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Ópticas Olhos do Cávado
Att. Exmo. Sr. José
Braga
PROPOSTA DE SERVIÇOS SEGURANÇA E SAÚDE
SÍNTESE
OBJECTO DA PROPOSTA:
Garantir os serviços externos de Segurança e Saúde na empresa Ópticas Olhos do Cávado,
nomeadamente, a prevenção de riscos profissionais e vigilância de saúde dos trabalhadores, de acordo
com o exigível pela Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, que contém o regime jurídico da promoção da
segurança e saúde no trabalho.
VALOR DA PROPOSTA
Ponto 6 desta proposta – Orçamento e condições de pagamento
PROPOSTA N.º 100924
DATA – 21 DE ABRIL DE 2011
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PROPOSTA Nº 100924
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1. APRESENTAÇÃO
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Fundada há mais de 22 anos, a Expresso à Noite, Serviços Médicos de Urgência, cresce de uma forma coesa
e alicerçada nos mais altos padrões de qualidade, ética, serviço, segurança e tecnologia, fazendo tudo isto
através de uma estratégia de melhoria contínua e trabalho de equipa.
A nossa equipa técnica é composta por 19 médicos de clínica geral, 11 médicos especialistas, 4 médicos
especialistas em saúde ocupacional, 10 enfermeiros e 2 Técnicos Superiores de Higiene e Segurança no
Trabalho. As nossas instalações contam com 6 consultórios, equipados com equipamentos de última
tecnologia.
Como resultado deste investimento, e confirmação da qualidade dos nossos serviços, atingimos um número
de 2500 associados e mais de 50 empresas clientes da zona Norte.
É nossa missão compreender as necessidades e objectivos de cada cliente, de forma a encontrar uma
solução, simples, rápida e que melhore efectivamente os seus resultados
2. ENQUADRAMENTO DA PROPOSTA
A presente proposta destina-se à empresa Ópticas Olhos do Cavado, com 11 trabalhadores, situada em
Braga.
1
As directivas comunitárias, e legislação nacional , definem que o empregador é responsável pelas condições
de trabalho que proporciona aos seus trabalhadores, assim como pelos acidentes ou doenças profissionais
que possam ser originadas por deficientes condições de trabalho, produtos químicos usados, equipamentos
de trabalho, uso de equipamentos de protecção, etc.
O empregador deverá organizar os serviços de Segurança e Saúde no trabalho que contemplem um sistema
de prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde dos trabalhadores.
A legislação permite que o empregador possa em determinadas condições contratar uma entidade externa,
como a Expresso à Noite, para assegurar as diversas actividades de segurança e saúde no trabalho.
3. OBJECTIVOS
Pretende-se com esta proposta atingir os seguintes objectivos:
′
Atingir o nível zero de Acidentes de Trabalho;
′
Diminuir as faltas ao trabalho originadas por doenças profissionais;
′
Vigiar a saúde dos trabalhadores e averiguar a sua aptidão física e psíquica para o trabalho;
′
Cumprir a legislação nacional aplicável, evitando multas e processos emitidos pela Autoridade para
as Condições do Trabalho, Autoridades de Saúde e outras entidades fiscalizadoras;
′
Melhorar o grau de satisfação dos trabalhadores, diminuir o número de reclamações e aumentar o
grau de identificação com a empresa;
1
Lei n.º 7/2009 – Código do Trabalho, de 12 de Fevereiro e Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro que contém o regime jurídico da promoção da
segurança e saúde no trabalho.
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Melhor a imagem para os clientes criando um ambiente de responsabilidade e consciência social
4. O QUE NOS PROPOMOS A DESENVOLVER
O departamento de Segurança e Saúde da Expresso à Noite, Serviços Médicos de Urgência propõem-se
desenvolver na empresa Ópticas Olhos do Cávado um autêntico trabalho de apoio e parceria de forma a
atingir os objectivos constantes nesta proposta.
Apresentamos, de uma forma simples e clara, as acções a desenvolver:
Serviço de prevenção dos riscos profissionais
′
Pesquisa e elaboração de dossier de legislação relativa à Higiene e Segurança no Trabalho, aplicável
ao sector de actividade em que a empresa se insere. Explicitação dos diversos deveres legais,
comunicações obrigatórias, meios exigidos, sinalização obrigatória, etc;
′
Disponibilização de informação técnica, na fase de projecto e de execução, sobre as medidas de
prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho;
′
Elaboração de relatório com identificação dos diferentes perigos e avaliação dos riscos para os
trabalhadores, e instalações.
