PRIMEIRO RELATÓRIO SEMESTRAL DE ANDAMENTO DOS
PROGRAMAS DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL DA UHE SÃO JOSÉ
- NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008 -
PORTO ALEGRE, ABRIL DE 2009.
SUMÁRIO
1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS ..................................... 7
2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO - PAC ......................................................... 19
3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD ......................... 22
4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA ..... 23
5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS .................... 24
6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL ........................ 25
7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
................................................................................................................................... 27
8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO............ 30
9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL ................ 32
10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS ..... 33
11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA
ENTOMOFAUNA........................................................................................................ 34
12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA ............................................. 40
13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA......................................... 41
14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................... 43
15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ................................................................... 47
16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO ................. 52
17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM ................................ 57
18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO................................... 60
19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS
ÁREAS REMANESCENTES....................................................................................... 63
20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA....................................... 64
21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
ARTIFICIAL – PACUERA ........................................................................................... 67
2
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
HISTÓRICO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE SÃO JOSÉ
O Inventário Hidrelétrico da sub-bacia 75, onde se insere o rio Ijuí, foi elaborado
pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e pela CERILUZ, no ano de 2000.
Dentre os aproveitamentos hidrelétricos identificados está a UHE São José, de 51 MW de
potência.
Em 2005, foi concluído pela empresa Geolinks Geólogos Associados o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para os
aproveitamentos hidrelétricos Passo São João e São José, tendo os estudos iniciado em
janeiro de 2004.
Em 14 de setembro de 2005 foi emitida pela FEPAM a Licença Prévia - LP nº
711/2005-DL em nome da CEEE, com validade de dois anos. Em 04 de dezembro de 2006,
foi emitida pela FEPAM a LP nº 946/2006-DL, em nome da Ijuí Energia S/A (revogando a LP
n° 711/2005-DL).
A Ijuí Energia S/A adquiriu a concessão da UHE São José no Leilão nº 002/2005 de
energia de novos empreendimentos, promovido em 16 de dezembro de 2005 pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme aviso de adjudicação de 22 de dezembro
de 2005.
Em março de 2006 a ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. foi contratada, pelo
período de 6 meses, pela Ijuí Energia S/A, para a elaboração do Plano Básico Ambiental
(PBA). No dia 04 de setembro de 2007 foi emitida a Licença de Instalação - LI n° 662/2007DL pela FEPAM, válida por dois anos.
Após a emissão da licença, em outubro de 2007, a Ijuí Energia S/A contrata a ABG
Engenharia e Meio Ambiente Ltda. por um período de dois meses, para a execução das
atividades de Gerenciamento Ambiental no canteiro de obras da UHE São José.
Após este, foi firmado novo contrato entre estas empresas, em 20 de novembro de
2007. O escopo deste contrato previa a execução de três (dos vinte e um) programas
ambientais e o Gerenciamento Ambiental da obra e dos demais programas, conforme o
PBA. Para contratação das empresas que realizariam os programas constantes no PBA, a
ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. elaborou Termos de Referência (TR) e analisou as
referidas propostas, auxiliando a Ijuí Energia S/A na contratação dos seguintes programas:
3
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
¾
Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água;
¾
Programa de Ação para Controle dos Processos Erosivos;
¾
Programa de Monitoramento e Mapeamento Estrutural;
¾
Programa de Monitoramento do Nível Estático e Freático dos Poços;
¾
Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação;
¾
Programa de Proteção das Margens e Reposição Florestal;
¾
Programa de Conservação de Espécies Ameaçadas e Endêmicas;
¾
Programa de Monitoramento, Salvamento e Resgate da Fauna de
Vertebrados Terrestres e Levantamento e Monitoramento da Entomofauna;
¾
Programa de Monitoramento da Fauna Íctica;
¾
Programa de Conservação e Resgate da Flora;
¾
Programa de Educação Ambiental;
¾
Programa de Comunicação Social.
Com relação à obtenção de outorga para captação de água superficial, no dia 14 de
outubro de 2005 o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) concedeu autorização à
CEEE para captação de água superficial no rio Ijuí, mediante portaria n° 1032/2005. Em 31
de janeiro de 2008 foi solicitado àquele Departamento alteração de titularidade da outorga
da CEEE para a Ijuí Energia S/A, o que foi atendido em 08 de fevereiro de 2008 (portaria n°
149/2008).
4
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o primeiro relatório semestral das atividades de
implantação dos programas do Plano Básico Ambiental (PBA), referente à Usina Hidrelétrica
(UHE) São José, conforme Licença de Instalação n° 662/2007/-DL.
A UHE São José, cujo empreendedor é a Ijuí Energia S/A, está sendo implantada
no rio Ijuí, na região do Estado conhecida como Missões, e abrange os municípios de Cerro
Largo, Rolador, Mato Queimado e Salvador das Missões.
A ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda., empresa responsável pelo
Gerenciamento Ambiental da referida UHE, apresenta neste documento as atividades dos
Programas Ambientais realizadas no primeiro semestre de implantação desta UHE novembro de 2007 a junho de 2008 - conforme previsto no respectivo PBA. Tais atividades
visam à prevenção ou mitigação dos impactos negativos e à maximização dos impactos
positivos esperados com a implantação e operação do Empreendimento.
O Coordenador de Meio Ambiente deste Projeto pela Ijuí Energia S.A é o
Administrador de Empresas Roberto Camilo.
A Equipe Técnica da ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. está apresentada a
seguir:
Equipe Técnica do Gerenciamento Ambiental
Alexandre Bugin
Eng°. Agrônomo - CREA 48.191
Carla Volpato Citadin
Engª. Civil - CREA 91.407
Luciana Ferla
Bióloga – CRBio 58.962-03
Marcia Urbano
Engª. Agrônoma – CREA/SC 067.147-D
Marcos Vinicius Daruy
Biólogo - CRBio 45.550-03
Rochele Mahlmann
Química – CRQ 05202001
Sandra Teixeira Pilla
Arquiteta - CREA 114.379
Equipe de Supervisão Ambiental - Campo
Danielle Schmidt Dolci
Bióloga – CRBio 58.945-03
Francine Spohr
Zootecnista – CRMV/Z 5633
Hélder Falcão de Azevedo Gomes - responsável
Biólogo – CRBio 58.294-03
5
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
A execução dos programas do PBA e a data de início das atividades dos programas
são listadas abaixo:
Programas
Programa de Gerenciamento das Ações
Ambientais
Plano Ambiental para Construção - PAC
Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas
Programa de Monitoramento Limnológico e
da Qualidade da Água
Programa de Ação para Controle de
Processos Erosivos
Programa de Monitoramento e
Mapeamento Estrutural
Programa de Monitoramento do Nível
Estático e Freático dos Poços
Programa de Desmatamento e Limpeza da
Bacia de Acumulação
Programa de Proteção das Margens e
Reposição Florestal
Programa de Conservação de Espécies
Ameaçadas e Endêmicas
Programa de Monitoramento, Salvamento
e Resgate da Fauna de Vertebrados
Terrestres e Levantamento e
Monitoramento da Entomofauna
Programa de Monitoramento da Fauna
Íctica
Programa de Conservação e Resgate da
Flora
Programa de Educação Ambiental
Programa de Comunicação Social
Programa de Prospecção e Monitoramento
Arqueológico
Programa de Resgate Sócio-ambiental da
Paisagem
Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Turístico
Programa de Remanejamento da
População e Reorganização das Áreas
Remanescentes
Programa de Recomposição da InfraEstrutura Básica
Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno do Reservatório Artificial PACUERA
Empresas Executoras
Início das
Atividades
ABG Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
CONPASUL
Novembro/2007
CONPASUL
Novembro/2007
Laborquímica Laboratório de
Análises Químicas Ltda.
Biota Planejamento e
Consultoria Ambiental Ltda.
WW Consultoria e
Tecnologia Ltda.
Georepp Geologia,
Consultoria e
Representações Ltda.
