César Chaves (CPRM) disse que há uma proposta para CPRM fazer
estudos geológicos com escala de 1:100.000, pois existem projeto atrelados para
estas folhas.
Marcos Cordeiro (DNPM) disse que o DNPM é um órgão de regulação e
está havendo uma deficiência técnica para um maior conhecimento geológico.
Estuda-se mais cartografias. E hoje é uma corrida por títulos minerários.
Franklin Roberto (GEORADAR) enfatizou que a geofísica é muito importante
para a pesquisa mineral. Entretanto, no Brasil, infelizmente é pouco difundida e
existem poucas universidades que investem nesse conhecimento. Caso seja
melhor divulgada e incentivada, a pesquisa mineral no Brasil irá acelerar bastante,
concluiu.
Ronaldo Lima (IBRAM) destacou o conhecimento como insumo para o
desenvolvimento na qualidade de vida. Disse que é necessário investir na
verticalização e no aproveitamento mineral, embora estivesse representando as
empresas extrativistas. Lembrou que a educação é o grande caos hoje, e as
universidades devem investir em tecnologia para melhorar o desenvolvimento da
qualidade de vida. “Não cabe à Vale transformar o minério, os países que estão na
ponta da economia estão investindo em profissionais (engenheiros)”, disse.
O professor Bernard Peregovich (UFOPA) disse que a mineração é uma
atividade muito importante e muito complexa. O geólogo do futuro precisará saber
mais ainda sobre outras disciplinas. Deverá aprender e compreender aspectos
geológicos, físicos, econômicos etc. Deverá abrir a mente. Políticas públicas são
elaboradas a partir dos conhecimentos técnicos que serão adquiridos por meio de
uma melhor educação.
Cláudio Scliar (UFOPA) frisou que os que estavam presentes eram
representações
extremamente
importantes
para
o
tema
da
oficina
e,
consequentemente, para o Plano Mineral.
15
Sobre o Marco Regulatório da Mineração, Cláudio Scliar disse que este
percorreria por todas as oficinas deste plano, uma vez que trata da regulação da
política mineral no Brasil. Os setores minerais dos estados foram desestimulados, e
hoje está ganhando força, isso perpassa por questões políticas. O novo Marco
procura adequar as políticas públicas à gestão de um novo Brasil. Ressaltou que
deve haver regras, como por exemplo, as regras do gás e petróleo, em que a
Petrobrás não foi privatizada, mas hoje contrata empresas e geólogos para criar
conhecimento com qualidade para que essas áreas sejam licitadas. O estado não
deixa de perder seu controle e permite a entrada do setor privado.
Encerrou dizendo que não se pode perder nunca a ideia do tamanho do
Brasil, assim como o tamanho do Estado do Pará. Hoje, na UFOPA, há o Programa
Ciências da Terra, e a extensão territorial traz desafios diferenciados, para isso
deve-se estudar, e muito. Uma boa relação entre as academias de ensino com o
setor empresarial é fundamental para o caminho certo.
Fotos13: Mesa redonda com os palestrantes: Cesar Chaves (CPRM), Marcos
Cordeiro (DNPM), Ronaldo Lima (IBRAM), Cláudio Scliar (UFOPA), Bernard
Peregovich (UFOPA) e Franklin Roberto (GEORADAR).
Fonte: FIDESA.
Foto 14: Manifestação dos Participantes.
Fonte: FIDESA.
16
6. RELATORIA DAS DISCUSSÕESDOS GRUPOS DE TRABALHOS
Na segunda parte da programação da oficina os participantes foram
divididos em dois grupos de trabalho (GT´s), com os subtemas: 1) “Ações para
desenvolvimento regional a partir do conhecimento geológico” e 2) “Estratégias
para dinamização do conhecimento geológico”. Os grupos foram formados por
representantes das instituições, que ajudaram a identificar problemas, possíveis
soluções, parceiros e prazos estimados para que as soluções propostas sejam
implementadas.
