Propriedade do Departamento de Informação
Sai as Quinta Feiras Distribuição Gratuita Maputo, 30.07.2015 Edição nº 137 Ano 3
MUNÍCIPES DA BEIRA COM DIFICULDADES DE FALAR AO SEU
PRESIDENTE
Pedimos apoio para libertar o povo da Beira das irregularidades do Presidente do Município.
Lojas fechadas na Cidade da Beira
Desde que aquele dirigente subiu
ao poder, muitos munícipes foram
expropriados das suas machambas,
passando a se dedicarem a actividades
de sobrevivência como venda de
pedras para a construção. Contactado
o Delegado político provincial da
RENAMO e o Secretario da Frelimo
afirmaram nada saberem sobre o
assunto.
Os jovens que contactaram a nossa
redacção, são músicos que inspirados
pela situação degradante vivida na
cidade da Beira pensaram em redigir
músicas para denunciar os desmandos.
Em consequência, gravaram um vídeo
e marcaram audiência com Presidente
Deviz Simango, Edil do Municipo da Beira
do Município que recusou lhes
receber.
Os jovens músicos denunciam a
existência de muitos estabelecimentos
comerciais que se encontravam
fechados por se situarem em lugares
impróprios, mas hoje o Presidente
reabriu do Município ordenou a sua
reabertura. Denunciam o facto de no
município o salário mínimo ainda ser
inferior a 2000,00 meticais.
Na opinião dos jovens, a sua luta é de
consciencializar o povo para lutar pelos
seus direitos, mas os responsáveis
municipais,
principalmente
o
Presidente Simango, que não quer
colaborar com o desenvolvimento
cultural e nega a diversidade do
pensamento, fechando todos os
caminhos para que não consigamos
ter apoio para o efeito. Por isso
estamos em Maputo a procura do
apoio porque todas as portas da Beira
lhes foram fechadas. Na verdade,
estamos a perceber que para se ser
activista social na cidade da Beira,
principalmente quando se critica o
sistema dominante, corre-se o risco
de perder muita família e amigos e
sobretudo oportunidades de crescer
na vida e na arte que abraçamos.
“Estamos dispostos a morrer falando
a verdade”. Asseguraram os jovens
músicos da Beira.
1
Editorial
NÃO SE DEIXEM ENGANAR PELA FRELIMO E
PELO FILIPE NYUSI
Na província de Tete são frequentes nos últimos
dias, os relatos de confrontos militares entre forças
governamentais e os homens residuais da RENAMO
que segundo algumas fontes já causaram refugiados,
vítimas humanas e danos materiais avultados. Depois
de termos ouvido do ministro da Agricultura e Segurança
Alimentar, José Pacheco em sede de diálogo, da Polícia
naquela província, agora foi a vez de ouvirmos do senhor
Filipe Nyusi na sua passeata em Tete a querer imputar a
responsabilidade da situação à RENAMO.
Todas as três fontes, diga-se em abono da verdade,
frelimistas, apesar de contraditórias entre si, apareceram
a acusar as forças da RENAMO de serem os autores dos
ataques.
Filipe Nyusi, ao invés de no mínimo condenar os
confrontos entre as forças ou mesmo propor soluções
para o fim dos confrontos, limitou-se a falar de “ataques
que estão sendo protagonizados pelo que chama de
homens armados da RENAMO”. Importa sublinhar
tal como disse o deputado Saimone Macuiana, que a
RENAMO exige uma comissão de inquérito que possa
buscar os factos no terreno.
Outro aspecto que interessa a RENAMO é saber em que
circunstâncias tal como insinua o Governo, as forças
residuais saíram das suas posições para irem atacar
as unidades policiais que tal como é do conhecimento
público se encontram nas vilas. Ao recusar a criação de
uma comissão de inquérito proposta pela RENAMO para
investigar os acontecimentos no terreno, o governo está
tentar encobrir o que as suas forças estão a fazer no
terreno.