Naturasul Construtora Ltda.
Engemab Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Bioconserv Consultoria
Ambiental Ltda.
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Biolaw Consultoria Ambiental
Ltda.
Edicta Edição e Mensagem
Culturali Arqueologia
Consultoria e Projetos Ltda.
ABG Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
ABG Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Cotesa Desapropriação
Avaliação e Meio Ambiente
Ltda.
Engemab Engenharia e Meio
Ambiente.
ABG Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Novembro/2007
Não iniciado
Maio/2008
Março/2008
Maio/2008
Junho/2008
Julho/2008
Abril/2008
Abril/2008
Não iniciado
Abril/2008
Abril/2008
Fevereiro/2008
Outubro/2007
Abril/2008
Fevereiro/2008
Maio/2006
Julho/2007
Não iniciado
6
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
O Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente Ltda, e teve início em novembro de 2007.
1.1 Objetivos
O Programa tem como objetivos gerais a organização, sistematização, integração,
sincronização e administração de todas as atividades relativas ao Meio Ambiente ao longo
do processo de implantação do empreendimento, estendendo-se também durante a fase de
operação da UHE São José.
1.2 Atividades realizadas
1.2.1 Atividades da Equipe de Gerenciamento Ambiental
As atividades relacionadas nesse item foram desenvolvidas pela equipe de
Gerenciamento Ambiental no escritório da ABG em Porto Alegre, onde constantemente são
tratados assuntos junto aos órgãos licenciadores, Ijuí Energia e empresas contratadas para
prestação de serviços relacionados ao PBA.
Entre novembro de 2007 a junho de 2008 foram realizadas reuniões entre a equipe
da ABG e o empreendedor, quando foram tratados assuntos relacionados ao
Gerenciamento Ambiental e elaboração de Termos de Referência para contratação das
empresas executoras dos Programas Ambientais. Também ocorreram tratativas para
assinatura de Termo de Compromisso para medida compensatória com as prefeituras de
Chiapetta e Dois Irmãos das Missões, e vistorias no canteiro de obras. Foram protocolados
na FEPAM (em 04/12/07) documentos referentes à condicionante n° 24 da Licença de
Instalação e em fevereiro de 2008 foi alterada pelo Departamento de Recursos Hídricos a
titularidade da autorização para captação de água no rio Ijuí (Portaria DRH n° 149/2008).
1.2.2 Atividades de Supervisão Ambiental
A equipe de campo responsável pela supervisão ambiental realiza, em tempo
integral e in situ, o acompanhamento da implantação do empreendimento e dos programas
do Plano Básico Ambiental, auxilia na organização e verifica e execução das atividades
relativas ao meio ambiente ao longo do processo de implantação da UHE.
7
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Simultaneamente ao início das obras iniciou também a execução de atividades
referentes à flora e fauna na área do canteiro de obras, as quais estão relatadas a seguir.
ƒ FLORA
As atividades relacionadas ao resgate da flora iniciaram em novembro de 2007,
com a abertura do canteiro de obras. Foram marcados com fita zebrada os indivíduos
passíveis de transplante pertencentes a espécies imunes ao corte (Foto 1.1), ameaçadas de
extinção, indicadas para transplante pelo DEFAP (Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas) (Foto 1.2), ou com presença de ninhos (aves/abelhas/vespas), sinalizando a
proibição do corte. Ocorreu também o resgate de epífitas e de mudas de espécies florestais
nativas na área do canteiro de obras durante o desmatamento, e a realocação desses
indivíduos em Área de Preservação Permanente (APP) (Foto 1.3 e Foto 1.4). Na Tabela 1.1
estão relacionados todos os indivíduos resgatados e realocados entre novembro de 2007 a
junho de 2008.
Foto 1.2 Jerivá (Syagrus romanzoffiana)
marcado com fita zebrada, sinalizando a
proibição do corte.
Foto 1.1 Transplante de figueira retirada do solo
com auxílio de caminhão-munk.
8
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 1.3 Orquídeas realocadas do canteiro de
obras para APP.
Foto 1.4 Bromélias
relocadas.
do
gênero
Tillandsia
Tabela 1.1 Lista de indivíduos resgatados durante a supressão da vegetação do canteiro de
obras, e realocados ou transplantados em APP.
Nome comum
Jerivá
Figueira
Epífitas
Nome comum
Figueira
Grápia
Jerivá
Nome comum
Figueira
Epífitas
Nome comum
Figueira
Jerivá
Epífitas
Nome comum
Figueira
Epífitas
Novembro/2007
Nome científico
Syagrus romanzoffiana
Ficus luschnatiana
NI
Dezembro/2007
Nome científico
Ficus luschnatiana
Apuleia leiocarpa
Syagrus romanzoffiana
Janeiro/2008
Nome científico
Ficus luschnatiana
NI
Fevereiro/2008
Nome científico
Ficus luschnatiana
Syagrus romanzoffiana
NI
Maio/2008
Nome científico
Ficus luschnatiana
NI
Quantidade
1
1
Não quantificado
Quantidade
1
1
1
Quantidade
1
Não quantificado
Quantidade
5
5
Não quantificado
Quantidade
1
Não quantificado
NI: não identificado.
9
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ƒ FAUNA
As atividades relacionadas ao resgate e afugentamento da fauna iniciaram em
novembro de 2007 com a supressão da vegetação no canteiro de obras, quando colméias e
vespeiros (Foto 1.5) encontrados foram marcados, isolados e posteriormente relocados em
APP. Os demais indivíduos resgatados, como sapos e ouriços, também foram soltos na APP
e, quando apresentavam algum tipo de ferimento, eram primeiramente encaminhados ao
recinto de fauna, onde receberam os cuidados necessários (Foto 1.6 a Foto 1.12). Com
relação aos ninhos encontrados, esses foram marcados e isolados até que fossem
abandonados pela prole, conforme procedimento previsto no respectivo Programa (Foto
1.13 a Foto 1.15). Nos locais de acesso ao canteiro de obras foram colocadas placas
advertindo para presença de animais, bem como os cuidados para o não atropelamento
desses (Figura 1.1). Nas Tabela 1.2 e
Tabela 1.3 estão relacionados por espécie os indivíduos resgatados e afugentadas,
respectivamente, entre novembro de 2007 a junho de 2008.
Foto 1.5 Cachopa de vespa cambotinha.
Foto 1.6 Rã-comum (Leptodactylus ocellatus).
10
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 1.7 Indivíduo
spinosus) afugentado.
de
ouriço
(Sphigurus
Foto 1.8 Transporte e soltura de ouriço
capturado para a APP.
Foto 1.9 Lagarto (Tupinambis merianae)
capturado na área de disposição da lenha.
Foto 1.10 Serpente liberada na área de soltura
de fauna.
Foto 1.11 Aranha caranguejeira resgatada.
Foto 1.12 Morcegos retirados do interior do
tronco de uma árvore.
11
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 1.13 Ninho de beija-flor (espécie não
identificada) na margem do rio Ijuí.
Foto 1.14 Filhotes de tico-tico (Zonotrichia
capensis).
Foto 1.15 Ninho com filhotes e ovos de chopimdo-brejo (Pseudoleistes guirahuro).
Figura 1.1 Placa colocada no acesso à obra.
Tabela 1.2 Lista de indivíduos resgatados no canteiro de obras.
Nome comum
Vespeiros
Nome comum
Gambá
Abelha-mirim
Sapo-cururu
Ouriço-caixeiro
Morcegos
Ninho de corruíra
Ovos de pomba-rola
Ninho de pica-pau
Ovos de beija-flor
Novembro/2007
Nome científico
Dezembro/2007
Nome científico
Didelphis albiventris
Plebeia quadripunctata
Bufo marinus
Sphiggurus spinosus
Quiroptera sp.