6.1. GRUPO DE TRABALHO – SUBTEMA 1: “Ações para desenvolvimento
regional a partir do conhecimento geológico”
A) RELATO DOS DEBATES
Moderador: José Pastana (SEICOM)
José Pastana (SEICOM) iniciou os trabalhos dizendo como seria a dinâmica
do grupo, com a discussão do tema para a formação do plano de ação, seguindo a
tabela com: Problemas, Possíveis Soluções, Parceiros e Prazo. Iniciou o debate
exemplificando o mau uso das áreas de Alter do Chão e Serra do Índio, ambos no
município de Santarém, como resultados da falta de conhecimento para uso
sustentável dos recursos naturais.
A questão da insuficiência de mão de obra especializada na extração de
minerais foi levantada pelo senhor Schenato (BM Engenharia) que também
observou a morosidade na licença ambiental (do requerimento à renovação) e a
ineficiência do conhecimento geológico e tecnológico.
Cláudio Scliar (UFOPA) disse que falta interação entre Estado, União e
Município sobre o conhecimento de minerais. José Pastana (SEICOM) afirma que
este problema ocorre, sobretudo, na Região Oeste do Pará. Foi identificado como
problema, pela Maria Amélia Enríquez (SEICOM), o desconhecimento do valor da
pesquisa mineral como negócio.
Pastana (SEICOM) observou quanto aos rios e o potencial hidrogeológico da
região, e disse a respeito da falta de um bom processo de abastecimento eficiente.
17
Em seguida o professor Cláudio Scliar (UFOPA) discorreu sobre o não
conhecimento geotécnico para viabilizar um bom abastecimento de água.
Miguel Omana (GEORADAR) falou a respeito do conhecimento geológico
onde falta prioridade sobre as áreas estratégicas do Estado (tanto dos recursos
geológicos como recursos financeiros).
Cláudio Scliar (UFOPA) mencionou que é importante o conhecimento
geológico em várias vertentes até para se construir um cemitério. Schenato (BM
Engenharia) observou que o Estado deve liberar mapas geológicos para cada
município.
Claudio Scliar (UFOPA) continuou dizendo que as prefeituras tem que
contratar profissionais de área ambiental.
Uma solução identificada pelo grupo seria capacitar os gestores para o uso
dos recursos hídricos subterrâneos, tendo como parceiros SEICOM, SEMA,
instituições de ensino superior entre outros.
Claudio Scliar (UFOPA) começou uma discussão a respeito dos pequenos
produtores que não possuem conhecimento e nem condições financeiras para
desenvolver suas atividades de forma sustentável.
Marcos Antônio Cordeiro (DNPM) disse que eles poderiam se associar, o
que para Cláudio Scliar (UFOPA), não seria ainda uma solução. Segundo Scliar
(UFOPA), o pequeno produtor tem que se associar, em busca da legalização.
Enquanto se questionava sobre a insuficiência de mão de obra especializada
nas atividades de licenciamento ambiental, o professor Claudio Scliar (UFOPA)
informou que não deveria se exigir muitos critérios para o licenciamento ambiental.
Ronaldo Lima (IBRAM) e Carlos Schenato (BM Engenharia) mencionaram
que há insuficiência do conhecimento das etapas do processo de mineração, e
Maria Amélia Enríquez (SEICOM) sugeriu como possível solução capacitar o corpo
técnico dos órgãos de controle e melhora a difusão das etapas, em seguida
também sugeriu a transformação do Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do
Processo de Licenciamento Ambiental na Mineração (GTAPLAM) em políticas
públicas de integração interinstitucionais.
O professor Cláudio Scliar (UFOPA) sugeriu que seria melhor a criação de
um GTAPLAM para cada município. Todavia, Maria Amélia Enríquez (SEICOM)
sugeriu para que se concentrassem em soluções que o Estado tenha a capacidade
de resolver. A Secretária Adjunta ainda explicou que o GTAPLAM é um grupo
18
formado com servidores da SEICOM, SEMA, Ministério Público Estadual, DNPM,
empresas e outros órgãos, que se reúnem para tratar sobre os processos de
licenciamento ambiental da atividade mineral no Estado.