′
Elaboração de um programa de prevenção de riscos laborais;
′
Identificação e organização dos meios destinados à prevenção e protecção, colectiva e individual;
′
Elaborar os relatórios exigidos pela legislação em vigor, como por exemplo, o relatório anual das
actividades dos serviços de Segurança e Higiene no Trabalho;
′
Informação e formação sobre os riscos para a segurança e saúde, bem como as medidas de
prevenção e protecção;
′
Elaboração de procedimentos de segurança, e fichas informativas, referentes a métodos e práticas de
trabalho seguro;
′
Realização de auditorias internas sobre as condições de higiene e segurança no trabalho;
′
Recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na empresa e
elaboração, em conjunto com os serviços de Saúde Ocupacional, do relatório anual de actividades
dos serviços de Higiene Segurança e Saúde no Trabalho.
Os técnicos responsáveis pela elaboração destas acções são acreditados pelo ACT, tendo o nível 5 de
certificação – Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho.
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Serviço de vigilância da saúde dos trabalhadores
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De acordo com a lei 102/2009 de 10 de Setembro, e demais legislação especial, serão realizados
exames de saúde aos trabalhadores nas seguintes situações:
o
Exames de admissão – até 15 dias seguintes ao inicio da prestação do trabalho
o
Exames de periódicos – de vigilância de saúde dos trabalhadores
o
Exames ocasionais – em situações especiais, ou no caso de regresso ao trabalho depois de
uma ausência superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente
′
Serão ainda realizados exames anuais que contemplam:
o
Análises clínicas
o
Espirometria – Função respiratória
o
Audiometria – rastreio da audição
o
Rastreio de visão
Os exames serão realizados por médicos especialistas em medicina no trabalho, nas instalações da Expresso
à Noite, ou nas instalações da empresa, caso assim pretenda e disponha de condições apropriadas.
As observações clínicas relativas aos exames de saúde são anotadas na ficha clínica do trabalhador. A ficha
clínica está sujeita ao segredo profissional, só podendo ser facultada às autoridades de saúde e aos médicos
da Inspecção do Trabalho
Face ao resultado do exame de admissão, periódico ou ocasional, o médico do trabalho enviará uma cópia da
ficha de aptidão ao responsável dos recursos humanos da empresa.
Estas acções, assim como os prazos de execução, serão acordadas e desenvolvidas em conjunto com a
empresa cliente, devendo nomear um colaborador para comunicar com o técnico da Expresso à Noite,
Serviços Médicos de Urgência.
5. EQUIPA TÉCNICA
O técnico nomeado para desenvolver as actividades de prevenção de riscos profissionais:
Nuno Araújo, Eng. – Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho – Curriculum vitae em anexo
O técnico nomeado para desenvolver a vigilância de saúde dos trabalhadores:
Médicos especialistas responsáveis pela medicina no trabalho
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6. ORÇAMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
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Valor do serviço de prevenção dos riscos profissionais –220€ (valor mensal) + IVA à taxa em vigor
Atenção – Diversas empresas apresentam um valor anual que corresponde a apenas uma visita por ano às instalações do
cliente, fazendo-se pagar por eventuais visitas que necessitem de realizar. A Expresso à Noite, Serviços Médicos de
Urgência, empresa com mais de 20 anos de experiência, considera impossível realizar um trabalho de qualidade com
apenas uma visita anual. Desta forma, o valor apresentado corresponde aos contactos/visitas necessárias para atingir os
objectivos acordados.
Valor do serviço de vigilância de saúde dos trabalhadores – 330€/ano (isento de IVA)
Os serviços apresentados podem ser adjudicados em conjunto ou em separado
Condição de pagamento – Mensalmente será emitida factura, do valor acordado, devendo ser paga a 30 dias
da data de emissão. A primeira factura será emitida 30 dias após início do contrato.
Prazo de Validade – Esta proposta tem um prazo de validade de 30 dias após a sua data de apresentação.
A confirmação de adjudicação deverá ser efectuada por escrito.
Será elaborado contrato, conforme o n.º 1 do Artigo 83.º do Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro.
7. CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações fornecidas pelos nossos clientes e pelos seus representantes são consideradas
estritamente confidenciais. As informações sobre a identidade dos nossos clientes, o conteúdo dos materiais
fornecidos ou pormenores relacionados com os seus serviços nunca serão revelados a terceiros, excepto
quando solicitado pelo próprio cliente.
O técnico responsável pela elaboração da proposta,
Nuno José Araújo
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Expresso à Noite – Serviços Médicos de
Urgência, Lda.
Rua Américo Ferreira Carvalho, 58
4715- 001 BRAGA
Tel. 351 253 204 490
Fax. 351 253 204 499
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