Troglodytes musculus
Columbina minuta
NI
NI
Quantidade
1
Quantidade
1
1
1
1
1
1
1
1
1
12
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Galinha-da-angola
Colméias
Vespeiros
Nome comum
Lagarto
Abelha-mirim
Rã-comum
Ouriço-caixeiro
Canário-da-terra
Vespeiros
Nome comum
Cobra-coral-verdadeira
Nome comum
Vespeiros
Nome comum
Ouriço-caixeiro
Abelhas-africanizadas
Pomba
Vespeiros
Nome comum
Irapuá
Cobra-cega
Preá
Lagarto
Gambá
Cobra-parelheira
Cobra-cruzeira
Cobra-cipó
Vespas
Serpente
Aranha-caranguejeira
Nome comum
Irapuá
Gambá
NI
1
1
1
Janeiro/2008
Nome científico
Tupinambis merianae
Plebeia quadripunctata
Leptodactylus ocellatus
Sphiggurus spinosus
Sicalis flaveola
Fevereiro/2008
Nome científico
Micrucus frontalis
Fevereiro/2008
Nome científico
Março/2008
Nome científico
Sphiggurus spinosus
Apis mellifera
NI
Abril/2008
Nome científico
Plebeia quadripunctata
Amphisbaena sp.
Cavia aperea
Teius oculatus
Didelphis albiventris
Phylodrias patagoniensis
Bothrops alternatus
Philodryas olfersii
NI
NI
NI
Maio/2008
Nome científico
NI
NI
Quantidade
1
1
1
1
1
3
Quantidade
1
Quantidade
4
Quantidade
1
1
1
4
Quantidade
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
Quantidade
1
3
NI: não identificado.
13
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Tabela 1.3 Lista de indivíduos afugentados do canteiro de obras para áreas seguras.
Nome comum
Ouriço
Nome comum
Gambá
Nome comum
Abelha-africanizada
Vespeiros-papa-carne
Nome comum
Vespeiros
Nome comum
Nome comum
Gambá
Dezembro/2007
Nome científico
Sphiggurus spinosus
Janeiro/2008
Nome científico
Didelphis albiventris
Março/2008
Nome científico
Apis melifera
Abril/2008
Nome científico
Junho /2008
Nome científico
Junho /2008
Nome científico
Didelphis albiventris
Quantidade
1
Quantidade
1
Quantidade
1
1
Quantidade
2
Quantidade
Quantidade
1
ƒ DESMATAMENTO DO CANTEIRO DE OBRAS
As atividades relacionadas ao desmatamento iniciaram no canteiro de obras em
dezembro de 2007 pela empreiteira CONPASUL, e foram supervisionadas pela equipe da
ABG (Foto 1.16). O acompanhamento constou na orientação da supressão e na liberação
de áreas, com marcação de espécies imunes ao corte e ameaçadas de extinção
encontradas nas áreas do canteiro de obras, ensecadeira e em uma ilha no final da
ensecadeira. A partir do mês de janeiro de 2008 foram realizadas roçadas na segunda ilha
localizada no eixo do barramento, em áreas utilizadas como bota-fora, e supressão de
capão de eucaliptos para utilização na construção do britador.
Após a supressão da vegetação, a equipe do programa de Prospecção e
Monitoramento Arqueológico realizou vistorias no local para observação de evidências
arqueológicas.
14
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 1.16 Desmatamento no capão de eucaliptos.
Foto 1.17 Monitoramento do desmatamento.
Foto 1.18 Área com eucaliptos sendo suprimida.
Foto 1.19 Supressão de eucaliptos.
ƒ LENHA
Em dezembro de 2007 iniciou o cadastramento e liberação de pátios da UHE São
José para armazenamento da lenha e obtenção do Documento de Origem Florestal (DOF)
junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
e ao Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP).
No período entre dezembro de 2007 a junho de 2008 foi realizada a separação e
remoção da lenha, toras e galharia, além de cubagem da lenha de espécies nativas e
exóticas (Foto 1.20).
15
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 1.21 Monitoramento do empilhamento de
lenha.
Foto 1.20 Lenha sendo removida.
ƒ GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No tocante ao gerenciamento ambiental da obra e execução do PAC, no período
compreendido entre novembro de 2007 a junho de 2008 foram constatados aspectos e
atividades passíveis de acarretar impacto ambiental. Estes, uma vez identificados, foram
comunicados por meio dos RINACAPs (Registro de Incidentes, Não-Conformidades, Ações
Corretivas e Preventivas), onde foram tomadas medidas mitigadoras e preventivas a fim de
minimizar ou eliminar os riscos ambientais.
Verificou-se a presença de vazamentos de óleo de caminhões no canteiro de obras.
A equipe de supervisão atuou alertando o Engº. de Segurança da CONPASUL para a
retirada do solo contaminado, bem como para o seu correto armazenamento e destinação
final.
No decorrer do período foi verificada a disposição incorreta de resíduos Classe I e
II. Diante disso, foi solicitado à empresa CONPASUL a elaboração do Programa de
Gerenciamento de Resíduos (PGR), bem como a construção de local adequado para o
armazenamento desses materiais. A CONPASUL elaborou o PGR juntamente com
cronograma de coleta de resíduos, e construiu local (baia) coberto e com bacia de
contenção para o seu armazenamento. O PGR foi avaliado pela equipe de gerenciamento e
foram solicitadas modificações.
16
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ƒ PALESTRAS E FEIRAS
No período de novembro de 2007 a junho de 2008 foram realizadas palestras por
parte da equipe da Supervisão Ambiental aos trabalhadores, evidenciando o trabalho de
gerenciamento das ações ambientais com ênfase no desmatamento (Foto 1.22).
Em dezembro de 2007 foi ministrada palestra informativa sobre o empreendimento
e os programas ambientais da UHE São José pelo Eng° Agrônomo Alexandre Bugin (ABG)
e pelo Engenheiro Eletricista Maurílio Pessoa (Ijuí Energia), na Escola Estadual Dr. Otto
Flach em Cerro Largo (Foto 1.23).
Em abril de 2008 foram prestadas informações e apoio no estande da Ijuí Energia
durante a EXPOSALM – Feira de Exposições de Salvador das Missões, nos dias 18, 19 e 20
(Foto 1.24 e Foto 1.25).
A equipe da supervisão ambiental participou do 4º Seminário do Dia do Meio
Ambiente no município de Mato Queimado, em junho de 2008. No evento foi realizada
palestra que teve como tema a construção da UHE São José e os Programas Ambientais
desenvolvidos. Foram distribuídas aos participantes, 250 mudas doadas pela Ijuí Energia.
Estavam presentes aproximadamente 200 pessoas, entre autoridades, alunos e moradores
das comunidades.
As listas de presença das palestras realizadas encontram-se anexas ao relatório,
na versão entregue em meio digital.
Foto 1.22 Palestra informativa sobre o
Desmatamento
para
trabalhadores
da
CONPASUL – Data: 3/12/2007.
Foto 1.23 Palestra na Escola Estadual Otto
Flach - Data: 4/12/2007.
17
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 1.24 Estande
EXPOSALM.
da
Ijuí
Energia
na
Foto 1.25 Vista
EXPOSALM.
geral
do
pavilhão
da
ƒ REUNIÕES
No período relacionado a este relatório a equipe de Supervisão Ambiental da ABG
participou das reuniões Semanais de Programação da Ijuí Energia, das reuniões de
Segurança e Meio Ambiente e do Programa Ambiental para Construção em conjunto com a
CONPASUL.. A equipe de Gerenciamento Ambiental da ABG também se fez presente nas
reuniões com integrantes da Comissão de Atingidos das Áreas Rural e Urbana.
ƒ DEMAIS ATIVIDADES
Foi realizado o acompanhamento da vistoria da FEPAM na obra realizada no dia 9
de maio de 2008, e da visita da Polícia Ambiental ao canteiro de obras no dia 31 de maio de
2008.
18
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO - PAC
O PAC é executado pela empreiteira CONPASUL e teve início em novembro de
2007.