Quanto às soluções para a falta de difusão do conhecimento sobre o uso
dos recursos minerais, o professor Claudio Scliar (UFOPA) sugeriu políticas
públicas para esclarecimento da população. Dilson Frazão (FAEPA) disse que não
há uma avaliação positiva sobre a absorção de profissionais, muito embora haja
valorização da população local que se qualifica por meio dos cursos superiores
existentes no município, mas por falta de oportunidades de trabalho esses
profissionais migram para outros locais.
Sobre a deficiência no conhecimento geológico e tecnológico do pequeno e
médio produtor, o professor Cláudio Scliar (UFOPA) informou que algumas
empresas de mineração não fazem estudos específicos e que o Plano de
Mineração poderia ajudar neste sentido. Ronaldo Lima (IBRAM) relatou exemplos
de empresas que fizeram convênios com universidades para investimento em
capacitação dos profissionais da região que a empresa atua.
Maria Amélia Enríquez (SEICOM) concordou com Ronaldo Lima (IBRAM) e
lhe questionou: “Seria possível estabelecer, para as empresas, um convênio com
as universidades locais?” Ronaldo Lima (IBRAM) respondeu que as universidades
deveriam ir atrás dessas parcerias com curso de extensão, estágios curriculares e
projetos voltados ao atendimento da demanda da pequena mineração. Valfredo
Júnior (Prefeitura de Itaituba) informou que estes projetos já acontecem entre
algumas empresas e universidades.
Sobre o desconhecimento do valor da pesquisa mineral, Maria Amélia
Enríquez (SEICOM) informou que se deve considerar o grandioso valor das
pesquisas, do quanto irá gerar emprego e renda, através de laboratórios e
empresas de sondagem. Por fim Sandro Miranda (GEORADAR) informou que as
empresas de pesquisa mineral devem se equiparar aos mesmos resultados que a
GEORADAR faz sobre o petróleo.
19
B) QUADRO – PLANO DE AÇÃO
TEMA 1: Ações para desenvolvimento regional a partir do conhecimento
geológico
PROBLEMA
POSSÍVEL SOLUÇÃO
PARCEIROS
PRAZO
O conhecimento
1) Elaboração de mapas
CPRM; MME;
Agosto/2014
geológico e
de geodiversidade
SEICOM;
geotécnico (áreas
municipais;
Prefeituras;
de risco, abertura
2) Difusão desses mapas
Instituição de
de estrada,
nos municípios do estado; Ensino;
ordenamento
3) Contratação de
Associações e
territorial) não
profissionais de
Federações de
alcança o público
geociências por intermédio municípios;
alvo (plano diretor
de consórcios municipais
Ministério das
municipal)
para solução de problemas cidades; IBRAM
comuns.
Insuficiência do
1) Capacitar o corpo
CREA; Instituição
A partir de
conhecimento das
técnico dos órgãos de
de Ensino;
2013
etapas da
controle;
IBRAM; SEICOM;
mineração (da
2) Melhor difusão das
SEMA; DNPM,
pesquisa à
etapas da atividade
CPRM, APGAM
transformação)
mineral;
enquanto limitante
3) Transformação
do processo
GTAPLAM em política
licenciamento
pública
ambiental
Falta de difusão do
Políticas públicas para
Instituição de
A partir de
conhecimento sobre esclarecimento da
Ensino; IBRAM;
2013
o uso dos recursos
população (desmistificar a SEICOM;
minerais (dos
visão negativa sobre a
Prefeituras;
aspectos positivos e atividade);
negativos)
Deficiência do
1) Estimulo à parcerias
Instituição de
A partir de
conhecimento
das empresas com
Ensino; IBRAM;
2014
geológico e
institutos de ensino;
SEICOM;
tecnológico do
2) Curso de extensão,
Prefeituras;
pequeno e médio
estágios curriculares e
produtor
projetos voltados ao
(garimpeiro,
atendimento da demanda
pequeno extrator)
da pequena mineração
Desconhecimento
Estimular no âmbito do
Instituição de
A partir de
da importância da
estado estudos
Ensino; IBRAM;
2014
atividade de
necessários para o
SEICOM;
pesquisa mineral
conhecimento geológico
Prefeituras;
enquanto negócio
como atividade que
movimenta a economia
(laboratórios, empresas de
sondagem, etc.)