Está claro segundo os relatos das populações residentes
que testemunharam o facto, que as forças da RENAMO
nunca foram atacar as unidades quer das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique ( FADM ), como
da Unidade de Intervenção Rápida ( UIR ). Entenda se que as forças da RENAMO e os seus acampamentos
estão fora das vilas, sendo lá onde se encontraram em
posições defensivas durante todo este tempo desde
a assinatura dos Acordos de Paz na cidade italiana de
Roma em 1992.
Amedrontar com disparos uma população de uma região
como Tsangano onde é do domínio político da RENAMO
a pretexto de estar a procura de supostos homens da
RENAMO, é um truque que a Frelimo encontrou para
desencorajar as pessoas a não apoiarem as autarquias
Ficha técnica
Director:Jeronimo Malagueta;
Editor: Gilberto Chirindza;
Redacção:Natercia Lopez;
2
Colaboradores: Chefes regionais
de informação;
Maquetizadores: João
Mazingo e Marcial
Macome
provinciais bem como de desacreditar a própria
RENAMO.
Se Filipe Nyusi considera que a província de Tete “não
deve ser o centro de treinos para confusões”, a RENAMO
entende que aquela província não deve ser o centro de
provocações ou intimidação políticas.
“Isso que estamos a ouvir por aí tem que parar. A
população não deve permitir que alguém saia do seu
distrito, onde vive bem, para vir fazer guerra aqui em
Tete” disse Nyusi.
Quem na verdade sai dos seus distritos onde as suas
famílias vivem em Paz, são os agentes das forças de
defesa e segurança que a mando do próprio Nyusi
têm a missão clara de intimidar as pessoas e de atacar
homens pacíficos da RENAMO como forma de desarmálos violentamente, uma missão que para já advertimos
que será muito difícil, senão mesmo impossível para a
Frelimo.
A Frelimo deve saber que não é só Tete que precisa ou
quer a Paz, mas sim todo o Povo moçambicano. Não se
trata apenas de uma Paz do silêncio das armas, mas
também a nível de governação e administração.
O povo não sentirá nenhuma Paz, enquanto continuar a
ser -lhe negado o direito de escolher livremente os seus
governantes e métodos de gestão. Se há quem está a
enganar a população e provocar a guerra, não se trata
da RENAMO que desde a sua existência vive com essa
população, mas sim os agentes estranhos à Paz, à boa
governação como são os casos dos senhores da Frelimo
que têm medo da justiça, do bem-estar social de todos,
partilha e transparência na gestão dos recursos do país.
Diga-se em abono da verdade que os confrontos existem
sim em Tete, provocados pelos agentes da Frelimo e que
têm merecido resposta adequada dos homens da guarda
da RENAMO. Esperamos que a verdade seja trazida a
público, quando a Frelimo aceitar que uma comissão
de inquérito para investigar os factos no terreno seja
constituída.
Enquanto isso, apelamos a todos homens e mulheres
moçambicanos de boa vontade, para que não se deixem
enganar pela Frelimo e pelo se seu presidente Filipe
Nyusi, porque na verdade esses são os que roubaram
“arrancaram”os votos do povo nas eleições de 2014.
De resto queremos recordar que a RENAMO promete
que vai permanecer firme nas suas exigências até as
últimas consequências.
Sede Nacional da Renamo
Av. Ahmed Sekou Touré nº 657;
Email: [email protected]
co.mz
Cells: 829659598, 844034113;
www.renamo.org.
Nº de Registo
07/GABINFO-DEC/2015
GOVERNO FALSO E CORRUPTO
O governo de nyusi enrola e deixa
insatisfeitos os deputados na AR
sobre a política salarial, vínculos
laborais o cumprimento das normas
de higiene e segurança no trabalho,
negociações políticas, as regras e
disciplina dos órgãos de comunicação
social do sector público, uso de terras
e o caso “quente” sobre EMATUM,
durante o debate em torno de
Perguntas ao Governo nos dias 22 a
23 de Julho.
