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XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE E
PRÉ-ALAS BRASIL. 04 A 07 DE SETEMBRO DE 2012, UFPI, TERESINA-PI.
Grupo de Trabalho 17: DEMOCRATIZAÇÃO E TEORIAS
DEMOCRÁTICAS NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA. Teresina – Piauí
Setembro de 2012
Autora: Rennata Kelly Muniz Alves (Graduanda em Ciências Sociais)
Universidade Federal de Campina Grande- UFCG
[email protected]
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Introdução
Nosso ponto de partida é o estudo da América Latina, que desde o ano
1999 se encontra frente a uma nova situação política produto do inicio da crise do
neoliberalismo. Este trabalho faz parte de uma pesquisa mais abrangente que
aborda o tema dos governos “pòs-neoliberiais” na América Latina, e pretende
focar no caso específico do Chile entre anos de 1999 e 2009. Entendemos que a
crítica ao neoliberalismo assume diferentes discursos nos diferentes países, e tem
mais o menos ênfase dependendo do que caracterizamos como o bloco no poder
em cada uma das formações econômico-sociais específicas que estudamos. No
caso de Chile a crítica aparece como moderada, limitando-se a um aspecto do
neoliberalismo, que no discurso governamental de Michelle Bachelet, se expressa
como um país sem exclusão, segundo sua campanha eleitoral. Procuramos
analisar no caso do Chile a seguinte hipótese se há ou não uma continuidade nas
relações de forças no interior do bloco no poder herdada do pinochetismo, durante
os governos da Concertação Democrática, No plano econômico nos encontramos
frente a economia complementar á dos Estados Unidos. Por isso pretendemos
estudar sim a chegada de um presidente do Partido Socialista ao governo no
marco da aliança Concertação de partidos pela Democracia (CD) significou uma
mudança de governo, de regime político, em termos formais, mas se existiram ou
não mudanças do bloco no poder ou sequer no interior do bloco no poder.
Trabalhamos com a seguinte hipótese como antecipamos. No caso de
Chile, o setor hegemônico no bloco no poder é a burguesia compradora, uma
fração da burguesia que e a mais integrada ao imperialismo estadunidense. A
partir de nossa hipótese entendemos que haveria uma continuidade nas relações
de força no interior do bloco no poder herdada do pinochetismo, e não uma
mudança.
A Concertação Democrática (CD), como e conhecida Concertação de
Partidos pela Democracia, se integra ao bloco no poder hegemonizado pela
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burguesia compradora e incorpora paulatinamente em seus discursos a ideia de
inclusão social. Podemos então dizer que desde 1990 os governos de
Concertação democrática pretenderam assumir pelo menos no plano discursivo
três grandes objetivos: expandir a democracia, reduzir a pobreza e aumentar a
equidade social, sem deixar de impulsionar um crescimento com estabilidade
macroeconômica. A concertação democrática segundo seus dirigentes realizou
importantes avanços e fez o país alcançar outro patamar de desenvolvimento,
embora tenha sido incompleta e padecido de falhas importantes. Nos
questionamos esta afirmação com nossa hipótese sobre a continuidade no bloco
no poder.
Fundamentação Teórica
A noção governos “pós-neoliberais”, não é entendida como uma categoria
de análise e será usada como uma figura política. São os governos que sem
deixaram de ser neoliberais, realizaram algumas mudanças e adaptaram-se
discursivamente, em diferente medida, a um discurso de tom “pós-neoliberal”. A
crise do neoliberalismo na América Latina se deve a diversos conflitos que o
modelo neoliberal gerou, e foi isso o que iniciou indagações e debates sobre o
caráter do governo.
Este trabalho utiliza a teoria politica e das classes sociais de Nicos
Poulantzas, o cientista politico Greco-frances. Os principais conceitos teóricos
poulantzianos, utilizados são fração de classe e bloco no poder, os quais permitem
analisar em nosso estudo especifico as articulações das burguesias internacionais
e nacionais com os governos “pós-neoliberais” e o Estado na formação-econômico
social chilena. Parte-se do suposto, seguindo uma tradição politica iniciada por
Karl Marx,no XVIII Brumário de Luis Bonaparte, que a burguesia não é uma classe
homogênea, que tem divisões estáveis, que essas divisões estáveis serão
denominados frações, como no caso chileno, por exemplo, a burguesia
compradora e que o bloco no poder é a articulação das frações das classes
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dominantes sob a hegemonia de uma destas em uma determinada formação
econômico-social.; Utiliza-se ainda o conceito de bloco no poder para entender a
relação entre Estado frações de classes, reconhecendo sua autonomia,
diferenciando também Estado, governo e regime politico.