Limitação de
Capacitar os gestores
Municípios,
A partir de
conhecimento do
públicos e criar condições SEICOM, SEMA,
2014
potencial
necessárias para o uso e a Instituição de
20
hidrogeológico da
região
gestão dos recursos
hídricos subterrâneos
Falta de definição
de prioridade sobre
as áreas
estratégicas do
Estado (recursos
geológicos,
financeiros,
humanos)
Priorizar estratégias
compatíveis com o
potencial de cada região
também vislumbrando a
pequena mineração
Ensino e
Pesquisa; ANA;
CPRM; IBRAM,
COSANPA,
Sociedade
organizada.
CPRM; IFEIS;
SEICOM; DNPM;
Prefeituras;
A partir de
2013
C) LISTA DE PARTICIPANTES
GT 1: “Ações para desenvolvimento regional a partir do conhecimento
geológico”
MODERADOR: José Pastana
Nº
NOME
INSTITUIÇÃO
UFOPA/IFPA
1 Aline Gambôa Nogueira
UFOPA
2 Aluyma Campos Amaral
UFOPA
3 Amanda Suany Marinho da Silva
UFOPA
4 Ângelo Tiago Campos Rego Filho
Aristheu
Pereira
de
Mattos
Neto
Ass.
Comunitária
de Suruacá
5
UFOPA
6 Auriane Cardoso Pimentel
Camila
Silva
de
Sousa
FIT
7
BM Eng. Ambiental
8 Carlos Alberto Schenato
UFOPA
9 Claudio Scliar
UFOPA
10 Danny Castro
FAEPA
11 Dilson Augusto Capucho Frazão
UFOPA
12 Edvan Almeida Assunção
GEORADAR
13 Franklin Roberto Lima dos Santos
UFOPA
14 Gabriela de Cássia Santos do Nascimento
UFOPA
15 Geovanna Renata Santos Moraes
Gleiciane
Franco
Tavares
UFOPA
16
UFOPA
17 Helen Mayara Simplício Viana
Hugo
Leonardo
Brito
Monteiro
UFOPA
18
FIDESA
19 Ilene Castro dos Santos
UFOPA
20 Janice Paiva de Sousa
UFOPA
21 Jarlan Carvalho Pinto
UFOPA
22 Marcelo Erick Batista Dezincourt
DNPM/PA
23 Marcos Antônio Cordeiro
SEICOM
24 Maria Amélia Enríquez
Maria
Monique
Monteiro
de
Sousa
IFPA
25
GEORADAR
26 Miguel Angel Omana
Monalisa
Galvão
Aguiar
UFOPA
27
Ass. Comunitária de Suruacá
28 Raimundo Ferreira de Sousa
21
29
30
31
32
33
34
Ronaldo Jorge Lima
Rosangela Carvalho Rego Mafra
Sandro Ferreira Miranda
Sanny Castro
Thayrime Suellen do Amaral Rodrigues
Valfredo Marques Junior
IBRAM
UFOPA
GEORADAR
UFOPA
UFOPA
SEMMA/Itaituba
D) IMAGENS DO GT1
Foto 15 e 16: Participantes do grupo de trabalho – Tema 1
Fonte: FIDESA.
6.2.GRUPO DE TRABALHO – SUBTEMA 2: “Estratégias para dinamização do
conhecimento geológico”
A) RELATO DOS DEBATES
Moderador: Ambrózio Ichihara
Peregovich (UFOPA) sugeriu realizar projetos de geociência da UFOPA em
parceria com a CPRM e citou que esse tipo de projeto é um trabalho com muitas
dificuldades de acesso, sendo necessário seguro de vida para os alunos.