2.1 Objetivos
O PAC tem por objetivos principais, ao longo do exercício das obras, evitar danos
ambientais às áreas de trabalho e seu entorno; minimizar impactos na área do
empreendimento; promover medidas mitigadoras, de controle e recuperação; estabelecer
critérios e requisitos destinados a nortear as ações dos empreiteiros em relação ao trato
com o meio ambiente, e assegurar que as obras sejam implantadas e operem em condições
de segurança.
2.2 Atividades realizadas
No período deste relatório, as atividades referentes ao PAC consistiram em:
ƒ MOBILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA E CONSCIENTIZAÇÃO
Foram realizados Diálogos Diários de Segurança (DDS) com duração de
aproximadamente 10 minutos para os trabalhadores da obra e, junto a esses, foram tratados
temas relacionados ao Meio Ambiente como reciclagem, separação dos resíduos, tipos de
resíduos e cuidados com a fauna e a flora.
ƒ OBTENÇÃO E CONTROLE DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
Devido à necessidade de instalação de mais um tanque de óleo diesel de 15m³
para atender a demanda do consumo de combustível para abastecimento de máquinas e
caminhões, no dia 29 de abril de 2008 foi solicitado o pedido de Licença de Instalação junto
a FEPAM. Em cumprimento à legislação os pontos de abastecimento foram devidamente
cadastrados
na
ANP
(Agência
Nacional
do
Petróleo),
cadastro
número
A01D.1E10.106D.6D21. A LI n° 490/2008-DL foi concedida no dia 30 de maio.
19
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ƒ LIMPEZA DO TERRENO PARA AS OBRAS
A área que teve sua vegetação suprimida para implantação do canteiro de obras
corresponde a aproximadamente 10 hectares, e o volume de madeira resultante da
supressão é 1.200m3. Esse produto foi armazenado em pátios cadastrados, dentro dos
limites do canteiro de obras, e doado para a comunidade dos municípios atingidos. O
depósito de solo orgânico está localizado em frente a entrada do canteiro de obras, e o
mesmo possui um volume de aproximadamente 111.000m³, que posteriormente será
aproveitado na recuperação do canteiro de obras.
ƒ CANTEIRO DE OBRAS
Com relação aos resíduos sólidos, foram implantadas diversas lixeiras de coleta
seletiva dos resíduos gerados no canteiro de obras, bem como a instalação de placas de
conscientização.
Foi construída uma Central de Armazenamento de Resíduos Sólidos, os quais
foram devidamente segregados e destinados às respectivas baias. Essas são identificadas
conforme o tipo de resíduo armazenado. Foi construída também uma baia para
armazenamento dos resíduos sólidos Classe I – Perigosos, conforme a classificação da
ABNT, NBR 10004/2004 - Classificação de Resíduos Sólidos, com impermeabilização do
solo, bacia de contenção e telhado. No que se refere ao armazenamento de óleos, foi
construída uma baia coberta, com bacia de contenção e piso impermeável.
ƒ IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS DE EMPRÉSTIMO DE BOTA-FORA
A área de empréstimo de argila está localizada ao Norte dos escritórios de
administração. A camada de solo vegetal existente sobre a argila foi removida e
armazenada para uso futuro na recuperação da própria área.
A área de bota-fora foi implantada para destinação dos materiais decorrentes das
escavações não passíveis de utilização, e/ou do excedente volumétrico da obra. Essa área
recebeu a remoção da camada de solo vegetal, o qual foi armazenado para uso futuro na
sua recuperação.
20
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ƒ PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE
¾
Controle da erosão: configuração dos taludes internos junto às instalações,
condução das águas pluviais por caminhos definidos e revegetação dos taludes;
¾
Controle de sedimentação: realizado por meio de áreas que favoreçam os
processos de sedimentação e diques filtrantes;
¾
Controle da poluição e proteção dos recursos hídricos: implantação dos
sistemas de esgotamento sanitário nas áreas administrativas, refeitório e nas áreas de
oficinas e abastecimento de combustível; triagem e destinação final dos resíduos perigosos;
¾
Controle de áreas de estocagem de combustíveis e óleos lubrificantes:
construção das estruturas de apoio conforme NBRs específicas, como piso impermeável,
bacias de contenção e cobertura;
¾
Queima de materiais: não ocorre;
¾
Controle de poeiras: utilização de caminhão-pipa nas estradas internas,
sistema de aspersão na unidade de britagem e filtros-manga na unidade de concreto.
ƒ TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MANUSEIO DE MATERIAIS
¾
Explosivos: a empresa contratada realiza o transporte desse tipo de material
conforme os procedimentos de segurança;
¾
Lubrificantes: chegam ao local armazenados em tambores e são transferidos
à área de armazenamento construída conforme as normas vigentes;
¾
Cimento: chega por meio de caminhões tipo “cebolão” e é descarregado
utilizando dutos fechados e com filtro de manga na saída do ar;
¾
Óleo diesel: chega por meio de caminhões tanque devidamente licenciados e
são descarregados nos tanques de abastecimento. O caminhão comboio tem licença de
operação e certificado do INMETRO;
¾
Transporte de funcionários: ônibus fretado;
¾
Máquinas e equipamentos: os procedimentos que foram executados durante
o período deste relatório com relação à manutenção e manuseio das máquinas,
armazenamento de lubrificantes e destinação final de resíduos seguiram o determinado nas
ARPs (Análise Preliminar de Riscos) elaboradas pelo SESMT (Serviço Especializado em
Medicina e Segurança do Trabalho) da CONPASUL.
21
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD
O PRAD é executado pela empreiteira CONPASUL e teve início em novembro de
2007.
3.1 Objetivos
O objetivo principal é estabelecer procedimentos para reduzir os impactos
causados pela implantação da UHE por meio de uma ocupação planejada, e recuperar as
áreas degradadas do canteiro de obras, visando o seu uso futuro.
3.2 Atividades realizadas
No período foi realizada remoção da camada orgânica do solo e armazenamento
desta no bota-espera, plantio de algumas mudas de espécies nativas na área do canteiro de
obras e plantio de grama em alguns taludes da obra.
22
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA
4.1 Objetivos
O objetivo geral do Programa é monitorar parâmetros limnológicos do rio Ijuí e a
proliferação de macrófitas aquáticas na área de influência direta do empreendimento, e
dessa forma levantar informações técnicas necessárias para identificação e mitigação de
possíveis impactos gerados pela formação do reservatório sobre a qualidade da água, e
para a manutenção das classes de qualidade e seus usos preponderantes.
4.2 Atividades realizadas
Programa não iniciado no período deste relatório.
23
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS
A empresa executora do Programa é a Biota Planejamento e Consultoria Ambiental,
e este iniciou em maio de 2008.
5.1 Objetivos
Os objetivos do Programa são quantificar a ocorrência de áreas suscetíveis a
instabilidades pelo enchimento do reservatório e pela execução da obra; estabelecer o risco
associado a essas áreas; executar o Plano de Ações para Prevenção de Acidentes
Geotécnicos; executar o Plano de Monitoramento de Encostas e executar o Plano de Ações
para Acidentes Geotécnicos.
5.2 Atividades realizadas
O Programa iniciou com a identificação e reunião do acervo bibliográfico da região
constando dos estudos ambientais elaborados nas fases de licenciamento prévio e de
implantação (EIA-RIMA e PBA) e fotografia aérea disponibilizados pelo empreendedor. No
primeiro mês de execução foi elaborado o detalhamento da metodologia de trabalho e
cronograma de execução dos serviços, por intermédio da elaboração do Plano de Trabalho.
Em junho de 2008 foi dado início à elaboração do Mapeamento Geotécnico Preliminar.
24
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6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL
Este Programa é executado pela empresa WW Consultoria e Tecnologia, e suas
atividades tiveram início em março de 2008.
