Regulação
financeira
para
advogados
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Richard Posner
Andréa Lavourinha
Antônio Carlos Pôrto Gonçalves
Antônio José Maristrello Porto
Beatriz Castilho Costa
Caroline da Rosa Pinheiro
Cherubin Helcias Schwartz Junior
Claudia Regina Lima Rentroia
Dione Valesca Xavier de Assis
Fernando Jorge Cassar
Genicy de Araujo Sena
Katia Regina Tinoco de Castro
Patricia Cerqueira de Oliveira
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Rogério Moraes
Wellington Beckman Saraiva
Regulação
financeira
para
advogados
AUTORES
COORDENADORES
Antônio José Maristrello Porto
Antônio Carlos Porto Gonçalves
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Fechamento desta edição: 10 de novembrobro de 2011
Edição 2012
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© 2012, Elsevier Editora Ltda.
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998.
Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida,
sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.
Revisão: Renato Mello Medeirosnia Heglacy
Editoração Eletrônica: Tony Rodrigues
Tradução do artigo de Richard Posner: Eliana Consoni Rossi, Gabriel Pereira Berbert Queiroz, Lahiz de Matos
Longobardi e Rafaela de Paula Rios
Elsevier Editora Ltda.
Conhecimento sem Fronteiras
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Serviço de Atendimento ao Cliente
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ISBN: 978-85-352-5514-0
Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação,
impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de
Atendimento, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão.
Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens,
originados do uso desta publicação.
Cip-Brasil. Catalogação-na-fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
R269
Regulação financeira para advogados / coordenadores Antônio José
Maristrello Porto, Antônio Porto Gonçalves, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
; autores Richard Posner ... [et al.]. - Rio de Janeiro : Elsevier : FGV, 2012.
ISBN 978-85-352-5514-0
1. Direito financeiro - Brasil. 2. Agências reguladoras de atividades privadas.
I. Porto, Antônio José Maristrello. II. Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro.
III. Posner, Richard A., 1939-.
11-6957.
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CDU: 346(81)
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Agradecimentos
O
s organizadores agradecem ao Programa de Mestrado Profissional
da Fundação Getulio Vargas – Direito Rio e ao Instituto de
Desenvolvimento Educacional – IDE/FGV, sem os quais a realização deste livro não teria sido possível.
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Os coordenadores
Antônio Carlos Porto Gonçalves
Doutor e Mestre em Economia pela University of Chicago, com aperfeiçoamento
em Programa de Desenvolvimento de Executivos de alto nível pela University of
Western Ontario School of Business Administration. Graduado em Engenharia
Industrial e Metalúrgica pelo Instituto Militar de Engenharia. Professor titular da
Fundação Getulio Vargas – RJ e da Universidade Federal Fluminense.
Antônio José Maristrello Porto
Doutor em Direito (Doctor of the Science of Law – J.S.D.) pela University of
Illinois, com revalidação pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da
Universidade Federal Fluminense. Mestre (Master of Laws – L.L.M.) pela University
of Illinois. Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos. Professor-pesquisador da Fundação Getulio Vargas – Direito Rio e Coordenador do Centro
de Pesquisa em Direito e Economia da mesma instituição.
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre
pela mesma instituição. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro. Professora da Fundação Getulio Vargas – Direito Rio e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia na mesma instituição. Advogada
no Rio de Janeiro.
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Os autores
Andréa Lavourinha
Graduanda em Direito pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio e estagiária
do Centro de Pesquisa em Direito e Economia.
Beatriz Castilho Costa
Mestranda em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
Pós-graduanda em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduada em Direito pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
Caroline da Rosa Pinheiro
Mestranda pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio. Especialista em
Advocacia Empresarial pela Universidade Gama Filho e Graduada em Direito pela
Universidade Cândido Mendes – Centro. Professora e palestrante, além de advogada
e consultora jurídica internacional na área empresarial.
Cherubin Helcias Schwartz Junior
Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Claudia Regina Lima Rentroia
Mestranda em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá e em Administração pela
Universidade Gama Filho. Membro da Associação do Ensino do Direito (ABEDi)
e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi).
Dione Valesca Xavier de Assis
Mestranda em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
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OS AUTORES
Graduada em Direito pela mesma instituição. Professora substituta da disciplina de
Direito Processual Civil do Curso IURIS.
Fernando Jorge Cassar
Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Advogado e consultor especializado em Direito do Trabalho.
Genicy de Araujo Sena
Mestranda em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Katia Regina Tinoco de Castro
Advogada e mestranda em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas –
Direito Rio.
Patrícia Cerqueira de Oliveira
Juíza no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mestranda em Poder Judiciário
pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio. Graduada em Direito pela Universidade
Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unesa; em
Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade Maurício de Nassau; e em Direito do
Estado, pela Faculdade Baiana de Direito.
Richard A. Posner
Jurista americano e teórico do Direito, graduado pela Harvard School of Law. De
1962 a 1963, Posner trabalhou como funcionário do Justice William J. Brennan na
Suprema Corte americana. É Senior Lecturer da Escola de Direito da Universidade
de Chicago, desde 1981, e juiz do Tribunal de Apelação para o Sétimo Circuito.
Foi extremamente influente no campo do Law and Economics. É autor de inúmeros
livros, como Economic Analysis of Law (8th ed., 2011), The Economics of Justice (1981),
Law and Literature (3rd ed., 2009) e The Problems of Jurisprudence (1990). Em
2008, a University of Chicago Law Review publicou uma edição especial, intitulada
“Comemorando vinte e cinco anos do juiz Richard A. Posner”.
Rogério Moraes
Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
Wellington Beckman Saraiva
Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio.
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Sumário
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Sobre o recebimento da medalha Ronald H. Coase: incerteza,
a crise econômica, e o futuro do direito e economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Richard A. Posner
Comentários ao artigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Antônio Carlos Porto Gonçalves
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Antônio José Maristrello Porto
Comentário à Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Antônio Carlos Porto Gonçalves
PARTE I
REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
NO CONTEXTO INTERNACIONAL
1 Regulação e supervisão prudencial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Cherubin Helcias Schwartz Junior
2 Regulação, Globalização e Acordos de Basileia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Fernando Jorge Cassar
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R E G U L A Ç Ã O F I N A N C E IR A PA R A A D V O G A D O S
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3 Risco sistêmico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Patrícia Cerqueira de Oliveira
4 Políticas Públicas em tempos de crise:
O caso do Sistema Financeiro Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Claudia Regina Lima Rentroia
5 Causas e Efeitos da Crise de 2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Wellington Beckman Saraiva
PARTE II
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
1 O Banco Central do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Katia Regina Tinoco Ribeiro de Castro
2 Fundamentos constitucionais da livre concorrência no setor bancário . . . 75
Beatriz Castilho Costa
3 Defesa da concorrência no sistema financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Rogério Moraes
4 O Conflito de Competência entre CADE e BACEN: (in)segurança
jurídica e econômica do Sistema Financeiro Nacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Caroline da Rosa Pinheiro
Dione Valesca Xavier de Assis
5 Responsabilidade penal dos administradores
das instituições financeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
Genicy de Araujo Sena
Considerações finais: notas sobre concorrência e regulação
no setor bancário nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Patrícia Sampaio
Andréa Lavourinha
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