INTERESSADO: ASSUNTO: COLÉGIO AMERICANO BATISTA RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, RELATOR: CONSELHEIRO LUCILO ÁVILA PESSOA PROCESSO Nº 18/2005 PARECER CEE/PE Nº 81/2005-CEB APROVADO PELO PLENÁRIO EM 17/11/2005 I – RELATÓRIO: O Colégio Americano Batista, através do ofício s/n dirigido ao Presidente do CEE/PE, solicita renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica. Esses cursos foram autorizados através do Parecer CEE/PE nº 99/2002-CEB e do Parecer CEE/PE nº 100/2002-CEB cuja relatora foi a Conselheira Maria Edenise Galindo Gomes. O Processo encontra-se instruído com os seguintes documentos: • • • • • • • • • • • • • • • • Ofício s/n, de 18 de janeiro de 2005, ao Exmº. Sr. Presidente do CEE/PE Ofício CEE/PE nº 213/2002, de 22 de novembro de 2002 Parecer CEE/PE nº 99/2002-CEB Parecer CEE/PE nº 100/2002-CEB Portaria SE nº 407, de 31 de janeiro de 2003 Portaria SEC nº 1951, de 20 de setembro de 1974 plano do Curso Técnico em Enfermagem plano de curso da Especialização em Instrumentação Cirúrgica relatório da Instituição com as ações vivenciadas ofício SECTMA nº 202/2005-LAB-CUR relatório de avaliação da SECTMA regimento substitutivo emenda regimental proposta pedagógica política de qualificação docente diplomas, autorizações do corpo docente. II – ANÁLISE: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM A instituição de ensino apresentou o plano de curso, constante de onze itens, como justificativa, objetivos, requisitos de acesso ao curso, organização curricular, etc. Como requisito de acesso, optou pela aceitação de alunos com o ensino médio concluído ou matriculados na 2ª série desse grau de ensino. Através de vinte e quatro itens, define o perfil profissional de conclusão dos egressos do curso. PARECER CEE/PE Nº 81/2005-CEB PROCESSO Nº 18/2005 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR O curso está estruturado em três módulos e cada módulo organizado por disciplinas. Esses módulos contêm elementos curriculares que permitem ao aluno desenvolver competências conceituadas como a conjunção harmoniosa e integrada de conhecimentos, habilidades e atitudes. Os módulos foram estruturados com carga horária de 1200 horas teóricas, acrescidas de 600 de aulas práticas e de estágio supervisionado, perfazendo o total de 1800 horas e duração de 15 meses. MATRIZ CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Dias letivos semanais: 05 Turno: noturno 1200 horas teóricas (horas de 60 minutos) 600 horas de 60 minutos de estágio e prática supervisionada. DISCIPLINA MÓDULO I MÓDULO II MÓDULO III Estágio Estágio Estágio Teórica Teórica Teórica Superv. Superv. Superv. Anatomia e Fisiologia 40 40 Microbiologia e Parasitologia 40 40 Higiene e Profilaxia 40 Nutrição e Dietética 40 Introdução à Enfermagem 40 100 40 Farmacologia 40 Ética Profissional 40 Português 40 Matemática Instrumental 40 Clínica Médica 40 100 Estudos Regionais 40 Enfermagem Cirúrgica 80 100 Urgência e Emergência 60 50 40 Saúde Mental 60 50 Psicologia Aplicada à Enfermagem 40 Noções de Gerenciamento em Enfermagem 40 Saúde da Mulher 80 50 Saúde da Criança e do Adolescente 60 30 Oncologia 40 Emergência em Neurologia 60 Saúde Coletiva 80 80 Doenças Infecciosas e Parasitárias 40 TOTAL 400 200 400 200 400 200 Total 80 80 40 40 180 40 40 40 40 140 40 180 150 110 40 40 130 90 40 60 160 40 1800 Desenvolve, para cada módulo, as competências, habilidades e bases tecnológicas. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: A avaliação da aprendizagem, de caráter diagnóstico, sistemático, contínuo e acumulativo, será expressa em notas de zero a 10, sendo sete a nota mínima para aprovação. A recuperação será de caráter contínuo e se, porventura, o aluno não obtiver a nota mínima exigida, ser-lhe-á permitido um período de recuperação especial. 