Com o conceito de bloco no poder é possível constatar o favorecimento dos
interesses econômicos de uma fração da classe dominante, através da sua ação
político-administrativa,
em
detrimento
das
demais
frações
(cada
fração
correspondendo a uma função diferente do capital no processo econômico
capitalista: produtiva, bancária, comercial), de modo que o Estado capitalista se
converte no agente organizador da hegemonia de uma fração da classe
dominante no seio do bloco no poder.
As frações burguesas que podemos conceituar inicialmente e a burguesia
compradora, que é a fração da burguesia mais internacionalizada e vinculada aos
interesses imperialistas. Atua como uma simples intermediária do capital
estrangeiro.
Também em termos teóricos utilizaremos conceitos gramscianos. Gramsci
nos Cadernos do Cárcere trata do conceito de Hegemonia, expondo que a
hegemonia de uma classe significa sua capacidade de subordinar intelectualmente
as demais classes, através da persuasão e da educação, sendo esta entendida
em seu sentido amplo. Para conquistar a hegemonia é necessário que a classe
fundamental se apresente às demais como aquela que representa e atende aos
interesses e valores de toda sociedade, obtendo o consentimento voluntário e a
anuência espontânea garantindo, assim, a unidade do bloco social que, embora
não seja homogêneo, se mantém, predominantemente, articulado e coeso.
Significando que a classe hegemônica deve ser capaz de converter-se em classe
nacional, capaz de envolver toda a sociedade em um mesmo projeto histórico e
capaz de assumir, como suas, as reivindicações das classes aliadas, devendo
ficar bem claro, a incompatibilidade existente entre hegemonia e corporativismo,
como o próprio Gramsci nos mostra ao referir-se à hegemonia do proletariado,
salientando que o proletariado pode desenvolver função de dirigente se possuir
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espírito de sacrifício e se for capaz de libertar-se completamente do resíduo de
corporativismo reformista ou sindicalista. Ao afirmar que a classe hegemônica
deve assumir, como suas, as reivindicações das demais classes, Gramsci aponta
para a estreita relação entre hegemonia e economia. Na medida em que as
expressões da vontade, interesses e necessidades das classes aliadas são, na
verdade, manifestações concretas das necessidades econômicas, geradas por
determinado modo de produção, é preciso que a classe hegemônica, ao formular
seu projeto econômico,
considere estas necessidades,
sem, entretanto,
descaracterizar seu projeto fundamental de classe.
A crítica ao neoliberalismo assume diferentes discursos dependendo do que
caracterizamos como o bloco no poder nas formações econômico-sociais
específicas, pode-se dizer de acordo com Karl Marx e a Introdução de Eric
Hobsbawm- Formações Econômicas pré-capitalistas, deste texto utilizaremos em
termos teóricos o conceito de formação econômico-social que deve ser
diferenciado de Modo de Produção. O marxismo sustenta a ideia de que todos os
povos são igualmente capazes de alcançar a civilização moderna, desde que
tenham liberdade para buscá-la. A “Formen” busca formular o conteúdo da história
em sua forma mais geral, o progresso. Segundo o autor, seria necessário
desvendar, em cada formação, o estatuto do “econômico” em suas conexões
orgânicas no processo de “produção da vida”, ultrapassando, assim, os limites
estreitos do economicismo.
Por fim, procura-se entender a questão dos governos “pós-neoliberais” na
região, considerando suas respectivas formações econômico-sociais neste caso a
chilena.
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Concertação Democrática (CD)
Ao analisarmos a formação-econômico social do Chile e o caráter deste
governo
a
partir
neoliberalismo
de
da
relação
frações
de
neodesenvolvimentismo
classe-Estado,
e
diferenciamos
neodesenvolvimentismo
de
socialismo, procurando entender se é possível acabar com a “exclusão” nos
marcos do modelo neoliberal que é apresentado às vezes na literatura como
“pós-neoliberais”.
