D.O. PUBLICAÇÕES D E TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 0 7 - M A I O - 2 0 1 5 área de endoscopia digestiva alta, com preparação, orientação, acom- na forma da lei. Construset Ltda resultado do certame panhamento, realização do exame e entrega do resultado por profissio-- Vencedora do certame, com o p 18.046.696/0001-52 nal qualificado, de responsabilidade do contratado, a fim atenderas(seiscentos e três mil trezentos e s posto R$de 603.367,81 necessidades da Secretaria Municipal de Saúdereais do Município decentavos). João e oitenta e um João Lisboa - MA, 04 de Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° JAIRO 10.520, de 17 de julhoDE COIMBRA - Prefeito Municip MADEIRA de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei n° 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: A entrega dos produtos PREFEITURA MUNIdPAL DE TRIZIDELA DO será imediata, logo após o recebimento da "Ordem de Serviço" expedida pela Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ AVISO 60.000,00 mil DE(sessenta LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 001 reais). Em decorrência do exposto no processo feitura de licitação acimade Trizidela do Vale, com Sede na Municipal Carlos individuado e homologo o resultado do certame na formaMelo, da lei.n°A1670 C - Aeroporto, Trizidela do Val Maranhão, através da Comissão Permanente de Licit Serviços Médicos e Clinicos Ltda - ME - CNPJ 17.453.562/0001-93 público com base na Lei Federal n° 8.666, de21 Vencedora do Item 01 com o preço total proposto de R$que, 60.000,00 e suas (sessenta mil reais). João Lisboa - MA, 27 de abrilalterações, de 2015. fará realizar-se às 09:00 (nove) hor de 2015, aa Licitação CLEONALDO PEREIRA DINIZ - SecretárioJunho Municipal de S úde. na modalidade Concorrência preço global, OBJETO: Contratação de empresa pa ser viços de Obras de engenharia para Constração da AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO de na Sede deste N° Município de Trizidela do Vale - M 02.0301.018/2015 PREGÃO. PRESENCIAL 038/2015.0 me TermoMunicípio de Compromisso n° 794472/2013/MINISTE de João Lisboa - MA, através de sua Comissão PORTE/CAIXA, Permanente de Licitade interesse da Secretaria Mun ções, toma público o resultado do processo supra: OBJETO: deste AquisiInfraestrutura Município, Este Edital e seus ção de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias disposição dos interessados no endereço supra, de da Prefeitura de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Leidas Federal horário 08:00n°às 12:00 horas, onde poderão ser c 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipaltuitamente no 03/2011oue Lei n° através de mídia eletrôn retirado 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: mediante o recolhimento da importância de R$ 30 O fomecimento do objeto será imediatamente a que pód seovrecebimento erá ser feitoda através de Documento de Arre - DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ender "Ordem de Fomecimento" expedida pela Secretaria Solicitante. VA- 9140, Trizidela do Vale - MA. 04 de LOR TOTAL: R$ 155.063,05 (cento e cinquenta efone: cinco(99) mil3642 e sessenta PINHEIRO e três reais e cinco centavos). Em decorrência do FELIPE exposto no processo NOGUEIRA - Presidente da CPL de licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. R.P.Soares & Cia Ltda - EPP - CNPJ 01.497.264/0001AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 65 - Vencedora dos Itens 01 a 46, com o preçoPrefeitura total proposto de R$de Trizidela do Vale, situada na Municipal 155.063,05 (cento e cinquenta e cinco mil e sessenta e trêsMelo reaisn° e cinco Carlos 1670, Bairro - Aeroporto, Trizidela do centavos). João Lisboa - MA, 29 de abril de 2015. EVILÁSIO CARVALHO Comissão Permanente de Licitação - CPL, toma públi DA SILVA - Secretário de Administração e Modemização na Lei Federal n°8.666, de21 de junho de 1993,esua realizar às 09:00 (nove) horas, do dia 25 de Maio de 20 na modalidade de Preços, do tipo menor pr AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSOTomada N" TO: Contratação de empresa para execução dos serviç 04.0403.002/2015. TOMADA DE PREÇO 006/2015. O Município Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas em (A de João Lisboa - MA, através de sua Comissãopara Permanente de Licitadrenagem superficial e calçadas na sede do Munic ções, toma público o resultado do processo supra: OBJETO: AmpliVale/MA., de acordo com o termo de compromisso n° ação da escola Unidade Integrada Roseana Samey,MINISTÉRIO localizada no MuniDAS Este Edita cípio de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Leià n° 8.666/93 dos e CIDADES/CAIXA. estão