2 PARECER CEE/PE Nº 81/2005-CEB PROCESSO Nº 18/2005 Relaciona os equipamentos e acervo bibliográfico. O pessoal docente tem formação em nível superior em Enfermagem, conforme documentação apresentada, e será acompanhado por uma coordenação especializada. O diploma será conferido exclusivamente a quem tiver concluído os módulos I, II e III. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA Para matricular-se nesse curso, o candidato precisa ter concluído algum curso de enfermagem (técnico ou superior). O perfil profissional do concluinte está ligado às seguintes competências: • identificar as alterações fisiológicas decorrentes da cirurgia • conhecer a organização de uma Unidade de Recuperação pós-anestésica e de uma Unidade de Internação Cirúrgica • conhecer os cuidados de enfermagem a serem prestados ao cliente/paciente, nos períodos pré-trans-operatórios das intervenções cirúrgicas • caracterizar as atividades de enfermagem realizadas em Centro Cirúrgico • interpretar as normas técnicas e os manuais de utilização de aparelhos e equipamentos específicos • conhecer os procedimentos indicados para cirurgias contaminadas. REQUISITOS DE ACESSO DO CURSO Deve o candidato ter concluído algum curso de Enfermagem de nível superior ou técnico. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR Será estabelecido um módulo, com carga horária de 400 horas de teoria e prática, acrescidas de 100 horas para o estágio supervisionado, com duração de seis meses. DISCIPLINAS Enfermagem em Centro Cirúrgico Organização em Centro Cirúrgico Microbiologia e Parasitologia Anatomia e Fisiologia Psicologia Aplicada e Ética Profissional Fundamentos de Enfermagem Estágio Supervisionado TOTAL HORAS/AULA 160 40 40 40 60 60 100 500 A tabela abaixo mostra o número de alunos concluintes de 1998 a 2004. Nº de Alunos Concluintes por Curso Instrumentador Técnico em Enfermagem 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Total 62 67 66 56 64 29 45 389 68 100 99 78 41 67 120 573 Estágio – A escola mantém convênio com a Secretaria de Saúde do Estado e anexa documento assinado pelo Secretário de Saúde. São satisfatórias as instalações e equipamentos, tendo, inclusive, uma sala de audiovisual, laboratório de aula prática, com bastante material. 3 PARECER CEE/PE Nº 81/2005-CEB PROCESSO Nº 18/2005 AVALIAÇÃO DA EQUIPE DE ESPECIALISTAS Das conclusões a que chegaram os especialistas que analisaram os cursos, destacamos: • Após análise dos aspectos: organização administrativa, didático-pedagógica, infraestrutura física, equipamentos, qualificação da equipe dirigente e execução do currículo, o Colégio Americano Batista atende aos requisitos para a continuidade das atividades, precisando melhorar os recursos didáticos no tocante ao acervo bibliográfico. III – VOTO: Diante do exposto e analisado, esta relatoria pronuncia-se favorável à renovação da aprovação, pelo Pleno do CEE/PE, do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso de Especialização de Técnico em Instrumentação Cirúrgica, requerido pelo Colégio Americano Batista, situado na Rua Dom Bosco, 1308, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Dê-se ciência aos interessados. IV – CONCLUSÃO DA CÂMARA: A Câmara de Educação Básica acompanha o Voto do Relator e encaminha o presente Parecer à apreciação do Plenário. Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2005. JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ – Presidente LUCILO ÁVILA PESSOA – Vice-Presidente e Relator ARMANDO REIS VASCONCELOS CREUZA MARIA GOMES ARAGÃO JOAQUIM TEIXEIRA MARTINS FERREIRA MARIA EDENISE GALINDO GOMES V – DECISÃO DO PLENÁRIO: O presente Parecer foi aprovado pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco por 11 votos dos 12 Conselheiros presentes. O Conselheiro Arthur Ribeiro de Senna Filho votou em separado. Sala das Sessões Plenárias, em17 de novembro de 2005. ANTÔNIO INOCÊNCIO LIMA Presidente Alc. 4