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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº
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003/2012 DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
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URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ,
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REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2012.
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Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2012 (dois mil e doze), às 16:00h (dezesseis
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horas) em primeira convocação, no auditório da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do
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Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ, sito a Rua do Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro/RJ, foi
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realizada a Reunião Plenária Ordinária nº 003/2012 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
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do Rio de Janeiro – CAU/RJ, com a presença dos seguintes Conselheiros Titulares: Sydnei
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Dias Menezes, Celso Evaristo da Silva, Adir Gama Ben Kauss, Alexander dos Santos Reis,
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Andréa Queiroz da Silva Fonseca Rego, Carlos Eduardo da Silva Costa, Carlos Fernando de
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Souza Leão Andrade, Clóvis de Magalhães Júnior, Dayse Barbosa de Araújo Góis, Edinaldo
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José de Souza, Fernando Antônio Sola de Alencar, Fred Pereira Souto, Ilka Beatriz
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Albuquerque Fernandes, Isabel Cristina Eiras de Oliveira, Jânio Quadros Vieira Martins,
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Gustavo Jucá Ferreira Jorge, Lilia Varela Clemente dos Santos, Luiz Felipe Machado Coelho
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de Souza, Márcio Mendes Pereira, Maurício Monteiro Campbell, Mauri Vieira da Silva, Nadir
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Moreira da Silva e Vicente de Paula Alvarenga Rodrigues, e dos seguintes Conselheiros
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Suplentes na condição de titularidade: Augusto César de Farias Alves e Davi Gonçalves
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Fernandes. Compareceram também na condição de ouvintes, com voz e sem direito a voto, os
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Conselheiros Suplentes: Angela Botelho, Fátima Fernandes Gomes, Luiz André de Barros
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Falcão Vergara, Luiz Damião Teixeira da Silva, Patrícia Cavalcante Cordeiro, Marta Regina
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Ribeiro Costa, Marcus Pedro Oneto Fiorito e Ronaldo José da Costa. Justificaram ausência os
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Conselheiros Titulares Luiz Fernando Donadio Janot, Gustavo Monteiro Manhães e Laura
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Jane Lopes Barbosa, e a Conselheira Suplente Wanda Vilhena Freire. Esteve ausente o
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Conselheiro Titular Aníbal Sabrosa Gomes da Costa, e a Conselheira Suplente Maria Ilma
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Silva Dias, convocada em substituição a titular. Convidados presentes o Conselheiro do
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CAU/BR pelo Rio de Janeiro, Arquiteto e Urbanista Paulo Oscar Saad e a Diretora Geral do
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CAU/BR Arquiteta e Urbanista Mirna Cortopassi Lobo. Presentes também os consultores de
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gestão do CAU/RJ Sr. Humberto e Srª Márcia Tavares e o Assessor Jurídico do CAU/RJ,
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Advogado José Sales Lacerda Padilha. O Presidente destacou a presença no Plenário do
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Presidente da FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura, Sr. Ivan Zanatta
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Kawahara. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo Conselheiro Sydnei Dias
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Menezes, Presidente do CAU/RJ, e pelos membros da Diretoria Executiva, Conselheiros(as)
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Celso Evaristo da Silva e Lilia Varela Clemente dos Santos, e posteriormente convidados o
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Conselheiro Federal Paulo Oscar Saad e a Diretora Geral do CAU/BR Mirna Cortopassi
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Lobo. Seguindo a ordem do dia, após verificação do quorum legal, o Presidente apresentou a
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pauta conforme os itens propostos. A Ata da Reunião Plenária Ordinária nº 002/2012,
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realizada em 14 de fevereiro de 2012, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros
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presentes. O Presidente Sydnei Dias Menezes informou quanto às correspondências expedidas
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e recebidas pautadas, destacando os itens 3.1.4 (manifesto da ABAP contra o PL 2043/2011
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que regula a profissão de paisagista), 3.2.15 (indicação da Conselheira Marta Regina Ribeiro
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Costa como representante do CAU/RJ no Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de
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Nova Iguaçu), 3.2.16 (solicitação do CAU/RJ ao Secretário Estadual de Transportes para
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fornecimento do projeto da linha 4 do Metrô) e 3.3 (processos recebidos do Crea-RJ). Em
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seguida, o Presidente Sydnei Menezes fez um balanço dos 02 (dois) meses de funcionamento
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do CAU/RJ, através de uma apresentação sintética em Power Point, demonstrando os
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indicadores de gestão, financeiros e as ações pró-ativas realizadas pela Diretoria e equipe de
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servidores. A consultora de gestão, Srª Márcia Tavares, apresentou em Power Point a estrutura
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organizacional proposta para o CAU/RJ, destacando a urgente necessidade de transferência do
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CAU/RJ para instalações adequadas que atendam a realidade operacional do Conselho, em
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face da demanda registrada, e as expectativas de investimentos na cidade do Rio de Janeiro
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para os próximos anos, por conta das obras nos grandes eventos previstos: Rio+20 em 2012,
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Copa do Mundo em 2014, Olimpíadas 2016, afirmando que tudo se traduz em grande
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demanda para o CAU/RJ para atuação neste cenário em prol do exercício profissional do