disposição interessados no e n d ereço s respectivas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃOfeira, DO CONTRATO: no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde pod O prazo de execução será de 03 (três) meses, contados a partir da data tados gratuitamente ou obtido mediante o recolhiment do recebimento da ordem de serviço emitida pela Municipal ciasecretaria de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações a de Educação. VALOR TOTAL: R$ 73.877,69 (setenta e três mil, (99) 3642-9140.oitoTrizidela do Vale- MA, em 04 de m centos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Em PINHEIRO decorrência NOGUEIRA - Presidente da CPL FELIPE do exposto no processo de licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. Constmtora Inovação Ltda - ME - CNPJ MUNICIPAL DE BREJO-M 21.368.830/000 M6 - Vencedora do certame, com o preçPREFEITURA o total proposto R$ 73.877,69 (setenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais eDE sessenta e nove AVISO LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 001 centavos). João Lisboa - MA, 29 de abril de 2015. DAVISON SORMANI CESSO ADMINISTRATIVO N" 0039/2015 - SEPLA ALMEIDA ALVES - Secretário Municipal de Educação Contratação de empresa especializada para execução Constmção de Creche/Pré-Escola do PAC2, nos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° (Povoados Vila das Almas e Arei cípio de Brejo-MA 07.0701.014/2014. TOMADA DE PREÇO 013/2014 .O Município as necessidades dos moradores dos Povoados do Mu de João Lisboa - MA, através de sua Comissãojo-MA. Permanente de LicitaLOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DO ções, torna público o resultado do processoPES supra: DE OBJETO: DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DE Contratação de empresa de engenharia para pavimentação urbade junho de de vias 2015, às 16:00 horas, na Sede da Prefeitur nas no Município de João Lisboa - MA. AMPARO n° Brejo, LEGAL: à Av. LuizLei Domingues, 95 - Centro - MA TIPO 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA EXECU-em vigor. (Lei Federal 8.666/93.). conformeElegislação ÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execução sDO eráEDITAL de 03 (três) meE INFORMAÇÕES: No endereço ses, contados a partir da data do recebimento danado, ordem serv iço dasde08:00 às 14:00 horas, de segunda a sextaemitida pela secretaria Municipal de Infraestmturadoe ser Desenvolvimento consultado gratuitamente ou adquirido median Urbano. VALOR TOTAL: R$ 603.367,81 (seiscentos e três tre-de R$ 100,00 (cem reais) a ser retir de boleto nomil valor zentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Prefeitura. Em decorrência Brejo, 05 de maio de 2015. FRANCISCO D CARVALHO MARTINS - Presidente CPL/Brejo. do exposto no processo de licitação acima individuado e homologo o D.O. PUBLICAÇÕES D E TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 0 7 - M A I O - 2 0 1 5 EXTRATO DO ÇONTRATO N" 3004001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA-MA ÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA N." 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Construt EXTRAIO DO CONTRATO N" 2804001/2015. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO LISBOA - MA, - ME,CNPJ/MF CNPJ/MF N" n." 21.368.830/0001-89. OBJETO 11.939.565/0001-55. CONTRATADO: A C Ser viçosUnidade MédicIntegrada os e Clí-Roseana Samey, localizada Escola nicos Ltda - ME, CNPJ/MF n." 17.453.562.001-93. OBJETO: João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 30 dias do mês de a Contratação de empresa especializada para realização dede exames, na de julho 2015. VALOR: R$ 73.877,69 (setenta e t área de endoscopia digestiva alta, com preparação, orientação, acome setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). REG panhamento, realização do exame e entrega do resultado por21 profissio8.666, de de junho de 1993 e suas alterações. D nal qualificado, de responsabilidade do contratado, afim de 12.361,0403.1-033 atender as FUNDEB -Constmção/Ampliação necessidades da Secretaria Municipal de Saúdecolas do Município de João 4.4.90.51.00.00. João Lisbo Ensino Fundamental Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 28 dias do mês de abril de 2015 à 31 de de 2015. ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVIS dezembro de 2015. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RE- - Secretário Municipal de Ed ALMEIDA ALVES GÊNCIA: LEI N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde 10.302.0210.2.067 - AtendiEXTRATO DO ÇONTRATO N° 0505001/2015 mento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar JOÃO LISBOA - MA, CNPJ/MF N.