Ambrózio
Ichihara
(SEICOM)
disse
que
para
a
dinamização
do
conhecimento geológico é bom realizar fóruns de discussões para poder identificar
demandas. Peregovich perguntou quais seriam os resultados desses fóruns
interinstitucionais? Ambrózio respondeu que para envolver outras instituições nos
22
projetos é importante haver diálogo de nivelamento e entendimento do
conhecimento geológico.
Cesar Chaves (CPRM) comentou sobre o PRONAGEO (Programa Nacional
de Geologia) que é um Programa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que
envolve as universidades em projetos da CPRM e disse que o mapeamento não é
só identificação da geologia, envolve outros conhecimentos.
Iverson Silva (UFOPA) sugeriu trazer a CPRM para Santarém para contribuir
com a universidade.
Ivan Zevalhos (UFOPA) disse que o levantamento geológico básico é
necessário para enxergar além, contudo é preciso mais. Exemplo disso é que em
outros países, os estudos são mais aprofundados. Sugeriu investimento em
tecnologia.
Cesar Chaves (CPRM) disse que o PRONAGEO é um programa que já atua
com a UFPA em Belém, mas precisaria de adequações para as demandas e
peculiaridades da UFOPA.
Marjorie Neves (SEICOM) sugeriu a UFOPA solicitar a CPRM uma
adequação do PRONAGEO às demandas da UFOPA.
Peregovich (UFOPA) ressaltou que há condições muito favoráveis para o
envolvimento das instituições de pesquisa como a CPRM e o ambiente acadêmico
para produção de conhecimento e para executar determinadas ações que o
Governo municipal e estadual não conseguem, como exemplo o ordenamento da
pequena mineração (Extração de ouro, areia, argila etc.).
Iverson Silva (UFOPA) ressaltou a dificuldade de colocar em prática os
conhecimentos adquiridos no curso de geologia e sugere a interface da CPRM para
auxiliar nesse processo junto as empresas que fazer pesquisa mineral na região.
Cesar Chaves (CPRM) comentou que é delicado a CPRM fazer essa
interface, visto que o grau de exigência das empresas é elevado para envolver
pessoas em aprendizado, por isso acredita que o PRONAGEO é uma alternativa
adequada a esta demanda.
Quanto a proposta de criação de um fórum interinstitucional de geologia,
mineração e transformação mineral, Ambrózio Ichihara (SEICOM) disse que é uma
oportunidade das instituições divulgarem suas demandas e projetos, bem como é
interessante que este fórum seja regionalizado, uma vez que as instituições
23
envolvidas possam executar suas propostas de acordo com as peculiaridades
locais.
B) QUADRO – PLANO DE AÇÃO
TEMA 2: Estratégias para dinamização do conhecimento geológico
PROBLEMA
Falta de
mapeamento
geológico em escala
adequada, para
desenvolver projetos
de mineração e
outros
Falta de recursos
humanos na área de
geociência
suficientes para
atender a demanda
de projetos de
mapeamento (escala
de detalhe)
Falta de divulgação
e entendimento do
conhecimento
geológico
Falta de suporte
técnico-cientifico
para atividades de
geologia e
mineração a
fiscalização
Falta de
conhecimento
geológico em áreas
de unidades de
conservação
POSSÍVEL SOLUÇÃO
Convênios entre CPRM,
Universidades e Governo
do Pará, para aumentar o
número de projetos que
contemplem a escala
adequada (1:100.000)
PARCEIROS
CPRM,
UNIVERSIDADES E
SEICOM, Governos
municipais
PRAZO
Dezembro
de 2014
1) Solicitar a adequação
do PRONAGEO (CPRM)
a realidade da UFOPA;
2) Estimular a inserção de
estudantes de geociência
como estagiários nos
projetos de mapeamento;
3) Assinar um termo de
cooperação UFOPA e