Na América Latina existem segundo nossa opinião existem pelo menos três
blocos de governos “pós-neoliberais”, cujas diferenças consistem em saber qual é
a fração de classe fortalecida no interior do bloco no poder.
a), um bloco Brasil e Argentina, onde podemos apresentar que se bem não
existiu uma mudança de modelo temos uma mudança da relação entre as classe
no interior do bloco no poder com um Ascenso da grande burguesia interna. .
b) Um bloco nacionalista que seriam Venezuela, Bolívia e Equador e
c) Um bloco mais claramente neoliberal, que tenta se apresentar como
‘pós-neoliberal’ no caso de Chile e Uruguai.
Para focar no caso chileno temos que nos remeter brevemente ao golpe de
estado de Augusto Pinochet e as Forças Armadas em seu conjunto contra o
governo da Unidade Popular presidido pelo socialista Salvador Allende.
No dia 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas chilenas (60 mil
homens) comandadas pelo o general Augusto Pinochet, com o apoio dos
Carabineiros (30 mil homens), deu um dos mais violentos golpes militares da
história latino-americana. O Presidente Salvador Allende, eleito dois anos e dez
meses antes, via-se situado no Palácio de La Moneda pelas tropas e pela aviação
golpista. Em esse contexto para evitar supostamente um derramamento de
sangue maior, Allende matou-se.
Com este gesto dramático encerrou-se tragicamente a experiência da
tentativa de implantação do socialismo pela via democrática-parlamentar, pacifica,
numa sociedade capitalista de tradição ocidental, na periferia do sistema.
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Para o Chile iniciava-se uma longa ditadura militar que só encerrou-se 17
anos depois quando, em 1990, na onda mundial das democratizações, com uma
pressão internacional forte o general Pinochet, derrotado num plebiscito, retirou-se
do governo.
O golpe de 11 de setembro de 1973 clausurou o regime democrático mais
antigo da América Latina e transformou radicalmente ao país instaurando o
neoliberalismo a partir de 1975 com os Chicago boys no Ministério da Fazenda.
Baseado num sistema autoritário desde o ponto de vista político, que se plasmou
na Constituição de 1980, o regime encabeçado por Augusto Pinochet introduziu
uma série de medidas econômicas de tintura liberal que abriram a economia
chilena ao exterior e atraíram os investimentos estrangeiros. Para poder realizar
estas mudanças foi preciso derrotar politica e militarmente as forças socais que
defendiam o governo da Unidade Popular.
Com os anos a oposição tanto no plano politico como politico-militar ao
regime aumentou nos anos 80, mas a repressão e o apoio social com o que
contava o regime prolongaram a permanência no poder de Pinochet até 1990,
quando abandonou a presidência devido à derrota que sofreu no referendum de
1988.
O Chile até 1973 sempre teve um perfil partidário semelhante com os
sistemas políticos europeus ocidentais, desconhecendo a existência de partidos
populistas, como também ferozes ditaduras militares. Entre os chilenos imperou
quase sempre uma situação marcadamente ideológica, onde cada classe social
ajustava-se a um partido: os ricaços e os grandes fazendeiros agrupavam-se no
conservador Partido Nacional, a classe média na Democracia Cristã, e os
operários e os intelectuais dividiam-se entre os socialistas e os comunistas.
Devemos melhorar esta caracterização inicial com o estudo das articulações
frações de classe – partido politico neste país, para ser coerentes com nosso
marco teórico e ter um maior caráter explicativo.
A Concertação, e uma coligação dos partidos socialista, democrata cristão,
e radical, manteve-se no poder desde 1990, durante as presidências de Patrício
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Aylwin (1990-94), Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000) e Ricardo Lagos
(2000-2006) e Michele Bachelet (2006-2010). Estes governos se caracterizaram
por liberar e democratizar minimamente o regime implantado pelo pinochetismo
em termos políticos, mas a característica essencial é manter o modelo econômico
neoliberal herdado da ditadura. Chile se converteu, nestes anos, num exemplo de
estabilidade política, garantindo a impunidade das políticas repressivas do regime
anterior, um crescimento econômico mantendo as políticas macroeconômicas
neoliberais pela complementaridade de sua economia com a dos Estados Unidos
e o comércio com a China desenvolvida por Pinochet, que contou com o apoio da
burocracia estalinista do Partido Comunista Chinês e centralmente no governo de
Michele Bachelet com um discurso focado na necessidade de um Chile para
todos, sem exclusões e com redução das diferenças sociais.
