Este documento faz parte do
Repositório Digital da
Rede Nossa São Paulo
www.nossasaopaulo.org.br
Facebook, Youtube e G+: Rede Nossa São Paulo e
Programa Cidades Sustentáveis
Twitter: @nossasaopaulo @cidsustentaveis
AVALIAÇÃO GT ORÇAMENTO
O GT Orçamento conta com a participação média de seis a oito pessoas. Já passaram
pelas reuniões aproximadamente vinte pessoas de diferentes organizações e localidades
da cidade.
O GT Orçamento atualmente atravessa um período de falta de sincronia nas agendas dos
participantes, sendo que nas três ultimas reuniões não houve participação. Um dos
principais motivos para a falta de participação está na condição de sincronizar data e
horário de participação (levando em consideração que já houve reuniões às 16hs de um
dia da semana e às 18hs de outro dia da semana e nas duas datas não houve nenhuma
presença). Também é necessário levar em consideração que o Orçamento Público é um
tema transversal e que a procura por ação neste sentido acaba sendo pontual. Para um
bom funcionamento do GT é necessário que os outros GTs produzam demandas. Por
exemplo, foram realizadas oficinas e conversas específicas juntamente ao GT Meio
Ambiente, GT Educação, GT Cultura, entre outros. Outro detalhe importante é que o
GT conta com a participação virtual de alguns integrantes que colaboram
sistematicamente, mesmo quando não estão presentes na reunião.
Apesar das dificuldades foram elaborados materiais de boa qualidade e, principalmente,
de condição de uso geral, sendo que todos os GTs podem se apropriar dos materiais.
Principais materiais elaborados
Cartilha sobre orçamento público – Lançada em novembro de 2008, explana de
forma bastante didática o processo orçamentário no Brasil (com ênfase no município de
São Paulo). Neste material não consta nada sobre o Programa de Metas porque naquele
momento a Lei do Programa de Metas ainda não havia sido aprovada. A elaboração da
cartilha teve importante participação dos oito integrantes do GT à época. O material se
encontra
disponível
no
site
-
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/CartilhaOrcamento_0.pdf
Avaliação de algumas ações do PPA 2010 – 2013 – Este material foi disponibilizado
pela Andrea há algum tempo atrás (verificar exatamente a data). O arquivo permite aos
grupos de trabalho acompanhar as propostas e execução orçamentária de ações
pertinentes ao tema específico e, com isto, ter uma ferramenta a mais para a discussão
das propostas do executivo, bem como a condição de acompanhamento e fiscalização
destas ações. O material começou a ser elaborado no final de 2010 e tem atualizações
periódicas, sendo que a última versão apresenta a execução de 2012 e a proposta
incluída na LOA 2013. O trabalho foi fruto de várias reuniões com destacada
participação dos integrantes do GT que se revezaram na coleta dos dados e montagem
da tabela. Destaque para a colaboração de Cícero Yagi e Flavio Shirahige.
Material de Apoio para oficinas e cursos em geral – Este material de apoio serve
como base para qualquer tipo de formação sobre o processo orçamentário do Brasil.
Apesar de os exemplos serem focados no município de São Paulo, eles servem de
referência para compreensão básica do orçamento público em todo o território nacional.
Aborda também a questão da importância da defesa da PEC 52/11 que prevê a
obrigatoriedade da apresentação do Programa de Metas para todas as esferas de
governo. Fator este que vem de encontro com as diretrizes do Programa Cidades
Sustentáveis.