CPRM para realizar e
aperfeiçoar os cursos de
mapeamento geológico da
UFOPA e aproveitar os
resultados
Criação de um fórum
interinstitucional de
geologia, mineração e
transformação mineral e
de uma rede de
informações (polos
regionais)
SEICOM, UFOPA,
IBRAM, CPRM,
Gestão Municipal
31 de
Dezembro
de 2013
Criação do Instituto de
Tecnologia Mineral pelo
Estado dentro da
Universidade
Identificar as áreas e
inserir no sistema de
reconhecimento geológico
no código de mineração
CPRM,
SIMINERAL,
Universidades,
Governo do Estado,
IBRAM, DNPM,
Cooperativas de
pequenos
mineradores,
Gestão Municipal
SEICOM,
UNIVERSIDADES
CPRM, SEICOM,
ICMBIO, SEMA
2014
2014
2015
24
C) LISTA DE PARTICIPANTES
GT 2: “Estratégias para dinamização do conhecimento geológico”
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
MODERADOR: Ambrózio Ichihara / RELATORA: Marjorie Neves
NOME
INSTITUIÇÃO
Alex Rodrigues de Freitas
DNPM/PA
Ambrózio Hajime Ichihara
SEICOM
Arthur Iven Tavares Fonseca
UFOPA
Bernard Peregovich
UFOPA
César Lisboa Chaves
CPRM
Daiana Xavier Monteles
UFOPA
Darlisson F. Bento
UFOPA
Eduardo Francisco da Silva
UFOPA
Elizângela Carvalho
FIT/COE
Eluíde Sousa Ferreira
UFOPA
Fernanda Guedes Rabelo
FIT
Francisco Gerlan Moura Teixeira
UFOPA
Humberto Soares de Sousa Junior
FIT
Ivan Zevalhos
UFOPA
João Felipe dos S. do Nascimento
UFOPA
Iverson Costa Moya da Silva
UFOPA
Juan Costa Silva
UFOPA
Karin Thainne Silva de Sousa
IFPA
Leonardo Ney Barros de Holanda
UFOPA
Livaldo Santos
UFOPA
Luís Carlos Silva Mota
UFOPA
Marjorie Barros Neves
SEICOM
Michel Batista Pinto
UFOPA
Nilton Diego Pantoja
UFOPA
Rafael Corrêa Muniz
UFOPA
Rosiane Sousa Gomes
UFOPA
Zilda Pantoja de Lima
FIDESA
D) IMAGENS DO GRUPO DE TRABALHO 2
Foto 17: Participantes do Grupo de Trabalho – Tema 2
Fonte: ASCOM/SEICOM
25
7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES
No fim da tarde, os grupos de trabalho reuniram-se em sessão plenária para
apresentação dos planos de ações construídos com base nos subtemas da oficina.
Essa metodologia possibilitou a todos os participantes absorverem a síntese das
discussões nos grupos de trabalho. Esse momento é importante para que os
grupos avaliem e compartilhem dos debates de cada grupo e contribuam com
ideias e sugestões complementares. O orador das ações do grupo 01 foi o Sr.
Raimundo Ferreira de Sousa (Associação Comunitária Suruacá) que apresentou
doze propostas do grupo e o orador das ações do grupo 02 foi o aluno Iverson
Silva (UFOPA) que apresentou as sete propostas do grupo. Ao término da leitura
das propostas, os representantes das instituições discutiram e aprovaram as
propostas apresentadas.
Foto 18: Apresentação do plano de ação do grupo 1
Fonte: FIDESA
Foto 19: Apresentação do plano de ação do grupo 2
Fonte: FIDESA.
26
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após a apresentação das propostas dos grupos, a coordenadora da
SEICOM, Marjorie Neves, agradeceu todos destacando a importante presença dos
parceiros, a parceria com SEDIP, a Pró-reitoria da Comunidade, Cultura e
Extensão (PROCCE) da UFOPA e a Prefeitura de Santarém pelo apoio na
organização e realização do evento, alunos da UFOPA, FIT e IFPA, aos
palestrantes
da
DNPM,
CPRM,
GEORADAR
e
IBRAM
pelas
valorosas
contribuições aos debates. Ressaltou que os dados apresentados durante a oficina
estarão disponíveis em relatório no site da SEICOM, o qual já é um instrumento de
consulta pública referente aos assuntos da mineração no Estado do Pará.
