Informativo da 8ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO
Data: 23/9/2014
Início: 17h50
Presidência: José Roberto Soares Scolforo
CONSELHEIROS PRESENTES: Édila Vilela de Resende Von Pinho, Soraya Alvarenga
Botelho, Valéria da Glória Pereira Brito, Alcides Moino Júnior, José Maria de Lima, José
Roberto Pereira, Patrícia Maria Silva, Amanda Castro Oliveira, Alcinéia de Lemos
Souza Ramos, Ana Paula Piovesan Melchiori, Luiz Henrique Rezende Maciel, Marluce
Rodrigues Pereira, Heloisa Rosa Carvalho, Luiz Marcelo Antonialli, João Cândido de
Souza, Maria Laene Moreira de Carvalho, Rodrigo Matsumoto Cobra, Madson Alan
Rocha de Sousa, Juliane Pettersen Peron e Andrea Aparecida Ribeiro Corrêa.
1.
Ata da 7ª reunião do CEPE de 20/8/2014. Aprovada
2.
Referenda da Portaria nº 970, de 25/8/2014, que incluiu no calendário escolar dos
cursos de graduação da UFLA, aprovado pela Resolução CEPE nº 210/2014,
uma sessão especial de colação de grau a ser realizada no dia 26/8/2014.
Referendada
3.
Referenda da Portaria nº 985, de 28/8/2014, que alterou o calendário escolar dos
cursos de graduação da UFLA, aprovado pela Resolução CEPE nº 210/2014,
para inclusão dos dias 29/8/2014, 2/9/2014 e 4/9/2014 como dias letivos sem
ministração de aulas para as ofertas de disciplinas do período noturno.
Referendada
4.
Referenda da Portaria nº 991, de 29/8/2014, que alterou o art. 3º da Resolução
CEPE nº 246/2014. Referendada
5.
Referenda da Portaria nº 994, de 29/8/2014, que alterou o período de
afastamento concedido ao professor Marco Aurélio Carbone Carneiro, por meio
da Resolução CEPE nº 106/2014, e alterado pela Portaria nº 886/2014, de
“1º/9/2014 a 31/8/2015” para “1º/10/2014 a 30/9/2015”. Referendada
6.
Proposta de alteração da Resolução CUNI 020/2013, que estabelece normas e
critérios para a realização de concurso público para ingresso na carreira de
Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras. Discussão iniciada
Reunião e interrompida às 20 horas e reiniciada conforme abaixo
Data: 24/9/2014
Início: 16h05
Presidência: José Roberto Soares Scolforo
CONSELHEIROS PRESENTES: Édila Vilela de Resende Von Pinho, Soraya Alvarenga
Botelho, Valéria da Glória Pereira Brito, Alcides Moino Júnior, José Maria de Lima, José
Roberto Pereira, Patrícia Maria Silva, Amanda Castro Oliveira, Alcinéia de Lemos
Souza Ramos, Ana Paula Piovesan Melchiori, Luiz Henrique Rezende Maciel, Marluce
Rodrigues Pereira, Heloisa Rosa Carvalho, Luiz Marcelo Antonialli, João Cândido de
Souza, Nivaldo Oliveira e Andrea Aparecida Ribeiro Corrêa.
6.
Proposta de alteração da Resolução CUNI 020/2013, que estabelece normas e
critérios para a realização de concurso público para ingresso na carreira de
Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras. A proposta obteve
parecer favorável
Reunião e interrompida às 18h40 e reiniciada conforme abaixo
Data: 8/10/2014
Início: 16h30
Presidência: José Roberto Soares Scolforo
CONSELHEIROS PRESENTES: Édila Vilela de Resende Von Pinho, Soraya Alvarenga
Botelho, Valéria da Glória Pereira Brito, Tadayuki Yanagi Júnior, José Maria de Lima,
Patrícia Maria Silva, João Almir Oliveira, Amanda Castro Oliveira, Alcinéia de Lemos
Souza Ramos, Ana Paula Piovesan Melchiori, Luiz Henrique Rezende Maciel, Maria
Cristina Angélico Mendonça, Marluce Rodrigues Pereira, Heloisa Rosa Carvalho, Luiz
Marcelo Antonialli, João Cândido de Souza, Fatima Maria de Souza Moreira, Rodrigo
Matsumoto Cobra e Juliane Pettersen Peron.