O cientista politico chileno, da Universidade de Valparaiso, Tomás
MUOLIÁN, no seu livro “Chile actual: Anatomia de um mito”, afirma que a
Concertação Democrática, foi concebida como uma aliança minimalista entre
socialistas e democrata-cristãos, os quais sem questionar os fundamentos
macroeconômicos neoliberais instaurados por Pinochet, conseguiu no plano
político, estabilizar uma coalizão governamental no tempo, contrastando com a
alternância experimentada no País entre 1950 e 1973. Sua política foi frágil em
matéria de direitos humanos; impulsiona moderadas reformas políticas e busca
melhorar e aprofundar o modelo neoliberal, no marco de uma política internacional
que tem como objetivo a busca de acordos de livre comércio, visualizada como a
fórmula exclusiva para ocupar algum lugar na globalização.
A leitura do livro de Moulián nos permite obter uma visão geral do Chile
contemporâneo, porém, não expõe quais são as frações de classe no bloco no
poder chileno. Tomás Moulían nos mostra que a democracia instaurada a partir
de1989 obedece aos padrões estabelecidos em 1973, com a ditadura militar de
Pinochet, cujos postulados são o esquecimento, o consenso e a ideia de uma
democracia protegida pelas leis políticas elaboradas nos anos da repressão.
Assim, entre 1980 e 1989, ainda na segunda fase da ditadura, chamada “ditadura
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constitucional”, se produz o que funcionaria como chave para o entendimento do
Chile atual: “o transformismo”. Moulían utiliza o termo gramsciano para
caracterização “largo processo de preparação, durante a ditadura, de uma saída
da ditadura, destinada a permitir a continuidade das estruturas básicas às
vestimentas democráticas”.
Podemos então dizer que desde 1990 os governos de Concertação
Democrática assumiram três grandes objetivos em termos discursivos: expandir a
democracia, reduzir a pobreza e aumentar a equidade social, sem deixar de
impulsionar um crescimento com estabilidade macroeconômica. O tema e que
esta equação sem questionar os fundamentos macroeconômicos neoliberais
fracassou. A Concertação Democrática segundo Muñoz, jornalista e militante da
CD, entende de forma acrítica que esta realizou importantes avanços e fez o país
alcançar outro patamar de desenvolvimento, embora tenha sido incompleta e
padecido de falhas importantes. Assim, a Concertação Democrática para o autor
desmontou progressivamente os componentes autoritários mais acentuados de
1980, expandindo os direitos dos cidadãos e aumentando a transparência pública,
o que segundo ele foi um grande avanço. Contudo, a Concertação Democrática
não realizou uma política de direitos humanos que castigue aos genocidas, não
eliminou o sistema eleitoral binominal que distorce a expressão democrática do
povo, nem mobilizou a cidadania para substituir ou reformar a constituição de
1980 com disposições mais democráticas. Fundamentalmente ao renunciar a
mudança social os partidos da concertação não encontraram outra alternativa
politica, econômica e social que opor ao pinochetismo, transformando-se em certo
sentido em um pinochetismo sem Pinochet. Em este plano temos a continuidade e
por isso afirmamos que existe continuidade no bloco no poder herdado do
pinochetismo.
Os governos democráticos, ‘pós-pinochetistas’ não tiveram o mesmo
desempenho em matéria de distribuição de renda; assim, o Chile continua sendo
um dos países mais desiguais da América Latina e do Mundo, essa foi a
consequência das opções políticas e econômicas da Concertação Democrática.
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Desde final dos anos 1990, a Concertação Democrática foi reduzindo sua
capacidade transformadora, sofreu uma crescente dispersão política e foi
perdendo potencial de atração do eleitorado, que se manifestou na derrota frente a
Sebastian Piñeira. Pode-se dizer que Vinte anos de governos democráticos não
mudaram radicalmente a cara do Chile.