° 07.000.300/ 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de TERC. Pessoa Jurídica.João Lisboa TRATADO: CONSTRUSET LTDA - ME, CNPJ/M MA, 28 de abril de 2015. ORDENAD OR(A)0001 DA -52. DESPESA: OBJETO: Contratação de empresa de enge CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretáriomentação Municipalem devias Saú de urbanas no município de João GÊNCIA: 05 dias do mês de maio de 2015 à 05 de EXTRATO DO CONTRATO N" 3004004/2015.VALOR: MUNICÍPIO DE R$ 603.367,81 (seiscentos e três mil, tr JOÃO LISBOA - MA, CNPJ/MF N.» 07.000.300/0001-10. CONsenta e sete reais e oitenta e um centavos). REGÊ TRATADO: R.P.Soares & Cia Ltda - EPP, CNPJ/MF 8.666,n.»de01.497.264/ 21 de junho de 1993 e suas alterações. D 0001-65. OBJETO: aquisição de material esportivo para atender as - Secretaria de Infraestrutura 15.451.0501.1-007 necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa recuperação de vias urbanas 4.4.90.51.00.00 - Obras MA. VIGÊNCIA: 30 dias do mês de abril de 2015Lisboa à 31 de- dezembro de MA, 05 de maio de 2015. ORDENADOR(A 2015. VALOR: R$ 55.362,43 (cinquenta e cinco JAIRO mil, trezentos e sesMADEIRA senta e dois reais e quarenta e três centavos). REGÊNCIA: LEI N° DE COIMBRA - Prefeito. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO: ADM MUNICIPAL DE GOVERN PREFEITURA DIRETA 04.122.0052.2-008 - Manutenção da Secretaria de AdminisEUGÊNIO BARROS-MA tração e Modemização 27.813.0093.2-032 - Apoio das Atividades do desporto Amador 4.4.90.52 3.3.90.30. João Lisboa - MA, 30 de abril de EXTRATO DO CONTRATO N" 079/2015. PRE 2015. ORDENADOR(A) DA DESPESA: EVILÁSIO CARVALHO CIAL N° 025/2015. CONTRATANTE: Prefeitura DA SILVA - Secretário Municipal de Administração vernador Eugênio Barros- MA. OBJETO: Contra para fomecimento de material Fiinebre para o Mun EXTRATO DO CONTRATO N" 3004003/2015; FUNDO DE ASE u g é n i o Barros MA. Vencedora do Certame: An SISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA, CNPJ: 09.114.606/0001-22, no Valor: R$ 45.000,00 CNPJ/MF N.° 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: R.P.Soares & Cia Ltda - EPP, CNPJ/MF n.° 01.497.264/0001-65. OBJETO: aquisiEXTRATO DO CONTRATO N° 080/2015. PRE ção de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias CIAL N" 026/2015. da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 30 dias do CONTRATANTE: Prefeitura vemadorR$ Eugênio Barros- MA. OBJETO: aquisiçã mês de abril de2015à31 de dezembro de 2015. VALOR: 9.704,68 nado e serviços de manutenção preventiva e co (nove mil, setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). REGÊNde refrigeração em CIA: LEI N" 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. geral, das Secretarias do Mun dor Eugênio Barros - MA - Ozanael C. Moreira DOTAÇÃ0:FUNIX) ASSIST. SOCIAL 08.244.0124.2-095 - Manuten09.085.082/0001-99, ção do programa - PETl 4.4.90.52 3.3.90.30. João Lisboa - MA, 30 de abrilvencedora do Lote I - Secreta Finanças e Planejamento: R$ 146 de2015. ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNAAdministração, MARU OLIVEIRA BRITO SOARES - Secretária Municipal de Ação Social EXTRATO DO CONTRATO N" 081/2015. PRE N° DE 026/2015. EXTRATO DO CONTRATO N° 3004002/2015;CIAL FUNDO EDU- CONTRATANTE: Prefeitur Governador Eugênio CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA, CNPJ/MF Barros- MA. OBJETO: a condicionado e serviços de manutenção prev N." 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: R.P.Soares & Cia Ltda va deaquisição aparelhosdede refrigeração em geral, das EPP, CNPJ/MF n.° 01.497.264/0001-65. OBJETO: deda Governador Eugênio Barros material esportivo para atender as necessidadesMunicípio das Secretarias C. Moreira ME, Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA.VIGÊNCIA: 30 dias doCNPJ: 09.085.082/0001-99, venc Secretaria Municipal de Educação: R$ 183.050,00. mês de abril de 2015 à 31 de dezembro de 2015.VALOR: R$ 49.995,94 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). REGÊNCIA: LEIEXTRATO N" 8.666, deDO 21 de CONTRATO N" 082/2015. PRE junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO: CIALFUNDEB N.° 026/2015. CONTRATANTE: Prefeitura M 12.361.0403.2-047 - Manutenção das escolas da dor redeEugênio ensino Barrosfunda- MA. OBJETO: aquisição de ar mental 12.365.0401.2-052 - Manutenção das escolas da rede de preventiva e corretiva de aparelh ços de manutenção educação infantil 4.4.90.52 3.3.90.30. João Lisboa - MA, de abril do Município de Governador geral, das30 Sectetarias de 2015. ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI Ozanael C. Moreira - ME, CNPJ: 09.085.082A)00I-99 ALMEIDA ALVES - Secretário Municipal deSecretaria Educação.Municipal de Saiide: R$ 157.480,00,