6.1 Objetivos
O objetivo principal do Programa é realizar o mapeamento estrutural da região da
UHE São José, identificando zonas tectônicas frágeis até o limite de 5 km a partir da área de
influência direta, e monitorando sismicamente seu comportamento durante a implantação, o
enchimento do reservatório e até um ano após esse período, tempo necessário para
estabilizar os movimentos tectônicos locais.
6.2 Atividades realizadas
Inicialmente procedeu-se à instalação dos equipamentos, realização de testes e
início da operação da estação sismográfica, com recuperação de registros sismológicos
obtidos mensalmente (Foto 6.1 a Foto 6.3).
Para realização do Mapeamento Estrutural foram seguidos os seguintes
procedimentos: levantamento topográfico, utilização de imagens de satélite e levantamento
geológico. O levantamento de dados de campo da área de interesse da UHE foi realizado
com a obtenção da direção da fratura em cada um dos afloramentos rochosos selecionados,
para complementação das informações obtidas de imagens de satélite.
Em maio de 2008 foi observado o comportamento anômalo no sistema de registro
dos dados sismológicos, interrompido pela falta de energia na rede comercial que abastece
a estação. O sistema de registro, que havia sido substituído na fase anterior (Foto 6.4), foi
removido (31/05/2008) e levado a Brasília para recuperação dos registros e verificação de
danos no sistema.
25
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 6.1 Abrigo inicial utilizado para os
equipamentos da estação sismográfica – área
localizada na margem direita do rio Ijuí.
Foto 6.2 Sistema de registro instalado na
estação sismográfica.
Foto 6.3 Processo de implantação do novo
abrigo do sismômetro no solo – Data:
14/04/2008.
Foto 6.4 Novo equipamento de registro de
dados instalado na estação sismográfica – Data:
19/05/2008.
26
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
O Programa é executado pela empresa Georepp Geologia, Consultoria e
Representações, e suas atividades tiveram início em maio de 2008.
7.1 Objetivos
Os objetivos gerais deste Programa são monitorar o nível estático e freático dos
poços identificados na área de influência direta da UHE São José, e avaliar os possíveis
efeitos da implantação e operação desta UHE na variação do nível freático desses poços.
7.2 Atividades realizadas
O Programa iniciou com a realização do levantamento preliminar para identificação
dos cinco poços tubulares para monitoramento, determinados no PBA, e com a elaboração
do Inventário de Poços na Área de Influência Direta do empreendimento, com o objetivo de
estabelecer a correlação entre os poços que interessassem ao monitoramento, bem como a
identificação de poços que deveriam ser tamponados.
Em junho de 2008 foi realizada pesquisa local com moradores da região para
obtenção de informações sobre poços que não constavam nos bancos de dados. Na
ocasião foram levantados 60 novos poços, dos quais foram vistoriados e identificados 24.
Foi solicitada a CORSAN a liberação do poço n° 3 e posteriormente foi realizada a
adequação dos poços tubulares determinados no Termo de Referência, para obtenção de
outorga dos mesmos.
A seguir estão anexos o relatório de Atividades do Programa de Monitoramento de
Poços Tubulares da UHE São José e o Inventário dos Poços com fichas cadastrais,
apresentados da empresa executora (Anexos 7A e 7B).
27
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ANEXO 7-A: RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE POÇOS
TUBULARES
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ANEXO 7-B: INVENTÁRIO DOS POÇOS COM FICHAS CADASTRAIS
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO
O desmatamento até a cota 138,7 do reservatório (1ª etapa) foi executado pela
empresa Naturasul Construtora, e iniciou em junho de 2008.
8.1 Objetivos
O objetivo geral deste Programa é prevenir a eutrofização da água do futuro
reservatório, que poderá ser causada pelo afogamento da vegetação e pelas fontes
potenciais poluidoras. O Programa também tem como objetivos prever o aproveitamento das
toras e lenha resultantes do desmatamento, garantir o uso múltiplo do reservatório e
contribuir para o estabelecimento de valores paisagísticos.
8.2 Desmatamento da Bacia de Acumulação – Atividades realizadas
A supressão da vegetação da área de alague foi dividida em duas etapas. No final
do mês de junho iniciou o desmatamento da área de alague das margens do rio até a cota
138,7, correspondente à área que será alagada no primeiro evento de enchimento do
reservatório.
Inicialmente foram realizadas atividades preliminares como planejamento da
execução dos serviços, mobilização da equipe executora e levantamento a campo de
informações sobre os acessos e estradas atuais à área de alague e da necessidade de
abertura de novos acessos.
Antes do início da supressão da vegetação, integrantes das frentes de
desmatamento assistiram aos cursos de capacitação em meio ambiente ministrados pelas
equipes dos programas de Conservação e Resgate da Flora, Monitoramento, Salvamento e
Resgate da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento e Levantamento da
Entomofauna e de Educação Ambiental. Nesse curso foram abordados assuntos como
relação dos trabalhadores com a comunidade, importância do desmatamento prévio ao
enchimento do reservatório, metodologias de trabalho das equipes de resgate da flora e
fauna e orientação sobre o direcionamento do corte.
No final do mês de junho foi iniciada a supressão da vegetação, com a execução
dos seguintes serviços:
30
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
¾
Abertura de estradas e acessos: executada em ambas as margens do rio Ijuí
para otimizar os serviços de desmatamento, de modo a permitir o acesso de pessoas e
veículos para execução de atividades como retirada da lenha, toras e galharia;
¾
Roçada: corte ao nível do solo da vegetação abaixo de 5 cm de diâmetro à
altura do peito (DAP), para abrir caminho às frentes com motosserras (Foto 8.1);
¾
Derrubada: corte ao nível do solo de toda vegetação acima de 5 cm de DAP,
com exceção dos indivíduos marcados previamente pela equipe executora do Programa de
Conservação e Resgate da Flora;
¾
Abertura de pátios ou esplanadas: local para depósito dos materiais oriundos
do desmatamento.
Logo após a supressão da vegetação, no local foram realizadas vistorias pela
equipe do programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico, para observação de
evidências arqueológicas.
Foto 8.1 Início da supressão da vegetação na
área de alague.
8.3 Limpeza da Bacia de Acumulação e da APP
Atividade não iniciada no período deste relatório.
31
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL
9.1 Objetivos
O Programa tem por objetivo principal recompor e conservar as áreas adquiridas
pelo empreendedor que irão constituir a APP no entorno do futuro reservatório, por meio do
plantio de essências arbóreas nativas da região, garantindo assim o cumprimento da
reposição florestal obrigatória estabelecida pelo DEFAP.
9.2 Atividades realizadas
Programa não iniciado no período deste relatório.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e suas atividades
tiveram início em abril de 2008.
10.1 Objetivos
O Programa tem como objetivo principal a conservação das espécies ameaçadas e
endêmicas da região de influência da UHE São José.
10.2 Atividades realizadas
As atividades relativas a este Programa são executadas juntamente com os
programas de Conservação e Resgate da Flora e de Monitoramento, Salvamento e Resgate
da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento e Levantamento da Entomofauna, e
encontram-se descritas nos relatórios desses Programas.
33
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS
TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA
Este Programa é executado pela empresa Biolaw Consultoria Ambiental e teve
início em abril de 2008.
11.1 Objetivos
O Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna de Vertebrados Terrestre e
Levantamento e Monitoramento da Entomofauna tem por objetivo principal mitigar os
impactos da implantação da UHE São José sobre a fauna, sobretudo aqueles decorrentes
da remoção da vegetação e enchimento do reservatório.
11.2 Atividades realizadas
O Programa teve início com a definição e mobilização da equipe técnica,
planejamento da execução dos serviços e elaboração do Projeto de Resgate de Fauna
Terrestre durante o Desmatamento da Área de Alague, com subsequente aprovação do
mesmo pelo IBAMA.
Foi instalado um complexo, composto por centro de triagem e recintos para a fauna,
destinado à triagem e manutenção provisória de animais, de acordo com as exigências do
IBAMA. Os espécimes feridos que porventura venham a ser encontrados são encaminhados
a esse complexo, onde recebem tratamento veterinário e ali permanecem até que
apresentem condições de serem novamente soltos.