Partindo destas bases objetivamos em este estudo preliminar e em
andamento caracterizar as articulações entre as frações das classes no bloco no
poder expressas por esses governos da CD, porque somos conscientes que estas
articulações geram efeitos específicos sobre os aparatos de Estado e nas políticas
públicas. Em Chile existem forças sociais, movimentos sociais, que estão
localizadas fora do bloco no poder, mas que contribuem para interpretar tais
governos.
Nosso estudo e importante porque e um trabalho ainda pendente no âmbito
acadêmico e relevante para poder caracterizar melhor os governos da
Concertação Democrática principalmente sob os governos de Ricardo Lagos e
Michelle Bachelet, nos permite indagar sobre os conflitos internos em Chile assim
como nas relações entre as frações de classes no bloco no poder, o que posiciona
a Chile de determinada forma específica no contexto latino-americano e mundial.
Metodologia
De acordo com o marco teórico geral, as teorias das classes e as teorias
políticas poultantzianas, este estudo utilizará as teorias da economia política
comparada para nossa pesquisa geral. Esta teoria assume como critério a
necessidade de reconstrução de uma política comparada e uma ciência política no
marco de um paradigma alternativo.
No plano epistemológico a teoria economia política comparada postula que
a política comparativa integra todas as principais questões da política e que o
estudo da política não pode ser isolado das questões sociais e econômicas (Cf.
Chicolte: 1998).
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Em particular dentro de esse estudo maior metodologia utilizada será
qualitativa e a partir do estudo de um caso. A metodologia qualitativa segundo
Minayo (2007), “favorece a interpretação dos significados e das intencionalidades
presentes nos atos humanos, que por sua vez são construídos a partir de
estruturas de significação que dão sentido à vida dos sujeitos”. Como mencionei o
método será comparativo e incluirá a análise de casos. Nosso estudo de um caso
permite aprofundar melhor nosso objeto. Como o estudo geral que gera hipóteses
sobre essa série de casos, nosso estudo particular da formação econômica social
chilena também gera hipótese sobre este caso, entende-se que desta maneira
pode-se contribuir para a construção de teoria na ciência política.
Os procedimentos para obter a evidência empírica do que se pretende
pesquisar em termos de dados, inclui fontes, como: bibliografia sobre os temas;
revistas diversas que se refira a tal governo; informações fornecidas pelos
governos entre outros documentos que possam ser fornecidos em sites de
internet; e entrevistas. Vale ressaltar que neste caso específico não há
possibilidades de uma pesquisa de campo devido à distância e por outras
questões econômicas, portanto optou-se pela pesquisa bibliográfica, a qual seria
de melhor acesso as informações.
Por tratar-se de um estudo ainda em andamento e difícil tirar conclusões
definitivas. Em função das leituras realizadas inicialmente estamos verificando
nossas hipóteses.
No caso chileno independentemente das mudanças nos discursos
fundamentalmente nos governos socialistas da CD e em particular no governo de
Michelle Bachelet, estamos frente à continuidade do bloco histórico herdado do
pinochetismo.
A burguesia compradora continua sendo hegemônica no bloco no poder.
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Referências:
ANDERSON, P. (1995) Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo:
Brasiliense.
CHILCOTE, R. Teorías de política comparativa. Petrópolis: Vozes, 1998
GRAMSCI, A. Caderno 13. (1932-1934) Breves notas sobre a política de
Maquiavel In Cadernos do Cárcere. Vol. 3 Rio de Janeiro: Civilização Brasileira
2003 p. 11-109.
HOBSBAWN, E. e MARX, K. Formações económicas pré- capitalistas de Karl
Marx. Introdução São Paulo: Paz e Terra, 2011, pp.11-64.
MARX, K. (2007) O XVIII Brumario de Luis Bonaparte. In: A Revolução antes da
Revolução II. São Paulo: Expressão Popular.
MOULIÁN, T. El gobierno de Michelle Bachelet: las perspectivas de cambio.
Revista del OSAL, Buenos Aires, n. 19, p.131-135, enero-abril 2006.
_____; Chile actual: Anatomia de um mito.
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1997.
MUÑOZ, H. A sombra do ditador. Memórias Políticas do Chile sobre Pinochet.
Rio de Janeiro: Zahar,2010.
POULANTZAS, N. Las clases sociales en el capitalismo actual. Madrid: Siglo
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____;. A crise das ditaduras. Portugal, Grecia, Espanha. Petrópolis: Paz
e Terra, 1976.