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arquiteto e urbanista. Em seguida, a Diretora Geral do CAU/BR Arquiteta e Urbanista Mirna
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Cortopassi Lobo fez uma apresentação do SICCAU – Sistema do CAU/BR, que este se trata
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de um sistema unificado e centralizador, através de diversos módulos de gerenciamento nas
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áreas contábeis e financeiras, corporativas, de compras e contratos, de informação geográfica,
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de fiscalização, gerenciador de documentos, por fim demonstrando sua implantação e
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desempenho de operação. Ao fim de sua apresentação, a Diretora Geral do CAU/BR
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esclareceu e debateu com os conselheiros do CAU/RJ quanto aos diversos questionamentos
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realizados. O Conselheiro Federal Paulo Oscar Saad relatou a postura do CAU/BR no
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tratamento das proposições apresentadas pelo CAU/RJ para a discussão das resoluções
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aprovadas até o momento pelo CAU/BR, que poderiam ter um melhor aproveitamento do
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conteúdo fornecido na discussão e finalização das normatizações apresentadas, e questionou a
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Diretora Geral quanto aos recursos financeiros de 2011 repassados ao CAU/BR para
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instalação dos CAU/UF, que estão fazendo falta para instalação do CAU/RJ de forma
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significativa para atender a demanda em nosso estado. Na continuidade dos trabalhos, o
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Presidente inverteu a pauta dos assuntos propostos para que fosse dado conhecimento a
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Diretora Geral do CAU/BR das propostas de decisões plenárias do CAU/RJ (item 5.4), sendo
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relatado as propostas para conhecimento e decidido pelo Plenário da seguinte forma: subitem
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5.4.1 – Para definição das áreas privativas de atuação dos arquitetos e urbanistas, e as
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compartilhadas com outras profissões regulamentadas, foi aprovada por unanimidade a
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proposta da Conselheira Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes para que seja formado um grupo
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de trabalho no CAU/RJ, composto pela(os) Conselheira(os) Ilka Beatriz Albuquerque
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Fernandes, Carlos Eduardo da Silva Costa e Alexander dos Santos Reis, de forma a estudar o
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assunto e formatar uma proposta de Resolução ao CAU/BR, aberto aos demais conselheiros
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para acatamento de sugestões; subitem 5.4.2 - Aprovado proposta da Comissão de Exercício
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Profissional para formação de grupo de trabalho no CAU/RJ, composto pela(os)
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Conselheira(os) Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes, Carlos Eduardo da Silva Costa e
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Alexander dos Santos Reis, de forma a estudar o assunto juntamente com membros do Crea-
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RJ, de forma a propor alterações na Resolução CAU/BR ad referendum n° 010/2012, que trata
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dos arquitetos e urbanistas com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, para
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posterior encaminhamento de uma proposta mais substanciada ao CAU/BR que evite
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controvérsias e impasses no exercício profissional nas atividades desses profissionais; subitem
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5.4.3 – A proposta de procedimentos do CAU/BR sobre os repasses financeiros aos CAU/UF
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tornou-se desnecessária em virtude dos esclarecimentos prestados sobre o tema pela Diretora
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Geral nesta reunião; subitem 5.4.4 – A proposta de solicitação de urgência para emissão das
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carteiras profissionais por decisão plenária será simplificada por uma emissão de ofício pelo
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Gabinete da Presidência. Foi deliberado pelo Plenário do CAU/RJ a emissão de ofício ao
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CAU/BR para que este venha a interpelar extra judicialmente o Crea-RJ para obediência à Lei
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Federal 12.378/2010 no tocante ao repasse financeiro dos recursos da conta CAU para o
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CAU/BR. Os demais assuntos pautados não foram discutidos em virtude do horário de
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encerramento da reunião plenária, ficando para tratamento na próxima reunião plenária. Não
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houve processos para deliberação nesta Plenária. O Conselheiro Luiz André de Barros Falcão
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Vergara questionou sobre o número de conselheiros na composição das Comissões
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Permanentes, ficando o Presidente de abrir discussão do assunto na próxima Plenária.
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Conforme calendário aprovado de reuniões plenárias, ficou estabelecida a data de 10 de abril
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de 2012 para a realização da Reunião Plenária Ordinária do CAU/RJ de nº 004/2012, das 16h
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(dezesseis) às 20h (vinte) horas, no auditório da SEAERJ. Às 20:20h (vinte horas e vinte
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minutos), o Presidente da mesa, Arquiteto e Urbanista Sydnei Dias Menezes, agradeceu a
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presença de todos e declarou, assim, encerrada a Reunião Plenária Ordinária nº 003/2012 do
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CAU/RJ. E, para constar, eu, Arquiteto e Urbanista Marcelo Yonne Fonseca de Moraes, lavrei
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a presente ata, que vai assinada por mim e pelo Presidente do Conselho de Arquitetura e
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Urbanismo do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 13 (treze) de março de 2012 (dois mil e doze).
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Arquiteto e Urbanista Marcelo Yonne Fonseca de Moraes – Secretário __________________.
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Arquiteto e Urbanista Sydnei Dias Menezes – Presidente do CAU/RJ ___________________.
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