É a segunda vez que o Governo de
Nyusi é chamado ao parlamento
para a sessão de Perguntas ao
Governo em seis meses, e mais uma
vez as suas respostas continuam sem
clareza e sem satisfazer a bancada
da RENAMO e aos moçambicanos no
geral.
O Deputado António Muchanga
diz que por ser o Governo que faz
gestão quotidiana dos negócios do
Estado, deve responder às perguntas
com detalhes de modo a clarificar
e a ajudar o povo a compreender o
rumo que o país está a seguir.
Sobre a Politica salarial
Durante
a
sua
intervenção,
Muchanga disse que os argumentos
apresentados não podiam ser aceites
porque o mesmo governo que diz
não ter dinheiro para remunerar bem
os polícias, professores e pessoal
da saúde, tem recursos para pagar
bem a PCA’s e Administradores das
empresas públicas como são os casos
que se assistem no MPDC-Porto de
Maputo, onde alguns membros do
Conselho de Administração ganham
600.000, 900.000 até 1.300.000
mt por mês. Para Muchanga não
faz sentido que no mesmo Estado
haja funcionários que comem pela
medida grande enquanto outros
comem pela medida pequena o
que se assemelha a dirigentes que
comem com a concha ou colher de
pau e o Povo a comer com colher de
chá. “Esta maneira de fazer a gestão
dos recursos públicos é danosa
e está criar conflitos sociais em
várias famílias moçambicanas. Os
dirigentes do Estado devem sentir
vergonha do que acontece com os
funcionários de alguns sectores
vitais da nossa vida por causa
dos magros salários”, desabafou
Muchanga e acrescentou que não se
pode garantir a segurança do povo
quando polícias trabalham mais de
72 ou 96 horas por semana contra
40 horas dos outros funcionários
Públicos a receber 4.000,00 mts
de salário. “Não se pode construir
um Estado de Justiça social com
os salários que se paga ao nosso
povo. Mais grave se torna quando
tomamos conhecimento de que
guardas prisionais que trabalham nas
mesmas condições dos polícias estão
a 8 meses sem suas remunerações”,
lamentou António Machanga.
“Os polícias e agentes correcionais
são pessoas que lidam com situações
delicadas, de risco e devem ter
maior cuidado e concentração
dada a delicadeza do seu trabalho,
mas vivem um dilema de trabalhar
sem receber há mais de meio ano”,
alertou Machanga. continuação da pág 4
3
continuação da pág 3
Sobre os Acidentes de
Trabalho
A questão dos vínculos laborais
precários, a falta de cumprimento
das normas de higiene e segurança
no trabalho são outras situações
que não devem ser tratadas de
ânimo leve por parte de quem
tem responsabilidade no Estado. O
Deputado António Muchanga disse
que os acidentes de trabalho que se
multiplicam nas obras de construção
civil na cidade de Maputo, tendo a
destacar o último acidente no edifício
da Jat/INSS devem encontrar por
parte das autoridades uma resposta
que desencoraje os empreiteiros a
usar materiais descartáveis e manter
encarregados desleixados só porque
querem ganhar maior fatia de lucros.
De referir que este acidente segue
ao desabamento de um prédio onde
morreu um guarda, e uma Mesquita
que vitimou um Engenheiro, tendo
na altura o governo feito o mesmo
discurso de que ia tomar medidas
para que casos da mesma natureza
não voltem a acontecer.
Sobre Negociações
Políticas no País
O governo subiu no pódio da AR para
elogiar a iniciativa do Bispo Dom Dinis
Singulane por ter juntado mulheres
para reivindicar a sua inclusão nas
negociações políticas que decorrem
na sala de Conferências Joaquim
4
Chissano. Por sua vez, Deputando
António Muchanga lamentou nos
seguintes termos:”…É pena que só
hoje depois de mais de 100 rondas
e depois dele estar incluído como
mediador a mais de 80 rondas de
diálogo é que se recordou que nasceu
de uma mãe que é uma mulher que
pode dar um contributo importante
na pacificação do País, será que o
Senhor Bispo terá andado de mãos
dadas com o diabo durante muito
tempo para esquecer das mamãs? Ou
o Espírito Santo terá se distanciado
de si a semelhança do Bispo Abel
Muzorewa que tanto orava a
pedir bênçãos para IAN SMITH no
Zimbabwe? Talvez o fim do mandato
no Conselho de Estado pode ter
levado o sacerdote a pensar numa
maneira que pudesse sensibilizar o
partidão para manter o seu posto
naquele Conselho”.