34
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 11.1 Habitação utilizada como centro de
triagem.
Foto 11.2 Um dos recintos construído para
abrigar temporariamente exemplares da fauna
resgatados, quando necessário.
Antes do início da supressão da vegetação da área de alague, palestras de
capacitação foram ministradas aos integrantes da equipe de desmatamento, onde foram
abordados principalmente os seguintes assuntos: orientação da supressão, procedimentos a
serem tomados quando avistado algum animal silvestre e importância da utilização dos
equipamentos de proteção individual. Também foi realizada vistoria na área a ser
desmatada em busca de animais ou ninhos de aves, previamente ao início da supressão da
vegetação.
Com o início do desmatamento, técnicos habilitados e auxiliares acompanharam em
tempo integral as equipes de corte, orientando sobre o direcionamento da supressão e
realizando as capturas dos animais que não conseguiam se deslocar por conta própria para
áreas seguras. Os animais capturados são fotografados, identificados e realocados em
locais previamente estipulados como áreas de soltura (Figura 11.1). Contudo, no único dia
em que houve corte de vegetação no período compreendido neste relatório não foi
resgatado nenhum animal, apenas foi encontrado um ninho abandonado de joão-de-barro
(Furniarius rufus).
35
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Figura 11.1 Áreas de soltura para realocação dos exemplares resgatados durante a supressão da
vegetação na bacia de acumulação da UHE São José.
No mês de maio foi realizada a primeira campanha de monitoramento da fauna de
vertebrados terrestres e monitoramento e levantamento da entomofauna na área de
influência da UHE São José. Nessa primeira campanha foram registradas duas espécies
ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul - o pica-pau-de-banda-branca (Dryocopus
lineatus) e o gênero Leopardus, que compreende as espécies Leopardus pardalis
(jaguatirica) e Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno). Em relação às espécies
endêmicas da região, foi registrado o guaxe (Cacicus haemorrhous).
A seguir são apresentadas algumas fotos relativas a essa primeira campanha (Foto
11.3).
36
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 11.3 Armadilha de queda (“pitfall traps with
drift fences”) instalada na mata para
amostragem de anfíbios.
Foto 11.4 Armadilha do tipo tomahawk
instalada em ponto de monitoramento.
Foto 11.5 Indivíduos de perereca-do-banhado
(Hypsiboas pulchellus) registrados na primeira
campanha de monitoramento.
Foto 11.6 Adulto de cobra-da-terra (Atractus
sp.) encontrada sob lona plástica em edificação
abandonada, a jusante da UHE São José.
Foto
11.7
Pica-pau-de-banda-branca
(Dryocopus lineatus) registrado em mata fora da
área de alague na primeira campanha de
monitoramento.
Foto 11.8 Gavião-de-cauda-curta (Buteo
brachyurus), espécie registrada pela primeira
vez na área de influência da UHE São José.
37
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
O relatório completo da primeira campanha de Monitoramento encontra-se anexo a
este relatório (Anexo 11-A).
38
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ANEXO 11-A: RELATÓRIO DA PRIMEIRA CAMPANHA DE MONITORAMENTO DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRE E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA
39
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA
12.1 Objetivos
O objetivo principal deste Programa é acompanhar através do monitoramento e
mitigar os efeitos produzidos pela instalação do empreendimento sobre a comunidade de
peixes. O Programa visa também estabelecer estratégias e desenvolver ações a fim de
promover a conservação da comunidade de peixes, e em especial de populações de
espécies de peixes de piracema e endêmicas nativas do rio Ijuí e seus tributários, na área
sobre as influências direta e indireta da instalação da UHE.
12.2 Atividades realizadas
Programa não iniciado no período deste relatório.
40
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA
A empresa executora deste Programa é a Biolaw Consultoria Ambiental, e suas
atividades tiveram início em abril de 2008.
13.1 Objetivos
O objetivo principal deste Programa é preservar a diversidade genética da flora
local, propiciando a sua recuperação após o enchimento do reservatório e a manutenção do
fluxo gênico entre populações do entorno. Além disso, o mesmo contribuirá com o
conhecimento científico sobre a flora regional.
13.2 Atividades realizadas
O Programa teve início com o planejamento das atividades, definição e mobilização
da equipe técnica e elaboração e execução dos cursos de treinamento para a equipe de
desmatamento, quando foram abordados temas como a importância do desmatamento
antes do enchimento do reservatório, legislação ambiental, metodologias de trabalho da
equipe de resgate da flora, plano de corte e reconhecimento e respeito à marcação de
espécies imunes ao corte e ameaçadas de extinção. Também foi realizado o levantamento
de áreas para a relocação das epífitas resgatadas durante a supressão da vegetação, as
quais se encontram indicadas na figura abaixo (Figura 13.1).
41
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Figura 13.1 Localização das áreas de realocação de epífitas.
A Tabela 13.1 apresenta a localização geográfica das nove áreas selecionadas
para a realocação.
Tabela 13.1 Localização das áreas de realocação de epífitas.
Áreas de realocação
Áreas 1 e 2
Área 3
Área 4
Área 5
Área 6
Área 7
Área 8
Área 9
Localização
28°08’07.78”S/54°46’57.17”W
28°09’54.6”S/54°47’37.2”W
28°12’33.8”S/54°45’36.3”W
28°07’54.8”S/54°43’19.2”W
28°08’02.7”S/54°43’159”W
28°11’37.7”/54°43’20.9”W
28°14’07.5”S/ 54°44’077”W
28°09’50.05’’S/54°43’35.31”W
No final do mês de junho, com o início da supressão da vegetação no futuro
reservatório, cada uma das frentes de desmatamento foi acompanhada por um biólogo e um
auxiliar para realizar a marcação de indivíduos de espécies imunes ao corte e ameaçadas
de extinção, e o resgate de epífitas. Como só houve um dia de supressão de vegetação no
período deste relatório, nenhum espécime foi marcado.
42
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental e as atividades
iniciaram em abril de 2008.
14.1 Objetivos
São objetivos do Programa de Educação Ambiental (PEA) da UHE São José:
¾
proporcionar o conhecimento à comunidade, de modo integrado, das noções
relacionadas ao ambiente;
¾
fornecer informações à comunidade sobre o empreendimento a ser
desenvolvido;
¾
auxiliar no desenvolvimento de posturas, desencadeando interações que
proporcionem melhorias ao meio ambiente e na qualidade de vida da população-alvo;
¾
difundir o conhecimento e a valorização dos recursos naturais, visando à
compreensão da necessidade de adotar procedimentos acerca do seu manejo e à
preservação das espécies que ocorrem na região, enfatizando os diversos modos da
relação homem-natureza;
¾
identificar o ser humano como parte integrante do ambiente, a fim de sentir-se
responsável em conservá-lo e melhorá-lo para as gerações futuras;
¾
identificar os problemas locais e buscar soluções com a própria comunidade,
além de propiciar conhecimentos que possibilitem uma maior compreensão sobre os
mesmos e sua relação com o ambiente;
¾
estimular a preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural, a fim
de incentivar a sua conservação, valorizando a cultura local e sua diversidade;
¾
desenvolver mecanismos que promovam o engajamento das comunidades
locais para a adoção de uma consciência voltada para a valorização do ambiente que cerca
a comunidade.
14.2 Atividades realizadas
O Programa iniciou com a realização de reuniões com a equipe da CONPASUL e
com as Secretarias dos municípios de Salvador das Missões, Mato Queimado, Rolador e
Cerro Largo, tendo como objetivo principal a apresentação do Programa de Educação
Ambiental, com distribuição de folders.
43
UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
No período relacionado foi realizado o Módulo I do Curso de Formação em
Mediadores Ambientais para trabalhadores da obra da UHE São José e também para
professores das escolas das redes municipal e estadual (Foto 14.1 e Foto 14.2),
representantes das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, além de membros da
EMATER, Brigada Militar e Comitê Municipal de Meio Ambiente no municipio de Salvador
das Missões.