9. ENCAMINHAMENTOS
Após os trabalhos da 10ª Oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará
ficou acordado, entre os participantes, que será elaborado pela SEICOM, em
seguida à oficina, um relatório contendo a síntese das discussões e debates
realizados - que é o atual documento. Desta forma, este relatório foi devidamente
revisado pelos representantes da SEICOM e está disponibilizado a todos os
participantes da oficina para contribuições posteriores e validação. No momento
oportuno, o relatório final será divulgado publicamente no site da SEICOM em
www.seicom.pa.gov.br.
27
ANEXO I
LISTA DE PARTICIPANTES
10ª OFICINA: LEVANTAMENTOS E PESQUISA PARA A DESCOBERTA DE
DEPÓSITOS MINERAIS E A APLIAÇÃO DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO
NOME
Alex Rodrigues de
Freitas
Alexandre de Melo
Araújo
Ambrozio Hajime
Ichiara
Antônio Bentes
Figueiredo Neto
César Lisboa Chaves
Elielton Alves Amador
Every Geniguens
Tomaz Aquino
Francisco Salutiano
Silva
Gleicy Lira
INSTITUIÇÃO
E-MAIL
SETOR PÚBLICO
DNPM - Departamento Nacional de Produção
[email protected]
Mineral
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
[email protected]
Comércio e Mineração
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
[email protected]
Comércio e Mineração
ARCON - Agência de Regulação e Controle de
[email protected]
Serviços Públicos do Estado do Pará
CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos
[email protected]
Minerais
SEDIP - Secretaria Especial de Desenvolvimento
[email protected]
Econômico e Incentivo à Produção
Prefeitura de Óbidos
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração
DNPM - Departamento Nacional de Produção
Marco Antônio Cordeiro Mineral
Prefeitura de Santarém
Marcos Moura Gentil
Maria Amélia
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Rodrigues Enríquez
Comércio e Mineração
Prefeitura de Santarém
Maria José Maia
SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria,
Marjorie Barros Neves Comércio e Mineração
Prefeitura de Santarém
Maruza Waldeck Dias
Nara Maria de Souza
Prefeitura de Santarém
Bezerra
Pedro Celson Bentes
Prefeitura de Santarém
Castro
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Podalyro Neto
João Santos da Silva
José Maria do
Nascimento Pastana
Raimundo Pereira
Prefeitura de Santarém
Sérgio Campos
SAGRI - Secretaria Estadual de Agricultura Pará
SEDIP - Secretaria Especial de Desenvolvimento
Econômico e Incentivo à Produção
Sidney Rosa
Valfredo Marques
Junior
Prefeitura Municipal de Itaituba
[email protected]
Não tem e-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
INICIATIVA PRIVADA
Carlos Alberto
Schenato
Dilson Augusto
Capucho Frazão
Franklin Roberto Lima
dos Santos
BM Engenharia
FAEPA - Federação da Agricultura e Pecuária do
Pará
GEORADAR/SISMICA
[email protected]
[email protected]
[email protected]
28
Ilene Castro dos
Santos
Jean Silara
Maria do Socorro
Souza Lola
Miguel Angel Alvarado
Omana
FIDESA - Fundação Instituto para o
Desenvolvimento da Amazônia
TV Amazônia
BANPARÁ - Banco do Estado do Pará
[email protected]
[email protected]
[email protected]
GEORADAR
[email protected]
Monique de Melo
TV Amazônia
[email protected]
Ronaldo Jorge Lima
Sandro Ferreira
Miranda
IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração
Silvia Vieira
Tamires Luana da
Fonseca Dias
Estação do Tapajós
Zilda Pantoja de Lima
Aline Gamboa
Nogueira
Aluyma Campos
Amaral
Amanda Suany
Marinho
Ana Carla da Silva
Maia
Ana Paula de Oliveira
Bicalho
Ângelo Tiago Campos
Rego Filho
Arthur Iven Tavares
Fonseca
Auriane Cardoso
Pimentel
Barbosa Thariny Silva
Sousa
GEORADAR
BM Engenharia
FIDESA - Fundação Instituto para o
Desenvolvimento da Amazônia
ACADEMIAS DE ENSINO
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Bernard Peregovich
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Camila Silva de Sousa
FIT - Faculdade Integrada do Tapajós
[email protected]
Carlos Eduardo Guerra
Carlos Manoel Rocha
Melo
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Cláudio Scliar
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Daiane Xavier Monteles UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Danny Castro
Darlisson Fernandes
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Bento
Eduardo Francisco da
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Silva
Edvan Almeida
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Assunção