Sobre Regras e
disciplina dos órgãos de
comunicação social do
sector público
tribuna parlamentar e o programa
esta semana aconteceu também
eram programas que transmitiam
a verdadeira opinião do povo e não
apenas instrumentalização nociva de
um grupo de criminosos associados
no famoso G40.
“A fidelidade partidária não se garante
descriminado os moçambicanos,
recusando o direito a resposta
nem tão pouco, seleccionando os
comentadores que são manipuláveis”,
afirmou Muchanga, para logo a seguir
asseverar: “É vergonhoso que o
povo até tenha abandonado a nossa
TVM porque os comentadores mais
presentes são autênticos puxa sacos.
Queremos respeito pelo povo. A
diversidade de opiniões traz respeito
e o Quinta a Noite é um programa de
interacção com os telespectadores
e tem de continuar. Sinto que até
pequenas Televisões ganharam mais
audiência do que a nossa TV pública
só por um alguém quer garantir
lealdade aos chefes do partido que
governa, distorcendo a verdade, que
maldade”.
Sobre o Uso de terra
O que está acontecer na TVM, RM, AIM
e Notícias tem de mudar. O Deputado
Muchanga disse que a actuação dos
órgãos supracitados deve merecer a
atenção de todos os moçambicanos
e deve haver regras e disciplina, pois
não se deve deixar que os impostos
do povo sejam para financiar um
serviço precário e nocivo só porque
os dirigentes destes órgãos querem
manter fidelidade a quem governa.
Muchanga citou como exemplo,
Manuel Tomé e Manuel Veterano,
funcionários e editores na RM, que
garantiram fidelidade partidária
mas deixaram que o café da manhã,
cartas na mesa, linha directa fossem
programas de verdadeira interacção
popular, ao mesmo tempo que a
Para
António
Muchanga,
o
desenvolvimento do país não pode ser
feito sem regras, desgraçando o povo
retirando as terras onde produzem
comida para dar lugar à actividades
que trazem benefício a um punhado
de gente corrupta só porque a terra
é do Estado. Estado é o povo não são
apenas os governantes. “O nosso
povo precisa de terra para habitação,
terra para agricultura, terra para
pastagem de seus animais e outras
actividades relevantes. É doloroso o
que se vive em várias partes do país,
onde o povo é continua na pág 5
continuação da pág 4
retirado das terras férteis e fica
sem alimentação; casas destruídas
com anos de suor e sacrifício. Anos
de trabalho são destruídos sem
compensações. O que é isso meus
senhores? A cidade da Matola,
Nampula, Tete e Maputo são exemplos
muito recentes, aliás a população de
Tsalala está a viver estes momentos
tristes desde a manhã da última terça
feira, 21 de Julho”, informou António
Muchanga.
Sobre a demolição das casas e
de muros de vedação, os donos
devem receber compensações. Para
António Muchanga, o argumento
segundo o qual o povo construiu sem
autorização, não vale, e pergunta
onde é que o governo andava quando
o povo construía.
“O
açambarcamento
de
oportunidades por parte dos
dirigentes, a destruição das casas
dos pobres sem compensações e o
assalto as terras configuram injustiça
do governo para com o povo.
Foi isso que levou o povo a lutar
contra o colonialismo, o povo não
lutou porque não queria brancos.
Foi porque a injustiça era igual ou
inferior a esta, pelo que não vai o
nosso povo assistir passivamente os
desmandos que são praticados pelos
governantes deste país. É preciso pôr
mão na consciência. Se há fome todos
devemos consentir sacrifícios e se há
riqueza por favor partilhemos todos.