Foto 14.1 Curso de Formação de Mediadores
Ambientais, em Cerro Largo.
Foto 14.2 Curso de Formação de Mediadores
Ambientais, em Salvador das Missões.
Em abril de 2008, a equipe de Educação Ambiental participou da 6ª EXPOSALM –
Feira de Exposições de Salvador das Missões, realizada nos dias 18, 19 e 20 de abril de
2008, no estande expositor da Ijuí Energia.
Em junho de 2008 a equipe do PEA participou do 4º Seminário do Dia do Meio
Ambiente no município de Mato Queimado (Foto 14.3). No evento foi realizada palestra que
teve como tema a construção da UHE São José e os Programas Ambientais desenvolvidos.
Foram distribuídas aos participantes, 250 mudas doadas pela Ijuí Energia. Estavam
presentes aproximadamente 200 pessoas, entre autoridades, alunos e moradores das
comunidades.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 14.3 Palestra no Seminário do Dia do Meio
Ambiente, em Mato Queimado.
Com relação às comunidades rurais da área de influência, em junho de 2008 foi
realizado o primeiro encontro em Cerro Largo, na Câmara de Vereadores do município (Foto
14.4). O encontro teve como objetivo unir representantes e lideranças rurais para apresentar
as atividades do PEA. Foi ministrada uma palestra sobre a implantação da UHE São José e
os Programas Ambientais desenvolvidos durante a obra. Também foi realizado encontro
com a comunidade rural de Salvador das Missões (Foto 14.5), na Vila Catarina. Nesta
ocasião temas como, fontes de energia, construção da UHE São José, PBA e PEA foram
abordados por meio de uma palestra seguida de discussão e esclarecimentos de dúvidas
sobre os assuntos abordados.
As atas e as listas de presença das atividades do PEA desenvolvidas no período
são apresentadas na versão digital deste relatório.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Foto 14.4 Encontro com a comunidade rural de
Cerro Largo, na Câmara de Vereadores.
Foto 14.5 Encontro com a comunidade rural de
Salvador das Missões, na sede do Município.
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15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Programa de Comunicação Social é executado pela empresa Edicta Edição e
Mensagem, e suas atividades iniciaram em fevereiro de 2008.
15.1 Objetivos
O objetivo geral deste Programa é informar todos os cidadãos atingidos pelo
empreendimento, direta e/ou indiretamente, sobre o desenvolvimento da obra e seus
Programas para mitigar os impactos ambientais, priorizando a divulgação dos processos
decorrentes de sua implantação e operação e contribuindo para a adaptação da população
residente na área de influência.
15.2 Atividades realizadas
O programa de Comunicação Social iniciou com a montagem e press-kit do
empreendimento, material audiovisual, levantamento fotográfico, contatos com Assessorias
de Comunicação das prefeituras dos municípios atingidos, release sobre programas
ambientais, release de levantamento das informações sobre a negociação com os atingidos
e montagem de folder sobre a APP da UHE São José. Também foi realizada montagem de
mailling para veículos de comunicação da região, autoridades e lideranças.
A equipe executora deste Programa acompanhou as reuniões mensais de
coordenação, elaborou calendário dos principais eventos dos municípios da região de
influência da UHE São José e forneceu apoio na publicação de matérias e entrevistas nos
veículos de comunicação da região. A clipagem das matérias e das entrevistas publicadas
em jornais está apresentada no Anexo 15-A.
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ANEXO 15-A: CLIPAGENS DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Matéria publicada no jornal Gazeta da Integração, em 28/03/2008 – Cerro
Largo.
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Matéria publicada no jornal Folha da Produção, em 23/05/2008 – Cerro Largo.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Matéria publicada no jornal Gazeta da Integração, em 05/06/2008 – Cerro
Largo.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
Este Programa é executado pela Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos. O
Programa de Prospecção Arqueológica iniciou em outubro de 2007 e o Monitoramento
Arquológico, em novembro do mesmo ano.
16.1 Objetivos
ƒ OBJETIVOS DA PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA
Os objetivos da prospecção arqueológica são identificar e delimitar com precisão os
sítios arqueológicos da área de influência direta (AID) do empreendimento, definir os
impactos que podem ocorrer sobre os Recursos Arqueológicos que porventura possam ser
descobertos e propor as medidas mitigadoras e/ou compensatórias adequadas.
ƒ OBJETIVOS DO MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
O monitoramento arqueológico tem como principais objetivos acompanhar o
processo de implantação da referida UHE para identificar, preservar e, quando necessário,
resgatar evidências arqueológicas que porventura existam na AID, e examinar áreas de
implantação do canteiro de obras, casa de força, barragem, melhoria das estradas de
acesso e reservatório.
16.2 Atividades realizadas
Os Programas iniciaram com os trabalhos de prospecção arqueológica na área do
canteiro de obras da UHE. Tais atividades tinham como objetivo verificar a ocorrência de
evidências arqueológicas em subsuperfície. Nesta área, percorrida logo após as atividades
de supressão vegetal, não foram observadas evidências.
Com relação ao monitoramento do canteiro de obras, as atividades iniciaram em
novembro de 2007 com vistorias realizadas para observação nas áreas de corte e
sedimentos removidos, por meio de caminhamentos sistemáticos.
No que se refere à Educação Patrimonial, foi realizada palestra no dia 26/02/2008,
tendo como público alvo os trabalhadores vinculados ao empreendimento. Na ocasião
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UHE SÃO JOSÉ - 1° RELATÓRIO SEMESTRAL
NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
ocorreu esclarecimentos a respeito dos objetivos das atividades desenvolvidas. Para cada
participante foi entregue material explicativo impresso (Anexo 16-A).
No período relacionado também foram contatadas as Secretarias de Educação das
Prefeituras dos municípios envolvidos, para agendamento das atividades de Educação
Patrimonial junto aos professores.
Também foi realizada pesquisa em fichas cadastrais de sítios arqueológicos na
12ªSR, junto aos municípios atingidos pela UHE São José.
No período de outubro de 2007 a junho de 2008, por meio do monitoramento, não
foi registrada nenhuma evidência arqueológica pré-colonial, colonial e pós-colonial.
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ANEXO 16-A: FOLDER DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA
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17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM
A empresa executora deste Programa é a ABG Engenharia e Meio Ambiente, e as
atividades tiveram início em abril de 2008.
17.1 Objetivos
O programa de Resgate Sócio-ambiental da Paisagem na área de influência da
UHE São José tem por objetivos: identificar, registrar e preservar os diversos sítios
paisagísticos e de valor cênico na área de implantação do empreendimento, em especial por
estar inserida na Região das Missões; conhecer e preservar a memória da região para que
se mantenha a identidade cultural da população local e registrar a configuração da
paisagem antes e após a implantação da Usina, espacialmente em relação à área alagada.
17.2 Atividades realizadas
O Programa iniciou com a realização do primeiro levantamento fotográfico das
áreas e das estruturas que serão total ou parcialmente atingidas com o enchimento do
reservatório, sendo estas: Balneário Beira Rio (Foto 17.1), Balneário Caça e Pesca (Foto
17.2), Balneário Schorenberger (Foto 17.3), Balneário Thum (Foto 17.4), Balsa a jusante do
reservatório (Foto 17.5), Balsa a montante do reservatório (Foto 17.6), Local de implantação
da casa de força (Foto 17.7), Balneário Floriano Sere (Foto 17.8) e Comunidade Fundão do
Ijuí (Foto 17.9 e Foto 17.10).
Posteriormente foi realizado o diagnóstico preliminar, bem como levantados dados
junto à equipe de Comunicação Social, entre outras fontes de pesquisa, para
reconhecimento preliminar dos contextos culturais, históricos e ambientais dos municípios,
diagnóstico preliminar das inter-relações entre os habitantes e o rio Ijuí, identificação de
eventos ligados ao rio Ijuí, definição dos locais para captação das melhores imagens para o
documentário e calendário de filmagens, considerando eventos locais e principais momentos
da mudança na paisagem.