7.
Proposta de criação do Departamento de Física. A proposta obteve parecer
favorável
8.
Proposta de criação do Departamento de Ciências da Saúde. A proposta obteve
parecer favorável
9.
Revalidação de diploma de graduação em Ciências Agrárias, obtido na
Universidad Nacional de San Antonio Abad Del Cusco/Peru, por Nancy Farfan
Carrasco, no curso de graduação em Agronomia da UFLA. Homologada
10. Revalidação de diploma de graduação em Medicina Veterinária e Zootecnia,
obtido na Universidad Mayor de San Simon/Bolívia, por Telma Rodrigues
Gonzales, no curso de graduação em Medicina Veterinária da UFLA. Indeferida
11. Reconhecimento de título de doutora em Biologia Celular Y Molecular, obtido na
Univesitad de Málaga/Espanha, por Anelise Franco Orílio, no curso de doutorado
em Fitopatologia da UFLA. Homologada
12. Credenciamento de docentes permanentes e colaboradores no Programa de PósGraduação em Zootecnia. Foram aprovados os credenciamentos de
Alexandre Wagner Silva Hilsdorf, Ana Tereza de Mendonça Viveiros, Antônio
Gilberto Bertechini, Carla Luiza da Silva Ávila, Daniel Rume Casagrande,
Édison José Fassani, Flávia Maria de Oliveira Borges Saad, Iraídes Ferreira
Furusho Garcia, José Camisão de Souza, Luis David Solis Murgas, Márcio
André Stefanelli Lara, Márcio Gilberto Zangerônimo, Márcio Machado
Ladeira, Marcos Neves Pereira, Mário Luiz Chizzotti, Márvio Lobão Teixeira
de Abreu, Nadja Gomes Alves, Paulo Borges Rodrigues, Priscila Vieira e
Rosa, Rilke Tadeu Fonseca de Freitas, Sarah Laguna Conceição Meirelles,
Thiago Fernandes Bernardes e Vinícius de Souza Cantarelli como docentes
permanentes, e, Antônio Ricardo Evangelista, José Cardoso Pinto, José
Cleto da Silva Filho, Juan Ramon Olalquiaga Perez, Mateus Pies Gionbelli,
Rony Antônio Ferreira e Tarcísio de Moraes Gonçalves como docentes
colaboradores
13. Credenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de PósGraduação em Administração. Foram aprovados os credenciamentos de Ana
Alice Vilas Boas, André Luiz Zambalde, Antônio Carlos dos Santos, Cleber
Carvalho de Castro, Cléria Donizete Silva Lourenço, Cristina Lelis Leal
Calegário, Daniel Carvalho de Rezende, Flávia Luciana Naves Mafra,
Francisval de Melo Carvalho, Gideon Carvalho de Benedicto, Joel Yutaka
Sugano, José Roberto Pereira, Luiz Gonzaga de Castro Júnior, Luiz Marcelo
Antonialli, Mônica Carvalho Alves Cappelle, Mozar José de Brito e Ricardo
Pereira Reis como docentes permanentes; Maria de Lourdes Souza Oliveira,
Paulo Henrique de Souza Bermejo e Sabrina Soares da Silva como docentes
colaboradores; e ainda o descredenciamento de Ricardo de Souza Sette
14. Recurso interposto pelo estudante do Curso de Graduação em Agronomia, Lucas
Braga Valaci Oliveira, contra indeferimento pela Pró-Reitoria de Graduação de
cancelamento das disciplinas eletivas GAG-116, GAG-141 e GAG-164. Deferido
15. Recurso interposto pelo estudante do Curso de Agronomia, André Pereira
Pierangeli, contra indeferimento pela Pró-Reitoria de Graduação de trancamento
de matrícula, fora do prazo estabelecido em calendário escolar. Indeferido
16. Recurso interposto pela estudante do Curso de Pedagogia, modalidade a
distância, Débora da Conceição Ananias, contra processo de desligamento.