Não podemos construir um Estado
de injustiça propositada. Estão a
ofender o povo, chega”, sentenciou o
Deputado António Muchanga.
Sobre a Questão EMATUM
De acordo com o Deputado António
Muchanga, o Dossier EMATUM
precisa de ser muito bem clarificado;
são vários os preços de que se fala.
Dizem que os barcos custaram
Os três Atuns
500.000 dólares ora 1.000.000 de
dólares e até chegaram a inflacionar o
preço de cada barco para 22.000.000
de dólares. Aquele Deputado disse
que é o momento de limpar as
impurezas e purificar os dados,
prestando melhor informação e
permitindo que os representantes do
povo se inteirem com profundidade
das nuances deste negócio, tendo
em conta que quem não deve não
teme.
Pelo facto de a informação prestada
pelo Governo sobre a EMATUM não ter
sido clara, António Muchanga propõe
que se avance para averiguação deste
negócio enquanto ainda é cedo. E
apela aos moçambicanos para que
não parem de longe à semelhança
dos inspectores das obras públicas
que só foram visitar o edifício
da Jat/INSS quando os vizinhos
reclamaram que havia poeira e não
verificaram o que se seguiu, até à
queda dos andaimes que mataram
trabalhadores. Muchanga apelou aos
moçambicanos para evitarem o que
compromete a boa imagem do país,
dizendo que “não devemos parar por
aqui à semelhança dos inspectores
da educação e ensino superior que
ignoraram o grito dos trabalhadores
e estudantes da USTM onde as notas
são distribuídas sem obedecer às
regras que norteiam a gestão de
uma universidade, os estudantes
são burlados, pagam propinas
correspondentes a 11 meses e
estudam apenas 5”.
António Muchanga defende a criação
de uma comissão de inquérito
parlamentar com vista a apurar o
real valor dos barcos, os nomes
e as instituições envolvidas neste
negócio sujo e responsabilizá-los.
Apurar igualmente as motivações
que levaram o governo francês a
envolver-se em agiotagem com
alguns criminosos do nosso país. No
seu discurso, Muchanga disse que
não devemos deixar que negociatas
deste nível tenham lugar no nosso
solo pátrio, pois prejudicam a nossa
imagem e o nosso percurso rumo ao
desenvolvimento, levemos os três
Atuns à justiça se for necessário.
Os três Atuns têm nomes que são:
Guebuza, Chang e Nyusi.
“Os senhores falaram mas não
deram resposta, o que o povo quer
são respostas exemplo: quando os
municípios destroem casas o que o
governo faz? Qual é o salário mínimo
e máximo na Função Pública?
Quanto dinheiro a EMATUM já pagou
de imposto, qual é o valor do custo
dos barcos por unidade? Investir 850
milhões de dólares para empregar
menos de 1000 pessoas é demais,
é crime. O senhor Guebuza e seus
acólitos Manuel Chang e Nyusi devem
responder pelo seu envolvimento
neste negócio”, finalizou o Deputado
António Muchanga.
5
GOVERNAÇÃO SELVAGEM HOSTILIZA
MUNÍCIPES
Um fenómeno bastante arrepiante
está acontecendo um pouco por
todo país, reflexo de uma governação
selvagem e de distanciamento da
justiça social ao cidadão.
Da investigação efectuada pelo
“A PERDIZ” nos locais onde se
regista esta macabra campanha
de demolições, constatou-se que,
enquanto ocorrem os despejos
dos camponeses das terras
onde praticam a agricultura de
subsistência um pouco por todo o
país pelo governo, em paralelo, os
Conselhos Municipais têm estado
a demolir infra-estruturas privadas,
incluindo residências, sob alegação
de terem sido erguidos em espaços
de reserva do Estado, não obstante
terem sido autorizadas para o efeito
pelos próprios municípios.