Para a realização do documentário, iniciado nesta etapa, foi realizada filmagem
cênica nas áreas a serem alagadas, com registro de elementos significativos da paisagem e
dos monumentos naturais e culturais, entrevistas sobre o uso dos espaços comunitários e
de lazer, entrevistas sobre a memória e os significados dos lugares e realização de registros
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
de acontecimentos quotidianos, eventos comunitários locais e regionais, em estilo
objetivo/descritivo/expositivo, com ênfase à Cavalgada do Rolador.
Foto 17.1 Balneário Beira Rio – Cerro Largo.
Foto 17.2 Balneário Caça e Pesca – Rolador.
Foto 17.3 Balneário Schorenberger – Mato
Queimado.
Foto 17.4 Balneário Thum – Mato Queimado.
Foto 17.5 Balsa a jusante do reservatório –
Salvador das Missões/Rolador.
Foto 17.6 Balsa a montante do reservatório –
Cerro Largo/Mato Queimado.
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Foto 17.7 Local de implantação da casa de força
– Salvador das Missões.
Foto 17.8 Balneário Floriano Sere – Mato
Queimado.
Foto 17.9 Comunidade Fundão do Ijuí –
Rolador.
Foto 17.10 Comunidade Fundão do Ijuí –
Rolador.
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18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente, e iniciou em fevereiro de 2008.
18.1 Objetivos
Os objetivos deste Programa são: avaliar o potencial turístico da região, levando em
conta principalmente a possibilidade de aproveitamento do empreendimento em nível
regional; gerar o documento “Diretrizes para o Desenvolvimento Turístico dos Municípios do
Entorno da UHE São José”; elaborar projetos de apoio visando a diferenciação do produto
turístico e a adequação da infra-estrutura de serviços nos municípios envolvidos; incentivar
o desenvolvimento turístico regional como forma de contribuir para a geração de emprego e
renda, principalmente para a população jovem; conciliar as atividades turísticas
demandadas com a preservação sócio-patrimonial das águas e do entorno do reservatório e
com o desenvolvimento sustentável da região, e realizar estudos que compatibilizem o uso
da água para geração de energia com outros usos, tais como navegação, pesca, turismo e
lazer, de acordo com órgãos responsáveis por essas atividades.
18.2 Atividades realizadas
O Programa teve início com a realização da Etapa 01 – Levantamento dos Produtos
Turísticos. Nesta etapa foi realizado contato com as prefeituras dos municípios de Cerro
Largo, Mato Queimado, Rolador e Salvador das Missões, EMATER (Associação
Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural) e secretarias
de Turismo e Cultura. Foram percorridas margens do rio Ijuí à procura de locais com
estruturas consolidadas (Foto 18.1 e Foto 18.2) de lazer e turismo (balneários, campings e
etc.) ou potenciais. Também foram levantados anseios da população quanto às atividades
de lazer e turismo decorrentes da implantação da Usina.
Posteriormente foram compilados os dados levantados, tabuladas as entrevistas e
os questionários aplicados e realizada a avaliação da qualidade dos produtos turísticos
existentes (Foto 18.3 a Foto 18.8) nos municípios envolvidos, bem como a necessidade e/ou
oportunidade de melhoria dos mesmos quanto à infra-estrutura, público atingido, divulgação
e avaliação dos impactos ambientais.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
Até o final do mês de junho de 2008 concluiu-se o levantamento, caracterização e
indicação preliminar dos balneários com potencial para exploração após o enchimento do
reservatório, e a elaboração de mapa com localização dos balneários atuais, relacionandoos com a cota de alague.
Foto 18.1 Parque Aquático Cristal – Cerro
Largo.
Foto 18.2 Balneário Vier – Salvador das
Missões.
Foto 18.3 Igreja Matriz – Cerro Largo. Ponto
integrante da Rota Caminho da Colônia nas
Missões.
Foto 18.4 Museu 25 de Julho – Cerro Largo.
Ponto integrante da Rota Caminho da Colônia
nas Missões.
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Foto 18.5 Sede do Grupo Heimatlant – Cerro
Largo. Ponto integrante da Rota Caminho da
Colônia nas Missões.
Foto 18.6 Grupo Folclórico Heimatlant – Cerro
Largo. Atração integrante da Rota Caminho da
Colônia nas Missões.
Foto 18.7 Casa da família Assmann – Cerro
Largo. Ponto integrante da Rota Caminho da
Colônia nas Missões.
Foto 18.8 Casa do Sr. Clodoaldo – Cerro Largo.
Ponto integrante da Rota Caminho da Colônia
nas Missões.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS
REMANESCENTES
O Programa de Remanejamento da População e Reorganização das Áreas
Remanescentes é executado pela empresa Cotesa Desapropriação, Avaliação e Meio
Ambiente, e teve início em abril de 2006 com as reuniões de negociações para estabelecer
o Termo de Acordo entre Ijuí Energia e a Comissão dos Atingidos.
19.1 Objetivos
O objetivo básico deste Programa é solucionar as questões relativas ao
remanejamento da população e à reorganização das áreas remanescentes, por meio de um
Termo de Acordo entre a Ijuí Energia e as Comissões dos Atingidos, visando atender aos
anseios da população e exeqüível de implantação pelo empreendedor.
19.2 Atividades realizadas
As reuniões de negociação transcorreram entre os meses de abril e dezembro de
2006, com a assinatura do Termo de Acordo, em 23 de janeiro de 2007. Posteriormente
foram realizados cadastramentos de propriedades atingidas pela UHE São José, avaliações
e indenizações, prosseguindo com negociações com proprietários e celebrados contratos de
desapropriação, conforme Tabela 19.1.
Tabela 19.1 Atividades desenvolvidas.
Atividades Realizadas
Cadastramento de propriedades/área rural e
urbana*
Levantamento de imóveis
Avaliações
Negociações com os proprietários
Indenizações
Contratos celebrados**
Abril/2008
Maio/2008
Junho/2008
3
2
5
34
5
43
74
2
22
30
71
10
32
30
30
* Imóveis com benfeitorias removidas;
** Firmados amigavelmente.
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NOVEMBRO/2007 A JUNHO/2008
20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
O Programa é executado pela Engemab Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
julho de 2007.
20.1 Objetivos
O objetivo geral do Programa é identificar a infra-estrutura existente nas áreas de
influência direta e indireta da Usina Hidrelétrica São José. A identificação tem por fim
determinar as medidas a serem tomadas no sentido de garantir uma infra-estrutura mínima
necessária para atendimento das necessidades básicas da população remanescente da
área do entorno do reservatório, bem como daquela originada pelo aumento do contingente
de trabalhadores tanto pela construção da Usina quanto induzida pelo empreendimento.
20.2 Atividades realizadas
Em dezembro de 2007 foram finalizados os levantamentos de estradas (atingidas e
periféricas ao reservatório), linhas telefônicas, rede elétrica, cemitérios, escolas e igrejas da
área atingida pelo reservatório da UHE São José. No anexo 21-A encontra-se o
levantamento das infraestruturas realizado no período referente.
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ANEXO 21-A: QUANTIFICAÇÕES APROXIMADAS POR MUNICÍPIO
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21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL –
PACUERA
21.1 Objetivos
O
PACUERA
objetiva
estabelecer
mecanismos
para
viabilizar
o
uso
ambientalmente equilibrado do reservatório e de seu entorno, atendendo aos preceitos da
legislação, às necessidades do empreendimento e a interação com a sociedade.
21.2 Atividades realizadas
No período relacionado a este relatório foi criado um banco de dados com base nos
Programas de Resgate Sócio-Ambiental da Paisagem e Apoio ao Desenvolvimento
Turístico, para posterior utilização no PACUERA.
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