Política de Direitos Humanos
Publicado em:14/11/2014
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1.
SUMÁRIO
Atualização do nome da área gestora.
2.
OBJETIVO
Estabelecer as Regras/Diretrizes gerais da atuação na proteção e preservação desses Direitos, bem como
as regras específicas para a sua promoção com os funcionários, clientes, fornecedores e a sociedade.
Apoiar a proteção e preservação dos direitos humanos no Santander e na relação com os públicos de
interesse.
3.
ABRANGÊNCIA
Funcionários das empresas do Santander conforme item Glossário.
4.
IMPLEMENTAÇÃO
Imediata
5.
DETALHAMENTO
Direitos Humanos são direitos fundamentais de todos os seres humanos e englobam:
Opinião política, liberdade religiosa, não-tolerância à tortura, à escravidão, ao preconceito, à
discriminação ou racismo.
Direitos econômicos, sociais e culturais: educação, condições justas e favoráveis de trabalho e
remuneração, maternidade e proteção à criança e a participação na vida cultural.
Tais direitos estão resguardados na Declaração Universal de Direitos Humanos (UDHR), de 1948, que foi
adotada por todos os países membros da Assembleia Geral das Nações Unidas.
5.1.
Regras
Apoiar a proteção e preservação dos direitos humanos e contribuir para a promoção desses direitos dentro
de sua esfera de influência.
Respeitar os direitos humanos e o meio ambiente como parte do comportamento responsável e da
cidadania corporativa do Santander, que visa à integração de tais princípios em suas operações e na
relação com seus públicos de interesse segundo padrões estabelecidos pela Declaração UDHR - Universal
de Direitos Humanos, e pelo Pacto Global das Nações Unidas, do qual é signatário.
Reconhecer que seus parceiros de negócios, incluindo clientes e fornecedores, têm suas
responsabilidades em relação à garantia dos direitos humanos em suas operações. Embora não tenha
ingerência sobre essas operações, o Santander reconhece que tem a oportunidade de influenciar para
que este tema seja considerado em suas práticas.
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Esta política foi desenvolvida para uso interno do Santander no Brasil. Sua reprodução, mesmo que parcial,
não pode ser feita sem autorização prévia.
A presente política deve servir como referência quando os funcionários do Santander iniciarem discussões
ou consultas com seus parceiros de negócios (ex. clientes e fornecedores) e outros públicos de
interesse relevantes, tais como investidores, agências de rating de sustentabilidade e organizações não
governamentais - ONGs.
A não-aderência a esta política e o relacionamento com pessoas ou entidades que não respeitam os
direitos humanos podem resultar em prejuízos financeiros e danos à reputação do Santander.
5.2. Funcionários
O Santander é inteiramente responsável pelo impacto direto de suas atividades sobre seus funcionários,
portanto, busca:
-
Respeitar e cumprir todas as leis brasileiras aplicáveis;
-
Criar uma cultura de diversidade que ofereça oportunidades iguais a todos;
Combater todas as formas de discriminação por razão de, mas não se limitando a, sexo, raça, cor,
idade, religião, origem, orientação sexual, estado civil, opinião política, condição social e condição física;
Fornecer e manter um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos os funcionários, livre de
qualquer forma de abuso, intimidação ou qualquer forma de violência;
-
Combater e prevenir o assédio moral e o assédio sexual;
Fornecer aos funcionários um procedimento formal para denúncias e condutas inadequadas sem
receio de repreensão, como é estabelecido na PO 04-04-51 - Canal de Denúncias Santander, bem como
um canal para apoiar e orientar os funcionários e seus familiares sobre diversas questões relacionadas ao
bem-estar.
Apoiar a erradicação efetiva de todas as formas de trabalho forçado e proteger os direitos da criança
e do adolescente, nas suas atividades diretas, na sua cadeia de fornecedores e na sociedade em geral;
Reconhecer o direito dos funcionários à liberdade de associação sindical nos moldes da legislação
vigente e à negociação coletiva de trabalho e manter uma agenda aberta de diálogo com as
representações de funcionários;
- Fornecer salários justos e competitivos, ajustados às suas habilidades, responsabilidades e funções e
de acordo com a legislação aplicável e a realidade do mercado;
-
Zelar pelo direito de seus funcionários à proteção de seus dados pessoais e privacidade;
Orientar e incentivar seus funcionários a apoiar os direitos humanos em todas as relações que
estabelece.
5.3. Clientes
Buscar relacionar-se com clientes cujas práticas demonstrem, entre outras, um alto nível de gestão e
responsabilidade, incluindo respeito pelos direitos humanos.
Considerando as limitações de sua influência na conduta de seus clientes, o Santander tem políticas e
procedimentos para ajudar a seleção e avaliação de clientes com base em critérios socioambientais,
incluindo os potencias impactos aos direitos humanos.
Tem, por outro lado, o especial cuidado em oferecer aos clientes os produtos ou serviços que se adequem
às suas necessidades, de forma que a contratação dos mesmos se dê uma vez que o cliente conheça,
entenda, e assuma seu conteúdo, benefícios, riscos e custos.
Zelar também pelo direito de seus clientes à proteção de seus dados pessoais e privacidade.
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Esta política foi desenvolvida para uso interno do Santander no Brasil. Sua reprodução, mesmo que parcial,
não pode ser feita sem autorização prévia.
5.4. Fornecedores
Buscar relacionar-se com fornecedores cujas práticas de negócio demonstrem, entre outras, um alto nível
de gestão e responsabilidade, incluindo respeito pelos direitos humanos.
Os contratos com fornecedores contêm cláusulas relativas a aspectos socioambientais, com ênfase
expressa a questões de direitos humanos, tais como o combate à discriminação, ao trabalho escravo e
infantil e ao assédio moral e sexual; a liberdade de negociação coletiva e associação sindical; e o ambiente
de trabalho seguro e saudável.
5.5. Sociedade
Contribuir com o desenvolvimento de seus públicos de interesse por meio de ações educativas com foco
em Direitos Humanos. Promover, ainda, ações sociais que direta ou indiretamente atuam sobre questões
de Direitos Humanos.
5.6. Responsabilidades
Os gestores devem se certificar que suas equipes estejam informadas sobre esta política e ajam de acordo
com a mesma.
5.7. Glossário
A presente Política considera as seguintes empresas do conglomerado Santander no Brasil:
- Banco Santander (Brasil) S.A.
- Santander Seguros S.A.
- Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de
Seguros
- Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.
- Santander Brasil Asset Management DTVM S.A.
- Webmotors S.A.
- Santander Microcrédito Assessoria Financeira S.A.
- Santander Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
Diretoria Responsável: Sustentabilidade
Área Responsável: Investimento Social
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não pode ser feita sem autorização prévia.