Eliana Guimarães
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Xavier
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Eliude Sousa Ferreira
Elisângela Carvalho de
FIT - Faculdade Integrada do Tapajós
Sousa
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Fabio Gois da Mota
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
29
Fernanda Guedes
Rabelo
Francisco Gerlan
Moura Teixeira
Gabriela de Cassia
Santos
Giovana Renata Santos
Moraes
Gleiciane Franco
Tavares
Helen Mayara Simplício
Viana
FIT - Faculdade Integrada do Tapajós
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Helvio Moreira Arruda
Hugo Leonardo Brito
Monteiro
Humberto Soares de
Sousa Junior
FIT - Faculdade Integrada do Tapajós
Isabela Pantoja Garcia
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Ivan Zevalhos
Iverson Costa Moya da
Silva
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Jandreane Ramos
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Janice Paiva de Sousa
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Jarlan Carvalho Pinto
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
FIT - Faculdade Integrada do Tapajós
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
João Feitosa
João Felipe dos Santos
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
do Nascimento
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
José Seixas Lourenço
Karin Thainne Silva de
IFPA - Instituto Federal do Pará
Sousa
Keid Nolan Silva Sousa UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Keiliane de Lima
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Bandeira
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Lázaro João da Silva
Leonardo Ney Barros
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
de Holanda
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Livaldo Santos
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Luiz Carlos Silva Mota
Manoel do Nascimento
Miranda
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Marcela Teixeira Pinto
Marcelo Erick Batista
Dezincourt
Maria Monique
Monteiro de Sousa
Marinete Ferreira
Pereira
FIT - Faculdade Integrada do Tapajós
Michel Batista Pinto
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
[email protected]
IFPA - Instituto Federal do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Monalisa Galvão Aguiar UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Nielton Diego Pantoja
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Patrícia Oliveira
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Patrick Pereira Souza
Paula Renata Nunes da
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
Silva
[email protected]
[email protected]
[email protected]
30
Rafael Corrêa Muniz
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Raiza D'áquino Printes
Renata Guimarães
Cabral Lima
Rosângela Carvalho
Rego Mafra
Rosiane do Socorro
Sousa Gomes
Rosiela Ferreira da
Silva
Simon Viegos de
Souza
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Talita Godinho Bezerra
Thayrime Suellen do
Amaral Rodrigues
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
Thiago Almeida Vieira
Victória Ananda Martins
Bastos
Wagner Figueiredo
Serrão
Wanderlany Fialho de
Abreu
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará
[email protected]
SOCIEDADE CIVIL
Raimundo Ferreira de
Sousa
Aristheu Pereira d
Mattos Neto
Associação Comunitária de Suruacá
[email protected]
Associação Comunitária de Suruacá
[email protected]
31
ANEXO II
PALESTRA I “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO GEOLÓGICO
FOCADO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MINERAIS
E HÍDRICOS” (UFOPA)
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
ANEXO III
PALESTRA II “DESAFIOS DA PESQUISA GEOLÓGICA NO ESTADO DO
PARÁ” (CPRM)
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
ANEXO IV
PALESTRA III “ESTUDOS GEOFÍSICOS PARA A AVALIAÇÃODA
POTENCIALIDADE DE RECURSOS NATURAIS” (GEORADAR)
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
ANEXO V
PALESTRA VI “O ESPAÇO TERRITORIAL PARAENSE E OS DIREITOS
MINERÁRIOS VIGENTES” (DNPM)
86
87
88
89
90
91
92
93
ANEXO VI
PALESTRA V “DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO CONHECIMENTO
GEOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO” (IBRAM)
94
95
96
97
98
99
100
101
102
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