Deferido
17. Proposta de resolução formulada pela Pró-Reitoria de Graduação que altera as
normas para premiação de discentes por mérito acadêmico, de que trata a
Resolução CEPE nº 042/2006. Aprovada
18. Currículo de referência proposto pelo Departamento de Biologia, utilizado no
processo de redistribuição do docente Carlos Vinício Vieira, da Universidade
Federal de Mato Grosso para a UFLA, em conformidade com a Resolução CEPE
166/2014. Aprovado o currículo do professor Fabrício José Pereira, indicado
pelo Departamento de Biologia, como referência para a análise do currículo
do candidato pleiteante à redistribuição
19. Parecer da Comissão de Vagas, referente ao processo de redistribuição do
docente Carlos Vinício Vieira, da Universidade Federal de Mato Grosso para a
UFLA, após a análise do currículo de referência indicado pelo Departamento de
Biologia e do currículo do candidato. Acatado o parecer da Comissão de
Vagas, desfavorável ao processo de redistribuição
20. Referenda da Portaria nº 1131, de 1º/10/2014, que opinou favoravelmente à
celebração do acordo de mútua cooperação a ser celebrado entre a UFLA e a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. Objetivo: execução do
projeto de pesquisa intitulado “Caracterização do lodo da estação de tratamento
de esgoto Ribeirão Vermelho para estudo de reuso na agricultura”. Referendada
21. Referenda da Portaria nº 1132, de 1º/10/2014, que opinou favoravelmente à
celebração do acordo de mútua cooperação a ser celebrado entre a UFLA e a
Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador. Objetivo:
execução do projeto de pesquisa intitulado “A influência da utilização de ácidos
graxos poliinsaturados na determinação do perfil lipídico do líquido folicular,
plasma sanguíneo e a qualidade espermática de equinos da raça Mangalarga
Marchador”. Referendada
22. Referenda da Portaria nº 1087, de 24/9/2014, que incluiu no calendário escolar
dos cursos de graduação da UFLA, aprovado pela Resolução CEPE nº 210/2014,
uma sessão especial de colação de grau realizada no dia 24/9/2014.
Referendada
23. Referenda da Portaria nº 1124, de 29/9/2014, que opinou favoravelmente ao
projeto de curso de extensão a distância “Cadastro Ambiental Rural – CapCAR”.
Referendada
24. Referenda da Portaria nº 1133, de 1º/10/2014, que opina favoravelmente à
celebração do Convênio entre a Universidade Federal de Lavras – UFLA e a
Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, com interveniência da Fundação de
Desenvolvimento
Científico
e
Cultural
-
FUNDECC,
objetivando
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado “Produção
de plâncton e sua utilização na larvicultura de peixes neotropicais”. Referendada
25. Referenda da Portaria nº 1137, de 2/10/2014, que opina favoravelmente à
contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE,
para dar apoio ao projeto de curso de extensão a distância “Cadastro Ambiental
Rural – CapCAR”. Referendada
26. Proposta formulada pela Pró-Reitoria Adjunta de Lato Sensu, de oferta de cursos
de pós-graduação lato sensu para o primeiro período letivo de 2015. Foi
aprovada a oferta dos Cursos Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos
Animais (PET), Nutrição Humana e Saúde (NHS), Controle de Qualidade e
Legislação aplicados à área de Alimentos e Bebidas (CQL), Processamento
e Controle de Qualidade de Produtos de Origem Animal (PCQ) e Qualidade
Ambiental e Controle da Poluição (QCP)
27. Solicitação de Departamento de Química de adiantamento de duas vagas para
provimento imediato, por aproveitamento de concursos públicos para professor
efetivo, nas áreas de Bioquímica e Espectrometria e Química Geral. Aprovado o
adiantamento de duas vagas previstas para a implantação dos Cursos de
Engenharia, bem como ao aproveitamento do terceiro colocado aprovado no
concurso público regido por meio do Edital PRGDP nº 34/2013 para a área
de Bioquímica e do segundo colocado aprovado no concurso público regido
por meio do Edital PRGDP nº 27/2014, para a área de Escpectometria e
Química Geral
28. Recurso interposto pelo Chefe do Departamento de Ciência da Computação, pela
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação e pela
Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, contra
decisão proferida pelo Conselho de Graduação/PRG referente a mudança de
turno da oferta do curso de Sistemas de Informação, de noturno para diurno.