Refira-se que estes actos nocivos
mereceram na última sessão
6
da Assembleia da República,
nas perguntas ao governo um
questionamento sobre a visível
desarticulação entre o governo
central e os municípios. Tendo sido
ao Deputado Juliano Picardo da
Bancada Parlamentar da RENAMO
que coube a responsabilidade de
apresentar as questões sobre o
fenómeno, pelo que arrematou: “…
não prejudiquem ao povo que já se
encontra prejudicado há mais de 40
anos… exigimos uma compensação
justa aos cidadãos violentados pela
desarticulação do sistema, um plano
de correcções de erros e fiscalização
de acções”.
Vários cidadãos entrevistados pelo
“A PERDIZ” manifestam desacordo
quanto as práticas do governo e
são unânimes em afirmar que é
uma total vergonha para o país que
tem-se notabilizado na polémica
entre o povo e as multinacionais
que operam sob cobertura dos
dirigentes do governo do dia, como
por exemplo o PROSSAVANA, a
exploração de minerais, zonas
turísticas e àreas de conservação.
Já em Maputo, concretamente no
Município da Matola a campanha
das demolições tem ocorrido em
paralelo com a construção da
cidadela da Matola, numa clara
amostra da falta de uma política de
ordenamento urbanístico que possa
responder a demanda da procura
de talhões para a construção e
serviços.
É opinião geral que os visados
pelas destruições vejam cumprida
a justiça, recebendo a devida
compensação
justa,
pois
a
desarticulação entre as instituições
governamentais não deve ser
responsabilizada aos cidadãos.
O REGRESSO INCOMPREENSÍVEL AOS TIROS
Na tentativa de assaltar uma posição
das Forças da guarda da RENAMO,
as Forças de Defesa e Segurança
foram repelidas, resultando feridos
e mortos em número ainda por
apurar.
Segundo nossas fontes um pouco
pelo país dentro onde existem forças
da RENAMO tem havido registo de
actos de tentativa de desarmar a
força e que o apogeu aconteceu
no dia 14 de Julho, no povoado de
Chibaene, Localidade de Nkondedzi,
Distrito de Tsangano na Província
de Tete, quando um grupo enorme,
trajados de uniforme da Unidade
de Intervenção Rápida (UIR - FIR)
munido de armas pesadas de guerra,
numa atitude provocatória tentou
sem sucesso assaltar a posição das
forças da guarda da RENAMO ali
estacionada desde os tempos da
assinatura do Acordo Geral de Paz
de Roma, em 1992.
Estas
forças
encontram-se
estacionadas em cumprimento da
Lei 29/2014, de 5 de Setembro, que
aprova a Cessassão das Hostilidades
Militares, daí a sua existência em
vários locais, com conhecimento
das autoridades moçambicanas,
aguardando a sua integração nas
FDS- forças da Defesa E Segurança,
acto que está dependente do diálogo
político ainda a decorrer no Centro
internacional
de
Conferências
Joaquim Chissano em Maputo. De
recordar que a RENAMO já veio a
público anunciar que procedeu a
entrega das listas nominais e da
matriz de reintegração e reinserção
através do seu General Ossufo
Momade ao Presidente da República
Filipe Nyusi, aguardando-se a todo
o momento a flexibilização do
processo por parte do Governo.
Governo maquiavélico
Depois de goradas as pretensões de
assalto as posições da RENAMO em
Gaza, Inhambane, Sofala e Tete, com
registo de baixas altas entre feridos
graves, óbitos e deserções, eis que o
governo em sede das negociações,
depois da insistência da RENAMO
apresentou uma carta protesto
contra alegadas violações do acordo
de cessão das Hostilidades Militares,
datada de 15 de Julho de 2015, na
qual está descrita a situação político
militar no terreno.
De recordar que em Maio a RENAMO
denunciara que em Guijá estavam
ocorrer escaramuças militares,
exigindo a constituição de uma
comissão de inquérito para averiguar
a situação, acto que a delegação do
governo menosprezou, tendo na
altura o vice-chefe da delegação do
governo, Gabriel Muthisse dito que
“tratava-se da progressão das Forças
de Defesa e segurança no terreno”.
7
Download

Ler todo o Boletim