Reunião e interrompida às 19h05 e reiniciada conforme abaixo
Data: 9/10/2014
Início: 18 horas
Presidência: José Roberto Soares Scolforo
CONSELHEIROS PRESENTES: Édila Vilela de Resende Von Pinho, Soraya Alvarenga
Botelho, Valéria da Glória Pereira Brito, Tadayuki Yanagi Júnior, José Maria de Lima,
Patrícia Maria Silva, João Almir Oliveira, Amanda Castro Oliveira, Alcinéia de Lemos
Souza Ramos, Ana Paula Piovesan Melchiori, Luiz Henrique Rezende Maciel, Maria
Cristina Angélico Mendonça, Marluce Rodrigues Pereira, Heloisa Rosa Carvalho, Luiz
Marcelo Antonialli, João Cândido de Souza, Fatima Maria de Souza Moreira e Rodrigo
Matsumoto Cobra.
28. Recurso interposto pelo Chefe do Departamento de Ciência da Computação, pela
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação e pela
Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, contra
decisão proferida pelo Conselho de Graduação/PRG referente a mudança de
turno da oferta do curso de Sistemas de Informação, de noturno para diurno.
Retirado de pauta e discutida a Política de oferta.
29. Proposta de criação dos cursos de pós-graduação lato sensu “Controle, Detecção
e Repressão a Desvios de Recursos Públicos” e “Gestão de Recursos Federais
com Foco em Contratações Públicas”. A proposta obteve parecer favorável
30. Proposta de criação de Cursos de Extensão à Distância em Administração
Pública”. Retirado de pauta
31. Designação de conselheiro para integrar a Câmara de Legislação deste
Conselho, em substituição ao conselheiro Luis Antônio Coimbra Borges. Foram
designadas as conselheiras Alcinéia de Lemos Souza Ramos e Heloisa Rosa
Carvalho como membros titular e suplente respectivamente
32. Referenda da Portaria nº 1161, de 8/10/2014, que altera o art. 17 da Resolução
CEPE nº 042/2007, alterado pela Resolução CEPE nº 104/2011. Referendada
33. Projeto de execução do Programa de Apoio à Conservação Ambiental “Bolsa
Verde”. Aprovado
34. Contratação da FUNDECC para execução do Projeto de Apoio ao Programa de
Apoio à Conservação Ambiental “Bolsa Verde”. Aprovada
35. Termo de Execução Descentralizada a ser celebrado entre o Ministério do Meio
Ambiente, por intermédio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável, e a Universidade Federal de Lavras, objetivando o desenvolvimento
das ações do Programa de Apoio à Conservação Ambiental “Bolsa Verde”.
Aprovado
36. Assuntos Gerais: a) O conselheiro Tadayuki Yanagi Júnior chamou a atenção
para os termos da Resolução CEPE nº 208/2014, que dispõe sobre as normas, os
critérios e os procedimentos para o afastamento de servidores docentes
pertencentes ao quadro permanente da UFLA para a participação em programas
de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado, em especial ao art. 8º que
prevê que os afastamentos somente serão concedidos aos servidores docentes
de cargo efetivo na UFLA há pelo menos 4 (quatro) anos, incluindo o período de
estágio probatório. A conselheira Édila Vilela de Resende Von Pinho esclareceu
que o tema foi discutido com a Procuradoria da UFLA e que atende a legislação
vigente; b) O Senhor Presidente deu ciência do lançamento do Programa de
Internacionalização da UFLA lançado oficialmente no último dia dois de outubro.
O programa propõe um conjunto de políticas, ações e metas que permitirão à
UFLA elevar seu grau de internacionalização, bem como desenvolver novos
processos de mensuração e acompanhamento do capital intelectual da instituição.
Término: 19h30